E se Wladimir Garotinho, em vez de ir resolver ficar?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Douglas Barreto da Mata 

Desde que o nome do Prefeito Wladimir Garotinho começou a circular como hipótese para várias possibilidades nas eleições de 2026, que vão desde a vice-governadoria, parlamentar federal, e até a governadoria, não sendo indesejável para ele, eu penso, uma vaga ao Senado da República, o fato é que um caminho foi pouco lembrado, e até desprezado mesmo, pela maioria dos analistas sérios, e palpiteiros como eu.  Seria a permanência de Wladimir Garotinho como prefeito, até o fim do mandato.  De certo que isso mudaria todas as expectativas, e adiaria um pouco a assunção do vice Frederico Paes.

O fato é que, talvez, mais dois anos permitiriam a Wladimir organizar a passagem do bastão, ao mesmo tempo que ele poderia entregar o governo a um vice que se elegeu prefeito, e não apenas herdou o cargo por renúncia.

Uma nova base parlamentar seria eleita, já com essa configuração do novo prefeito, que exerceria com mais ênfase suas demandas na montagem dessa nominata, e faria seus próprios acordos, afastando o desgaste de ter que gerenciar acordos e as bases do Prefeito Wladimir Garotinho. Não que haja dissenso entre eles, o prefeito e o vice, ou entre o vice e a base atual, nada disso, apesar das insistentes fofocas, vai tudo bem no governo, é o que parece. Mas é diferente, quando você recebe o acervo político e quando você o monta.

Por outro lado, Wladimir Garotinho, exercendo o mandato até o fim, pode eleger sua esposa para a Câmara Federal em 2026, e rearrumar sua carreira para 2028, em um universo onde seu arqui rival estaria no TCE/RJ. O governador eleito, em dois anos, já diria a que veio, e a depender de quem Wladimir apoiar, ele poderia passar o período de 2026 até 2028 como secretário de Estado.

Tudo isso atenderia a um cálculo mais sofisticado, que consiste em garantir a aprovação de suas contas ainda nesta legislatura, e ao mesmo tempo, estando na estrutura do Estado, poderia manter o olho no TCE/RJ, para evitar surpresas desagradáveis.

Quem sabe?  A chance é pequena? Eu acho que sim, mas vai que ele resolve dizer, ali na curva da Lapa:  “Se é para o bem da cabruncada, e felicidade geral dos lamparão, diga à planície goytacá que eu fico.

Quer realmente entender a PEC da Blindagem? Olhe o perfil profissional dos deputados

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais | Agência Brasil

Muito se fala da aprovação da PEC da Blindagem e a verdadeira capa de Teflon que será oferecida sobre os membros do Congresso. Muitas vezes, no calor do debate, a análise da votação majoritária da PEC da Blindagem acaba omitindo uma análise mais profunda de quem compõe a atual legislatura. Parece até que está lá um bando de despreparados que querem se proteger de crimes ordinários. Eu diria que essa imagem ajuda a esconder que a aprovação da PEC da Blindagem reflete mais o caráter de classe da maioria dos deputados do que um possível despreparo.

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicou que a atual legislatura tem entre seus membros um total de 104 advogados  e 84 empresários. Mas também há 34 deputados ligados à área da segurança pública, sendo 21 policiais militares e 13 delegados de polícia civis e federais.   Se considerarmos, os detentores de diplomas de advogado, o número é de 16.  Pode-se ainda acrescentar 1 procurador e 1 escrivão. Além disso, 40 deputados são produtores rurais, outra denominação para proprietários de terras. Desta forma, quase metade da Câmara de Deputados não apenas não é iletrada, mas também entende muito de lei, principalmente aquelas que são feitas para beneficiar os ricos.  Aliás, para se encontrar pobre na Câmara de Deputados é preciso procurar os servidores terceirizados dos diversos serviços que foram terceirizados. 

Assim, para entender a votação da PEC da Blindagem há que se estender a análise para além do domínio imediato dos próprios deputados, incluindo os segmentos a quem os deputados servem. A blindagem que eles procuram é para além de pequenos crimes, coisa de pé-de-chinelo. O que os deputados estão querendo se proteger é coisa grande, como a que acaba de ser revelada pela Polícia Federal na Operação Carbono Oculto e que está resvalando no presidente do União Brasil, Antonio Rueda. 

A verdade inescapável é que a composição da Câmara de Deputados resulta de grandes investimentos feitos pelas elites econômicas que controlam a acumulação descomunal de riqueza no Brasil. Ficar achando que no Congresso Nacional está apenas um bando de despreparados é um desserviço, pois gera a sensação de que o problema é incapacidade de legislar em favor dos pobres.  A verdade é que há ali gente muito bem preparada para manter a desigualdade e o flagelo social em que vive imersa a maioria dos brasileiros.

Quem quiser ver a composição profissional completa da atual legislatura, pode clicar [Aqui!].

Um epitáfio para Paulo Roberto Moreira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na maioria das vezes, a morte de qualquer pessoa acaba sendo mais sentida dentro do seu círculo familiar.  Mas quando essa pessoa se insere dentro de comunidades maiores do que se sua própria família, a sensação de perda acaba se alargando.  Em uma instituição universitária relativamente pequena como é o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), quando um dos nossos membros falece há sempre uma inevitável sensação de perda coletiva.  Mais ainda quando a pessoa esteve entre nós executando suas tarefas de forma eficiente e com requintes de gentileza e civilidade.

Por isso, o anúncio da morte do servidor Paulo Roberto Moreira, o Paulinho, acabou pegando muita gente de surpresa e com uma inevitável sensação de perda.  Conheci o Paulo Roberto Moreira assim que ele ingressou no nosso quadro de servidores em 2000.  Assim, ainda que eu não tenha tido contato com ele nos últimos anos após sua lotação na Agência de Inovação da Uenf, tenho dele a lembrança de um servidor que não recusava dar informações precisas a quem as solicitava.

Eu diria que o Paulo Roberto era o reverso da imagem que os detratores do serviço público gostam de colar nas costas dos servidores públicos. Ele era eficiente, discreto e comprometido com suas tarefas cotidianas.  E cumpria suas obrigações com ar de gentileza que tornava fácil a resolução de problemas complexos.

Na aula inagural ministrada por Darcy Ribeiro em 1993, o nosso fundador disse que universidades não feitas por prédios novos e equipamentos caros, mas por pessoas. Naquele dia Darcy disse que não queria que ninguém se deixasse enfeitiçar pelas coisas que compunham a Uenf, pois as pessoas é que faziam a coisa andar.  Esse ensinamento de Darcy Ribeiro não poderia ser mais adequado para expressar a importância que Paulo Roberto Moreira teve em seus 25 anos servindo com toda dedicação à causa da construção da Uenf.  Espero que ele seja sempre lembrado por isso.

Uma leitura obrigatória para entender o nexo “Porto do Açu – Faria Lima”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Apesar de não ter a estatura intelectual, nem ambicionar ter, do filósofo italiano Umberto Eco (1932-2016), eu sou um seguidor ferreno de algo que ele praticava.  Diz-se que Umberto Eco possuía uma biblioteca pessoal que supostamente continha mais de 50.000 livros. Mas o próprio Eco teria reconhecido que não iria ler todos os livros que possuía.  A coisa é que Eco comparava a aquisição de livros a ter uma “farmácia” ou “caixa de ferramentas” em casa: a escolha é o que importa, não a leitura de tudo.

Pois bem, ao longo da presente semana eclodiram na mídia alternativa regional, matérias aludidno ao fato de que o Porto do Açu realizou negócios com um fundo denominado Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Trustee DTVM), com sede na famosa Faria Lima, citado no âmbito da operação Carbono Oculto. 

Um fato que pode intrigar aos leigos é de como o Porto do Açu, alegadamente o maior porto privado da América do Sul, e que se localiza no Norte Fluminense, foi acabar fazendo negócios na Avenida Faria Lima (na cidade de São Paulo) com um fundo que agora está emaranhado em uma rumorosa investigação envolvendo fundos e fintechs com a lavagem de dinheiro oriundo das atividades ilegais do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Para começar a desenrolar este novelo, há que se lembrar o emaranhado financeiro que envolve a gestão do Porto do Açu, envolvendo um fundo de private equity, o EIG Global Partners; um fundo soberano, o Mubadala dos Emirados Árabes Unidos, e uma empresa pública belga, Port of Antwerp-Bruges.  Com essa combinação, o que se tem é que o Porto do Açu é apenas uma peça dentro de uma intricada rede de investimentos e mobilização de capital transnacional.

Aí é que entra a minha biblioteca pessoal.  Em 2020, comprei um livro que permaneceu guardado em uma das prateleiras da minha biblioteca e que agora me está sendo útil para entender esse imbróglio. Falo aqui do livro escrito pelo professor do IFF, Roberto Moraes Pessanha, o “A Indústria dos fundos financeiros: potência e mobilidade no capitalismo contemporâneo“, que foi publicado pela editora Consequência em 2019.  Neste livro, Roberto Moraes destrincha a evolução dos chamados fundos de investimentos e explica a centralidade que eles têm atualmente na mobilidade de capitais, sempre mirando no aumento da lucratividade dos capitais. Consideor que, em particular, Moraes fez um trabalho excelente para estabelecer uma tipologia para caracterizar e hierarquizar os diferentes tipos de fundos que estão cada vez mais dominando a circulação de capitais. Quem ler o livro, vai entender, inclusive, como se dá a mistura entre os diversos tipos de fundos, incluindo os de “private equity” e os “soberanos”.

Mas mais importante do que um mero exercício acadêmico, já que o livro derivou da tese de doutoramento de Roberto Moraes, o que se pode depreender desta leitura é que a dinâmica capitalista ancorada no rentismo tornou praticamente impossível que se possa mapear com precisão a origem dos capitais que estão sendo empregados já que a fluidez é imensa, dificultando o mapeamento e identificação de quem está participando da ciranda.

Uma coisa é certa. Em uma conjuntura em que sistema financeiro age meticulosa e decididamente para evadir quaisquer formas de contole sobre a origem dos capitais envolvidos no rentismo, ninguém pode se pretender surpreso quando se descobre que na Avenida Faria Lima há uma combinação de investidores para lá de heterodoxa. Tão heterodoxa que cabe até o Primeiro Comando da Capital.

Alguns poderão dizer que para fazer um omelete (no caso um porto), há que se quebrar os ovos.  Esse é um argumento que atinge várias coisas no Porto do Açu, incluindo a tomada de terras de agricultores pobres que depois são dadas como garantias fiduciárias em operações financeiras na Faria Lima.  A questão é se avaliar se o custo local vale a pena. 

Finalmente, buscando mais informações sobre o Porto de Antuérpia e seus controladores,  dei de cara com uma matéria publicada em 2023 pela BBC  que tinha o título de “O porto na Europa que virou ‘paraíso‘ dos narcotraficantes da América Latina. Na matéria é informado que o Porto do Antuérpia havia se transformado no maior ponto de entrada de drogas vindas da América Latina, representando 40% de todas as dogras ilegais apreendidas entrando na Europa.  Uma curiosidade a mais é que no Porto de Antuérpia se concentraria a chamada “Rota das Frutas”, já que por sua capacidade de estocagem e refrigeração, haveria a chegada massiva de frutas vindas da América Latina, muitas delas contendo drogas.  Eis que agora temos o Porto de Antuérpia envolvido, via o Porto do Açu, no imbróglio envolvendo os negócios do PCC na Faria Lima. Apenas uma mera coincidência ou momento de extremo azar? Claro que pode. 

Cientista da UENF vê com preocupação exploração de petróleo na Foz do Amazonas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Carlos Eduardo de Rezende 

Por Fúlvia D’Alessandri – ASCOM/UENF

Em 20 de abril de 2010, a plataforma de petróleo Deepwater Horizon, da Petrolífera britânica BP, explodiu no Golfo do México, causando um dos maiores desastres ambientais da história. O acidente deixou 11 mortos e derramou 750 milhões de litros de petróleo no mar, que até hoje têm repercussões e são alvo de estudos científicos. Para o professor Carlos Eduardo de Rezende, líder do Grupo de Pesquisa em Biogeoquímica de Ecossistemas Aquáticos do Laboratório de Ciências Ambientais da UENF (LCA), este caso ilustra bem os riscos que a exploração de petróleo pode causar para o ambiente marinho costeiro e oceânico.

Rezende integra um grupo internacional de pesquisadores que há anos estudam o ambiente marinho da costa brasileira, inclusive na região Amazônica, e vê com grande preocupação a exploração de petróleo no local. A questão, que se arrasta desde 2014, vem dividindo Petrobras e governo federal, de um lado, e ambientalistas e cientistas da área ambiental, do outro.  Para iniciar as atividades, a Petrobras aguarda o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O professor explica que a Margem Equatorial estende-se do Rio Grande do Norte até o Amapá. Diversas áreas dentro deste trecho vêm sendo operadas por empresas,  mas a controvérsia está no Licenciamento Ambiental do bloco FZA-M-59, localizado a frente da foz do Amazonas. O processo de licenciamento deste bloco teve início em 2014, sob responsabilidade da British Petroleum (BP) Energy do Brasil Ltda., então operadora do bloco.

Ele observa que, nesse meio tempo, alguns artigos demonstraram a presença de uma formação recifal muito pouco estudada e totalmente negligenciada por parte da empresa nos estudos de impacto ambiental (EIA). Descrito em 1970, apenas em 2016 este sistema teve espetacular protagonismo a partir de vários artigos publicados pelo grupo do qual Rezende faz parte e que realiza estudos científicos na região.

— É importante ressaltar a valiosa colaboração com as Universidades Norte-Americanas (Universidade de Washington e Universidade da Geórgia), da Marinha do Brasil e do Greenpeace, que possibilitaram várias amostragens na região Norte onde ocorre o sistema recifal. Este último, isto é, o Greenpeace, teve participação decisiva, não apenas viabilizando a amostragem, mas também impulsionando sua ampla visibilidade por meio da mídia nacional e internacional e participando de uma das publicações científicas do grupo — diz o professor.

Em síntese, o Grande Sistema Recifal Amazônico está integrado a um contínuo megabioma, o qual compreende a maior floresta tropical do mundo (a Floresta Amazônica), um dos mais extensos sistemas de manguezal do planeta (do Amapá ao Maranhão), representando um corredor ecológico muito importante e é um sistema recifal vivo, como demonstrado em uma publicação de 2019 do grupo na revista Scientific Report.

Segundo Rezende, entre 2017 e 2019, diferentes pareceres técnicos do Ibama apontaram falhas no cumprimento de várias condicionantes, o que impediu a emissão da Licença de Operação. Em 2020, o Ibama concedeu à BP Energy do Brasil Ltda um prazo de 60 dias para apresentar esclarecimentos adicionais sobre o pedido de licença para perfuração. Pouco depois, a empresa transferiu a concessão do bloco para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, em menos de um mês, viabilizou a aquisição pela Petrobras.

Nos três anos seguintes, a Petrobras encaminhou inúmeros documentos para atender às exigências do licenciamento. Ainda assim, permaneceram inconsistências em pontos fundamentais, como a modelagem de dispersão de óleo, planos de emergência e de proteção à fauna, medidas mitigadoras e compensatórias, ações de controle e monitoramento, além de comunicação social, como consta no parecer do IBAMA.

Pesquisador participou de audiência na Câmara dos Deputados para tratar do tema

Em 31 de maio de 2023, Rezende participou de uma audiência pública na Câmara de Deputados, representando a equipe com a qual desenvolve pesquisas na região. Em sua participação, ele destacou a relevância científica da região, lembrando as publicações do grupo, que tiveram ampla repercussão internacional. O estudo revelou não só a dimensão aproximada desse ecossistema, mas também a diversidade de espécies e aspectos do funcionamento ecológico, reforçando a necessidade de avaliações ambientais profundas e um diálogo efetivo com a sociedade sobre os riscos e impactos da exploração de petróleo na área.

Na sua opinião, os dispositivos legais foram rompidos pelo governo federal ao autorizar iniciativas que, pela legislação vigente, deveriam ocorrer somente após a devida apreciação e aprovação técnica do Ibama. Com isso — acrescenta o professor — um processo que deveria ser eminentemente técnico-científico foi convertido em um palco de disputas políticas, no qual prevaleceu um discurso desenvolvimentista sedutor, mas simplificador, deixando de lado todas as considerações científicas.

— A iniciativa foi apresentada como uma espécie de nova panaceia social para a Região Norte, alardeada até mesmo como um novo “Pré-Sal”. Para quem vive em uma cidade que recebe royalties há quase três décadas, a  experiência concreta revela o quão ilusório pode ser o discurso de prosperidade automática. Os recursos, embora vultosos, não se traduziram em melhorias estruturais duradouras, tampouco na redução das desigualdades sociais. A discussão deveria ser conduzida de forma muito mais aprofundada, ancorada em estudos técnicos, em planejamento estratégico e em transparência pública, de modo a considerar não apenas o potencial econômico, mas também os riscos ambientais e sociais — afirma.

Segurança energética, diz Rezende, não está na expansão de matrizes poluentes

Rezende combate os argumentos de que a exploração de petróleo neste local seria a garantia da segurança energética do país. Para ele, a verdadeira garantia de segurança energética, desenvolvimento sustentável e equilíbrio ambiental não está na expansão de matrizes poluentes, como é o caso do petróleo, mas sim em uma mudança profunda no padrão de consumo, acompanhada de políticas de justiça social que assegurem simetria de acesso aos recursos e oportunidades. Isso significa, segundo ele, repensar modelos econômicos, incentivar o uso de fontes limpas, promover eficiência energética e, sobretudo, enfrentar desigualdades que fazem com que os custos da degradação ambiental recaiam de forma desproporcional sobre os mais vulneráveis.

— A transição energética não deve ser tratada apenas como um processo tecnológico, mas como um projeto civilizatório, que reposicione a relação entre sociedade, economia e natureza em bases mais justas e equilibradas — diz.

Ele ressalta que os países investem, em média, apenas 1,7% dos recursos nacionais para os oceanos, de acordo com o Relatório Global de Ciência Oceânica (IOC-Unesco, 2020). O Brasil tem números ainda mais preocupantes, pois apenas 0,03% dos recursos de pesquisa são destinados às ciências marinhas.

— O mar é muito mais do que vemos nas praias e áreas costeiras. Cerca de 90% dos mares estão abaixo da profundidade de 200 metros. Isso mostra a importância de se investir nesta área do conhecimento. A dimensão da complexidade envolvida em compreender o funcionamento do oceano, um sistema dinâmico que integra processos físicos, químicos e biológicos, atravessa múltiplas escalas. Isso sem falar na relevância estratégica, uma vez que os oceanos exercem papel central na regulação do clima global, no sequestro de carbono e na manutenção da vida no planeta — afirma Rezende.

Segundo ele, os impactos de acidentes na área de exploração não se restringem ao momento do acidente e frequentemente, estendem-se por décadas, e variam conforme a natureza do acidente, características do óleo e do ecossistema diretamente atingido. Estes impactos tendem a afetar severamente os ambientes marinhos oceânicos e costeiros, comprometendo a biodiversidade, a pesca artesanal e o turismo, além de demandarem longos e custosos processos de recuperação. Já explosões ou falhas estruturais podem trazer riscos imediatos à vida humana, somando-se aos prejuízos ambientais.

O Plano Estratégico da Petrobras (2023-2027) prevê investimentos da ordem de 78 bilhões de dólares, além de 20 bilhões de dólares destinados ao fretamento de embarcações, sendo 49% desse montante direcionado à Margem Equatorial. Em contraste, o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2025 foi de apenas 14 bilhões de reais (cerca de 2,6 bilhões de dólares).

Ele chama a atenção para o descompasso existente entre o vultoso investimento em tecnologia voltada para a exploração e produção de petróleo e o investimento na produção de conhecimento científico nas áreas de transição energética e ciências do mar.

— De um lado, a Petrobras ostenta recordes mundiais na exploração em águas profundas e ultra profundas, consolidando o país como referência internacional nesse setor estratégico. De outro, o mesmo Brasil carece de uma infraestrutura robusta para investigar sistematicamente os ecossistemas marinhos oceânicos que abrigam essa riqueza, limitando-se a iniciativas pontuais, muitas vezes insuficientes e dependentes de apoio da Marinha do Brasil, empresas ou de projetos de cooperações internacionais — diz.

Rezende  considera uma grande contradição o país investir com intensidade na extração das riquezas imediatas do mar, mas não priorizar o conhecimento necessário para assegurar sua conservação e uso sustentável a longo prazo. Na sua opinião, sem a compreensão dos processos oceanográficos, a biodiversidade marinha e as dinâmicas ecológicas das áreas exploradas, o Brasil corre o risco de comprometer patrimônios naturais inestimáveis e de perder oportunidades de inovação científica e tecnológica que poderiam emergir do estudo profundo do oceano.

Segundo Rezende, o fortalecimento da pesquisa em ciências do mar, com a criação de uma frota de navios oceanográficos civis, apoio à aquisição de equipamentos de ponta e à formação de recursos humanos altamente qualificados deve caminhar em paralelo ao desenvolvimento tecnológico da exploração energética, assim como o fomento às iniciativas de transição energética. Só assim o país poderá alinhar seu protagonismo mundial com uma visão estratégica mais ampla, que reconheça o oceano não apenas como fonte de recursos, mas como um espaço vital de conhecimento, sustentabilidade e soberania.

(Jornalista: Fúlvia D’Alessandri – ASCOM/UENF – Fotos da formação recifal cedidas por Carlos Eduardo de Rezende)

Fonte: ASCOM/UENF

O PT, os anéis, os dedos e a vergonha na cara

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Douglas Barreto da Mata

Essa semana eu comentei com um conhecido que ocupa o Olimpo da política local que os 12 votos da bancada do PT na PEC da bandiblindagem só tinha duas explicações.  Ou rebeldia de uma ala, ou negociação com Hugo Motta, presidente da Câmara Federal.

E deu bingo, hoje, Jilmar Tatto, deputado petista confirmou a barganha, falando com a Folha de São Paulo.  Os votos foram um pedido de Motta, e em troca, Motta “mataria” o projeto de anistia. Bem, se foi isso, faltou combinar com os russos.

A urgência do projeto teve sucesso, e nada indica que Motta vá cumprir o acordo.  Porém, mesmo que cumpra, a questão é outra.  Por que cargas d’água o PT faria um escambo desses, se a anistia tende a cair no STF?  Não se sabe, e eu torço para um plano mirabolante, porque se for só burrice, aí é demais.

De todo modo, arrisca o PT ficar sem o velório da anistia, e ainda ter colocado suas digitais em uma PEC que, em algum dia no passado, o PT teria vergonha de votar.

Tribuna NF: Porto do Açu alienou terras para Trustee da Faria Lima citada na Carbono Oculto

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Setor portuário movimenta mais de 174 milhões de toneladas de janeiro a fevereiro — Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Por Ralfe Reis para o Tribuna NF 

O maior complexo portuário da América Latina, Porto do Açu, localizado em São João da Barra, realizou negócios com um fundo denominado Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Trustee DTVM), com sede na famosa Faria Lima, citado no âmbito da operação Carbono Oculto. O fundo seria agente de garantias de financiamentos do Porto.

Conforme revelado com exclusividade pelo jornal online Tribuna NF, o Porto do Açu ingressou na justiça estadual contra a Prefeitura de São João da Barra requisitando a redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O processo é de nº 0801756-70.2025.8.19.0053.

Em documentos obtidos com exclusividade, enviado por uma fonte, as certidões cartorárias juntadas aos autos, revelam a participação do fundo no arrendamento das terras com valores milionários. A princípio, não há irregularidade no negócio.

As terras mencionadas no processo são do 5ª Distrito de São João da Barra, disputadas em ações judiciais há mais de uma década, quando o ex-governador Sérgio Cabral baixou decreto de desapropriação, retirando a força moradores daquela localidade. O Porto do Açu foi idealizado pelo ex-empresário Eike Batista.

Apesar das cifras milionários nas certidões cartorárias, o Porto do Açu agora briga na justiça para reduzir os valores venais das terras e, consequentemente, os valores do IPTU.

Em tempo: Tribuna NF abre espaço para a assessoria de imprensa dos citados se manifestarem, enviando nota para redacao@tribunanf.com.br.

Confira o documento:

Fonte: Tribuna do Norte Fluminense

Observatório dos Agrotóxicos: na surdina, Ministério da Agricultura passa a controlar exclusivamente o registro de agrotóxicos

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Enquanto a população brasileira está sendo distraída pelo show de horrores que está acontecendo no Congresso Nacional em meio à PECda Blindagem e a anistia para os golpistas frustrados de janeiro de 2023, o Ministério da Agricultura, segundo o que foi aprovado no Pacote do Veneno, se tornou a porta exclusiva para os pedidos de registros de novos (velhos) agrotóxicos no Brasil.

É que entrou em vigor na última segunda feira (15.set.2025), as regras apontadas no ATO Nº 40, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 que determinam que todos os pedidos de registro de novos agrotóxicos devem ser protocolados exclusivamente no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).   Com isso, os protocolos que tenham sido enviados diretamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou ao Ibama  não serão mais considerados válidos, como acontecia antes da promulgação do Pacote do Veneno.

Ainda que com a análise técnica dos pedidos continuará sendo tripartite, envolvendo também a Anvisa, responsável pela área de saúde, e o Ibama, que avalia os impactos ambientais, na prática isso será apenas consultivo, já que caberá ao MAPA que serve primariamente aos interesses do latifúndio agro-exportador e dos fabricantes de venenos agrícolas.

É aquela velha história, o que é ruim sempre pode piorar. Como venho acompanhando mais de perto a questão dos registros de novos agrotóxicos desde 2019 e disponibilizando as informações via o Observatório dos Agrotóxicos, considero que essa mudança trará prejuízos consideráveis à capacidade de controle, que já era baixa, dos impactos ambientais e sobre a saúde humana de uma grande quantidade de substâncias que são sabidamente causadoras de uma série de alterações significativas nos fluxos ambientais, e que acabam atingindo a população brasileira.

A verdade é que com o Pacote do Veneno sendo aplicada na prática, o papel tanto da Anvisa como do Ibama serão meramente decorativos, já que o poder decisório estará totalmente concentrado no MAPA. Assim, poderemos esperar a ampliação do quadro de doenças que já está sendo detectado em todo o território nacional, quadro esse resultante da contaminação das fontes de abastecimento e alimentos.

Considerado particularmente preocupante a falta de dados recentes sobre a contaminação por agrotóxicos da água de abastecimento e dos alimentos que estão sendo consumidos diariamente pelos brasileiros.  Em ambos os casos, a obrigação do governo Lula seria garantir não apenas a ampliação da coleta de dados, mas também da divulgação expedita dos resultados. Mas não é o que está se vendo, e estamos basicamente em um voo cego no que se refere ao processo de contaminação.

A situação é complicada pelo baixo nível de investimento feito nas universidades públicas onde são feitas as pesquisas sobre o processo de contaminação por agrotóxicos. O pior é que as pesquisas que ainda possuem financiamento sempre trazem notícias alarmantes sobre a contaminação em ampla escala de solos, água, alimentos, e até da chuva.  

 

Na bacia do Piancó-Piranhas-Açu, perda de água gera quase meio bilhão de dólares de prejuízos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estrutura de medição no Açude Armando Ribeiro Gonçalves cercada por vegetação e grande espelho d’água.Açude Armando Ribeiro Gonçalves, um dos principais reservatórios da bacia do Piancó-Piranhas-Açu, no semiárido potiguar. Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

BORI - Soluções para um conhecimento científico acessível

Um estudo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) revelou que a Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, no Nordeste, perdeu 42% de seus corpos d’água em três décadas. A redução, observada entre 1989 e 2019, foi a mudança mais acentuada no uso da terra e resultou em uma queda de 24% no valor econômico dos serviços ecossistêmicos da região — o equivalente a mais de US$ 460 milhões (quase R$ 2,5 bilhões no câmbio corrente). Os achados estão em artigo na Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental.

A diminuição da água é atribuída a fatores combinados: secas prolongadas, como a que ocorreu entre 2012 e 2017, transformações no uso do solo que aumentam o transporte de sedimentos e a ausência de Áreas de Preservação Permanente (APPs), que agravam o assoreamento (acúmulo de sedimentos, como areia, terra e detritos) de rios e reservatórios. “Para a bacia hidrográfica que analisamos, não existiam estudos com esse viés. Então por isso que analisamos 30 anos, porque não se tinha e precisávamos de um olhar mais abrangente. Para auxílio, reunimos artigos e estudos que eram em outras bacias e aplicamos nessa região, que já conhecíamos muito e é da nossa área. E aí chegamos em resultados alarmantes”, explica Izabele Gusmão, uma das autoras do estudo.

Para medir essas transformações, os pesquisadores usaram imagens de satélite Landsat de 1989 a 2019, processadas em software de geoprocessamento (QGIS). O método permitiu mapear as mudanças na cobertura da terra, como áreas de Caatinga, solo exposto, corpos d’água e áreas urbanas. Em seguida, aplicaram técnicas de valoração econômica reconhecidas internacionalmente para estimar o valor dos serviços ecossistêmicos fornecidos por cada tipo de cobertura.

O valor total dos serviços ecossistêmicos da bacia caiu de aproximadamente US$ 1,97 bilhão em 1989 para US$ 1,51 bilhão em 2019. Entre os serviços mais afetados estão a regulação do clima e das chuvas, a manutenção da fertilidade do solo, o fornecimento de água e a produção de alimentos. A principal razão para a queda foi justamente a perda de áreas de água, que concentram o maior valor por hectare. “Isso é um recorte do território, mas se a gente for ampliar a pesquisa para outras bacias hidrográficas, muito possivelmente veremos essa mesma evolução, até porque as grandes metrópoles e até pequenas cidades são formadas em torno dos rios e dos cursos de água, né? Então, é necessário ter uma área de preservação em torno desses cursos de água”, complementa a pesquisadora.

Embora a vegetação nativa da Caatinga tenha diminuído pouco — 3% na lenhosa e 2% na herbáceo-arbustiva — o impacto econômico foi desproporcional. A expansão de áreas urbanas e de solo exposto (5%) também contribuiu para desequilíbrios no ecossistema. Isso afeta diretamente benefícios como o controle da erosão, a recarga de aquíferos e até a oferta de oportunidades de lazer e turismo ligadas à paisagem natural.

As consequências são concretas. Hoje, os principais usos da água na bacia são irrigação (64,8%), aquicultura (24%), consumo humano (8%) e pecuária (1,7%). A escassez hídrica compromete tanto a produção agrícola e de alimentos quanto o abastecimento das populações locais. “A gente precisa de medidas que regulamentem para que se preserve uma determinada faixa dos cursos de água e que mantenha essa cobertura vegetal que é necessária, porque se a gente não tem, a gente tem o assoreamento. O curso da água com o passar do tempo vai reduzindo, foi uma das coisas que a gente percebeu, que vai se reduzindo, porque a malha urbana adentra o espaço do curso d’água. É preciso mitigar os danos e proteger as bases hidrográficas, de um modo geral”, afirma Gusmão.

O estudo identificou 17 tipos de serviços ecossistêmicos prestados pela bacia, que vão da regulação do clima e da qualidade do solo até a provisão de água, fibras, madeira e plantas medicinais, além de funções culturais como lazer e estética da paisagem. A Caatinga se mostrou estratégica: mesmo sob condições de seca, continua a prover 16 desses 17 serviços. Ainda assim, segue sendo um dos biomas mais negligenciados nas agendas políticas e acadêmicas, em comparação com florestas tropicais.

Para os autores, os resultados reforçam a necessidade de políticas públicas e ações comunitárias voltadas à restauração de áreas degradadas e à gestão integrada da terra e da água. Sem isso, a perda econômica e ambiental tende a se aprofundar, ameaçando a segurança hídrica e alimentar de milhões de pessoas no semiárido.

Fonte: Agência Bori

Caminhando no fio da navalha: Eduardo Paes e A Escolha de Sofia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

r/DrawMyTattoo - andando sobre o fio da navalha, desenho disponível

Por Douglas Barreto da Mata

Para quem tem mais passado que futuro, a expressão A Escolha de Sofia é conhecida. Sofia é a personagem vivido por Meryl Streep, uma judia na época do nazismo, que diante da iminência da morte de seus dois filhos, ela tem a chance de escolher salvar um deles. Como se vê, uma escolha dramática, uma sinuca de bico. Claro que essa alegoria não se aplica às escolhas que Eduardo Paes poderá enfrentar em breve, mas é certo que há uma enorme carga de tensão agregada. Explico. 

Os movimentos recentes de Paes, em acenos ao bolsonarismo mais extremo, como o pastor Silas Malafaia, ao mesmo tempo que trocou afagos com Cláudio Castro, podem significar muitas coisas, porém, estas são as que enxergo:  No plano nacional, Tarcísio de Freitas pode ter sido ungido pelo “Meta Centrão” para concorrer a Presidente da República. “Meta Centrão” é algo acima do conhecido eixo fisiológico do Congresso, e representa o PODER, a grana.  Faz parte desse clube gente como Temer, Kassab, Artur Lyra, etc.  Cada um desses medalhões tem suas zonas de influência, e no caso de Tarcísio, seu “dono” é Kassab.  Logo, se Kassab mandou Tarcísio concorrer, a configuração dos acordos pelos palanques estaduais do PSD tende para a direita. Kassab e o Meta Centrão sabem do potencial do espólio de Bolsonaro, e temem que Lula, na sua última missão, consiga diminuir o tamanho do Centrão. 

Todos dizem que a PEC da blindagem e a lei da anistia tentam encurralar o STF, após as sentenças do núcleo principal do golpe.  Pode ser, mas o principal motivo da ira parlamentar é o controle que Flávio Dino faz das emendas parlamentares.  É uma questão de grana. 

A questão de Bolsonaro virou troca de refém, moeda de negociação…um espantalho no milharal. É o dinheiro das emendas que mobiliza, tanto o parlamentar, quanto as empresas que lucram com as obras e compras públicas.  Sem grana, a bancada conservadora encolhe, e a Faria Lima empobrece.

Então, sabedores desses riscos, o “Meta Centrão” resolveu romper os laços com o governo Lula e partiu para o ataque. Bem, mas e Paes, o que ele tem a ver com isso?  Ora, tudo indica que Paes foi instado a fazer o dever de casa, e atrair o PL, e parte da federação União e PP, esvaziando qualquer chance de uma candidatura alternativa forte. 

Nessa conversa entrará Washington Reis, cujo cacife depende da inelegibilidade, que pode ser revogada ou não pelo STF. Paes teria, então, que escolher.  Ignorar Lula, romper uma amizade-aliança de anos, que permitiu ao alcaide carioca receber um oceano de recursos federais, eventos globais e etc, e ter um governo federal hostil, caso vença e Lula se reeleja, ou cumprir a missão partidária de se inclinar para direita. Não é uma situação confortável.

O Rio com um Governador sem apoio do Presidente passa fome. Por outro lado, romper com seus padrinhos políticos e o “Meta Centrão” é um problema na certa, inclusive do ponto de vista do financiamento partidário e da manutenção de sua base parlamentar, por exemplo. 

Enfim, Eduardo Paes vai caminhar no fio da navalha.