Cúpula da Amazônia: Carta aos presidentes da Pan-Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Contribuições dos Povos Indígenas, Comunidades Locais, Sociedade Civil, Comunidades de Fé e Redes para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável

cupula amazonia

As organizações sociais e coletivas dos países amazônicos de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, após oito diálogos participativos e inclusivos, definiram prioridades comuns para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável. Considerando que a Pan-Amazônia como um todo é um sistema único, integral e interdependente, é importante combater os impactos globais das mudanças do clima, como um estoque e sumidouro de carbono, como produtor de água e chuva, como garantia de segurança alimentar e saúde, pela biodiversidade e serviços que seus ecossistemas abrigam;

Considerando o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, associações de produtores, coletivos e redes da Pan-Amazônia, na proteção e gestão dos recursos naturais que geram benefícios ambientais, econômicos e sociais em nível global;

Considerando a necessidade de fortalecimento da autonomia de mulheres, jovens, população LGBTQIA+ e demais grupos vulneráveis no processo de decisão e de escuta ativa na elaboração e construção de projetos e políticas públicas;

Considerando que nossas organizações têm demonstrado vocação para o diálogo, alta capacidade de articulação e pactuação na busca de soluções comuns, e enfatizando o que nos fortalece como a diversidade natural e cultural e que a governança deve ser integral sob um propósito e uma esperança compartilhada;

Considerando a Cúpula dos Chefes de Estado de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname,Guiana e Venezuela como uma oportunidade para fortalecer os laços de colaboração entre nossas organizações e governos, solicitamos:

1. Fortalecer a Governança Pan-Amazônica: Criar, dentro da estrutura da OTCA, um Conselho Consultivo que permita a efetiva participação social dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, redes e sociedade civil.

2. Proteger os Defensores do Meio Ambiente: Exigir dos governos pan-amazônicos a implementação da proteção individual e coletiva, material e imaterial, com base em políticas públicas construídas de forma participativa, com orçamentos suficientes e espaços vinculantes em nível nacional e regional. Pedimos aos países que ainda não ratificaram o Acordo de Escazú que o façam o quanto antes.

3. Garantir a segurança jurídica dos territórios: Assegurar a intangibilidade das reservas territoriais dos povos indígenas isolados; garantir a titulação dos territórios dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; a gestão efetiva de áreas naturais protegidas e áreas conservadas, rejeitando conjuntamente propostas legislativas que ameacem sua integridade, bem como combatendo frontalmente o avanço de economias ilegais.

4. Garantir a consulta prévia, livre e informada: Garantir a consulta prévia, livre e informada na preparação e implementação de planos de desenvolvimento, adaptação e mitigação das mudanças do clima, bem como nos mecanismos financeiros, incluindo projetos de carbono. Assim como a regulamentação da Convenção 169 para sua implementação obrigatória nos países que ainda não o fizeram.

5. Promover a bioeconomia amazônica: Garantir que as propostas de bioeconomia não reproduzam modelos de agronegócio convencional ou economia mercantil. A bioeconomia amazônica deve ser baseada na vida e no bem-estar social, de forma circular e integral, em que se desenvolvam cadeias de valor priorizando equidade, inclusão, capacitação, inovação, pesquisa, mercados justos e rastreabilidade.

6. Investir na transição econômica e energética: Criar um programa regional com metas ambiciosas de transição para uma economia de baixo carbono e uma transição energética justa e inclusiva com a obrigatoriedade da participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, sociedade civil organizada e governos subnacionais.

7. Investir na conectividade amazônica sustentável: Priorizar a acessibilidade à conectividade de internet, comunicações e transporte sustentável, como meio básico para educação, saúde, acesso a mercados internos, dentro e entre nossos países, bem como internacionalmente.

8. Assegurar saúde e educação integral: Assegurar um sistema diferenciado de saúde (física e emocional) e educação para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, considerando as necessidades e especificidades de atenção em seus territórios e no contexto urbano.

9. Evitar o ponto sem retorno: Garantir pelo menos 80% de proteção territorial efetiva para evitar o ponto sem retorno. Como mecanismo fundamental, deve-se garantir uma gestão integral do território dentro das terras indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, áreas naturais protegidas e outras medidas efetivas de conservação e cidades, priorizando incentivos para as comunidades que o conserva.

10. Fortalecer os sistemas de monitoramento regional: Fortalecer o Observatório Regional da Amazônia (ORA) da OTCA, gerando um sistema de indicadores-chave, com acesso público à informação e transparência nas fontes de dados, incluindo aqueles fornecidos por governos subnacionais, sociedade civil organizada, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, para apoiar o planejamento, a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas públicas.

Assinam essa carta

Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Coordenação de Organizações Indígenas da Amazonía Brasilera (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas (CONAQ), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS),Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Red Nacional de Conservación Voluntaria y Comunal Amazonía Que Late (AQL), Asociación Amazónicos por la Amazonía (AMPA), Coalición para la Producción Sostenible (CPS), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Fundación para la Conservación y el Desarrollo Sostenible (FCDS), Alianzas para el Desarrollo Sostenible (ALISOS), PROVITA, Fundación Natura Bolivia (Natura Bolivia), GAIA Amazonas, EcoCiencia, Iniciativa Interreligiosa por los Bosques Tropicales (IRI), Governors’ Climate and Forests Task Force (GCF Task Force), International Union for Conservation of Nature Sur (IUCN Sur), Alianza por los Océanos Sostenibles (SOA), Alianza Nor Amazónica (ANA), Concertação pela Amazônia, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outras organizações

Lula e a Amazônia: entre o santuário e o inferno

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

lula santuário

Amazônia tem de gerar riqueza, não ser santuário’, afirmou Lula em Santarém

Ainda que as manchetes resultantes da fala do presidente Lula em um evento em Santarém estejam exacerbando uma parte do que foi dito, a ideia de que não se pode transformar a Amazônia em um santuário em nome da melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes é, no mínimo, falaciosa e dá um tom equivocado sobre o que está colocado para o Brasil e os outros países que estão inseridos na chamada Pan Amazônia em um momento de extrema gravidade socioelógica para a região.

Diferentes estudos científicos já demonstraram que a situação na Amazônia é particularmente grave e que seus ecossistemas estão a ponto de chegar em uma situação de implosão, muito em parte por causa do desmatamento e da degradação florestal. Nos últimos 60 anos, graças em grande parte a políticas governamentais desastradas, a Amazônia passou de consumidora a geradora de CO2, gerando impactos importantes sobre a regulação do clima global, mas também regional.

O que ocorreu é que a alteração da cobertura vegetal já vem causando alterações significativas no equilíbrio instável que existe nos ecossistemas amazônicos, coisa que ameaça se agravar com o avanço da franja de desmatamento e degradação, agora agravada pela extração de petróleo e gás, coisa que se soma à extração seletiva de madeira, as grandes queimadas, e a mineração legal e ilegal que ocorre sob o financiamento ou a tolerância do estado brasileiro.

Enquanto isso quem conhece as cidades amazônicas que vem crescendo muito em função do fechamento de territórios ocupados por populações originárias ou tradicionais não se beneficiam em nada da forma altamente destrutiva que o capitalismo vem sendo instalado em todos os rincões amazônicos. Quem conhece cidades como Belém e Manaus sabe que apenas uma minoria se beneficiou das estratégias de pilhagem, enquanto que as favelas crescem para abrigar aqueles que foram transformados em vítimas do dito desenvolvimento econômico que, na verdade, é uma forma bem peculiar de subdesenvolvimento.

Usar a ideia de que a manutenção de projetos como a Ferrogrão e a pavimentação da BR-319 serviriam aos interesses da maioria pobre da população amazônica é um desserviço aos esforços de melhorar a condição de vidas dessas pessoas. E, pior, se a continuidade da trajetória de destruição for chancelada pelo governo Lula serão os mais pobres que mais sofrerão.

Lembro ainda que as terras indígenas são objetivamente paredes de contenção do uso irracional das riquezas amazônicas, mas elas estão ameaçadas por projetos que foram iniciados pelo governo Bolsonaro e que estão sendo continuados por Lula e seu governo de conglomerados. Se os projetos de mineração e de exploração comercial de madeira dentro das terras indígenas forem à frente, estas paredes irão desmoronar e junto com a floresta quem vai desaparecer serão os povos indígenas que convivem em relativa harmonia com os últimos segmentos relativamente intactos da floresta amazônica

Assim, não como, em nome de uma suposta defesa da democracia contra o fascismo ou do direito dos pobres a uma vida melhor, aceitar passivamente que se demonize a necessidade de se conservar e proteger o que ainda resta da Amazônia. É que os riscos da inação são grandes demais para não se fazer nada. A coisa simples: santuário ou inferno, o que vamos querer?

Entrevista com Philip Fearnside sobre a responsabilidade do Brasil na Amazônia e no aquecimento global

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sobre a responsabilidade do Brasil na Amazônia e no aquecimento global. Uma conversa com o pesquisador climático Philip Martin Fearnside

183970Indígenas em área desmatada da Bacia Amazônica (perto de Humaitá, 20/08/2019)

Pesquisadores da Amazônia e do clima concordam: a maior região de floresta tropical do mundo está à beira do colapso. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou, portanto, os chefes de governo de todos os países da bacia amazônica para a cúpula amazônica nos dias 8 e 9 de agosto em Belém, capital do estado do Pará, que já foi fortemente desmatado. O objetivo é uma posição comum para a próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP 28), em novembro. “Queremos dizer ao mundo o que faremos com nossa floresta e o que ela precisa fazer para nos ajudar, porque US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009 e não foram pagos até agora”, disse Lula antes da cúpula. . 14 perguntas para a Amazônia e o pesquisador do clima Philip Martin Fearnside sobre a cúpula da Amazônia, a política de proteção florestal do governo brasileiro, barragens, construção de estradas, petróleo e desmatamento zero.

Entrevista por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Quão perto estamos do ponto sem volta do ecossistema amazônico? A Amazônia corre o risco de entrar em colapso em um futuro próximo?

As áreas fortemente desmatadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso podem já ter passado desse ponto, mas isso não significa jogar a toalha. Arce é outra região que está próxima ou além de um ponto crítico. O que será decisivo é o que acontece ao norte de Arce, na região do Trans-Purus, no Amazonas. Perder a floresta seria catastrófico, pois essa área é vital para a reciclagem da água. Existe o risco de que essa região do “Trans-Purus” seja aberta à exploração madeireira por estradas vicinais da BR-319.

De acordo com seu atual Programa de Conservação da Amazônia (PPCDAm), Lula quer acabar com a extração ilegal de madeira até 2030. Isso significa que o registro legal continuará?

A reafirmação da promessa de Lula em seu famoso discurso na COP 27 no Egito, sem dúvida, reflete os planos reais melhor do que o que ele disse, onde a palavra crítica “ilegal” não foi mencionada. Sim, a extração legal não apenas continuaria, mas aumentaria significativamente, pois Lula também promete regularizar as reivindicações fundiárias. Este é um eufemismo para o reconhecimento legal de reivindicações ilegais. A maior parte das terras está agora legalizada por meio de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado em 2012 sob a atual Lei Florestal, que permite o registro on-line de propriedades sem uma inspeção no local. Na prática, o CAR tornou-se a principal ferramenta para grileiros se apropriarem de terras públicas sem destino. Uma vez que uma área é de propriedade legal, a exploração madeireira é permitida. Claro, esse reconhecimento alimenta novas reivindicações e invasões. O ciclo contínuo de “anistias” de invasões de terras anteriores só termina quando a última árvore é cortada.

A atual “meta de desmatamento zero” do Brasil até 2030 é suficiente para salvar a Amazônia?

Se o desmatamento parasse até 2030, incluindo o desmatamento “legal”, isso seria um progresso. No entanto, existem outras ameaças. Os incêndios florestais são favorecidos pelas mudanças climáticas, exploração madeireira e queima de pastagens em áreas já desmatadas.

O PPCDAm do Brasil também planeja expandir a exploração madeireira sustentável em florestas públicas para até cinco milhões de hectares. Isso está no espírito de uma estratégia de desmatamento zero?

O uso sustentável da madeira é uma ficção. Essencialmente, toda a exploração madeireira na Amazônia é insustentável, incluindo a madeira extraída de planos de manejo florestal sustentável legalmente aprovados. Nenhum desses planos leva em conta que a exploração torna a floresta muito mais vulnerável a incêndios florestais. Quando uma área explorada queima, a intensidade do fogo e a perda de biomassa são maiores. Isso cria um ciclo vicioso de incêndios repetidos. Além disso, o manejo florestal é insustentável devido a contradições na lógica econômica e brechas na lei.

Grande parte da Amazônia brasileira é propriedade do Estado, chamada de “terras públicas sem propósito”, bem mais de 50 milhões de hectares. O que o governo deve fazer com esta terra?

Essas áreas devem ser todas convertidas em reservas naturais, ou seja, áreas protegidas para a diversidade biológica ou territórios indígenas demarcados. Isso também deve incluir reservas de coleta para uso sustentável e tradicional da floresta. Nenhuma dessas terras deve ser legalizada como propriedade privada.

No passado, Lula foi responsável por grandes projetos hidrelétricos, como as hidrelétricas do Rio Madeira e do Rio Xingu. Você teme que outros grandes projetos hidrelétricos sejam decididos agora?

Esse é um grande temor, não só pelo passado de Lula, mas também por suas declarações de campanha defendendo as decisões tomadas na época. Adicione a isso o Plano de Desenvolvimento Energético 2050. Muitas outras barragens serão construídas na Amazônia depois se o projeto de lei PL191/2000 for aprovado, abrindo terras indígenas para construção de barragens – bem como mineração, agronegócio e exploração madeireira. Os grupos de interesse por trás dela têm votos suficientes para aprovar a lei, mesmo contra um veto presidencial.

Como você avalia as usinas hidrelétricas na Amazônia? Que contribuição eles fazem para a proteção do clima? Ou eles preferem aquecer o clima global?

As barragens existentes contribuem para o aquecimento global de várias maneiras. Eles emitem CO2 e metano. Essas emissões são muito maiores nos primeiros anos após o enchimento de um reservatório, tornando-as particularmente prejudiciais ao clima global. Ao contrário do CO2, o metano é um gás com forte efeito de aquecimento nos primeiros anos, o impacto do CO2 é relativamente pequeno, mas se estende por mais de um século. O que será decisivo é o que acontecerá nos próximos 20 anos. O último relatório do IPCC calculou que uma tonelada de metano produz 80,5 vezes mais que uma tonelada de CO2 nos primeiros 20 anos. Isso quadruplica o impacto das barragens na Amazônia em comparação com o valor relatado no Protocolo de Kyoto e na literatura atual sobre emissões de barragens (incluindo a minha).

Eles consideram a pavimentação da rodovia federal BR-319, na Amazônia central, uma das maiores ameaças à região. O senhor vê algum sinal de que o governo Lula vai concluir o projeto ou abandoná-lo?

Em entrevista a uma rádio em Manaus durante sua campanha eleitoral, Lula explicou que não entendia por que a reforma da BR-319 não deveria ser aprovada enquanto os governos estaduais e municipais se comprometessem com “salvaguardas”. Infelizmente, mesmo que tal promessa fosse feita, isso não reduziria os danos causados ​​pela Autobahn. Com impactos que se estendem muito além das áreas ao longo da BR-319, não há sinal de que os governos locais estejam dispostos a pagar o custo astronômico de interromper o desmatamento em toda a área.

Como você avalia os projetos de produção de petróleo e gás existentes e planejados nos estados amazônicos? A produção de petróleo nas áreas de floresta tropical não deveria ser interrompida apenas por razões de proteção do clima?

Para conter a mudança climática, o mundo deve abandonar o petróleo e o gás rapidamente. Até a Agência Internacional de Energia (IEA) emitiu um relatório afirmando que nenhum novo campo de petróleo e gás deve ser perfurado e os existentes devem ser reduzidos a zero, com zero emissões líquidas no mundo até 2050. O Brasil deve seguir esse caminho. Na região amazônica, a eliminação também deve ser mais rápida do que em outros lugares, pois, além das mudanças climáticas, os danos ambientais também são causados ​​pela poluição por óleo ou pela construção de estradas e desmatamento na floresta amazônica.

No projeto de óleo e gás na Bacia do Solimões. A Rosneft, empresa estatal russa de petróleo e gás, tem direitos de perfuração nesta área de floresta tropical intacta. Quando vai começar o financiamento? Ou o governo vai parar o projeto?

Nenhum cronograma ou decisão foi anunciado. Dados os laços estreitos de Putin com a Rosneft, a atitude de Lula em relação a Putin na guerra na Ucrânia é preocupante. O asfaltamento da BR-319 e a construção da rodovia estadual associada AM-366 são muito importantes para o projeto da Rosneft.

Quais seriam as consequências da implantação do projeto de óleo e gás para a floresta tropical da região?

O AM-366 passaria por três dos primeiros blocos de petróleo, bem como por uma grande área de potenciais blocos futuros. Se essa estrada for construída, grileiros e posseiros invadiriam as terras públicas ainda não designadas. Toda a metade leste da malha rodoviária proposta já é reivindicada por proprietários de terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto de petróleo e gás pode acelerar a construção dessas estradas, já que o dinheiro da Rosneft e a influência de Putin o tornam uma prioridade para os governos federal e estadual.

Como o senhor vê o risco de produzir biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar ou do dendê na Amazônia?

Isso é motivo de preocupação, principalmente no caso dos dendezeiros na área da Trans Purus. Esta área é climaticamente mais adequada para os dendezeiros. As empresas malaias de óleo de palma tentaram comprar terras lá já em 2008.

O que você gostaria de ver como resultado da conferência de Belém?

É de se esperar que o Brasil e os demais países se comprometam a abandonar projetos de infraestrutura como a BR-319. Os países amazônicos devem fazer mais do que pressionar o resto do mundo para contribuir financeiramente para deter o desmatamento. O Brasil, em particular, deve se conscientizar da importância da floresta amazônica.

Philip Martin Fearnside é um biólogo americano que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Manaus desde 1978. Com mais de 700 publicações, foi o segundo cientista mais citado no mundo sobre aquecimento global em 2006 e o ​​cientista mais “influente” sobre mudanças climáticas no Brasil em 2021. Fearnside é membro do Amazon Science Panel (SPA).

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Planícies alagadas da Amazônia podem virar savanas por causa da instabilidade do lençol freático

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Foto Wilson Dias/ Agência Brasil

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Áreas da Amazônia com grandes períodos de inundações ao longo do ano, como as planícies de inundação do Alto Rio Negro, da região dos rios Purus e Madeira e do rio Amazonas, podem se transformar em savanas ao longo deste século por causa do aumento na instabilidade do seu lençol freático. É o que constata estudo publicado na segunda (7) na revista “PNAS”, feito por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com universidades do exterior, entre elas, a Rutgers University, dos Estados Unidos.

A pesquisa revela que a variação de profundidade das águas subterrâneas influencia se floresta ou savana será predominante em áreas da América do Sul com provável ocorrência desses tipos de vegetação. A vegetação de savana, por exemplo, é favorecida por um lençol freático mais instável, caracterizado pela alternância entre grandes períodos de secas e encharcamento ao longo do ano.

No estudo, os pesquisadores partiram de dados sobre chuva, topografia, tipo de solo e relevo para construir um modelo matemático que representa a profundidade mensal do lençol freático em áreas tropicais da América do Sul, como a Amazônia e o Pantanal brasileiro. Dados de 2004 a 2018 permitiram englobar períodos de grande variabilidade climática. Essas informações foram cruzadas com observações de satélite sobre a vegetação predominante em cada área.

A literatura já reconhece os regimes de chuva como determinantes para a separação entre Cerrado e Amazônia, lembra Caio Mattos, autor da tese que deu origem ao artigo e atualmente pesquisador da Universidade de Princeton e do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), nos Estados Unidos. O novo estudo, por sua vez, aponta a contribuição da água armazenada pelo solo para a coexistência de savanas e florestas. “A partir de estudos locais, a gente sabia que o lençol freático afetava a distribuição da vegetação, mas isto nunca tinha sido verificado na escala de toda a América do Sul”, explica o cientista.

O lençol freático estável envolve maior previsibilidade. Ele mantém-se profundo ou raso e é regulado mais diretamente pelo relevo. “Já os lençóis instáveis são mais influenciados pela chuva e têm ampla variação de profundidade, podendo estar próximos à superfície na estação chuvosa descendo até dez metros na estação seca”, ressalta Mattos. “Encontramos muito raramente espécies de árvores que conseguem tolerar tanto o encharcamento como a seca, pois as estratégias para contornar ambos são quase incompatíveis e exigem muito gasto energético”, aponta o pesquisador. Já as gramíneas da savana conseguem armazenar seus nutrientes nas raízes até uma situação mais favorável para criar novas folhas, demandando menos energia para sobreviver.

O modelo formulado pelos pesquisadores mostra que planícies alagadas por grandes rios no interior da Amazônia podem ser expostas a um duplo estresse para o qual não estão preparadas, em projeções de aumento da estação seca e diminuição das chuvas na região entre os anos de 2090 e 2100. Mattos frisa que esses solos têm muita matéria orgânica e guardam grandes quantidades de carbono, ali mantidas enquanto há um alagamento permanente. “Uma vez em contato com o oxigênio da atmosfera, esse carbono pode reforçar os efeitos das mudanças climáticas”.

O pesquisador avalia que novos estudos devem ser feitos considerando cada tipo de floresta e levando em conta as características do lençol freático junto com a chuva. “Nenhum modelo hoje leva em conta a perda da porção oeste da Amazônia. Temos que prestar atenção e estudar mais os efeitos de um colapso da floresta nesta região que achávamos estar protegida – e talvez não esteja”, observa Mattos.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Amazônia: “Melhor zerar o desmatamento ontem”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisador da Amazônia Carlos A. Nobre fala sobre desmatamento, degradação e possível restauração

267712Mina de minério de ferro na floresta amazônica brasileira. Foto: AFP/MAURO PIMENTEL

Entrevista por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Os países amazônicos querem discutir a preservação da floresta tropical em sua cúpula em Belém. Quão dramática é a situação?

Em toda a região amazônica, que originalmente compreendia cerca de 6,5 milhões de quilômetros quadrados de floresta, pouco mais de 1 milhão de quilômetros quadrados já foram desmatados, cerca de 18%. Outros 17% são áreas degradadas em vários estágios. A maior parte dessas áreas desmatadas e danificadas está localizada no sul da Amazônia, nos estados brasileiros do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas, e no sudeste da Bolívia. Um segundo arco de desmatamento se estende ao longo dos Andes entre 400 e 1300 metros de altitude no Peru, Equador e Colômbia.

Quão longe ou quão perto estamos do “ponto sem volta” do ecossistema amazônico? A Amazônia corre o risco de entrar em colapso?

Na verdade, a Amazônia não está longe de um ponto sem volta. Devemos parar o desmatamento, a degradação e os incêndios florestais definido para zero imediatamente e de preferência ontem. Precisamos de uma moratória nesse tipo de mudança de uso da terra, especialmente no sul da Amazônia porque está à beira do colapso. A estação seca nesta região de dois milhões de quilômetros quadrados já dura quatro a cinco semanas a mais do que nos últimos 40 anos. E é 2,5 graus mais quente e 25% mais seco. Esta região é agora uma fonte de emissões – liberando mais carbono do que retira da atmosfera. Portanto, se continuarmos com o aquecimento global e a destruição das florestas, passaremos desse ponto sem retorno em no máximo 20 a 30 anos. Portanto, é fundamental começar imediatamente a restauração de grande parte desses dois milhões de quilômetros quadrados que foram desmatados e degradados.

Entrevista

Carlos A. Nobre é um dos mais renomados pesquisadores da Amazônia. O cientista do sistema terrestre do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo investiga em particular as interações entre a biosfera e a atmosfera e as consequências do desmatamento para o clima. Nobre é um dos co-presidentes do Amazon International Science Panel de mais de 240 pesquisadores.

De acordo com suas declarações e seu programa de proteção da Amazônia apresentado em junho, o presidente brasileiro Lula da Silva quer acabar com o desmatamento “ilegal” na Amazônia até 2030. Isso é suficiente para evitar o colapso?

O Brasil e quase todos os países amazônicos assinaram um acordo durante a cúpula do clima COP 26 em Glasgow em 2021, que 134 países assinaram até o momento e que visa zerar o desmatamento no mundo até 2030. Esse deve ser o nosso principal objetivo. Embora o marco legal brasileiro permita o desmatamento de 20% e em alguns lugares até 50% na Amazônia, não podemos mais distinguir entre legal e ilegal para proteger a área. Os governos de alguns países amazônicos, como a Colômbia, estão trabalhando para interromper todo o desmatamento e essa deveria ser a política do Brasil também. Para salvar o planeta, combater a emergência climática e proteger a biodiversidade, o desmatamento não deve mais ser permitido.

O programa de proteção do Brasil também permite a expansão da extração “sustentável” nas florestas do estado para até cinco milhões de hectares. Isso faz sentido?

​​​​​Como eu disse, desmatamos quase a mesma área que degradamos na Amazônia. Infelizmente, a exploração madeireira praticada bem como o corte “seletivo” levam a uma enorme degradação das florestas. Este não é o caminho para a Amazônia. Para salvar a Amazônia, é necessário acabar com o desmatamento e a degradação florestal e embarcar em grandes projetos de restauração. Na COP 27 do ano passado, nós, o Painel de Ciência da Amazônia, lançamos um projeto para restaurar grandes áreas de floresta, principalmente nas regiões dos dois arcos de desmatamento. Chamamos-lhe »Arcos da Restauração Florestal«.

Grande parte da Amazônia brasileira é considerada terra federal ou estadual “ sem designação ” . O que o governo deve fazer com esta terra?

As “terras devolutas” na Amazônia cobrem uma enorme área de 560.000 quilômetros quadrados. É muito importante que as florestas dessas áreas sejam preservadas e que a restauração florestal em larga escala ocorra em terras públicas já desmatadas. Um total de mais de 20 milhões de hectares de floresta tropical já foram derrubados em reservas naturais, reservas indígenas e nas »terras devolutas«. Então um megaprojeto de restauração florestal como o que lançamos na COP 27, abrangendo pelo menos 50 milhões de hectares, é muito importante. Todas essas terras federais e estaduais que permanecem sem designação devem ser demarcadas como territórios indígenas e usadas para criar um grande número de santuários de vida selvagem.

O que você gostaria de ver como resultado da cúpula dos países amazônicos em Belém?

Claro, temos grandes expectativas com o acordo alcançado na Cúpula de Belém com todos os presidentes dos países amazônicos, possivelmente também com o presidente da França, Emmanuel Macron. Seria desejável que os oito países amazônicos e a Guiana Francesa chegassem a um acordo e, a exemplo da UE, formassem uma União de países amazônicos para combater conjuntamente o desmatamento, a degradação florestal e os crimes ambientais que estão explodindo na região, como o grilagem, garimpo ilegal, tráfico de drogas e combate à pesca predatória.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Reforma do Arquivo Municipal, será que agora vai?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Esta segunda-feira (07/8) ficará marcada em Campos dos Goytacazes pela publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro do despacho do reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que contrata, com dispensa de licitação, a empresa Technische Engenharia e Consultoria por “módicos” R$ 349.500,00 para, entre outras coisas, elaborar o projeto técnico da reforma do prédio do Arquivo Municipal (ver imagem abaixo).

projeto solar

Mesmo para os mais cínicos e desconfiados, a publicação deste despacho deverá ser servir para algum alívio em face da extensa demora de se chegar a este primeiro, mas importante, passo para se impedir que o telhado do prédio histórico que abriga o Arquivo Municipal venha abaixo no futuro.

Para ampliar o otimismo, há que se ntoar que Technische Engenharia e Consultoria está localizada a poucos metros do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, o que pode até por contemplação servir como inspiração aos seus profissionais para elaborar um projeto técnico que responda aos desafios postos no Solar do Colégio.

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As questões que permanecem são basicamente três: será que as obras começam antes das próximas chuvas de verão?, e b) o setor de engenharia da própria Uenf teve algum tipo de participação na elaboração do projeto que resultou na contratação da Technische Engenharia e Consultoria? E a última e fundamental questão: se era para fazer com dispensa de licitação, por que só se fez agora?

Justiça de Nova York força a Bayer e a Monsanto a pagar R$ 31 milhões por alegações falsas sobre a segurança do Roundup

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

round up

A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, anunciou na semana passada um acordo com a Bayer CropScience LP (Bayer) e a Monsanto Company (Monsanto)  por supostamente fazer alegações falsas e enganosas sobre a segurança de certos herbicidas de consumo Roundup®.

A Bayer e a Monsanto alegaram repetidamente em publicidade que os produtos de consumo Roundup® contendo o ingrediente ativo glifosato eram seguros e não tóxicos sem comprovação adequada. Essas alegações violavam as leis estaduais contra propaganda falsa e enganosa e também violavam um acordo anterior firmado pelo Gabinete do Procurador-Geral (OAG) com a Monsanto em 1996, no qual a Monsanto se comprometeu a parar de fazer alegações infundadas sobre a segurança dos produtos Roundup® que continham glifosato.

“Os agrotóxicos podem causar sérios danos à saúde do meio ambiente e representar uma ameaça mortal à vida selvagem, incluindo polinizadores e outras espécies vitais para a agricultura”, disse o procurador-geral James. “É essencial que as empresas de agrotóxicos – mesmo e principalmente as mais poderosas – sejam honestas com os consumidores sobre os perigos de seus produtos para que possam ser usados ​​com responsabilidade. Mais uma vez, a Monsanto e o atual proprietário da empresa, Bayer, fizeram afirmações falsas e enganosas sobre a segurança de seus produtos, mas não permitiremos que eles ponham em risco nosso meio ambiente. Meu escritório continuará a proteger a saúde do meio ambiente de Nova York, garantindo que nossas leis sejam respeitadas e seguidas.”

O Roundup® está entre as marcas líderes de herbicidas nos Estados Unidos. Por muitos anos, o glifosato foi o ingrediente ativo primário mais comum nos produtos da marca Roundup®. Estudos científicos determinaram que algumas formulações de pesticidas da marca Roundup® podem ser tóxicas para a vida selvagem, particularmente espécies polinizadoras como abelhas e borboletas, bem como peixes, anfíbios e outros organismos aquáticos.

De acordo com um relatório de 2022 da Pesquisa de Polinizadores Nativos do Empire State, pelo menos 40% – e até 60% – das espécies polinizadoras nativas de Nova York correm o risco de desaparecer do estado, potencialmente ameaçando o crescimento futuro de plantações e flores silvestres. estadual.

Em 2020, o procurador-geral James iniciou uma investigação para saber se a Monsanto e sua atual proprietária, a Bayer, estavam novamente fazendo propaganda enganosa de seus produtos Roundup®, violando o acordo de 1996 da Monsanto com a OAG. A investigação constatou que uma série de alegações feitas na publicidade, incluindo promessas de que os produtos Roundup® “não prejudicam nada além de ervas daninhas” e “não representam uma ameaça à saúde dos animais selvagens”, não foram adequadamente fundamentadas.

A investigação também revelou que as empresas alegaram que os produtos Roundup® implícitos eram mais seguros e menos tóxicos do que detergente e sabão, uma prática que a Monsanto havia concordado em cessar no acordo de 1996. Após a investigação, o procurador-geral James concluiu que as alegações das empresas sobre esses produtos violavam as leis de Nova York contra fraude comercial persistente e propaganda falsa e enganosa, além de violar as obrigações da Monsanto sob o acordo anterior.

A investigação e liquidação da OAG estão relacionadas aos impactos ambientais dos produtos Roundup®; o impacto dos produtos Roundup® na saúde humana é atualmente objeto de litígios envolvendo partes privadas em todo o país.

Como resultado do acordo anunciado, a Bayer e a Monsanto pagarão US$ 6,9 milhões à OAG, que serão usados ​​para prevenir, diminuir, restaurar, mitigar ou controlar os impactos de pesticidas tóxicos, como os que contêm glifosato, em polinizadores ou espécies aquáticas. Os programas e projetos específicos que serão apoiados com esses fundos ainda não foram determinados, mas podem incluir pesquisa, monitoramento e educação, bem como manejo, restauração e melhoria de habitats.

O acordo também exige que a Bayer e a Monsanto removam ou interrompam imediatamente quaisquer anúncios que representem os produtos de consumo Roundup® contendo glifosato como seguros, não tóxicos, inofensivos ou isentos de risco para polinizadores e outros animais selvagens. A Bayer e a Monsanto também devem instruir os distribuidores e varejistas desses herbicidas Roundup® a interromper a disseminação de qualquer material de marketing que contenha essas representações supostamente falsas. Pelo acordo, a Bayer e a Monsanto apresentarão um relatório anual e uma certificação de conformidade com o acordo à OAG, e as empresas estarão sujeitas a uma multa de US$ 100.000 por cada descumprimento das obrigações do acordo.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela “Sustainable Pulse” [Aqui!].

Em Belém, ministra Luciana Santos anuncia criação do IPCC da Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Iniciativa é inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e deverá reunir dados científicos sobre a Amazônia

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Foto: Luara Baggi

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a criação do IPCC da Amazônia, que reunirá informações científicas sobre clima e biodiversidade. Inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a iniciativa terá a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia. O anúncio foi feito neste domingo (6) durante seminário científico promovido pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI nos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).

No evento, a ministra recebeu duas cartas com propostas da comunidade científica para políticas públicas voltadas à pesquisa e desenvolvimento da Amazônia. A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, leu o documento em que as entidades cientificas que compõem a Rede Interamericana de Academias de Ciência (IANAS) defendem os esforços de todas as nações para a construção de uma estratégia abrangente para a preservação, conservação, restauração e remediação dos ecossistemas e da biodiversidade da Amazônia.

“Isso inclui uma bioeconomia sustentável baseada em florestas e rios saudáveis, maiores investimentos em pesquisa e educação, e o reforço da governança regional para aprimorar uma gestão justa e sustentável dos recursos naturais, direitos humanos e integridade territorial”, diz o documento.

Outra carta, entregue pelo Painel Científico da Amazônia, reúne sete propostas para a região, entre elas, a criação do IPCC da Amazônia, o programa Pro-Amazônia e o Sistema Cooperativo de Monitoramento do Bioma Amazônia.

“O MCTI quer contribuir ainda mais para que a implementação de políticas públicas em prol da Amazônia gere resultados para as populações que aqui vivem. É por isso que o MCTI vai liderar a iniciativa IPCC Amazônia, já aprovada pelo Presidente Lula. Será um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações deletérias ao clima e à biodiversidade amazônica”, disse a ministra Luciana Santos.

Segundo ela, a construção de uma agenda científica para a Amazônia é um importante passo em direção à Cúpula da Amazônia, “que será capaz de redesenhar o futuro da região amazônica, dos povos que a habitam e dos países que abrigam essa imensa selva, impactando, positivamente, a vida de todos os habitantes do planeta.”

“Aqui lançamos uma nova dinâmica de colaboração entre os países da OTCA. Este é um marco para que uma nova etapa se inicia”, avaliou o embaixador Antônio Ricarte, representante do Ministério das Relações Exteriores. “A Cúpula da Amazônia é a linha de partida para uma nova Amazônia. Os seminários realizados são contribuições importantes para o desenvolvimento científico com fundamentações políticas para o crescimento e enriquecimento da Amazônia”, acrescentou.
 

Acesse os links e confira as cartas na íntegra.

Carta Ianas

Carta Belém

A megera do Trianon

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

TRIANON

Por João Vicente Alvarenga*

Não devemos mais de nos estranhanharmos diante dos pequenos e grandes escândalos, protagonizados, sejam por agentes públicos menores ou por anônimos, sem constrangimento ou sem a cara vermelha. O leitor logo logo vai entender sobre o que escrevo. Segunda-feira, 31/07/2023, apresentamos, depois de muitos meses de intensos ensaios, a peça “A Magia do Trianon”, no próprio Novo Ttianon.

Um grande elenco, envolvendo atores, atrizes, cantores, cantoras e uma orquestra (por se tratar de um musical).

As principais lideranças e empreendedoras do evento, as atrizes Neusimar da Hora e Fernanda Gomes incansáveis na coordenação desse magistral evento, que o conduziu com muita competência e responsabilidade.

E o elenco não estava longe desse comportamento.

Todo gestor público traz consigo uma alta carga de cinismo, de exercício sado-masoquista de poder e um forte e perverso instinto de maldade. Em se tratando de gestores de segundo escalão, tudo isso se potencializa ao extremo.

Naquela noite do dia 31/07/2023, o Teatro Trianon se preparou para 2 grandes e importantes eventos: o primeiro foi a merecida homenagem ao ator (in memorian) Kapi, com sua imagem esculpida, transformada em troféu com o qual foram homenageados 18 talentosos artistas do cenário cultural campista. Parabéns a Antônio Filho pela iniciativa; Esse foi o primeiro evento. O segundo, o mais aguardado, era a peça “A Magia do Trianon” que comemorava seus 25 anos. Bailarinos, bailarinas, vedetes, música e muito humor.

Mas como sempre tem quem manifesta o sádico prazer de estragar a festa, fomos testemunhos desse horror. Quem urubuzou a festa? a presidente da FCJOL, cujo nome não será trazido à tona!, porque seu feito foi mesquinho e covarde, ou seja, ela proibiu que Neusimar da Hora e Fernanda Gomes participassem da peça. Decisão de última hora. Um desavergonhado ato de censura de fazer inveja aos censores de qualquer tempo e lugar onde se concentre um regime de exceção.

Duas atrizes fundamentais para o desenvolvimento do espetáculo foram impedidas de realizar seu trabalho. O espetáculo correu o risco de não acontecer se prevalecesse a insistência de também proibir a participação de do bailarino e ator Dudu Guedes. O elenco foi unânime. Sem Dudu, não haverá peça a ser apresentada. Se defendeu o elenco.

Ela então recuou e abriu exceção. Houve o espetáculo, porque Dudu foi mantido no elenco.

Perguntamos: o que tinham essas pessoas em comum para se tornarem presas de uma baleia fora d’água, de uma megerá indomável?

Um país como o nosso, onde o mal feito, a irregularidade, a ilegalidade são o pano de fundo da atividade dos três poderes da República, e do poder executivo, o que significa e de que forma se dimensiona a saudável desobediência civil, atitude nossa conhecida dos tempos da Ditadura Militar.

Quem é a voz que se cala e o corpo que, por incrível que pareça, some e se esconde pra não se mostrar em forma de um bicho de 4 patas, incongruente.

Neusimar da Hora e Fernanda Gomes, pelo fato de serem cargos de confiança da FCJOL foram caluniadas quando divulgou-se que elas estavam na relação dos artistas que receberiam cachê por um trabalho feito honestamente.

A presidente da FCJOL foi a arauto dessa asneirice, quando, ao fim do espetáculo, ela toma o palco, ao meio aos gritos do elenco, e pensando que vai prestar um prestimoso serviço ao Ministério Público Estadual – justificar a ausência das atrizes, o que fez será carregar esse fardo pro resto de sua vida.

Isso sim é indecente e imoral, ou seja, uma representante do executivo municipal, na função de leva-e-traz! Por determinação dessa instância jurídica (MPE), as 2 atrizes estavam fora do palco.

João Vicente Alvarenga é Professor, Mestre em Filosofia, Ator  e Escritor.

A ligação entre agrotóxicos e alterações climáticas é parte de um ciclo vicioso, revela relatório da PAN/UK

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agrotóxicos derivados de combustíveis fósseis são uma fonte significativa, mas negligenciada, de gases de efeito estufa, alertam os ativistas. O uso de agrotóxicos, que inclui inseticidas, herbicidas e fungicidas, aumentou 16,7% em todo o mundo entre 2005 e 2020, de acordo com a Pesticide Action Network UK (PAN UK).climate-change-710x401

Por Danny Halpin, pa.media

O grupo publicou um relatório no qual aponta para um “círculo vicioso” entre o uso de agrotóxicos e as mudanças climáticas, cada um causando mais do outro. Cerca de 99% de todos os produtos químicos sintéticos, incluindo agrotóxicos, são derivados de combustíveis fósseis, com várias empresas petrolíferas como Exxon, Shell e Chevron envolvidas em sua produção, apontou.

Degradação

Fabricação, embalagem, transporte e aplicação de produtos químicos produzem emissões de gases de efeito estufa e agravam as mudanças climáticas, assim como a degradação ambiental que causam, disse a PAN UK.

Ao mesmo tempo, temperaturas mais altas incentivam o uso de mais agrotóxicos, permitindo a disseminação de insetos e doenças de plantas, criando um “ciclo vicioso”, afirma o relatório.

A PAN UK disse que o maior uso de agrotóxicos afetará desproporcionalmente as populações de animais selvagens já sob estresse devido aos efeitos climáticos, como temperaturas mais altas no verão e invernos mais amenos e úmidos. Assim estes organismos se tornarão mais resistentes aos produtos químicos, aumentando ainda mais as aplicações de agrotóxicos.

Os ativistas querem que o governo incorpore a redução de agrotóxicos nos planos climáticos, introduza metas de redução ambiciosas, apoie os agricultores no uso de métodos alternativos para proteger as plantações e proíba o uso deste tipo de substância em áreas urbanas.

Redução 

Josie Cohen, chefe de políticas e campanhas da PAN UK, disse: “O governo precisa urgentemente adotar uma abordagem conjunta para enfrentar a crise climática e da natureza, pois elas andam de mãos dadas. As soluções para essas emergências não devem prejudicar umas às outras.

“A meta de zero líquido do Reino Unido não pode ser alcançada sem transformar a agricultura, incluindo uma grande redução no uso de agrotóxicos, o que também trará enormes benefícios para a natureza e a biodiversidade”, disse ela.

A União Nacional dos Agricultores (NFU) disse que os agricultores só usam agrotóxicos quando precisam, e que sem eles os rendimentos cairiam, os preços para os consumidores aumentariam e que seria necessário usar o dobro da terra para cultivar o mesmo quantidade de comida.

Mas a PAN UK argumentou que a ideia de usar agrotóxicos para garantir a segurança alimentar era um “mito”, tendo em conta que contribuem para as alterações climáticas, que fragilizam a segurança alimentar.

Glifosato

Ele citou o herbicida glifosato – que esteve envolvido em vários casos legais nos EUA por causa de seu suposto impacto na saúde humana – como tendo uma pegada de carbono de 31,29 kg de CO2e para cada quilo fabricado.

Globalmente, a quantidade de glifosato usada em 2014 foi igual a abastecer 6,25 milhões de carros por um ano, afirmou o grupo.

No Reino Unido, o uso de glifosato aumentou 16% nos quatro anos até 2020, segundo  dados do governo . Isso gerou 81.410 toneladas de CO2 e – equivalente a mais de 75.000 voos de Londres a Sydney, disse a PAN UK.

Outros agrotóxicos são gases de efeito estufa, como o fluoreto de enxofre, que é quase 5.000 vezes mais potente que o dióxido de carbono, disse o grupo.

Doug Parr, cientista-chefe e diretor de políticas do Greenpeace do Reino Unido, disse: “A compreensão pública do papel que as empresas de combustíveis fósseis têm desempenhado na condução da emergência climática aumentou enormemente nos últimos anos e agora sabemos que precisamos adicionar a indústria de pesticidas à lista de poluidores climáticos.

“Reduzir o uso de agrotóxicos seria uma vitória dupla na abordagem do declínio da natureza e da crise climática”, acrescentou.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela “Sustainable Pulse” [Aqui!].