Organizações alertam para impactos ambientais e socioeconômicos da concessão de blocos de petróleo e de gás natural da ANP

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No edital há garantias mínimas de R$ 10 mil para exploração de petróleo por sete anos, ONGs contestam

oleo e gas

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará, na próxima quarta-feira (13 de abril) às 9h, a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), licitação para concessão de contratos de blocos de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. O leilão oferta 379 blocos exploratórios para concessões localizados em dez estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sendo que 32 dessas áreas estão localizadas em alto mar (offshore) e 347 blocos terrestres. 

“Essa rodada é um total absurdo, pois o edital líquida blocos que podem ter garantias de ofertas a partir de 10 mil reais. Estão loteando o nosso subsolo a preço de banana, em plena crise climática,” argumenta o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto ARAYARA. As organizações do terceiro setor que atuam na área questionam o leilão especialmente por desconsiderar os povos tradicionais, que têm seus direitos garantidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada no país por meio do Decreto no 5.051/2004. 

Referente às Diretrizes Ambientais deste certame, ainda não foram concluídas pela ANP as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), instrumento definido pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) para o planejamento de outorga de áreas petrolíferas. Dessa forma, há blocos que estão sendo ofertados em zonas de alta sensibilidade ambiental e sem consulta às populações tradicionais destes territórios como indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. O processo de licitação desconsiderou, inclusive, o impacto em áreas de Unidades de Conservação próximas.

Os blocos são distribuídos por 14 setores de sete bacias: dois setores de Santos, um de Pelotas, dois do Espírito Santo, três do Recôncavo, quatro do Potiguar, dois em Sergipe-Alagoas e Tucano. De acordo com as regras da Oferta Permanente, os setores definidos para um ciclo são aqueles que receberam declarações de interesse de empresas previamente inscritas, acompanhadas de garantia de oferta e aprovadas pela Comissão Especial de Licitação.

Aumento da exploração

O edital vigente da Oferta Permanente publicado em 30 de julho de 2021 contempla o total de 1068 blocos em 72 setores de 17 bacias sedimentares brasileiras: um total de 462,5 mil quilômetros quadrados (o correspondente a mais de 16 vezes o tamanho do estado de Alagoas), com 522 blocos nas bacias terrestres e 546 blocos nas bacias marítimas. Restam 1005 mil blocos que poderão receber ofertas pelas atuais 79 empresas aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP para declararem interesse em um ou mais dos blocos e áreas ofertados no edital da Oferta Permanente. Essa modalidade licitatória da ANP permite que as empresas não esperem mais uma rodada de licitação ‘tradicional’ para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal. 

O Brasil foi loteado pela ANP para que os blocos com risco exploratório fiquem permanentemente em oferta, ou seja, disponíveis às companhias petrolíferas no tempo que elas julgarem necessário para estudarem essas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado como nos editais anteriores. O Instituto ARAYARA entrará com uma representação judicial na Justiça Federal contestando a ausência da consulta a comunidades diretamente atingidas pela exploração e produção de petróleo. Entre os impactados estão colônias de pescadores artesanais, quilombolas, comunidades indígenas e outros povos tradicionais extrativistas.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vê o assunto com muita preocupação, particularmente no que se refere à perspectiva de aumento da produção de gás natural no país e destinação do combustível para a geração de energia elétrica. “O aumento da geração de energia em termelétricas é muito grave, pois suja a matriz elétrica do país e pressiona ainda mais as tarifas da energia”, alerta o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Anton Schwyter.

Para a 350.org, organização global de campanhas pelo clima, este ciclo da ANP destaca-se, ainda, por agravar o racismo climático, ou seja, a piora das condições de vida de comunidades formadas majoritariamente por pessoas negras e indígenas. Dos blocos ofertados, mais de 80% localizam-se no Nordeste do Brasil, região duramente afetada pelos vazamentos de óleo que atingiram o litoral de dez estados, em 2019 e 2020. À época, o desastre ambiental impediu o trabalho, durante meses, de milhares de famílias de pescadores, marisqueiras, trabalhadores informais do turismo, entre outros grupos economicamente vulneráveis.

Consequências ambientais

A oferta de blocos de petróleo acontece logo após o lançamento da última parte do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Segundo o documento dedicado a medidas de mitigação de mudanças climáticas, apesar da redução de emissão prevista pelos países em seus compromissos nacionais, a expectativa é que a temperatura média do planeta aumente por volta de 2,7°C neste século em relação ao fim do século XIX. Neste sentido, a queima global de combustíveis fósseis nos setores de transporte, indústria e geração termelétrica comprometem o dobro do orçamento de carbono restante para evitar um aumento da temperatura global acima de 1,5°C – meta traçada no Acordo de Paris. “Além dos compromissos nacionais não apontarem uma perspectiva suficiente de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), a expansão de investimentos e oferta de combustíveis fósseis indica uma tendência de aumento dessa atividade”, afirma Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

O setor de energia, que contabiliza GEEs provenientes da produção e do uso de combustíveis, emitiu 393,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente (MtCO2e) em 2020, o que representou 18% do total nacional, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Dentro desse setor, a maior atividade emissora é o transporte, responsável por 47% de todas as emissões. A produção de combustíveis contabiliza a emissão de 55 milhões de toneladas em 2020, tendo sido pela primeira vez a segunda atividade mais emissora do setor de energia. A exploração de petróleo e gás natural é um exemplo de atividade que tem crescido consistentemente devido aos novos empreendimentos no pré-sal brasileiro. “A recente publicação do IPCC enviou uma mensagem decisiva de que devemos agir imediatamente para evitar os impactos climáticos provocados pelas atividades de extração de petróleo e gás natural. Vários blocos disponíveis no leilão poderão causar danos em áreas protegidas e prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira. O risco de investir nessa atividade é enorme e tem consequências duradouras”, ressalta Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

A intensificação da oferta de blocos e áreas tem sido viabilizada também pelo desmonte das normas infralegais na pasta ambiental, a exemplo da PORTARIA MMA Nº 275, DE 5 DE ABRIL DE 2019. A medida destituiu o grupo de trabalho responsável por analisar a sensibilidade ambiental das bacias sedimentares antes dos leilões dos blocos de petróleo e gás. O grupo era composto por especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que recomendavam quais blocos eram passíveis de ir a leilão e posteriormente adentrar um processo de licenciamento. “A portaria faz com que a decisão fique a cargo apenas do presidente do Ibama, fazendo com que seja muito mais política do que técnica. Resulta que áreas altamente sensíveis aos acidentes por vazamento, aos impactos da prospecção e ao trânsito de embarcações, como os recifes de corais, áreas de reprodução de cetáceos e ecossistemas de água doce (bacias sedimentares terrestres da Amazônia), se tornam passíveis de serem leiloadas”, ressalta Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Mobilização da sociedade civil

Em 13 de abril, às 9h, em frente ao Hotel Windsor, representantes de comunidades pesqueiras e quilombolas de Sergipe e da pesca artesanal do Rio de Janeiro, ativistas da 350.org, da ARAYARA.org , do Observatório do Petróleo e Gás (OPG), Observatório do Clima (OC) , CONFREM e da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS). farão um protesto em frente ao hotel onde o leilão será realizado, na capital fluminense. O ato visa chamar a atenção da sociedade para a emergência climática que exige o fim da extração e dos projetos de exploração de petróleo e gás. “As comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas estão na linha de frente das mobilizações contra o petróleo e o gás porque são, em geral, as mais diretamente atingidas pelos frequentes acidentes nesse setor. Ao invés de manchar de óleo o território dessas populações, o governo brasileiro deveria investir em geração de energia limpa e socialmente justa”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Nessa configuração, há ofertas contínuas localizadas em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. Até o ano passado, ela era realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão. Agora, será realizado o terceiro ciclo de forma diferente dos demais, onde as definições dos parâmetros poderão ser adotadas para cada campo ou bloco. O evento será híbrido (on-line e presencial) no Rio de Janeiro com transmissão ao vivo no perfil da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no YouTube: https://www.youtube.com/user/ANPgovbr.

Saiba mais sobre o processo de licitação

Para o edital da Rodada Permanente já foram realizados dois ciclos de oferta. O primeiro deles encerrou em 29 de setembro de 2021 com a assinatura de 45 contratos para concessão de 45 áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que totalizam 16.878 km² nas Bacias de Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo onde o SES-T6AM da área Lagoa Parda Sul foi vendido por R$ 20.159,00 para a empresa Imetame Energia Ltda.  

Já em relação ao segundo Ciclo da Oferta Permanente, a ANP em 28 de junho de 2021 realizou a assinatura dos 18 contratos de concessão, relativos a 17 blocos exploratórios e uma área com acumulações marginais que juntos somam uma área territorial de 20.149 km² nas Bacias do Amazonas, Campos, Espírito Santo, Paraná, Potiguar, Tucano e Solimões que foram arrematadas por sete empresas: Shell Brasil Petróleo Ltda., Eneva S.A., Enauta Energia S.A., Imetame Energia Ltda., Energy Paranã Ltda., Potiguar E&P S.A. e Petroborn Óleo e Gás S.A.  

Confira os blocos da Oferta Permanente:  https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/arquivos/mapas/blocos-oferta-ciclo-1/mapa-geral.pdf

Contatos das assessorias

350.org – Peri Dias

+351 913 201 040 – peri.dias@350.org 

Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) – Isis Nóbile Diniz

(11) 98116-4880 – isis@energiaembiente.org.br

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – Silvia Alvarez  

(61) 98229-3659 – comunicacao@inesc.org.br

Instituto Internacional ARAYARA – Silvia Marcuzzo

(51) 993416213 – silvia@arayara.org

Observatório do Petróleo e Gás – Grazielle Garcia e Nicole Oliveira

(41) 984450000 e (11) 970795232 – Nicole@arayara.org nicole@naofrackingbrasil.com.br

O mistério em torno dos preços das commodities

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Na era do capital financeiro, os mercados de derivativos evoluíram para estabelecimentos de apostas gigantes

commoditiesOs preços nos mercados de derivativos determinam os preços à vista e não vice-versa. Foto: dpa | Arne Dedert

Por Stephen Schulmeister para o Neues Deutschland

De todos os preços de produtos, os das commodities flutuam mais. No geral, eles quadruplicaram entre 2002 e 2008, caíram pela metade após a crise financeira, dobraram em 2011 e depois caíram novamente pela metade em 2016. Com a superação da queda da pandemia da COVID-19 em 2020, os preços das matérias-primas dobraram novamente até o final de 2021 e continuaram a subir após o início da guerra contra a Ucrânia. A instabilidade dos preços das matérias-primas tem enormes consequências para o desenvolvimento global: aumenta a incerteza e, assim, amortece os investimentos reais em particular. O aumento de preços desloca a distribuição global de renda entre países produtores e consumidores de commodities e reduz a demanda no comércio mundial, porque os vencedores não aumentam suas importações tanto quanto os perdedores as limitam.

A instabilidade do dólar também desempenha um papel importante nessa luta de distribuição, pois todos os preços das commodities são cotados na moeda-chave. O abandono das taxas de câmbio fixas em 1971 foi seguido por duas desvalorizações maciças do dólar (1971/73 e 1976/79). As receitas de exportação dos produtores de petróleo foram desvalorizadas. Eles reagiram com dois “choques do preço do petróleo” (1973 e 1979), que causaram as primeiras recessões globais do pós-guerra. Nas décadas de 1950 e 1960, por outro lado, taxas de câmbio fixas, contratos de fornecimento de longo prazo e a ausência de especulação “rápida” com derivativos permitiram que os preços das commodities fossem muito mais estáveis ​​do que na era subsequente do capital financeiro.

É claro que a enorme acumulação de bens não pode prescindir de matérias-primas. Mesmo os bens de dados ocultos em códigos binários exigem uma base sólida na forma de dispositivos digitais finais, que por sua vez são operados com eletricidade, o que na melhor das hipóteses requer uma turbina eólica ou painel solar. A lógica da questão é que a fome por matérias-primas em um sistema econômico que se concentra exclusivamente no crescimento também deve crescer de forma constante. Onde isso está nos levando? E por que não podemos continuar assim para sempre?

Os preços da energia fóssil são os que mais flutuam, e isso também dificulta o combate ao aquecimento global: para que os investimentos necessários para evitar o CO2 sejam feitos, os investidores teriam que esperar que a energia fóssil se tornasse cada vez mais cara e acima da média no futuro, garantindo assim a rentabilidade de tais investimentos. Mas as flutuações dos preços do petróleo, gás e carvão impedem isso. Na Alemanha, por exemplo, os preços dos combustíveis caíram cerca de 30% três vezes nos últimos 15 anos como resultado da queda dos preços do petróleo, embora o imposto sobre o óleo mineral corresponda a um imposto de CO2 de 180 euros por tonelada de CO2.

Mas por que, de todas as coisas, os preços dos bens mais importantes para a economia real flutuam ao longo de um período de vários anos? A teoria do equilíbrio econômico ainda dominante não pode explicar esse fenômeno. Porque assume que os preços do petróleo bruto físico, trigo, cobre, etc. são determinados apenas pelos chamados fatores fundamentais, ou seja, os determinantes da oferta e da procura no correspondente “mercado à vista”. Os players dos mercados de derivativos formariam suas expectativas de preço exclusivamente com base nos »fundamentos«. Sob essas premissas, não deve haver aumentos de preços quase permanentes (“tendência”), que duram mais em uma direção do que contramovimentos e, portanto, se acumulam em mercados de alta ou baixa.

Esse padrão, que também é típico para todos os preços de ações, títulos ou taxas de câmbio, decorre da importância dos mercados de derivativos de commodities. Começa com o fato de que não existem mercados mundiais funcionais para petróleo físico, trigo, cobre, cobalto e similares. As verdadeiras matérias-primas são comercializadas em diferentes qualidades de produtos em mercados regionais descentralizados. No entanto, existem bolsas de derivativos centrais para cada tipo de mercadoria, nas quais são negociados futuros e opções relativos a determinados tipos de mercadoria. Este tipo de precificação se aplica a todas as principais commodities: Nos mercados de derivativos, um certo tipo de cobre, trigo, milho, arroz, etc. serve como um »subjacente« padronizado. Conclusão: Os preços nos mercados de derivativos determinam os preços à vista e não vice-versa.

Os mercados futuros de commodities agrícolas surgiram para que produtores e consumidores pudessem se proteger das oscilações de preços. Os agricultores prometem aos especuladores que venderão seu trigo a um determinado preço assim que o colherem no futuro. Se o preço do trigo subir até lá, o especulador terá lucro porque agora está comprando trigo abaixo do preço de mercado. Se o preço do trigo cair, o agricultor tem um comprador seguro para seu produto e não tem perdas. É uma operação de hedge.

Mediado pela bolsa de valores, no entanto, um hedger não precisa necessariamente negociar com um especulador, mas cada vez mais especuladores também podem negociar entre si: quem espera que os preços subam compra futuros (detém uma »posição comprada«). Aqueles que esperam o oposto vendem futuros (“posição vendida”). E foi isso que aconteceu com a disseminação do capitalismo financeiro desde a década de 1970 em todos os mercados de derivativos, eles se transformaram em casas de apostas gigantes. A bolsa garante que as apostas na alta e na queda dos preços sejam as mesmas. Se mais jogadores quiserem ir “long” do que “short” – como foi o caso recentemente após o início da invasão russa da Ucrânia – então o preço subirá até que ambas as posições sejam equilibradas novamente. A própria bolsa de valores não joga junto, apenas organiza o jogo.

Considere a commodity mais importante, o petróleo: a produção global diária é de cerca de 90 milhões de barris.Se todos os produtores e consumidores protegessem suas posições, seriam necessários 180 milhões de barris de papel de transações de derivativos. De fato, o volume diário de transações nas principais bolsas de derivativos de commodities digitais é de 10 a 20 vezes maior. Além disso, o hedge nunca é simétrico: se um produtor tiver maior probabilidade de esperar um aumento de preço, ele não fará um hedge ou fará um hedge menor do que se esperasse uma queda.

Como exatamente funciona a especulação de commodities? Tomemos um futuro petrolífero como exemplo. O seu valor contratual (»valor nocional«) corresponde ao preço de 1.000 barris de petróleo bruto, ou seja, 100.000 dólares americanos a um preço do petróleo de 100 dólares americanos. Se você comprar um futuro, terá que depositar um título (“margem”), atualmente em torno de 10%. Se eu esperar um aumento de preço, compro um contrato. Se o preço do petróleo realmente aumentar 5%, então eu ganhei 5.000 dólares, o valor do contrato aumenta para 105.000 dólares, que é 50% com base na minha participação de 10.000 dólares. Se, por outro lado, o preço caiu 5%, metade da garantia se foi e você terá que ganhar mais dinheiro.

Essas relações se aplicam a todos os futuros, independentemente de estarem relacionados a índices de ações, títulos do governo, taxas de câmbio ou commodities. Com a invenção de mais e mais derivativos financeiros desde o início dos anos 1980, a especulação inicialmente se concentrou mais neles. Somente no curso do gigantesco boom dos preços das commodities entre 2005 e 2008 os bancos e fundos de hedge especularam cada vez mais com derivativos de commodities de todos os tipos, evidente a partir de um aumento maciço nas transações.

A instabilidade dos preços das matérias-primas é, assim, o resultado do (ainda) “arranjo” dominante controlado pelo capitalista financeiro e só pode ser superado com este regime. Para petróleo, carvão e gás natural, no entanto, medidas regulatórias serão tomadas antecipadamente, por exemplo, através da expansão maciça das capacidades de armazenamento, contratos de fornecimento de longo prazo a preços fixos ou mesmo a determinação de trajetórias de preços confiáveis ​​como base para a redução sustentável das três principais causas das emissões de CO2. Os países industrializados serão dependentes de fontes de energia fóssil por pelo menos mais três décadas e se esforçarão para reduzir sua vulnerabilidade à chantagem, principalmente por meio da expansão acelerada das energias renováveis.

Stephan Schulmeister é pesquisador econômico e professor universitário em Viena.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Saúde alemã caiu nas garras do capital

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O número de práticas médicas gerenciadas por investidores está aumentando rapidamente. Serviços adicionais mais caros. Taxas mais altas. Ministério da Saúde não vê necessidade de ação

oftalmoOs investidores financeiros internacionais têm sido particularmente bem sucedidos no campo da oftalmologia

Por Sebastian Edinger para o JungeWelt

A subordinação do sistema de saúde ao primado da impiedosa maximização do lucro avança cada vez mais rápido neste país. Isto é confirmado por uma análise atual elaborada pelo Instituto IGES de Berlim em nome da Associação da Baviera de Médicos de Seguros de Saúde Estatutários (KVB). Assim, o número de práticas médicas nas mãos de fundos de private equity aumentou 72% nos anos 2018/19 no distrito de KVB. Com consequências dramáticas para o paciente, é bom que se diga.

Os centros de assistência médica (MVZ), que se tornaram muito mais importantes com a reforma da saúde de 2003, servem como agora como a porta de entrada mais importante para o capital financeiro. Na área da oftalmologia, o MVZ já representava 28,4% dos locais de abastecimento no final de 2019. A ortopedia e cirurgia seguem com 21,6 por cento e os internistas do setor de cuidados médicos especializados com 20,2 por cento. No total, dez por cento das MVZs da Baviera já eram de propriedade de investidores financeiros no quarto trimestre de 2019.

Quanto maior a participação desses centros no sistema de saúde, mais caros se tornam os tratamentos. O estudo do IGES mostra que as taxas são 5,7% mais altas do que em consultórios individuais com a mesma estrutura de pacientes, as mesmas doenças anteriores e os mesmos motivos de tratamento. Onde os investidores financeiros estão no comando, esse retorno extra é de até 10,4%. De acordo com o estudo, as pessoas tratadas são penalizadas particularmente nas áreas de ginecologia (mais 16,6 por cento) e oftalmologia (mais 15,8 por cento).

O estudo também mostra que a estrutura MVZ é usada extensivamente para vender aos pacientes todos os tipos de extras caros. 19,1% mais serviços de co-fornecimento são faturados lá do que em práticas individuais. Mais de 60% desses serviços adicionais são prestados por médicos do mesmo centro. “O objetivo pretendido pela legislatura de limitar efetivamente o acesso de investidores financeiros a cuidados médicos ambulatoriais está claramente perdido”, resumem os autores do IGES, Hans-Dieter Nolting e Thorsten Tisch.

Em reação aos resultados do estudo, o conselho do KVB soou o alarme na semana passada: “Os políticos não podem mais ficar de braços cruzados e ver como a influência dos investidores de capital em nosso sistema de saúde solidário está crescendo constantemente”, afirmou em comunicado. A saúde das pessoas “não deve se tornar objeto de especulação”. Os MVZs administrados por investidores são obrigados a fornecer “diretrizes claras em relação à transparência da estrutura, aprovação e design dos acionistas”.  Desta forma, uma posição dominante deve ser evitada.

Pesquisas da BR e »Panorama« mostram que este não é um problema puramente bávaro. Assim, já existem pelo menos 500 consultórios oftalmológicos em todo o país nas mãos de investidores financeiros internacionais. Áreas como odontologia, radiologia, ginecologia e medicina geral também são mais afetadas. Em inúmeras entrevistas, os médicos que ali trabalham descrevem como seu trabalho está cada vez mais voltado para o retorno. Frequentemente, a ordem é oferecer aos pacientes desavisados ​​tantos serviços adicionais quanto possível, que eles mesmos têm que pagar.

As cirurgias de catarata são particularmente populares entre os investidores no campo da oftalmologia. “Devemos recrutar o maior número possível de unidades”, disse um médico. Um dentista, por outro lado, descreve como ela era regularmente presenteada com diagramas que mostravam quais vendas ela mesma conseguiu com pontes, coroas ou implantes – e quanto mais a equipe de topo traz.

Em vista desses desenvolvimentos, os ministros da saúde dos estados federais, de acordo com uma decisão de novembro, “tomaram nota da proporção cada vez maior de práticas apoiadas por investidores com crescente preocupação”. O Ministério Federal da Saúde está exigindo uma iniciativa legislativa que restrinja a compra adicional de práticas. Questionado pelo Panorama, no entanto, o departamento federal disse que o assunto era juridicamente complicado e que a mera determinação de um aumento não era de forma alguma suficiente.

No entanto, o estudo do IGES agora não apenas fornece números sobre a proporção de práticas de propriedade de investidores, mas também insights específicos sobre as consequências para o atendimento ao paciente. “Vamos analisar onde há desenvolvimentos indesejáveis ​​e depois agir”, disse o ministro da Saúde da Baviera, Klaus Holetschek (CSU), na semana passada.

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Este texto foi escrito originalmente pelo jornal “JungeWelt” e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

A degradação da educação, da ciência e do meio ambiente no Brasil

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ciencia brasil

(crédito: Caio Gomez)

Por Mercedes Bustamante- Professor titular do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, membro da Academia Brasileira de Ciências

“Cupinização silenciosa e invisível.” Assim descreveu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, o processo de degradação sistemática dos órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente. A destruição por dentro, conduzida nos meandros das instituições, está claramente expressa nas taxas crescentes de desmatamento e conversão agrícola em vários biomas, na violação da legislação ambiental e de direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e comprometimento de recursos naturais e da estabilidade climática.

A cupinização também é aparente no Ministério da Educação e seus órgãos associados, como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Capes, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), afetando um componente crucial para a redução das desigualdades sociais e econômicas ainda tão agudas no Brasil e que foi extremamente prejudicado durante a pandemia de covid-19. Escolas e universidades públicas atravessaram dois anos sem uma condução efetiva do Ministério da Educação (MEC) para lidar com os desafios impostos por esse choque global. Tal realidade, aparentemente, passou desapercebida no balcão (ou púlpito) de negócios que se instalou nas entranhas no ministério.

Igualmente crucial, a área de ciência e tecnologia é vítima de outra estratégia — a destruição por inanição. A redução drástica de recursos de custeio, bolsas e investimentos mina décadas de políticas que determinaram avanços científicos importantes e a formação de recursos com competências para abrir os caminhos do país diante dos significativos desafios que nos aguardam.

Tais desafios estão, precisamente, na convergência das políticas de educação, ciência e meio ambiente. Em 4 abril, foi lançada a terceira parte do 6o ciclo de avaliação do Painel Intergovernamental para Mudança do Clima (IPCC). Para nos recolocar na rota de atingir a meta de manter o aquecimento global em 1,5oC, estabelecida globalmente pelo Acordo de Paris, precisaremos reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

Enquanto o mundo como um todo reduziu as emissões em 2020 em função da pandemia de covid-19, o Brasil aumentava suas emissões impulsionadas pelo desmatamento que seguiu impunemente mesmo diante de grave crise sanitária. Em 2021, o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) registrou a maior taxa de desmatamento da Amazônia desde 2006. A conservação de ecossistemas naturais e sua restauração ecológica são precisamente alternativas com grande potencial de mitigação das emissões, custos acessíveis de implementação e inúmeros benefícios como conservação da biodiversidade, segurança hídrica e alimentar.

Igualmente, a mensagem clara sobre a necessidade de abandonar combustíveis fósseis, em especial o carvão, não encontrou eco no governo federal. Recentemente, foi sancionada uma lei que obriga a compra de eletricidade gerada por termelétricas a carvão mineral, localizadas em Santa Catarina. A lei determina a contratação da energia produzida a partir de fonte extremamente poluente até 2040, uma década após o prazo em que deveríamos estar contribuindo para o esforço global de redução das emissões.

O relatório destaca como ciência e tecnologia foram fundamentais para reduzir o custo de energias renováveis como solar e eólica e de baterias, e traz ainda um novo capítulo sobre inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia. Um sistema de inovação bem estabelecido, orientado por políticas bem projetadas, pode contribuir para a mitigação, adaptação e alcance das metas de desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, evitar consequências indesejadas. No entanto, mais uma vez, caminhamos na direção contrária. Vamos a um futuro incerto, menos preparados e mais dependentes de alternativas desenvolvidas por outros países em função do estrangulamento de nossa ciência.

A transição para economias de baixo carbono implica em profundas mudanças na estrutura econômica e consequências distributivas dentro e entre países. A equidade e justiça social continuam sendo elementos centrais para a solução da crise climática. Transições justas devem abrir oportunidades de empregos adequados a essa nova realidade, mas demandam novas habilidades e a capacitação de recursos humanos e instituições. A educação em um mundo sob aquecimento global deve contribuir para o debate da sustentabilidade e a justiça ambiental. A antecipação de novas necessidades demanda a identificação das questões certas, bons dados e estatísticas e uma visão de política pública educacional que preconize a construção desse futuro e não as cartilhas do passado.

Entre as lições da pandemia que o IPCC elencou para a mudança climática estão: o valor do gerenciamento de risco prospectivo, o papel da avaliação científica, ações preparatórias e a importância de instituições. Exatamente o oposto que os três últimos anos trouxeram para a educação, ciência e meio ambiente no Brasil.

(Artigo endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade que reúne pesquisadores de todas as regiões brasileira)

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo Correio Braziliense [Aqui!].

A pandemia não acabou! Brasil chega a 661 mil mortos por COVID-19 e 21.229 novos casos nas últimas 24 horas

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Um dos maiores exemplos da forma irresponsável com que os governantes brasileiros (desde o presidente da república até os prefeitos) podem tratar a coisa pública é a atitude de decretar o fim antecipado da pandemia da COVID-19 no Brasil. É graças a esta atitude de negar as evidências científicas de que a pandemia está ainda, lamentavelmente, longe de acabar que permite que as pessoas tratem a ameaça da COVID-19 como algo superado. É essa atitude de ignorar o perigo que nos ronda que permitiu que o Brasil chegasse no dia de hoje a um número absurdo de 661 mil mortos e 21.229 novos casos, apenas nas últimas 24 horas (ver imagem abaixo).

casos covid-19 09042022

O problema é que se ignorar a realidade normalmente já é uma garantia de que algo vai dar errado, imaginemos o que pode acontecer quando o problema que se enfrenta é um vírus letal que insiste em gerar novas variantes que mantém o escala de casos em níveis muito altos, dois anos após o início oficial da pandemia da COVID-19.

O fato é que, em face da suspensão de todas as medidas básicas de autodefesa que foram precariamente implementadas no Brasil (o uso da máscara oficial sendo a mais popular e adotada de todas), estamos todos continuamente expostos a sermos infectados por uma dessas variantes emergentes, como é o caso agora da recém chegada “BA.2“, uma parente da variante Ômicron que está se provando ser ainda mais contagiosa. A BA.2 seria particularmente problemática devido ao fato de que a pessoa infectado por ela nem sempre apresenta os sintomas comuns da COVID-19.

Assim, por mais anacrônico que possa parecer, ninguém deve se sentir pressionado a não ser a máscara facial, mesmo em ambientes abertos.  A verdade é que ao longo da pandemia da COVID-19 ocorreram incontáveis tentativas de assediar quem desejasse se proteger, e o resultado disso tudo está na tabela mostra logo acima. Desta forma, que se mantenha o uso das máscaras faciais e todas as outras medidas de higiene pessoal que diminuam a chance de contaminação por qualquer uma das variantes do SARS-COV-2 que continuam em circulação.

Volodymyr Zelensky, o presidente da Ucrânia que ama uma “tela verde”

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Uma das ferramentas mais utilizadas para a produção de cenas que seriam impossíveis ou perigosas no mundo real é a chamada “tela verde”. Com o desenvolvimento da “tela verde” houve grandes avanços na produção de filmes e vídeos, mas o conflito armado em curso na Ucrânia parece ter dado um novo uso para esse efeito, pois tudo indica que está sendo abundantemente utilizado pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky para exibir encontros com dirigentes da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) (ver imagens abaixo).

Ukrainian President Volodymyr Zelensky gestures as he speaks during a press conference in Kyiv on March 3, 2022. – Ukraine President Volodymyr Zelensky called on the West on March 3, 2022, to increase military aid to Ukraine, saying Russia would advance on the rest of Europe otherwise. “If you do not have the power to close the skies, then give me planes!” Zelensky said at a press conference. “If we are no more then, God forbid, Latvia, Lithuania, Estonia will be next,” he said, adding: “Believe me.” (Photo by Sergei SUPINSKY / AFP) (Photo by SERGEI SUPINSKY/AFP via Getty Images)

Ainda que Zelensky tenha toda a razão para ocultar a sua real localização, bem como de seus convidados estrangeiros que se aventuram ir (supostamente) a um país envolvido em um conflito armado sangrento, a pergunta que se coloca é a seguinte: afinal onde está o presidente da Ucrânia e quem realmente mantém a sua segurança pessoal?

E por que isso importa: é que com a tela verde envolvida de forma tão explícita, muita coisa que é vendida como verdade pela mídia ocidental pode não passar de mera ficção.

Finalmente, alguém pode ser perguntar como eu cheguei à conclusão de que Zelensky ama a tela verde, e eu respondo: bandeiras e luz de fundo.

 

Preços mundiais de alimentos sobem em ritmo recorde em meio ao conflito Rússia-Ucrânia

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bélgicaUma cliente escolhe óleo de cozinha no supermercado Colruyt em Bruxelas, Bélgica, 29 de março de 2022. Devido ao aumento dos altos preços da energia, os mercados da Bélgica testemunharam o aumento dos preços da gasolina, diesel, óleo de cozinha, farinha, etc. [Foto/Xinhua]

ROMA – Os preços mundiais das commodities alimentares deram um salto significativo em março para atingir seus níveis mais altos, à medida que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia continua aumentando os custos de energia e causando desacelerações na cadeia de suprimentos.

O índice mensal de preços dos alimentos, divulgado sexta-feira pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), subiu 12,6%, atingindo 159,3 pontos em março, em comparação com uma linha de base de 100 pontos para a média de 2014-2016 (ajustada pela inflação).

Este é de longe o maior total da história do índice, que foi lançado em sua forma atual em 1990.

Todas as cinco subcategorias do índice subiram, com os preços de grãos e cereais – o maior componente do índice – subindo impressionantes 17,1%.

A FAO disse que o principal fator por trás desse aumento é que a Rússia e a Ucrânia são grandes produtores de trigo e grãos grossos, e os preços deles dispararam devido ao conflito.

Preocupações com as condições das colheitas nos Estados Unidos também foram um fator, disse a FAO. Os preços do arroz, por sua vez, ficaram praticamente inalterados em relação a fevereiro.

Enquanto isso, os preços dos óleos vegetais subiram 23,2% devido ao aumento dos custos de transporte e à redução das exportações, novamente devido ao conflito Rússia-Ucrânia.

Os outros subíndices foram todos mais altos, mas subiram menos dramaticamente. Os preços dos lácteos foram 2,6% mais altos, os preços da carne subiram 4,8% e os preços do açúcar 6,7%. O conflito e questões relacionadas também foram fatores por trás desses aumentos de preços, disse a FAO.

O Índice de Preços de Alimentos da FAO é baseado nos preços mundiais de 23 categorias de produtos alimentícios, abrangendo os preços de 73 produtos diferentes em comparação com um ano de referência.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo jornal “China Daily” [Aqui!].

Por que o coronavírus afeta algumas pessoas mais do que as outras?

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Pesquisadores descobrem novas pistas para entender os fatores de risco do Covid-19: dois estudos consideram que genes e o nível de glicose no sangue possam ter um papel crucial no desenvolvimento da doença

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A imagem mostra anticorpos (em forma de y) respondendo a uma infecção com o novo coronavírus SARS-CoV-2. Os anticorpos se ligam a antígenos específicos, tais como proteínas virais, marcando-os para destruição por outras células imunes. Na ilustração, vemos o vírus intacto (esquerda) e sendo destruído (direita). Este processo é determinado pela resposta imunológica do corpo. Keystone / Kateryna Ko

Pessoas jovens e saudáveis testam positivo para o COVID-19 e são internados em UTIs. Pessoas mais velhas e idosas só apresentam sintomas semelhantes à gripe. Pacientes com câncer não apresentam nenhum sintoma. A grande variedade de indivíduos severamente afetados pela doença intriga médicos e cientistas.

No início da pandemia, as pessoas com mais de 65 anos e dos grupos de risco – câncer, diabetes, doenças cardíacas ou pulmonares – pareciam ter um risco maior de sofrer sintomas graves do COVID-19. Mas a idade média dos pacientes internados no hospital diminuiu desde então.

Vários estudos tentam explicar essa diferença. Alguns especialistas justificam o fenômeno como resultado das taxas de vacinação mais baixas entre os jovens. Outros afirmam que a variante “Delta” é responsável, pois é mais infecciosa.

A idade e a condição clínica, entretanto, não são os únicos fatores que influenciam o resultado de uma infecção por Covid-19. Novas pesquisas, envolvendo cientistas suíços, identificaram dois outros fatores de risco importantes: os genes e os níveis de glicose no sangue. Estas descobertas podem permitir identificar os pacientes de risco e priorizá-los no tratamento.

Importância dos genes

Quando a primeira onda da pandemia atingiu a Suíça, o médico Dimitri Patriki começou a ver famílias inteiras chegando ao hospital de Baden e se tornarem casos graves de COVID-19 sem uma razão aparente. Então se questionou se os genes não teriam um papel no desenvolvimento da doença.

Patriki procuou Bettina Heidecker, especialista em doenças auto-imunes no Hospital Universitário de Berlim (Charité). “Eu a conheci quando trabalhamos juntos no Hospital Universitário de Zurique e sei que ela era uma grande especialista em genética”, afirma o médico.

A hipótese de Patriki é que um grupo de genes chamado “antígenos leucocitários humanos” (HLA) seria responsável pela regulação do sistema imunológico. Isso explicaria porque algumas pessoas hospitalizadas desenvolvem sintomas leves enquanto outras necessitam de aparelhos de respiração.

O HLA estaria associado a outras doenças, tais como influenza ou artrite reumatóide e também desempenhar um papel no desenvolvimento da miocardite, uma inflamação perigosa do músculo cardíaco. Assim, Heidecker criou um grupo internacional de pesquisa para investigar as ligações entre a HLA e os casos graves de COVID-19, com base em dados de pacientes de hospitais em várias partes do mundo.

Uma amostra diversificada de 435 voluntários coronavírus positivos, incluindo 21 tratados por Patriki, foi examinada ao longo de seis meses em termos de idade, sexo e estágio da doença. “O hospital em Baden desempenhou um papel central nas nossas pesquisas na Suíça”, ressalta Heidecker.

As pessoas afetadas são divididas de acordo com a gravidade da doença (a ventilação mecânica é definida como a condição mais grave). E a equipe de pesquisa coleta amostras de sangue e analisa os traços genéticos do grupo de participantes para encontrar evidências da influência do HLA.

O estudo, publicado recentemente no portal “Lancet”, confirma a hipótese: aqueles com COVID-19 que têm um subtipo particular de antígeno leucocitário humano, chamado HLA-C * 04:01, têm o dobro da probabilidade de serem entubados. A equipe de pesquisa diz que esta variante antigênica pode retardar a resposta imunológica, permitindo que o vírus se reproduza rapidamente ou a intensifica, causando uma inflamação fatal.

Inteligência artificial analisa sangue

A ciência acrescentou recentemente outra peça importante ao quebra-cabeça COVID-19: o papel da glicose no corpo humano.

A descoberta vem do grupo Blue Brain Project da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), que adaptou sua ferramenta de simulação cerebral para analisar os estudos sobre COVID-19. O grupo ensinou o sistema a detectar palavras-chave em um banco de dados com mais de 240 mil artigos acadêmicos mencionando o vírus SARS-CoV-2, a doença que causa e outros coronavírus. “O dispositivo extraiu e classificou mais de 400 mil palavras-chave únicas e relevantes, uma tarefa que um ser humano não poderia ter realizado”, explica Henry Markram, fundador e diretor do Projeto Blue Brain.

Os pesquisadores descobriram que o termo “glicose” foi mencionado 6.326 vezes. Em comparação, o termo SARS-CoV-2 foi mencionado 49.386 vezes. Mas entre os compostos bioquímicos, a glicose tinha as mais amplas associações com todos os estágios de infecção. Em um próximo passo, a equipe analisou os artigos mais significativos destacando a glicose como fator de risco e reconstruiu a COVID-19 – desde infecções nos pulmões até o desenvolvimento de complicações e falência de órgãos – usando um sistema de mapeamento. Isto permitiu-lhes sintetizar a quantidade significativa de informações e explorar o papel potencial da glicose na doença.

“Através deste processo de engenharia de conhecimento, descobrimos que níveis elevados de glicose no sangue promovem praticamente todos os estágios da infecção pelo SARS-CoV-2”, diz Emmanuelle Logette, bióloga molecular do Projeto Cérebro Azul.

“Níveis elevados de glicose comprometem a resposta imunológica inicial e promovem a invasão e multiplicação viral”, diz. Isto também facilita uma inflamação aguda que pode levar a disfunções de múltiplos órgãos. A atividade dos vasos sanguíneos também é perturbada, o que pode levar à trombose.

“Portanto, é a combinação desses efeitos múltiplos da alta glicose que explica o desenvolvimento de formas graves de  COVID-19.”

Diabetes como fator de risco

A diabetes é um fator de risco conhecido para a COVID-19. Mas esta é apenas uma das condições ligadas aos altos níveis de glicose. A análise do Blue Brain Project Group não é especificamente sobre diabetes, mas se concentra na forma como o corpo metaboliza a glicose.

Uma deficiência no processamento da glicose, mesmo sem diabetes, pode comprometer a defesa primária dos pulmões e enfraquecer o sistema imunológico, explicam os autores.

Segundo Heidecker e Patriki, o uso de modelos de inteligência artificial podem ajudar na pesquisa do Covid-19, não apenas para melhor compreender a doença, mas também identificar com mais precisão os grupos de maior risco e prever os resultados graves da doença.

“É muito difícil para nós, médicos, trabalhar durante uma pandemia. Às vezes chegam tantos pacientes que é complicado saber quem pode desenvolver uma forma severa de cpvod-19, especialmente sob pressão de tempo. É muito útil ter mais elementos de avaliação”, diz Patriki.

Ter um quadro completo dos fatores de risco poderia ajudar os profissionais de saúde a prever o comportamento da Covid-19 nos pacientes. “Espero que cheguemos ao ponto em que possamos testar marcadores genéticos para dizer a uma pessoa se ela tem risco contrair Covid-19 e ficar gravemente doente”.

Patriki já testa hoje um algoritmo, em colaboração com o Grupo AWK, para antecipar o desenvolvimento da COVID-19 e outras doenças. O médico espera que o sistema seja capaz de fazer diagnósticos precisos em tempo real. Mas para funcionar corretamente, o dispositivo teria que ser treinado sobre os dados concretos de pacientes.

Amazônia: mês de março registra 312 km² com alertas de desmatamento e fecha o pior trimestre da série histórica

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Somente em 2022 (de janeiro a março) foram 941km², um recorde na série histórica e um aumento de 64% em relação ao mesmo período do ano passado

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Em sobrevoo no município de Lábrea, Amazonas, o Greenpeace identifica um desmatamento de 2.300 hectares de floresta pública não destinada na Gleba Federal Curuquetê © Christian Braga / Greenpeace

Manaus, 8 de abril de 2022 – Dados divulgados hoje (8) pelo sistema Deter do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam que entre os dias 1º a 31 de março, 312 km² da Amazônia estiveram sob alertas de desmatamento, uma redução de 15% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado. Os alertas de desmatamento seguem concentrados nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará. E apesar dessa redução pontual em março, o trimestre (janeiro a março) se destacou com um acumulado de 941 km² – área equivalente a quase três vezes a cidade de Belo Horizonte.

Confira imagens exclusivas aqui

“O retrocesso na gestão ambiental foi um objetivo claro nos últimos anos, e os resultados são evidentes nos alertas de desmatamento do primeiro trimestre de 2022 e nos recordes de desmatamento em anos anteriores”, afirma a porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti. O fechamento do mês ocorre na mesma semana que mais um documento do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) foi publicado com foco na mitigação das emissões. “A conservação de florestas e outros ecossistemas está entre as soluções apontadas pelo IPCC para limitar o aquecimento do planeta em 1.5ºC . No entanto, o Brasil, que teria plenas condições de ser uma liderança climática, passa por uma gestão federal que caminha deliberadamente na direção oposta, agindo de maneira incompatível com os avisos da ciência” completa.

Segundo análise do Greenpeace Brasil, somente em Terras Indígenas (TI), a área com alertas de desmatamento registrados no primeiro trimestre de 2022 (somando 749 km² até o dia 25/mar.) teve um aumento de 52% em relação ao mesmo período (considerando março fechado com 493 km²) em 2021. O desmatamento nessas regiões deveria ser zero, mas essas áreas têm sofrido com invasões de grileiros e garimpeiros. No momento, mais de 7 mil indígenas de 200 povos estão organizados no Acampamento Terra Livre 2022 (ATL) em Brasília (DF), para exigir a demarcação e defesa de seus territórios e protestar contra a agenda anti-indígena em voga no Congresso Nacional; a exemplo do Projeto de Lei 191/2020 que visa a abertura das terras indígenas para mineração.

“Sem respeitar o direito dos povos indígenas não há mitigação das mudanças climáticas. Qualquer governante e político sério deveria minimamente honrar a constituição e garantir os direitos dos povos originários, além de promover o reconhecimento de territórios indígenas, estratégia que, inclusive, se mostrou eficaz para reduzir o desmatamento. Mas o que vemos é o oposto disso com projetos que abrem esses territórios para atividades predatórias além da paralisação da demarcação das terras indígenas”, acrescenta Mazzetti.

Governo Bolsonaro prepara privatização das praias brasileiras para permitir a instalação de  hotéis, parques privados, e clubes

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A privatização das praias brasileiras irá impedir a livre circulação de pessoas, atendendo aos interesses dos grandes incorporadores imobiliários nacionais e estrangeiros. PL pretende reservar 10% da orla das praias do Brasil para fins de exploração turística. Iniciativa tramita em regime de urgência e aguarda análise do Plenário da Câmara; ambientalistas temem consequências caso projeto seja aprovado

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Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4.444/21, que, entre outras medidas, autoriza a União a transformar orlas e praias marítimas, estuarinas, lacustres e fluviais federais em Zonas Especiais de Uso Turístico (ZETUR). Com isso, o projeto acabaria com o uso público de até 10% da faixa de areia natural de cada município, limitando a circulação de pessoas pela praia. Essas áreas seriam ocupadas por hotéis, parques privados, clubes, marinas, empreendimentos imobiliários e outras atividades autorizadas pelo Ministério do Turismo.

“Aprovar esse projeto de lei é um retrocesso enorme em relação a todas as questões de gerenciamento costeiro que já temos e a todas as discussões da mudança do clima”, alerta Ronaldo Christofoletti, membro de Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Hoje, temos ciência, conhecimento e legislação mundial que mostram que não devemos retirar espaços e ambientes costeiros, pois eles nos protegem frente aos impactos das mudanças climáticas e nos dão inúmeros benefícios”, frisa.

Outro importante ponto levantado por Alexander Turra, também membro da RECN e professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), é que as praias e orlas pertencem à Zona Costeira, considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre o livre acesso. “As atividades propostas no projeto podem excluir a passagem e o acesso das pessoas, levando a uma elitização do espaço costeiro, que por definição da Lei 7.661/88 e também da nossa Constituição é um dos espaços mais democráticos que temos”, ressalta.

A lei citada por Turra, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, deixa claro que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar. O PL, no entanto, embora mantenha essa definição, quer proibir a entrada e a passagem de pessoas nos trechos considerados de interesse de segurança nacional e em áreas que viriam a ser classificadas como ZETUR, privatizando, assim, até 10% da orla brasileira.

“Ocupar as faixas de areia para fins de uso privado e turístico é uma ameaça a estes serviços, pois pode comprometer o complexo e delicado ecossistema costeiro. Diversos estudos alertam para o processo de erosão costeira que nossas praias vêm sofrendo, o que deverá se agravar com as previsões recentes de aumento do nível do mar e aumento da frequência de eventos extremos de ressacas do mar”, explica Adayse Bossolani, Secretária Executiva do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, apoiado pela Fundação Grupo Boticário, Instituto Linha D’Água, Instituto Costa Brasilis. Fazem parte do grupo deputados, senadores e membros da sociedade civil preocupados com a preservação e o uso sustentável da zona costeira e marinha brasileira.

Por suas dimensões continentais, o Brasil possui enorme variedade de paisagens ao longo de seus 7,5 mil quilômetros de litoral, desde as planícies formadas por marés e manguezais no litoral Norte; passando pelas falésias, dunas e estuários do Nordeste; pelas praias de enseadas com seus costões rochosos típicos do Sudeste; até chegar às longas praias arenosas do Sul do país. Isso sem contar com os deltas e baías, que abrigam enorme variedade de habitats e de usos e atividades socioeconômicas. Considerando essa extensão, 10% representariam cerca de 750 quilômetros, área superior aos litorais de São Paulo (622 km) e Paraná (98 km) juntos.

Os serviços ambientais que as praias oferecem são inúmeros: alimento, proteção contra inundação e erosão, recreação e lazer, herança cultural, dentre outros. No entanto, levantamentos técnicos do próprio governo, como os publicados no livro “Panorama da Erosão Costeira no Brasil”, apontam que cerca de 60% a 65% da linha de costa no Norte e Nordeste do país já estão sob processo erosivo. Nas regiões Sudeste e Sul, esse fenômeno ocorre em aproximadamente 20% do litoral.

Para Christofoletti, esses fatores tornam mais urgente a necessidade de ter um gerenciamento costeiro de forma integrada. “Quando a gente privatiza algumas partes e traz esse retalho na orla, dificulta a aplicação de outros instrumentos legais que auxiliam na gestão da costa.” O especialista acredita ser essencial que a população reflita o que significa ter uma boa relação com o oceano, pois, “uma boa relação não é estar mais próximo da praia nas férias e caminhar menos para chegar até o mar. O estar bem é estar em um lugar, sabendo que o meio ambiente está sendo conservado e respeitado”, conclui.

Sobre a Rede de Especialistas

A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes [Aqui!].