Entrevista no Programa Faixa Livre sobre a possibilidade de greve dos professores da UENF em defesa do novo PCV

Concedi nesta 2a. feira uma entrevista ao jornalista Anderson  , âncora do tradicional programa “Faixa Livre” sobre o atual momento de mobilização dos professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) em prol da implementação do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) que foi aprovado pelo Conselho Universitário da instituição em 2021 e até não foi enviado pelo governador Cláudio Castro para apreciação pela Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj).

É importante enfatizar a paciência demonstrada pelos servidores da Uenf em face do imenso desrespeito com quem têm sido tratados pelo governo de Cláudio Castro.  Assim, se agora se fala em uma posição greve, o grande responsável por essa possibilidade é o governador.

As próximas semanas deverão ser decisivas para o destino do novo PCV da UENF e os professores, organizados pela ADUENF, deverão deixar ainda mais clara a sua disposição de lutar pelos seus direitos, continuamente desrespeitados pelo governador de plantão.

Milagre uenfiano pós-audiência: depois de quase 1 ano parado, processo do PCV volta da Reitoria para a Casa Civil

Professores e servidores reunidos com o presidente da Comissão de Servidores Públicos da Alerj, Flávio Serafini, ao final da audiência realizada na Alerj no dia 11/09/2025

Um dos primeiros atos realizados em maio de 2025 pelas nova diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) foi enviar uma correspondência à reitora da instituição, Profa. Rosana Rodrigues, solicitando informações sobre as razões do processo referente ao novo Plano de Cargos de Vencimentos estar parado no seu gabinete desde o dia 20 de setembro de 2024 (ver imagem abaixo).

No entanto, apesar de não ter respondido diretamente à Aduenf, a reitora Rosana Rodrigues fez publicar 3 dias depois do envio da correspondência da Aduenf, uma carta aberta à comunidade universitária da Uenf onde, entre negativas e confirmações, ela dizia estar buscando outros caminhos, aparentemente em vão, para fazer avançar a aprovação do novo PCV dos servidores da Uenf. Para quem não sabe, o atual PCV, publicado em 2006, está defasado em vários aspectos, incluindo na malha salarial que sofreu poucas alterações em quase 20 anos. O resultado disso é que cálculos do DIESSE indicam que a perda salarial dos professores está em torno de 50%, fato que também se estende aos servidores técnico-administrativos que atuam na instituição.

Com base na constatação de que o trâmite do processo do novo PCV da Uenf estava parado no gabinete da reitora desde setembro de 2024, a diretoria da Aduenf procurou e recebeu acolhida no gabinete do presidente da Comissão de Servidores Públicos Estaduais, deputado Flávio Serafini (PSOL), para começar os esforços para destravar a situação.  A partir desses contatos, Flávio Serafini esteve no campus Leonel Brizola no dia 26 de agosto onde manteve duas reuniões com professores e servidores não docentes para tratar da realização de uma audiência pública na Alerj para buscar soluções para o destravamento do processo do PCV.

Essa audiência aconteceu na última 5a. feira (11/9) e teve a participação dos sindicatos de professores (Aduenf) e servidores técnico-administrativos (Sintuperj), da reitora Rosana Rodrigues, e de uma representante do ANDES-SN.  Já do lado do governo de Cláudio Castro houve a presença de um representante da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e de um representante da Secretaria da Casa Civil, o subscretário de Gestão de Pessoas, Alexandre Meyohas.  Após uma série de manifestações, o subsecretário Alexandre Meyohas solicitou que a reitoria da Uenf devolvesse o processo referente ao PCV  para a Casa Civil para que fosse feita uma revisão de cálculos dos valores, levando em conta a defasagem salarial a partir de 2021, além da inclusão dos aposentados e os cargos comissionados no cálculo.

Incrivelmente (quase que como em um milagre) o retorno do processo do gabinete da reitora Rodrigo Civil para a Casa Civil foi feito antes mesmo que a audiência pública fosse encerrada pelo deputado Flávio Serafini (ver imagem abaixo),  e com todos os cálculos solicitados pelo subscretário Alexandre Meyhohas (ver imagem abaixo).

Esta velocidade repentina por parte da reitoria da Uenf tem o dom de abrir o caminho para o tipo de solução que foi apontada por Flávio Serafini durante a audiência. Eu, de minha parte, fico apenas pensando porque não se fiz isso antes. Talvez porque tenha faltado mobilização política dentro do campus, o que acabou acontecendo com a realização da audiência pública da última quinta feira?  É bem provável.

Mas o que fica claro, mais uma vez, é que sem mobilização política a solução dos problemas fica sempre mais difícil. Mais uma razão para que a mobilização que já está acontecendo ganhe ainda mais força, pois há que se garantir a aprovação do novo PCV antes do periodo de restrições que é imposto pelo calendário eleitoral de 2026.

Finalmente, há quem diga que não adianta mobilizar e o melhor é esperar sentado para ver que bicho dá.  O que me parece claro, mais uma vez, é que milagres só acontecem para quem luta.

Uenf: visita de Flávio Serafini serviu para preparar a paralisação dos professores no dia 11/9

A presença do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) no campus Leonel Brizola serviu para o momento de reflexão dos professores que estiveram na sede social da Aduenf na tarde de ontem (26/8).  A presença significativa de professores no encontro com o presidente da Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é um parâmetro da insatisfação com o desprezo demonstrado pelo governador Cláudio Castro com a implementação do novo Plano de Cargos e Vencimentos.

A principal observação feita por Flávio Serafini foi no sentido de que está se abrindo uma janela de oportunidade para que o novo PCV da Uenf seja apreciado pela Alerj, mas que isso vai depender diretamente do nível de mobilização de professores e servidores técnico-administrativos, já que outras categorias estão pleiteando a recuperação dos seus salários. Segundo o deputado, sem mobilização e pressão, as chances de que o novo PCV da Uenf continue engavetado serão grandes. E, pior, que outras categorias tenham suas demandas atendidas antes.

Essa indicação do deputado que presidente a Comissão de Servidores Públicos da Alerj confirma o acerto da decisão da última assembleia dos professores de paralisar as atividades no próximo dia 11 de setembro quando ocorrerá uma audiência pública para discutir as demandas salariais dos servidores da Uenf, a começar pela aprovação do novo PCV.

A partir dessa reunião claramente exitosa, a diretoria da Aduenf deverá se concentrar em preparar a paralisação do dia 11/9 e garantir a ida de uma comitiva representativa de professores para participar da audiência pública que ocorrerá na Alerj.

Nova diretoria da Aduenf estabelece PCV como prioridade máxima. É hora de movimentar!

Após um longo intervalo, estou novamente na diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf).  Essa não é a minha primeira jornada na diretoria da Aduenf, mas certamente possui elementos tão desafiadores quanto os que já presenciei em gestões anteriores.

A primeira coisa é que, graças a modificações feitas na estrutura das carreiras do serviço público, os professores, principalmente os que estão entrando na Uenf neste momento, se vê diante de uma profunda precarização de direitos e de condição laboral.  Além de não terem mais qualquer possibilidade de acesso a certos direitos (como os triênios), mesmo a obtenção daqueles que permanecem é dificultado pelo Estado, como é o caso do adicional por periculosidade.

Além disso, a tabela salarial praticada na Uenf é antiga, com a consequente desvalorização dos salários, que agora sequer possuem a possibilidade de terem alguma compensação que era garantida pela permanência no cargo. Como estamos em uma cidade no interior do estado do Rio de Janeiro que possui níveis altos de carestia, não há mais sequer a atração que havia quando a universidade foi criada em 1993 quando em Campos dos Goytacazes, os salários efetivamente valiam mais.

O resultado disso é que os poucos concursos que são autorizados pelo governo de Cláudio Castro geram poucos candidatos, ao contrário do que ocorre nas universidades federais. É que com as condições atuais, o cargo de professor da Uenf é simplesmente pouco atrativo para quem está em regiões mais desenvolvidas do Brasil.

Para piorar a proposta de um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) está engavetada em algum lugar empoeirado no Palácio Guanabara que hoje é ocupado por um governador que claramente desdenha a importância das universidades estaduais. Cláudio Castro, o governador acidental, deixa isso claro ao ignorar a Uenf e sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro nas poucas visitas que faz à nossa região.

A coisa não fica mais fácil com a presença de um deputado campista, Rodrigo Bacellar, na presidência da Alerj, já que até agora não se sabe de nada de prático que ele tenha feito para convencer seu aliado preferencial, o governador Castro, a se mexer em prol de uma demanda mais do que justa que é a aprovação de um novo PCV para a Uenf. E olha que Bacellar conhece bem (ou deveria conhecer) já que presidiu a extinta Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) que fica instalada no prédio que hoje abriga a reitoria da Uenf.

No âmbito interno da universidade, a reitoria comandada por Rosana Rodrigues prefere investir no que a nova diretoria da Aduenf classifica de “bolsificação” que se traduz na distribuição de recursos via editais pouco claros em termos dos critérios de concessão, e na concessão de diversos tipos de “auxílios” que caem quando o professor se aposenta, causando uma perda salarial em torno de 30% na hora que o profissional mais precisa de recursos para sobreviver.  Lutar para que o PCV finalmente chegue na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro é coisa que a reitora parece achar que não é com sua administração. Com isso, a proposta aprovada pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 permanece lacrado em paradeiro ignorado nos meandros da burocracia estadual.

Foi diante dessa situação desafiadora que eu aceitei compor a nova diretoria da Aduenf, pois estando relativamente próxima da minha aposentadoria que deverá ocorrer no início de 2029, me preocupa ver a universidade sendo precarizada em seu núcleo central de sustentação que são seus servidores, docentes ou não.

Mas para situações desafiadoras é sempre preciso ter foco e determinação, e é isso que me deixa animado em relação a estar novamente na diretoria da Aduenf. É que me parece claro que a maioria dos professores da Uenf entende perfeitamente a importância de se lutar contra a precarização das suas condições salariais e de trabalho, não apenas para aqueles que já estão, mas pelos que virão.

Tenho certeza que, como já ocorreu em muitas vezes no passado, a Aduenf saberá alcançar o tipo de protagonismo político que a presente situação demanda. Afinal, seguindo o que dizia meu no sentido de que “jacaré parado vira bolsa”, a hora é de se movimentar.

ADUENF lança nota sobre incêndio no CCH e alerta para a “crônica de uma tragédia anunciada”

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O pequeno incêndio ocorrido na noite do dia 17 de maio no Centro de Ciências do Homem (CCH) serviu de alerta para um problema que a ADUENF vem denunciando à Reitoria da UENF há vários anos: as condições precárias das instalações da universidade. Falhas estruturais, combinadas à presença de agentes químicos e biológicos nos laboratórios, podem colocar em risco a saúde e a vida de estudantes, docentes e servidores administrativos.

A precariedade da estrutura física foi evidenciada em diversas ocasiões. No retorno presencial após a pandemia de COVID-19, por exemplo, a ADUENF denunciou a falta de condições adequadas para garantir a distância mínima entre as pessoas durante as atividades acadêmicas, assim como a existência de salas de aula sem janelas ou com ventilação inadequada. Diante do silêncio por parte da Reitoria, a Associação ingressou com um processo no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo mediação sobre temas relacionados à saúde no ambiente de trabalho na universidade.

A ADUENF também moveu uma Ação Civil Pública em favor da realização periódica das perícias para correta verificação de agentes insalubres e/ou perigosos no ambiente de trabalho, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e elaboração de Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) e Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCATs). A ação foi julgada procedente pelo juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Dr. Leonardo Cajueiro, em 21 de agosto de 2023. A Reitoria recorreu.

Conforme mapas de risco elaborados pelos chefes de laboratório e contidos no Processo SEI 260009/005365/2021, os espaços de pesquisa da UENF concentram uma série de agentes químicos e material biológico que, além de oferecem riscos à saúde, podem provocar uma catástrofe em caso de incêndio.

Diante dos fatos, o que ocorreu no CCH no dia 17 de maio não pode ser tratado como um incidente sem grandes consequências. Pelo contrário, pode configurar como a crônica de uma tragédia anunciada, caso não sejam adotadas providências.

Neste sentido, a ADUENF cobra que a Reitoria da UENF adote medidas urgentes para garantir a segurança das instalações da universidade e preservar a integridade da comunidade acadêmica.

É fundamental que a universidade continue produzindo e multiplicando saberes. Mas nunca é demais lembrar que, antes de tudo,  ela é feita de pessoas. Estamos falando em vidas. E vidas são prioridade.

DIRETORIA ADUENF-SESDUENF
Gestão União na Luta: Em Defesa da Universidade Pública e das Liberdades Democráticas
Biênio 2023/2025

Associação de Docentes da Uenf lança nota sobre ataques em Brasília

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O Brasil viveu neste domingo (08/01) um dos episódios mais tristes e lamentáveis da sua história.

A invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, orquestrada por um bando de terroristas pró-Bolsonaro que não aceitam o resultado das eleições, é revoltante e merece nosso total repúdio.

Não é possível aceitar que a barbárie praticada por alguns golpistas prevaleça sobre a vontade da maioria da população, que foi democraticamente expressa nas urnas no dia 30 de novembro de 2022.

Exigimos que os criminosos sejam responsabilizados e punidos sob o rigor da lei, assim como os financiadores do golpe fracassado e as autoridades que foram coniventes com os atos antidemocráticos.

Um país melhor se faz com educação e diálogo. Nunca com armas e violência.

A população brasileira merece respeito. E a democracia sempre haverá de vencer.

ADUENF-SESDUENF
Gestão Transparência, Respeito e Luta pela Base!
Biênio 2021/2023

Diretoria da Aduenf emite nota em defesa da democracia após censura da justiça eleitoral

democracia ameaçada

No último sábado, dia 17/09/2022, a 76ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes instaurou o processo nº 0600061-66.2022.6.19.0076 (Aqui!) a partir do sistema pardal, enquadrando como propaganda eleitoral a frase de outdoor “Derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas” e, por este motivo, determinando a retirada imediata do outdoor, antes mesmo da prévia notificação para a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) (ver momento da retirada de um dos outdoor abaixo).

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Discordamos do enquadramento do conteúdo como propaganda, principalmente por a legislação, ao conceituar a propaganda eleitoral, mencionar expressamente a indicação de legenda partidária, enquanto o outdoor da Aduenf não trazia qualquer conteúdo partidário, nem mesmo campanha para quaisquer candidatos, mas sim um posicionamento crítico ao atual Governo Federal.

Em paralelo, pode-se verificar que, na cidade de Campos, há outros outdoors fixados com mensagens favoráveis ao atual chefe do Poder Executivo Federal, assinados por entidades representantes de setores econômicos, mas os mesmos até o presente momento não receberam o mesmo tratamento pela Justiça Eleitoral e permanecem fixados (ver imagem abaixo).

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As liberdades de expressão e manifestação de pensamento são direitos humanos fundamentais, razão pela qual a Aduenf apresentará petição no processo instaurado, em defesa dos pilares da democracia, assim como também demandará da Justiça Eleitoral o tratamento isonômico sobre os enquadramentos e diligências realizados na atividade de fiscalização.

É compromisso deste sindicato zelar pelas liberdades democráticas, pelos direitos sociais fundamentais para a classe trabalhadora e lutar com os meios possíveis contra quaisquer governos que ataquem esses princípios.

ADUENF em luta!

DIRETORIA Aduenf-Sesduenf
Gestão Transparência, Respeito e Luta pela Base!
Biênio 2021/2023

“Vento ideológico” tenta sufocar liberdade de crítica na Uenf e obstruir a luta dos professores por seus direitos

Um dos pressupostos básicos em qualquer ambiente universitário é de que deva haver a ampla possibilidade de crítica, independente dos gostos e estéticas pessoais de quem eventualmente ocupe os cargos de poder. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), essa máxima democrática deveria ainda ser mais praticada, na medida em que esta instituição universitária foi desenhada institucionalmente pelo antropólogo Darcy Ribeiro que, convenhamos, foi um dos intelectuais mais irrequietos e disposto a criticar de que se tem memória na história da formação da universidade brasileira.  A Uenf, digamos, traz dentro dentro do seu DNA a crítica rasgada de seu idealizador, e qualquer tentativa de extirpar esse elemento genético do tecido institucional seria, no mínimo, uma contradição. Se lembrarmos que estamos celebrando o Centenário de Darcy Ribeiro em 2022, então nem se fale.

Então há algo de muito estranho acontecendo no campus Leonel Brizola, já que uma faixa colocada na última 6a. feira na entrada principal do campus Leonel Brizola pela Associação de Docentes da Uenf  (Aduenf), a qual cobrava de forma bem humorada o pagamento de direitos atrasados há vários anos, simplesmente desapareceu da local onde estava (ver imagem abaixo).

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Esse desaparecimento, aparentemente fruto da ação de um “vento ideológico”, representa um atentado à democracia interna da Uenf, pois a mão que retirou uma faixa assinada pela Aduenf não desrespeitou apenas a posição da sua diretoria, mas, principalmente, todos aqueles professores que estão tendo negados direitos garantidos em lei.  Mas o simbolismo dessa remoção autoritária é maior, na medida em que atinge algo que deveria ser sagrado em um campus universitário que é justamente a liberdade de críticar e demandar direitos.

Como o atual reitor foi presidente da Aduenf e já esteve do outro lado da mesa, tendo pessoalmente pregado faixas críticas a administrações anteriores, tenho certeza que a ordem de remoção não partiu dele. Mas cabe ao reitor garantir que as responsabilidades sejam apuradas para que a faixa seja encontrada e recolocada no local em que estava. Ou é isso ou estaremos diante de um grave rompimento das relações democráticas dentro da Uenf, o que dado o Centenário de Darcy Ribeiro seria ainda um pisotear sobre suas melhores expectativas do que a Universidade do Terceiro Milênio poderia representar para a luta por um região Norte Fluminense mais democrática e sociaolmente justa.

Em tempo: a última vez em que a Aduenf teve uma das suas faixas retiradas à força foi durante a luta pela autonomia universitária há mais de 20 anos. Por isso mesmo, não é possível aceitar este ato de força descabido.

Para fazer valer os direitos dos professores da Uenf, Aduenf lança campanha “Nenhum direito a menos”

nenhum direito a menos

Com uma atividade de colação de cartazes em todo o campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) lançou hoje a campanha “Nenhum direito a menos” cujo objetivo central é mobilizar os professores da instituição a lutarem por uma série de direitos trabalhistas que não estão sendo pagos, ocasionando graves perdas financeiras aos atingidos por uma ampla gama de descumprimentos da legislação trabalhista.

Segundo uma postagem feita na página oficial da Aduenf na rede social Facebook, os problemas envolvendo o não pagamento de direitos devidos aos professores da Uenf são os seguintes:

✔️ Não realização de perícias na UENF para concessão dos adicionais de insalubridade;
✔️ Falta de pagamento dos auxílios educação, saúde e alimentação;
✔️ Falta de pagamento correto do terço constitucional e concessão de 45 dias de férias;

✔️ Não pagamento dos enquadramentos funcionais e progressões já publicados.

Além disso, a campanha “Nenhum direito a menos” também busca garantir a aprovação imediata do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) que está paralisado na Casa Civil do governador Claúdio Castro, bem o estabelecimento de prioridade para o pagamento dos direitos  congelados na execução do orçamento da Uenf.

Mas uma coisa é certa: a situação de aparente letargia que reinava no campus Leonel Brizola por causa do isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19 começa acabar com essa movimentação da diretoria da Aduenf. Como testemunha ocular do cotidiano da Uenf, posso adiantar que o descontentamento com a óbvia apatia (ou seria desinteresse?) da reitoria  de fazer cumprir direitos garantidos em lei é muito grande entre os professores.

O Blog do Pedlowski irá acompanhar de perto a mobilização da Aduenf e irei divulgar tudo o que ocorrer a partir dela.

Associação de docentes faz plenária virtual para lançar campanha em defesa da Uenf

CARD PLENARIA (2)

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), fundada por Darcy Ribeiro sob o governo de Leonel Brizola, tem cumprido ao longo destes 27 anos um importante papel na região norte fluminense. Ao unir ensino, pesquisa e extensão na cidade de Campos dos Goytacazes, Macaé e polos espalhados pelo Rio de Janeiro, a UENF formou alunos em nível de graduação e pós-graduação com excelência reconhecida nacionalmente.

No entanto, desde 2016, nossa comunidade enfrenta dificuldades que comprometem este projeto. Não só as crises orçamentárias, mas as condições de trabalho docente são elementos centrais para a campanha que iniciamos neste mês de novembro.

A campanha “Em defesa da Uenf” é uma iniciativa da ADUENF e objetiva questionar a precariedade vivida em nossa Universidade, construir coletivamente saídas a curto prazo e chamar atenção para defesa dos direitos de docentes, técnicos e demais categorias na Uenf durante o período pandêmico e na transição para um possível retorno presencial. Além disso, evidenciar como os cortes na ciência e tecnologia afetam a Universidade realizando um debate aberto sobre democracia interna e isonomia entre as instituições de ensino superior.

Saídas deste porte devem ser construídas coletivamente e por esta razão convidamos todos associados e todas associadas para participarem de nossa Plenária Virtual em Defesa da Uenf a ser realizada no dia 23 de novembro às 16 horas.