China e Rússia fazem queixas de agrotóxico e coronavírus em carne e soja exportadas pelo Brasil

Nos telegramas, as duas embaixadas disseram que os órgãos de fiscalização da Rússia e da China pediram providência ao MAPA

Soya Plantation in the Amazon
Plantação de soja na Amazônia

Por Raquel Lopes / FolhaPress

As embaixadas do Brasil na China e na Rússia reportaram, em telegramas ao Itamaraty, problemas em alimentos brasileiros exportados. Segundo diplomatas, autoridades nos dois países cobram soluções e há até queixa por “falta de controle” em relação aos produtos brasileiros.

Moscou, por exemplo, alertou para o índice de agrotóxico acima do limite permitido. Só em 2020, a reclamação envolveu mais de 300 mil toneladas de soja.

A missão em Pequim, por outro lado, relatou ao menos seis registros de presença do novo coronavírus em embalagens de carne e de pescado.

Nos telegramas, as duas embaixadas disseram que os órgãos de fiscalização da Rússia e da China pediram providência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A Folha teve acesso a 350 páginas das correspondências enviadas ao Ministério das Relações Exteriores. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo dados do Comex Stat, um sistema do governo para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, a soja correspondeu a 25% da exportação brasileira para a Rússia em 2020.

Em um dos telegramas de janeiro, a embaixada do Brasil em Moscou cita que o Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia está preocupado com casos repetidos de detecção de glifosato acima do tolerado.

O documento pontuou que o país está endurecendo o controle sobre a presença da substância em produtos de grãos tanto no mercado interno quanto nas operações de exportação e importação.

A justificativa usada pelo país seria por causa do alto grau de toxicidade do glifosato para humanos e animais, confirmado por estudos da  Organização Mundial de Saúde (OMS).

Como funciona a permissão de agrotóxicos no Brasil

No Brasil, esse tipo de agrotóxico é permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O telegrama assinado pelo embaixador na Rússia, Tovar da Silva Nunes, citou que a agência reguladora russa tem informado repetidamente ao MAPA sobre o fornecimento ao país de soja com níveis acima do permitido desde 2019.

“O lado russo chamou a atenção dos colegas brasileiros para a necessidade de tomar medidas corretivas o quanto antes”, escreveu o diplomata.

Nunes acrescentou ainda que o desrespeito aos limites do agrotóxico corresponde a uma violação aos requisitos do regulamento técnico da União Aduaneira sobre a segurança dos grãos.

Segundo consta do telegrama, os resultados de verificação de segurança de grãos importados pela Rússia constataram, em parte da soja exportada no ano passado, teor de glifosato até 14,2 vezes superior ao máximo de 0,15 mg/kg previsto nas exigências do regulamento técnico da união aduaneira.

“O que aponta para a falta de controle estatal adequado por parte das autoridades competentes do Brasil. Nesse sentido, Rosselkhoznadzor [a vigilência russa] disse em comunicado que se reserva o direito de impor uma proibição temporária à importação dos produtos em questão do Brasil”, escreveu Nunes.

A Folha já publicou reportagem sobre o risco de o governo da Rússia adotar restrições temporárias à importação de soja caso não fosse reduzida a quantidade de pesticidas nos grãos importados do Brasil.
Já os telegramas da embaixada em Pequim citaram a detecção do coronavírus em produtos exportados ao país asiático no ano passado.

Em uma das correspondências, de novembro, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita relatou que a aduana da China suspendeu um estabelecimento brasileiro exportador de pescado.

A medida foi tomada em razão da não apresentação de medidas corretivas após os produtos apresentarem resultado positivo para o vírus causador da COVID-19.

“Na comunicação, a aduana chinesa afirma esperar que o Mapa atribua importância à identificação do novo coronavírus em produtos exportados pelo Brasil para a China e às não conformidades encontradas na auditoria por videoconferência”, escreveu Mesquita.

De acordo com ele, o órgão “solicita, ademais, que as autoridades brasileiras adotem medidas para investigar a causa da contaminação, requeiram a adoção de medidas corretivas pelo estabelecimento e notifiquem as referidas correções ao lado chinês, a fim de garantir a segurança dos pescados exportados para este mercado”.

Também em novembro, Mesquita informou que a imprensa chinesa intensificava as notícias que associavam o surgimento de novos casos de COVID-19em portos e aeroportos do país a contato com produtos importados.

Ao falar especificamente do Brasil, citou ao menos cinco vezes em que a mídia tratou da detecção do coronavírus em produtos importados da cadeia de frio. Os casos ocorreram nas províncias de Hubei, Shanxi e Shandong.

“A mídia chinesa continua a insistir na narrativa de que alimentos importados da cadeia de frio apresentam alto risco de transmissão da COVID-19, chegando mesmo a insinuar que o primeiro caso da epidemia, em Wuhan, teria origem em produtos vindos de outros países”, escreveu o embaixador.

O MAPA afirmou, por meio de nota, que rotineiramente são tratados temas similares na relação comercial entre países. “Os dois pontos citados já foram analisados e continuamente são monitorados entre o Brasil e os governos da China e Rússia. O fluxo comercial desses países com o Brasil permanece fluído, sem interrupção”, afirmou.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota, que desenvolveu protocolo com o Hospital Israelita Albert Einstein, que rege os cuidados adotados pelas empresas do setor, assim como a legislação brasileira.

“Ambos protegem a saúde dos colaboradores e preservam a inocuidade dos alimentos produzidos para o mercado interno e internacional.”

A entidade disse ainda que organizações técnico-científicas relacionadas à saúde humana e à produção de alimentos realizaram pesquisas que constataram que o risco de transmissão de COVID-19 por embalagens é praticamente nulo.

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Este texto foi originalmente publicado pelo Diário do Nordeste [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: aproveitando o caos causado pela pandemia, governo Bolsonaro acelera a aprovação de agrotóxicos

Com mais 39 liberações, governo Bolsonaro alcança 1.139 agrotóxicos liberados desde janeiro de 2019

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Em meio ao avanço catastrófico da COVID-19 e toda a agitação política em torno dos supostos malfeitos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da resposta governamental à pandemia, os braços executivos do governo federal continuam operando com a agilidade conhecida, especialmente em se tratando da liberação de agrotóxicos. Assim é que , em meio à situação caótica imperando no Brasil neste momento, o Ministério da Agricultura fez publicar no Diário Oficial da União do dia de ontem (13/04), o Ato No. 19 de 07 de abril de 2021 por meio do qual foram liberados mais 39 produtos no mercado brasileiro, totalizando 1.139 liberações desde janeiro de 2019.

Esse ritmo de aprovações não possui nenhum paralelo no que foi praticamente anteriormente, pois essas 1.072 liberações feitas em apenas 26 meses representam 35% de todos os produtos disponíveis no mercado (i.e., 3.197), evidenciando um ritmo para lá de frenético na hora de liberar agroquímicos proibidos em outras partes do mundo por causa dos graves danos que causam à saúde humana e ao meio ambiente.

A propensão de aprovar produtos banidos em outras partes do mundo fica evidente quando se verifica que 28% dos produtos liberados  pelo Ato No. 19 de 07 de abril de 2021 estão proibidos na União Europa. Dentre eles se destacam os conhecidos Fipronil, Acefato, Ametrina e Atrazina. Em conjunto, esses grupos já foram confirmados como causadores de diferentes tipos de câncer e também capazes de alterar substancialmente o sistema glandular humano.

Who's killing the bees? New study implicates virtually every facet of  modern farming - ExtremeTech

Além disso, o Fipronil que é conhecido por causar o extermínio de espécies não-alvo e que são essenciais para a agricultura por serem polinizadores (como é o caso das abelhas) teve mais três versões aprovadas, sendo que agora passamos a ter 24 variações do Fipronil liberadas para comercialização direta ou para emprego na formulação de outros produtos. Em outras palavras, o governo Bolsonaro prepara, apenas com as liberações de Fipronil, uma verdadeira hecatombe para as populações de abelhas no Brasil.

Civil Society Calls on the EU to Prohibit Exports of Banned Pesticides -  Slow Food International

E o mais peculiar é que o grosso dos agrotóxicos estão sendo liberados para uso nas grandes monoculturas destinadas a produzir grãos e outras commodities para exportação, como é o caso da soja, do milho, do algodão e da cana-de-açúcar, reforçando o caráter do Brasil de ser um grande latifúndio operando para servir os interesses das grandes cadeias que controlam o mercado global de commodities.

Quem desejar acessar a base de dados relativa ao Ato No. 19 de 07 de Abril de 2021, basta clicar [Aqui!]. Para os que desejarem baixar a base contendo os 1.139 liberados desde o início do governo Bolsonaro, basta clicar [Aqui!].

Novo estudo encontra correlação entre exposição a agrotóxicos e tumores no sistema nervoso central em crianças

“As intervenções políticas para reduzir a exposição a agrotóxicos em indivíduos que residem perto de campos agrícolas devem ser consideradas para proteger a saúde das crianças”.

crianças agrotoxicos

Um novo estudo, o primeiro de seu tipo, encontrou evidências diretas que ligam a exposição a agrotóxicos a tumores do sistema nervoso central na infância. O estudo, que foi publicado na Environmental Research, foi usado “para estimar os efeitos de um grande número de agrotóxicos específicos em relação aos subtipos de tumor do Sistema Nervoso Central (SNC) ”.

A pesquisa examinou dados do Registro de Câncer da Califórnia em relação a certos tipos de casos de câncer em crianças nascidas entre 1998 e 2011, que viviam em áreas rurais, e descobriu que a exposição a agrotóxicos, tais como: Clortalonil, Bromacil, Tiofanato-Metila, Triforina, Cresoxim-Metila, Propiconazol, Dimetoato e Linuron, aumentou o risco de tumores no SNC.

“As intervenções políticas para reduzir a exposição a agrotóxicos em indivíduos que residem perto de campos agrícolas devem ser consideradas para proteger a saúde das crianças”, disse Beate Ritz, coautora e professora de epidemiologia da Fielding School of Public Health da UCLA.

O estudo identificou 667 casos de tumores do sistema nervoso central na infância e 123.158 controles e “comparou esses casos com dados do sistema de Relatórios de Uso de Agrotóxicos (PUR) do Departamento de Regulamentação de Agrotóxicos da Califórnia (CDPR) para identificar se os produtos químicos classificados como possíveis carcinógenos pelo Meio Ambiente dos EUA A Agência de Proteção (EPA) foi pulverizada a 2,5 milhas de suas casas no nascimento ”, relatou EcoWatch. Os pesquisadores determinaram que alguns dos agrotóxicos estudados tinham um risco aumentado de tumor em até 2,5 vezes.

O estudo também revelou que “além dos efeitos negativos dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores, há um grande número de mulheres grávidas e crianças que vivem adjacentes aos campos tratados que também podem sofrer efeitos prejudiciais à saúde”, disse o autor e epidemiologista do Samuel Oschin do Comprehensive Cancer Institute no Cedars-Sinai Medical Center em Los Angeles.

“Nossos resultados sugerem que a exposição a agrotóxicos específicos pode explicar melhor os resultados de estudos anteriores que relataram relações entre tipos de agrotóxicos mais amplos e tumores no SNC”, disse Julia Heck,  também coautora do estudo.”

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo “Nation of Change” [Aqui!  ] .

Pássaros versus abelhas: aqui estão os vencedores e os perdedores na grande troca de agrotóxicos

Honey Bee (Apis mellifera) covered in pollen in pumpkin, Germany

O uso crescente de inseticidas neonicotinóides está prejudicando os polinizadores, como esta abelha em uma flor de abóbora. IMAGENS DE KONRAD WOTHE / MINDEN
Por Erik Stokstad para a Science

As fazendas são campos de batalha, colocando os cultivadores contra pragas vorazes e ervas daninhas agressivas em campanhas caras e sem fim que geralmente envolvem armas químicas. Essas armas, infelizmente, também prejudicam espectadores inocentes, como abelhas, peixes e crustáceos. Agora, um grande estudo mostra mudanças épicas que ocorreram nas últimas décadas, conforme os agricultores dos EUA mudaram seu arsenal de pesticidas. Aves e mamíferos se saíram muito melhor, enquanto polinizadores e invertebrados aquáticos estão sofrendo. O impacto tóxico nas plantas terrestres também disparou, provavelmente porque os agricultores estão usando cada vez mais tipos de produtos químicos para combater ervas daninhas que se tornaram resistentes aos herbicidas comuns.

“Essas tendências mostram mudanças notáveis ​​na toxicidade ao longo do tempo”, diz John Tooker, entomologista da Universidade Estadual da Pensilvânia, University Park, que não participou da nova pesquisa. “A escala do que eles fizeram é realmente impressionante”, acrescenta a ecotoxicologista Helen Poynton, da Universidade de Massachusetts, em Boston.

Nas últimas décadas, a quantidade de inseticidas usados ​​nos Estados Unidos caiu cerca de 40%. Mas, ao mesmo tempo, os ingredientes ativos se tornaram mais poderosos. Por exemplo, os piretróides, inseticidas de ação rápida que afetam o sistema nervoso, são muito tóxicos em concentrações extremamente baixas. Alguns requerem apenas 6 gramas por hectare, em comparação com vários quilos dos pesticidas organofosforados e carbamatos mais antigos. Isso fez Ralf Schulz, um ecotoxicologista da Universidade de Koblenz e Landau, se perguntar se a toxicidade geral do ecossistema havia mudado. Alguns estudos examinaram certos compostos e organismos , mas nada foi feito em escala nacional.

Schulz e colegas começaram com os dados do US Geological Survey sobre o uso autorrelatado de pesticidas por agricultores dos EUA de 1992 a 2016. Eles também coletaram dados de toxicidade aguda da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) sobre esses mesmos compostos – 381 ao todo. Em seguida, eles compararam os níveis de limite regulatório da EPA – o ponto em que uma substância pode prejudicar a vegetação ou a vida selvagem – com a quantidade de cada pesticida aplicado aos campos agrícolas e determinaram uma “toxicidade total aplicada”.

A boa notícia é que a toxicidade total despencou mais de 95% para pássaros e mamíferos de 1992 a 2016, relata a equipe hoje na Science , em grande parte por causa da eliminação de pesticidas mais antigos. A toxicidade para os peixes diminuiu menos – cerca de um terço – porque eles são mais sensíveis aos piretróides. A má notícia: os piretróides causaram o dobro da toxidade para os invertebrados aquáticos, como o plâncton e as larvas de insetos, que são uma parte importante das cadeias alimentares. E outra classe popular de pesticidas, os neonicotinóides, dobrou o risco para polinizadores como as abelhas e os zangões. Essa compensação geral – vertebrados impactaram menos e invertebrados atingiram mais fortemente – também foi observada em um estudo menor.

Para alguns pesticidas e espécies, no entanto, estimar o impacto no mundo real é complicado. Isso ocorre porque muitos fatores afetam se um produto químico prejudicará plantas ou animais, como o clima ou a época do ano. Para ver como os pesticidas afetaram diretamente os crustáceos aquáticos e insetos, os pesquisadores analisaram dados de exposição tóxica revisados ​​por pares em 231 lagos e riachos nos Estados Unidos. Quando compararam os dados com a quantidade de pesticidas aplicados nas proximidades, eles encontraram uma correlação “relativamente forte”.

As plantas também foram impactadas. Desde 2004, a toxicidade total aplicada de herbicidas dobrou em plantas terrestres. Um dos principais herbicidas que contribuem para o aumento é o glifosato, que simplificou a agricultura, melhorou a conservação do solo e permitiu que os agricultores abandonassem os herbicidas mais tóxicos após o advento de plantações geneticamente modificadas para tolerar o glifosato na década de 1990. Mas, desde então, algumas ervas daninhas desenvolveram resistência ao glifosato e os agricultores estão pulverizando outros tipos de herbicidas. Isso ameaça as plantas com flores que crescem nas margens do campo, fornecendo alimento e habitat para outras espécies.

Até mesmo uma espécie de cultivo geneticamente modificada para reduzir o uso de pesticidas – milho contendo uma substância química que mata insetos, chamada Bacillus thuringiensis ( Bt ) – viu sua exposição tóxica aumentar rapidamente. A toxicidade total aplicada no milho Bt tem aumentado tão rapidamente – 8% ao ano na última década – quanto no milho não geneticamente modificado. “Foi um pouco surpreendente”, diz Schulz. “Eu não esperava isso, devo admitir.” O motivo, Schulz suspeita, é que as pragas estão desenvolvendo resistência a produtos químicos que são usados ​​em demasia em ambos os tipos de milho, exigindo aplicações mais frequentes. “Esse é realmente um dos maiores problemas de que a agricultura está sofrendo”.

Schulz espera que os resultados ajudem os formuladores de políticas e outros a pensar de forma mais ampla sobre a complexidade do controle de pragas e ervas daninhas e as compensações para as espécies selvagens, a fim de reduzir os danos não intencionais. Tooker observa que o aumento da toxicidade em plantas e invertebrados aquáticos pode levar a um habitat menos diversificado e recursos alimentares que eventualmente se propagam pelas populações de animais, potencialmente causando perdas. “Os padrões de uso de pesticidas nos Estados Unidos e os dados de toxicidade devem servir de advertência para o resto do mundo, muitos dos quais parecem estar mais inclinados ao uso de pesticidas do que às interações ecológicas para o controle de pragas.”

Em última análise, essas decisões se resumem em como a sociedade valoriza vários grupos de espécies, diz Edward Perry, economista agrícola da Universidade Estadual do Kansas, em Manhattan. Por exemplo, os reguladores poderiam restringir o uso de neonicotinóides, como aconteceu na União Europeia, para beneficiar os polinizadores. Mas os agricultores provavelmente mudariam para outros inseticidas que poderiam representar riscos diferentes para as espécies – ou enfrentariam rendimentos mais baixos e preços mais altos dos alimentos.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela revista Science [Aqui!].

Estudo na Science mostra que o aumento da toxicidade de agrotóxicos aplicados na agricultura moderna ameaça plantas, insetos aquáticos e polinizadores

agrotóxicosOs agricultores americanos estão usando quantidades menores de agrotóxicos mais bem direcionados, mas eles estão prejudicando polinizadores, insetos aquáticos e algumas plantas muito mais tempo do que décadas atrás, descobriu um novo estudo publicado na Science

Um grupo de cientistas da Universidade de Koblenz-Landau, Alemanha, mostrou que para plantas e insetos a toxicidade de agrotóxicos aplicados na agricultura aumentou substancialmente entre 2004 e 2016. Em um artigo publicado na atual edição atual Science , os autores mostram que esse padrão também é relevante em plantações que usam organismos geneticamente modificados (OGMs) que foram originalmente projetadas para reduzir os impactos de agrotóxicos no meio ambiente.

“Pegamos um grande corpo de dados de uso de  agrotóxicos nos Estados Unidos e expressamos mudanças nas quantidades aplicadas na agricultura ao longo do tempo como mudanças na toxicidade total dos agrotóxicos aplicados”, diz o autor principal Ralf Schulz, professor de Ciências Ambientais em Landau. “Isso fornece uma nova visão sobre as consequências potenciais que o uso de agrotóxicos na agricultura tem sobre a biodiversidade e os ecossistemas”.

A quantidade de inseticidas usados ​​na agricultura dos EUA diminuiu substancialmente em mais de 40% entre 1992 e 2016. Peixes, mamíferos e pássaros enfrentam toxicidades aplicadas mais baixas do que na década de 1990, porque as classes de inseticidas como os organofosforados, que apresentam alta toxicidade para vertebrados, são usado menos hoje.  Entretanto, invertebrados aquáticos e polinizadores, como as abelhas, ainda experimentam o oposto: apesar das quantidades aplicadas reduzidas, a toxicidade aplicada a esses grupos de espécies mais do que dobrou entre 2005 e 2015. Uma mudança nos inseticidas usados ​​para o uso de inseticidas piretróides e neonicotinóides é responsável por esta tendência.

 

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Tendências temporais na quantidade total de agrotóxicos aplicados (ou seja, massa) versus TAT ​​e principais classes de agrotóxicos que contribuem para a toxicidade aplicada durante um período de 25 anos. Ralf Schulz et al. Science 2021;372:81-84

A toxicidade aplicada também aumenta para os herbicidas, juntamente com a quantidade aplicada. Nesse caso, as plantas terrestres estão enfrentando o maior aumento na toxicidade aplicada. Plantas e polinizadores são ecologicamente fortemente conectados. O aumento simultâneo das toxicidades aplicadas em ambos os grupos alerta para potenciais efeitos negativos gerais fortes sobre a biodiversidade de plantas e insetos.

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Tendências temporais na quantidade total de agrotóxicos aplicados (ou seja, massa) versus TAT ​​e principais classes de pesticidas que contribuem para a toxicidade aplicada durante um período de 25 anos

As safras de OGMs foram desenvolvidas para reduzir a dependência da agricultura do uso de agrotóxicos químicos. Os resultados do novo estudo, no entanto, revelam claramente que mesmo nas duas culturas de OGMs mais importantes nos Estados Unidos, milho e soja, a toxicidade aplicada aumenta, junto com o aumento da adoção de OGMs, nas mesmas taxas das culturas convencionais.

De acordo com os autores, os resultados do estudo provavelmente se aplicam a muitas outras regiões dominadas pela agricultura moderna, embora muitas vezes os dados para uma avaliação completa das tendências da toxicidade aplicada não estejam disponíveis publicamente. Ralf Schulz acrescenta: “Esses resultados desafiam as alegações de redução do impacto ambiental de pesticidas químicos tanto em safras convencionais quanto transgênicas e exigem ações para reduzir a toxicidade dos pesticidas aplicados na agricultura em todo o mundo”.

Poeira tóxica de colheita de soja atinge comunidade quilombola em Poconé (MT)

Em desacordo com a legislação de pulverização terrestre, propriedades rurais mantêm aplicações de agrotóxicos sem distanciamento mínimo da comunidade. Organizações sociais fazem denúncia ao Ministério Público

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A comunidade quilombola Jejum, localizada no município pantaneiro de Poconé (MT), foi atingida por uma nuvem tóxica da lavoura próxima ao território no dia 23/3/2021. A apenas dez metros de distância, a máquina passava realizando a colheita da soja e levando ao ar uma camada densa de poeira. As pessoas da comunidade passaram mal com tosse, irritação na garganta e problemas respiratórios. Diante do ocorrido, organizações da sociedade civil protocolaram documento junto ao Ministério Público Federal e Estadual ontem, 29/3.

“Eles plantam soja aqui na beirada de casa. Na colheita sobe aquele poeirão que ninguém aguenta”, disse uma moradora que não se identificou por uma questão de segurança. Ela contou que desde o dia 21/3 estavam realizando a colheita da soja e que a poeira provocou muitos efeitos. “A garganta ficava ardendo, os olhos ficam até lacrimejando, a cabeça dói. Assim não dá certo, porque eles secam a soja com veneno e isso prejudica demais.” Algumas pessoas mencionaram também dificuldades para dormir, enfermidades no estômago e até questões relacionadas à saúde mental por conta dos agrotóxicos.

Além dos efeitos à saúde, outros aspectos da vida da comunidade vêm sendo impactados. “Há cinco anos mudou tudo quando essa soja veio para cá. Nem horta presta mais por aqui”, conta outra moradora da comunidade. Ela desistiu de trabalhar sua horta pela presença grande de lagartas e insetos, dificuldade de crescimento da banana, mal desenvolvimento do mamão e outros efeitos que não conseguia combater frente a lavoura no cultivo de mandioca, frutas e demais produtos. Na manhã de ontem, 29/3, os moradores relataram ainda a mortandade de peixes de tanques de piscicultura na comunidade, um possível indicativo de contaminação da água.

Por conta do ocorrido, em conjunto, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)*, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, com apoio da organização Terra de Direitos, realizaram denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, e ainda ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e ao Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Entre os argumentos, está o desrespeito à distância mínima de 90 metros para pulverização terrestre, conforme estabelecido na legislação (Decreto Estadual 1651/2013/MT). “Se colheu a soja, pulverizou antes dessecante. Já vínhamos denunciando o não cumprimento da lei no que diz respeito à distância mínima para a pulverização de agrotóxicos próximo a casas, estradas e fontes de água”, contou a representante da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Fran Paula, da FASE. De acordo com ela, situações como essa são cada vez mais frequentes no Pantanal por conta do aumento de monoculturas na região. “Os agrotóxicos representam não só uma violação à saúde dessas famílias. São várias as violações. Entre elas, o direito humano a um ambiente saudável”, destaca.

Sobre a denúncia, Laura Ferreira da Silva, quilombola e representante da Conaq em Mato Grosso, enfatiza a necessidade de ação do poder público. “A gente precisa que o Estado, que o Ministério Público Federal e o estadual tomem atitude, porque isso não pode acontecer. Isso é inadmissível. São vidas quilombolas que estão ali e vidas quilombolas importam.”

No ofício, a comunidade quilombola Jejum requer providências dos Ministérios Públicos para que seus direitos sejam preservados e para que ações preventivas sejam colocadas em prática por conta da iminência de novos danos de colheita de soja na propriedade vizinha.

*A FASE é uma das organizações que compõem a rede do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) [Aqui!].

Rios brasileiros estão envenenados por agrotóxicos: estudo detecta 32 tipos de agrotóxicos no Rio Dourados (MS) 

Pesquisa monitora resíduos de agrotóxicos nas águas superficiais dos rios de MS

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Levantamento realizado pelo Laboratório de Análises Ambientais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agropecuária Oeste), detectou 32 tipos diferentes de agrotóxicos ou produtos de degradação no Rio Dourados, durante o período de 10 de dezembro de 2019 a 11 de dezembro de 2020. O estudo visa monitorar a qualidade da água das bacias hidrográficas em vários rios do Estado e da água potável de alguns municípios.

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O principal objetivo do estudo é monitorar resíduos de 46 tipos de agrotóxicos e e produtos de degradação em amostras de água do Rio Dourados. A partir dos resultados obtidos será realizado um diagnóstico do nível de exposição do Rio Dourados aos agrotóxicos utilizados nos sistemas de produção da região, fornecendo assim dados técnico-científicos para aprimoramento de políticas públicas ambientais. Além de contribuir no processo de avaliação do risco ambiental de agrotóxicos pelas autoridades regulatórias.

Entre os 32 compostos detectados no Rio Dourados, a classificação com base no seu tipo foi de 15 herbicidas, oito inseticidas, três fungicidas e seis produtos de degradação.

Conforme o estudo, as concentrações de agrotóxicos e produtos de degradação constatadas nas amostras de água do Rio Dourados e previstas na legislação como a  Atrazina, Alacloro e Simazina, não ultrapassaram os valores máximos permitidos pela legislação brasileira. 

Contudo, na maior parte dos agrotóxicos encontrados na pesquisa, os valores Máximo Permitidos (VMP), não são autorizados pela lei brasileira no que se refere à qualidade das águas superficiais. Especialistas que realizaram o estudo alertam para a urgente necessidade de inclusão dos VMP desses agrotóxicos na legislação brasileira.

A pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Análises Ambientais da EMBRAPA Agropecuária Oeste, inaugurado por meio de parceria estabelecida por diversas Instituições, entre elas o MPMS por meio da 11ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. O laboratório monitora a qualidade da água das bacias hidrográficas em diferentes rios do Estado, além da água potável de alguns municípios.

O Ministério Público custeou a construção das cinco primeiras fases da Primeira Etapa do laboratório, enquanto a Embrapa executa o projeto de Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Águas Superficiais do nosso Estado.

Para conferir o estudo completo acesse o link: https://www.embrapa.br/agropecuaria-oeste/.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site jornalístico “CapitalNews” [Aqui!].

Bolsa agrotóxico: Estados prorrogam descontos e até isenção de ICMS para agrotóxicos

Os fabricantes desses produtos continuarão gozando desses benefícios fiscais até 2025, quando o convênio voltará a ser discutido

 

São Paulo – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desprezou mais uma vez apelos de organizações que pedem o fim de subsídios fiscais aos agrotóxicos. E manteve os afagos às poderosas indústrias de agrotóxicos e transgênicos.

Em reunião nesta sexta-feira (12), os secretários estaduais da Fazenda que compõem o Conselho prorrogaram até 2025 a vigência do Convênio 100, firmado em 1997. A medida reduz alíquotas e até isenta produtos agropecuários da tributação de ICMS em operações estaduais internas e interestaduais.

A exceção fica por conta dos fertilizantes, para os quais foi adotada tributação progressiva nas vendas. Adubos importados terão uma alíquota de 1% a partir de 2022, que subirá gradualmente até chegar a 4% em 31 de dezembro de 2025.

Em carta divulgada nesta quinta-feria, 123 organizações e movimentos ligados à defesa do direitos humanos, da saúde, meio ambiente, consumidor, agroecologia e reforma agrária fizeram um apelo. Pediram aos secretários que não renovassem as cláusulas 1ª e 3ª do Convênio. São vários os argumentos.

Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As lavouras de soja, milho e cana ocupam 76% de toda a área plantada do Brasil. E nela são despejadas 82% de todo agrotóxicos, segundo dados de 2015. Essa produção toda é exportada como commodities, com diversos outros subsídios fiscais. Não se trata, portanto, de alimentos.

ONU pelo fim dos subsídios

Relatores de Direito à Alimentação Adequada e de Resíduos Tóxicos das Nações Unidas recomendaram ao Brasil a eliminação de subsídios. E em vez disso o pagamento de taxas pela utilização desses produtos.

As entidades alegam também que 70% dos estabelecimentos rurais têm área de um e 50 hectares, cuja base é a agricultura familiar. Responsável pela produção de mais de 60% do alimento que chega à mesa, esses produtores gastam pouco com agrotóxicos, algo em torno de 4% do custo de produção. Assim, esses alimentos e esses produtores é que deveriam contar com benefícios fiscais.

A carta destaca ainda dados de um relatório do Tribunal de Contas da União. Os auditores vão direto ao ponto: “ao reduzir o preço dos agrotóxicos por meio de renúncia tributária para a importação, a produção e a comercialização interestadual de defensivos químicos, o governo brasileiro incentiva o uso de agrotóxicos. E atua de forma contraditória e contraproducente aos objetivos das políticas que buscam garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos”. 

Isenção aos agrotóxicos no STF

Ainda segundo o documento, a renúncia de arrecadação com os agrotóxicos é no mínimo paradoxal, considerando que o país vive uma crise financeira. Sob efeitos da Emenda Constitucional nº 95/2016, do teto de gastos, em 2019 os recursos da saúde encolheram R$ 20,19 bilhões, segundo o Conselho Nacional de Saúde. “Em um momento de colapso do SUS pela propagação da pandemia de Covid-19, é um contrassenso que o país permaneça estimulando, via benesses fiscais, o uso de produtos tóxicos que acarretam em internações por intoxicações crônicas ou agudas”, diz um trecho. 

As cláusulas que permitem a redução da base de cálculo e até isenção de ICMS estão sendo questionadas noSupremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, apresentada em 29 de junho de 2016 pelo Psol. 

No início de novembro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O único que votou até agora é o ministro relator da ação, Edson Fachin. Em seu voto, ele pondera sobre a falta de relação de causa e efeito entre a desoneração tributária e a redução do preço dos alimentos ao consumidor. E, consequentemente, a segurança alimentar – o principal argumento do agronegócio.

“O consumo de agrotóxicos no Brasil é concentrado em quatro commodities, cujo preço é determinado pelo mercado mundial. Em 2014, a soja representava 49% do uso dos produtos no Brasil; a cana, 10,1%; o milho, 9,5%; e o algodão, 9,1%, o que soma 77,7%”, destaca o ministro em seu voto. Ou seja, grande parte do agrotóxico vai para ração animal, etanol e indústria têxtil.

Desoneração seletiva

Pondera ainda sobre a desoneração tributária seletiva a partir de mercadoria e processo produtivo menos nocivo à saúde e ao meio ambiente. E a criação de um fluxo de receita que poderia ser direcionado para mitigar os impactos ambientais dos agrotóxicos. É o caso de práticas agrícolas mais sustentáveis e promoção de pesquisa e desenvolvimento de alternativas tecnológicas menos nocivas, como ocorre na Dinamarca e na França.

“O objetivo da tributação não é apenas fazer com que os poluidores paguem pelos danos causados (princípio do poluidor-pagador), mas também induzir mudanças de comportamento, incentivando o uso de produtos menos nocivos”.

O Convênio 100/1997 vinha sendo renovado anualmente, sem alteração. Em outubro foi formado grupo de trabalho para apresentar uma proposta definitiva de alteração do benefício.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Seis em dez casos de intoxicação por agrotóxicos no RS acontecem em casa

agrotóxicosFOTO: IBADAH MIMPI / UNSPLASH

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Pesquisadoras da Escola de Saúde Pública e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, em Porto Alegre, ao analisar 3.122 casos suspeitos de intoxicação  por agrotóxicos notificados no Rio Grande do Sul entre 2011 e 2018, mostram que o cenário mais comum de contaminação acontece de forma acidental, em 40% dos casos, e na própria residência do trabalhador, em 59% dos casos. Seis em cada dez casos notificados estão relacionados à produção agrícola do estado. O estudo foi publicado em 7 de dezembro na revista “Epidemiologia e Serviços de Saúde”

Na maioria dos casos, as notificações foram de homens (63,7%), brancos (86,9%) com baixo nível de escolaridade. Apenas 4,3% haviam cursado ou completado o ensino superior. Embora a faixa etária mais atingida tenha sido de 20 a 29 anos (20,3%), a maioria (60,6%) das intoxicações suspeitas foi notificada a partir dos 30 anos. Em 82% dos casos, a intoxicação foi do tipo aguda, quando há apenas um evento de exposição do indivíduo à substância tóxica em 24 horas. O diagnóstico da intoxicação foi feito por meio de avaliação clínica em 61% dos casos notificados.

O fato de quase seis entre dez notificações terem ocorrido por contato na própria residência, superando o ambiente de trabalho (33,7), não surpreendeu as autoras. “Esse dado levanta as hipóteses da existência de problemas no armazenamento e de descumprimento da distância mínima recomendada entre a lavoura e a casa. Além disso, no ambiente domiciliar se utilizam também inseticidas, raticidas e produtos destinados ao tratamento de piolhos e outros parasitas, aumentando ainda mais o risco de intoxicação”, observa a sanitarista da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, Amanda Brito de Freitas, que assina a autoria do estudo ao lado da sanitarista Vanda Garibotti. 

Como evitar intoxicações 

A contaminação acidental (40%) foi o principal motivo de intoxicação. Mais do que isso, registrou o dobro da contaminação por uso habitual (20%) e supera também o uso ambiental e tentativa de suicídio. As principais motivações associadas com esses acidentes são o armazenamento em local de fácil acesso, manejo inadequado destas substâncias (incluindo também a reutilização das embalagens) e falta de equipamento de proteção individual (EPI). 

A orientação técnica e a fiscalização nestes casos são fundamentais para evitar os riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores rurais. Na agricultura, explica Amanda Freitas, o objetivo do uso do EPI é evitar os riscos químicos que podem levar às intoxicações de forma aguda e crônica, em decorrência da utilização de agrotóxicos. As atividades de pulverização (42%) e diluição (18%) foram as de maior exposição ao agrotóxico. 

“É importante que o empregador proporcione capacitação aos trabalhadores com orientação quanto ao risco à saúde inerente à utilização desses produtos, quanto aos locais adequados de armazenamento e forma correta de manuseio e aplicação, de acordo com os rótulos e as bulas do fabricante; assim como o uso correto da vestimenta adequada incluindo: calças e camisas compridas, que cubram toda a pele, botas, luvas, avental, óculos de segurança ou viseira de proteção, chapéu ou capuz com máscara. Além disso, é importante orientar também sobre as recomendações quanto à manutenção, lavagem, descarte e armazenamento destes EPIs”, detalha.

As autoras vislumbram que o estudo seja utilizado como subsídio para o planejamento das ações da vigilância em saúde e políticas públicas para a proteção da saúde da população. Ela também concluem que é necessário avançar na identificação dos casos de intoxicação por meio do desenvolvimento de novos métodos diagnósticos a partir de biomarcadores e melhor qualidade da coleta de dados. 

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Movimentos e organizações sociais divulgam carta contra a isenção fiscal de agrotóxicos

isenção agrotóxicos

Cerca de 75 movimentos e organizações sociais enviaram nesta quinta-feira (11) carta para secretarias de fazenda e governos estaduais solicitando que benefícios e isenções para agrotóxicos previstos nas cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 não sejam renovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A próxima reunião do Conselho acontece nesta sexta-feira (12), às 10h, e precisa de decisão unânime dos membros sobre o assunto.

No documento, as organizações defendem que “alimentos essenciais para a vida da população brasileira devem ter benefícios fiscais, não os agrotóxicos”, lembrando que o maior volume de venenos agrícolas é direcionado para a produção de produtos para exportação – soja, milho e cana-de-açúcar corresponderam a 82% de todo o consumo de agrotóxicos em 2015.
Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto que diz "QUEM PAGA A CONTA DA ISENÇÃO FISCAL DOS AGROTÓXICOS? #NÃO INCENTIVE INCEI AGROTOXICOS"
💲☠️ “Sobretudo em momento de colapso do SUS pela propagação da pandemia de COVID-19, é um contrassenso que o país permaneça estimulando, via benesses fiscais, o uso de produtos tóxicos que acarretam em internações por intoxicações crônicas ou agudas”, criticam.

📲 Confira na íntegra: https://bit.ly/3t7XppL