Apesar da perda de habitat, mais onças estão habitando o Parque Nacional do Iguaçu

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As populações de grandes felinos se recuperaram um pouco em torno das Cataratas do Iguaçu no Brasil e na Argentina

onça pniCom a ajuda de armadilhas fotográficas, foi possível contar as onças-pintadas na Mata Atlântica. Foto: Projeto Yaguareté (CeIBA-CONICET)

Por Norbert Suchanek para o Neues Deutschland

O Parque Nacional do Iguaçu, no estado do Paraná, no sul do Brasil, é famoso por ter as maiores cachoeiras de mesmo nome do mundo. Cerca de dois milhões de turistas visitam anualmente o parque nacional na fronteira com a Argentina. O que é menos conhecido é que abriga um dos últimos grandes remanescentes da Mata Atlântica rica em espécies e, portanto, um importante refúgio para a onça-pintada, ameaçada de extinção neste bioma. O número de onças no santuário mais do que dobrou no ano passado em comparação com 2009. Em números absolutos, ainda existem apenas cerca de 25 animais perambulando pelo santuário. Esse foi o resultado de um estudo divulgado em junho pelos projetos de proteção à onça-pintada “Yaguareté”, na Argentina, e “Onças do Iguaçu”, no Brasil.

Há 20 anos, os dois projetos monitoram as mudanças na população do maior felino da América do Sul nas áreas transfronteiriças da Mata Atlântica nos rios Paraná, Iguaçu e Uruguai. Com o apoio da Fundação Vida Silvestre Argentina, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil) e de instituições estatais de conservação da natureza, realizaram no ano passado o censo de onça-pintada mais completo até hoje.

A área de estudo, com área total de 582.123 hectares, inclui a província de Misiones, no nordeste da Argentina, e as duas unidades de conservação brasileiras adjacentes, o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, com 185.262 hectares, e o Parque Estadual do Turvo, com área de 17.491 hectares no Rio Grande do Sul . Os pesquisadores de grandes felinos colocaram armadilhas fotográficas em 224 locais selecionados, que são ativados por sensores sensíveis à temperatura e ao movimento.

Um dos grandes felinos tímidos, que chegava a 2,50 metros de comprimento e pesava 140 quilos, caiu em uma das armadilhas um total de 3.763 vezes durante o período do estudo. Como os animais podem ser distinguidos pelo padrão de suas manchas de pelo, como as pessoas por suas impressões digitais, os pesquisadores puderam contar o número de indivíduos fotografados e, usando modelos matemáticos, calcularam o tamanho provável da população de grandes felinos na região. .

Os resultados mostram que no ano passado havia entre 72 e 122 onças em Misiones com 95% de certeza, dando uma população média de 93. A população se estabilizou em um nível entre 90 e 100 indivíduos desde 2016, após um declínio drástico no início do século XXI na província do nordeste argentino.

“Considerando que tínhamos apenas cerca de 40 onças em Misiones em 2005, podemos supor que as medidas de conservação desta espécie trouxeram bons resultados”, comenta Agustín Paviolo, coordenador do projeto “Yaguareté”. “No entanto, a ameaça aos grandes felinos permanece latente e, em alguns casos, crescente, por isso precisamos redobrar nossos esforços para salvar as espécies da extinção”.

Biólogos identificaram de 19 a 33 onças-pintadas no Parque Nacional do Iguaçu, no Brasil. Em comparação com 2009, quando apenas nove a onze gatos-pintados foram contabilizados e a espécie estava ameaçada de extinção local, a população na área protegida pelo menos se recuperou, de acordo com o estudo.

Segundo estimativas dos cientistas, entre 1990 e 1995 viveram entre 400 e 800 onças-pintadas na região de estudo, 164 delas na Unidade de Conservação do Iguaçu. As principais causas dodeclínio na população de grandes felinos desde 1995 houve a perda de habitat, a maior fragmentação das áreas florestais devido à construção de estradas e os acidentes de trânsito associados, bem como o tiro ilegal dos predadores e a caça excessiva de sua presa mais importante, os queixadas. Essa espécie, também conhecida como queixada, foi considerada extinta no Parque Nacional do Iguaçu em 1996. Somente em 2016 os pecaris retornaram à área, o que os pesquisadores acreditam ter tido um impacto positivo na população de onças-pintadas do Iguaçu. Eles supõem que cerca de 250 a 300 onças vivam ainda em toda a área da Mata Atlântica.

A Mata Atlântica, chamada de Mata Atlântica no Brasil, é um dos ecossistemas de maior biodiversidade da Terra, que já se estendeu por cerca de 1,4 milhão de quilômetros quadrados do norte da Argentina e Paraguai ao nordeste do Brasil. A Mata Atlântica no Brasil está sob proteção rigorosa, pelo menos no papel, desde 1993. Mesmo assim, cerca de 90% da Mata Atlântica brasileira já foram destruídos. E o desmatamento continua.

Segundo relatório divulgado em maio pela organização ambiental SOS Mata Atlântica, mais de 20.000 hectares de Mata Atlântica no Brasil foram queimados ou desmatados em 2022. Embora grande parte do crime florestal tenha ocorrido de forma ilegal, a Mata Atlântica do Paraná também está sendo atacada legalmente, até mesmo em nome do turismo de natureza: para que ainda mais “turistas da natureza” possam visitar a Unidade de Conservação do Iguaçu, que foi privatizada desde 1998, de carro , o governo para dobrar a largura da única estrada de acesso em uma distância de 8,7 quilômetros. Centenas de árvores já foram derrubadas para esse fim. Não houve resistência à expansão rodoviária, nem em Brasília nem no estado do Paraná, cuja principal fonte de renda é o turismo de massa de Iguaçu.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!]

Agência europeia causa indignação ao dar luz verde ao glifosato baseada em estudos feitos pelas indústrias químicas

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EFSA aprovou novamente o glifosato, apesar das lacunas de dados e questões pendentes

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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) deu hoje conselhos positivos chocantes para prosseguir com o prolongamento do uso do herbicida glifosato mais amplamente utilizado na Europa, apesar de uma série de lacunas de dados e questões pendentes. Em suas conclusões, destaca que a genotoxicidade potencial de impurezas e a avaliação de risco para os consumidores permaneceram incompletas. O potencial dos produtos de glifosato para causar neurotoxicidade no desenvolvimento e prejudicar o microbioma e a biodiversidade é claramente reconhecido. No entanto, a EFSA propõe continuar com o processo de aprovação, enviando a bola para o campo dos Estados-Membros.

A EFSA, à semelhança da ECHA e das agências nacionais, baseia as suas avaliações predominantemente em estudos financiados pelas indústrias químicas. O sistema de autorização de agrotóxicos profundamente falho da UE negligencia uma riqueza de estudos científicos independentes e revisados ​​por pares que ligam o glifosato a graves problemas ambientais e de saúde humana. Muitos estudos comprovam que o glifosato é genotóxico, neurotóxico, danifica o microbioma intestinal e causa sérios danos ao solo, à vida aquática e à biodiversidade.

Uma ampla coalizão de ONGs e sindicatos na coalizão ‘Stop Glyphosate’ insta a Comissão Europeia a propor uma proibição e os Estados-Membros a apoiá-la. A autorização renovada por 5 anos em 2017 já foi altamente contestada, incluindo uma bem-sucedida Iniciativa de Cidadãos Europeus. Muitos políticos da UE, como o presidente francês Emmanuel Macron, prometeram usar os 5 anos para trabalhar em uma eliminação gradual. Cidadãos europeus entretanto – expresso em outro ECI Save Bees and Farmers, em barômetros alimentares e no relatório Futuro da Europa que os políticos precisam entregar.

Para apoiar seu apelo, a coalizão Stop Glyphosate lança hoje um novo site stopglyphosate.eu. Isso fornece uma visão geral das informações e procedimentos independentes (científicos) de última geração como uma plataforma confiável e independente sobre o infame herbicida. Ele capacita os cidadãos a expor a verdade oculta do glifosato a seus políticos eleitos.

Após muitos anos de debate, é absolutamente claro que o sistema de autorização da UE ainda não protege a saúde humana e o meio ambiente, o objetivo da legislação da UE sobre pesticidas (Regulamento (CE) n.º 1107/2009). O conselho da EFSA é um tapa na cara de muitos cientistas independentes, que desde a avaliação da agência de câncer IARC em 2015 (a ligação com câncer e genotoxicidade em humanos ainda é válida [i]), publicaram muitos estudos científicos mostrando a toxicidade do glifosato, ainda o herbicida mais usado no mundo[ii], que representa 30% de todos os herbicidas usados ​​na UE[iii].

É também um tapa na cara de todos os cidadãos, bem como dos formuladores de políticas que veem a necessidade de proteger a biodiversidade (e o futuro da produção de alimentos), a saúde e a segurança dos trabalhadores agrícolas e reduzir o uso geral de agrotóxicos e especificamente o glifosato [iv] . Uma prorrogação do glifosato estaria em conflito direto com a meta de redução de agrotóxicos de 50% da UE da Biodiversidade da UE e na Estratégia Farm to Fork [v] (proposta SUR) e a Declaração de Montreal após a COP15 sobre Biodiversidade.

Angeliki Lysimachou, chefe de ciência e política da PAN Europe, disse: “O escândalo do glifosato continua. A resposta positiva da EFSA para prosseguir, apesar das reconhecidas lacunas de dados e deficiências na avaliação do glifosato, mina a confiança do público nas instituições europeias que têm um papel na proteção da saúde dos cidadãos e do meio ambiente. Embora a EFSA reconheça que os produtos de glifosato podem prejudicar a biodiversidade, ser neurotóxico e afetar o microbioma, ela se abstém de fornecer uma opinião negativa e, em vez disso, transfere a responsabilidade para os Estados-Membros, que nunca examinam a toxicidade humana de longo prazo de seus produtos, apesar dos requisitos da UE lei.”

“Estamos profundamente preocupados com todo o processo até agora, em que todos os atores envolvidos, não apenas a EFSA, mas também a ECHA, os quatro estados membros relatores e suas agências, não garantem os altos níveis de proteção previstos na legislação da UE. Do câncer, neurotoxicidade, impacto no microbioma, saúde do solo, abelhas e ecossistemas, nossos reguladores dão as costas a todos os danos potenciais relatados após a exposição ao glifosato”.

Peter Clausing, cientista da PAN Germany disse: “Como um escândalo recente  chamado Pestgate mostrou – os cidadãos da UE não estão protegidos contra os efeitos neurotóxicos dos agrotóxicos. Os produtores de agrotóxicos retiveram estudos sobre neurotoxicidade no procedimento de autorização da UE. E ao lado desse sigilo inaceitável, a ciência independente ainda não é levada em consideração adequadamente.”

 Hans van Scharen, pesquisador do Corporate Europe Observatory (CEO), disse: “Isso fará com que as multinacionais agroquímicas e seus acionistas estourem garrafas de champanhe, mas prejudicará as pessoas e o planeta. As pessoas estão cansadas do glifosato e nós estamos cansados ​​de mentiras. Como a EFSA poderia dar um sinal de positivo ao glifosato com base principalmente em estudos científicos de má qualidade liderados por empresas, quando a IARC e depois disso muitos outros cientistas alertaram que é genotóxico e provavelmente causador de câncer também? Sem falar na biodiversidade. Agora vemos novamente o que já sabíamos: o sistema de autorização de agrotóxicos da UE não é adequado para o propósito. O objetivo é proteger as pessoas e o meio ambiente. O sistema é tóxico em si.”

Childhood exposure to common herbicide may increase the risk of disease in young adulthood - UC Berkeley Public Health

Notas adicionais

 [i]1 Em março de 2015, a IARC classificou o glifosato como “provavelmente cancerígeno para humanos” (Grupo 2A). Isso foi baseado em evidências “limitadas” de câncer em humanos (de exposições do mundo real que realmente ocorreram) e evidências “suficientes” de câncer em animais experimentais (de estudos de glifosato “puro”). A IARC também concluiu que havia evidências “fortes” de genotoxicidade, tanto para glifosato “puro” quanto para formulações de glifosato.

[ii] 2 De acordo com pesquisas de mercado globais, o mercado global de glifosato foi estimado entre US$ 7,6 e 9,3 bilhões em 2020 e está projetado para atingir entre 10,6 e 17,7 bilhões em 2030, com taxas de crescimento anual projetadas entre 3,0% e 6%. Conforme demonstrado, alternativas ao glifosato estão disponíveis para todos os usos .

[iii] 3 As evidências sobre a saúde humana são esmagadoras – a exposição ao glifosato tem sido associada a doenças graves em humanos (egrise de biomarcadores de câncer e disrupção no microbioma. A avaliação epidemiológica do câncer e avaliação de genotoxicidade da IARC foi recentemente confirmada pelo instituto francês INSERM. Além disso, um relatório do HEAL publicado em junho de 2022 mostra que as evidências científicas que provam que o glifosato é cancerígeno foram até agora descartadas na avaliação científica da UE. Este relatório examinou de perto os 11 estudos de ratos e camundongos fornecidos por empresas fabricantes de agrotóxicos em 2019 como parte do dossiê de aplicação. Em 10 de 11 estudos, foram observados tumores associados ao tratamento com glifosato. Além disso, a literatura científica pública também vincula a exposição ao glifosato a várias doenças graves. Por exemplo, estudos recentes mostram que o glifosato e os produtos à base de glifosato podem ser neurotóxicos e pode contribuir para o desenvolvimento da doença de Parkinson, pode causar doença renal e perturbar o microbioma humano e animal. A exposição materna ao glifosato também tem sido associada a partos espontâneos com duração gestacional reduzida e desenvolvimento anormal de órgãos reprodutivos em recém-nascidos.

[iv] 4 O destino do glifosato no meio ambiente está bem documentado pela ciência de ponta. O glifosato danifica os ecossistemas, incluindo polinizadores e insetos benéficos, minhocas e biota do solo, e causa danos diretos à agricultura. Afeta o microbioma do solo. – o glifosato pode alterar o microbioma endofítico e da rizosfera das plantas, o que pode enfraquecer a defesa das plantas por meio da diminuição da produção antimicrobiana contra ataques de patógenos. É perigoso para o ambiente aquático – Tanto o glifosato quanto seu metabólito AMPA apresentam riscos a ambientes aquáticos e o glifosato já é classificado  como sendo tóxico para a vida aquática com efeitos duradouros (Aquatic Chronic 2; H411), embora uma classificação mais rigorosa se justificasse com base em dados da literatura científica.

 [v] 5 O glifosato é um herbicida não seletivo que mata não só ervas daninhas indesejadas, mas todas as plantas, bem como algas, bactérias e fungos, tendo assim um impacto inaceitável na biodiversidade e no ecossistema. Numa Resolução de 2016, o Parlamento Europeu já havia assinalado que “como tal, o glifosato não cumpre o disposto na alínea e)(iii) do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1107/2009”.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela PAN Europe [Aqui!].

MCTI vai expandir monitoramento dos biomas para identificar causas do desmatamento

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Ferramenta TerraClass usada apenas na Amazônia aponta motivos para derrubada de árvores, como garimpo ou pecuária

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Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)
 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai expandir o monitoramento dos biomas para identificar as possíveis causas do desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pela secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Marcia Barbosa, durante entrevista coletiva sobre os dados do desmatamento no primeiro semestre de 2023. Segundo ela, a ferramenta TerraClass, que usa como base os dados de satélites, passará a monitorar outros biomas, além da Amazônia.

Enquanto os programas Prodes e Deter fazem o mapeamento das áreas desmatadas, o TerraClass investiga os motivos e aponta as possíveis causas da derrubada de árvores, como garimpo ou pecuária.

“O MCTI é parceiro do Ministério do Meio Ambiente neste controle do desmatamento através dos programas Prodes e Deter. Mas queremos expandir o TerraClass, que permite um outro olhar do que está ocupando o espaço desmatado. O MCTI está expandindo essa ferramenta para outros biomas, e vamos disponibilizar a ferramenta para ter um olhar diferenciado em relação ao desmatamento”, afirmou a secretária.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro semestre deste ano, o desmatamento na Amazônia caiu 33,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por outro lado, foi registrado aumento de 21% no desmatamento no Cerrado.

“A redução do desmatamento na Amazônia se deve a um conjunto de ações que vão desde o aumento da fiscalização, dos embargos feitos pelo Ibama, ações coordenadas juntos com os estados e um processo de dissuasão de que não haverá conivência com a criminalidade. Isto tem um efeito positivo para a redução do desmatamento”, destacou a ministra Marina Silva.

90% dos empregos globais na agricultura são informais

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Por Ana Fleck para o Statista

O emprego informal responde por mais de 90% dos empregos agrícolas em todo o mundo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. De acordo com o relatório de 2023 ‘Mulheres e homens na economia informal’, agricultura, trabalho doméstico e construção são os setores com a maior parcela de empregos informais.

As médias globais, no entanto, escondem as disparidades regionais. Por exemplo, embora a agricultura tenha a maior parcela de trabalhadores informais em todo o mundo, não é o caso da Ásia e Pacífico ou da Europa e Ásia Central, onde fica em segundo lugar, atrás do trabalho doméstico e do setor de produção para uso próprio.

Em todas as regiões, há uma parcela maior de mulheres em empregos informais no setor manufatureiro, enquanto os homens estão super-representados no trabalho de construção.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo site Statista [Aqui!].

A pedido do MPF, Justiça determina ao Incra que demarque o território da comunidade quilombola da Rasa, em Búzios (RJ)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Instituto deve observar o prazo máximo de 24 meses para a conclusão de todas as etapas

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A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que apresente, no prazo de 60 dias, cronograma de trabalho com a especificação das etapas pendentes e prazos para demarcação, desintrusão e titulação dos territórios quilombolas da comunidade da Rasa, em Armação dos Búzios (RJ). O Incra também deve observar o prazo máximo de 24 meses para a conclusão de todas as etapas.

A ação do MPF, ajuizada contra o Incra e a União em abril deste ano, tem origem em procedimento administrativo instaurado para acompanhar o processo de demarcação das terras da comunidade quilombola da Rasa, iniciado na década de 1990. A demarcação foi formalizada em 2004, por meio de procedimento administrativo do Incra, mas até hoje não foi concluída.

Demora na demarcação

 Segundo a ação, embora decorridos quase 20 anos, o processo administrativo do Incra ainda se encontra na fase de contraditório e análise das contestações apresentadas ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), sem a finalização da identificação e titulação do território da comunidade quilombola. Para o MPF, essa é uma clara afronta ao princípio constitucional da duração razoável do processo, que sujeita a comunidade à violação do direito constitucional fundamental de ter reconhecida a propriedade sobre as terras.

Na sua decisão, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia destaca a demora de mais de 10 anos para a conclusão do RTID e a situação atual do processo administrativo, que se encontra na fase de contestações há seis anos, desde junho de 2017. Para a Justiça Federal, isso extrapola muito os prazos previstos na legislação, como na lei nº 9.784/99, que ordena o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, no decreto nº 4.887/03, que trata especificamente do procedimento de titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, e na instrução normativa nº 57, de 20/10/09, do próprio Incra.

A Justiça também destaca em sua decisão que a União reconhece a gravidade da situação, tendo informado que, no âmbito da Agenda Nacional de Titulação, são considerados públicos prioritários as comunidades quilombolas como a da Rasa, por sofrerem violentamente com ações de especulação imobiliária, próprias do contexto regional em que estão inseridas. Essa situação as torna ainda mais vulneráveis, o que vem ao encontro do relato do MPF sobre a ocorrência de constantes invasões do seu território.

Determinações

Dessa forma, além da demarcação, desintrusão (retirada de quem não pertence à comunidade) e titulação dos territórios, foi determinado ao Incra que realize as etapas de identificação, reconhecimento, delimitação, e registro de propriedade do território quilombola. A Justiça também ordenou, ao Incra e à União, que, no prazo de 60 dias, comprovem a provisão de dotação orçamentária específica para o exercício atual e os subsequentes, além do aporte dos recursos que se mostrarem indispensáveis (financeiros, materiais e humanos) para a finalização do procedimento.

Nacionalismo da motosserra desconhece ideologias para justificar o injustificável

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As últimas declarações irritadas do presidente Lula sobre as demandas da União Europeia por contenção do avanço do desmatamento na Amazônia parecem saídas do mesmo baú de onde Jair Bolsonaro tirava as suas falas. Aliás, se olharmos um pouco mais para baixo e analisarmos a trajetória do ex-comunista Aldo Rebelo também notaremos forte semelhança no discurso.

As falas geralmente incluem uma recriminação para o desmatamento cometido pelos europeus em suas terras, o que objetivamente ignora as discrepâncias de formações florestais de lá e de cá e também os esforços realizados do outro lado do Atlântico para recuperar parte das florestas perdidas ao longo do tempo, o que trouxe ganhos visíveis na cobertura florestal europeia.  Aliás, essas falas desconhecem que os principais desmatamentos cometidos pelos europeus ocorreram em suas colônias na América, África e Ásia.

Mas nada disso importa quando se equaciona desmatamento a desenvolvimento econômico, pois objetivamente o que se diz é que se os europeus puderam desmatar e degradar suas florestas para se desenvolverem, o Brasil também teria que ter esse direito. 

Essas afirmações todas obscurecem ainda que no Brasil já existe terra desmatada o suficiente para que não seja mais desnecessário derrubar mais um centímetro de floresta que seja, e que todo esse discurso que eu chamo de “nacionalismo da motosserra” serve pra ocultar a disposição de aceitar que o processo de grilagem de terras e saque dos recursos naturais siga seu curso, em nome do processo de desenvolvimento nacional, é claro.

O problema é que o Brasil é um dos maiores emissores globais de CO2 justamente por causa do desmatamento e queima de suas florestas. Disso decorre que, ao contrário do que prega o nacionalismo da motosserra,  nosso país é um dos “major players” do aquecimento global, e que não é possível tolerar que continuemos devastando nossas florestas em nome de um processo que nada tem a ver com desenvolvimento, já que os beneficiários do saque das riquezas representam uma fração mínima da população brasileira.

Em suma, que ninguém se deixe levar pelo nacioanalismo da motosserra, pois as mudanças climáticas são reais e os próximos meses de El Niño vão deixar isso bastante claro.

STF invalida regras de decreto de Bolsonaro sobre agrotóxicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Supremo Tribunal Federal forma maioria e retoma fiscalização e controle técnico sobre os defensivos agrícolas

repolhoAplicação de defensivo agrícola em plantação. foto Pixabay

Por Cezar Xavier para o portal “Vermelho”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata da produção, pesquisa e registro de agrotóxicos. O decreto foi editado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros analisam uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do PT. De acordo com o partido, a mudança extingue a exigência do controle de qualidade dos agrotóxicos pelos Mapa – Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde em relação às características do produto registrado.

Segundo a ação, as alterações configuram retrocesso ambiental no país, pois flexibilizam a liberação de agrotóxicos, e comprometem a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros.

Prevaleceu o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. A ministra votou para considerar inconstitucionais pontos como:

– a restrição ao Ministério da Saúde da tarefa de estabelecer limite máximo de agrotóxico no alimento e intervalo de segurança entre aplicação do produto e a colheita (como queria o PT). Para ela, é um retrocesso tirar o controle da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.

– as regras que flexibilizaram a atuação dos Ministérios no controle de qualidade dos agrotóxicos. Com a mudança, quem registrava o produto deixa de apresentar o laudo sobre o material, podendo apenas guardá-lo, o que inutiliza o sentido do registro.

– a alteração que, na prática, permitiria o aproveitamento de produtos alimentícios que seriam descartados por descumprimento das normas sanitárias aplicáveis, expondo parcelas da população a produtos nocivos à saúde.

Acompanham o voto os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro André Mendonça divergiu, pela rejeição da ação, argumentando que “risco dietético” em nível “aceitável” é uma terminologia de natureza “técnico-regulatória” que abre espaço para avaliação da Anvisa, a partir do seus próprios parâmetros. O mesmo ele disse sobre outros dispositivos da ação.

De acordo com relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil despeja mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras por ano, número esse que equivale a uma média anual de cinco quilos de defensivos por brasileiro, tornando-o campeão mundial no consumo de defensivos agrícolas.

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Este texto foi originalmente publicado pelo Portal Vermelho [Aqui!]

A posição de Lula sobre o desastroso acordo UE-Mercosul é acima de tudo hipócrita

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

lula eu mercosulLula se reúne com a presidente da Comissão Europeia e critica previsão de sanções no acordo Mercosul-UE. Ricardo Stuckert/PR 

Quem ouve o presidente Lula reclamando das demandas europeias por mais controle do desmatamento como condição para a assinatura final do acordo União Europeia (UE)-Mercosul pode até pensar que esse é o real problema nas negociações, mas não está nem perto de ser. 

Para quem já acompanhou minimamente os debates em torno desse acordo de livre comércio, as questões são muito mais graves e preocupantes, pois se aprovado o UE-Mercosul representará um aumento das relações neocoloniais entre os países europeus e os membros do bloco sul americano, e a piora das condições de vida dos trabalhadores de lá e de cá. 

Como negociado por diferentes governos, incluindo as distintas administrações do presidente Lula, o que teremos se o acordo for finalmente assinado será mais desindustrialização, desemprego, desmatamento e envenenamento por aqui, e mais precarização dos padrões de proteção ambiental e sanitário na Europa. Os grandes beneficiários deste acordo são as grandes corporações europeias que controlam as cadeias de insumos e equipamentos agrícolas do lado de lá, enquanto que aqui os grandes vencedores serão os latifundiários que hoje controlam a produção de grãos e carnes, enquanto que os perdedores serão os agricultores familiares e trabalhadores em geral.

Existem vários estudos interessantes feitos para oferecer análises críticas sobre os impactos devastadores do acordo UE-Mercosul. Um que me parece ser bastante acessível foi produzido pela Handel Anders! é uma coalizão de sindicatos, organizações sociais e camponesas, e cidadãos comprometidos com o comércio sustentável e justo. Intitulado “O Acordo Comercial UE-Mercosul: uma análise crítica e uma alternativa“, este relatório traz de forma didática vários dos aspectos negativos deste tratado de livre comércio.

Por que o governo Lula apoia um tratado tão ruim para o Brasil?

Uma mente menos ingênua poderá se perguntar o porquê do governo Lula estar tão empenhado em apoiar um tratado com repercussões tão ruins. A minha resposta é que, apesar de todas as cacofonias usadas para embaralhar a discussão, o presidente Lula acredita que este é o único caminho para que haja algum tipo de dinamismo na balança comercial brasileira, a ponto de salvar algumas migalhas para amenizar as graves desigualdades sociais que o modelo agro-exportador causa.

Assim, não há um espaço real para outras alternativas de inserção em uma economia globalizada cada vez mais complexa.  Esse apego a uma ideia de que temos de usar o que temos de melhor (no caso a produção em massa de commodities agrícolas e minerais) já estava presente no Neodesenvolvimentismo engendrado e aplicado nos anos em que Lula e Dilma comandaram o Brasil.  A diferença é que agora não há mais sequer a tintura Neodesenvolvimentista, e se escancara um discurso supostamente realista em prol da completa reprimarização da economia brasileira.

Obviamente como se trata de Lula há sempre um espaço de manobra para um discurso em prol de um modelo de desenvolvimento sustentável com proteção ambiental e outros quetais. Mas no frigir dos ovos, o que surge é uma versão requentada do PAC que coloca em risco áreas ainda relativamente intactas das florestas amazônicas, beneficiando grileiros nacionais e corporações multinacionais que se beneficiam do processo de destruição que a expansão das monoculturas de exportação e da pecuária bovina levam consigo.

Aos que opõe à visão de destino que Lula e seu governo carregam só resta a opção de deixar as ilusões de lado e partir para a construção de alternativas a um modelo que já se sabe está nos condenando a um futuro nada lustroso.

Com insistência na “Ferrogrão”, governo Lula aposta no “quanto pior, melhor”

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Críticas à Ferrogrão crescem no Mato Grosso; governo vê "lobby contrário"

O portal UOL trouxe ontem uma ampla matéria assinada pelo jornalista Wanderley Preite Sobrinho sobre a decisão do governo Lula de desengavetar o projeto de construção da chamada “Ferrogrão”, um projeto de ferrovia criado pelos gigantes do comércio global de grãos (ADM, Dreiffus, Bunge e Amaggi) para escoar soja do centro do Mato Grosso para um porto fluvial no Pará.

A notícia é péssima para quem se preocupa da floresta amazônica já que só para a construção da Ferrogrão será preciso desmatar 49 km2 de vegetação nativa, uma área que seria 11% superior ao território do estado do Rio de Janeiro. Mas esse montante seria apenas para construir a ferrovia, pois junto com ela viria o avanço da especulação de terras e ainda mais desmatamento.

E o custo desta brincadeira? Do ponto de vista financeiro seria inicialmente de R$ 34 bilhões, mas junto com isso viria  a emissão de 75 milhões de toneladas de gás carbono, o equivalente a R$ 9,2 bilhões, considerando o preço de US$ 25 (R$ 119,95) a tonelada de carbono.  Em outras palavras, para baratear o custo das gigantes do comércio da soja, o Brasil irá perder algo em torno de R$ 43 bilhões, apenas como estimativa inicial.

O curioso é que a reportagem mostra que essa devastação toda poderia ser evitada se alguém dentro do governo Lula parece para verificar que outras ferrovias em atividade e outras em fase de construção terão capacidade para transportar a produção agrícola do Centro-Oeste sem a necessidade da Ferrogrão (ver figura abaixo).

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Apenas essa estripulia da Ferrogrão explica o porquê do governo Lula estar tão irritado com as demandas de mais proteção das florestas por parte da União Europeia, já que com os planos da Ferrogrão isso não terá mesmo como ser firmado.

Aliás, os problemas futuros no Brasil com a questão ambiental passam ainda pela exigência de que a produção brasileira não contenha tantos resíduos de agrotóxicos para que seja aceita nos países da União Europeia. Em que pese a hipocria desta demanda, já que são empresas europeias que abastecem o Brasil com grandes quantidades de agrotóxicos banidos no velho continente, essa é uma demanda real, e não haverá como escapar dela nos próximos anos.

O mais lamentável disso tudo é que o passivo ambiental dos projetos neodesenvolvimentistas dos governos Lula e Dilma está aí para quem quiser ver, incluindo os trágicos casos das usinas hidrelétricas de Belo Monte e as do Rio Madeira. Mas, aparentemente, há no governo Lula quem queira mais destruição ambiental e degradação social na Amazônia.

Eu sinceramente fico imaginando por quanto tempo mais as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara vão aguentar a pressão de estar em um governo cujas práticas vão de encontro às necessidades de proteção ambiental e dos povos originários.

Concentração de poluentes no ar da Região Metropolitana de Belo Horizonte está acima das recomendações da OMS, diz IEMA

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nova análise mostra que é importante reduzir as emissões das indústrias no local

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Todas as médias anuais de concentração dos poluentes material particulado inalável (MP10) e material particulado fino (MP2,5) das estações da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) estão, no período de 2000 a 2021, acima do recomendado pelas diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a nota técnica “Qualidade do ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte” elaborada pela equipe do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e divulgada hoje, dia 4 de julho. Além dos dois poluentes, o estudo analisa as concentrações de dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e ozônio (O3) na região.

A nota técnica foi feita a partir dos dados da Plataforma da Qualidade do Ar, ferramenta criada pelo IEMA que reúne e padroniza os dados do monitoramento gerados pelos órgãos públicos brasileiros. “É alarmante que as concentrações de poluentes na região metropolitana de Belo Horizonte estejam tão elevadas e por tanto tempo, sem indicação de melhora ao longo de duas décadas”, David Tsai, gerente de projetos do IEMA e um dos autores do estudo. De modo geral, o estudo aponta que a região não percorre uma trajetória direcionada ao atendimento das diretrizes da OMS. Os dados revelam que há áreas que sequer atendem ao padrão intermediário menos restritivo brasileiro.

No último ano com dados válidos (2021), as estações de qualidade do ar nos municípios de São José da Lapa, Brumadinho e Betim registraram as maiores concentrações de material particulado inalável (MP10). Especificamente na estação Centro-MG, localizada em São José da Lapa, a concentração média de MP10 foi quase cinco vezes superior à recomendação da OMS. Essa situação é preocupante, uma vez que mais de 80% das concentrações diárias em 2021 ultrapassaram o limite recomendado para o poluente nessa estação, representando um risco para a saúde da população local.

Em relação ao material particulado fino (MP2,5), as estações localizadas em Betim e São José da Lapa registraram as maiores concentrações no ano de 2021. Segundo o inventário de emissões de poluentes do município de Betim, mais de 60% da massa de material particulado emitido na região é proveniente de indústrias, destacando-se as empresas metalúrgicas Metalsider e Teksid do Brasil. Quanto ao poluente ozônio, das 11 estações responsáveis por monitorá-lo, cinco delas deixaram de atender às diretrizes de qualidade do ar.

No caso do dióxido de nitrogênio, todas as estações, exceto a localizada no bairro Cascata do município de Ibirité, apresentaram níveis superiores aos recomendados pela OMS. Nesse contexto, há influência das indústrias na emissão de óxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2), como é o caso da refinaria Gabriel Passos, em Betim. Porém, esses valores estão dentro dos limites dos padrões finais de qualidade do ar brasileiros, que são menos exigentes.

Apesar das concentrações de dióxido de nitrogênio (NO2) ainda não atingirem os níveis ideais, observa-se uma tendência de redução do poluente nos últimos anos nas estações localizadas no município de Ibirité. Especificamente, na estação Bairro Piratininga (Pir), houve o cumprimento das diretrizes da OMS nos anos de 2017 a 2019. Quanto ao dióxido de enxofre (SO2), os dados indicam que a qualidade do ar está em conformidade com a meta final estabelecida pelo Brasil e com as diretrizes da OMS. “A ausência de relatórios anuais atualizados e as lacunas de representatividade espacial e temporal dos dados de monitoramento evidenciam a falta de finalidade dessas informações para combater a poluição do ar”, Helen Sousa, pesquisadora do IEMA e uma das autoras da nota técnica.

Contexto

Com mais de cinco milhões de habitantes e composta por 34 municípios, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é o terceiro maior aglomerado urbano do Brasil, ficando atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Atualmente, ela tem 17 estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em operação. Outras cinco realizaram monitoramento no início dos anos 2000, mas foram desativadas.

Como é comum nos grandes centros urbanos, a população na RMBH está exposta à poluição do ar causada pelas atividades humanas. Na nota técnica do IEMA lançada anteriormente, sobre o município de São Paulo, observou-se que a maior parte da poluição do ar é proveniente de fontes móveis como automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus e motocicletas. No caso de Belo Horizonte e região, além disso, a atividade industrial dos municípios – como refinaria de petróleo, plantas siderúrgicas e a mineração (calcário e produção de cal) – tem potencial significativo de gerar altas concentrações de poluentes atmosféricos.

No Brasil, o monitoramento da qualidade do ar é uma atribuição dos estados e, em Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) é o órgão responsável por essa atividade. Para tanto, o monitoramento é realizado através de empresas como: Petrobras, V&M do Brasil, Vale, Belocal e ICAL. Infelizmente, apesar da instalação de novas estações de monitoramento nos últimos anos, há muitas falhas de monitoramento ao longo dos anos, o que atrapalha a avaliação. No ano de 2021, as estações Amazonas e MG – Cidade Industrial, ambas sob responsabilidade da V&M do Brasil, e a estação Jardim Encantado, de responsabilidade da ICAL, por mais de 300 dias, quase o ano todo, não geraram dados válidos.

“O licenciamento ambiental desempenha um papel crucial na gestão da qualidade do ar. Durante esse processo, é essencial que o órgão ambiental responsável avalie e leve em consideração a atual classificação da qualidade do ar. Isso é especialmente importante nas áreas em que os padrões de qualidade do ar não são atendidos. Nessas regiões, a renovação de licenças existentes e a concessão de novas licenças devem ocorrer através de um mecanismo que progressivamente reduza a poluição do ar”, ressalta Tsai.

Plataforma da Qualidade do Ar

A Plataforma da Qualidade do Ar promove a transparência dos dados de monitoramento da qualidade do ar no Brasil, facilitando seu acesso para cidadãos, comunidade científica e poder público. A nota técnica utiliza os dados da ferramenta para analisar a qualidade do ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) de 2000 a 2021, abordando os desafios e as perspectivas futuras da gestão ambiental na região. No Brasil, os padrões de qualidade do ar são definidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018, alinhada às antigas diretrizes da OMS de 2005. Entretanto, as metas finais adotadas no país estão acima das atuais concentrações máximas de poluentes recomendadas pela OMS em 2021.