Greve de trabalhadores a outra face do “farinha pouca, meu pirão primeiro” do Porto do Açu

IMG-20191106-WA0009-1.jpgTrabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona no Porto do Açu estão mobilizados para lutar por seus direitos trabalhistas

A implantação e o funcionamento do Porto do Açu no litoral norte do Rio de Janeiro têm sido marcados pela eclosão de movimentos paredistas organizados por trabalhadores que denunciam de tempos em tempos a realização de demissões em massa sem que sejam pagos os direitos  trabalhistas devidos.

Após algum tempo de aparente calmaria no interior do Porto do Açu,  há desde ontem (06/11) um forte movimento que impede a chegada dos trabalhadores no interior do megaempreendimento construído pelo Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners.

Segundo o Portal OZK, o movimento paredista iniciado ontem é realizado por trabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona que se mobilizam por causa do descumprimento de direitos devidos em processos de demissão. 

Essa situação vai de encontro à imagem cuidadosamente pintada de que o Porto do Açu seria uma espécie de redenção para os problemas sociais existentes em São João da Barra e nos municípios que o circundam.  A verdade é que, mais uma vez, os trabalhadores do porto são obrigados a impedir o seu funcionamento para garantir o pagamento de direitos.

Essa não é a primeira vez que isto ocorre e, muito provavelmente, não será a última. É que como no caso das desapropriações, o que vale é o lema do “farinha pouca, meu pirão primeiro”.  Como no caso dos agricultores desapropriados por Sérgio Cabral, os trabalhadores do Porto do Açu são aquelas que ficam sem a farinha e o pirão.

Revista Exame: Acciona pode impugnar plano de recuperação judicial da OSX

Divulgação

Navio da OSX

OSX: Acciona pode impugnar plano de recuperação da companhia

Por Daniela Barbosa, de EXAME.com
São Paulo – A Acciona, companhia espanhola e credora da OSX, parece não estar de acordo com o plano de recuperação judicial da empresa fundada por Eike Batista e tem tentado na Justiça impugnar o processo.

De acordo com reportagem do Valor Econômico, desta terça-feira, a Acciona estaria tentando obter recurso no Superior Tribunal de Justiça para cancelar a assembleia da OSX e credores marcada para o próximo dia 10 de dezembro.

O plano de recuperação judicial da OSX, braço de construção naval do grupo de Eike, foi apresentado no início de novembro. Há duas semanas, a companhia informou que o processo havia sido deferido.

Em maio, a Acciona conseguiu na Justiça holandesa arresto das ações da OSX Leasing, domiciliada no País.

Na ocasião, o arresto somava 3,1 milhões de euros (R$ 9,4 milhões), cifra que corresponde a três meses dos juros cobrados sobre a dívida que a companhia de construção naval tinha com a empresa holandesa.

A OSX acumula cerca de 300 milhões de dólares em débitos com a fornecedora.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/acciona-pode-impugnar-plano-de-recuperacao-judicial-da-osx

Eike Batista sofre nova derrota na justiça em ação impetrada pela Acciona

Justiça determina arresto de 2 navios-plataforma de Eike

Decisão ocorreu após pedido da empreiteira Acciona, que tem a receber R$ 300 milhões da OSX Leasing

Mônica Ciarelli, Mariana Sallowicz e Mariana Durão, do

Sergio Moraes/Reuters

Um funcionário anda em frente à FPSO OSX-1, a primeira unidade de produção, armazenagem e escoamento na frota da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Um funcionário anda em frente a uma FPSO da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Rio – Eike Batista sofreu mais um revés na Justiça nesta segunda-feira, 29. O juiz titular da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, determinou o arresto de dois navios-plataforma da OSX Leasing, subsidiária estrangeira da companhia de construção naval do empresário.

A decisão ocorreu após pedido da empreiteira Acciona, que tem a receber R$ 300 milhões do grupo. Procurada, a OS informou que não irá comentar a decisão.

Entre os motivos apontados para a determinação da medida cautelar, estão “indícios de tentativa de dissipação patrimonial”, além da existência de prova da dívida com a Acciona.

A companhia de Eike, em recuperação judicial, está negociando a venda das plataformas para honrar parte de suas dívidas.

A subsidiária OSX Leasing, não incluída na recuperação judicial de outras empresas do grupo, teria demonstrado que pretende alienar as plataformas.

Em sua decisão, o magistrado citou que o plano de recuperação da OSX Brasil e da OSX Construção Naval mencionou que a subsidiária tem “bens de altíssimo valor, cuja alienação gerará recursos líquidos para o grupo OSX, declarando ainda no plano de recuperação que a venda de ativos não dependeria de ordem judicial”.

As empresas do grupo OSX Brasil, OSX Serviços Operacionais e OSX Construção Naval estão em recuperação judicial, mas a companhia de leasing não entrou no processo.

Na decisão, o juiz afirma que o grupo apontou claramente que a venda de ativos servirá para pagar credores na recuperação judicial de empresas do mesmo grupo.

A OSX pretende se desfazer das plataformas para honrar parte de suas dívidas. No entanto, os bancos e “bondholders” (detentores de títulos) estrangeiros que financiaram a construção das embarcações terão preferência para receber os recursos obtidos com a venda.

A dívida do grupo com essas instituições é de cerca de US$ 1,2 bilhão.

Só após descontados esses valores o excedente seria usado para antecipar o pagamento de parte das dívidas com os demais credores, como a Acciona.

A OSX tenta negociar um novo financiamento com parte desses credores e a ideia é dar preferência àqueles que aceitarem investir dinheiro novo na companhia.

Um dos pontos críticos que emperram a negociação é justamente a percepção de credores brasileiros de que o valor que restaria após a venda das plataformas e o pagamento dos “bondholders” seria muito pequeno.

O plano de recuperação apresentado em maio pela OSX propõe a quitação das dívidas em 25 anos.

“Agora, para massacrar os demais credores no Brasil, queriam vender as plataformas no exterior e pagar integralmente os credores estrangeiros e o eventual saldo – diga-se, inexistente – serviria para adimplemento dos credores no Brasil”, diz Leonardo Antonelli, sócio do escritório Antonelli e Associados que defende alguns credores da OSX.

Os navios-plataforma arrestados estão atualmente em uso pela petroleira de Eike, a Óleo e Gás Participações (OGPar, antiga OGX), também em recuperação judicial.

O FPSO OSX-1 faz a exploração do campo de Tubarão Azul, já o FPSO OSX-3 está em Tubarão Martelo, ambos localizados na bacia de Campos. A medida não impede a operação das plataformas.

O juiz determinou o envio de um ofício para a Diretoria de Portos e Costas, em que será informado o arresto. Um oficial de Justiça irá notificar as empresas, que deverão responder no prazo máximo de cinco dias.

A Acciona foi contratada, em meados de 2012, pela OSX Construção Naval (OSX CN) para a execução de obras destinadas à construção de parte da Unidade de Construção Naval do Açu, em São João da Barra, norte fluminense.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-determina-arresto-de-2-navios-plataforma-de-eike

Ururau: noticia forte possibilidade de nova greve no Porto do Açu

Funcionários do Porto ameaçam parar as atividades na próxima semana

Segundo trabalhadores, empresas não teriam cumprido com reivindicações

 Isaias Fernandes – O Diário / Marcelo Esqueff

Segundo trabalhadores, empresas não teriam cumprido com reivindicações

Trabalhadores de empresas do Porto do Açu, em São João da Barra, compareceram ao Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Mobiliário de Campos (Sticoncimo), na tarde desta terça-feira (01/07), para formalizarem um aviso de manifestação contra suas empregadoras que não cumpriram com as reivindicações exigidas pela categoria.

Na última sexta-feira (26/06), cerca de 400 funcionários fecharam os dois acessos ao Porto, impedindo a passagem dos funcionários. As principais reivindicações eram: reajuste de 30% de periculosidade; uma área de convivência (lazer); alimentação adequada; reajuste por desvio de funções, Participação nos Lucros e Resultados das empresas (PLR) e horas in itinere. Outra reclamação dos funcionários se refere a maus tratos. 

A insatisfação é de trabalhadores das empresas FCC –Tarrio, Acciona e Armatek. De acordo com um dos funcionários da empresa FCC, a presença dos funcionários no sindicato é uma forma da manifestação ser regularizada.

“Na última sexta-feira, quando realizamos a manifestação ficamos sabendo que ela foi considerada ilegal, por não termos avisado ao Sindicato. Após a manifestação apresentamos um documento com as reivindicações às empresas, mas até o momento nenhuma posição positiva nos foi apresentada, portanto, decidimos vir aqui hoje para pedir uma liberação para realizarmos a manifestação que deverá acontecer até a próxima segunda-feira (07/07)”, explicou o funcionário ressaltando que na próxima manifestação cerca de 3 mil funcionários devem fechar a rodovia que dá acesso ao Porto.

Segundo o presidente do Sindicato, José Carlos da Silva Eulálio, um ofício será enviado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MPT) ainda nesta terça-feira, para que a manifestação seja feita de forma correta.

“Na primeira manifestação, que ocorreu na sexta-feira, não recebemos nenhum aviso dos trabalhadores, ou seja, ela se tornaria irregular para o Ministério Público do Trabalho e Emprego, o que arrecadaria em uma multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato, o que nos impossibilitou de estarmos presentes”, disse José Eulálio.

Ainda de acordo com o presidente, estas mesmas reivindicações já foram enviadas ao Ministério do Trabalho e Emprego desde o mês de maio. “Desde o dia 19 de maio deste ano, quando também foi feita uma manifestação de trabalhadores, enviamos um ofício ao MPE para que alguma solução fosse dada, mas até agora nenhum fiscal compareceu ao Porto para constatarem estas irregularidades”.

A equipe do Site Ururau entrou em contato, por telefone, com  as empresas citadas. A advogada da FCC – Tarrio, Fernanda Santana, explicou a situação da empresa.

“A empresa FCC está absolutamente aberta para qualquer tipo de reivindicações que seja dentro dos limites legais. Com relação a Participação de Lucros e Resultados da empresa que os funcionários pedem, no próximo dia 07 de julho será iniciada uma negociação para tratar deste assunto, ou seja, estamos dentro do prazo. Com relação a área de convivência, ela está sendo construída, portanto, não tem porque a reivindicação. Já com relação aos maus tratos, precisamos que alguma prova seja apresentada, para que a partir daí possamos tomar uma providência penal e administrativa. Com relação a alimentação, constantemente são feitos teste bacteriológicos destes alimentos e nunca ficamos sabendo de alguma irregularidade quanto a isso, portanto a empresa acha que a esta manifestação prevista para os próximos dias é totalmente contra a lei de greve”, disse a advogada.

Já a assessoria de comunicação da Acciona, informou que as reivindicações nada tem haver com seus funcionários e que os compromissos trabalhistas da empresa estão em dia. A empresa Armatek não se posicionou.  

FONTE: http://ururau.com.br/cidades46300_Funcion%C3%A1rios-do-Porto-amea%C3%A7am-parar-as-atividades-na-pr%C3%B3xima-semana

Acciona emite nota sobre última paralisação de trabalhadores do Porto do Açu

Recebi e publicizo nota recebida da Assessoria de Comunicação da Acciona sobre a última paralisação dos trabalhadores do Porto do Açu que resultou de reclamações dos trabalhadores sobre o não-pagamento de salários e outras irregularidades trabalhistas que estariam sendo cometidas na construção do complexo portuário idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista.

Nota da  nota da Acciona sobre a notícia das manifestações no Porto do Açu

Devido a citação da Acciona nas matéria publicadas recentemente por conta da greve que aconteceu na localidade de São João da Barra no dia 27/06/2014, a empresa esclarece que seus funcionários trabalharam com normalidade e portanto, não integraram as manifestações que ocorreram no Porto do Açu.

Denúncia de condição de alojamento impróprios para operários da Acciona no Porto do Açu

Recebi no e-mail interno deste blog, a denúncia abaixo que me parece genuína, pois já tinha ouvido rumores de que o problema. Agora, o que me impressiona é o fato de que o denunciante diz que ninguém está indo fiscalizar as condições em que os operários estão sendo acomodados! Agora vamos que o Ministério Público do Trabalho ou o próprio Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campos apurem essa denúncia, Mesmo porque o denunciante deu o local onde estaria hospedado.
 

Denúncia sobre más condições de alojamento de operários da Acciona

Acordei muito cedo,cheguei quase  agora do trabalho e estou tentando dormir e não consigo porque o quarto é muito abafado e apertado. Todos os amigos estão reclamando porque sou funcionário da empresa Acciona Infraestrutura, e quarta-feira(11/06) fomos obrigados a sair do alojamento em que estávamos a mais de um ano no bairro Alphaville em Campos, que  era muito bom porque tinha ar condicionado nos quartos, tudo muito novo e limpinho,refeitório com ar condicionado, quartos limpos e roupas lavadas,quartos com janelas grandes,quarto muito bom com cortina,garagem. Enfim, tudo direito.
 
Fomos pegos de surpresa sem explicação e nos levaram para uma pousada chamada W.A no inicio de Grussaí, que não tem área de lazer,quartos com umidade e tem um basculante nos quartos. Se fosse na época da OSX não ia permitir porque está tudo errado.Ficamos sabendo que o motivo foi para economizar,só que não viram como estamos ficando e nosso bem estar.
 
Peço que não divulgue meu nome porque fomos avisados que se falássemos ou reclamássemos,  a gente seria mandado embora. Ajude-nos. A empresa Acciona não está respeitando nem as normas e nem seus empregados.

Peço que venha ver o que está acontecendo porque  a Acciona está fazendo isso e ninguém fala conosco, e estou até agora sem dormir! Aqui ninguém veio fiscalizar: mandaram a gente entrar e acabou.

Exame informa que Acciona vai contestar plano de recuperação da OS(X)

Credora vai questionar plano de recuperação da OSX

Acciona Infraestructuras vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval da EBX

Mariana DurãoMariana Sallowicz e Mônica Ciarelli, do 

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Navio da OSX

 Navio da OSX: companhia estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas

 Rio – A Acciona Infraestructuras, uma das principais credoras da OSX, vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval do grupo EBX na última sexta-feira, 16.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a empreiteira está preparando a objeção que será apresentada à Justiça.

A fornecedora tem a receber R$ 300 milhões, de acordo com a lista de credores divulgada pela OSX, empresa controlada por Eike Batista.

Na relação, aparecem também bancos, como o Votorantim (R$ 588,5 milhões) e a Caixa (R$ 461,4 milhões), além da Techint (R$ 158,7 milhões). Outros credores também estudam apresentar impugnação ao plano, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast.

Com a objeção, a lei determina que o juiz convoque assembleia geral de credores para deliberar sobre o plano de recuperação. Na reunião, o plano pode sofrer alterações ou ser rejeitado. Neste último caso, a empresa tem a falência decretada.

A empresa propôs pagamento dos credores em 25 anos, com período de carência de três anos.

No entanto, sem acordo prévio com os principais detentores de sua dívida para garantir a aprovação, o plano é considerado um rascunho, conforme informou o Broadcast na semana passada.

A empresa já trabalha com a expectativa de fazer modificações antes da assembleia de credores.

A Acciona foi contratada em meados de 2012 para a execução de obras de construção do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). Em maio de 2013, as empresas acordaram com o encerramento dos contratos.

Ativos

A OSX estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas.

A companhia espera se desfazer até outubro da plataforma FPSO OSX-1, pelo valor de R$ 1,4 bilhão e, até o mês de dezembro, da unidade OSX-2, por R$ 1,9 bilhão. A lista inclui ainda equipamentos como duas unidades de perfuração (R$ 218 milhões) e um gerador (R$ 32 milhões).

Os dados constam do laudo econômico-financeiro elaborado pela Latin Finance Advisory & Research, que acompanha o plano de recuperação judicial.

A plataforma OSX-1 está no Campo de Tubarão Azul, onde a OGX, petroleira do grupo EBX, realiza testes desde fevereiro.

Já a OSX-2 iria operar nos campos Tubarão Gato, Areia e Tigre, cuja exploração foi declarada inviável pela OGX em julho de 2013. A unidade está parada em um porto da Malásia.

O relatório estima ainda que a companhia terá ao fim deste ano R$ 104 milhões disponíveis em caixa.

De acordo com o documento, pela premissas assumidas no plano, a OSX será geradora de caixa e será capaz de honrar suas obrigações com credores, “tornando-se um empresa livre de dívidas a partir de 2038”.

Sobre os investimentos, informa que a readequação do projeto da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu irá demandar US$ 100 milhões, sendo gastos 15% neste ano, 35% em 2015 e 50% em 2016.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/credora-vai-questionar-plano-de-recuperacao-da-osx