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Declaração da Cúpula dos Povos rumo à COP30

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cúpula dos Povos luta por justiça climática – Radis Comunicação e Saúde

Nós, da Cúpula dos Povos, reunidos em Belém do Pará, na Amazônia brasileira, de 12 a 16 de novembro de 2025, declaramos aos povos do mundo o que acumulamos em lutas, debates, estudos, intercâmbios de experiências, atividades culturais e depoimentos, ao longo de vários meses de preparação e nestes dias aqui reunidos.

Nosso processo reuniu mais de 70.000 pessoas que compõem movimentos locais, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, dos povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues. Assumimos a tarefa de construir um mundo justo e democrático, com bem viver para todas e todos. Somos a unidade na diversidade.

O avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo exacerba a crise climática e a exploração da natureza e dos povos. Os países do norte global, as corporações transnacionais, e as classes dominantes são os maiores responsáveis por essas crises. Saudamos a resistência e nos solidarizamos com todos os povos que estão sendo cruelmente atacados e ameaçados pelas forças do império estadunidense, Israel e seus aliados da Europa. Há mais de 80 anos, o povo palestino tem sido vítima de genocídio praticado pelo Estado sionista de Israel, que bombardeou a faixa de Gaza, deslocou pela força milhões de pessoas e matou dezenas de milhares de inocentes, a maioria crianças, mulheres e idosos. Nosso repúdio total ao genocídio praticado contra a Palestina. Nosso apoio e abraço solidário ao povo que bravamente resiste, e ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).

Ao mesmo tempo, no mar do Caribe, os Estados Unidos intensificam sua presença imperial. Fazem-no expandindo operações conjuntas, acordos e bases militares, em conluio com a extrema direita, sob o pretexto de combate ao narcotráfico e ao terrorismo, como com a operação recém anunciada “Lança do Sul”. O imperialismo segue ameaçando a soberania dos povos, criminalizando movimentos sociais e legitimando intervenções que historicamente serviram aos interesses privados na região. Nos solidarizamos à resistência da Venezuela, Cuba, Haiti, Equador, Panamá, Colômbia, El Salvador, República Democrática do Congo, Moçambique, Nigéria, Sudão, e com os projetos de emancipação dos povos do Sahel, Nepal e de todo o mundo.

Não há vida sem natureza. Não há vida sem a ética e o trabalho de cuidados. Por isso, o feminismo é parte central do nosso projeto político. Colocamos o trabalho de reprodução da vida no centro, é isso que nos diferencia radicalmente dos que querem preservar a lógica e a dinâmica de um sistema econômico que prioriza o lucro e a acumulação privada de riquezas.

Nossa visão de mundo está orientada pelo internacionalismo popular, com intercâmbios de conhecimentos e saberes, que constroem laços de solidariedade, lutas e de cooperação entre nossos povos. As verdadeiras soluções são fortalecidas por esta troca de experiências, desenvolvidas em nossos territórios e por muitas mãos. Temos o compromisso de estimular, convocar e fortalecer essas construções. Por isso, saudamos o anúncio da construção do Movimento Internacional de Atingidas e Atingidos por barragens, pelos crimes socioambientais e pela crise climática.

Iniciamos nossa Cúpula dos Povos navegando pelos rios da Amazônia que, com suas águas, nutrem todo o corpo. Como o sangue, sustentam a vida e alimentam um mar de encontros e esperanças. Reconhecemos também a presença dos encantados e de outros seres fundamentais na cosmovisão dos povos originários e tradicionais, cuja força espiritual orienta caminhos, protege territórios e inspira as lutas pela vida, pela memória e por um mundo de bem viver.

Depois de mais de dois anos de construção coletiva e de realizar a Cúpula dos Povos, afirmamos:

  1. O modo de produção capitalista é a causa principal da crise climática crescente. Os principais problemas ambientais do nosso tempo são consequência das relações de produção, circulação e descarte de mercadorias, sob a lógica e domínio do capital financeiro e das grandes corporações capitalistas.
  2. As comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental. Enfrentam, por um lado, a ausência de políticas de infraestrutura e de adaptação. Por outro, a falta de ações de justiça e reparação, em especial às mulheres, jovens, pessoas empobrecidas e não brancas.
  3. As empresas transnacionais, em cumplicidade com governos do norte global, estão no centro de poder do sistema capitalista, racista e patriarcal, sendo os atores que mais causam e mais se beneficiam das múltiplas crises que As indústrias de mineração, energia, das armas, o agronegócio e as Big Techs são as principais responsáveis pela catástrofe climática em que vivemos.
  4. Somos contrários a qualquer falsa solução a crise climática que venha a perpetuar práticas prejudiciais, criar riscos imprevisíveis e desviar a atenção das soluções transformadoras e baseadas na justiça climática e dos povos, em todos os biomas e Alertamos que o TFFF, sendo um programa financeirizado, não é uma resposta adequada. Todos os projetos financeiros devem estar sujeitos a critérios de transparência, acesso democrático, participação e benefício real para as populações afetadas.
  5. É evidente o fracasso do atual modelo de São cada vez mais recorrentes os crimes ambientais e os eventos climáticos extremos que ocasionam mortes e destruição. Isto demonstra o fracasso das inúmeras conferências e reuniões mundiais que prometeram resolver esses problemas, mas nunca enfrentaram as suas causas estruturais.
  6. A transição energética está sendo implementada sob a lógica capitalista. Apesar da ampliação das fontes renováveis, não houve redução nas emissões de gases de efeito estufa. A expansão das fontes de produção energética acabou por se configurar também como um novo espaço de acumulação de capital.
  7. Finalmente, afirmamos que a privatização, mercantilização e financeirização dos bens comuns e serviços públicos contrariam frontalmente os interesses populares. Nestes marcos, as leis, instituições de Estado e a imensa maioria dos governos foram capturados, moldados e subordinados à busca do lucro máximo pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais. São necessárias políticas públicas para avançar na recuperação dos Estados e enfrentar as      privatizações.

Frente a esses desafios, propomos:

  1. O enfrentamento às falsas soluções de mercado. O ar, as florestas, as águas, as terras, os minérios e as fontes de energia não podem permanecer como propriedade privada nem serem apropriados, porque são bens comuns dos povos.
  2. Cobramos que haja participação e protagonismo dos povos na construção de soluções climáticas, reconhecendo os saberes ancestrais. A multidiversidade de culturas e de cosmovisões, carrega sabedoria e conhecimentos ancestrais que os Estados devem reconhecer como referências para soluções às múltiplas crises que assolam a humanidade e a Mãe Natureza.
  3. Exigimos a demarcação e proteção das terras e territórios indígenas e de outros povos e comunidades locais, uma vez que são quem garantem a floresta Exigimos dos governos o desmatamento zero, o fim das queimadas criminosas, e políticas de Estado para restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas e atingidas pela crise climática.
  4. Reivindicamos a concretização da reforma agrária popular e o fomento à agroecologia, para garantia da soberania alimentar e combate à concentração fundiária. Os povos produzem alimentos saudáveis, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na cooperação e acesso a técnicas e tecnologias de controle popular. Esse é um exemplo de verdadeira solução para combater a crise climática.
  5. Demandamos o combate ao racismo ambiental e a construção de cidades justas e periferias vivas através da implementação de políticas e soluções ambientais. Os programas de moradia, saneamento, acesso e uso da água, tratamento de resíduos sólidos, arborização, e acesso à terra e à regularização fundiária, devem considerar a integração com a natureza. Queremos o investimento em políticas de transporte público, coletivo e de qualidade, com tarifas zero. Essas são alternativas reais para o enfrentamento da crise climática nos territórios periféricos no mundo todo, que devem ser implementadas com o devido financiamento para adaptação climática.
  6. Defendemos a consulta direta, a participação e gestão popular das políticas climáticas nas cidades, para o enfrentamento às corporações do setor imobiliário que têm avançado na mercantilização da vida urbana. A cidade da transição climática e energética deverá ser uma cidade sem segregação e que abrace a Por fim, condicionar o financiamento climático a protocolos que visem a permanência habitacional e, em última instância, a indenização justa para pessoas e comunidades com garantia de terra e moradia, tanto no campo quanto nas cidades.
  7. Exigimos o fim das guerras e a desmilitarização. Que todos os recursos financeiros destinados às guerras e à indústria bélica sejam revertidos para a transformação desse mundo. Que as despesas militares sejam direcionadas à reparação e recuperação de regiões atingidas por desastres climáticos. Que sejam tomadas todas as medidas necessárias para impedir e pressionar Israel, responsabilizando-o pelo genocídio cometido contra o povo palestino.
  8. Exigimos a justa e plena reparação das perdas e danos impostos aos povos pelos projetos de investimento destrutivos, pelas barragens, mineração, extração de combustíveis fósseis e desastres climáticos. Também exigimos que sejam julgados e punidos os culpados pelos crimes econômicos e socioambientais que afetam milhões de comunidades e famílias em todo o mundo.
  9. Os trabalhos de reprodução da vida devem ser visibilizados, valorizados, compreendidos como o que são – trabalho – e compartilhados no conjunto da sociedade e com o Estado. Esses são essenciais para a continuidade da vida humana e não humana no Isso também garante autonomia das mulheres, que não podem ser responsabilizadas individualmente pelo cuidado, mas devem ter suas contribuições consideradas: nosso trabalho sustenta a economia. Queremos um mundo com justiça feminista, autonomia e participação das mulheres.
  10. Demandamos uma transição justa, soberana e popular, que garanta os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o direito a condições de trabalho dignas, liberdade sindical, negociação coletiva e proteção social. Consideramos a energia como um bem comum e defendemos a superação da pobreza e da dependência energética. Tanto o modelo energético, quanto a própria transição, não podem violar a soberania de nenhum país do mundo.
  11. Exigimos o fim da exploração de combustíveis fósseis e apelamos aos governos para que desenvolvam mecanismos para garantir a não proliferação de combustíveis fósseis, visando uma transição energética justa, popular e inclusiva com soberania, proteção e reparação aos territórios. Em particular na Amazônia e demais regiões sensíveis e essenciais para a vida no planeta.
  12. Lutamos pelo financiamento público e taxação das corporações e dos mais Os custos da degradação ambiental e das perdas impostas às populações devem ser pagos pelos setores que mais se beneficiam desse modelo. Isso inclui fundos financeiros, bancos e corporações do agronegócio, do hidronegócio, aquicultura e pesca industrial, da energia e da mineração. Esses atores também devem arcar com os investimentos necessários para uma transição justa e voltada às necessidades dos povos.
  13. Exigimos que o financiamento climático internacional não passe por instituições que aprofundam a desigualdade entre Norte e Sul, como o FMI e o Banco Mundial. Ele deve ser estruturado de forma justa, transparente e democrática. Não são os povos e países do Sul global que devem continuar pagando dívidas às potências dominantes. São esses países e suas corporações que precisam começar a saldar a dívida socioambiental acumulada por séculos de práticas imperialistas, colonialistas e racistas, pela apropriação de bens comuns e pela violência imposto a milhões de pessoas mortas e escravizadas.
  14. Denunciamos a contínua criminalização dos movimentos, a perseguição, o assassinato e desaparecimento de nossas lideranças que lutam em defesa de seus territórios, bem como aos presos políticos e presos palestinos que lutam por libertação Reivindicamos a ampliação da proteção de defensores e defensoras de direitos humanos e socioambientais na agenda climática global, no marco do Acordo de Escazú e outras normativas regionais. Quando um defensor protege o território e a natureza, ele não protege apenas um indivíduo, mas todo um povo e beneficia toda a comunidade global.
  15. Reivindicamos o fortalecimento de instrumentos internacionais que defendam os direitos dos povos, seus direitos consuetudinários e a integridade dos Precisamos de um instrumento internacional juridicamente vinculante em matéria de direitos humanos e empresas transnacionais, que seja construído desde a realidade concreta das lutas das comunidades atingidas pelas violações cometidas, exigindo direitos para os povos e regras para as empresas. Afirmamos ainda que a Declaração dos Direitos Campesinos e de Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais (UNDROP) deve ser um dos pilares da governança climática. A plena implementação dos direitos camponeses devolve o povo aos territórios, contribui diretamente para a sua alimentação, para o cuidado do solo e o esfriamento do planeta.

Por fim, consideramos que é tempo de unificar nossas forças e enfrentar o inimigo comum. Se a organização é forte, a luta é forte. Por esta razão, a nossa tarefa política principal é o trabalho de organização dos povos em todos os países e continentes. Vamos enraizar nosso internacionalismo em cada território e fazer de cada território uma trincheira da luta internacional. É tempo de avançar de modo mais organizado, independente e unificado, para aumentar nossa consciência, força e combatividade. Este é o caminho para resistir e vencer.

“Povos do mundo: Uni-vos”

A aquisição da Ferroport dá uma tremenda sensação de déjà vu. Este blog explica o porquê

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

E no princípio de tudo estava Eike…

O Blog do Pedlowski comentou ontem a aquisição de 50% da Ferroport por uma plataforma de investimentos,  a 3Point2.  Apesar de não ser necessariamente uma pessoa antenada com todos esses fundos que hoje objetivamente controlam o mercado financeiro, fiquei curioso para saber de onde teria saído a 3 Point2, e como teriam alavancado dinheiro para comprar uma das galinhas de ovos de ouro do Porto do Açu.

Diante de minha curiosidade, fiz o que falo para os meus alunos fazerem: comecei a pesquisar na internet e rapidamente encontrei algumas informações básicas sobre a 3Point2.  Vejamos as principais:

1) A 3Point2 (no Brasil, “3Point2 Capital”) é um single family office / plataforma de investimentos que vem estruturando fundos (FIP / multimercado) e veículos societários para operar em projetos de infraestrutura, logística, recursos naturais e setores correlatos. 

2) No caso de uma plataforma single family office, isto significa que  a composição detalhada da carteira deste tipo de fundo nem sempre está publicamente disponível (fundos fechados / FIP podem ter divulgação limitada). Além como é uma Single family office, a 3Point2 tende a ter governança e divulgação mais limitada que um gestor institucional grande — menos dados públicos sobre performance, estratégia detalhada e tomadores de decisão.  Além disso, muitos veículos da 3Point2 são recentes (fundos abertos em 2024–2025) — para projetos muito grandes.  Além disso, no caso específico da aquisição da Ferroport, os  valores e condições (por exemplo, garantias, dívida assumida, cronograma) não foram publicamente detalhados nas primeiras reportagens; isso cria incerteza sobre alavancagem e exposição.

Em síntese, ser uma plataforma / family office significa que a 3Point2 é uma estrutura privada de uma família que organiza e executa investimentos — inclusive aquisições grandes — usando capital próprio e veículos especializados, com menos transparência pública que uma gestora institucional tradicional.

Mas a sensação de déjà vu aparece quando se verifica quem são os sócios-administradores das empresas que estão ligadas à 3Point2, onde aparecem com destaque o nome de Paulo Carvalho de Gouvea.  Vejamos alguns dos principais elementos da trajetória empresarial de Paulo Carvalho de Gouvea:

  • Um documento da Securities and Exchange Commission (SEC) o descreve como tendo “extensive track-record in investing and managing companies in the country” e menciona que, no EBX, ele esteve envolvido com IPOs da MMX Mineração e Metálicos S.A. e da Eneva S.A. (antiga MPX) em 2006/2007, além de liderar a venda de “Iron X” (ativo da MMX) em 2008 para a Anglo American plc.
  • De setembro de 1997 a janeiro de 2011, trabalhou em funções financeiras e jurídicas no grupo EBX Group (conglomerado de infraestrutura, energia e recursos naturais no Brasil). Ele era “Head of Corporate Finance” do Grupo EBX, sendo responsável por fusões e aquisições, private equity, mercados de capitais e relações com investidores. 
  • De agosto de 2011 a junho de 2015, foi sócio-senior (“Senior Partner”) e membro do conselho no XP Investimentos, além de chefiar as divisões Investment Banking e Private Equity. 
  • Em setembro de 2015 fundou ou cofundou a Ygeia Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Ygeia Capital”), uma firma de private equity voltada ao setor de saúde no Brasil. De lá, atuou em empresas-portfólio como a Ygeia Saúde Participações S.A. e Ygeia Medical Participações S.A.

  • Segundo perfil de mercado (Marketscreener) ele também atua como Chairman & CEO da Itiquira Acquisition Corp. e Chairman da 4B Mining Participações Ltda.

Será que sou o único que se acomete desse sentimento de déjà vu ao verificar que 50% da Ferroport foi adquirido por uma plataforma de investimentos que tem alguém que esteve envolvido com a empresa mãe que implantou o mineroduto Rio-Minas, a qual fazia parte do império falido de Eike Batista!

E é interessante ver que essa mesma pessoa era o chefe de finanças corporativas do Grupo EBX, e que era responsável por todas as ações de mercado do grupo de Eike Batista. Milagrosamente, temos agora essa mesma pessoa fazendo a compra de 50% da Ferroport. 

Me digam agora: Eike Batista que é um desses campeões da ressurreição está orgulhoso ou não do seu pupilo com o qual acabou se estranhando durante suas tentativas de salvar seu império de empresas pré-operacionais? Eu diria que sim.

Finalmente, no meio disso tudo, eu me lembro de um jingle de uma transportadora centenário que ficou famoso durante a minha juventude: o mundo gira e a Lusitana roda. E haja déjá vu!

As metas climáticas estão desaparecendo e emissões estagnam em níveis altos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A primeira semana da COP 30 em Belém está chegando ao fim. Poucos resultados tangíveis são visíveis, mas um grande número de lobistas está presente

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O planeta está em chamas, e os países ricos têm uma parcela desproporcional da culpa (grandes incêndios na Espanha em agosto). 

Por Wolfgang Pomrehn para “JungeWelt”

A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) está chegando ao fim em Belém, Brasil . Os resultados não são esperados antes da próxima sexta-feira e provavelmente não serão muito melhores do que os dos últimos 30 anos. Isso se deve, em grande parte, aos cerca de 1.600 lobistas registrados da indústria de petróleo e gás – o maior contingente desse tipo em tempos recentes. Quase 600 deles são membros de delegações nacionais e, portanto, têm acesso às negociações a portas fechadas. Essa é a conclusão de uma análise publicada na sexta-feira pela aliança “Kick Big Polluters Out”, que reúne mais de 450 organizações ambientais e de justiça climática de todo o mundo.

Entretanto, as emissões de gases de efeito estufa estagnaram em níveis recordes. De acordo com o Global Carbon Project (GCP), as emissões de CO2 na América do Norte e na Europa voltaram a aumentar recentemente, enquanto o aumento na Índia e na China diminuiu significativamente. Além disso, houve uma ligeira redução na liberação de gases de efeito estufa devido ao desmatamento e outras mudanças no uso da terra. No total, as emissões somaram aproximadamente 42,2 bilhões de toneladas de CO2. Consequentemente, a concentração de CO2 na atmosfera também está aumentando, intensificando ainda mais o efeito estufa. Nos últimos anos, o aumento foi o mais expressivo em pelo menos 70 anos, período que se iniciou desde as primeiras medições representativas de CO2. Os cientistas do GCP estimam que 8% do aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera durante esse período foi consequência dos efeitos já em curso das mudanças climáticas. Em outras palavras, um ciclo de retroalimentação foi iniciado, exacerbando os problemas.

No entanto, os compromissos voluntários apresentados pelos Estados para as negociações estão muito aquém dessa realidade: de acordo com diversas análises do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do recém-publicado Relatório de Ação Climática, eles são insuficientes para limitar o aquecimento global a 2,3 ou 2,5 graus Celsius, talvez até mesmo a apenas 2,6 graus Celsius, acima dos níveis pré-industriais. Além disso, não há nenhuma garantia de que todas as metas estabelecidas serão de fato atingidas. O plano do governo alemão, adotado na noite de quinta-feira, de construir novas usinas termelétricas a gás subsidiadas, por exemplo, contradiz diretamente essa situação.

Talvez devêssemos falar com mais precisão em aquecimento global, visto que o Acordo de Paris, firmado há dez anos, estipulou que o aquecimento deveria ser mantido “bem abaixo de dois graus” e, se possível, não ultrapassar 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. Ultrapassando esse limite de 1,5 grau — e a ciência climática concorda amplamente com isso —, cada vez mais subsistemas do clima planetário sofrerão alterações e entrarão em um modo diferente por um período muito, muito longo. Por exemplo, já existem sinais crescentes de que a Corrente do Golfo está enfraquecendo e, para os recifes de coral, qualquer ajuda parece tardia; eles estão começando a morrer em todo o mundo. Assim, nações insulares estão perdendo a proteção vital contra as ondas, milhões de pessoas perdem sua renda da pesca e do turismo, e a humanidade, uma importante fonte de proteína.

Este é, na verdade, um ponto que levanta a questão da compensação. De fato, essa questão é levantada repetidamente por muitos representantes do Sul Global, tanto governos quanto organizações da sociedade civil. No entanto, os países ricos, responsáveis ​​pela grande maioria dos gases de efeito estufa acumulados na atmosfera, resistem veementemente a isso. Aliás, a Alemanha ocupa o sexto lugar entre os países com as maiores emissões acumuladas, atrás de países que têm populações consideravelmente maiores. Pelo menos os países ricos agora se comprometeram contratualmente a fornecer assistência financeira aos países mais pobres para adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento de tecnologias amigas do clima. Como e em que medida essa assistência deve ser fornecida é, como nos anos anteriores, objeto de intenso debate em Belém.

Fonte: JungeWelt

Na bacia das almas: Venda da Ferroport expõe dificuldades financeiras do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário


Em março de 2025 abordei a venda de uma das galinhas de ovos de ouro do Porto do Açu, a Vast Infraestrutura, para a estatal chinesa China Merchants Ports (CMP). Agora temos a notícia de outra galinha dos ovos de ouro, a Ferroport, foi vendida para a 3Point2, plataforma privada de investimentos, obteve apoio financeiro junto ao banco BTG Pactual.
Esse movimento poderia ser considerado como normal em função dos objetivos estratégicos que guiam fundos de private equity como o EIG Global Partners que efetivamente é o proprietário do Porto do Açu. A ideia é que este tipo de fundo inicia empreendimentos e depois naturalmente os vende para usar parte do capital obtido para alavancar novos projetos que depois terão o mesmo destino.
Mas o que chamou a atenção foi a natureza da operação: a Porto do Açu deverá receber apenas 450 milhões de dólares pelos 50% que detinha dessa joint venture com a mineradora sul africana Anglo American. O problema é que consultando várias fontes sobre o potencial valor de mercado da Ferroport encontrei uma estimativa conservadora (“enterprise value” ou valor patrimonial) que coloca o valor da Ferroport entre de R$ 4,6 a 7 bilhões, com base no lucro reportado e pressupostos de múltiplos razoáveis. Se essa estimativa estiver correta, a compra da Ferroport pela 3Point2 pode ser considerada muito vantajosa, dependendo, é claro, do total de dívida, que foi resolvido por essa transação.
Com isso, o que é anunciado como sendo uma transação coerente com “a estratégia da Prumo Logística de simplificar a sua estrutura societária, otimizar sua estrutura de capital e trazer players estratégicos para o desenvolvimento de negócios no Porto do Açu”, pode não ser bem assim. A explicação pode estar mais no estoque de dívidas de curto prazo. Em outras palavras, é o sufoco e não planejamento estratégico que explica essa venda surpreendente.
Por outro lado, como as dívidas do Porto do Açu não serão resolvidas por essa transação, resta saber qual será a próxima galinha dos ovos de ouro que será vendida. Façam suas apostas…

País da COP30: Vítimas das pulverizações de agrotóxicos enfrentam obstáculos nos tribunais brasileiros

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisa mostra tendências processuais seletivas, que pesam em decisões e barram reparação na Justiça comum e do Trabalho. Há até aquelas que consideram as pessoas culpadas por terem “baixa tolerância” aos agrotóxicos

Pulverização próxima a moradias no Mato Grosso. Foto: Arquivo Brasileducom

Por Cida de Oliveira*

Resultados preliminares de uma pesquisa em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que os tribunais impõem dificuldades para que as pessoas expostas às pulverizações de agrotóxicos obtenham reparação. E a outra parte, diretamente envolvida na prática agrícola com potencial de causar impactos à saúde humana e ao meio ambiente, geralmente acaba levando a melhor.

Para se ter uma ideia, em um conjunto de 27 acórdãos (resultados de julgamento) proferidos em tribunais regionais do Trabalho de segunda instância em todo o país, 10 processos contém o chamado rigor ou viés processual, com seletividade da prova (35% do total). Ou seja, foi alegada uma suposta insuficiência de provas, que normalmente o trabalhador tem dificuldade de juntar.

“Em alguns casos colocam em dúvida filmes e fotos apresentados. É um contexto de dificuldades para o trabalhador comprovar o nexo causal em seus pedidos individuais. Em geral, o desafio é comprovar que os problemas de saúde foram causados pela exposição aos agrotóxicos. Uma das principais estratégias de defesa da indústria é justamente colocar em xeque o nexo causal, atribuindo outras causas às eventuais doenças”, disse o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que pesquisa o tema na Fiocruz de Brasília, onde faz mestrado em políticas públicas em saúde. Integrante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ele participou de debate no final da tarde desta quinta (13), na Casa Sustentabilidade Brasil. O espaço de discussão de iniciativas voltadas à ciência, inovação e ação climática foi instalado em Belém para atividades durante a COP30. Embora poucos se deem conta, os agrotóxicos estão entre as causas das mudanças climáticas principalmente devido ao seu processo produtivo, conforme este Blog já havia informado.

Como resumido no quadro a seguir, Daroncho identificou também quatro casos nos quais pesou contra as vítimas a alegada falta de frequência nas pulverizações de agrotóxicos. “Relativiza-se, então, o dano sofrido, alegando que não era algo tão frequente assim. Em três processos, o trabalhador foi responsabilizado por ter uma resistência muito baixa aos produtos, que não resistiria aos agrotóxicos. Ou seja, o problema seria do trabalhador, e não do agrotóxico”, disse.

Justiça comum

O levantamento encontrou ainda 9 acórdãos sobre o tema na justiça comum (Tribunal Regional Federal). Neles, as decisões foram motivadas por referências que desprotegem as vítimas, conforme mais adiante. É o caso da exigência de que o avião usado na pulverização deveria ter sobrevoado estritamente a propriedade afetada. E que não fosse ocasional nem intermitente. O magistrado não levou em conta a deriva, quando o vento leva partículas dos agrotóxicos para até 40 quilômetros do ponto de aplicação.

Mas não é só. “Tem outro que invoca a parcimônia no princípio da precaução, para não inviabilizar a atividade econômica. Um clássico do senso comum”, disse. “Ou seja, nós não podemos exigir demais porque não podemos inviabilizar a atividade econômica”. Ou seja, em nome do lucro de uns, a doença e morte de outros.

Isonomia do mal

“Chega a ser tragicamente engraçado o caso de uma propriedade vizinha de onde se fazia a pulverização aérea. O pedido foi negado com o argumento de que, como outros também pulverizavam, o réu seria prejudicado em relação aos demais proprietários, que poderiam continuar pulverizando. Então é a isonomia do mal. Já que um faz errado, por que o outro não pode fazer? Embora seja um acordão só, cheio de referências à relevância da vida, do meio ambiente, ainda nega a liminar com argumento bastante problemático”, criticou.

Segundo o procurador, a pesquisa não detectou nessas decisões de segundo grau o princípio da vedação ao retrocesso socioambiental-sanitário. “De forma compreensível ele normalmente é invocado para fazer frente a inovações normativas, para se evitar que se legisle ou se normatize de forma a retroceder àquela norma existente anteriormente. É mais provável encontrar esses princípios em decisões do STF”, disse. Tal princípio é um conceito jurídico que impede o Poder Público (Legislativo, Executivo e Judiciário) de abolir ou reduzir, de forma injustificada, o nível de proteção e concretização de direitos fundamentais já alcançados. Entre eles o direito à vida e ao meio ambiente equilibrado.

Mesmo assim, a avaliação é que os acórdãos selecionados pela pesquisa demonstram que há decisões em harmonia com o entendimento precaucionista do Supremo Tribunal Federal (STF). E que dessa maneira assumem a relevância dos princípios do direito ambiental, da prevenção e da precaução, como instrumentos de vigilância sanitária e proteção do direito à saúde no tema da pulverização de agrotóxicos. “Tanto é que o reconhecimento de risco, danos ou sequelas decorrentes da exposição às pulverizações está em mais de um terço das referências protetivas que motivaram a decisão em 27 acórdãos dos tribunais regionais do Trabalho”.

Tais conclusões foram permitidas pela análise do conteúdo de acórdãos que discutem a pulverização a partir da perspectiva precaucionista. E não aqueles que discutem exclusivamente o pecuniário, como disputa por adicional de insalubridade ou questões previdenciárias, que ocorrem com frequência na Justiça Federal. “Pesquisamos aqueles com busca do direito à saúde, de não ser exposto às pulverizações. E não a ressarcimento pecuniário, que no caso de adicional de insalubridade é muito baixo, e cuja base de cálculo faz com que o valor seja quase irrisório”, explicou Daroncho.

Ainda no debate, ele destacou que a dificuldade dos trabalhadores na Justiça é fortalecida também pelo afrouxamento do regime jurídico. A Lei nº 14.785 / 2023, mais conhecida como Pacote do Veneno, concentrou na Agricultura a decisão sobre agrotóxicos. A Saúde, por meio da Anvisa, e o Meio Ambiente, por meio do Ibama, que tinham voz quanto aos pedidos das indústrias, passaram a ter função secundária, “podendo vir a ser consultados”. Além disso, o critério do perigo, que vedava a análise de produtos causadores de câncer, aborto, malformação e desregulação hormonal, foi substituído pelo impreciso conceito de “risco inaceitável”.  “Qual seria o percentual aceitável para malformação em crianças? Ou para o câncer?”, questionou o procurador.

Além disso, medidas protetivas aos trabalhadores também foram flexibilizadas com a adoção da Nova Norma Regulamentadora 31. E com a Lei nº 14.515 / 2022, do autocontrole dos agentes privados da defesa agropecuária.

Desigualdade jurídica

Enquanto as vítimas da exposição às pulverizações têm dificuldades na Justiça brasileira, a gigante do setor de agrotóxicos Bayer é alvo de 160 mil ações sobre o glifosato só nos Estados Unidos. No Brasil são apenas seis, segundo a organização Repórter Brasil. Por lá, a empresa de origem alemã, que comprou a Monsanto, já pagou US$ 11 bi, equivalente a R$ 59 bilhões, para colocar fim a cerca de 100 mil processos. Outras 61 mil ações aguardam julgamento.

A exposição às pulverizações no Brasil, que é o maior mercado consumidor mundial de agrotóxicos, é uma questão grave. Isso porque está associada ao desenvolvimento de diversas doenças, como câncer, linfomas, leucemia, hipotireoidismo, Parkinson e depressão, especialmente entre trabalhadores. E também à infertilidade, impotência, abortos, malformações congênitas, neurotoxicidade, neuropatia, desregulação hormonal e outros transtornos mentais. Não por acaso o Ministério da Saúde baixou portaria em novembro de 2024, atualizando a lista de doenças relacionadas ao trabalho para incluir males dos venenos agrícolas.

Para Leomar Daroncho, as pulverizações confrontam a defesa da Agenda 2030 da ONU, que remete à ideia da Terra como casa comum. “Isso está muito presente em agrotóxicos e muito mais em pulverização aérea, que não respeita limite, não respeita limite geográfico, administrativo. Tem casos inclusive passando de um país para outro, que virou contencioso internacional”, ressaltou. Em 2008, o Equador apresentou petição à Corte Internacional de Justiça contra as pulverizações da Colômbia em locais próximos à fronteira entre ambos os países. A queixa, motivada por sérios danos à saúde das pessoas, às plantações, animais e ao meio ambiente no lado equatoriano, foi retirada em 2013, após um acordo entre ambos fora do tribunal.

Embora o STF tenha declarado a constitucionalidade da lei estadual que proibiu a pulverização no Ceará, em maio de 2023, há ainda espaço para o aprimoramento dos processos decisórios, na busca por maior sintonia com o entendimento precaucionista do Supremo. Isso porque “reverencia e dá concretude aos princípios do direito ambiental”. “Essa evolução haverá por que o STF tem decido com firmeza nesse sentido. E o nosso papel, nós que atuamos no meio jurídico, na academia, cientistas, é acelerar esse processo, sintonizar as instâncias inferiores da Justiça com entendimento do STF.”

Passividade social

Mas não quer dizer que o Judiciário deve ter de resolver tudo. Estão no STF diversos questionamentos, como o do Pacote do Veneno, do uso de drones da agricultura, dos incentivos fiscais, do uso de venenos nas margens dos rios. Tem ainda a defesa da democracia, a pauta moral. “O STF fica muito pressionado. Há um problema, que é acharmos que o Supremo é o salvador da pátria, mas não é”, disse o procurador do Trabalho.

Para ele, é preocupante a passividade dos brasileiros diante da grave situação dos agrotóxicos no país. “A gente, como sociedade, aguarda tudo do STF. Como se pode permitir a contaminação da água potável por agrotóxicos? Não conheço se existe norma que determine percentual limite para agrotóxicos no leite materno. O fato é que, com ou sem uma norma sobre isso, é um absurdo pensar que o leite materno contenha resíduo de agrotóxico”. E mais: “A gente tem lei que registra agrotóxicos apesar de seu percentual de possibilidade para malformações em crianças e de casos de câncer. E mesmo assim autoriza o produto. A sociedade assiste a tudo passivamente, esperando tudo do STF, que por definição é lento porque tem de ser provocado, tem o contraditório; não é ‘just in time’. Mas sou otimista porque que já vi muitas batalhas e vitórias”.

Para assistir à integra, clique aqui.

*Cida de Oliveira é jornalista

Lideranças sociais e participantes da Cúpula dos Povos na COP 30 discutem futuro climático e unificam lutas globais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Fotos: Samara Silva/Ag.EficazPress 

BELÉM (PA) – A discussão sobre o futuro climático e social ganhou destaque no Eixo 3 da Plenária da Cúpula dos Povos, com a participação de importantes líderes que defendem uma transformação radical nos modelos econômicos vigentes. O debate reuniu perspectivas globais e de base, focadas na desconstrução do sistema de exploração e comercialização de recursos naturais e na garantia de direitos para os povos do Sul Global.

Exigência de transformação sistêmica e democrática

Fernando Tormos-Aponte, sociólogo político, pesquisador e membro da Just Transition Alliance (Aliança para a Transição Justa), nos Estados Unidos. articulou a necessidade de uma mudança que vá além das soluções de mercado. Sua fala apontou diretamente para a raiz estrutural das crises:

“Nós estamos exigindo ir contra o sistema capitalista, racista e patriarcal que consistentemente prioriza o lucro e a acumulação em detrimento da vida e da natureza. Vemos o impacto desse sistema na privatização de todos os serviços sociais, onde aquilo que não gera lucro não merece atenção. Propomos, portanto, um sistema diferente que não coloque o lucro antes da vida. E para isso temos que ter uma transformação sistêmica. Nós sabemos que essa transformação é um processo que leva a outras pessoas afetadas por essas transições. E essa é uma aposta na democracia.”

A perspectiva da classe trabalhadora brasileira foi trazida por Rosalina Amorim, secretária Nacional de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que destacou a urgência de democratizar a energia. Rosalina criticou veementemente a forma como a transição energética tem sido implementada, sem garantir o acesso das comunidades mais distantes e penalizando a classe trabalhadora. Ela reforçou que é preciso estar na linha de frente da discussão para garantir que a energia não se torne mais um fator de exclusão e que a classe trabalhadora não seja a principal vítima desse processo.

O ativista Farai Maguwu, diretor Fundador do CNRG (Centre for Natural Resource Governance), no Zimbábue somou-se à discussão, trazendo a perspectiva africana da luta contra a exploração e comercialização de recursos naturais e os abusos de direitos humanos ligados a esse comércio. Sua atuação, especialmente na denúncia de crimes relacionados a diamantes no Zimbábue, reforça a necessidade de controlar o capital transnacional e garantir a soberania sobre os recursos naturais.

O consenso na Plenária Eixo 3 é que a Transição Justa e Popular deve ser um processo guiado pela democracia, justiça social e pelo abandono de um sistema que coloca o lucro acima da vida.

Em comum: a dor une lutas globais na Cúpula dos Povos

A Plenária do Eixo 3 da Cúpula dos Povos abriu espaço para um momento de fundamental importância: o compartilhamento direto das dores e injustiças sentidas em diferentes partes do mundo. A força desse momento reside na constatação de que, embora atuem em países e organizações distintas, os ativistas são movidos por um impulso comum: o enfrentamento às mazelas geradas pelo mesmo sistema capitalista e exploratório.

As narrativas convergiram para uma única direção, provando que a crise é sistêmica. Maria das Graças Lima Bento, atingida pelo crime da Samarco, VALE e BHP, barragem de Fundão em 2015, em Mariana, trouxe o drama vivido em Barra Longa, Minas Gerais. Ao descrever a devastação da lama que comprometeu os terrenos de plantio e a renda familiar, ela ressaltou que a luta pelos direitos conquistados — como o Programa de Transferência de Renda (PTR) — já dura dez anos, e que sua participação é em solidariedade a todos os atingidos, seja por barragens ou outras formas de exploração.

Essa luta contra a negação de direitos encontra eco nas críticas diretas às estruturas de poder. Moira, ativista Mapuche da Patagônia, fez grande apelo pela mudança de paradigma político, defendendo que a terra seja reconhecida como sujeito histórico e social nas discussões democráticas, e não apenas as pessoas. Ela criticou duramente os atuais “modelos de países que negam o direito dos povos indígenas e, sobretudo, que negam a terra”, classificando as nações sul-americanas como “repúblicas coloniais”.

A responsabilidade global por essa estrutura foi destacada por Tyrone Scott, da organização britânica War on Want. Scott definiu a Cúpula como um processo coletivo de imaginação e organização dos movimentos da América Latina, África, Ásia e Europa que se recusam a ver a ideia de transição ser “capturada” pelo status quo. Scott chamou a atenção para a responsabilidade histórica e contínua do Norte Global sobre o caos climático e a morte ecológica, defendendo que não pode haver transição justa no Sul sem que as nações e corporações ricas se contabilizem por terem causado a crise.

Em essência, as falas, unidas pela mesma motivação, ecoam a crítica feita por Rosalina Amorim (CUT Brasil) em outro momento da plenária: a rejeição a qualquer transformação energética que seja implementada sem garantir o acesso às comunidades mais distantes ou que penalize a classe trabalhadora, reforçando a urgência da democratização da energia e dos recursos. O clamor coletivo é claro: a dor da exploração capitalista é o motor para a construção de uma frente unificada por um futuro justo.

Encerramento

Com a conclusão das contribuições, o Eixo da Transição Justa, Inclusiva e Popular se encerra, celebrando a Unidade e a Esperança que marcam os espaços da Cúpula dos Povos. O documento de síntese, enriquecido pelos aportes de quase 30 ativistas, seguirá agora para a Declaração Final, e todos os participantes são convidados a se dirigirem à Tenda Solidariedade, onde se encontrarão com os demais eixos em um passo crucial para a consolidação de uma frente unificada de luta.

Fonte: Ascom Operativo Nacional da Cúpula

Entrevista ao Portal Viu sobre a situação do PCV da UENF

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Concedi uma entrevista hoje ao jornalista Roberto Barbosa, âncora do programa jornalístico matinal do Portal Viu, onde tratou-se da situação do novo Plano de Cargos e Vencimentos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) cuja trâmite se encontra virtualmente paralisado após mais de 4 anos de espera.

A entrevista abordou uma série de problemas enfrentados pelos professores da Uenf não apenas em relação a salários defasados, mas também à perda de direitos que foram retirados pelas seguintes reformas realizadas nas carreiras públicas.  Dentre direitos retirados dos novos professores estão o pagamento de triênios e a concessão de licenças por tempo de trabalho.  

Veja abaixo a íntegra dessa entrevista.

Indígenas Munduruku protestam em frente à Blue Zone na COP30 e cobram reunião urgente com Lula

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Povos exigem revogação do Decreto 12.600/2025, cancelamento da Ferrogrão e proteção contra grandes empreendimentos dentro do território

Membros do movimento indígena Munduruku Ipereg Ayu aguardam do lado de fora do local da COP30 durante um protesto em Belém, Brasil, em 14 de novembro de 2025

Membros do movimento indígena Munduruku Ipereg Ayu aguardam do lado de fora do local da COP30 durante um protesto em Belém, Brasil, em 14 de novembro de 2025 (AFP/AFP)

Belém (PA), 14 de novembro de 2025 — Na manhã desta sexta-feira (14), indígenas do povo Munduruku, articulados pelo Movimento Ipereg Ayu, realizaram um ato em frente à entrada da Blue Zone da COP30 para cobrar uma reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo denuncia que o governo federal está avançando com projetos de infraestrutura que ameaçam diretamente o território Munduruku, bem como todos os povos da bacia do Tapajós e Xingu — sem consulta prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT.

Além dos megaempreendimentos, os Munduruku também protestam contra projetos de crédito de carbono e mecanismos de REDD+ jurisdicional que vêm sendo discutidos no âmbito da COP30 e em negociações governamentais. Para o movimento, tais iniciativas representam formas de “venda da floresta” que retiram autonomia dos povos, permitem a entrada de empresas e intermediários nos territórios e não enfrentam a raiz dos problemas climáticos: o desmatamento industrial, o garimpo, as hidrovias e a expansão da soja.

O principal alvo da manifestação é o Decreto nº 12.600/2025, que instituiu o Plano Nacional de Hidrovias e incluiu o Tapajós, o Madeira e o Tocantins como eixos prioritários para navegação de cargas. Para os Munduruku, o decreto “abre a porteira” para novas dragagens, derrocamento de pedrais sagrados e expansão acelerada de portos privados. “Esse decreto ameaça exterminar nosso modo de vida, porque transforma o rio em estrada de soja. Presidente Lula, o senhor precisa ouvir o nosso povo antes de decidir sobre nosso futuro”, afirma liderança do Movimento Ipereg Ayu.

Dados dos estudos do Inesc mostram que o corredor Tapajós–Arco Norte é hoje um dos principais vetores de avanço do agronegócio sobre a Amazônia. Entre 2010 e 2022, 68% de todo investimento federal em infraestrutura na região foi destinado a corredores de exportação, incluindo BR-163, Terminais de Itaituba/Miritituba e projetos de hidrovias no Tapajós. Em 2023, 47% das exportações de soja do Brasil já saíam pelos portos do Arco Norte — antes, eram 16% em 2010.

Na prática, isso tem efeito direto no território Munduruku. O Inesc e organizações parceiras apontam que:

 • A movimentação de cargas e adubos nas hidrovias do Tapajós explodiu: 167 mil toneladas em 2022, contra apenas 4 mil toneladas em 2019, um salto de mais de 4.000%.

• O crescimento dos portos e barcaças reduz pesca, contamina água e restringe circulação de comunidades ribeirinhas — impactos já denunciados por aldeias Munduruku ao longo dos rios Tapajós e Teles Pires.

• Dragagens emergenciais recentes no Tapajós, feitas sem consulta, mobilizaram sedimentos contaminados e afetaram igarapés usados por aldeias para pesca e navegação.

“Tudo isso acontece sem o Estado nos ouvir. Querem destruir o fundo do rio, querem explodir nossos pedrais sagrados, querem lotar o Tapajós de barcaças para levar soja para fora do Brasil. Quem mora aqui somos nós, não as empresas”, disse uma liderança Munduruku.

O movimento também cobra o cancelamento definitivo da Ferrogrão (EF-170) — projeto planejado para transportar soja desde Sinop (MT) até Miritituba (PA), onde as barcaças seguem pelo Tapajós. Segundo estudos do Ministério dos Transportes, a ferrovia pode multiplicar por seis o volume de grãos enviados pelo rio até 2049. Para os Munduruku, isso significará:

 • Mais portos próximos às aldeias (Miritituba, Itaituba e Trairão já concentram projetos em série);

 • Mais dragagens e risco de explosão de pedrais sagrados;

 • Expansão da soja sobre a borda das terras indígenas e aumento de conflitos fundiários;

 • Contaminação da água e dos peixes por agrotóxicos.

Os Munduruku também cobram do governo federal a aceleração da demarcação das terras indígenas, dos processos parados no Ministério da Justiça e na Casa Civil, e responsabilizam o Estado por conflitos que aumentaram com o avanço da soja.

“Presidente Lula, estamos aqui na frente da COP porque queremos que o senhor nos escute. Não aceitamos ser sacrificados para o agronegócio. Revogue o Decreto 12.600. Cancele a Ferrogrão. Demarque nossas terras. Fora crédito de carbono — nossa floresta não está à venda. Quem protege o clima somos nós, e a Amazônia não pode continuar sendo destruída para enriquecer grandes empresas”, finaliza.

Mostra agrícola da COP30 é patrocinada pelo agronegócio ligado ao desmatamento e ao lobby anti-conservacionismo

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O pavilhão “Agrizone” será patrocinado por gigantes multinacionais de agrotóxicos e lobistas do agronegócio brasileiro, aos quais foram oferecidos “visibilidade” e “ganho de imagem”

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na Plenária Geral de Líderes da COP30 em Belém, Brasil, em 6 de novembro de 2025. A agência governamental brasileira de agricultura está sediando a Agrizone. Foto: Pablo Porciuncula / AFP via Getty Images

Por Naira Hofmeister e Lucy Jordan para o “Unearthed” 

Entre os patrocinadores do pavilhão da agricultura sustentável na COP30, a cúpula climática deste ano no Brasil, estará a gigante de pesticidas e sementes Bayer , que, segundo ativistas sul-americanos, promove um modelo de agricultura industrial que está impulsionando o “desmatamento em massa ” no continente . 

A Bayer pagará pelo menos R$ 1 milhão (£ 142.000) pelo patrocínio “diamante ” do pavilhão “Agrizone”. Organizada pela Embrapa, a Agrizone sinaliza a influência do agronegócio no Brasil e sua determinação em se apresentar como sustentável, apesar das altas emissões do setor e de seus comprovados vínculos com o desmatamento .   

A Bayer enfrenta uma denúncia em andamento na OCDE por parte de grupos do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, que a acusam de promover um modelo agrícola na América do Sul que impulsiona o desmatamento , a perda de biodiversidade e conflitos com comunidades indígenas . 

A multinacional alemã é uma das principais empresas do mercado sul-americano de sementes geneticamente modificadas e pesticidas relacionados, utilizados no cultivo de soja.

“Essa monocultura exige o desmatamento de grandes áreas de terra em países que enfrentam enormes conflitos de posse de terras. A Bayer está realmente promovendo um modelo de agronegócio e uma fronteira da soja que impacta negativamente os direitos humanos e ambientais”, disse Cristina Hernandez Hurtado, Assessora Jurídica Sênior do Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), uma das organizações que apresentaram a queixa à OCDE . 

A placa da Embrapa pode ser vista na Agrizone, um pavilhão dedicado à agricultura sustentável, na COP30 em Belém, em 7 de novembro de 2025. © Hyury Potter / Unearthed

“A Bayer tem tentado se posicionar como sustentável, e vemos sua participação na COP em uma escala tão grande como um grande esforço para apresentar essa imagem ao mundo todo”, acrescentou ela. “Somos céticos em relação a essa mensagem.” 

Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa aos Pontos de Contato Nacionais da OCDE sobre supostas violações de direitos humanos por parte de empresas. A OCDE não tem o poder de impor sanções, mas pode iniciar um processo de mediação entre os reclamantes e a empresa .

Outros patrocinadores do pavilhão Agrizone incluem a Senar , braço da principal associação do agronegócio brasileiro, a CNA , e a UPL , fabricante indiana de agrotóxicos que fornece ao Brasil produtos contendo substâncias químicas proibidas na União Europeia. Essas substâncias químicas ainda podem ser legalmente vendidas por empresas europeias ao Brasil. 

Juntos, esses patrocinadores pagaram pelo menos R$ 4,4 milhões (£ 625.000) por exposição da marca, salas de negociação privadas, direito de sediar eventos e espaços para discursos em debates sobre o clima .

Um rascunho de contrato obtido pela Unearthed por meio de um pedido de acesso à informação promete aos patrocinadores “visibilidade” e “ganho de imagem” por sua “associação com empresas comprometidas com as mudanças necessárias para enfrentar… as mudanças climáticas” .

O presidente Lula faz sinal de positivo ao lado de chefes de Estado e representantes na Cúpula de Líderes, antes da COP30, a conferência climática da ONU, em Belém, Pará, Brasil. Foto: Mauro Pimentel /AFP via Getty Images

Brice Böhmer, do grupo de campanha Transparência Internacional, alertou que os anfitriões da COP30 deveriam ser “cautelosos com o acesso privilegiado que às vezes é concedido às empresas”, já que, por vezes, existe “uma discrepância entre a forma como as empresas se apresentam” e o trabalho que realizam para “promover soluções que sejam do seu próprio interesse… a portas fechadas”.

O ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Favaro, deverá trabalhar na Agrizone durante a cúpula . O ministério não respondeu ao pedido de comentário . 

Böhmer defendeu uma política de conflito de interesses para regular a visibilidade e o acesso concedidos às empresas nas cúpulas da COP.

“As cúpulas climáticas da ONU estão se tornando plataformas para ações climáticas genuínas ou para desinformação e influência indevida da indústria?”, questionou. “Para que as COPs impulsionem ações climáticas reais, não deve haver espaço para aqueles que fazem lobby contra seus objetivos .”   

Um porta-voz da Bayer afirmou que “Combater as mudanças climáticas exige esforços coletivos em toda a cadeia produtiva… Na COP, portanto, participaremos de discussões sobre soluções baseadas na ciência para o combate às mudanças climáticas.” 

Agrotóxicos são pulverizados em uma plantação de soja recém-semeada no Mato Grosso, principal estado produtor de soja do Brasil. A Bayer é atualmente alvo de uma denúncia à OCDE devido aos impactos de suas atividades com soja e agrotóxicos. Foto: Lucas Ninno / Getty Images

Em julho de 2024, a Bayer respondeu formalmente à queixa da OCDE, detalhando a situação e afirmando que a empresa levava “muito a sério todas as informações sobre potenciais impactos adversos aos direitos humanos e ao meio ambiente”, mas que, com base em sua própria pesquisa e nas informações fornecidas pelos reclamantes, “não foi possível identificar qualquer ligação entre os impactos adversos e os negócios da Bayer”.

Em comunicado, a Embrapa afirmou que, como instituição pública de pesquisa e inovação, “baseia suas ações e todos os seus relacionamentos na ética, na transparência e em um compromisso inabalável com a legislação ambiental e de direitos humanos no Brasil e no mundo”.

Acrescentou ainda que rejeita práticas que tenham sido “comprovadamente” constituídas de desflorestação ilegal, utilização indevida de pesticidas ou violação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

A Embrapa tem feito campanha recentemente para que o Brasil adote o GWP* , uma nova métrica para medir o impacto climático do metano, um gás de efeito estufa, que visa levar em consideração o fato de o metano se decompor rapidamente na atmosfera. Os críticos argumentam que a adoção desse padrão permitiria que grandes emissores, como a pecuária, mascarassem sua contribuição para o aquecimento global.

A expansão das fazendas de gado é a principal causa do desmatamento na Amazônia brasileira, e a pecuária é uma fonte significativa de metano. A Embrapa, anfitriã do Agrizone, recentemente fez campanha para que o Brasil adote o GWP* (Potencial de Aquecimento Global) para medir o impacto climático do metano. © Getty Images

Hannah Daly, professora de Energia Sustentável na University College Cork, afirmou que se o Brasil, o maior exportador de carne bovina do mundo, adotasse o GWP*, isso criaria um “precedente desastroso”.  

Ela acrescentou que a Embrapa estava promovendo “uma métrica que permitiria ao enorme setor pecuário brasileiro reivindicar a “neutralidade climática”, mantendo, ao mesmo tempo, altas emissões de metano”.

A Embrapa afirmou que “as discussões sobre os SLCPs [poluentes climáticos de vida curta] devem continuar sendo tema de encontros científicos antes de serem adotadas ou abandonadas. A Embrapa considera que a divergência e o debate são partes fundamentais do desenvolvimento científico e devem ser baseados em argumentos fundamentados em evidências científicas.”

Desmatamento e conflitos fundiários

A Bayer é uma força dominante no mercado sul-americano de sementes de soja geneticamente modificadas e dos herbicidas utilizados nelas. 

O desenvolvimento de sementes resistentes a herbicidas transformou a indústria da soja no Brasil, onde, segundo relatos, até 98% da safra é geneticamente modificada. A expansão do cultivo da soja consumiu vastas extensões de terra , impulsionando o desmatamento e conflitos fundiários nas fronteiras da Amazônia e do Cerrado. 

“Essa remoção muitas vezes está ligada a despejos forçados ou à invasão de comunidades indígenas e camponesas ” , disse Cristina Hernandez Hurtado à Unearthed . 

As terras indígenas Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, estão em disputa – lar de aldeias indígenas, mas reivindicadas por agricultores cujos campos de soja as cercam . 

A soja é irrigada no Mato Grosso, onde a cultura é cultivada em vastas extensões de terra que antes eram florestadas. © Matt Mawson / Getty Images

“Não temos liberdade. E muitas comunidades fazem fronteira com terras agrícolas. Então, os agrotóxicos são pulverizados a 5 metros, a 10 metros das casas dos Guarani”, disse Ilson Soares, líder da aldeia Yvy Okaju da terra Guasu Guavirá. 

Ele acrescentou que os agricultores, por vezes, usaram pesticidas contra os povos indígenas como uma “arma química”. 

“Os agrotóxicos também causam ansiedade, tristeza”, disse uma líder indígena da região de Guasu Guavira, que pediu anonimato para evitar ameaças.   Ela acrescentou: “Quando se trata de pesticidas e de plantações de soja, nada é sustentável”.

O Brasil é atualmente o maior produtor mundial de soja, com uma produção estimada em 169,5 milhões de toneladas em 2024-25. O Reino Unido importou £243 milhões em soja do Brasil em 2024 , mais do que de qualquer outro país , principalmente para alimentação animal . 

A denúncia da OCDE contra a Bayer também cita impactos na Bolívia, onde, segundo ela, a soja geneticamente modificada agora utiliza cerca de 50% das terras cultivadas e cerca de 436.000 hectares de floresta foram desmatados para o cultivo de soja entre 2011 e 2022 . 

A Bayer não respondeu diretamente às perguntas da Unearthed relacionadas às alegações da denúncia da OCDE, mas afirmou que “a Bayer historicamente fez da sustentabilidade um de seus principais pilares estratégicos e contribui globalmente com soluções e iniciativas inovadoras relacionadas à agricultura, saúde, transição energética e sistemas alimentares sustentáveis”.

Hurtado, do ECCHR, disse que o escritório nacional da OCDE na Alemanha deve decidir em breve se irá mediar a queixa.  

A UPL, fabricante indiana de agrotóxicos, também patrocinará a Agrizone. A UPL pagou R$ 900.000 (£ 125.000), garantindo diversos espaços de marca e um estande de 300 m² . A partir de 2023, a UPL foi autorizada a vender 136  agrotóxicos no Brasil contendo substâncias proibidas na União Europeia devido a preocupações com a saúde humana ou o meio ambiente .

A UPL não respondeu ao pedido de comentário. 

Lobistas anti-conservacionistas

A Senar, patrocinadora da Agrizone, é o braço educacional da CNA, a maior associação de agronegócio do Brasil. A Senar pagou R$ 2,5 milhões (cerca de £ 360 mil) pelo “patrocínio master”, o nível mais alto . Recentemente,a CNA apoiou o chamado “projeto de lei da devastação” do Brasil, um pacote de reformas legais condenado por grupos ambientalistas por supostamente afrouxar o licenciamento ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o projeto, em sua versão original, prejudicaria a promessa do país de eliminar o desmatamento até 2030. Em contrapartida, a CNA apoiou publicamente o projeto, argumentando que ele reduziria a burocracia. 

Gado é visto perto de uma área recentemente desmatada na Amazônia. A CNA tem feito lobby contra a legislação da UE destinada a impedir a importação de carne bovina, soja e outras commodities provenientes de terras desmatadas. © Victor Moriyama / Amazônia em Chamas

A CNA também liderou os esforços para revogar a Moratória da Soja na Amazônia, um acordo histórico para bloquear a venda de soja ligada ao desmatamento . Em fevereiro, a CNA apresentou uma denúncia ao Departamento de Execução de Armas de Defesa Econômica (CADE), alegando que a moratória era “ilegal”. 

O CADE deu um passo preliminar para suspender a ASM , mas um tribunal federal reverteu essa decisão; uma decisão final está pendente. Estudos demonstraram que a moratória reduziu significativamente o desmatamento na Amazônia. 

A CNA também fez lobby contra a legislação EUDR, que proíbe a importação pela UE de produtos provenientes de terras desmatadas, classificando-a como uma “ restrição comercial significativa ”. 

A CNA não respondeu ao pedido de comentário. A Embrapa afirmou que, embora a Senar seja uma entidade privada, possui “fortes laços e objetivos públicos, já que atua principalmente em formação profissional, assistência social e promoção da qualidade de vida dos trabalhadores. Portanto, são atores relevantes no ecossistema de inovação da agricultura e da agricultura familiar, visto que desempenham uma importante função social que complementa a da Embrapa”.

Negação e desinformação sobre as mudanças climáticas 

Em julho, os organizadores da COP30 prometeram combater a desinformação. Mas dois dos patrocinadores da Agrizone foram recentemente associados à negação das mudanças climáticas.

A Bayer patrocina o Agro Bar, um podcast focado no agronegócio, que em 2023 entrevistou o notório negacionista brasileiro das mudanças climáticas, Luiz Carlos Molion . No episódio, Molion afirmou que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é responsável por “terrorismo climático ” . Ele descarta o CO2 como um fator climático significativo, chamando-o de um “gás da vida ” vital, com um efeito atmosférico tão pequeno que é imperceptível . 

Membros da Academia Brasileira de Ciências refutaram publicamente as teorias de Molion .

Um porta-voz do podcast Agro Bar afirmou que o objetivo era “ampliar o debate e trazer diferentes vozes e pontos de vista sobre questões que impactam o agronegócio e a sociedade” e que “a Bayer não teve qualquer envolvimento na pauta, na escolha do entrevistado ou na produção do episódio em questão”. 

Durante o episódio, os apresentadores não contestaram nenhuma das opiniões de Molion. 

“A ausência de questionamentos imediatos aos convidados, ou de reações humorísticas em momentos específicos, são características do formato de debate livre e não implicam a promoção de falsidades ou desinformação”, disse o porta-voz.

Molion também tem ministrado palestras regularmente em eventos organizados pela Senar, patrocinadora do Agrizone, onde é apresentado como “o maior especialista em clima do Brasil”. Em uma palestra da Senar em 2023, Molion afirmou que a chuva na Amazônia “não tem absolutamente nenhuma influência sobre o resto do país” e que o desmatamento não tem impacto no clima global. 

Molion não respondeu ao pedido de comentário.

A Bayer não comentou a participação de Molion no Agrobar e continua patrocinando o podcast. 

Outro convidado frequente das conferências da CNA/Senar , o ex-cientista da Embrapa Evaristo de Miranda , foi acusado de liderar um grupo de pesquisadores que intencionalmente produziu “ controvérsias falsas que impactaram seriamente a conservação ambiental, particularmente em questões relacionadas ao desmatamento e às mudanças climáticas”.  

As afirmações de Miranda, feitas por meio de relatórios, apresentações e artigos de jornal, incluíam a de que as proteções ambientais do Brasil são as mais fortes do mundo, que as leis de conservação dificultam o desenvolvimento e que a preocupação com o desmatamento da Amazônia é infundada.

Miranda não respondeu ao pedido de comentário. 

O professor Klaus Jensen , da Universidade de Copenhague, co-liderou uma revisão sistemática de 300 artigos científicos sobre desinformação climática. Ele disse à Unearthed que a iniciativa do governo brasileiro de combater a desinformação era importante, mas que: “a inclusão de patrocinadores que anteriormente e continuamente apoiaram vozes negacionistas e contrárias em relação às mudanças climáticas coloca em questão o valor deste componente da COP30”.

Fonte: Unearthed

Lobistas de combustíveis fósseis superam todas as delegações da COP30, exceto o Brasil, diz relatório

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Um em cada 25 participantes da cúpula climática da ONU de 2025 é um lobista de combustíveis fósseis, de acordo com Kick Big Polluters Out

gás queimando no ar com avião voando no céu

Lawrenceburg, Indiana, em 13 de novembro de 2025. Fotografia: Jason Whitman / NurPhoto / Shutterstock

Nina Lakhani, climate justice reporter, para o “The Guardian”  

Mais de 1.600 lobistas de combustíveis fósseis tiveram acesso às negociações climáticas da Cop30 em Belém, superando significativamente a delegação de todos os países, exceto o Brasil, segundo uma nova análise.

Um em cada 25 participantes da cúpula climática da ONU deste ano é um lobista de combustíveis fósseis, de acordo com a análise da coalizão Kick Big Polluters Out (KBPO), levantando sérias questões sobre a captura corporativa e a credibilidade das negociações anuais da Cop.

A contagem deste ano representa um aumento de 12% em relação às negociações climáticas do ano passado em Baku, no Azerbaijão, e é a maior concentração de lobistas de combustíveis fósseis na Cop desde que a KBPO começou a expor a participação da indústria em 2021. O número total é menor este ano do que na Cop29 em Baku (1.773) e na Cop28 em Dubai (2.456), mas a proporção é maior este ano, já que a cúpula de Belém é menos frequentada.

Isso eleva o número total de lobistas de combustíveis fósseis que tiveram acesso às cúpulas climáticas da ONU para 7.000 nos últimos cinco anos, um período marcado por um aumento no clima extremo catastrófico, desinformação e lucros de petróleo e gás.

“Outro policial, mesmo manual. Isso é captura corporativa, não governança climática”, disse Lien Vandamme, ativista sênior de direitos humanos e mudanças climáticas do Centro de Direito Ambiental Internacional (CIEL).

As negociações climáticas anuais começaram em Belém na segunda-feira, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, negando a desinformação e declarando que seria o “Cop da verdade”.

No entanto, a indústria de combustíveis fósseis, que tem uma longa história de espalhar desinformação e desinformação enquanto bloqueia ações climáticas significativas, recebeu quase 60% mais passes para a Cop30 do que as 10 nações mais vulneráveis ao clima juntas (1.061), de acordo com a análise da KBPO, uma coalizão internacional de 450 organizações.

O colapso climático está aumentando. No período que antecedeu a COP30, centenas de pessoas morreram depois que dois poderosos tufões causaram estragos com menos de uma semana de intervalo nas Filipinas – um país que foi atingido por 21 tempestades significativas somente este ano. Os lobistas afiliados aos combustíveis fósseis superam os delegados oficiais das Filipinas em quase 50 para 1, e do Irã, onde uma seca severa pode forçar o governo a evacuar a capital Teerã, por 44 para 1.

Enquanto isso, espera-se que custe à Jamaica bilhões de dólares e anos para se recuperar do furacão Melissa, uma tempestade de categoria 5 turbinada pelo aquecimento global, mas os lobistas dos combustíveis fósseis superaram a delegação da nação insular em 40 para 1.

Em julho, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu que a expansão, a extração, o consumo e os subsídios contínuos de combustíveis fósseis podem constituir um ato internacionalmente ilícito.

“Após a opinião consultiva da CIJ e o manual de seis décadas de obstrução climática, os Estados da Cop devem reconhecer o conflito de interesses irreconciliável da indústria de combustíveis fósseis – que é semelhante à indústria do tabaco”, disse Elisa Morgera, relatora especial da ONU para mudanças climáticas que apóia a proibição global do lobby de combustíveis fósseis.

As descobertas surgem no momento em que 2025 deve se tornar um dos anos mais quentes já registrados, mas os estados não estão regulando as empresas poluidoras e cortando subsídios, com quase US$ 250 bilhões destinados a novos projetos de petróleo e gás desde a COP29.

“Dos corredores da UNFCCC às nossas terras e territórios, as corporações de combustíveis fósseis estão destruindo nossas comunidades e meio ambiente. No entanto, o tapete vermelho está estendido para milhares de lobistas percorrerem os corredores”, disse Nerisha Baldevu, da Friends of the Earth Africa.

As últimas descobertas aumentarão ainda mais a pressão sobre a ONU para banir a indústria de combustíveis fósseis das cúpulas anuais de ação climática, onde os líderes mundiais devem negociar de boa fé e concordar com planos ambiciosos para reduzir a catástrofe climática.

Na semana passada, o The Guardian revelou que 57% de toda a produção de petróleo e gás no ano passado veio de 90 empresas de combustíveis fósseis que enviaram um número substancial de lobistas para as negociações climáticas da ONU de 2021 a 2024.

Uma investigação recente da Drilled Media revelou que as empresas petrolíferas, com a ajuda do governo dos EUA, cooptaram pela primeira vez o cenário climático internacional no início dos anos 1970, influenciando a eventual elaboração da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) em 1992, e todas as conferências das partes (Cop) dessa convenção desde então.

A KBPO analisou a lista provisória de participantes da Cop30 publicada pela UNFCCC, identificando delegados que representam empresas de petróleo, gás e carvão, grupos comerciais, instituições financeiras e outros que financiam ou se beneficiam financeiramente da obstrução da ação climática para eliminar gradualmente os combustíveis que aquecem o planeta.

Os 1.602 lobistas de combustíveis fósseis identificados incluem 148 da Câmara de Comércio Internacional (ICC); 60 com a International Emissions Trading Association (Ieta), incluindo delegados das gigantes do petróleo e gás ExxonMobil, BP e TotalEnergies; e 41 com a Confederação Nacional da Indústria (BNCI).

Vários grandes poluidores do norte global convidaram representantes de combustíveis fósseis para se juntarem às suas delegações oficiais, incluindo a França, que trouxe 22 delegados da indústria, incluindo o CEO da TotalEnergies, e a Noruega, cujo grupo incluía seis executivos seniores de sua gigante nacional de petróleo e gás Equinor.

No geral, apenas o Brasil, com 3.805 delegados, tem uma presença maior do que os interesses de petróleo, gás e carvão.

Mas a verdadeira extensão da influência dos combustíveis fósseis provavelmente será maior, já que mais da metade de todos os membros da delegação dos países na Cop30 retiveram ou ocultaram detalhes de suas afiliações, de acordo com uma análise separada da Transparência Internacional. Rússia, Tanzânia, África do Sul e México estão entre os países que não divulgaram a afiliação de nenhum delegado oficial.

Após anos de campanha de grupos da sociedade civil, os delegados da Cop foram obrigados este ano a divulgar publicamente quem estava financiando sua participação – e confirmar que seus objetivos estavam alinhados com a UNFCCC. Mas o novo requisito de transparência exclui qualquer pessoa em delegações oficiais do governo ou transbordamentos; Além disso, os pedidos de proteções mais rígidas contra conflitos de interesse para reduzir a influência da indústria não foram adequadamente atendidos, dizem os defensores.

“Enquanto os povos indígenas locais lutavam para entrar na conferência, os lobistas dos combustíveis fósseis entraram livremente. Minha geração merece políticas de Transição Justa que reflitam o que as pessoas e o planeta precisam, não o que os lucros dos poluidores exigem”, disse Pim Sullivan-Tailyour, da Coalizão Climática da Juventude do Reino Unido. “A UNFCCC precisa de reabilitação.”

“As empresas de combustíveis fósseis continuam a nos levar a um abismo climático. [No entanto] por 30 anos, as cúpulas sobre mudanças climáticas têm sido um palco ideal para as empresas petrolíferas limparem sua imagem, fazerem negócios e encontrarem novas maneiras de se safar de crimes ambientais”, disse Ivonne Yanez, da Acción Ecológica, um grupo ambiental sem fins lucrativos no Equador, onde a perfuração de petróleo está se expandindo em toda a Amazônia.

“Hoje, em vez de fazer a transição para sociedades pós-petróleo, eles querem extrair até a última gota de combustíveis fósseis para continuar alimentando o sistema capitalista e as guerras genocidas.”

Um porta-voz da UNFCCC disse: “A partir de 2023, foram tomadas medidas para aumentar a transparência para que fique mais claro quem participa da COP. Fizemos isso em consulta com a sociedade civil e outras partes interessadas. Assim como não se pode esperar que nenhum policial resolva a crise climática da noite para o dia, fazer mais melhorias concretas é uma jornada contínua, observando que os governos nacionais têm autoridade exclusiva para decidir quem está em suas delegações.

Ieta e o BNCI se recusaram a comentar. O ICC foi contatado para comentar.

Fonte: The Guardian