Microplásticos podem afetar a saúde dos ossos

setembro 18, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisadores brasileiros analisaram mais de 60 artigos científicos sobre o tema e identificaram que os materiais têm efeitos negativos no tecido ósseo

Cientistas estão começando um projeto que vai verificar na prática a relação entre a exposição aos microplásticos e o agravamento de doenças ósseas metabólicas. Estima-se que ocorra um aumento de 32% nas fraturas por osteoporose até 2050. (imagem: Léo Ramos Chaves/Pesquisa FAPESP)

Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP

A produção e o uso de mais de 400 milhões de toneladas de plástico por ano têm contaminado praias, rios e até o lugar mais profundo dos oceanos, a 11 mil metros de profundidade. Para além dos impactos ambientais visíveis, o plástico também impacta as mudanças climáticas: estima-se que a sua produção seja responsável pela geração de 1,8 bilhão de toneladas de gases do efeito estufa por ano. Evidências científicas sugerem ainda que o uso de materiais plásticos na vida cotidiana tem também impactado a saúde humana.

Uma quantidade muito grande de partículas de plástico, que se desprendem de cortinas, móveis, roupas ou qualquer outro objeto feito do material, fica em suspensão no ar, se solubiliza na água potável, ou adere a alimentos, podendo ser inalada, ingerida ou entrar em contato com a pele das pessoas. Como resultado, cientistas já encontraram microplástico no sangue, no cérebro, na placenta, no leite materno e até mesmo nos ossos humanos.

Um estudo vinculado a um projeto de pesquisa apoiado pela FAPESP e publicado na revista Osteoporosis International revisou 62 artigos científicos e constatou que o microplástico também tem prejudicado a saúde óssea de diferentes formas. Um exemplo notável é a capacidade desses materiais de comprometer as funções das células-tronco da medula óssea, ao favorecer a formação de células multinucleadas, denominadas osteoclastos, que degradam o tecido em um processo conhecido como reabsorção óssea.

“O potencial de impacto dos microplásticos nos ossos é motivo de estudos científicos e não é desprezível. Por exemplo, estudos in vitro com células do tecido ósseo demonstraram que o microplástico prejudica a viabilidade celular, acelera o envelhecimento das células e altera a diferenciação celular, além de promover inflamação”, afirma Rodrigo Bueno de Oliveira, coordenador do Laboratório para o Estudo Mineral e Ósseo em Nefrologia (Lemon) na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-Unicamp).

Oliveira relata ainda que estudos realizados em animais descobriram que com a aceleração da senescência dos osteoclastos pode ocorrer comprometimento da microestrutura óssea e displasia, o que pode provocar enfraquecimento, deformidades e, possivelmente, propiciar a ocorrência de fraturas patológicas. “Nesse estudo, os efeitos adversos observados culminaram, de forma preocupante, na interrupção do crescimento esquelético dos animais”, diz o pesquisador.

Interior de uma célula óssea do tipo MG-63, onde pequenas esferas de microplástico de poliestireno aparecem dentro do citoplasma. O núcleo da célula está em vermelho, enquanto os microplásticos se destacam em azul (imagem: Lemon-FCM-Unicamp)

Oliveira explica ainda que, embora os efeitos dessas partículas nas propriedades mecânicas dos ossos ainda não estejam totalmente compreendidos, os dados sugerem que a presença do material circulando no sangue, por exemplo, possa comprometer a saúde óssea. “O mais impressionante é que um conjunto significativo de estudos sugere que os microplásticos podem atingir a intimidade do tecido ósseo, como, por exemplo, a medula óssea, e potencialmente causar diversas perturbações em seu metabolismo”, diz.

Conexão

Não por acaso, a equipe de Oliveira está começando um projeto de pesquisa que vai verificar na prática o que parece ser perfeitamente possível na teoria: a relação entre a exposição aos microplásticos e o agravamento de doenças ósseas metabólicas. A partir de pesquisa em modelo animal, os cientistas vão investigar o efeito do microplástico na resistência de ossos do fêmur de roedores.

De acordo com a International Osteoporosis Foundation (IOF), a prevalência de fraturas por osteoporose está aumentando em todo o mundo por causa do envelhecimento da população. Estima-se que ocorra um aumento de 32% nas fraturas por osteoporose até 2050.

“Melhorar a qualidade de vida e reduzir o risco de complicações ósseas, como fraturas, é uma prioridade na área da saúde. Já sabemos que práticas como exercícios físicos, alimentação equilibrada e tratamentos farmacológicos contribuem significativamente para isso. No entanto, apesar de as doenças osteometabólicas serem relativamente bem compreendidas, existe uma lacuna quanto à influência de microplásticos no desenvolvimento dessas doenças. Por isso, um de nossos objetivos é gerar evidências na direção de que os microplásticos poderiam ser uma potencial causa ambiental, controlável, para explicar, por exemplo, o aumento da projeção de fraturas ósseas”, diz Oliveira.

Segundo Oliveira, apesar de as doenças osteometabólicas serem relativamente bem compreendidas, há uma lacuna quanto à influência de microplásticos no desenvolvimento dessas enfermidades (foto: Lemon-FCM-Unicamp)

O artigo Effects of microplastics on the bones: a comprehensive review pode ser lido em: https://link.springer.com/article/10.1007/s00198-025-07580-4.

Fonte: Agência Fapesp

Lei da Califórnia proibirá alimentos ultraprocessados em refeições escolares

setembro 18, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Dan Flynn para “Foodsafetynews”

A primeira lei do país a eliminar gradualmente alimentos ultraprocessados (UPFs) em escolas públicas está agora na mesa do governador Gavin Newsom. Versões divergentes do Projeto de Lei 1264 foram aprovadas por ambas as câmaras da Assembleia Legislativa da Califórnia com apenas um voto contrário. O projeto teve que ser devolvido à Assembleia para conciliar a versão final com a adotada pelo Senado estadual.

Está tudo completo, mas também é complicado.

O projeto de lei AB 1264, de autoria do deputado Jesse Gabriel, estabelece uma definição de UPFs e orienta especialistas do Departamento de Saúde Pública da Califórnia a identificar uma subcategoria de UPFs especialmente prejudiciais que serão eliminados das escolas públicas até 2035.

E o que pode ser a primeira definição legislativa de UPFs não é simples. Veja como o Comitê de Saúde do Senado explicou a AB 1264:

“(O projeto de lei) define alimentos ultraprocessados como qualquer alimento ou bebida que contenha uma substância descrita abaixo [exceto os aditivos descritos abaixo] e que tenha altas quantidades de gordura saturada, sódio ou açúcar adicionado, conforme definido em 6) abaixo, ou um adoçante não nutritivo ou outra substância descrita abaixo.

“Especifica, como parte da definição de UPF, que um alimento é UPF se tiver uma substância disponível no banco de dados de Substâncias Adicionadas aos Alimentos da Food and Drug Administration (FDA) federal que seja designada como tendo qualquer um dos seguintes efeitos técnicos definidos pela FDA, exceto para substâncias descritas abaixo, e o alimento atende aos outros requisitos da definição:

a) Agentes tensoativos, conforme definidos em regulamentos federais;

b) Estabilizantes e espessantes, conforme definidos em regulamentos federais;

c) Propelentes, agentes aerantes e gases, conforme definidos em regulamentos federais;

d) Corantes e adjuvantes de coloração, conforme definidos em regulamentos federais;

e) Emulsificantes e sais emulsificantes, conforme definidos em regulamentos federais;

f) Agentes aromatizantes e adjuvantes, conforme definidos em regulamentos federais; e,

g) Adoçantes não nutritivos, conforme definidos nas regulamentações federais.

Assim como outras reformas recentes de segurança alimentar de autoria de Gabriel, a Consumer Reports e o Environmental Working Group ajudaram a AB 1264 no processo legislativo.

“Os alimentos servidos nas escolas deveriam alimentar o corpo e o cérebro das crianças para o aprendizado, mas os alimentos ultraprocessados prejudiciais fazem o oposto”, disse Brian Ronholm, diretor de políticas alimentares da Consumer Reports. “Eles oferecem pouco valor nutricional e são deliberadamente projetados para torná-los difíceis de resistir, o que incentiva hábitos alimentares pouco saudáveis e o consumo excessivo.

“Os alunos devem ter acesso a opções mais saudáveis na escola, em vez de alimentos ultraprocessados que colocam sua saúde em risco. Este projeto de lei ajudará a proteger as crianças da Califórnia e estabelecerá um novo padrão importante para o resto do país, eliminando alimentos ultraprocessados nocivos de nossas escolas.”

A nova lei da Califórnia definirá alimentos ultraprocessados como aqueles que são “ricos em” gordura saturada, açúcar adicionado ou sódio (ou contêm um adoçante sem açúcar) e incluem um ou mais ingredientes industriais específicos, como corantes, aromatizantes, adoçantes, emulsificantes e espessantes. Produtos agrícolas crus, alimentos minimamente processados e leite pasteurizado estão isentos da definição de UPFs.

A tarefa de identificar subcategorias de “UPFs preocupantes” a serem eliminadas dos alimentos escolares ficará a cargo do Departamento de Saúde Pública da Califórnia. A tarefa será utilizar fatores como:

Se a substância é proibida, restrita ou sujeita a advertências em outros estados ou fora dos EUA;
se a substância, com base em evidências revisadas por pares, está associada a câncer, doenças cardiovasculares, doenças metabólicas, danos ao desenvolvimento, danos reprodutivos, obesidade, diabetes tipo 2 ou outros danos à saúde associados ao consumo de UPF;
se a substância é hiperpalatável ou pode contribuir para o vício alimentar;
se o alimento atende à definição da FDA de “saudável”; e
se o alimento é um UPF devido a um “aditivo natural comum”.

Os UPFs, incluindo refrigerantes e salgadinhos embalados, são prejudiciais à saúde humana e contribuem para o câncer, doenças cardiovasculares e diabetes tipo 2.

Nos últimos dois anos, a Assembleia da Califórnia decretou a proibição do corante vermelho 3 e de outros produtos químicos tóxicos em alimentos vendidos no estado, bem como a proibição de outros seis corantes sintéticos nocivos em alimentos escolares.

As reformas da Califórnia, especialmente em relação aos aditivos alimentares, abriram caminho para que outros 17 estados, durante a temporada legislativa de 2025, apresentassem 103 projetos de lei visando corantes e produtos químicos alimentícios, além da compra de refrigerantes e doces por meio do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), educação nutricional, proibição de alimentos ultraprocessados e exigências sobre níveis mínimos de atividade física nas escolas. Oito desses projetos de lei foram aprovados em cinco estados.

Fonte: Food Safety News

Novo relatório mostra onde produtos químicos cancerígenos estão poluindo a água de mais de 200 milhões de pessoas nos EUA

setembro 17, 2025setembro 17, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

What you need to know about toxic 'forever chemicals'

Por Carey Gillam para “The New Lede”

Mais de 200 milhões de pessoas correm o risco de beber água da torneira contaminada com produtos químicos que causam câncer, danos ao fígado, defeitos congênitos e outros danos reprodutivos, de acordo com uma pesquisa divulgada na quarta-feira que inclui um mapa interativo de pontos críticos de alto risco.

O mapa, desenvolvido pelo Environmental Working Group (EWG), concentra-se no arsênio, no cromo-6 e no nitrato — todos cientificamente conhecidos por causar câncer e outros problemas de saúde.

Nitratos, comumente gerados pelo uso de fertilizantes em terras agrícolas, não só causam câncer, como também impactam negativamente os níveis de oxigênio no sangue de bebês. Bebês que consomem nitratos na água potável podem sofrer da chamada “síndrome do bebê azul”. Além disso, pesquisas mostram que gestantes expostas a nitratos na água potável correm riscos de partos problemáticos, incluindo baixo peso ao nascer e parto prematuro.

Dos três produtos químicos examinados no relatório, o nitrato é o que mais afeta a água da torneira. O EWG afirmou que o nitrato está afetando a água da torneira de cerca de 263 milhões de americanos em 49 estados atendidos por 26.644 sistemas de água. A água potável contaminada com nitrato tem sido um problema grave para muitos estados agrícolas, particularmente o estado de Iowa, principal produtor de milho, nos últimos anos, e pesquisadores temem que isso esteja elevando as taxas de câncer .

Iowa tem a segunda maior taxa de câncer dos EUA e se tornou um dos dois únicos estados dos EUA onde a incidência de câncer está aumentando. Leucemia, assim como cânceres de pâncreas, mama, estômago, rim, tireoide e útero, estão entre os diferentes tipos de câncer em ascensão em Iowa, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer. Nitratos têm sido rotineiramente encontrados em níveis acima dos 10 miligramas por litro estabelecidos pelos órgãos reguladores federais como padrão de segurança. E os níveis de nitrato neste verão em Iowa estavam tão acima dos padrões federais que a concessionária que atende 600.000 pessoas na capital do estado, Des Moines, e arredores, restringiu o uso de água porque não conseguiu eliminar os altos níveis com segurança.

Muitos cientistas consideram o atual valor de referência da EPA de 10 miligramas por litro como alto demais para ser verdadeiramente protetor. O EWG afirmou que esse padrão não protege totalmente contra o risco de câncer ou danos ao feto em desenvolvimento. A diretriz de saúde do EWG é de 0,14 ppm, o que, segundo ele, reduziria o risco de câncer para um em um milhão.

(O mapa do EWG ilustra a prevalência de contaminação concomitante da água potável.)

Também preocupante é a contaminação generalizada da água da torneira com cromo-6, também conhecido como cromo hexavalente. Pesquisadores do EWG afirmaram que ele contamina a água da torneira de cerca de 260 milhões de pessoas atendidas por 7.538 concessionárias de serviços públicos, principalmente no Arizona e na Califórnia. Mesmo níveis baixos desse contaminante aumentam o risco de problemas reprodutivos, danos ao fígado e câncer de estômago.

O cromo-6 é a forma tóxica do metal cromo e é gerado principalmente por processos industriais. Algumas formas de cromo ocorrem naturalmente no meio ambiente, no solo e nas rochas, mas são menos tóxicas.

O filme “Erin Brockovich”, de 2000 , trouxe o cromo-6 à atenção do público, com foco na história de uma empresa de serviços públicos da Califórnia que envenenou as águas subterrâneas da região com cromo-6, causando doenças em famílias. A Califórnia vem tomando medidas nos últimos anos tanto para regulamentar o metal pesado quanto para reduzir seu uso, estabelecendo um nível máximo de contaminante de 10 microgramas por litro. O EWG afirma que o máximo permitido deve ser 0,02 partes por bilhão (ppb).

A pesquisa de mapeamento também inclui dados que indicam que o arsênio contamina a água que abastece cerca de 134 milhões de pessoas em 50 estados por meio de 12.945 concessionárias de serviços públicos. O arsênio também ocorre naturalmente no meio ambiente, mas é altamente tóxico em sua forma inorgânica. o arsênio está associado a doenças cardiovasculares e diabetes, danos ao desenvolvimento cognitivo infantil e aumento de mortes entre jovens adultos.

O limite de arsênio para água potável da EPA é de 10 ppb, embora o EWG diga que uma diretriz melhor é 0,004 ppb.

Os dados usados para produzir o mapa foram reportados pelas concessionárias aos órgãos reguladores estaduais e coletados pelo EWG. Baseiam-se em dados enviados até 2023 e refletem uma média de três anos, afirmou Sydney Evans, analista científico sênior do EWG.

Evans afirmou que os dados são mais uma evidência de que as concessionárias precisam instalar sistemas de filtragem de água, como os de troca iônica, que podem reduzir efetivamente esses e outros contaminantes nocivos da água. Um estudo publicado recentemente mostra que o uso de filtragem especializada para reduzir as concentrações de cromo–6 e arsênio na água potável pode prevenir cerca de 50.000 casos de câncer.

Fonte: The New Lede

Coisas da vida: foi reclamar do IPTU em São João da Barra e acabou na Faria Lima

setembro 17, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Notícias - Central Notarial

Como já foi divulgado pelo jornalista Ralfe Reis no Tribuna do Norte Fluminense, uma disputa aparentemente prosaica em torno do pagamento de valores de IPTU que são devidos pelo Porto do Açu para a Prefeitura de São João da Barra, uma curiosa documentação está emergindo para mostrar uma relação, digamos, fiduciária entre a Porto do Açu e várias instituições financeiras, entre elas a Planner Trustee Distribuídora de Títulos e Valores Mobiliários (atualmente Trustee Distribuídora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda).

Pois bem, a Trustee se tornou um dos alvos da rumorosa Operação Carbono Oculto que foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar empresas do setor de combustíveis e do mercado financeiro que estariam sendo de serem usadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavagem de dinheiro. E no meio dessas investigações, a Trustee acabou sendo pega em cheio em função das investigações da PF terem encontrados provas de que este fundo, dentre vários outros, estava sendo utilizado para movimentação de quantias bilionárias (a mídia corporativa chegou a citar a cifra de R$ 52 bilhões apenas para os valores movimentados por postos de gasolina).

Alguém poderia dizer que o pessoal da Porto do Açu poderia ser apenas um cliente legítimo que foi envolvido em uma situação delicada de forma acidental, já que centenas de outros clientes legítimos da Trustee e de tantos outros fundos também o foram. E eu só posso concordar que todos são inocentes, antes que se prove qualquer culpa, inclusive o Porto do Açu.

O problema aqui é outro. É que por detrás de todos os anúncios pomposos envolvendo os projetos que estariam sendo executados no Porto do Açu, há uma dívida bilionária que não para de crescer, como mostrou recentemente o professor Roberto Moraes em seu blog. Disso decorre o fato de que ao procurar quem queira se valer de seus bens para oferecer novos empréstimos, surgindo aí instituições financeiras como a Trustee, que agora sabemos pode estar vinculada à operações de lavagem de dinheiro para o PCC.

E aqui temos uma circunstância em que a porca pode torcer o rabo para o Porto do Açu. É que esta vinculação com a Trustee pode estar deixando compreensivelmente ressabiadas grande instituições financeiras envolvidas com o financiamento e refinanciamento do Porto do Açu, Bradesco e Santender como exemplos. Se essas instituições decidirem puxar o “plug” que mantém o Porto do Açu minimamente oxigenado, uma crise de proporções colossais poderá acontecer.

E é por isso que eu digo: saiu para renegociar IPTU e acabou chegando na Faria Lima.

Os alvos e os detalhes da operação da PF que mira grupo acusado de fraudar licenciamento ambiental para mineração em MG

setembro 17, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Organização comandada por trio empresarial corrompia servidores públicos para exploração ilegal de minério de ferro em MG

Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração | Agência Brasil

Polícia Federal prendeu diretor da Agência Nacional de Mineração

Por Lucas Ragazzi para “O Fator”

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Rejeito, que resultou na prisão de 22 pessoas e no cumprimento de 79 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa especializada em fraudar licenciamentos ambientais para mineração irregular em Minas Gerais. O esquema, que envolve um conglomerado de mais de 40 empresas, já movimentou R$ 1,5 bilhão e mantinha projetos em andamento com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões. Veja ainda neste texto a lista completa de pessoas e empresas no alvo da operação.

A operação conjunta da PF com a Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Receita Federal expõe a captura sistemática de órgãos ambientais por interesses privados, revelando corrupção em escala industrial que comprometeu desde agências federais reguladoras até fundações estaduais de meio ambiente.

No centro da organização criminosa está um trio empresarial que coordenava as operações através do grupo de WhatsApp denominado “Três Amigos Mineração”. Alan Cavalcante do Nascimento exercia a coordenação geral da organização, controlando pagamentos de propina e articulando operações financeiras. O ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages ocupava o cargo de “Diretor de Relações Interinstitucionais”, responsável pela articulação política com autoridades. Helder Adriano de Freitas atuava como “Diretor Operacional”, especialista técnico que elaborava contratos e coordenava operações minerárias junto aos órgãos ambientais.

A investigação demonstra que os três ampliaram exponencialmente as atividades criminosas após se tornarem réus na Operação Poeira Vermelha, de 2020, ao invés de cessar as irregularidades. Entre novembro de 2020 e maio de 2022, criaram dezenas de empresas de fachada e expandiram a rede de corrupção para múltiplos órgãos públicos.

A lavagem de dinheiro e distribuição de propinas eram coordenadas por uma estrutura administrativa sofisticada. Felipe Lombardi Martins, conhecido como “o homem da mala”, transportava fisicamente valores em espécie para agentes públicos corrompidos. Noêmia dos Santos, descrita como “braço direito” de Alan Cavalcante, exercia a direção administrativa-financeira das empresas de fachada.

Jamis Prado de Oliveira Junior especializou-se na criação e operação de sociedades para dificultar o rastreamento de recursos, administrando múltiplas empresas utilizadas para sacar valores e ocultar origem dos recursos. Alexandre Ignácio e Alany Cavalcante do Nascimento, irmão do líder da organização, prestavam nomes para criação de empresas-barreira destinadas à lavagem de dinheiro.

O grupo mantinha uma rede de influência política através de operadores especializados. Danilo Vieira Junior, ex-secretário de Meio Ambiente de Nova Lima, recebia valores através de sua empresa de consultoria, tendo embolsado R$ 5 milhões em contratos suspeitos. Segundo a PF, José Newton Kury de Oliveira Coelho atuava como “arquiteto” das empresas de fachada, criando estruturas societárias complexas para ocultar a propriedade real das mineradoras.

Gilberto Henrique Horta de Carvalho atuaria em um papel de articulador político junto à Assembleia Legislativa mineira, pressionando decisões favoráveis nos órgãos ambientais estaduais. Ênio Marcus Brandão Fonseca, ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais, integrava o núcleo de influência utilizando conhecimentos e contatos no órgão ambiental federal.

Diretor da ANM alterava decisões sob comando do grupo

Segundo a PF, a corrupção na Agência Nacional de Mineração atingiu os mais altos escalões. Caio Mário Trivellato Seabra Filho, diretor da ANM, é suspeito de receber R$ 3 milhões em propinas através de escritório de advocacia. Em 22 de novembro de 2024, Caio teria alterado resolução da agência em reunião, sendo que uma hora antes da sessão Alan Cavalcante havia enviado o trecho exato do voto no grupo de WhatsApp.

Guilherme Santana Lopes Gomes, ex-diretor nacional da ANM, participava das articulações desde dezembro de 2019. Leandro César Ferreira de Carvalho, gerente regional da agência, funcionava como informante interno, enviando minutas de decisões para aprovação prévia do grupo empresarial antes mesmo de serem tomadas.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente tornou-se peça-chave do esquema de corrupção. Rodrigo Gonçalves Franco, presidente da FEAM, recebia pagamentos mensais em espécie. Em janeiro de 2025, embolsou R$ 100 mil para cassar licença da Vale que prejudicava projetos da organização. Em fevereiro, solicitou R$ 50 mil adicionais para repassar ao diretor Arthur Ferreira Rezende Delfim.

Arthur atuava como intermediário para licenças irregulares, coordenando decisões técnicas favoráveis aos projetos minerários. Fernando Baliani da Silva, servidor da FEAM, completava a rede de corrupção no órgão estadual, facilitando tramitações e influenciando pareceres técnicos.

A investigação identificou corrupção em múltiplos órgãos ambientais. Breno Esteves Lasmar, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas, participava do esquema para facilitar licenciamentos em áreas florestais. Fernando Benício de Oliveira Paula, integrante do Conselho Estadual de Política Ambiental, utilizava sua posição para influenciar decisões colegiadas.

Conglomerado de 40 empresas ocultava operações

A organização operavam segundo a PF, através de um intrincado sistema de empresas de fachada. A Fleurs Global Mineração funcionava como núcleo financeiro, movimentando R$ 4,3 bilhões entre 2019 e 2024. A Mineração Gute Sicht era a empresa original do esquema, utilizada nas primeiras operações irregulares na Serra do Curral. A Minerar Participações controlava os principais projetos minerários bilionários.

Após a Operação Poeira Vermelha, o grupo criou cinco empresas em 3 de novembro de 2020, uma sexta em 10 de novembro e quatro em dezembro do mesmo ano, totalizando 21 empresas entre novembro de 2020 e maio de 2022. O esquema utilizava até quatro camadas de empresas interpostas para dificultar rastreamento de recursos.

A AIGA Mineração envolvia exploração de rejeitos no valor de R$ 200 milhões, causando prejuízo direto à mineradora Vale através de decisões administrativas fraudulentas. O Projeto Patrimônio Mineração, na Serra de Ouro Preto, colocava em risco área de patrimônio histórico-ambiental, com propina documentada de R$ 500 mil pelo licenciamento.

Os projetos HG, Prisma e Rancho do Boi formavam o núcleo bilionário das operações, com potencial conjunto superior a R$ 17,3 bilhões e lucro líquido projetado de R$ 9,54 bilhões. O dano ambiental estimado à União supera R$ 18,2 bilhões.

Sistema sofisticado de corrupção

A organização desenvolveu metodologia refinada para corromper agentes públicos, iniciando com mapeamento de servidores com poder decisório, seguido de aproximação gradual com benefícios menores, escalada para pagamentos sistemáticos expressivos e manutenção de vínculos mesmo após mudanças de cargo.

Em 21 de novembro de 2024, véspera de julgamento na ANM, Alan Cavalcante transferiu R$ 700 mil para a Minerar, determinando pagamento imediato à AIGA. Na sequência, R$ 300 mil foram repassados ao escritório de advocacia que intermediava propina ao diretor Caio Seabra.

Além das 22 prisões, a Justiça Federal determinou bloqueio patrimonial de R$ 1,043 bilhão, atingindo 64 pessoas físicas e jurídicas. As atividades econômicas de 42 empresas foram suspensas, incluindo mineradoras, consultorias ambientais, holdings e sociedades anônimas de fachada.

Os 79 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas, gabinetes da FEAM, Instituto Estadual de Florestas, ANM e Conselho de Política Ambiental, além do escritório de advocacia suspeito de intermediar propinas.

Lista completa dos alvos da Operação Rejeito

Presos Preventivamente

Núcleo de Liderança

Alan Cavalcante do Nascimento – Coordenador geral da organização criminosa
João Alberto Paixão Lages – Diretor de Relações Interinstitucionais
Helder Adriano de Freitas – Diretor Operacional

Operadores Financeiros
4. Felipe Lombardi Martins – “O homem da mala”
5. Jamis Prado de Oliveira Junior – Operador de empresas de fachada

Articulador Político:
6. Gilberto Henrique Horta de Carvalho – Lobista político

Agentes Públicos da ANM
7. Caio Mário Trivellato Seabra Filho – Diretor da ANM
8. Guilherme Santana Lopes Gomes – Ex-Diretor Nacional da ANM
9. Leandro César Ferreira de Carvalho – Gerente Regional da ANM

Agentes Públicos da FEAM
10. Rodrigo Gonçalves Franco – Presidente da FEAM
11. Arthur Ferreira Rezende Delfim – Diretor da FEAM

Afastados da função pública

Fernando Baliani da Silva – Servidor da FEAM
Breno Esteves Lasmar – Diretor-Geral do IEF
Fernando Benício de Oliveira Paula – Integrante do COPAM

Busca e Apreensão

Danilo Vieira Junior – Ex-secretário de Meio Ambiente de Nova Lima
Débora Maria Ramos do Nascimento França
Gustavo Rezende Calcavari – Advogado e empresário
Henrique Costa de Seabra – Irmão do diretor Caio Seabra
Jaime Eduardo Fonseca
José Newton Kury de Oliveira Coelho – “Arquiteto” das empresas de fachada
João Paulo Martins
Lirriet de Freitas Librão Oliveira – Chefe da URA-LM/FEAM
Lucas Fraga Cruz Cerqueira
Luiz Alberto Monteiro de Barros
Luiz Felipe Ribeiro Monteiro de Barros
Noêmia dos Santos – Diretora administrativa-financeira
Rafael Nogueira Brandão
Vitor Reis Salum Tavares – Ex-gestor ambiental da SEMAD
Ênio Marcus Brandão Fonseca – Ex-superintendente do IBAMA/MG

Bloqueio de Bens

Ana Luiza de Araújo Kury Coelho
Alany Cavalcante do Nascimento – Irmão do líder Alan Cavalcante
Alexandre Ignácio Gomes Abrantes
Silvane Maria Carneiro Larocca Vieira

Empresas com atividades suspensas

Principais Holdings e Mineradoras:

MINERAR PARTICIPAÇÕES SA
FLEURS GLOBAL MINERAÇÃO LTDA (movimentou R$ 4,3 bilhões)
AIGA MINERAÇÃO S.A.
PATRIMÔNIO MINERAÇÃO LTDA
HG MINERAÇÃO SA
PRISMA MINERAÇÃO LTDA
FERRO SUL MINERAÇÃO SA

Empresas de Participações:

NALA PARTICIPAÇÕES SA / H9 PARTICIPAÇÕES SA
ANHD PARTICIPAÇÕES SA
ÁGUIA PARTICIPAÇÕES SA
IDTF PARTICIPAÇÕES SA
KIP PARTICIPAÇÕES LTDA
PASSOS PARTICIPAÇÕES SA
JNJN PARTICIPAÇÕES SA
NCS PARTICIPAÇÕES LTDA
NS PARTICIPAÇÕES SA
LUA NOVA PARTICIPAÇÕES SA
ZFSS PARTICIPAÇÕES SA
FOCO PARTICIPAÇÕES DE EMPRESAS LTDA

Empresas de Consultoria e Serviços:

DELACULT CONSULTORIA E ARQUITETURA LTDA
GREEN GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
MINAS GERAIS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
M.A. CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Outras Empresas:

MINERAÇÃO GUTE SICHT LTDA
IRONTECH MINERAL LTDA
IRONTECH MINERAÇÃO SA
MINAS MINÉRIO DE FERRO SA
ONIX CÉU ABERTO MINERAÇÃO SA
MINERP LTDA
ABRIL PROCESSAMENTO E COMÉRCIO MINERAL LTDA
VALEFORT COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME

Holdings e Participações Adicionais:

FH10 PARTICIPAÇÕES LTDA
JH MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA
LF HOLDING LTDA
SERRA NEGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Escritório de Advocacia:

QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ E RAMOS ADVOCACIA (bloqueio limitado a R$ 3 milhões)

Fonte: O Fator

Câmara de Deputados aprova PEC da Blindagem, com apoio massivo do PL e 12 votos do PT

setembro 17, 2025setembro 17, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno,a PEC da Blindagem, uma proposta que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. O placar foi de 353 a 134. A proposta entra em votação no 2º Turno e só depois desta nova aprovação é que a PEC será enviada ao Senado, e precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

Se a constituição for realmente emendada, a auto blindagem do congresso tornará praticamente impossível prender e até processar parlamentares envolvidos em atos ilegais que não tem necessariamente algo a ver com o exercício de mandatos.

A PEC da Blindagem terá efeitos não apenas para a Câmara de Deputados e para o Senado Federal, pois alcancará assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Assim, se está difícil punir parlamentares por atos ilegais agora, imaginem no futuro.

Abaixo um gráfico que mostra como votaram as bancadas de cada partido. Curiosamente, o PL foi o principal suistentáculo para a aprovação da PEC da Blindagem, enquanto apenas PSOL e PC do B votaram totalmente contra a aprovação da matéria.

Nota especial para a votação da bancada do PT que deu 12 votos favoráveis para a aprovação da PEC da Blindagem, com destaque para o voto de Jilmar Tatto, vice-líder do governo na Câmara de Deputados. É que a posição oficial do presidente Lula era contra a aprovação da matéria. Das duas uma: Tatto votou contra a vontade de Lula ou a vontade de Lula não era a que ele ofereceu publicamente.

Jilmar Tatto (PT/SP), vice-líder do governo na Câmara Federal que votou a favor da PEC da Blindagem.

TRF2 atende pedido do MPF e confirma demolição de construções irregulares em resort localizado em Cabo Frio (RJ)

setembro 17, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Decisão mantém a nulidade das autorizações já concedidas para o Resort Peró, proíbe novas licenças em área ambiental e responsabiliza o Inea por danos ecológicos

Dunas do Peró podem ganhar status similar ao dos Lençóis Maranhenses - Folha dos Lagos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu novos acórdãos em uma ação civil pública (ACP) de impacto ambiental movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e por associações de defesa do meio ambiente. As decisões reforçam a proteção da Praia do Peró, em Cabo Frio (RJ), mantendo a proibição de novas licenças para construção na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil e confirmando a nulidade das autorizações já concedidas para o empreendimento Resort Peró.

Nos julgamentos mais recentes, a 8ª Turma Especializada do TRF2 deu parcial provimento a recursos, mas manteve a proibição de novas licenças para construção na área delimitada na ação. O tribunal ressaltou que não existe “direito adquirido à degradação ambiental” e destacou que as Áreas de Preservação Permanente (APPs), incluídas na APA do Pau Brasil, não podem ser edificadas.

Os acórdãos também reconhecem a ocorrência de dano ecológico in re ipsa — ou seja, presumido pela própria agressão ao meio ambiente, sem necessidade de prova adicional — e atribuem ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) responsabilidade solidária, objetiva e ilimitada pela reparação dos danos. A Corte apontou ainda “grave omissão” do órgão ambiental no dever de fiscalização e controle, o que levou à degradação da área e à proteção ambiental insuficiente.

Impacto futuro

Em outra decisão relacionada, o TRF2 rejeitou embargos de declaração dos réus e manteve a sentença original, reafirmando a ausência de omissões ou contradições.

“Com essas decisões, a Justiça consolida a proteção ambiental das Dunas do Peró e cria um precedente relevante para outras ações envolvendo licenciamento e ocupação de áreas de preservação permanente”, destacou o procurador da República Leandro Mitidieri, que atua no processo.

Histórico da disputa

A batalha judicial começou em 2013, quando o MPF instaurou inquérito para investigar o licenciamento do empreendimento, que incluía áreas hoteleiras, residenciais e comerciais. Na época, já havia supressão irregular de vegetação de restinga, sem autorização do Ibama, e fracionamento indevido do projeto para burlar a legislação ambiental.

Ainda naquele ano, uma liminar suspendeu as obras, e posteriormente a sentença confirmou a nulidade das licenças, proibiu a emissão de novas autorizações e determinou que as empresas responsáveis demolissem as construções irregulares, retirassem os entulhos e promovessem a reparação ambiental.

Ação Civil Pública nº 0002394-72.2009.4.02.5108.

Em seu blog, Roberto Moraes destrincha situação da “extraordinária” dívida do Porto do Açu

setembro 16, 2025setembro 16, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ao fim do 1º sem 2025 dívida da Prumo (Porto do Açu) chega a R$ 14,1 bilhões com US$ 2,4 bi de movimentação de cargas e lucro de R$ 142 milhões

Por Roberto Moraes

A holding Prumo Logística Global que controla o Porto do Açu (RJ) e é controlada pela gestora do fundo financeiro americano EIG Partners (EIG Global Energy Partners) fechou o primeiro semestre de 2025 com uma dívida de R$ 14,1 bilhões, diante de uma movimentação de cargas no valor FOB em dólar de US$ 2,410 bilhões (25% maior que 2024 que foi de US$ 1,918 bilhão); receita no semestre de R$ 950,7 milhões (28,9% maior que 2024 que foi de R$ 741,4 milhões) e um lucro também semestral de 142,7 milhões. Portanto um crescimento naul expressivo em movimentação de cargas, receitas e lucros entre 25% e 30%.

A gestora estadudinense de fundos EIG Global Energy Partners (EIG Asset Management) controladora da Prumo opera desde 1982, atua hoje em 6 continentes e 44 países, controla 420 companhias e tem participação de US$ 51,3 bilhões em ativos em todo o mundo. Em 2013, quando da derrocada de Eike, por conta dos investimentos na sua empresa de petróleo OGX, a EIG Partners injetou uma quantia em recursos e ficou com o controle da empresa LLX companhia de logística Eike Batista e logo depois trocou o nome da companhia para Prumo Logística Global que, a seguir, se transformou num grupo (holding) com várias empresas subsidiárias entre elas o Porto do Açu (PdA).

1 – Da gênese da LLX à Prumo dos dias atuais

Em 2014, o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Mubadala, que tinha um crédito de US$ 2 bilhões com a holding EBX, ficou com as ações da LLX que restavam com o empresário Eike Batista. Cinco anos depois, em 2028, a Prumo fechou o capital e saiu da Bolsa de Valores, adquirindo as ações dos investidores minoritários tendo como principal ativo o Porto do Açu e empresas coligadas.

Mesmo acompanhando menos assiduamente os últimos movimentos relativos ao empreendimento do complexo logístico portuário industrial do Açu (antes chamado de Clipa), venho anualmente comentando sobre os valores relativos à movimentação de cargas (exportações +/- 90% e importações de cerca de 10%) do empreendimento do Açu.

Foto de Ricardo Stuckert / PR em 28 jul. 2025.

Agora em 2025, o complexo logístico portuário do Porto do Açu atua com dois principais terminais: T1 (offshore onde exporta petróleo e minério de ferro); T2 (onshore onde operam o apoio offshore com o terminal de apoio offshore da americana Edson Chouest, o TMULT, terminal multicargas e vários outros terminais de empresas. No total são 11 terminais e 28 empresas instaladas no complexo.

No espaço de 90 Km² de área disponível para instalações industriais, energia e outros negócios, há duas unidades de geração termelétrica da GNA (I e II) e vários projetos de negócios, embora ainda hoje não mais que 10% de toda a área comprada e desapropriada violentamente de pequenos produtores do antigo 5º Distrito de São João da Barra.

A maior movimentação (disparada) de cargas do Porto do Açu é de petróleo (cerca de 40% das exportações brasileiras) efetuada no terminal T-Oil para cerca de 8 diferentes petroleiras, além da Petrobras e minério de ferro para a mineradora Anglo American. Petróleo e minério ficam com cerca de 75% de toda a movimentação portuária de cargas.

Em outubro próximo, o Porto do Açu (PdA) completa 11 anos de atividades de movimentação de cargas iniciada em 2024, com as exportações de minério de ferro, através da joint venture Ferroport, formada entre a Prumo e a mineradora Anglo American (corporação inglesa-sul africana).

2 – Região como mero “território de passagem”

Nesse período de pouco mais de uma década, continuo afirmando que, majoritariamente, a região do Norte Fluminense que concedeu o espaço litorâneo para instalação do empreendimento do complexo do Açu, com características de Cadeia de Valor Global (CVG) Açu, segue como uma espécie de “território de passagem” de uma colossal riqueza que circula por aqui (quase R$ 40 bilhões apenas no ano de 2024). Porém, agregando muito pouca coisa à região onde produz enormes impactos nem sempre identificados, como as violentas desapropriações, o avanço do mar no balneário de Barra do Açu (impacto previsto desde o EIA-Rima), sobre o trânsito, embora também gere postos de trabalho (em quantidade bem menor que a divulgada na fase de operação após a construção dos empreendimentos) e a receita de ISS.

Essa condição a que tenho chamado de “território de passagem” é uma das características principais de um porto de 5ª geração como o caso do Açu com conexões na escala global (interligando pontos de uma cadeia de valor global – CVG). Até hoje o Porto do Açu incorpora pouco valor em atividades industriais, que seria do que foi estimado como um complexo logístico-industrial (ou Zona Industrial Portuária – ZIP ou MIDAs, Maritime Industrial Development Area) para uso da enorme retroárea de mais de 90 Km², fruto, como já foi dito, em boa parte, de centenas de desapropriações violentas, sobre pequenos produtores rurais, cuja maioria até hoje não recebeu suas indenizações que aguardam a definição dos processos judiciais.

As exceções são as duas unidades de geração de energia elétrica (UTE) da GNA e a FMC-Technip com a produção de tubos flexíveis para uso nas instalações offshore das petroleiras para extração de petróleo. A geração de energia a gás pela GNA usa um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) que hoje é importado dos EUA e atende à GNA-I que entrou em operação em 2021 com 1,3 GW de capacidade. Já a GNA-II foi inaugurada agora em 2025 com 1,7 GW de capacidade. Juntas, elas formam o maior complexo de geração de eletricidade a gás natural da América Latina, com 3 GW de capacidade total, que entram em operação, quando demandadas pelo sistema de energia elétrico nacional.

GNA-I e II e T2. Foto Ricardo Stuckert / PR 28 jul. 2025.

Outra exceção pode ser a do projeto, já licenciado e aguardando investidores para implantação, na produção de hidrogênio verde que concorre com dezenas de outros projetos semelhantes a nível nacional, a maioria também projetada junto a complexos portuários. A exceção de servir à industrialização pode acontecer porque os produtos podem ter também pode ter como destino, basicamente, a exportação de amônia e não ao uso em industrialização no distrito industrial do porto, mantendo a atual característica de um porto de movimentação de cargas e riquezas de cadeias de valor global (CVG), sem gerar aquilo que os economistas chamam de externalidades dessa importante infraestrutura portuária do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.

3 – Novos negócios, a extraordinária dívida e a lógica da gestão de ativos dos investidores

A Prumo tem informado que até hoje o empreendimento no Açu em São João da Barra já se utilizou de cerca de R$ 22 bilhões de investimentos (US$ 4,1 bilhões) desde o início da construção do porto, em 2008, e tem expectativa de investir outros R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos.

A dívida financeira de R$ 14,1 bilhões tomados com empréstimos no Brasil (indexada pelo CDI e IPCA e spread médio de 15,6%) – e com emissão de debêntures (títulos privados) e no exterior (em dólar) é expressiva, mesmo considerando o porte do empreendimento.

É possível que, ao longo do tempo, essa dívida possa ser saudada em parte e/ou compartilhada com investimentos e divisão de sociedades com outros investidores estrangeiros, interessados em investir na infraestrutura logística brasileira, considerando o potencial de uso de nossos portos. Isso já vem acontecendo com os negócios de algumas das empresas subsidiárias da Prumo, como no caso da Vast Infraestrutura, companhia que faz transbordo de petróleo no T1 e teve 70% vendida para a empresa chinesa China Merchants Port, CMP.

Porém, o investimento em infraestrutura, normalmente, têm prazos de retorno mais longos e servem a corporações e fundos que também possuem interesses nas movimentações de cargas de outros de seus negócios e ativos. Nesse cenário, embora hoje a maioria dos investimentos e controle de negócios no Porto do Açu, sejam ligados a investidores dos EUA, tem sido a China a maior interessada nesses negócios portuários, infraestrutura e energia no Brasil, o que colocaria o empreendimento na mesma encruzilhada da disputa EUA x China, como elemento importante das atuais contendas geoeconômica e geopolítica global. O crescimento atual da economia do Brasil cria expectativas de comércio externo. Já uma eventual redução dos negócios globais e mesmo novos conflitos regionais, por outro lado, impactam negativamente o uso dos terminais portuários e poderiam afastar investidores.

Do ponto de vista da região, se observa como importa tão pouco os interesses regionais nas discussões sobre investimentos nesse grande investimento. Negócios são fechados entre corporações no plano global e a região assiste como se fosse a um programa de TV, sem perceber que muitas dessas decisões influenciam pesadamente a realidade sobre o nosso território.

Um exemplo apenas dessa última semana, a mineradora Anglo American, a primeira empresa a exportar pelo Porto do Açu, decidiu essa semana realizar uma fusão bilionária com a mineradora canadense Teck Resources criando uma gigante corporação do setor de mineração com sede no Canadá e negócios de ações em Londres. Em 2024, a Anglo American já tinha aprovado a venda de 15% da sua operação no Brasil, a Minas-Rio, para a Vale e tem sinalizado interesse em se voltar mais para a extração de cobre de olho na expansão da eletrificação mundo afora.

Negócios de infraestrutura logística tendem a se articular com corporações que atuam em cadeias de valor global, se importando menos com as questões locais e regionais, onde possuem capital fixo instalado no território. Vislumbram alta fluidez das suas cargas para ganhos em produtividade, contabilizando os ativos e nutrindo expectativas de grandes rentabilidades no menor prazo possível, dentro da lógica de gestão de ativos que interessa aos investidores cuja maioria nem sabe onde fica São João da Barra.

Fonte: Blog do Roberto Moraes

EUA miram controle da China sobre portos globais em missão marítima abrangente

setembro 16, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Contêineres de transporte chineses ficam nos trilhos da ferrovia no Porto de One Beach, Califórnia

Por Jonathan Saul para a “Reuters”

Autoridades do governo Trump acreditam que a frota de navios comerciais dos EUA não está equipada para fornecer suporte logístico aos militares em tempos de guerra e que a dependência de Washington de navios e portos estrangeiros é excessiva, disseram as pessoas.

As opções que a Casa Branca está considerando incluem apoiar empresas privadas americanas ou ocidentais na compra de participações chinesas em portos, disseram as três pessoas. Elas não mencionaram nenhuma empresa específica, exceto o acordo proposto pela BlackRock (BLK.N)., para comprar os ativos portuários da CK Hutchison de Hong Kong (0001.HK), em 23 países, incluindo o Canal do Panamá, como um bom exemplo.

As fontes pediram para não serem identificadas porque não estão autorizadas a discutir o assunto publicamente.

A Casa Branca e o Tesouro dos EUA não responderam aos pedidos de comentários.

Além do Panamá, autoridades e legisladores dos EUA estão preocupados com as posses de infraestrutura marítima chinesa em lugares como Grécia e Espanha, Caribe e portos da Costa Oeste dos EUA, de acordo com as fontes.

A China conduz uma cooperação normal com outros países dentro da estrutura do direito internacional, disse um porta-voz da missão diplomática da China em Washington.

“A China sempre se opôs firmemente a sanções unilaterais ilegais e injustificáveis e à chamada jurisdição de braço longo, além de medidas que infringem e prejudicam os direitos e interesses legítimos de outros países por meio de coerção econômica, hegemonismo e intimidação”, disse o porta-voz.

Autoridades em Pequim não responderam a um pedido de comentário.

“O governo dos EUA vê os investimentos chineses em portos globais como uma grande ameaça à sua segurança nacional”, disse Stuart Poole-Robb, fundador da KCS Group, empresa de consultoria de risco e inteligência.

“A preocupação é que a China possa usar seu controle sobre esses ativos para espionagem, vantagem militar ou para interromper cadeias de suprimentos durante crises geopolíticas”, disse ele, citando conversas com colegas de segurança dos EUA.

Porto grego em foco

Os EUA pretendem analisar os interesses chineses no porto grego de Pireu, disseram as três fontes. Situado em Atenas, no Mediterrâneo oriental, o Pireu é um centro fundamental na rota comercial que liga a Europa, a África e a Ásia.

A COSCO, um dos maiores grupos portuários e de transporte marítimo da China, detém uma participação de 67% na empresa Piraeus Port Authority.

Fonte: Reuters

Mercosul-União Europeia, um acordo comercial neocolonial

setembro 16, 2025 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Comissão Europeia lança um acordo com o Mercosul, mas os protestos aumentam. A desindustrialização ameaça a América Latina

Pode explodir novamente: Protesto contra a cúpula do Mercosul em Montevidéu (6.12.2024). Foto: Martín Varela Umpierrez/REUTERS

Por David Siegmund-Schultze para o “JungeWelt”

Se a Comissão Europeia tivesse conseguido o que queria, o acordo deveria ter entrado em vigor no ano passado, mas associações agrícolas conseguiram pressioná-lo contra ele. Na semana passada, porém, a Comissão finalmente iniciou a ratificação do acordo comercial com os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O acordo será votado no Conselho da UE no final de novembro. Para impedir sua adoção, a aliança “Stop UE-Mercosul”, juntamente com mais de 50 organizações de ambos os lados do Atlântico, lança uma campanha contra o acordo “tóxico” na terça-feira. “O acordo reforçaria o sistema tradicional de comércio neocolonial”, disse Bettina Müller, da associação “Power Shift Germany”, que participa da campanha, em entrevista ao Junge Welt . “Na América Latina, a exportação de produtos primários, como produtos agrícolas, seria promovida, enquanto, em troca, a importação de produtos industriais da União Europeia (UE) seria facilitada – isso cimenta a desigualdade entre as duas regiões.”

Além da Polônia, que já anunciou que votará contra o acordo, França, Áustria, Holanda e Itália são candidatos instáveis. Mas, após o veto de Paris no ano passado, a Comissão dividiu o acordo em uma parte comercial e uma parte política. E como o comércio é da competência da UE, apenas uma maioria qualificada de 65% é necessária para esta parte – o direito de veto para os Estados individuais foi eliminado. Além disso, a Comissão promete aos agricultores que seriam prejudicados pelo acordo uma indenização de um fundo de mais de um bilhão de euros. Além disso, um chamado mecanismo de salvaguarda visa permitir que a Comissão “intervenha” caso as importações agrícolas excedam determinadas cotas ou violem as diretivas ambientais da UE.

Para Müller, isso é apenas fachada: “São apenas promessas; nada de concreto foi apresentado ainda.” Além disso, o acordo também contém o chamado mecanismo de compensação. Isso permite que os países do Mercosul tomem contramedidas caso a UE restrinja novamente as importações de produtos agrícolas e aumente as tarifas. A Comissão, portanto, pensará duas vezes antes de intervir para proteger os agricultores. “Com seus compromissos, a Comissão está indiretamente admitindo que também pressupõe que a agricultura será duramente atingida”, disse Andoni García Arriola, da associação de pequenos agricultores da Via Campesina, à jW . “A compensação não nos serve de nada se o dano já ocorreu devido aos produtos baratos que inundam o mercado e derrubam os preços.”

Apesar da pressão constante das associações de agricultores, há indícios de que Paris e Roma aprovarão o acordo no Conselho da UE. O obstáculo final seriam os parlamentos dos quatro países do Mercosul. No entanto, os protestos aqui são menores, como observa Müller. “Tenho a maior esperança de que surja resistência na Argentina.” Os peronistas da oposição se opõem ao acordo há muito tempo, pois ele ameaça atingir a indústria local de forma particularmente dura.

No Brasil, os protestos de sindicatos e organizações de esquerda foram silenciados, pois não querem causar mais danos a Luiz Lula da Silva, que está sob pressão antes das eleições presidenciais do próximo ano. O chefe de Estado brasileiro mantém firme apoio ao acordo. Diante das tarifas americanas, ele se compromete com a diversificação comercial e chega a falar em efeitos positivos para a indústria e a tecnologia. No entanto, é justamente nessas áreas que se avizinham graves prejuízos: “Acordos anteriores entre a UE e os países latino-americanos mostraram que, nestes últimos, apenas a exportação de matérias-primas e produtos agrícolas aumenta – eles causaram enormes prejuízos à indústria”, diz Müller. A indústria automotiva, em particular, pode ser duramente atingida. Devido às altas tarifas, os fabricantes da UE até agora têm produção no Brasil e na Argentina para o mercado local. Assim que as barreiras comerciais forem suspensas, as fábricas nesses países correm o risco de serem fechadas.

Mas Lula se vê forçado a repetidamente ceder aos conservadores que dominam o Congresso. Além disso, 49% das exportações do país são provenientes do setor agrícola – impressionantes US$ 168 bilhões no ano passado. Desse total, 16% foram para a UE, o segundo mercado mais importante do setor. Governo “de esquerda” ou não, Lula não quer alienar a facção capitalista mais poderosa do país.

Fonte: JungeWelt