AGB e ANPEGE emitem nota sobre o Tsulama da Vale em Brumadinho

janeiro 27, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), reunida na 136ª Reunião de Gestão Coletiva (RGC), e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), vêm por meio desta manifestar à sociedade brasileira nosso posicionamento contra o já anunciado assassinato dos seres humanos e do seu ambiente ocorrido na barragem do Feijão, de propriedade da Vale S.A., situada no município de Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019.

Este crime ambiental de responsabilidade da Empresa Vale S.A. – e compactuado por um Estado brasileiro subserviente à lógica do capitalismo neoliberal/neoextrativista – é mais uma violação provocada pela destrutiva submissão dos bens naturais pertencentes à toda sociedade aos interesses empresariais. A ofensiva neoliberal, sob a égide da atual conjuntura geopolítica de desconstrução da regulação/legislação ambiental, consolida um modelo predatório desumanizado de concentração e apropriação das riquezas sociais e naturais que resultou no assassinato de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, de populações ribeirinhas e demais cidadãos de Brumadinho e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

NÃO FOI ACIDENTE. Acidentes são provocados por tsunamis, erupções vulcânicas, terremotos, vendavais, tufões etc. Rompimento de barragem(s) é crime ambiental, é ganância, é negligência, é certeza de impunidade.

A AGB e a ANPEGE se solidarizam com os familiares das vítimas e exigem que a Vale S.A. seja responsabilizada por este crime, além de arcar com o auxílio emergencial a todos os atingidos, com a reparação ambiental da área atingida e reestruturação imediata da segurança de todas as barragens administradas pela empresa.

Convidamos a sociedade a pôr um fim nesse perverso modelo socioambiental de exploração mineral que faz parecer acidente natural um conjunto de crimes e catástrofes.

Convocamos, ainda, toda a comunidade geográfica para o acompanhamento das questões relacionadas ao crime, e a intervenção conjuntamente aos movimentos sociais e outras entidades e organizações da sociedade civil.

Fortaleza, 27 de janeiro de 2019.

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

Conflito agrário no Porto do Açu: um mapa que explica bem a pressa de retirar agricultores de área reocupada

julho 6, 2017 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Como geógrafo por treinamento e quase duas décadas de docência na Universidade Estadual do Norte Fluminense sempre noto a capacidade explicativa que mapas possuem ao longo da História. Essa certeza acerca deste instrumento básico da Geografia foi reforçada neste manhã ao visualizar o mapa de uso das terras desapropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral para a suposta implantação do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), o que foi disponibilizado pelo professor Roberto Moraes em seu blog (Aqui!) (ver figura abaixo).

Mapa Mosaico desapropriações Açu FINAL (1)

A primeira coisa a ser ressaltada é que houve um aumento de mais de 100% da área inicial do futuro DISJB e, ao que tudo indica, a partir de um pedido direto de Eike Batista a Sérgio Cabral, cujo atendimento foi extremamente “benéfico” para o hoje encarcerado ex (des) governador do Rio de Janeiro (Aqui!).

Mas mais importante do que evidenciar o aumento da área desapropriada, o que este mapa mostra de forma cabal é que após quase 6 anos desde que a maioria das propriedades foi tomada de seus legítimos detentores, cerca de 85% da área desapropriada (notem que eu disse 85%!) para instalação do DISJB está totalmente improdutiva!

Por isso é que a reocupação das terras pertencentes do Sr. Vilson Almeida parece estar sendo vista como uma série ameaça aos interesses econômicos das empresas que as receberam totalmente de graça do (des) governo do Rio de Janeiro. É que a explicitação da improdutividade e da absoluta ausência de planos concretos para a sua utilização tornam mais do que necessária a anulação de todos os decretos de expropriação promulgados por Sérgio Cabral em benefício de Eike Batista.

Outro, mas crucial detalhe, que surge nesse mapa é o objeto do Decreto 41.998 de 2009 que implica na “supressão” da localidade de Água Preta, o que na prática autoriza ao estado do Rio de Janeiro a remover as centenas de famílias que ali vivem há várias gerações trabalhando na terra e produzindo alimentos. Esse detalhe que só desvelado explica o nervosismo que está sendo detectado nos circulos de poder que gravitam em torno da prefeita Carla Machado (PP). É que o surgimento desta informação certamente vai aumentar a pressão da comunidade de Água Preta por explicações sobre como se permitiu a emissão de um decreto cujo objetivo é “suprimir” os direitos das famílias que ali vivem e trabalham.

Por essas e outras é que considero que a partir da decisão de ontem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não apenas vai haver um aumento da pressão pela anulação dos decretos de desapropriação, mas por respostas sobre como se chegou ao aumento das áreas expropriadas por Sérgio Cabral e entregues a Eike Batista. A ver!

Agricultores apresentam proposta de menor impacto socioambiental para substituir barragem no Rio Guapiaçu

fevereiro 21, 2015fevereiro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Mapa: Inea / SCOM – Sociedade Civil Organizada Macacu

Por Isabela Vieira, da Agência Brasil.

Um grupo de pequenos agricultores rurais e assentados da reforma agrária cobraram ontem (11) que o projeto de uma grande barragem no Rio Guapiaçu, na região metropolitana do Rio Janeiro, seja substituído por obras de menor impacto socioambiental e por recuperação da bacia hidrográfica. A aletrnativa apresentada pelos produtores rurais envolve, entre outras ações, a preservação e replantio da mata ciliar e o aumento no número de locais de captação de água. Cerca de 3 mil pessoas serão prejudicadas com a obra, que, de acordo com a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), pode não resolver o problema de abastecimento. O pedido dos agricultores foi feito em uma reunião com o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, que assumiu a pasta este ano.

Os agricultores pediram o encontro depois que o governador Luiz Fernando Pezão apresentou o projeto da barragem à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na segunda-feira (9). A obra, orçada em R$ 250 milhões, em fase de licenciamento ambiental, está prevista para abastecer os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, Maricá e Cachoeiras de Macacu.

Segundo o sindicato dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Cachoeira de Macau, a construção, no entanto, desalojará 1 mil pessoas e deixará mais 2 mil sem emprego. Na área, são produzidas hortaliças e legumes para a região metropolitana. “A única coisa que sabemos fazer é plantar, o pessoal mal tem até a 4ª série. Se ficarmos sem a terra, vamos trabalhar em quê?”, questionou a agricultora Rosilene Brives Viana, que cultiva abóbora, quiabo e feijão.

O sindicato, que fez um dossiê técnico sobre o projeto, alertou também que, por conta da degradação ambiental, a barragem não terá condições de fornecer a quantidade de água prevista no projeto original. Em contraposição, sugerem a recuperação da bacia hidrográfica dio Rio Guapiaçu, por meio de reflorestamento, para posterior captação em três pontos e não em um, como ocorre atualmente.

Rosilene acrescenta que a ideia é, paralelamente, incrementar o programa municipal que torna os agricultores produtores de água, incentivando o replantio nas propriedades. “Vamos preservar a mata ciliar, plantar mais árvores. Isso vai aumentar a vazão do rio”, diz. “Não queremos impedir a captação, mas propor uma alternativa mais eficiente para todos”.

A alternativa foi também sugerida pela Associação dos Geógrafos Brasileiros, que elaborou um relatório condenando a barragem no Rio Guapiaçu e alertando para a vida útil da obra. “Corremos o risco de gerar grandes impactos e não resolver o problema de abastecimento, tendo em vista o limite operacional do sistema, estimado já para 2020, ou seja, para daqui menos de 6 anos”, diz o documento, que identificou redução da vazão do rio nos últimos anos.

“Se barragem resolvesse o problema, o Cantareira estaria cheio. Precisamos, primeiro, recuperar o meio ambiente, permeabilizar o solo, para aumentar a água na bacia. Nossa proposta é essa, melhorar”, disse Rolf Heringer, do sindicato dos produtores rurais.

Com base nos argumentos, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara também estuda outras alternativas à construção. “Sem dúvida, o que a gente quer é captação [de água] em três pontos, porque não causa impacto dessa ordem de grandeza [sob a comunidade e o meio ambiente]”, disse o secretário executivo, Alexandre Braga. Mas diante da necessidade de abastecimento da região metropolitana, ele diz que todas as soluções estão sendo avaliadas.

Depois de receber os agricultores, o secretário do Ambiente do Rio admitiu que houve um “erro de condução” no projeto da barragem ao não ouvir os agricultores. Corrêa marcou uma reunião para o dia 3 de março para discutir as alternativas apresentadas nos estudos técnicos e prometeu ir à região dia 27 de fevereiro conversar com os moradores, relataram as lideranças que participaram da reunião. André Corrêa saiu sem dar declarações à imprensa que aguardava no local.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-02/agricultores-apresentam-projeto-para-substituir-barragem-no-rio

Se você pensa que já viu o pior da crise ambiental no Rio de Janeiro, pense outra vez

fevereiro 2, 2015fevereiro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

A mídia corporativa vem se concentrando em criar uma espécie de apocalipse hídrico no Rio de Janeiro, como se a escassez relativa da água fosse culpa de São Pedro. Além disso, toda essa cobertura deixa de citar o fato de que o território fluminense é hoje alvo de uma experiência sem precedentes de intervenção nos meios físicos e nas populações que vivem em determinados territórios, como foi o caso dos agricultores familiares e pescadores artesanais que ocupavam há gerações o V Distrito de São João da Barra.

Entretanto, a questão hídrica, apesar de ser grave, é apenas uma das facetas de um modelo de crescimento econômico à moda “a ferro e fogo” que foi iniciado no primeiro mandato de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara, e continua de vento em popa no (des) governo de Luiz Fernando, o Pezão.

O problema que a maioria dos habitantes do Rio de Janeiro enfrentam é que lhes é negada uma visão de conjunto de todos os projetos em fase de implementação, bem como sua distribuição no território fluminense. E, pior, como a combinação espacial desses projetos transforma o território fluminense numa verdadeira “zona de sacrifício”, onde os custos socioambientais são desconsiderados, já que inevitavelmente serão arcados pelos setores mais pobres e politicamente frágeis da nossa população.

Felizmente, as ferramentas para identificar e localizar esses empreendimentos já estão sendo desenvolvidas e disponibilizadas para que sirvam como instrumentos de resistência contra o (des) governo do Estado e as corporações a que o mesmo serve por cima dos interesses da maioria da sociedade.

Um exemplo disso é o mapa sobre grandes empreendimentos produzido pelo GT Agrária da seção Niterói da Associação de Geógrafos Brasileiros a partir de dados oficiais, e que eu posto abaixo. Esses mapa deve ser estudado de forma metódica por todos os que estão dispostos a se empenhar para evitar que todos esses projetos sejam implantados seguindo a modalidade de licenciamento ambiental “Fast Food” que foi criado para desregulamentar a aplicação da legislação ambiental.

Em especial eu chamo a atenção para o número previsto de novas “pequenas centrais hidrelétricas” (PCHs) previstas para serem construídas no Rio Paraíba do Sul e vários de seus principais afluentes. É que se todas essas PCHs forem efetivamente construídas, os problemas que vivemos hoje com a falta de água nas cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra vão parecer nada diante do cenário que poderá ser criado.

Assim, há que se lembrar de uma principais das chamadas Lei de Murphy…. “não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar”.