Ação conjunta encontra agrotóxicos proibidos e contrabandeados em lavouras de arroz no RS

garrafasFoto: Divulgação MPRS

Da Redação do Sul 21

A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca).

Foram encontrados, nos locais visitados, produtos vencidos, contrabandeados (Hidróxico de fentina e metil metsulfurom), além do próprio Mertin. Foi realizada coleta de água, solo, sementes e animais mortos por suposto envenenamento. Também foram recolhidas embalagens vazias descartadas indevidamente.

morteAnimais mortos também foram recolhidos na área. Foto: MPRS/Divulgação

Em março de 2017, a pedido da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre em ação civil pública, a Justiça proibiu o uso do agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no território do Rio Grande do Sul. Na decisão, a Justiça justificou a proibição devido ao “evidenciado risco ao meio ambiente e à própria saúde humana, vez que o Mertin 400 está sendo indevidamente usado na cultura de arroz irrigado desde 2013”.

Foram fiscalizadas pelo Ibama vinte propriedades e lavrados nove autos de infração, totalizando quase R$ 50 mil; três termos de embargo e três termos de apreensão e depósito; além de duas notificações.

A equipe da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que atuou em Mata, Santa Maria, Formigueiro e Cacequi, emitiu oito termos de fiscalização, dois termos aditivos, dois autos de apreensão e depósito e três autos de infração.

*Com informações do MPRS

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo portal Sul 21 [Aqui!].

Sucessão de falhas, omissão e jogo de empurra deixam população no escuro sobre presença de agrotóxicos na água

Mesmo em casos de cidades que burlam a lei ao não enviar dados sobre pesticidas ou que não agem quando resultado sugere contaminação, não houve punições nem medidas para resolver o problema

escuridão

Por Luana Rocha e Mariana Della Barba – Repórter Brasil / Agência Pública | Ilustração: Beto Uechi/Pingado |

Não importa em qual parte do país você mora: pode ser difícil ou mesmo impossível saber se o copo de água que você está bebendo tem ou não agrotóxico e, pior, se a concentração do pesticida está acima do limite considerado seguro no Brasil.

O problema veio à tona após a publicação, pela Repórter Brasil e Agência Pública em parceria com a organização suíça Public Eye, da reportagem “Coquetel” com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios”. Nela, um mapa interativo feito com base nos dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2014 e 2017, mostrava os pesticidas encontrados nas torneiras do país, destacando quais municípios tinham índices acima do limite considerado seguro. 

O mapa, divulgado em abril deste ano, trouxe pela primeira vez os dados nacionais de forma clara, de modo que o público não especializado pudesse entender. A publicação gerou grande repercussão, com mais de 400 veículos de mídia discutindo os resultados de suas cidades. Além do grande interesse público sobre esses dados, a repercussão revelou também que há uma série de falhas no monitoramento e na responsabilização dos órgãos envolvidos.

Há cidades, como Brasília e Recife, que descumprem a legislação ao não enviarem ao Ministério da Saúde os resultados dos testes sobre agrotóxicos na água. E outras como Bauru (SP), onde nenhuma providência foi tomada pela Vigilância Ambiental mesmo depois que os dados apontaram concentração de pesticidas na água 160 vezes acima do valor permitido – o que indicaria um risco iminente à população que bebe essa água. Também há empresas de abastecimento que minam a credibilidade do banco de dados ao enviar os resultados dos testes  usando parâmetros diferentes dos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, caso de São Carlos (SP), Porto Alegre (RS), Viçosa (MG) e Balneário Camboriú (SC).

“É um ambiente de desregulação total”, afirma o procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida, sobre a estrutura que gira em torno do  Sisagua, o sistema criado pelo Ministério da Saúde para armazenar dados sobre a água e que funciona com o preceito de que a responsabilidade de alimentá-lo corretamente é dividida entre União, estados, municípios e empresas de abastecimento.  “Deveria ser papel do poder público analisar, avaliar e trazer esses dados para população de maneira ampla, irrestrita e transparente. Mas isso não acontece.”

Almeida chama atenção para a gravidade de situações em que, mesmo quando os testes não foram enviados ou os resultados indicavam concentração perigosa à saúde humana, não houve fiscalização, cobrança por providências ou penalidades. 

No escuro

Casos analisados pela reportagem, em diferentes partes do país, ilustram como uma série de omissões vem deixando a população no escuro quanto à presença de agrotóxicos na água que sai de sua torneira, colocando em risco a saúde das pessoas.

Brasília e Recife, por exemplo, representam um problema que atinge 52% dos municípios brasileiros: os resultados dos testes de 2014 a 2017 não foram enviados ao Ministério da Saúde. Isso significa que os responsáveis não realizaram os testes para medir a presença de agrotóxico na água ou, se fizeram, não enviaram os dados para o Sisagua. 

“Antes mesmo da divulgação da reportagem, cobramos a inclusão dos números, mas eles não cumpriram”, explicou João Suender, da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, explicando que a responsabilidade pela coleta e  envio dos dados ao Sisagua é da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A Caesb confirmou que houve “inúmeras dificuldades para repassar algumas informações referentes a agrotóxicos, sobretudo devido à falta de padronização existente”. 

Apagão de dados: mapa produzido com dados do Sisagua deixa claro como maior parte dos municípios das regiões Norte e Nordeste burla a lei ao não enviar testes ao Ministério da Saúde

Suender argumenta que nada pode ser feito  para punir a empresa que não envia os dados, já que a regulação do sistema é feita por uma portariainstrumento que não teria poder de responsabilizar infratores.  

Mas esse argumento é rechaçado pelo professor de Direito Administrativo da Universidade Mackenzie, Cecílio Moreira Pires. Ele explica que a portaria é vinculada à lei 6.437 de 1971, que prevê sanções para infrações. “O problema não é ausência de lei e, sim, de fiscalização e monitoramento do que fazem as empresas de abastecimento. O poder público não possui servidores suficientes e habilitados para exercer essa função”, sustenta.

A situação de Brasília se repete nas regiões Norte e Nordeste – onde o mapa publicado em abril pela reportagem revela um grande vazio de dados, já que a maioria dos municípios não envia informações sobre a presença de pesticidas da água. É o caso de Recife, capital pernambucana. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) reconheceu o erro e afirmou “que as análises de agrotóxicos estão disponíveis somente até o ano de 2015” e que está em processo de reforma dos laboratórios.

Já a Secretaria de Saúde Municipal informou que “há uma orientação do Ministério da Saúde que elege municípios prioritários para monitoramento de agrotóxicos e Recife não entra nessa lista por ter um perfil urbano, além de não possuir manancial de água para abastecimento local que possa sofrer esse tipo de contaminação”. De fato, segundo a norma do Sisagua, a Vigilância tem a prerrogativa de priorizar em quais cidades confere os dados, mas precisa garantir que todos os municípios enviem os resultados duas vezes ao ano. A nota afirma ainda que a Vigilância Ambiental não testa os agrotóxicos na água, “a não ser que existam evidências epidemiológicas para esse monitoramento”. A secretaria, porém, não esclareceu o que seriam “evidências epidemiológicas” e se alguma vez fez algum teste. 

De acordo com o Mapa da Água, porém, nenhuma cidade pernambucana enviou os testes, como prevê a portaria do Sisagua. A Secretaria de Saúde de Pernambuco, por meio de nota, reconheceu a não inserção dos dados e afirmou que eles “foram analisados e serão inseridos no sistema apesar das amostras de vigilância não terem identificado valores que ultrapassassem o limite máximo referente ao padrão [estabelecido pela legislação brasileira]”.  

As omissões e o jogo de empurra de Brasília, Recife e de outras cidades que não monitoram a presença de agrotóxicos na água prejudicam o efetivo controle “porque não há uma avaliação crítica ou uma validação dos dados”. É o que sustenta a professora Gisela Umbuzeiro do departamento de toxicologia e genotoxicidade da Unicamp, que conduziu um estudo sobre o Sisagua. 

“Primeiro, não faz sentido tantos municípios brasileiros não alimentarem o sistema. Depois, mesmo em cidades que armazenam os dados, não existe análise técnica aprofundada do que foi informado”, pontua. Segunda a professora, sem validar essas informações, não é possível conhecer as particularidades de cada região – o que ajudaria no monitoramento. “A depender do tipo de cultivo que é plantado numa região, é possível saber qual agrotóxico é mais utilizado e fazer testes mais específicos de acordo com a realidade local.”

O alarme soou, ninguém reagiu

Outro problema grave evidenciado após a publicação do mapa é o dos municípios que registraram concentração de agrotóxicos acima do que é considerado seguro no país. Nesses casos, ações deveriam ser tomadas para averiguar se os dados estão corretos e encaminhar medidas para resolver o problema. Mas nem mesmo nesses casos providências foram tomadas. É o que aconteceu em Bauru, no interior de São Paulo, onde os números do Sisagua indicavam que seis agrotóxicos foram detectados em concentração acima do Valor Máximo Permitido, em diferentes datas entre 2014 e 2017, sendo que dois dos pesticidas (Clorpirifós e o Aldrin) foram encontrados em dois pontos de coletas diferentes na cidade. 

Mesmo em cidades que não agem quando resultado sugere contaminação, não houve punições nem medidas para resolver o problema (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A reportagem entrou em contato com os órgãos responsáveis e descobriu que nenhuma ação foi tomada. Das oito irregularidades, quatro foram registradas em pontos de coleta de responsabilidade do DAE (Departamento de Água e Esgoto) e as outras quatro em locais particulares, incluindo um poço (em um instituto de pesquisa local) a cargo da Vigilância Ambiental – ligada à Secretaria Municipal de Saúde. Danielle Depicolli Chiuso, chefe de Seção de Análise de Água do DAE de  Bauru, enviou à reportagem os laudos referentes aos pontos que, no Sisagua, mostravam um nível de agrotóxico muito acima do máximo permitido. Nos documentos, no entanto, os índices eram diferentes daqueles enviados ao Sisagua e estavam dentro do autorizado. “Esses laudos mostram que a água de Bauru não estava contaminada e comprovam que apenas houve erro na hora de passar os dados no sistema do Sisagua”, afirma Chiuso.

O erro citado ficaria na conta da Vigilância, que na época era responsável por inserir no Sisagua os dados coletados pelo DAE. Roldão Puci, chefe de Ações de Meio Ambiente da Divisão de Vigilância Ambiental de Bauru, afirmou que os erros podem ter acontecido durante “um mutirão para digitação dos dados” no Sisagua, mas que não havia como confirmar. 

“O Sisagua é muito pesado, complexo e demorado. Por isso, a gente prefere fazer a checagem no laudo em si. Também é mais simples fazer a conferência in loco do que no Sisagua”, afirma Puci. 

Mas a Vigilância Municipal não apresentou os laudos das coletas de pontos de sua responsabilidade que mostravam água contaminada, como uma realizada em dezembro de 2017 no Instituto Lauro de Souza Lima, em que o agrotóxico Clorpirifós, cujo valor máximo permitido é de 30µg/L (micrograma por litro), mostrava um resultado de 5.000µg/L, um índice que, se fosse verdadeiro, ofereceria riscos imediatos à população de Bauru. 

Quem, então, deveria vigiar a Vigilância, que não percebeu o problema ou percebeu e não foi atrás? Em qual setor das esferas públicas deveria acender um alerta para checar se esses dados altíssimos seriam erros de digitação ou se, de fato, a água estava com alto grau de contaminação? 

A resposta passa pela Secretaria Estadual já que, segundo a portaria do Ministério da Saúde sobre tema, “compete às Secretarias de Saúde do Estados promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com os Municípios e com os responsáveis pelo controle da qualidade da água”. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que “a responsabilidade de investigação e análise da qualidade da água é do município e das empresas responsáveis pelo abastecimento. O Estado capacita e orienta as vigilâncias municipais para que a análise de dados seja feita de forma correta.” 

Metodologia fora do padrão

Um terceiro grande problema ficou visível quando a publicação do mapa abriu a “caixa-preta” dos agrotóxicos na água: nem todas as empresas seguem corretamente as orientações do Ministério da Saúde para lançar os resultados no sistema.

Um dos pontos mais delicados foi esclarecido após a divulgação da reportagem, quando algumas empresas de abastecimento reclamaram que estaria errada a interpretação feita pela reportagem – que se baseou na orientação do Ministério da Saúde. O ponto em questão era a leitura de dois códigos: o Limite de Quantificação e o Limite de Detecção. Foram tantos os questionamentos enviados pelas empresas em decorrência da publicação do mapa que, em junho, o Ministério da Saúde convocou uma reunião técnica com representantes das empresas de abastecimento, do Inmetro, dos laboratórios de saúde pública, das Secretarias de Saúde e da Anvisa para elucidar a metodologia para leitura dos dados.

Algumas empresas alegavam que ao declarar o código “Menor que o Limite de Quantificação” estavam comunicando que não foi possível detectar agrotóxico na água. Mas, segundo Thaís Araújo Cavendish, coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental, o ministério esclareceu que esse resultado na verdade significa que  agrotóxicos foram identificados na água, mas em concentrações tão baixas que não puderam ser quantificadas. 

Nem todas as empresas de abastecimento seguiam as orientações do Ministério da Saúde para lançar os resultados no sistema (Foto: Luiz Winter/GERJ/Divulgação)

Pode parecer uma conversa técnica de químicos, mas a compreensão correta da metodologia é fundamental para que o sistema de vigilância funcione para monitorar e garantir a qualidade da água. 

Agora, com a esclarecimento da metodologia por parte do Ministério da Saúde, as empresas ou órgãos públicos que interpretavam errado precisarão corrigir os dados daqui para frente e também retroativamente. A pasta informou que deu até o fim deste mês (outubro) para essa correção acontecer.

Lista dos 27 ampliada?

Outra crítica feita ao sistema é a de que os testes buscam apenas 27 ingredientes ativos de agrotóxicos – somente em 2019, o governo aprovou a comercialização de mais de 400 novos produtos agrotóxicos. “É preciso que haja um monitoramento mais amplo, até para se verificar de fato que tipo de agrotóxicos está sendo usado em determinada região”, completa a professora Gisela Umbuzeiro, da Unicamp.

O Ministério da Saúde estuda aumentar o número de ingredientes que precisam ser testados e os valores de referência. Mas, além da lista mínima fixada em âmbito federal, cada estado deve editar normas complementares à norma nacional a fim de atender às especificidades de seus territórios. Um exemplo é a norma editada pelo Rio Grande do Sul, que estabeleceu a obrigatoriedade do monitoramento de agrotóxicos que não constam na lista nacional, mas que são muito usados nas lavouras gaúchas. Atualmente, o estado testa, além dos 27 exigidos por lei, outros 46 pesticidas na água. 

Especialistas apontam ainda outros problemas que comprometem a credibilidade dos dados armazenados no Sisagua, como a falta de verificação dos dados fornecidos pelas empresas de abastecimento, que podem ser inseridos pelas próprias empresas.

“Não existe uma avaliação crítica do que é colocado. Se, por um lado, as concessionárias precisam analisar as amostras, por outro é necessário que depois exista a verificação se as normas estão sendo atendidas”, reitera Umbuzeiro.

O procurador Almeida aponta ainda um conflito de interesses neste sistema. “Como as próprias empresas que são responsáveis por alimentar o sistema vão registrar a presença de agrotóxicos na sua água?”, questiona. 

Cadeia de responsabilidades e penalidades 

Segundo o procurador Almeida, todos esses problemas “evidenciam como empresas e órgãos públicos nem sempre cumprem seu papel, o que, na prática, faz com que hoje o Sisagua não funcione efetivamente como ferramenta de verificação”.

Para que a complexa engrenagem funcione, a responsabilização administrativa ou judicial dos órgãos envolvidos deveria começar do local (municipal) para o nacional, segundo Marco Antonio Ghannage Barbosa, Procurador do Ministério Público Federal. Ou seja, primeiro, cobra-se das instâncias municipais (empresas de fornecimento e da vigilância sanitária); depois, das estaduais (Secretaria do Meio Ambiente) e, por fim, Ministério da Saúde e Ministério Público Federal podem atuar para cobrar os responsáveis, com sanções que podem variar de advertências a multas e ações indenizatórias.

Foi esse o caminho trilhado no Mato Grosso do Sul. O procurador Almeida, do Ministério Público, entrou com um pedido na Justiça pedindo que Estado e União garantissem a realização de testes na água de Dourados – por conta da possível relação entre a contaminação da água com o aumento dos casos de câncer na cidade. 

Neste caso, o jogo de empurra está perto do fim: uma sentença determinou em agosto que o governo federal pague uma multa de R$ 90 milhões por descumprimento de uma decisão 2016 que determinava a análise da água consumida pela população. A decisão, da qual ainda cabe recurso, determina que o valor seja usado na construção de um laboratório para que, enfim, os testes sejam realizados. 

Medidas como estas são fundamentais para garantir que os órgãos envolvidos cumpram seu papel, sobretudo em um cenário atual em que o Governo Federal tem ampliado e acelerado o processo de liberação de novos ingredientes ativos de agrotóxicos para uso no país. No entanto, enquanto mais da metade dos municípios brasileiros não realizar os testes definidos em lei, grande parte da população brasileira continuará no escuro sobre a real presença de agrotóxicos nas torneiras da sua cidade.

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui! ].

Chuva de agrotóxicos no Brasil: total liberado pelo governo Bolsonaro chega a 410

Bolsonaro e Tereza Cristina liberam mais agrotóxicos; total alcança 410 em 2019

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Lista de liberações publicada no Diário Oficial desta quinta (3) traz 57 novos registros, incluindo velhos conhecidos cancerígenos como Glifosato e 2,4-D

da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

O esforço do Ministério da Agricultura em inundar o mercado brasileiro com mais agrotóxicos segue a todo vapor. Nesta quinta-feira (3), o Diário Oficial publicou o registro de mais 57 agrotóxicos, totalizando 410 registros somente em 2019. O número já ultrapassa o total de todos os anos anteriores, exceto 2018, quando o número foi de 450.

Contrariando o argumento do Ministério d Agricultura de que os novos registros seriam de substâncias menos nocivas, a lista de hoje traz velhos conhecidos tóxicos do mercado brasileiro. Glifosato, glufosinato, atrazina, 2,4-D, mancozebe, clorpirifós, fipronil e diurom são alguns dos princípios ativos já registrados há anos no Brasil e que compõe a lista.

A novidade desta publicação é o uso da nova classificação feita pela Anvisa em agosto. Pela nova regra, diversos agrotóxicos que eram considerados extremamente e altamente tóxicos por causar cegueira e corrosão da pele se tornaram “improváveis de causar danos agudos”. Um exemplo é o Piriproxifem, que antes da mudança era classificado como “Extremamente Tóxico”, e agora aparece em uma mistura com Dinotefuram classificado como “Improvável de Causar Dano Agudo”.

Veja a lista atualizada com todas as liberações deste ano: Registros 2019 – atualizada 03-10

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Este texto foi originalmente publicado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida [Aqui!].

O Risco Salles causará perdas bilionárias ao Brasil

salles desastreGestão ambiental desastrosa no MMA está criando o “Risco Salles”, o que deverá causar perdas bilionárias para o Brasil. © Tomaz Silva/Agência Brasil

O jornal alemão Frankfurter Allgemeine publicou uma entrevista com o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, que deverá causar uma piora ainda mais acentuada na imagem já desgastada do Brasil não apenas na Alemanha, mas em todo o mundo (ver imagem abaixo).

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A entrevista traz várias das conhecidas “visões” que Ricardo Salles propaga sobre a atual situação ambiental no Brasil, misturando fantasias e horrores ao misturar a negativa de fatos objetivos da realidade com negação do conhecimento científico já firmado sobre a importância das florestas na mitigação das mudanças climáticas que estão em curso (e das quais o ministro de Bolsonaro é um conhecido cético).

Se a visão (vamos chamá-la assim) de Salles satisfazem a parcela do público interno que apoia o saque desenfreado das riquezas naturais existentes na Amazônia, o tour fracassado que o ministro está realizando na Europa deverá agravar ainda mais o isolamento político do Brasil, o que trará fortes consequências econômicas em um momento em que a economia nacional atravessa uma grave recessão.

Apenas para lembrar alguns fatos que reforçariam a necessidade do governo Bolsonaro ter uma atitude mais pragmática em relação às preocupações que estão emergindo em função das políticas anti-ambientais que estão sendo aplicadas desde o início de janeiro, eu citaria a suspensão dos desembolsos do chamado “Fundo Amazônia” pela Alemanha e pela Noruega, a interrupção definitiva da compra de soja brasileira por parte de uma cooperativa especializada na criação de salmão em cativeiro na Noruega, e o a suspensão temporária pela Nestlé da compra de café brasileiro por causa do excesso de glifosato. 

Todos esses fatos apontam para uma rejeição das anti-políticas ambientais que estão criando o que eu rotularia de “Risco Salles” para o Brasil.  A grande possibilidade é que a permanência de Ricardo Salles à frente do ministério do Meio Ambiente vá aumentar ainda mais os casos em que grandes fundos de investimento e corporações do porte da Nestlé decidam fazer seus negócios com outros países. E aqui não se trata como aventou o presidente Jair Bolsonaro de um interesse subliminar pelas reservas minerais existentes no subsolo amazônico. O problema é que nos países do capitalismo central (incluindo até os EUA) já é pacífico que estamos passando por um período de ajuste climático significativo, o que deixará pouco espaço para negócios com países governados por negacionistas do calibre de Ricardo Salles et caterva.  E com isso virão mais boicotes e banimentos de commodities agrícolas e minerais produzidas no Brasil. Simples assim!

 

Salles deixa Alemanha sem obter concessões do governo Merkel

Berlim diz a ministro que só vai rever suspensão de repasse milionário para projetos na Amazônia quando tiver garantia de “que o dinheiro será bem investido”. Em agosto, Bolsonaro disse que “não precisava” do valor.

salles germanySalles disse que foi à Alemanha para “desmistificar” um “sensacionalismo” sobre a situação ambiental brasileira

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a Alemanha nesta quarta-feira (02/10) sem conseguir qualquer concessão do governo da chanceler federal, Angela Merkel, na questão da suspensão de uma verba de 155 milhões de reais para projetos de conservação florestal no Brasil. 

Em agosto, em meio à crise das queimadas, Svenja Schulze, a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, anunciou o congelamento da verba, argumentando que a política do governo de Jair Bolsonaro em relação à Amazônia “deixa dúvidas se ainda persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.

 À época, a suspensão da verba gerou uma reação furiosa de Bolsonaro. Na ocasião, o presidente brasileiro sugeriu que Merkel “pegasse essa grana” para “reflorestar a Alemanha” e afirmou que o Brasil “não precisa disso”, referindo-se ao dinheiro.

Mas, em sua viagem à Alemanha, Salles tentou minimizar as falas de Bolsonaro com o objetivo de reaver a verba. Em entrevista publicada na terça-feira pelo jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), o ministro disse que o Brasil está, sim, interessado no financiamento alemão e que a fala do presidente foi apenas uma reação “a uma manifestação da Europa”. “Não vamos misturar política com questões técnicas”, afirmou.

No mesmo dia ele se encontrou com a ministra Schulze. A reunião não rendeu fotos ou a divulgação de uma declaração conjunta, como ocorre normalmente em reuniões com altos representantes estrangeiros. Ao final, Salles foi embora sem reaver o financiamento.

Segundo declarou um porta-voz do ministério alemão nesta quarta-feira, a pasta não pretende rever sua posição em relação à suspensão da verba até que “tenhamos uma impressão bem fundamentada de que o dinheiro será bem investido”.

De acordo com o porta-voz, o encontro entre Salles e Schulze consistiu mais em uma troca de pontos de vista do que uma reunião com efeitos práticos. “A ministra Svenja Schulze deixou sua posição muito clara e pediu a proteção da Amazônia.”

Ainda na terça-feira, Salles se reuniu com o ministro Gerd Müller, da pasta para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. O governo brasileiro também vem travando uma queda de braço com esse ministério, desta vez relacionada ao futuro do Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à floresta que conta com recursos da Noruega e da Alemanha.

Mas, por enquanto, a pasta de Müller vem evitando seguir o exemplo do Ministério do Meio Ambiente alemão e ainda não suspendeu qualquer repasse para o fundo. Por outro lado, os alemães e noruegueses não escondem sua insatisfação com as mudanças unilaterais promovidas por Salles na gestão do programa, como a extinção de dois comitês, que ocorreu sem qualquer acordo com os europeus.

Os dois países europeus também se posicionaram contra uma proposta do ministro brasileiro de usar recursos do fundo para indenizar fazendeiros que ocupam áreas de proteção ambiental, e rechaçaram publicamente insinuações de Salles sobre supostas fraudes na gestão do programa. Em agosto, diante das mudanças promovidas pelo Brasil, a Noruega suspendeu um novo repasse de 133 milhões de reais ao fundo.

Em sua entrevista ao jornal alemão FAZ, Salles tentou mais uma vez se apresentar de maneira conciliadora, em contraste com as críticas que fez ao Fundo Amazônia nos últimos meses. “O objetivo é que o fundo possa distribuir dinheiro novamente”, disse.

Segundo fontes do governo alemão, o ministro brasileiro queria convencer a Alemanha a mediar uma solução com os noruegueses. Mas um porta-voz da pasta de Müller indicou que Salles aparentemente não teve sucesso em seu pedido. “Estamos esperando para ver como as negociações entre o Brasil e a Noruega vão se desenrolar”, disse o porta-voz.

Na terça-feira, Angela Merkel também falou sobre a forma como seu governo vem abordando a questão das verbas para projetos ambientais no Brasil. Evitando fazer críticas aos brasileiros, ela disse que “há necessidade de discussão”. “Se uma boa solução for encontrada, certamente os fundos bilaterais poderão voltar a ser canalizados”, afirmou a chefe de governo. 

Seção alemã do Greenpeace organizou dois protestos contra Ricardo Salles em BerlimSeção alemã do Greenpeace organizou dois protestos contra Ricardo Salles em Berlim

 

Protestos

Salles passou três dias na Alemanha. Ele chegou ao país europeu no domingo, com o objetivo, segundo ele, de “desmistificar” um “sensacionalismo” de informações que “não são corretas” sobre a situação ambiental brasileira. Antes de desembarcar na Alemanha, ele também cumpriu etapas nos Estados Unidos e na França.

Na Alemanha, ele foi recebido com um protesto em seu primeiro dia de compromissos. Na segunda-feira, dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro.

Inicialmente, uma agenda de Salles – que havia sido vazada na semana passada pelo Greenpeace – indicava que o ministro se reuniria no local com representantes de grandes indústrias alemãs, entre elas as gigantes do setor químico Basf e Bayer, conhecidas pela produção de agrotóxicos.

Na terça-feira, ele voltou a ser alvo de um protesto, desta vez em frente ao Ministério de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Pesquisadora é perseguida após comprovar que não existe dose segura de agrotóxicos

Por Mariana Simões, Agência Pública/Repórter Brasil

 

Há 30 anos, a imunologista Mônica Lopes Ferreira desempenha uma celebrada carreira no Instituto Butantan, instituição pública centenária ligada à Secretaria da Saúde de São Paulo, que atua como centro de pesquisa biológica. Há dois meses, porém, Mônica tem passado por um campanha contra ela dentro do instituto.

Tudo começou quando a imunologista analisou dez agrotóxicos que estão entre os mais utilizados no Brasil e revelou que todos, em qualquer quantidade aplicada, causam graves prejuízos à saúde humana. São eles: abamectina, acefato, alfacipermetrina, bendiocarb, carbofurano, diazinon, etofenprox, glifosato, malathion e piripoxifem.

Os resultados demonstram que os pesticidas causam mortes e malformação de fetos em embriões de peixe-zebra até mesmo em dosagens equivalentes a até um trigésimo do recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Quando ele não matava, causava anomalia, o que para mim é uma coisa extremamente preocupante”, alerta Mônica, explicando que a genética do zebrafish, como é conhecido, é 70% semelhante à dos seres humanos.

O estudo foi encomendado em 2018 pela Fiocruz, pertencente ao Ministério da Saúde – que indicou os agrotóxicos a serem testados – e foi divulgado no início de agosto, com grande repercussão na imprensa.

Em resposta, o diretor da Anvisa Renato Porto e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deram entrevistas contestando o estudo. Além deles, o ex-secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, que tem ecoado a linha da ministra em seu blog, publicou um tweet desqualificando a pesquisa.

Em entrevista para a Agência Pública, Mônica afirma que a direção do Instituto Butantan embarcou num boicote, acusando-a de realizar o estudo sem o conhecimento do instituto. A instituição tem imposto barreiras para impedir que ela ministre cursos e dê palestras. No final de setembro, o instituto emitiu uma resolução dizendo que quaisquer treinamentos ou cursos ministrados por profissionais do Butantan “devem ser submetidos previamente à análise” pela comissão de ética.

Mas, para Mônica, o pior foi ter recebido um comunicado, em agosto, proibindo-a de submeter projetos de pesquisa para aprovação durante seis meses. Na semana passada, ela conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a punição. “Verifico que a decisão de suspensão da autora partiu de uma reunião da Comissão de Ética, contudo, a punição foi noticiada à autora sem a oportunidade de defesa prévia ou abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, o que violaria as regras de Direito Administrativo para sanção dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo”, escreveu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires.

Mas ela continua numa luta constante para limpar a sua reputação.

Apesar de o instituto dizer o contrário, Mônica assegura que o estudo foi realizado com a total ciência da instituição, inclusive do seu diretor: “Eu pessoalmente me encontrei com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e contei para ele sobre a minha pesquisa. Eu dei um seminário em abril sobre a pesquisa, onde eu mostrei os dados para as 90 pessoas que estavam na plateia. Então, dizer que ninguém sabia sobre essa pesquisa é estranho”.

Ela defende ainda os resultados obtidos. “Eu sei da importância do agronegócio, da importância da agricultura. Eu só acho que a gente não tem que brigar com o dado, com a ciência. A gente tem que trabalhar a partir dela.”

pesquisadoraMônica Lopes Ferreira é imunologista e trabalha com a caracterização toxinológica de venenos e toxinas animais no Instituto Butantan. Plataforma Zebrafish

Leia a entrevista:

O resultado do seu estudo sobre agrotóxicos causou uma reação forte no Instituto Butantan e no Ministério da Saúde. Conte como foi. 

No final de 2018, eu comecei a ser procurada por um pesquisador da Fiocruz e me disseram que eu tinha sido indicada pelo próprio Ministério de Saúde para realizar uma análise de toxicidade por agrotóxicos usando o zebrafish. A Fiocruz, por ser um órgão do Ministério da Saúde, foi quem me enviou os dez agrotóxicos a serem testados, com a tabela já das doses. Essas eram as doses que eles consideram ideal para a saúde humana. Eu fui então testar cada um desses.

Qual o resultado disso? O resultado é que, desses dez agrotóxicos, nenhum é excelente. Nenhum dá para dizer que a gente pode usar sem problema.

Ou eles causam mortalidade nos animais ou eles causam anomalias. Não morreu? Mas o bicho ficou doente, ficou com uma anomalia. Eu não fui a primeira a dizer que agrotóxicos causam problemas. Não fui a primeira e não serei a única. Existem muito estudos sobre isso.

O que aconteceu a seguir?

Eu recebi um email do Flávio Alves, da Fiocruz, que é o pesquisador que me encomendou a pesquisa, dizendo que recebeu um telefonema do Ministro da Saúde, danado da vida com a repercussão do estudo no Facebook, porque não foi boa. Ele disse que eu não deveria ter divulgado a pesquisa ainda porque a pesquisa não acabou. Então, eu consultei o meu email e mostrei para ele que ele tinha me autorizado, por email, a divulgar o estudo.

Acho que essa foi a virada, porque foi aí que o Instituto Butantan mudou de figura e disse que não se responsabilizava pela pesquisa. Eu recebi uma mensagem por email copiado para outros setores do Butantan, incluindo a diretoria e para advogados do instituto dizendo que o Butantan não é responsável pela pesquisa.

Depois eu recebo um email do diretor do Butantan dizendo que havia visto um tweet do ex-secretário estadual da agricultura [Xico Graziano] dizendo que tinha criticado o resultado da minha análise e que o Butantan não vai se responsabilizar por ela.

Foi aí que eu percebi uma mudança na ótima relação que eu tinha com a direção.

No dia seguinte, o Butantan emite uma nota para todos os pesquisadores do Butantan dizendo que eles não se responsabilizavam por “pesquisas independentes”. Aí passou a ter um clima muito ruim na instituição, porque todo mundo percebeu que aquilo era voltado para mim, porque a minha pesquisa tinha sido divulgada no Estadão e tinha tido uma grande repercussão.

Depois eu recebo uma notificação do Comitê de Ética Animal dizendo que a pesquisa não tinha sido submetida ao comitê e que como punição eu não poderia mais submeter nenhuma pesquisa para aprovação do comitê durante seis meses. Isso é grave para mim, porque significa que eu ia ficar sem trabalhar durante seis meses. Eu não tive direito nem de me explicar.

No dia 21 de agosto, eles entraram com um processo administrativo alegando que o Instituto Butantan não sabia que eu estava trabalhando na pesquisa sobre agrotóxico e que, portanto, não se responsabilizava por ela.

Mas eu pessoalmente me encontrei com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e contei para ele sobre a minha pesquisa. Eu dei um seminário em abril sobre a pesquisa, onde eu mostrei os dados para as 90 pessoas que estavam na plateia. Então dizer que ninguém sabia sobre essa pesquisa é estranho.

Eu não fui a primeira a dizer que agrotóxicos causam problemas. Eu não fui a primeira e não serei a única. Existem muitos estudos sobre isso. Então eu também me perguntei: onde está o problema? O que foi que eu falei que já não falaram? Então eu gostaria de saber: quem eu desagradei? Eu desagradei o Ministério da Saúde?

Por que você acredita que o estudo incomodou tanto o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde?

Eu imagino que tenha um tema que tenha levado a isso tudo que é o tema dos agrotóxicos. Eu já participei de várias pesquisas e nada tinha sido dessa maneira. Eu desagradei a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que foi contestar o estudo publicamente. O que que a Tereza Cristina tem a ver com o Instituto Butantan, para o instituto estar me punindo?

Eu não sou uma pessoa irresponsável. O meu pai é um plantador de cana-de-açúcar; se não fosse pela cana-de-açúcar, eu não teria educação, eu não estaria aqui. Então eu sei da importância do agronegócio, da importância da agricultura. Eu só acho que a gente não tem que brigar com o dado, com a ciência. A gente tem que trabalhar a partir dela. Por que não entender que se pode fazer melhor e se pode ter alternativas? Pode-se ter uma dose melhor.

Alguns outros colegas que eu conheço que trabalham com agrotóxicos me relataram que eles também têm sido perseguidos por conta dos agrotóxicos. Eu não sabia, até então, que existia todo um mundo de perseguição contra pessoas que estudam os agrotóxicos.

Para você ter uma ideia, eu tinha sido convidada para ir a um evento sobre zebrafish na Fiocruz do Rio de Janeiro. Agora, duas semanas atrás, eu recebo um email da Fiocruz dizendo que, em função da grande demanda para o seu curso, o curso foi cancelado. Mas isso não faz sentido nenhum porque, quando tem muita demanda, você não cancela um curso; pelo contrário, você só cancela quando não tem demanda. Cancelaram então a minha ida, mas o evento vai acontecer sem mim. Você acha coincidência? Eu sou a única que sou desconvidada, o resto do evento continua, só eu que não posso participar.

Você se sente perseguida?

Eu fico buscando um outro adjetivo para perseguição, mas não tenho encontrado. Eu acho que o que estão fazendo comigo é um assédio moral. Eu nunca pensei em precisar contratar um advogado por conta de algo que eu considero desnecessário. Eu sempre tive uma boa relação com o Instituto Butantan. Mas chegamos a um ponto que eu estou apanhando, e dói. Eu acho que eu não fiz nada para riscar ou manchar uma instituição pela qual eu sempre trabalhei.

Tem sido difícil levantar para trabalhar, eu ainda não tenho a alegria que eu tinha antes. Nunca imaginei passar por um momento desse, nos 30 anos que eu dediquei a essa instituição. Eu cheguei como estagiária e eu fiquei porque eu me apaixonei pelo Butantan. Entende por que é dolorido?

Eu sou de Alagoas e mudei minha vida para vir para cá porque encontrei esse celeiro de ciência, me encontrei aqui no Butantan e agora ver essas atitudes por parte da direção me dói demais. O que me entristece é eu não ter a alegria de estar aqui. Porque esse é meu ofício, é isso que eu gosto. Então agora eu vivo uma luta constante. Eu fico com a esperança de que isso vai passar. Mas eu não sei quando. Diante de todas essas coisas que estavam acontecendo, eu tive que contratar um advogado. Eu não estou tendo espaço para falar e me defender.

Desde 2015 eu dou um curso vinculado ao setor de cursos do Instituto Butantan para qualquer pessoa de nível de graduação para cima que querem trabalhar com o zebrafish, com aulas teóricas e práticas. Eu abro 30 vagas e eu recebo entorno de 100 inscrições todo ano. No total, já recebi 150 profissionais do Brasil inteiro para participar. O certificado de participação e a divulgação do curso saem pelo Instituto Butantan.

Nesse ano, eu fiz da mesma forma, como eu sempre faço. Três dias depois que inicio esse processo eu recebo um telefonema dizendo que o curso não poderia ser vinculado ao Instituto Butantan. É coincidência? Depois de tudo que aconteceu, eu não acredito mais em coincidências.

Esse ano veio uma normativa de que de agora em diante cursos precisam passar pelo Comitê de Ética Animal.

Eu me pergunto: para que tudo isso? Isso me deixa perplexa e me entristece.

Existe uma perseguição contra cientistas em curso?

Algumas pessoas têm colocado para mim que eles também têm sido alvos de algumas perseguições no trabalho. Como, por exemplo, são desconvidados de dar palestras. Eu acho que existe uma vontade de anular a ciência. Eu venho acompanhando, por exemplo, que o ministro Osmar Terra questionou o próprio dado da Fiocruz sobre drogas; outro ministro [Marcos Pontes] questionou os dados do Inpe sobre desmatamento. Tem o ministro da Educação, que fez essa confusão inteira com cortes de verba na educação. Depois vem a Tereza Cristina e questiona os meus dados. O que é isso? É anular a ciência. Nós estamos vivendo um dos momentos mais difíceis, eu acho. Querem desacreditar o que é a ciência. Isso é impossível porque não tem como desacreditar a ciência. Mas é melhor para muitos ter um país ignorante.

Eu acho que o que nós não podemos é nos calar. Temos que entender que nós somos uma força. Não podemos deixar ser amedrontados. Quando entendermos que juntos nós, cientistas, somos mais fortes, aí a coisa vai mudar. Então acho que o que precisamos é isso. A gente precisa falar, ter voz, e não se esconder. Temos que tirar esse medo.

Esta entrevista faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.

Boicote sueco: Estadão publica entrevista com Johannes Cullberg

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O jornal Estado de São Paulo publicou hoje uma entrevista realizada pelo jornalista Douglas Gavras com o fundador e CEO da rede sueca de mercearias orgânicas Paradiset, Johannes Cullberg, sobre o boicote a produtos agrícolas brasileiras que foi iniciado em junho quando o governo Bolsonaro havia autorizado a comercialização de 197 agrotóxicos (hoje este número atingiu 353!).

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A publicação desta entrevista é revestida de caráter especialmente simbólico, pois ocorre em um momento em que o Brasil se encontra sob forte pressão internacional não apenas em função do ritmo “the flash” das aprovações de agrotóxicos altamente perigosos para o meio ambiente e para a saúde humana, mas também por causa das altas taxas de desmatamento que estão ocorrendo na Amazônia brasileira após a instalação do governo Bolsonaro.  É que, como está explícito nas respostas de Johannes Cullberg, estas duas questões foram as que o motivaram a iniciar o seu boicote em junho.

Também é interessante notar que, segundo Cullberg,  vem aumentando a possibilidade de que o boicote iniciado por ele atinja setores ainda mais amplos, justamente por causa da falta de disposição do governo Bolsonaro em reverter o curso adotado de desmantelar a governança ambiental existente no Brasil, bem como de desmantelar os mecanismos de comando e controle que inibiam a ação mais aguda de atores que contribuem para o avanço da degradação ambiental na Amazônia.