Addicted to poison! Governo Bolsonaro promove “libera geral” de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo

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Dentre os novos registros, 10 são fabricados no exterior. Desde janeiro, o Ministério da Agricultura divulgou mais 210 pedidos de registros. Glifosato, um dos venenos mais utilizados no país, está com reavaliação toxicológica em aberto há 10 anos

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

Em 42 dias desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a autorização de 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos. Em média, mais de um por dia. As últimas aprovações foram divulgadas na edição desta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, do Diário Oficial da União. São 19 produtos, dos quais 12 foram classificados como extremamente tóxicos – maior grau toxicológico possível.

Todos os ingredientes dos novos produtos já eram comercializados no Brasil. A novidade é que eles passam a ser autorizados para uso em novas culturas, para fabricação por novas empresas ou para serem associados em combinações com outros químicos. Com isso, o Brasil chega a 2.123 produtos elaborados com agrotóxicos em circulação.

Entre os pesticidas com novos registros aprovados nesta semana está o Mancozebe, usado em culturas como arroz, banana, feijão, milho e tomate. Além do Piriproxifem, indicado para café, melancia, soja e melão. Mesmo classificados como extremamente tóxicos e com uso indicado para produtos que fazem parte da dieta de quase todo brasileiro, os pesticidas são de uso seguro, segundo o Ministério da Agricultura.

Porém, outros países não enxergam os produtos do mesmo modo que o Governo Federal. Entre os tóxicos estão o Imazetapir e o Hexazinona, que tiveram a comercialização reprovada na União Europeia por serem considerados muito tóxicos. O primeiro deles é um herbicida usado em culturas como a da soja, que teve o registro negado pelos europeus em 2004. O segundo é um herbicida utilizado em plantações de cana-de-açúcar, rejeitado na Europa em 2002.

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Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concedeu o registro a 57 produtos agrotóxicos. Marcos Corrêa/PR
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concedeu o registro a 57 produtos agrotóxicos
Ambos são venenos aplicados por pulverização aérea, prática em que o fitossanitário é lançado por pequenos aviões, atingindo mais rápido grandes plantações, mas podendo também contaminar regiões próximas à lavoura.

Dos 19 tóxicos aprovados, nenhum é inédito. Porém, agora eles passam a ser produzidos por mais empresas, ou em novas culturas. Entre eles está o Glifosato, que teve três novos registros aprovados. Dois deles pela empresa Monsanto, que descobriu e desenvolveu o produto, colocando-o à venda pela primeira vez em 1974 nos Estados Unidos. O pesticida é um ácido, mas é aplicado nas lavouras na forma de sal, como isopropilamina, amônio ou potássio. Os novos registros concedidos à Monsanto são para comercialização do veneno em forma de sal de Di-amônio Eles chegaram às lojas com os nomes Roundup Original Mais e Decisive, e com a classificação “Altamente Tóxico”. O que difere os produtos será a quantidade necessária para aplicação.

Além deles, a Agroimport do Brasil também conseguiu autorização para vender nova combinação de Glifosato em forma de sal de isopropilamina. O produto é mais agressivo toxicologicamente, classificado como Extremamente Tóxico.

O glifosato pode ser utilizado em diversas culturas de plantações, como as de soja, milho e algodão — algumas das mais importantes para o agronegócio brasileiro, o que torna um dos tóxicos mais vendidos no país. O ingrediente ativo é usado por mais de 100 marcas apenas no Brasil, mas está ligado a diversas polêmicas.

Em agosto de 2018, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou a suspensão do registro de produtos à base de glifosato no Brasil até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluísse um processo de reavaliação do uso do veneno que está em aberto desde 2008. Ela deu o prazo de até 31 de dezembro daquele ano para conclusão da análise. Porém, um mês depois, o desembargador Kássio Marques, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a liminar. Segundo ele, não era possível suspender o registro dos produtos sem análise dos graves impactos que a medida traria à economia do país.

A reavaliação está parada, quase 11 anos depois de ter sido iniciada, segundo consta no site da Anvisa. Segundo o site, a expectativa do órgão é concluir a análise toxicológica ainda em 2019. A partir daí, a nota técnica resultante será colocada em consulta pública, quando a sociedade poderá se manifestar e contribuir com a reavaliação do agrotóxico.

Autorização para australianos, suíços, indianos e chineses

Empresas de diversas partes do mundo conseguiram registros para vender agrotóxicos no Brasil. Entre os defensivos mais tóxicos aprovados agora está o fungicida sistêmico Azoxistrobina, com dois registros de comercialização: um concedido à empresa de origem australiana Nufarm Indústria Química e Farmacêutica e à empresa suíça Syngenta Proteção de Cultivos, para culturas de algodão, arroz irrigado, café, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e trigo. A empresa indiana Arysta Lifescience do Brasi teve seu herbicida Cletodim Haloxifope-P-metilico aprovado para culturas de eucalipto e pinus. Já a Adama Brasil conseguiu autorização para produzir o inseticida carbamato Metomil para uso no algodão, batata, café, feijão, milho, soja e trigo. Também foi aprovado o sal de dimetilamina do 2,4-D da BRA Defensivos Agrícolas, usado em lavouras de arroz,café, cana-de-açúcar, milho, pastagem, soja e trigo. E a Rotam do Brasil e Syngenta, que dois registros de Abamectina o segundo indicado para algodão, cana-de-açúcar, milho e soja.

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Entre os pesticidas aprovados estão o Imazetapir e o Hexazinona, que tiveram a comercialização reprovada na União Europeia por serem considerados muito tóxicos

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Com uma população acima dos 200 milhões e uma economia baseada no agronegócio, o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxico do mundo — cerca de 7,3 litros de defensivo por pessoa a cada ano. Com isso, os olhos de multinacionais produtoras de todo planeta se voltam para o país. Dos 19 novos registros publicados nesta semana, em 16 a China aparece como um dos endereços de fabricação, e em cinco os Estados Unidos e a Índia. Em 10 dos deferimentos, a titular do registro não possui uma única fábrica instalada no Brasil.

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O grande número de companhias no mercado de agrotóxico explica também porque vários grupos pedem registro de um mesmo veneno ou ingrediente ativo. A partir do momento que as empresas produtoras iniciais perdem a patente, as demais podem começar a solicitar registro para usar esses ingredientes ativos e produzir novos produtos agrícolas. Há também casos como o da Monsanto, principal vendedora de glifosato, que solicita registros para novas versões do mesmo veneno ou para utilização dos defensivos em culturas diferentes.

Mais pedidos de registros

O número de tóxicos aprovados no Brasil cresce anualmente. Em 2005, apenas 91 registros foram deferidos, enquanto no ano passado, foram 450, recorde histórico. E o número deve continuar aumentando. Na edição do Diário Oficial desta segunda-feira foram publicados também o pedido de registro de mais 79 produtos. No mês passado, outras 131 solicitações foram divulgadas.

Questionado pela Agência Pública e Repórter Brasil se os 57 registros de agrotóxicos em pouco mais de 40 dias era considerado normal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não respondeu até a publicação desta reportagem.

 

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Monsanto. O glifosato pode ser utilizado em diversas culturas de plantações, como as de soja, milho e algodão
Antes de chegar ao mercado, a substância precisa passar por avaliação do Ministério da Agricultura, Ibama e da Anvisa. Os órgãos fazem diversos testes para medir, por exemplo, o grau toxicológico e o potencial de periculosidade ambiental. Todo o processo pode levar mais de cinco anos — prazo criticado por parlamentares ligados ao agronegócio. Nos últimos anos, os órgãos avaliadores afirmam estar modernizando o sistema para que os processos demorem menos.

O Ibama, por exemplo, diz que o “aperfeiçoamento de procedimentos e incorporação de novos recursos de tecnologia de informação” é responsável pelo processo correr mais rápido. Enquanto o Ministério da Agricultura informa que a maior rapidez se deve a uma nova política que prioriza os produtos de baixa toxicidade, que contêm organismos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, semioquímicos ou extratos vegetais.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida posicionou-se contrária à liberação dos defensivos, afirmando se tratar de uma retribuição de imediato a todo o apoio do agronegócio dados durante as eleições. “Repudiamos de forma veemente a flexibilização do marco legal dos agrotóxicos no Brasil e a enxurrada de novos produtos registrados neste ano. Os agrotóxicos no Brasil já representam hoje um grave problema de saúde pública, e a inserção no mercado de mais produtos agravará ainda mais os perigos aos quais a população está submetida”.

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.  Esta reportagem foi originalmente publicada [Aqui!]

Sob comando da Musa do Veneno, Ministério da Agricultura libera mais 19 agrotóxicos

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Diário oficial desta segunda (11) publica o registro de mais 19 agrotóxicos pelo MAPA. Só este ano, novos produtos já chegam a 57

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Passados 42 dias do ano de 2019, o Ministério da Agricultura já publicou o registro de 57 novos agrotóxicos ou produtos técnicos. Com os 19 novos produtos publicados hoje, temos uma média de 1,3 agrotóxicos novos por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. No total, temos hoje 2123 produtos formulados de agrotóxicos registrados no Brasil. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vem a público fazer as seguintes afirmações:

  1. Durante a campanha eleitoral de 2018, alertamos por diversas vezes o risco, no campo dos agrotóxicos, da eleição de Jair Bolsonaro. Sua aliança com setores ruralistas mais atrasados resultou na indicação da Musa do Veneno, Tereza Cristina, para comandar o Ministério da Agricultura, bem como a indicação do que poderia ser considerado o “Muso do Veneno”, Valdir Colatto, para o comando do Serviço Florestal Brasileiro, também dentro do MAPA;
  2. Ao contrário de outras áreas do governo, o setor de liberação de agrotóxicos já está mostrando resultados concretos desde já. A liberação dos 57 agrotóxicos é um fato concreto, que retribui de imediato todo o apoio do agronegócio dados durante as eleições;
  3. Os 19 agrotóxicos liberados hoje revelam falhas gritantes nos argumentos dos ruralistas – chefiados por Tereza Cristina – durante os debates que levaram à aprovação do Pacote do Veneno na sua comissão especial;
  4. O primeiro argumento era de que a atual legislação atrasa o registro de novas substâncias por conta da burocracia. Está provado que, com a devida “vontade política”, é possível realizar as aprovações em tempo relâmpago;
  5. Além disso, argumentava-se também que esta demora prejudicava a aprovação de agrotóxicos menos tóxicos, para substituir as substâncias antigas. Dos 19 agrotóxicos aprovados hoje, 12 foram classificados como Classe I – Extremamente Tóxicos, e mais 3 são considerados Classe II – Altamente Tóxicos. Em relação ao meio ambiente, 6 são considerados Altamente Perigosos ou Muito Perigosos ao Meio Ambiente;
  6. É importante lembrar ainda que esta classificação de toxicidade não leva em conta problemas crônicos de saúde como câncer, problemas neurológicos ou alterações genéticas. Também não são levados em conta problemas decorrentes da interação entre agrotóxicos. Quatro dos registros publicados hoje se referem a misturas de duas substâncias;
  7. Quatro registros publicados hoje se referem a substâncias que ainda se encontram em processo de reavaliação pela Anvisa. São produtos à base de Abamectina e Glifosato;
  8. A Abamectina encontra-se em reavaliação pela Anvisa desde 2008. O produto tem suspeita de toxicidade reprodutiva e disrupção endócrina;
  9. O Glifosato também encontra-se em reavaliação desde 2008. Em 2015, a Organização Mundial da Saúde, por meio da sua agência para o câncer – IARC, classificou o Glifosato como provavelmente cancerígeno. Em 15 de janeiro deste ano, a França proibiu a substância.

Deste modo, repudiamos de forma veemente a flexibilização do marco legal dos agrotóxicos no Brasil e a enxurada de novos produtos registrados neste ano. Os agrotóxicos no Brasil já representam hoje um grave problema de saúde pública, e a inserção no mercado de mais produtos agravará ainda mais os perigos aos quais a população está submetida.

Afirmamos ainda que os únicos beneficiados pelas liberações são as empresas detentoras dos registros, como a Monsanto, Cropchem, Syngenta, Sumitomo, Nufarm, Arysta Lifescience e Adama, e os políticos eleitos em nome dos interesses do agronegócio. A saúde da população brasileira fica, como sempre, em segundo plano.


FONTE: http://contraosagrotoxicos.org/sob-comando-da-musa-do-veneno-ministerio-da-agricultura-libera-mais-19-agrotoxicos-hoje-2/

Polinização é ameaçada por desmatamento e agrotóxicos no Brasil

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Declínio desse serviço ambiental, estimado em R$ 43 bilhões em 2018, põe em risco a produção de alimentos e a conservação da biodiversidade brasileira, alertam autores do primeiro relatório sobre o tema no país (fotos: Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (REBIPP))

Por Elton Alisson | Agência FAPESP

 Das 191 plantas cultivadas ou silvestres utilizadas para a produção de alimentos no Brasil, com processo de polinização conhecido, 114 (60%) dependem da visita de polinizadores, como as abelhas, para se reproduzir. Entre esses cultivos estão alguns de grande importância para a agricultura brasileira, como a soja (Glycine max), o café (Coffea), o feijão (Phaseolus vulgaris L.) e a laranja (Citrus sinensis).

Esse serviço ambiental (ecossistêmico), estimado em R$ 43 bilhões anuais, fundamental para garantir a segurança alimentar da população e a renda dos agricultores brasileiros, tem sido ameaçado por fatores como o desmatamento, as mudanças climáticas e o uso de agrotóxicos. A fim de combater essas ameaças, que colocam em risco a produção de alimentos e a conservação da biodiversidade brasileira, são necessárias políticas públicas que integrem ações em diversas áreas, como a do meio ambiente, da agricultura e da ciência e tecnologia.

O alerta foi feito por um grupo de pesquisadores autores do 1º Relatório Temático de Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil e de seu respectivo “Sumário para Tomadores de Decisão”, lançados quarta-feira (06/02), durante evento na FAPESP.

Resultado de uma parceria entre a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, da sigla em inglês), apoiada pelo Programa BIOTA-FAPESP, e a Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (REBIPP), o relatório foi elaborado nos últimos dois anos por um grupo de 12 pesquisadores e revisado por 11 especialistas.

O grupo de pesquisadores fez uma revisão sistemática de mais de 400 publicações de modo a sintetizar o conhecimento atual e os fatores de risco que afetam a polinização, os polinizadores e a produção de alimentos no Brasil, e apontar medidas para preservá-los.

“O relatório aponta que o serviço ecossistêmico de polinização tem uma importância não só do ponto de vista biológico, da conservação das espécies em si, como também econômica. É essa mensagem que pretendemos fazer chegar a quem toma decisões no agronegócio, no que se refere ao uso de substâncias de controle de pragas ou de uso da terra no país”, disse Carlos Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenador do programa BIOTA-FAPESP e membro da coordenação da BPBES, durante o evento.

O relatório indica que a lista de “visitantes” das culturas agrícolas supera 600 animais, dos quais, no mínimo, 250 têm potencial de polinizador. Entre eles estão borboletas, vespas, morcegos, percevejos e lagartos.

As abelhas predominam, participando da polinização de 91 (80%) das 114 culturas agrícolas que dependem da visita de polinizadores e são responsáveis pela polinização exclusiva de 74 (65%) delas.

Algumas plantas cultivadas ou silvestres dependem, contudo, exclusivamente ou primordialmente de outros animais para a realização desse serviço, como é o caso da polinização de flores de bacuri (Platonia insignis) por aves. Outros exemplos são da polinização de flores de pinha (Annona squamosa) e araticum (Annona montana) por besouros, de flores de mangaba (Hancornia speciosa) por mariposas e de flores de cacau (Theobroma cacao) por moscas.

“As plantas cultivadas ou silvestres visitadas por esses animais polinizadores enriquecem a nossa dieta ao prover frutas e vegetais que fornecem uma série de nutrientes importantes”, disse Marina Wolowski, professora da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e coordenadora do relatório. “Outras plantas cultivadas pelo vento, como o trigo e o arroz, por exemplo, estão mais na base da dieta”, comparou.

Os pesquisadores avaliaram o grau de dependência da polinização por animais de 91 plantas para a produção de frutas, hortaliças, legumes, grãos, oleaginosas e de outras partes dos cultivos usadas para consumo humano, como o palmito (Euterpe edulis) e a erva-mate (Ilex paraguariensis)

As análises revelaram que, para 76% delas (69), a ação desses polinizadores aumenta a quantidade ou a qualidade da produção agrícola. Nesse grupo de plantas, a dependência da polinização é essencial para 35% (32), alta para 24% (22), modesta para 10% (9) e pouca para 7% (6).

A partir das taxas de dependência de polinização dessas 69 plantas, os pesquisadores estimaram o valor econômico do serviço ecossistêmico de polinização para a produção de alimentos no Brasil. O cálculo foi feito por meio da multiplicação da taxa de dependência de polinização por animais pela produção anual do cultivo.

Os resultados indicaram que o valor do serviço ecossistêmico de polinização para a produção de alimentos no país girou em torno de R$ 43 bilhões em 2018. Cerca de 80% desse valor está relacionado a quatro cultivos de grande importância agrícola: a soja, o café, a laranja e a maçã (Malus domestica).

“Esse valor ainda está subestimado, uma vez que esses 69 cultivos representam apenas 30% das plantas cultivadas ou silvestres usadas para produção de alimentos no Brasil”, ressaltou Wolowski.

Fatores de risco

O relatório também destaca que o serviço ecossistêmico de polinização no Brasil tem sido ameaçado por diversos fatores, tais como desmatamento, mudanças climáticas, poluição ambiental, agrotóxicos, espécies invasoras, doenças e patógenos.

O desmatamento leva à perda e à substituição de hábitats naturais por áreas urbanas. Essas alterações diminuem a oferta de locais para a construção de ninhos e reduzem os recursos alimentares utilizados por polinizadores.

Já as mudanças climáticas podem modificar o padrão de distribuição das espécies, a época de floração e o comportamento dos polinizadores. Também são capazes de ocasionar alterações nas interações, invasões biológicas, declínio e extinção de espécies de plantas das quais os polinizadores dependem como fonte alimentar e para construção de ninhos, e o surgimento de doenças e patógenos.

Por sua vez, a aplicação de agrotóxicos para controle de pragas e patógenos, com alta toxicidade para polinizadores e sem observar seus padrões e horários de visitas, pode provocar a morte, atuar como repelente e também causar efeitos tóxicos subletais, como desorientação do voo e redução na produção de prole. Além disso, o uso de pesticidas tende a suprimir ou encolher a produção de néctar e pólen em algumas plantas, restringindo a oferta de alimentos para polinizadores, ressaltam os autores do relatório.

“Como esses fatores de risco que ameaçam os polinizadores não ocorrem de maneira isolada é difícil atribuir o peso de cada um deles separadamente na questão da redução das populações de polinizadores que tem sido observada no mundo”, disse Wolowski.

Na avaliação dos pesquisadores, apesar do cenário adverso, há diversas oportunidades disponíveis para melhorar o serviço ecossistêmico de polinização, diminuir as ameaças aos polinizadores e aumentar o valor agregado dos produtos agrícolas associados a eles no Brasil.

Entre as ações voltadas à conservação e ao manejo do serviço ecossistêmico de polinização estão a intensificação ecológica da paisagem agrícola, formas alternativas de controle e manejo integrado de pragas e doenças, redução do deslocamento de agrotóxicos para fora das plantações, produção orgânica e certificação ambiental.

Uma política pública destinada aos polinizadores, à polinização e à produção de alimentos beneficiaria a conservação desse serviço ecossistêmico e promoveria a agricultura sustentável no país, estimam os pesquisadores.

“Esperamos que o relatório ajude a estabelecer planos estratégicos e políticas públicas voltadas à polinização, polinizadores e produção de alimentos em diferentes regiões do país”, afirmou Kayna Agostini, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e também coordenadora do estudo.

Na avaliação de Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, o relatório incorpora várias atividades que o programa BIOTA tem feito ao longo dos seus 20 anos de existência. Entre elas, a de fornecer subsídios para políticas públicas.

“O BIOTA-FAPESP participa ativamente da vida do Estado de São Paulo e do país ao fornecer subsídios científicos para as decisões governamentais e, ao mesmo tempo, realizar atividade de pesquisa da maior qualidade em uma área vital”, disse Zago na abertura do evento.

Também esteve presente na abertura do evento Fernando Dias Menezes de Almeida, diretor administrativo da FAPESP. 

 

Publicado originalmente pela Revista da Fapesp [Aqui!]

Agronegócio viciado em agrotóxicos vai acabar quebrando o Brasil

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Modelo ancorado em grandes monoculturas tornou agricultura brasileira viciada em agrotóxicos.

A notificação recebida recentemente pelo governo Bolsonaro de que a Rússia irá suspender a compra de soja brasileira deveria ter soado um alarme estridente na mídia corporativa brasileira e, principalmente, nos altos escalões do agronegócio brasileiro.  É que, como já declarei em postagem anterior, se a Rússia está seguindo este caminho, outros parceiros comerciais o seguirão, incluindo a China. 

Entretanto, não acredito que essa sinalização russa será levada a sério, até que a seja concretizada. É que o mês de janeiro passou e ficará marcado pela liberação de mais substâncias tóxicas para serem usadas na agricultura, incluindo um agrotóxico à base de Sulfoxaflor, princípio ativo que tem sido associado ao extermínio de espécies não-alvo, incluindo as abelhas, que desempenham papel fundamental na polinização de diversas espécies. O Sulfoxaflor é tão polêmico que chegou a ter seu registro cancelado nos Estados Unidos, mas a licença foi recuperada depois, com restrições (ou seja, só pode ser usado em condições muito controlados. Apesar dos ativos presentes em outros 27 agrotóxicos já eram liberados no Brasil,  partes deles estão proibidos no exterior devido à alta toxicidade.

A verdade dura e crua é que o agronegócio brasileiro, que se suporta em grandes monoculturas de soja, cana de açúcar, milho e algodão, está crônica e agudamente viciado e dependente de agrotóxicos, muitos deles já banidos em outras partes do mundo. Um exemplo de substância banida por sua alta periculosidade à saúde humana (sendo considerado um mutagênico) e ambiental é o Paraquat (também vendido com o nome de Gramaxon).  No caso da China, maior produtor desta substância, o Paraquat foi banido de uso em lavouras chinesas desde 2016, e teve sua venda banida pelo governo chinês para o resto do mundo a partir de 2020.

Enquanto isso no Brasil, o banimento do uso do Paraquat só deverá ocorrer em 2020 (coincidentemente o mesmo ano em que a China deverá parar de produzir a substância ativa do agrotóxico). Isso se os esforços da bancada ruralista para derrubar este banimento não forem exitosos.

Mas os casos do Glifosato, do Sulfoxaflor e do Paraquat são apenas ilustrativos de uma ampla dependência do uso de venenos agrícolas por parte do agronegócio brasileiro. Como mostrou recentemente uma reporagem da Agência de Jornalismo Investigativo Pública, apenas em 2018  o governo “de facto” de Michel Temer aprovou o registro de 450 agrotóxicos, um recorde histórico, e destes apenas 52 são de baixa toxicidade (ver figura abaixo).

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Além das consequências negativas para o meio ambiente e para a população do Brasil, essa condição de viciados em veneno tenderá a criar um cordão de isolamento sanitário contra as commodities agrícolas brasileiras em todo o mundo.  

E que ninguém se surpreenda, se apesar dessa possibilidade, o agronegócio e seus representantes dentro do congresso nacional e do governo Bolsonaro  (a começar pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS) continuarem a ampliar o registro de venenos agrícolas, incluindo os que já foram banidos em outras partes do mundo.  É que como a prioridade que parece guiar os representantes do agronegócio é com as escalas de curto e médio prazo, eles tenderão a prosseguir com essa marcha do envenamento, a despeito dos avisos e alertas que venham da comunidade científica e até dos principais parceiros comerciais brasileiros.

Desta forma,  há que se ampliar não apenas o conhecimento público da situação de envenamento coletivo via um modelo dependente em venenos agrícolas, mas também das formas de criação de mecanismos de apoio a modelos alternativos de produção de alimentos que são menos dependentes em venenos e fertilizantes sintéticos. Essa me parece será uma das principais batalhas a serem desenvolvidas no Brasil nos próximos anos.

Rússia pode parar compra de soja brasileira por excesso de agrotóxicos

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Excesso de resíduos de glifosato poderá levar a Rússia a suspender a compra de soja brasileira.

Faz algum tempo que venho alertando para os riscos que as principais commodities brasileiras estão correndo de sofrer um boicote generalizado de seus principais parceiros comerciais, entre outras coisas pelo excesso de resíduos de agrotóxicos que ultrapassam os limites estabelecidos em outras partes do planeta.

Para piorar a situação, o presidente Jair Bolsonaro colocou à frente do ministério da Agricultura uma deputada que liderou as tentativas de aprovação do chamado “Pacote do Veneno” no Congresso Nacional.  Apesar de não ter conseguido a aprovar o Pacote do Veneno, a ministra Tereza Cristina está usando o seu cargo para aceleração da entrada de agrotóxicos extremamente tóxicos no mercado brasileiro. Uma prova disso é que só em janeiro foram liberados 28 agrotóxicos e princípios ativos; entre  o Sulfoxaflor, que já foi banido nos EUA e agora só pode ser usado por lá em condições altamente controladas.

Pois bem,  o Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) informou hoje (31/01) que poderá proibir temporariamente a importação de soja brasileira devido à  alta quantidade de resíduos de agrotóxicos, principalmente do herbicida glifosato (ver comunicado oficial do Rosselkhoznadzor logo abaixo).

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Em seu comunicado,  o Rosselkhoznadzor afirma que já avisou à Secretaria para a proteção de plantas e animais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil sobre a necessidade de tomar medidas urgentes para garantir o cumprimento dos regulamentos técnicos da União Aduaneira TR TS 015/2011 “Sobre a segurança dos grãos” em termos de conteúdo de pesticidas fornecido à Rússia produtos. 

Na prática, isso significa que foi dado um prazo para que os produtores brasileiros se ajustem à diretiva TR TS 015/2011 sob pena de terem a sua produção bloqueada no mercado russo. 

Como alguém que estuda o uso de agrotóxicos há quase duas décadas, eu fico só imaginando o que as autoridades sanitárias russas farão quando souberem os tipos de agrotóxicos que foram aprovados pelo governo Bolsonaro apenas ao longo do mês de janeiro.

Outro detalhe que mereceria ser levado em questão é que se os russos realmente implementarem essa suspensão na compra de soja brasileira por causa do excesso de agrtóxicos, outros mercados ainda mais exigentes irão inevitavelmente seguir o exemplo.

Aí vamos ver como vai se sair a ministra Tereza Cristina e a bancada ruralista que são os responsáveis diretos pelo aumento do grau de contaminação da produção agrícola brasileira por agrotóxicos de alta toxicidade. 

Governo liberou registros de agrotóxicos altamente tóxicos

Entre eles está o Sulfoxaflor, liberado nos últimos dias do ano passado, que já foi acusado de exterminar as abelhas nos EUA

publica 0Por Pedro Grigori, Agência Pública

Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de 10 de janeiro o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Entre eles um aditivo inédito, o Sulfoxaflor, que já causa polêmica nos Estados Unidos. Os outros são velhos conhecidos do agricultor brasileiro, mas que agora passam a ser produzidos por mais empresas e até utilizados em novas culturas, entre elas a de alimentos.

Na edição desta sexta-feira (18/1) do Diário Oficial, a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério Agricultura publicou lista com mais 131 pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018. Eles ainda passarão por avaliações técnicas de três órgãos do governo.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam uma aceleração na permissão de novos registros, que estaria em “nível desenfreado”.

As autorizações publicadas em 10 de janeiro foram aprovadas no ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). Nas duas primeiras semanas do governo Bolsonaro, mais 12 produtos receberam registro para serem comercializados, segundo apuraram a Agência Pública e a Repórter Brasil. A aprovação sairá no Diário Oficial nos próximos dias, diz o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Nas duas primeiras semanas do governo Bolsonaro, já foram aprovados 12 agrotóxicos e princípios ativos no Brasil

Dos 28 produtos já publicados, um é considerado extremamente tóxico, o Metomil, ingrediente ativo usado em agrotóxicos indicados para culturas como algodão, batata, soja, couve e milho. Além dele, quatro foram classificados como altamente tóxicos. Quase todos são perigosos para o meio ambiente, segundo a classificação oficial. Quatorze são “muito perigosos” ao meio ambiente, e 12, considerados “perigosos”.

Os mais tóxicos são o Metomil e o Imazetapir, o qual foi emitido registro para quatro empresas. Eles são princípios ativos, ou seja, ingredientes para a produção de agrotóxicos que serão vendidos aos produtores rurais.

Apenas três fazem parte do grupo de baixa toxicidade, o menor nível da classificação toxicológica: o Bio-Imune, Paclobutrazol 250 e o Excellence Mig-66, indicados para culturas de manga e até mesmo para a agricultura orgânica.

Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos não trazem riscos se usados corretamente. “Desde que utilizado de acordo com as recomendações da bula, dentro das boas práticas agrícolas e com o equipamento de proteção individual, a utilização é completamente segura”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Dos 28 produtos com o registro publicado na última semana, 18 são princípios ativos e serão usados na produção de outros defensivos agrícolas. Vinte e um deles são fabricados na China, país que vem se consolidando como um dos maiores produtores, exportadores e usuários de agrotóxicos do mundo.

No ano passado, 450 agrotóxicos foram registrados no Brasil, um recorde histórico. Destes, apenas 52 são de baixa toxicidade.

 

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Total de Agrotóxicos registrados por Ano

Sulfoxaflor ligado ao extermínio de abelhas

Um produto polêmico fora do país é o Sulfoxaflor, aprovado nos últimos dias do governo Temer, em 28 de dezembro, o único novo químico entre os 40 que tiveram o registro publicado.

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Nos últimos dias do governo Temer, foram aprovados 28 agrotóxicos e princípios ativos
O responsável pelo registro é a Dow AgroSciences, que faz parte da gigante americana Dow Chemical Company. O produto entrou em circulação nos EUA em 2013. Dois anos depois, organizações defensoras de polinizadores levaram ao Tribunal de Apelações de São Francisco a denúncia de que o uso do pesticida estaria ligado ao extermínio de abelhas. Eles solicitaram revisão da permissão de comercialização.

“O tribunal considerou que o registro não era apoiado por evidências que demonstrassem que o produto não era prejudicial às abelhas, e por isso retiraram o registro”, relata a decisão da Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA). Em setembro daquele ano, o registro de todos os produtos à base de Sulfoxaflor nos Estados Unidos foram cancelados devido ao potencial extermínio de abelhas.

No ano seguinte, a agência americana deferiu uma nova licença para o produto, mas com ressalvas. “O Sulfoxaflor terá agora menos usos e requisitos adicionais que protegerão as abelhas. A EPA tomou essa decisão após uma análise cuidadosa dos comentários do público e do apoio científico”, informou a agência. A partir daí, o produto passou a ser proibido para culturas de sementes e só pode ser utilizado em plantações que atraem abelhas após a época do florescimento. Entre elas estão uva, tomate, pimenta, batata, feijão e cranberry.

As avaliações da Anvisa e do Ibama classificaram o Sulfoxaflor como medianamente tóxico e perigoso ao Meio Ambiente. É usado como ativo para agrotóxicos eficazes contra pragas de insetos que se alimentam de seiva da planta. Foi indicado para culturas de algodão, soja, citros, nozes, uvas, batatas, legumes e morangos.

A Dow AgroSciences abriu a solicitação de registro em 28 de junho de 2013, mas a aprovação do projeto só se apressou no fim de 2018. “A Anvisa convocou consulta pública para o produto no fim de novembro, que durou curtíssimo tempo. Com isso, debateu-se pouco um ativo que nos Estados Unidos chegou a ser proibido por um tempo”, explica Karen Friedrich, membro do grupo temático de saúde e meio ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

A Anvisa abriu a consulta pública durante 30 dias em 23 de novembro de 2018. O deferimento do registro pelos três órgãos ocorreu 35 dias depois.

Proibidos fora do país

Dos 40 registros aprovados no Brasil, 11 não são permitidos na União Europeia. Um deles é o Fipronil, inseticida que age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas de maçã e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos. O produto é proibido em países europeus como a França, desde 2004, também acusado de dizimar enxames de abelhas. É permitido no Brasil e, segundo o registro publicado no Diário Oficial, classificado como medianamente tóxico e muito perigoso ao meio ambiente. Ele é legalizado e indicado para culturas de algodão, arroz, cevada, feijão, milho, pastagens, soja e trigo.

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A substância Sulfoxaflor causou polêmicas e chegou a ser proibida nos Estados Unidos
A importância da preservação das abelhas é a relação direta entre a vida dos insetos e da humanidade. Na busca por pólen, elas polinizam plantações de frutas, legumes e grãos. “Na França, os apiários registravam morte de cerca de 40% das abelhas, a partir daí países da Europa começaram a proibir o Fipronil, que continua permitido no Brasil mesmo após sofrermos impactos semelhantes”, explica Murilo Souza, professor de recursos naturais do Cerrado na Universidade Estadual de Goiás.

Produtos à base de Imazetapir, herbicida aplicado por pulverização em culturas como a da soja, também são proibidos na União Europeia desde 2004. Quatro deles tiveram registro deferido por aqui. O Diquate, que está entre os ativos aprovados no Brasil na última semana, teve registro cassado na União Europeia no fim de 2018 após comissão de avaliação ter identificado alto risco para trabalhadores e residentes de áreas próximas à aplicação do produto, além de risco para aves.

O Sulfentrazona foi banido em toda a União Europeia em 2009 e nunca chegou às mesas do continente. Já no Brasil, o registro foi deferido no fim do ano para as empresas brasileiras Tradecorp, Rotam e da Nortox – todas têm indústrias na China como endereço de fabricante. E neste ano, mais três permissões, agora para as empresas brasileiras Ihara, Allierbrasil e Helm.

Pressão para aprovar rápido

Antes de chegar ao mercado, a substância precisa passar por avaliação do Ministério da Agricultura, Ibama e da Anvisa. Os órgãos fazem diversos testes para medir, por exemplo, o grau toxicológico e o potencial de periculosidade ambiental.

O prazo de avaliação de registro pode chegar a cinco anos, mas vem se tornando mais rápido. De acordo com o Ibama, a diminuição dos períodos de avaliação ocorre “devido ao aperfeiçoamento de procedimentos e incorporação de novos recursos de tecnologia de informação”, segundo a assessoria do órgão.

Já no Ministério da Agricultura, a aprovação mais rápida se deve a uma nova política que prioriza os produtos de baixa toxicidade, que contêm organismos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, semioquímicos ou extratos vegetais. Para estes, o tempo médio total entre o pedido de registro e a conclusão do processo varia de três a seis meses. O que explica a rápida aprovação do Bio-Imune e do Excellence Mig-66.

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Antonio Cruz/ Agência Brasil

A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, recebeu o apelido de “musa do veneno”
O longo prazo de avaliação do registro é uma das principais críticas dos ruralistas, que apostam no Projeto de Lei 6.299/2002 para acelerar a liberação das substâncias. Conhecido pelos opositores como “PL do Veneno”, uma das medidas previstas pelo texto é que, caso o período de análise do químico passe de dois anos, o produto ganha o registro automaticamente.

No momento, o Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama estão avaliando o pedido de registro de mais 1.345 agrotóxicos e ingredientes ativos. Grande parte das empresas que querem vender esses produtos no Brasil é do exterior, como Estados Unidos, Alemanha e, principalmente, a China.

Como “farmácias em cada quadra”

Dos 40 produtos autorizados, 39 são ingredientes ativos ou pesticidas já permitidos no país. O pedido de registro de um produto anteriormente liberado é comum, segundo quatro especialistas consultados pela reportagem. “A partir do momento que as empresas produtoras iniciais perdem a patente, as demais começam a solicitar registro para usar esses ingredientes ativos e produzir novos produtos agrícolas”, explica Murilo Souza, da Universidade Estadual de Goiás.

Para Leonardo Melgarejo, vice-presidente da regional sul da Associação Brasileira de Agroecologia, a aprovação dos registros está em ritmo “desenfreado”. “Temos aprovadas variações sobre o mesmo item. Não precisamos de todos os produtos comerciais para uma mesma finalidade. Estamos chegando perto do lance da ‘automedicação’, com duas farmácias em cada quadra, todas vendendo variantes das mesmas drogas”, afirma.

Para o professor Murilo Souza, é surpreendente a rapidez com que as aprovações vêm ocorrendo. Ele critica também o fato de que produtos originalmente aprovados para determinada cultura sejam liberados para outras. “A maioria dos produtos são testados apenas em plantações de grande escala, como soja, algodão e cana de açúcar. Poucas pesquisas são feitas para entender os impactos nas culturas menores”, explica.

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.

A reportagem foi originalmente publicada pela Agência Pública [Aqui!]

Mais veneno na mesa do brasileiro: esse é o alvo da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

consea agrotóxicos

Uma das primeiras e mais grotescas decisões do início do governo Bolsonaro foi a edição da  Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019,  de revogar disposições constantes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada. A medida na prática esvazia  o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e encerra décadas de uma esforço coletivo para a eliminação da fome no Brasil.

À primeira vista esse desmantelamento visaria apenas remover da esfera de decisões organizações não governamentais e movimentos sociais de uma área estratégica para a formulação de políticas públicas. Aliás, ninguém que acompanhou a trajetória de Jair Bolsonaro pode se sentir surpreso com a dissolução do Consea.

O problema é que entre as atribuições do Consea estava não apenas garantir que todos os brasileiros tenham acesso cotidiano a alimentos, mas também que estes sejam saudáveis, livres de doenças e contaminações.

E aí que parece residir o nó da questão. Os latifundiários que passaram a exercer forte influência em ministérios estratégicos não possuem o menor interesse de que a população tenha maior controle sobre, por exemplo, o tipo de agrotóxico e a quantidade que é usada na produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

A extinção prática do Consea impedirá que políticas em prol de alimentos saudáveis possam ser formuladas e, menos ainda, executadas sob o controle da população.  Em termos ainda mais sombrios, o que teremos pela frente é a possibilidade de que a comida que os brasileiros, especialmente os segmentos mais pobres da população, esteja ainda contaminada por resíduos de agrotóxicos, muitos dos quais já foram banidos em outras partes do planeta.