Barragem com material radioativo pode se romper em Caldas (MG) e estado de emergência foi declarado

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Por Tânia Malheiros

A Barragem D4 com material radioativo (urânio e tório) provenientes de rejeitos da mineração que estão a céu aberto, materiais pesados e muita lama, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caldas, (MG), corre o risco de se romper provocando uma tragédia ambiental inédita. O estado de emergência da barragem assumido em documento assinado ontem (13/6), pelo gerente da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), João Viçozo da Silva, mostra a gravidade da situação. 

A Barragem D4 é uma bacia de decantação que recebe a drenagem ácida da pilha (montanha) de rejeitos radioativos, metais pesados e lama associados a outros materiais. A primeira medida seria fazer o tratamento desse material para que tudo não fosse parar em outra barragem, a de Águas Claras, o que não acontece. Ou seja, o material de Barragem D4 é extravasado para a barragem de Águas Claras.  Assim, a emergência vai se tornando mais grave. Todo o material segue para o Ribeirão das Antas – rio principal do Planalto Poços de Caldas. Vale lembrar que o Ribeirão das Antas deságua no Rio Pardo, que segue banhando terras paulistas, como a cidade de Ribeirão Preto.

 A Barragem faz parte de uma história iniciada na década de 70, quando os militares e o governo federal decidiram abrir uma mina de urânio no local, fechada em 1982, por falta de viabilidade econômica. Mas o urânio já estava amontoado em tambores, em constante processo de corrosão. Para lá, foram levados também, na calada da noite, material radioativo produzido no Brooklin paulista pela Orquima, sucedida pela Nuclemon, fechada em 1992, que deixou um rasto de mortos e doentes.

 Até hoje, o problema se agrava, chegando ao alerta assinado pelo gerente da INB, ontem. Consta no documento que o “assoreamento do reservatório da barragem que saturou os sistemas de retenção de sólidos em suspensão – barreiras de turbidez e telas de retenção – intensificando o carregamento do sedimento a jusante (barragem de Águas Claras), assim como elevando o nível de água no reservatório. 

A emergência agora declarada é resultado de uma fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por barragens em todo o território nacional, desde a promulgação da Lei 14.514/2022, de 29/12/2022. Segundo Viçozo, uma reunião entre eles no dia 7 de junho concluiu por enquadrar a Barragem D4 no Nível 1 de emergência, com categoria de risco alto. À noite, a  Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN informou que foi informada sobre o ocorrido no dia 7 de junho. “A CNEN continua a exercer suas atribuições relativas à segurança radiológica, do público  do meio ambiente, de acordo com a legislação vigente”, informou a Comissão.  

Anomalias

Em nota, a ANM informou que a estrutura da barragem apresenta anomalias, que não é considerada saudável, além de estar fora da normalidade. A ANM visitará a barragem nos próximos dias. 

Às 18h26, a INB enviou nota afirmando que não há fatos novos no documento e que a barragem é “permanentemente monitorada” e que possui Plano de Ação de Emergência, entre outras coisas.

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Este texto foi inicialmente publicado no blog da jornalista Tânia Malheiros [Aqui!].

Queima pelo WhatsApp e vende no Facebook: redes sociais como ferramentas preferenciais no saque da Amazônia por grileiros de terras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

PF encontra suspeita de grilagem (roubo) de terra protegida na Amazônia que foi queimada no Dia do Fogo, em 2019. Reportagem encontrou mais de 150 ofertas suspeitas de áreas griladas no Facebook. Revelações dão sequência a investigação de Dom Phillips feita em parceria com a Repórter Brasil

grilagemÁrea queimada durante o Dia do Fogo na Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, no Pará, que foi anunciada no Facebook (João Laet/Repórter Brasil)

Por Karine Pfenniger e Mariana Abreu (Forbidden Stories) e Daniel Camargos (Repórter Brasil)

Um dos principais suspeitos por organizar o Dia do Fogo – quando fazendeiros do Pará combinaram por WhatsApp e incendiaram a Amazônia em 2019 – estaria envolvido em ao menos quatro tentativas de grilar (roubar) áreas protegidas da floresta queimadas na ocasião. É o que aponta investigação da Polícia Federal, obtida com exclusividade pelo “Projeto Bruno e Dom” – consórcio de jornalistas formado para investigar a pilhagem da Amazônia, e integrado pela Repórter Brasil.

Um dos terrenos queimados em 2019 foi posteriormente anunciado pelo Facebook. A revelação foi feita pela Repórter Brasil em 2020, em parceria com o jornal inglês The Guardian e o jornalista Dom Phillips. Há um ano, Phillips foi assassinado em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas, durante investigação sobre a exploração da floresta. Para dar sequência ao trabalho dele, mais de 50 jornalistas de 10 países e 16 veículos de comunicação se uniram em um consórcio organizado pelo Forbidden Stories.

Seguindo o rastro de Phillips, o consórcio identificou 52 anúncios suspeitos publicados semanalmente no Facebook com a oferta de terras griladas. A rede social permite a divulgação das ofertas e, assim, tornou-se ferramenta fundamental no esquema de grilagem de terras na Amazônia.

O Dia do Fogo remete à articulação de fazendeiros e empresários do Pará para queimarem ao mesmo tempo áreas de pasto e floresta, ainda no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Nos dias 10 e 11 de agosto de 2019, os sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 1.457 focos de incêndio no estado, 2.000% a mais em relação ao ano anterior.

Quase quatro anos depois e ainda sem punição aos envolvidos, o avanço das investigações leva ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (PA), Agamenon Menezes. Apesar de investigado, ele continua atuando para transformar áreas protegidas, como a Floresta Nacional do Jamanxim e a Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, em fazendas para engordar bois ou plantar soja.

O esquema de grilagem tenta “legalizar” as áreas ao registrá-las no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – sistema do governo federal no qual donos de terras informam a localização de suas áreas. O simples registro não equivale ao título de propriedade, mas é suficiente para o grileiro obter um documento oficial e, assim, tentar reivindicar a posse. Por ser autodeclaratório e pela falta de controles administrativos, o cadastro facilita a grilagem.

Segundo a investigação da Polícia Federal, quatro fazendas localizadas dentro de áreas de preservação queimadas no Dia do Fogo foram registradas no CAR, por intermédio do sindicato rural de Novo Progresso, após a onda de incêndios. Quem assina os registros como responsável técnico é Wilmar Santos Melo, despachante do sindicato e genro de Agamenon. O relatório da PF foi enviado para o Ministério Público Federal, que não comenta as atividades de Melo e alega que a investigação corre em sigilo.

Desde 2015, Melo registrou no CAR 77 lotes inseridos parcial ou totalmente em unidades de conservação, onde é ilegal constituir propriedade privada, segundo cruzamento de dados realizado pelo consórcio de jornalistas. Isso significa que Melo, o sindicato e Agamenon Menezes podem estar envolvidos na tentativa de legalizar cerca de 75 mil hectares de floresta amazônica protegida nos últimos oito anos – essa área é duas vezes maior que a cidade de Belo Horizonte (MG).

“Em cada município, há talvez duas ou três pessoas que sabem tudo: quem é dono do que, quem está onde, quais são os preços. Também são essas pessoas que cadastram as propriedades no CAR e se ocupam do processo de regularização. Elas meio que controlam esse mercado”, explica a especialista em gestão fundiária do Imazon, Brenda Brito.

Funcionário do sindicato patronal de Novo Progresso fez mais de 600 registros no CAR desde 2015, sendo que ao menos 77 estão inseridos dentro de unidades de conservação na Amazônia (Guillaume Meigniez / Forbidden Stories)

Melo já foi multado por “prestar informação falsa no procedimento administrativo do CAR” de vários lotes no Pará (ele registrou mais de 600 áreas desde 2015). A multa de R$ 111,5 mil, imposta pelo Ibama em 2016, ainda não foi paga e é contestada judicialmente. A reportagem tentou entrevistar Melo por diversos meios, mas segundo seu sogro, ele não quis comentar.

Já Agamenon Menezes confirmou os registros no CAR, assim como suas ligações com Melo, de quem, além de sogro, é patrão. Ele diz que o sindicato tem parceria com o Incra para os registros no CAR e afirmou ainda ser “normal” o cadastro de áreas dentro de unidades de conservação. Sobre os quatro lotes queimados e registrados no CAR pelo sindicato, ele diz que não tem ingerência sobre as áreas e que o sindicato apenas repassa as informações recebidas dos proprietários.

Menezes é um dos investigados pelo Dia do Fogo após ter sido flagrado em um grupo de WhatsApp chamado “Sertão” combinando com outros fazendeiros e empresários a queimada da floresta. Em 2019, a PF realizou busca e apreensão em sua casa e no sindicato.

Investigado por organizar o Dia do Fogo, o presidente do sindicato dos produtores rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, é suspeito de usar a entidade para tentar legalizar terras queimadas (João Laet/Repórter Brasil)

Marketplace da grilagem

(Imagem: Anaïs Caura/ Forbidden Stories)

Uma das 77 áreas de preservação registradas por Melo no CAR se deu em favor de Nair Rodrigues Petry, que ficou conhecida em 2019 por acusar fiscais ambientais como responsáveis pelos incêndios.

Petry foi candidata a vereadora pelo PSDB em Guarantã do Norte, cidade do Mato Grosso na divisa com o Pará, em 2004 e 2016. Adotou o nome político de Nair Brizola, uma homenagem ao político gaúcho fundador do PDT. Em 2019, ela concedeu entrevistas dizendo que os responsáveis pelas queimadas eram fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A declaração motivou o então presidente Jair Bolsonaro a determinar investigação da Polícia Federal sobre os agentes públicos, em mais um ato da agenda antiambiental do ex-presidente.

Dias depois da declaração, Petry foi multada em mais de R$ 1 milhão pela destruição da área no Dia do Fogo – são 71 hectares dentro da Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo.

Procurada pela reportagem, Nair Brizola afirmou que é proprietária da terra desde 1994, antes da criação da reserva. “Eu paguei pelo direito de estar aqui!”, ela diz. Também disse que não se lembrava de o terreno ter sido registrado no CAR, embora isso tenha sido feito por Wilmar Santos Melo em 2015.

Reprodução do anúncio feito por Nair Brizola em um grupo de Facebook para tentar vender um terreno dentro de uma área de proteção. Ao lado, cópia do auto de infração aplicado pelo ICMBio (Reprodução)

A investigação de Phillips e da Repórter Brasil em 2020 mostrou que Nair Brizola chegou a anunciar o terreno queimado no Facebook. Essa prática vem se multiplicando na maior rede social do mundo. Em um intervalo de três semanas, a investigação do Forbidden Stories identificou mais de 150 anúncios suspeitos de venda de terras griladas nos estados de Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Um dos vendedores que oferecem terras na Amazônia a preços baixos se identifica como João. A equipe do Forbidden Stories fez contato com ele se passando como potencial cliente. Por R$ 1.200 por hectare, um preço três vezes inferior ao preço médio da terra d na região de Almeirim, no norte do Pará. João oferta fazendas que podem chegar a 8.000 hectares (ou mais de 8.000 campos de futebol).

A venda dessas terras é ilegal, por estar em área de preservação, porém está a mostra para todos. Muitas vezes, a terra colocada à venda é vasta, está parcialmente desmatada e não tem título de propriedade. Alguns anúncios oferecem terras a preços muito baixo, como R$ 450 por hectare, que equivale a 10 mil m².

João oferece também outros serviços. “Eu tenho como fazer a derrubada e queima [da mata] no meio de outubro, quando parar de chover. Queima por minha conta”, continua. “Quando chega dezembro e começa a chover novamente aqui na região, joga semente de avião, aí a fazenda está praticamente formada. O principal é derrubar”. Para limpar o terreno e semear o capim, João cobra R$ 800 por hectare.

Ele diz que já foi pedido ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) o título da propriedade do terreno, e envia documentos para provar que o processo está em curso e que, com um pagamento adicional de R$ 400 por hectare, a titulação fica pronta em seis meses. Sem isso, o processo pode levar até 20 anos. Procurado, o Iterpa não respondeu.

Anúncios no Facebook ofertam terrenos suspeitos de grilagem na Amazônia (Reprodução)

A equipe do Forbidden Stories conversou com oito vendedores de terra ativos no Facebook. Vários informaram que não possuíam um título de propriedade, o que é essencial para a venda de terras.

Quando a BBC revelou, em 2021, que o Facebook estava sendo usado para vender terras em Rondônia, a rede social se comprometeu a proibir a venda de terras protegidas na sua plataforma Marketplace.

Contatada pelo Forbidden Stories, a Meta informou que estava analisando os anúncios no Facebook Marketplace para “identificar aqueles que podem violar suas regras”, e reiterou que a plataforma proíbe “a venda de terras localizadas em unidades de conservação” em seus espaços comerciais. “Determinar se uma determinada área pode ser vendida envolve uma análise jurídica complexa, que compete aos tribunais locais”, acrescentou o porta-voz.

*Com pesquisa e análise de dados realizadas por Ruan Martins e Eduardo Goulart (OCCRP)

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Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Tocantins e Maranhão responderam por 60% do desmatamento do Cerrado em maio

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No total, Cerrado perdeu 118,7 mil hectares para o desmatamento em maio; total de 2023 já chega a 376 mil hectares.

Soya Production in the Cerrado Region, Brazil Cerrado Brasileiro e Produção de Soja

Desmatamento do Cerrado nos estados de Tocantins e Maranhão correspondeu a 60% de tudo que foi desmatado no bioma em maio de 2023, totalizando cerca de 70 mil hectares, segundo dados reportados pelo SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta quinta-feira.

No Maranhão, recordista de desmatamento em maio, foram desmatados 37,5 mil hectares, 71,3% a mais do que em 2022. Já no Tocantins, o segundo colocado na lista, o aumento foi de 52,7% em relação a maio de 2022, totalizando 32,4 mil hectares desmatados.

O desmatamento no Cerrado ultrapassou 118 mil hectares no mês de maio, um aumento de 35,2% em relação ao mesmo período em 2022, quando foram desmatados 87,7 mil hectares. Essa é a maior área de desmatamento registrada pelo sistema nos últimos 2 anos.

Apesar do aumento esperado para o início do período de seca no bioma, a velocidade do desmatamento preocupa. Com os dados de maio, os cinco primeiros meses do ano já contabilizam 376 mil hectares desmatados, área 2,5 vezes maior do que a da cidade de São Paulo. Os dados representam um aumento de 35% em relação ao ano anterior, quando 278 mil hectares foram perdidos nos primeiros 5 meses de 2022.

“O aumento do desmatamento no bioma Cerrado durante a época seca não é novidade. Essa é uma época bastante favorável para as atividades agropecuárias que, juntamente com uma menor cobertura de nuvens nas imagens de satélite, normalmente resulta em um aumento da detecção do desmatamento nessa época do ano. Apesar desse aumento ser esperado, esse mês de maio teve a maior área desmatada desde 2021. Isso é bastante preocupante pois indica que esse aumento pode ser ainda maior nos próximos meses da estação seca, que é o período com maior atividade no calendário agrícola. Por isso a urgência em estabelecer políticas públicas voltadas para o combate ao desmatamento antes desse período”, ressalta Fernanda Ribeiro, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

Além de Tocantins e Maranhão, outros estados do Matopiba aumentaram sua taxa de desmatamento. Na Bahia, terceira colocada no ranking, foram desmatados 14,5 mil hectares de Cerrado, um aumento de 39,4% em relação ao ano passado. No Piauí, foram perdidos 13,7 mil hectares de vegetação nativa, 73,3% a mais do que em 2022. Juntos, os estados do Matopiba desmataram 95,4 mil hectares, 80,4% de tudo que foi derrubado no mês de maio no Bioma.

Municípios

Líderes do desmatamento no Cerrado há meses, os municípios do oeste baiano foram ultrapassados por Balsas no sul do Maranhão, passando a ser o município mais desmatado na região. Foram 5,4 mil hectares desmatados no município, 71,5% a mais do que em 2022. Seu vizinho, o município de Mirador, também passa a ocupar a terceira posição no ranking, tendo desmatado 3 mil hectares, 298% a mais do que no ano passado.

Antes dominada por municípios baianos, a lista dos 10 maiores desmatadores de maio agora é ocupada por cidades do Maranhão, que ocupam metade das posições. No total, os municípios maranhenses de Balsas, Mirador, Caxias, Carolina e Riachão respondem por 13,5 mil hectares de desmatamento.

Maior representante da Bahia e antigo líder da lista, São Desidério, desmatou 3,6 mil hectares em maio de 2023, 121,4% a mais do que no mesmo período em 2022 e ocupou a segunda posição no ranking. Cocos e Correntina, também no oeste baiano, ocuparam a sexta e a sétima posição, respectivamente, e juntos contabilizaram 3,9 mil hectares desmatados.

No Piauí, o município de Baixa Grande do Ribeiro ocupou a quinta posição, com 2,7 mil hectares desmatados. O Tocantins foi representado pelo município de Rio do Sono, que aumentou seu desmatamento em 26,3%, perdendo 2,4 mil hectares de vegetação e ocupando a sexta posição da lista.
 

Municípios com maior área de alertas (Maio 2023)
Município Área (ha)
Balsas (MA) 5.357,24
São Desidério (BA) 3.625,92
Mirador (MA) 2.986,17
Baixa Grande do Ribeiro (PI) 2.738,02
Rio Sono (TO) 2.426,02
Cocos (BA) 2.030,87
Correntina (BA) 1.918,01
Caixias (MA) 1.866,06
Carolina (MA) 1.785,81
Riachão (MA) 1.538,54

 

No total, os 10 municípios com a maior área desmatada no Brasil em maio de 2023 derrubaram 26,2 mil hectares de vegetação nativa, cerca de 22% de tudo que foi desmatado no bioma.

Perfil do desmatamento

Em maio de 2023, 86,7% de todo o desmatamento do bioma ficou concentrado em áreas privadas registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural). O restante das derrubadas ocorreu em áreas sem definição de categoria fundiária (6,8%), assentamentos (4%) e áreas protegidas (2,3%). Na Bahia, 94,3% do desmatamento ocorreu em áreas privadas, com maior concentração na região oeste do estado.

Além disso, 71,7% de todo o desmatamento observado no Cerrado esteve concentrado em formações savânicas, uma das formações mais biodiversas do bioma. O restante do desmatamento ficou concentrado em áreas de florestas (15,3%) e formações campestres (13%). No Tocantins, as formações savânicas concentraram 77% de todo o desmatamento.

As savanas ocupam 30% da extensão do Cerrado, mas concentraram 78% da área desmatada no bioma diretamente para o pasto e o plantio de soja entre 2010 e 2021, segundo dados do MapBiomas. Esse tipo de vegetação também sofre com a falta de políticas nacionais e internacionais para sua proteção.

“O novo Código Florestal, em vigor desde 2012, permite o desmatamento legal de até 20% da floresta amazônica localizada dentro de propriedades particulares, ou seja, protege 80% da vegetação. Por outro lado, no Cerrado ocorre o inverso, apenas 20% a 35% de um imóvel tem obrigatoriedade de ser mantido como vegetação nativa protegida. Por isso a importância de se estabelecer outras políticas para além das públicas que fomentem a conservação de todos os tipos de vegetação do Cerrado ”, aponta Tarsila Andrade, pesquisadora do IPAM.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um sistema de monitoramento mensal e automático utilizando imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no Cerrado desde agosto de 2020.

A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. A metodologia é detalhada no site do SAD Cerrado.

Relatórios de alertas para o mês de maio e períodos anteriores estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.

O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Acesse os dados georreferenciados clicando aqui.

Cidades com mais áreas verdes registram menos internações por doenças respiratórias

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Pesquisadores da PUCPR analisaram dados referentes a 397 municípios do Paraná a partir de fontes como DATASUS, IBGE e Senatran

arborização

As internações hospitalares por doenças respiratórias são menores em municípios com mais áreas verdes. Foi o que comprovou estudo conduzido por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população.

“A IVU contribui com as ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, reduz os riscos de desastres associados a eventos meteorológicos extremos e auxilia no planejamento e desenvolvimento urbano sustentável. Adicionalmente, ela age nos estressores ambientais urbanos relacionados de várias formas à saúde humana, como as poluições sonora e do ar, assim como nas ilhas e ondas de calor e na redução da poluição atmosférica, que aumenta os riscos e está muitas vezes associada à ocorrência de enfermidades respiratórias”, comenta a engenheira civil Luciene Pimentel, professora do PPGTU da PUCPR e uma das autoras da pesquisa.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 99% da população mundial respira ar que excede os limites de qualidade recomendados pela entidade. Ainda, estima-se que, além de inúmeros problemas de saúde, a poluição atmosférica cause 7 milhões de mortes anuais no planeta.

Para desenvolver o estudo, os pesquisadores da PUCPR analisaram informações de 397 cidades do estado do Paraná, a partir de técnicas de mineração de dados de domínio público, oriundos de fontes como DATASUS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.

Algumas características foram ponderadas pela população total e por segmentos relacionados a sexo e faixa etária. Dois indicadores foram escolhidos para representar a IVU: um associado à arborização de ruas e outro à área de unidades de conservação da biodiversidade por habitante nos limites do município.

“Os resultados mostraram que as características selecionadas para o estudo foram adequadas e tiveram sucesso na representação do fenômeno, no caso, as internações hospitalares por saúde respiratória. Nossa conclusão foi no sentido de que os espaços verdes urbanos como unidades de conservação da biodiversidade têm um efeito positivo na proteção para doenças respiratórias, uma vez que estes indicaram um efeito na redução das taxas de hospitalização”, pontua Luciene, acrescentando que indicadores de pobreza também são relevantes para analisar o cenário.

A professora da PUCPR ainda aponta que as taxas de internação por enfermidades do aparelho respiratório, descritas no Capítulo X da 10ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), foram inversamente correlacionadas com as taxas de biodiversidade. Em média, as internações por doenças respiratórias foram menores para os municípios com áreas verdes de biodiversidade. Ademais, o indicador de biodiversidade se mostrou mais relacionado à proteção da saúde respiratória do que o de arborização urbana.

“Esses resultados podem subsidiar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental e da gestão da saúde urbana. A redução das taxas de internações por doenças respiratórias têm um benefício colateral na redução dos custos com hospitalizações por agravos de saúde e outras infecções, podendo contribuir ainda para a redução do absenteísmo escolar e no trabalho”, diz a engenheira civil. 

O artigo “Ecosystems services and green infrastructure for respiratory health protection: A data science approach for Paraná, Brazil” (“Serviços ecossistêmicos e infraestrutura verde para a proteção da saúde respiratória: Uma abordagem de ciência de dados para o Paraná, Brasil”, em tradução livre) pode ser acessado na íntegra no link: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/3/1835. O estudo também é assinado pelos professores Edilberto Nunes de Moura e Fábio Teodoro de Souza, da PUCPR, e pelo doutorando do PPGTU Murilo Noli da Fonseca.

Estudo aponta 1171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos nos últimos 4 anos no Brasil

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com maior número de assassinatos e ameaças

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A vida de defensores de direitos humanos corre, constantemente, um grande perigo segundo o estudo “Na Linha de Frente: violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil“. A pesquisa desenvolvida pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global registrou os casos de violência contra quem defende direitos no Brasil ao longo de todo o governo do ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL), 2019 a 2022. Os dados alarmantes apontam 1171 casos de violência, sendo 169 assassinatos e 579 ameaças. Os dados mostram o acirramento de conflitos territoriais e ambientais no país, com casos registrados em todos os estados brasileiros.

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O estudo considerou casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos que aconteceram como forma de impedir a reivindicação e defesa de direitos. As violências foram categorizadas em oito tipos: ameaça, agressão física, assassinato, atentado, criminalização, deslegitimação, importunação sexual e suicídio. Foram considerados episódios de violência registrados em todo o território brasileiro. Além disso, o levantamento considerou casos de violência individuais e contra coletivos, como por exemplo ataques contra povos indígenas e quilombolas. Bruno Pereira, Dom Phillips, Dilma Ferreira, Fernando Araújo dos Santos, Paulo Paulino Guajajara são alguns dos 169 defensores de direitos humanos assassinados ao longo dos último 4 anos. A maior parte dos assassinatos foi provocada por arma de fogo (63,3%, se somadas as categorias tiro e múltiplos tiros).

Em 11 dos assassinatos, há referência à sinais de tortura encontrados no corpo da ou do defensor morto. No caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), em junho de 2022, ambos foram emboscados e mortos quando viajavam de barco pela região. Segundo as investigações, eles foram assassinados a tiro, queimados e enterrados. O crime teria sido motivado pelo trabalho desempenhado por Bruno na denúncia de pesca ilegal em território indígena.

Os dados do levantamento destacam que defensores indígenas foram alvos de grande parte das violências sofridas por defensores de direitos humanos: 346 casos, sendo 50 assassinatos e 172 ameaças. O quadriênio foi marcado pela adoção de uma política anti-indígena pelo governo federal e aumento da invasão e exploração dos territórios tradicionais pelo garimpo, desmatamento e agronegócio.

Na avaliação do coordenador executivo da Terra de Direitos, Darci Frigo, os dados são reflexo de um período em que atacar defensoras e defensores de direitos humanos era política de governo. “O governo de Jair Bolsonaro elegeu, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e sem-terra como inimigos centrais da sua estratégia de governo. Tudo isso com ataques diretos aos seus direitos constitucionalmente assegurados”, destaca. E acrescenta: “Ao mesmo tempo, [o governo Bolsonaro] realizou um desmonte das políticas públicas de demarcação de terras indígenas, foi conivente com o desmatamento e invasão das terras indígenas por grileiros e fazendeiros, apoiou o armamento e a mineração. E toda essa situação se manteve impune ao longo desses quatro anos de governo”.

Ameaças

A ameaça é o tipo de violência com maior número de ocorrência nos dados coletados pela pesquisa. O levantamento aponta 579 ocorrências nos quatro anos. Apesar de homens cisgênero serem vítimas de 45,3% dos casos de ameaça registrados, a pesquisa identificou que mulheres cisgênero tendem a sofrer mais esse tipo de violência do que outros tipos.

Nos casos em que foi possível identificar que uma mesma pessoa foi vítima de mais de um episódio de violência durante o período analisado, percebeu-se que a ameaça é o tipo de crime mais recorrente, pois quando não são investigadas, tendem a se repetir e até se agravar. A pesquisa aponta diversos casos emblemáticos em que as ameaças são constantes, acirram os conflitos e, em alguns casos, resultaram em mortes.

Governo Bolsonaro

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a situação das defensoras e dos defensores de direitos humanos no Brasil foi motivo de preocupação e denúncias nas esferas nacional e internacional. O ex-presidente frequentemente expressou visões controversas sobre diversas questões relacionadas aos direitos humanos, o que criou um ambiente hostil para aqueles que trabalham em defesa desses direitos fundamentais. Bolsonaro muitas vezes descreditou movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs), acusando-os de “defender bandidos” ou de terem uma agenda contrária aos interesses nacionais. Essa estigmatização contribui para um clima de hostilidade e desconfiança em relação aos defensores de direitos humanos, tornando seu trabalho mais difícil e perigoso.

Além disso, diversos estudos e relatórios apontaram a falta de enfrentamento por parte do Governo Federal a problemas estruturais, como a concentração fundiária, não demarcação de territórios indígenas, a não titulação de quilombos e etc – o que aumentou a exposição de defensores a violências. O Brasil retrocedeu na garantia dos direitos humanos no último período, apontaram os países que compõem o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações sociais no processo de Revisão Periódica Universal.

As organizações autoras do estudo também alertam para as modificações urgentes que devem ser realizadas no Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Em 2022, Justiça Global e Terra de Direitos também lançaram o relatório Olhares críticos sobre mecanismos de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina, que alertou para o fato de a política de proteção não dispor de aparatos e recursos para a proteção efetiva da vida das defensoras e defensores de direitos humanos, carecendo de uma reestruturação com dotação orçamentária e pessoal.

Para a socióloga e coordenadora de projetos da Justiça Global, Sandra Carvalho, os dados reforçam a necessidade de priorizar o Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). “É urgente que o governo do presidente Lula assuma os compromissos acordados durante o governo de transição priorizando o PPDDH, e se comprometa a não medir esforços para fortalecer o programa com orçamento adequado, paridade entre estado e sociedade civil em seu Conselho Deliberativo e uma nova propositura legislativa que institua o marco legal da política pública de proteção”, afirmou.

Metodologia de pesquisa

O estudo classifica defensoras e defensores de direitos humanos como sujeitos, povos, movimentos populares ou coletivos que atuam em defesa de direitos humanos, mesmo que alguns desses direitos ainda não tenham assumido uma forma jurídica. De acordo com a Nações Unidas, defensores de direitos humanos são “pessoas físicas que atuem isoladamente, pessoa jurídica, grupo, organização ou movimento social que atue ou tenha como finalidade a promoção ou defesa dos direitos humanos”. Atualmente este é o mesmo conceito que dá origem a principal política brasileira de proteção para quem atua na defesa dos direitos humanos.
 

O levantamento desenvolvido pelas organizações foi feito com base em notícias, na consulta a outros relatórios e a pesquisas internas de casos acompanhados pelas organizações e por redes que integram. Os casos foram organizados e categorizados por dados de informações demográficas do defensor, gênero, raça, o local onde foi registrada a violência, o tipo de violência, contexto da ação, agente violador e denúncias realizadas, entre outras.
 

Dados Gerais

  • Foram mapeados 1171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022;
  • O ano de 2019 registrou 355 casos de violência; 2020 registrou 285 casos; 2021 registrou 302 casos; e 2022 registrou 229 casos de violência;
  • De acordo com as categorias de tipo de violência o estudo identificou os seguintes casos: Ameaças (579 casos); Atentados (197 casos); Assassinato (169 casos); Criminalização pela via institucional (107 casos); Deslegitimação (63 casos); Agressão física (52 casos); Importunação sexual (2 casos); Suicídio (2 casos).

Dados por Regiões

  • Todos os 27 estados da federação encontram-se representados no levantamento, ou seja, tiveram pelo menos uma ocorrência de violência mapeada no período de 2019 a 2022;
  • O Estado com maior número de violações registradas contra pessoas defensoras de direitos humanos foi o Pará, onde 143 violações ocorreram, seguido pelo Maranhão com 131 casos.
  • Dentre as cinco regiões brasileiras, o Nordeste e o Norte concentram o maior número de violações contra defensoras e defensores de direitos humanos, tendo 379 e 367 casos respectivamente;
  • A região Sudeste registrou 198 casos nos 4 anos; Centro-oeste registrou 146 casos; a região Sul registrou 81 casos;
  • Quase metade (47%) dos casos violência contra defensoras e defensores de direitos humanos foram registrados na Amazônia Legal.
  • Apesar do número total de violações no Sul ser abaixo das demais regiões, chama a atenção que um percentual alto dos casos mapeados nessa região seja composto de assassinatos (18,5%). É possível que a subnotificação de casos de outras categorias explique a alta taxa de assassinatos no Sul, pois esse tipo de violência mais grave é mais facilmente monitorado e registrado.

Assassinatos

  • Em média, 3 defensoras e defensores de direitos foram assassinados por mês;
  • Apesar de 2021 ser o ano com maior número de assassinatos, 2022 foi o ano em que assassinatos apresentaram maior proporção, em relação aos outros tipos de violência representando 19.2% dos casos no ano.
  • Praticamente 1/3 dos casos de assassinatos de defensores foi registrado entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022.
  • Maranhão é o estado com maior número de defensoras e defensores assassinados, com 26 casos, seguido do Amazonas e do Pará, com 19 casos, e Rondônia, com 18 casos.
  • A maior parte dos assassinatos foi provocada por arma de fogo (63,3%, se somadas as categorias tiro e múltiplos tiros).
  • Em 11 dos assassinatos há referência à sinais de tortura encontrados no corpo da ou do defensor morto.

Ameaças e Atentados

  • Os casos de Ameaças ocupam a categoria com o maior número de casos nos 4 anos, registrando 579 casos (49,4% dos casos totais); em segundo lugar estão os casos de Atentados, com 197 registros;
  • Os atentados registraram o maior número de casos em 2019 com 56 casos; a média de atentados no período é de 49,25 casos ao ano e ao todo representam 16.8% dos casos;
  • A região Nordeste é a região com o maior número total de casos de ameaças, com 380 casos registrados (39%). No entanto a região Sudeste é a região que tem maior frequência proporcional de ameaças, já que de 195 casos de violência, 76 foram ameaças;
  • Das 5 regiões do país, o Centro Oeste e o Sul têm médias de atentado acima das médias do total das outras violações. Tendo o Centro Oeste 44 casos de atentados de 146 casos totais e a região Sul com 17 atentados de 81 casos;
  • A maior parte das defensoras e defensores ameaçados entre 2019 a 2022 atua na defesa de direitos ligados à terra, território e meio ambiente;
  • Um quinto das ameaças (103 casos) atingiram coletividades. São comunidades, povos de uma terra indígena, famílias ou lideranças que foram, enquanto sujeito coletivo, vítimas de violência.
  • Atentados são a violência mais frequente praticada contra coletividade.

Perfil dos Defensores e Defensoras

  • 140 defensoras e defensores assassinados lutavam pelo direito à terra, ao território e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; esse é o tipo de luta de 78,5% dos defensores e defensoras vítimas de qualquer tipo de violência identificada pelo levantamento;
  • A média de idade das pessoas assassinadas é 41.87 anos, pouco acima da média de 39.27 para as demais violações.

Gênero

  •  Foram registrados 292 casos de violações contra defensoras mulheres (cis gênero, transexuais e travestis).
  • Nos casos que envolvem mulheres cis, ameaças são os mais frequentes com 161 casos de 253 registros contra elas;
  • A população transexual e travesti registrou 40 casos de violência sendo 10 casos de assassinatos;
  • A cada cinco assassinatos, quatro foram de homens defensores de direitos humanos.

Cor e Raça

  • O cenário das mortes e violência atinge com maior intensidade defensores e defensoras indígenas e negros.
  • Dos casos possíveis de identificar a cor e raça, defensoras e defensores indígenas são as maiores vítimas de violência, com 346 casos (58% dos casos em que foi possível identificar cor e raça), sendo 50 assassinatos. 2022 foi o ano de maior letalidade para esta população, com 17 assassinatos;
  • As pessoas negras (pretas e pardas) também são alvo prioritário, registrando 153 casos sendo 30 assassinatos (34% dos casos em que raça e cor foram identificados);
  • Defensoras e defensores brancos foram vítimas em 16% dos casos de violência em que foi possível identificar cor e raça das vítimas, e em 10% dos casos de assassinato;
  • As políticas de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos não levam em conta as especificidades de raça e gênero.

Violadores

  • Os agentes privados são os principais responsáveis por ataques à vida de defensoras e defensores, pelas ameaças e pelos atentados. Registrando 343 ocorrências de 450 ocorrências desse tipo em que foi possível identificar o agente violador;
  • Na maioria dos assassinatos foram fazendeiros, garimpeiros, seguranças privados ou outros atores pertencentes à tipologia de agentes privados que praticaram o crime.
  • Os agentes públicos estiveram envolvidos em 279 ocorrências como violadores;
  • Os agentes públicos estão mais frequentemente associados a violações de criminalização (100 casos) e deslegitimação (37 casos).
  • Os Agentes públicos estiveram envolvidos em 26 casos de assassinatos e em 46 casos de Ameaças; nos assassinatos com a presença de agente público trata-se da polícia. Em alguns desses a polícia é citada como corresponsável ao lado de fazendeiros e jagunços.

Casos emblemáticos ilustrativos

Ameaças de morte a 4 lideranças indígenas e extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns
Santarém – Pará
04 de maio de 2021

As ameaças contra lideranças do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) se intensificaram após ação movida pelas duas entidades para paralisar os planos de manejo florestal dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns. Em 2023, as ameaças permanecem: agora, além estarem voltadas contra a indígena Auricélia Arapiun, coordenadora do CITA, também se voltam contra a presidenta do STTR, Maria Ivete Bastos, contra o vice-presidente do STTR e liderança da Federação de Associações de Moradores do PAE Lago Grande, Edilson Silveira, e contra a presidenta da Tapajoara- Organização da Resex Tapajós Arapiuns, Maria José Caetano.

Edilson já havia sido ameaçado em 2022, assim como sua esposa Rosenilce Victor, por conflitos territoriais dentro do Projeto de Assentamento (PAE) Agroextrativista Lago Grande – um território marcado por conflitos envolvendo a regularização fundiária do PAE e pela exploração minerária da Alcoa. Por conta das ameaças, o casal aguarda análise para inclusão no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Maria Ivete Bastos, que já foi presidenta do STTR em outro momento, também foi acompanhada durante 10 anos pelo Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, por conta das ameaças que recebia por denunciar crimes cometidos por fazendeiros e grileiros de terras.

O contexto de conflitos e de ameaças está sendo acompanhado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que realizou uma missão ao território entre os dias 14 a 19 de maio. Um relatório da missão deve ser apresentado pelo CNDH em breve.

Nos dias 15 e 16 de maio, embaixadores da União Europeia também devem visitar a Resex Tapajós-Arapius para averiguar a situação enfrentada pelos defensores e defensoras da região.
 

Ameaças de morte a Benny Briolly – Vereadora (PSOL-RJ)
Niterói – RJ
25 de maio de 2022

Antes mesmo de ser eleita vereadora do município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Benny Briolly (Psol) sofria uma série de ameaças. A parlamentar – que foi a primeira travesti a ocupar o cargo no município – divulgou no fim de junho de 2022 e-mail que teria sido enviado pela conta oficial do deputado estadual do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim (PTB), com o título “Já estou contando as balas.” O texto de cunho racista e transfóbico termina com uma ameaça de morte: “quero ver você me processar de dentro de um caixão. Já estou contando as balas”. O e-mail teria sido enviado no dia 25 de maio para o mandato da vereadora. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu em 11 de julho de 2022 a Resolução 34/22, através da qual outorgou medidas cautelares a favor de Benny Briolly Rosa da Silva Santos e integrantes de sua equipe de trabalho, após considerar que estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos. Em 2021, a parlamentar chegou a deixar o país durante algum tempo, por questões de segurança e está incluída no Programa de Proteção a Defensoras de Direitos Humanos.
 

Assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara
Bom Jesus das Selvas – Maranhão
1 de novembro de 2019

Paulo Paulino Guajajara, conhecido como Lobo Mau, foi assassinado a tiros no dia 1° de novembro de 2019 na Terra Indígena Arariboia, no Estado do Maranhão. Paulino era um guardião da floresta, responsável por fiscalizar e denunciar invasões na mata, hoje uma das atividades mais perigosas no Brasil. Ele era membro dos Guardiões da Floresta, um grupo de 120 indígenas Guajajara que arriscam suas vidas para lutar contra a extração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Arariboia.

No dia do assassinato, Paulino estava acompanhado de Laércio Guajajara, liderança da região, que conseguiu fugir do ataque, embora tenha sido alvejado. Laercio tomou tiros no braço e nas costas, e outros de raspão. Segundo o relato do sobrevivente, ambos voltavam de um dia de caça, quando se depararam com uma emboscada.

Um mês após o assassinato de Paulo Paulino, outras duas lideranças Guajajara foram assassinadas no Maranhão. Em 29 de março de 2022, o juiz substituto da 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão, Luiz Régis Bomfim Filho, decidiu levar a júri popular os acusados do assassinato.

Ameaças à liderança indígena Alessandra Korap Munduruku
Aldeia Praia do Indío, Itaituba – Pará

Atual presidente da Associação Indígena Pariri, Alessandra Korap é uma importante liderança indígena que atua na defesa dos territórios do povo Munduruku. É uma das grandes vozes na denúncia dos impactos da mineração e das obras de infraestrutura sobre os territórios indígenas do Tapajós. Em 2020, recebeu o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos – foi a segunda brasileira a ser contemplada pela honraria. Em 2023, também recebeu o Prêmio Goldman de 2023, considerado o “Nobel” do ativismo ambiental. Por conta de sua atuação, Alessandra é vítima de uma série de ameaças. Sua casa foi invadida duas vezes, e suas redes sociais foram hackeadas em mais de um momento.

Em novembro de 2021, quando voltava da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), ela teve sua casa invadida e furtada, em Santarém, no sudoeste do Pará. Os criminosos levaram documentos e valores que seriam usados na assembleia do Povo Munduruku. O ataque ocorreu meses depois de garimpeiros terem impedido um ônibus com indígenas da Terra Munduruku que seguiria para Brasília, em junho de 2021. Atualmente, Alessandra está incluída no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos do Pará.

Assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Atalaia do Norte – Amazonas
5 de junho de 2022

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips faziam um trabalho de investigação na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, quando foram vistos pela última vez, no dia 5 de junho. Após passarem pela Comunidade de São Rafael, viajaram numa embarcação rumo à Atalaia do Norte, mas não chegaram ao destino cuja viagem duraria cerca de duas horas. Os corpos dos dois homens foram encontrados dez dias depois, às margens do Rio Itaquaí.

A investigação concluiu que os defensores foram assassinados por conta do trabalho desenvolvido por Bruno no combate à pesca ilegal em terras indígenas da região, e três pessoas foram presas pelo crime.

Bruno Pereira era servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atualmente atuava na Univaja, organização representativa dos povos da Terra Indígena do Vale do Javari. Foi coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, e considerado um dos maiores especialistas da área. Por conta de sua atuação, sofria uma série de ameaças de morte. Foi exonerado do cargo em 2019, no governo de Jair Bolsonaro, sem explicações. Pela série de dificuldades que estava enfrentando para desenvolver seu trabalho na Funai, se licenciou do órgão apara atuar diretamente com a Unijava.

Bruno foi assassinado com três tiros, e Dom Phillips com um. No Brasil desde 2007, Dom produziu diversas reportagens para o jornal britânico The Guardian e estava escrevendo um livro sobre a preservação da floresta – a ida de Bruno e Dom ao Vale do Javari, inclusive, era parte da pesquisa para escrita do material.

No dia 19 de maio, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, suspeito de omissão no combate à insegurança gerada pelos conflitos na região, que seriam de conhecimento de Xavier.
 

Assassinato de Fernando Araújo dos Santos – Trabalhador rural sem-terra e homem gay
Pau D’arco – Pará
26 de janeiro de 2021

O camponês Fernando Araújo dos Santos foi assassinado com um tiro na nuca, no seu próprio lote, enquanto preparava sua mudança prevista para o dia seguinte. Ele se preparava para sair do lugar por conta da série de ameaças de morte que vinha sofrendo. Trabalhador rural sem-terra e homem gay, Fernando foi um dos sobreviventes e uma das principais testemunha da chacina conhecida como Massacre de Pau D’arco, quando em 2017 policiais militares e civis assassinaram dez trabalhadores e trabalhadoras e trabalhadoras rurais que ocupavam a Fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’arco, no Sudeste do Pará. No massacre, viu seu namorado ser assassinado. Os policiais responsáveis pela chacina permanecem trabalhando e aguardam julgamento em liberdade. Fernando chegou a ser inserido no Programa de Proteção a Testemunhas, mas decidiu voltar ao seu lote na Fazenda Santa Lúcia, onde foi assassinado.
 

Criminalização do advogado popular José Vargas Sobrinho Júnior
Redenção – Pará
Preso em 1 de janeiro de 2021

Advogado popular e defensor dos direitos humanos, José Vargas Júnior foi preso em janeiro de 2021 acusado indevidamente de ter participado do desaparecimento e assassinato de Cícero José Rodrigues, presidente da Associação de Pessoas Portadoras de Epilepsia de Redenção (PA). O indiciamento do defensor se deu com base em trocas de mensagens em tom de piada e a prisão é marcada por uma série de ilegalidades. Foram ignoradas as provas da inocência de Vargas na investigação e a defesa do advogado ficou meses sem ter acesso às provas que basearam o indiciamento.

Antes de ser preso, Vargas representava as famílias das vítimas do chamado Massacre de Pau D’arco, quando, em 2017, policiais civis e militares executaram dez trabalhadores e trabalhadoras sem-terra. Por conta das denúncias do abuso e das ilegalidades das polícias nesse caso, e por sua atuação junto a trabalhadores sem-terra, vinha sofrendo uma série de ameaças que o levaram a ser incluído no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. 
 

Ameaças e Assassinato de Dilma Ferreira (Movimento dos Atingidos por Barragens)
Baião – Pará
22 de março de 2019

O caso da defensora Dilma Ferreira Silva materializa a realidade e angústia de defensores e defensoras ameaçados e assassinados. Dilma foi coordenadora regional de longa data do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na região de Tucuruí, Pará, e foi brutalmente assassinada em 2019 em sua casa, junto com seu marido Claudionor Costa da Silva e Hilton Lopes, um amigo do casal. A defensora foi uma das 32 mil pessoas deslocadas durante a construção da megabarragem de Tucuruí. A ativista internacionalmente reconhecida, vinha nos últimos anos, pressionando o governo brasileiro a adotar uma legislação que estabelecesse os direitos das pessoas deslocadas para construção de barragens, proporcionando-lhes uma compensação. Às vésperas do crime completar 4 anos, em março de 2023, Justiça do Pará condenou Cosme Alves, um dos assassinos da militante, a 67 anos, 4 meses e 24 dias de prisão. 
 

Ameaças a ativista feminista evangélica Camila Montovani
Volta Redonda – Rio de Janeiro
26 abril de 2019

A jovem evangélica e ativista em defesa dos direitos humanos Camila Mantovani anunciou em 26 de abril de 2019, por meio de sua conta no Facebook, que deixaria o país em decorrência de ameaças. Defensora da descriminalização do aborto, ela notabilizou-se por prestar solidariedade e apoio pastoral a mulheres evangélicas que sofrem violência doméstica. Camila é uma das fundadoras da Frente Evangélica pela Legalização do Aborto. Em denúncia a ativista relatou ter sofrido ameaças de morte, mensagens de ódio, perseguição nas ruas e tocaia na porta de casa desde setembro de 2018. O caso deu início as investigações após a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) encaminhar o caso para investigação do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

Na época da exposição midiática do caso, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e o Fórum Ecumênico ACT Brasil divulgaram uma nota em solidariedade.

Criminalização de brigadistas de Alter do Chão e da ONG Saúde e Alegria
Santarém – Pará
26 de novembro de 2019

O caso de trata de um processo de criminalização de defensores de direitos humanos de maneira individual e coletiva. Em 26 de novembro de 2019, quatro brigadistas foram presos preventivamente acusados de organização criminosa e crime ambiental, na operação Fogo do Sairé, da Polícia Civil. Um dos brigadistas era funcionário da organização Projeto Saúde e Alergia, que teve também equipamentos e documentos apreendidos. Os presos foram considerados suspeitos de atearem fogo na Área de Proteção Ambiental Alter do Chão, em um claro processo de criminalização de defensores de direitos humanos em um processo marcado por irregularidades. Foram soltos dois dias depois. A área atingida pelo fogo é alvo de intensa grilagem de terras e especulação imobiliária. Poucos meses antes, ex-presidente Bolsonaro chegou a declarar que ONGs poderiam estar por trás das queimadas na Amazônia.

O inquérito sobre as contas do Saúde e Alegria foi arquivado no início de maio de 2023, sem que irregularidades tivessem sido encontradas.

Ameaças de morte a ativista LGBTQIA+ Fernanda Falcão
Recife – Pernambuco
Junho de 2021
A técnica de enfermagem e ativista LGBTQIA+ Fernanda Falcão foi ameaçada de morte em junho de 2021 por denunciar um espaço de prostituição na cidade Abreu e Lima (no Grande Recife), que mantém mulheres cisgêneras e transgêneras sob condições desumanas. Ela é uma mulher trans e conta que precisou deixar sua casa, no Recife, quando um grupo de homens chegou na sua casa chutando a porta e “Diziam que iam me calar”, relatou a defensora em entrevista ao portal UOL. Quando isso ocorreu, ela passou um período na casa de apoiadores até receber apoio da ONG “Front Line Defenders”, uma entidade irlandesa fundada em 2001 para ajudar e proteger defensores de direitos humanos. Eles custearam a estadia dela por três meses fora de Pernambuco. Desde o seu retorno à cidade, Fernanda não tem parado em um lugar com medo de ser perseguida. Em 22 de janeiro de 2022, ela recebeu a declaração de que está inclusa no programa estadual de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos de Pernambuco.

Nesse período de volta, ela conta que sofreu uma tentativa de sequestro que a abalou profundamente. “Reagi e não entrei no carro, mas ainda conseguiram arrancar parte do meu cabelo puxando. Corri para um carro da polícia que estava passando, e riram da minha cara e disseram que os caras deveriam só querer um programa”, relata. Depois desse episódio, ela admite que chegou a tentar suicídio.

Acre supera estados brasileiros no índice de intoxicação por agrotóxicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Com o aumento do agronegócio em algumas regiões do país, o Ministério da Saúde, através de um Boletim Epidemiológico, revelou que o Acre supera 6 estados no coeficiente de incidência por 1000 mil habitantes de intoxicação exógena por agrotóxico, um conjunto de efeitos nocivos ao organismo.

O Acre tem um coeficiente de 45,6 e supera estados como Amazonas, com 17,4; Amapá, com 10,1; Maranhão, com 18; Pará, com 26,1; Rio de Janeiro, com 30,7 e Rio Grande do Norte, com 31,7. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

A exposição humana ao agrotóxico constitui um problema de saúde pública, sobre qual o setor Saúde tem ampliado constantemente sua atuação. Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, os agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados à alteração de composição da flora ou da fauna.

“Os agrotóxicos impactam na saúde humana devido à sua toxidade, produzindo efeitos variados conforme o princípio ativo, a dose absorvida e a forma de exposição. As consequências da exposição aos agrotóxicos resultam em diferentes efeitos na saúde, como alergias a distúrbios gastrointestinais, endócrinos e neurológicos, neoplasias ou mesmo óbito. Os grupos mais vulneráveis a esses efeitos são os trabalhadores que tem contato direto ou indireto com esses produtos, bem como crianças,
grávidas, recém-nascidos, idosos e aqueles com a saúde debilitada (BRASIL, 2017)”, diz um trecho do Boletim.

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Uma das estratégias para promover a qualidade de vida e reduzir, controlar ou eliminar os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos é o desenvolvimento de medidas preventivas, protetivas e de promoção à saúde, preconizadas pela Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA).

Com os estudos para implantação da VSPEA foi divulgado que há 11 notificações de intoxicação exógena por agrotóxicos a partir de 2021 no Acre, nos municípios selecionados pelo Plano Nacional de Saúde (PNS) e pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES).

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Intoxicação exógena

Segundo o Sanarmed, a intoxicação exógena pode ser definida como um conjunto de efeitos nocivos ao organismo produzidos pela interação de um ou mais agentes tóxicos com o sistema biológico, representados por manifestações clínicas ou laboratoriais que revelam desequilíbrio orgânico.

A gravidade das intoxicações é determinada por diversos fatores, dentre eles, o grau de toxicidade do agente, a quantidade de substância a que o paciente foi exposto, o tempo decorrido entre o acidente e a intervenção médica, além de fatores do próprio indivíduo, como idade e competência imunológica.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ContilNet [Aqui!].

Desmatamento cresceu 22,3% em 2022 e Brasil perdeu 2 milhões de hectares de vegetação nativa 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Brasil perdeu mais de 2 milhões de hectares de vegetação nativa no ano passado; Amazônia e Cerrado foram os principais afetados

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O desmatamento brasileiro atingiu cerca de 2 milhões de hectares em 2022, segundo dados do MapBiomas, apresentados no RAD (Relatório Anual de Desmatamento no Brasil), divulgado nesta segunda-feira. Esse número representa um aumento de 22,3% em relação a 2021, quando foram desmatados cerca de 1,7 milhão de hectares.

O documento também aponta que, entre 2019 e 2022, foram perdidos 6,6 milhões de hectares de vegetação nativa, área maior do que a da Croácia ou do estado da Paraíba.

A área desmatada na Amazônia aumentou 19%, atingindo 1,2 milhões de hectares, e o bioma já perde cerca de 21 árvores por segundo. No Cerrado, o aumento foi de 31,2%, chegando a mais de 75 hectares perdidos por hora. Em 2022, os dois biomas responderam por 90% de toda a vegetação nativa desmatada no Brasil.

Mais do que 95% dos desmatamento teve a atividade agropecuária, na forma de abertura de pastagens e lavouras, como principal vetor de desmatamento. No Cerrado, esse número chega a 99%. Tamanho médio dos desmatamentos no Brasil foi de 27 hectares, mas alertas para áreas com mais de 100 hectares cresceram 19,3% no ano passado.

“Chama muito a atenção o aumento dos desmatamento com mais de 100 hectares. Voltamos a patamares que remontam a 2006 ou 2007 quando tínhamos desmatamentos enormes na Amazônia. Esse dados serve para corroborar a nossa percepção de que o sentimento de impunidade era o que vinha operando como um motor do desmatamento ilegal”, declara André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Campeões do desmatamento

Juntos os estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Bahia e Maranhão responderam por 66% do desmatamento detectado no Brasil em 2022. Impulsionada pela supressão de vegetação nativa no oeste baiano, a Bahia se tornou o primeiro estado de fora da Amazônia Legal a figurar entre os cinco maiores desmatadores brasileiros.

Ao todo, 20 estados brasileiros registraram aumento na sua área desmatada. Em Alagoas, a área desmatada saltou 243% e no Espírito Santo, 236%. Apenas Rio Grande do Norte (-47%), Paraná (-42%), Distrito Federal (-28%), Mato Grosso do Sul (-12%), Paraíba (-6%), Maranhão (-2%) e Goiás (-2%).

O Matopiba – que engloba partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – respondeu por 26,3% do desmatamento do país. A Região é a fronteira agrícola mais ativa do mundo e concentra a maior parte do desmatamento do Cerrado.

Já a Amacro – região na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, considerada nova fronteira do desmatamento na Amazônia – concentrou mais 11,3% do desmatamento brasileiro no ano passado. Nos arredores da BR-364, rodovia que liga Rio Branco a Porto Velho, pastagens e grandes plantações de soja estão impulsionando a produção agropecuária da região.

Além disso, apenas 50 municípios brasileiros, localizados principalmente no sul do Amazonas e do Pará e no oeste baiano, somaram mais da metade de toda a área desmatada no Brasil. Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registraram desmatamento em 2022.

O município de Lábrea (AM), com 47 mil habitantes às margens do rio Purus, desmatou mais de 62 mil hectares de floresta amazônica e assumiu a primeira colocação do ranking, ultrapassando Altamira (PA), que liderava há três anos. No Cerrado, o município baiano de Formosa do Rio Preto aumentou sua área desmatada em 122%, derrubando 33 mil hectares de Cerrado.

Conservação e ilegalidade

O total de áreas desmatadas dentro de UCs (Unidades de Conservação) aumentou 9,4% em relação a 2022. A área desmatada em UCs de proteção integral – que tem a preservação ambiental como principal objetivo – cresceu 55%. Pelo segundo ano consecutivo, a Área de Proteção Ambiental do Triunfo do Xingu foi a UC com a maior área desmatada, com 45.543 hectares perdidos.

Segundo o relatório, mais de 99% das áreas desmatadas no Brasil em 2022 também tiveram pelo menos um indício de irregularidade, como falta de autorização para o desmatamento ou sobreposição com áreas protegidas. Metade dos alertas de desmatamento também se sobrepuseram a Reservas Legais, representando 34% de todo o desmatamento de 2022, cerca de 700 mil hectares.

Leia o relatório completo.

Documentário inédito aborda a jornada milenar da cannabis: origem, políticas e impactos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

unnamed (10)Documentário ‘Cannabis: A História Através dos Tempos’ (Divulgação: Curta!)

As discussões sobre a utilização da maconha — ou cannabis — têm se arrastado por milênios. O documentário inédito “Cannabis: A História Através dos Tempos“, a ser exibido com exclusividade no Curta!, explora seu uso, as políticas e os impactos dessa erva mundialmente. 

Ao investigar as origens da cannabis, a produção inglesa, dirigida por Piers Garland, transporta o público para um passado distante, quando a utilização da planta era fundamental para a vida das civilizações antigas, fosse no uso como fibra têxtil e material de construção ou no potencial medicinal. Entre os exemplos, estão as tinturas centenárias, as impressões de rascunhos da Constituição Americana e as primeiras cópias da Bíblia. 

Ao longo do século passado, no entanto, passaram a ser discutidas e implementadas políticas de proibição do consumo da cannabis em muitos países. O documentário explora os motivos por trás dessas políticas e analisa como a desinformação, a propaganda e os interesses econômicos moldaram a opinião pública em relação à planta.

Ao examinar a questão da legalização, o documentário destaca os debates em curso em diferentes partes do mundo. Ele aborda as evidências científicas que mostram os benefícios medicinais da cannabis, especialmente no tratamento de condições como epilepsia, dor crônica e doenças relacionadas ao câncer. Também examina as preocupações levantadas em relação ao uso recreativo, como a saúde pública e a segurança dos usuários.

Um dos entrevistados, o Dr. Mikael Sodergren, diz que “não há dúvida de que esta planta tem propriedades medicinais muito significativas. Ainda que faltem pesquisas médicas nos últimos 50, 60, 70 anos para compreender plenamente as propriedades e os componentes farmacêuticos ativos, que podem ser benéficos para o tratamento de certas doenças”. 

O filme ainda lança luz sobre as desigualdades sociais e raciais associadas às políticas de drogas, destacando como certos grupos têm sido desproporcionalmente afetados pela criminalização da cannabis. A produção, da EM Productions, traz uma reflexão sobre a necessidade de uma abordagem mais justa e equitativa em relação à planta.

“Cannabis: A História Através dos Tempos” também está disponível no Curta!On – Clube de Documentários, acessado na ClaroTV+, ou no site CurtaOn.com.br. A estreia é na Sexta da Sociedade, 16 de junho, às 23h.

Rosaly Lopes: a astrônoma brasileira na NASA é tema do quarto episódio de série inédita sobre ciência nacional

“Aqui no Brasil, a gente não tem uma cultura de conhecer nossos cientistas, mas tenho certeza que vocês estarão diante de uma das maiores cientistas brasileiras de todos os tempos”. É dessa forma que Rosaly Lopes é apresentada na abertura do quarto episódio de “Cientistas Brasileiros”, série inédita que vem sendo exibida pelo Curta! com exclusividade. A direção é de Rodrigo Grota. 

A narrativa detalha a trajetória de Rosaly desde a infância, quando ela se encantou pelo espaço. Aos 4 anos, seus pais lhe contaram sobre a missão do astronauta russo Yuri Gagarin e a chegada do homem à lua, despertando nela uma grande paixão. Mais tarde, por conselho da irmã mais velha, decidiu estudar astronomia. 

Aos 18 anos, Rosaly deixou o Brasil para estudar astronomia em Londres e, desde 1991, trabalha na NASA. Especialista em geologia e vulcanologia dos planetas, já recebeu diversos prêmios, incluindo a Medalha Carl Sagan da Sociedade Americana de Astronomia e o prêmio Ambassador da União Americana de Geofísica. Com mais de 120 trabalhos e oito livros publicados, é uma referência em sua área de atuação.

Rosaly Lopes ressalta que é gratificante ser reconhecida como cientista brasileira em suas viagens ao redor do mundo. E que ao mencionar sua atuação na NASA, as pessoas demonstram ainda mais interesse e admiração. Ela destaca a diversidade de pessoas que trabalham na NASA, vindas de diferentes países e culturas e que estão unidas por um propósito comum de explorar o espaço. “Isso me inspira muito. A área espacial une a humanidade. Isso é a nossa casa, é o nosso lar”, acredita.

Composta por cinco episódios, “Cientistas Brasileiros” apresenta importantes nomes da produção científica nacional, de ontem e de hoje. Além de Rosaly Lopes, as outras figuras de destaque na série são: Bartolomeu de Gusmão, Oswaldo Cruz, Nise da Silveira e Marcelo Gleiser. A produção é da Kinopus Audiovisual e foi viabilizada pelo Curta! através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). 

A produção completa pode ser assistida também no Curta!On – Clube de Documentários, disponível na Claro TV+ e em CurtaOn.com.br. Novos assinantes inscritos pelo site têm sete dias de degustação gratuita de todo o conteúdo. A estreia do episódio é na Quinta do Pensamento, 15 de junho, às 23h. 

Segunda da Música (MPB, Jazz, Soul, R&B) – 12/06

21h – “Ventos que Sopram – Maranhão” (Documentário)

Pelos ares do Maranhão, sobretudo a ilha de São Luís, circula uma forte cultura popular, repleta de lendas, mistérios e música. Neste documentário, o cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro guia o espectador em uma viagem pelas “encantarias” de sua terra natal: “Essa atmosfera de mágica e mistério é muito presente na produção musical do estado. São Luís também carrega a mística de cidade de poetas”, afirma ele. Baleiro transita por belas paisagens e encontra músicos e trovadores que o ajudam a contar a história da música maranhense e a dar conta da variedade rítmica do estado. Juntos, eles formam um caldeirão musical diverso e, ao mesmo tempo, único, de origens africanas, ameríndias e ibéricas. Entre os artistas locais, estão Patativa, Tutuca Viana, Sergio Habibe, Tião Carvalho e Chico Maranhão.Direção: Neto Borges. Duração: 77 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 13 de junho, terça-feira, às 01h e às 15h; 14 de junho, quarta-feira, às 09h.

Promo: https://youtu.be/9EFC8jkPRKY 

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/13j1h2FiBPFJkfk-Lq8g9nMxovhDqaV_i?usp=share_link 

Terça das Artes (Visuais, Cênicas, Arquitetura e Design) – 13/06

23h – “Novo Mundo, Pintura de Rua na América Latina” (Série) – Episódio: “Chile”

As imagens que ilustram os muros das cidades modernas guardam uma estreita relação com os seus habitantes. Na América Latina, essa relação é ainda mais profunda, uma vez que a sua arte urbana nasceu ligada a processos de resistência, rebelião e transformação que marcaram as últimas décadas. A realidade de indivíduos e grupos silenciados na cultura “formal” ganha voz neste fenômeno social e estético, que traz à tona traumas, reivindicações e sonhos. A série explora um país diferente a cada episódio. Direção: Belisario França e Juan Tamayo. Duração: 60 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 14 de junho, quarta-feira, às 03h e às 17h; 15 de junho, quinta-feira, às 11h; 17 de junho, sábado, às 21h; 18 de junho, domingo, às 11h.

Promo: https://youtu.be/JyoL0cFBZj8 

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1t0WAYimpYWDNVoaOjZVmlEwczXQOLLqX?usp=sharing 

Quarta de Cinema (Filmes e Documentários de Metacinema) – 14/06

23h05 – “Éramos Todos Loucos” (Documentário)

Os realizadores da comédia “Vai trabalhar, vagabundo”, de 1973, reveem e comentam, 40 anos depois, o filme-manifesto mais oblíquo, suingado e debochado dentre vários que aquela geração produziu contra a falsa moral e bons costumes do autoritarismo vigente. “Vai trabalhar vagabundo” criou para os censores da época uma dificuldade ao se verem diante de uma expressão da alma carioca, encarnada no genial personagem Secundino Meireles, o Dino, eternizado na interpretação de Hugo Carvana. O ator, formado na chanchada, dirigiu um filme emblemático, que representou o renascimento da comédia carioca, como seus amigos contam nos depoimentos gravados para este documentário, realizado pelos filhos de Carvana. Direção: Pedro Carvana e Rita Carvana. Duração: 49 min. Classificação: 14 anos. Horários alternativos: 15 de junho, quinta-feira, às 03h05 e às 17h05; 16 de junho, sexta-feira, às 11h05.

Promo: https://youtu.be/GykEkvUs8MM

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1R_9ILXKyqiNlaQ902s3_Bl6bIFm26dgB?usp=share_link 

Quinta do Pensamento (Literatura, Filosofia, Psicologia, Antropologia) – 15/06

23h – “Cientistas Brasileiros” (Série) – Episódio: “Rosaly Lopes”

Retrato da astrônoma e vulcanologista Rosaly Lopes (1957) através de entrevistas com ela mesma, seus familiares e colegas do Laboratório de Propulsão a Jato e da NASA. Direção: Rodrigo Grota. Duração: 52 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 16 de junho, sexta-feira, às 03h e às 17h; 17 de junho, sábado, às 12h30; 18 de junho, domingo, às 18h.

Promo: https://youtu.be/d4IILEC85KY

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1GAvRNa-b234V43-ZLA6Q7pwoUOGg2h5B?usp=share_link

Sexta da Sociedade (História Política, Sociologia e Meio Ambiente) – 16/06

23h – “Cannabis: A História Através dos Tempos” (Documentário)

A cannabis tem sido vital para o progresso da humanidade ao longo de milênios. Somente neste último século, a humanidade passou a proibir uma das plantas mais úteis do nosso planeta, dando início à chamada “guerra às drogas”. Mas na medida em que as percepções em relação às drogas ilícitas mudam e a sua legalização se expande, voltamos a olhar para a cannabis. Direção: Piers Garland. Duração: 58 min. Classificação: 18 anos. Horários alternativos: 17 de junho, sábado, às 03h e às 16h30; 18 de junho, domingo, às 22h.

Promo: https://youtu.be/trSfdAqp7M8

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1RnxYsGOsSNbxD6NYQP47RByY25K8a2pB?usp=share_link

Sábado, 17/06 

20h30 – “Caminhos dos Orixás” (Série) – Episódio: “Nanã – O vodun da sabedoria: O feminismo ancestral da mãe das mães”

A série se debruça sobre os principais orixás do candomblé, seus arquétipos e suas representações. Nanã, tema deste episódio, está no princípio e no fim de tudo e de todos. Seu domínio é a terra molhada (lama ou barro), os mangues, as chuvas, as sabedorias dos mais velhos, a ancestralidade. Nanã é a avó da justiça, sobretudo para as mulheres. Para falar com Omolú e com Egun Egun é preciso recorrer a Nanã, pois só a ela, eles ouvem. Direção: Betse de Paula. Duração: 26 min. Classificação: 10 anos. Horário alternativo: 18 de junho, domingo, às 10h30.

Promo:  https://youtu.be/hGM3rmCc1bQ

Fotos:  https://drive.google.com/drive/folders/1kxuRvXFYLo5oPBI9JHjOsdBrG_oeysFc?usp=sharing 

Domingo, 18/06 

19h – “Krenak” (Documentário)

A história do povo indígena krenak de Resplendor, Minas Gerais, desde a declaração da “guerra justa” pelo rei português D. João VI, em 1808, até o desastre ambiental no Rio Doce causado pela ruptura da barragem de minérios em Mariana, em 2015. Direção: Rogério Corrêa. Duração: 74 min. Classificação: Livre.

Promo: https://youtu.be/rLK6-58hT5w

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1em-vYFtGFdpgO2PuWf5IgJZ16Q08wZfA?usp=sharing

Science: 90% das metas Net Zero carecem de credibilidade e colocam mundo em risco

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

net zero

Um artigo publicado na Science mostra que as políticas climáticas nacionais atualmente em vigor ficam aquém das promessas feitas, abrindo a possibilidade de que as metas globais não sejam atingidas por uma grande margem.

A equipe, que inclui pesquisadores do Brasil, Reino Unido, Áustria, EUA, Holanda e Alemanha, avaliou a credibilidade das promessas de emissões zero líquidas e das metas de longo prazo de vários países e descobriu que “cerca de 90% delas têm “pouca” ou “muito pouca” confiança de concretização”. O grupo avaliou 35 metas líquidas zero, abrangendo todos os países com mais de 0,1% das atuais emissões globais de gases de efeito estufa.

Por exemplo, a NDC (como são chamadas as metas sob o Acordo de Paris) do Brasil, submetida à ONU em abril de 2022, contém uma indicação para Net Zero no meio deste século, isto é, zerar as emissões até esta época. Os cientistas observaram, entretanto, que a medida sequer foi aprovada no Senado e que nenhuma política foi criada até o momento para apoiar a promessa brasileira de emissões zero líquidas.

“Mais de 90% das estratégias avaliadas no nosso estudo não cumprem com os critérios necessários, e apenas três das estratégias avaliadas são verossímeis e fundamentadas”, disse Joana Portugal-Pereira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e uma das autoras do artigo.

Se pensarmos que apenas as estratégias avaliadas serão cumpridas, o mundo poderia atingir um nível de aquecimento global de 2,4C ou mesmo 3C até ao final do século, comparativamente com o período pré-industrial”, explica a professora, ressaltando a insuficiência das metas brasileiras. “As estratégias brasileiras, tanto a NDC como as estratégias de longo prazo, não cumprem os critérios de ambição nem de transparência.”

Os Emirados Árabes Unidos, que sediarão a COP28 no final deste ano, ficaram na parte inferior da escala, na categoria de confiança “muito inferior”. Sua meta de emissões líquidas zero até 2050 não é legalmente obrigatória, nenhum plano de política foi publicado para ela, não há indicação de reduções de emissões no curto prazo e não está claro quais gases de efeito estufa ela abrange, descreveram os pesquisadores.

“Uma questão fundamental é se podemos acreditar que os países cumprirão os compromissos que assumiram”, indagam os pesquisadores no texto.

“Ao avaliar as características da política das metas de emissões zero líquidas dos países, podemos atribuir classificações de credibilidade às metas e, em seguida, estimar como as emissões de gases de efeito estufa e a temperatura são diferenciadas pela nossa confiança nas metas. Quando consideramos a credibilidade das atuais promessas climáticas, nossa avaliação mostra que o mundo ainda está longe de proporcionar um futuro climático seguro”, diz o texto.

O autor principal da pesquisa, Joeri Rogelj, diretor de pesquisa do Instituto Grantham para Mudanças Climáticas e Meio Ambiente do Imperial College London, no Reino Unido, explica que a ação climática neste momento exige sair do estágio de fazer promessas ambiciosas para demonstrar que pode cumpri-las.

“Nossa análise mostra que a maioria dos países não oferece muita confiança de que cumprirá seus compromissos. O mundo ainda está em um caminho climático de alto risco, e estamos longe de proporcionar um futuro climático seguro”, afirma Rogelj.

A coautora Robin Lamboll, do Centro de Política Ambiental do Imperial College London, acrescenta: “Tornar as metas legalmente obrigatórias é fundamental para garantir a adoção de planos de longo prazo. Precisamos ver uma legislação concreta para confiar que as promessas resultarão em ação.”

Pesquisa sobre microplástico dispara no Brasil; tema se tornou um dos principais na área de Oceanos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

microplasticos

Foto: Soren Funk/ Unplash

bori conteudo

Em seis anos (2017 a 2022), o número de pesquisas no Brasil sobre “microplástico” aumentou 560%. O tema insere-se num universo de mais de oito mil artigos sobre oceanos publicados por instituições brasileiras no período. Os dados estão em relatório inédito lançado na segunda (5) pela editora científica Elsevier com a Bori. O documento inaugura a parceria entre Elsevier e Bori no sentido de analisar, periodicamente, dados da produção científica brasileira e disponibilizá-los a jornalistas.

A pesquisa faz um mapeamento da produção científica do Brasil sobre os oceanos, de 2017 a 2022, com uso das ferramentas Scopus e SciVal, essa última desenvolvida pela Elsevier, que mapeia publicações científicas em documentos públicos utilizados em tomadas de decisão mundo afora. A ideia é entender o foco que a ciência brasileira dá ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), “Vida abaixo da água”, da Organização das Nações Unidas (ONU), já que o Brasil tem uma das maiores zonas costeiras do mundo, com 8 mil quilômetros de extensão em linha contínua de costa.

O documento mostra que, de 2012 a 2021, houve um crescimento de 12% ao ano nas publicações brasileiras sobre Oceanos. Além do tema “microplástico”, os temas “seashore” (costa marinha), “aquaculture” (aquicultura) e “Oreochromis Niloticus” (tilápia) compõem a lista de temas mais relevantes dos artigos produzidos por pesquisadores brasileiros relacionados ao ODS 14. Apesar de aparecerem em 2.000 (seashore), 1.230 (aquaculture) e 562 (Oreochromis Niloticus) artigos, a referência a esses temas diminuiu – principalmente a partir de 2021.

A possibilidade de relacionar o conteúdo de publicações científicas com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem trazido informações importantes sobre os alvos de pesquisa em regiões ou instituições, segundo aponta Carlos Henrique de Brito Cruz, Vice-presidente Sênior de redes de Pesquisa da Elsevier. Ele observa que, no caso brasileiro, há um crescimento acima da média do país em estudos sobre o ODS 14. “Este crescimento mostra como a comunidade científica no país tem escolhido focalizar seus esforços em temas de grande relevância para o avanço do conhecimento e, ao mesmo tempo, para os objetivos de sustentabilidade planetária”.

Na 11ª posição mundial entre países que mais publicam estudos sobre oceanos, o Brasil tem uma pesquisa com importância internacional: cerca de 40% das publicações são fruto de colaborações com instituições de pesquisa estrangeiras. Além disso, elas alcançaram um impacto de citações 2% acima da média mundial de citações.

Esse é o caso do artigo “Studies of the effects of microplastics on aquatic organisms: What do we know and where should we focus our efforts in the future?, publicado em 2018 na revista “Science of the Total Environment”. Com colaboração brasileira, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e autoria de pesquisadores das universidades da Suécia, de Aveiro, em Portugal, e de Queensland, na Austrália, o trabalho é uma das cinco publicações mundiais mais citadas sobre microplástico. Seu impacto de citações normalizado é igual a 7,79, ou seja, 679% acima da média mundial de citações, que é 1. O impacto de citações é medido pela quantidade de vezes que um artigo científico é mencionado em outras publicações do mesmo tipo, disciplina e ano de publicação.

A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Santa Catarina (UFSC) e de Rio Grande (FURG) são as instituições que mais publicaram pesquisas sobre oceanos nos cinco anos analisados, reunindo mais de 3 mil publicações. Em seguida, aparecem as universidades federais do Paraná (UFPR), Fluminense (UFF), Pernambuco (UFPE) e Ceará (UFC). A maioria dos estudos são das áreas de agricultura (57%), ciências ambientais (42%) e ciências da terra (25%).

Os impactos da pesquisa em políticas públicas

Os dados dão, ainda, uma dimensão sobre o impacto da pesquisa brasileira sobre oceanos em políticas públicas: 4.8% dos 8 mil artigos foram citados e embasaram tomadas de decisão sobre proteção de oceanos. Grande parte das menções aos estudos foram feitas pela FAO (Food and Agriculture Organization), União Europeia e United Nations Environment Programme.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].