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Governo Lula segue ritmo de Bolsonaro na liberação de agrotóxicos

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Maior que todas até aqui em governos do PT – essa liberação pode sugerir apoio tácito à aprovação do Pacote do Veneno e a toda permissividade na entrada de mais agrotóxicos no já inflacionado mercado brasileiro, alerta o pesquisador Marcos Pedlowski

A liberação de agrotóxicos é defendida por ruralistas. Segundo eles, são produtos mais modernos e menos tóxicos. Mas não é verdade, já que as classificações de risco foram rebaixadas pela Anvisa de Bolsonaro
Por Cida Oliveira para a Rede Brasil Atual

São Paulo – Nesses sete meses do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Agricultura mantém o ritmo alucinado de liberação de agrotóxicos. Até meados de julho, foram registrados mais 231 pesticidas, segundo levantamento o jornal Folha de S.Paulo. Esses “novos” produtos, segundo especialistas, são em sua maioria moléculas antigas. Devido a sua elevada toxicidade à saúde e ao meio ambiente, foram banidos em diversos países há décadas. Ou sequer obtiveram o registro.

Essas 231 liberações em tão pouco tempo dão a este terceiro governo Lula um triste recorde. O máximo até então em uma gestão petista foi 202. E isso ao longo do ano de 2008, segundo mandato do presidente. Depois disso, recorde somente com Jair Bolsonaro (PL).

Foi o ex-presidente, aliás, que publicou decreto em outubro de 2021 mudando regras na produção, utilização, importação e exportação no país​. A classificação de risco dos agrotóxicos também foi alterada, rebaixando, na lei, a periculosidade. Como se isso os tornasse menos venenosos. Para completar, limitou os prazo para os registros para atender interesses de fazendeiros aliados. Eles reclamavam que as liberações demoravam até 12 anos.

“O governo precisa puxar para si o debate, que hoje está no varejo de tramitações dispersas em diferentes projetos de leis”, disse à Folha o deputado federal Nilto Tatto (PT), considerando que a questão é estratégica para a saúde, o meio ambiente e a economia como um todo.

Redução do uso de agrotóxicos X incentivos a esses produtos

O parlamentar defende a discussão e aprovação de uma nova legislação, capaz de estimular a redução gradativa do uso de agrotóxicos com o incentivo a insumos, fertilizantes e defensivos de base biológica.

No final do ano passado, quando Lula derrotou Bolsonaro e seu projeto nas urnas, uma comissão especial do Senado, pressionada pelo agronegócio, tentou de tudo para aprovar o chamadoPacote do Veneno. O famoso pacote, que facilita o registro, produção e venda dos agrotóxicos – dificultando, porém, a fiscalização –, já havia sido aprovado na Câmara. Um dos integrantes dessa comissão especial era o então senador Carlos Fávaro (PSD-MT), defensor da liberdade total ao mercado desses produtos, hoje ministro da Agricultura.

A forte presença de especialistas e ativistas em defesa da saúde e do meio ambiente no governo de transição fortaleceu a resistência no Senado. E o pacote, pronto para ir a plenário ainda no final de dezembro, acabou sendo retirado da pauta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cedeu às pressões. A tramitação passou a incluir a discussão na Comissão de Meio e Ambiente do Senado, com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Contrário ao pacote, Contarato está ouvindo as partes envolvidas, segundo sua assessoria.

Responsável pelo Observatório dos Agrotóxicos, o professor e pesquisador Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), acompanha e denuncia, com preocupação, a continuidade das liberações. Em especial com o que chama de “flagrante contradição resultante das novas definições de risco” adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o governo Bolsonaro.

Periculosidade mascarada por mudanças na lei

Dos 232 agrotóxicos liberados em 2023 pelo governo Lula, sublinha o professor da Uenf, apenas cinco produtos foram destacados com gradações diferentes dentro de “altamente tóxico”‘ para saúde humana. Já em relação ao meio ambiente, apenas dois foram catalogados como “altamente perigoso” e 47 “muito perigoso”. “É preciso lembrar que se os mesmos princípios ativos fossem classificados de acordo com a legislação anterior, tais números seriam muito mais altos”, alerta.

Mais: “Ao contrário do que havia sido prometido, Lula está mantendo o nível de aprovações de agrotóxicos semelhante ao que foi praticado por Jair Bolsonaro. E, pior, muito acima do que foi praticado nas gestões anteriores de Lula e e Dilma Rousseff”.

Para piorar, segundo Pedlowski, é que essas liberações todas sugerem um apoio tácito à aprovação do Pacote do Veneno e toda permissividade na entrada de mais agrotóxicos no já inflacionado mercado brasileiro. “A chance é que padrões ainda mais flexíveis sejam transformados em lei”, adverte.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Perigo global: preocupações aumentam com o uso de agrotóxicos no Quênia

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kenia pesticidesUm membro do Serviço Nacional da Juventude do Quênia pulveriza agrotóxicos em uma área infestada de gafanhotos do deserto em Lokichar, Condado de Turkana, Quênia. Copyright: FAO/Luis Tato

Por: Royal Uche para o SciDev
Este artigo é apoiado pelo CABI .

Muitos quenianos estão morrendo como resultado do uso impróprio de agrotóxicos na agricultura, de acordo com profissionais de alimentos e agricultura.

Os cientistas, que se reuniram para o debate Promoting Food Safety in Kenya: Mitigating Pesticide Risks in Fresh Fruit and Vegetables, organizado pela CABI ( organização matriz da SciDev.Net), mostraram-se preocupados com a entrada de agrotóxicos proibidos no país.

Segundo os pesquisadores, embora os agrotóxicos sejam autorizados e estejam disponíveis para os agricultores, eles podem ser intrinsecamente perigosos se usados ​​incorretamente.

De acordo com um estudo publicado no BMC Public Health, há aproximadamente 385 milhões de casos de envenenamento agudo por agrotóxicos em todo o mundo a cada ano, com 11.000 mortes.

“Pesticidas como o Sevin, usados ​​para controlar ácaros, pulgas, formigas, pulgões, carrapatos e aranhas, contêm carbaril que causa neurotoxicidade, defeitos congênitos e distúrbios de comportamento”, disse.

Brenda Obura, chefe de segurança, alimentos do Ministério da Saúde do Quênia

Brendah Obura, oficial de saúde pública do Ministério da Saúde do Quênia, afirmou que o risco associado à aplicação de agrotóxicos resultou em mortes prematuras ao longo dos anos.

Agrotóxicos como o Diclorodifeniltricloroetano (DDT) e o Lindano, por exemplo, podem persistir no solo e na água por anos, sendo prejudiciais à vida. Eles também se acumulam na cadeia alimentar, disse Obura.

“Agrotóxicos como o Sevin, usado para controlar ácaros, pulgas, formigas, pulgões, carrapatos e aranhas, contêm carbaril que causa neurotoxicidade, defeitos congênitos e distúrbios comportamentais”, disse ela no debate no mês passado (23 de junho ) .

Obura estava preocupado com o fato de os agrotóxicos ainda em uso conterem produtos químicos que nações como o Quênia e outras que ratificaram a Convenção de Estocolmo de 2001 proibiram.

“Gramoxone, usado para controle de ervas daninhas, contém ingredientes como paraquat que podem causar danos aos rins. Embora esses produtos químicos tenham sido proibidos pelo Quênia e outros países, eles ainda estão sendo usados ​​por agricultores no Quênia”, disse Obura.

De acordo com Obura, o governo queniano colabora com outros reguladores e com a equipe de monitoramento de fronteiras para garantir que tudo o que entra no país seja seguro.

Mas Dora Kilalo, professora sênior do departamento de ciência vegetal e proteção de cultivos da Universidade de Nairóbi, no Quênia, diz que o esforço atual do governo queniano pode não ser suficiente porque o uso indevido de agrotóxicos está causando perdas nas colheitas e, mais significativamente, a morte.

Ela fez campanha para aumentar o conhecimento entre os agricultores sobre os perigos dos agrotóxicos e os riscos decorrentes da exposição, principalmente porque os agricultores são o primeiro ponto de contato com estas substâncias.

“Quando possível, use meios naturais para permitir que o ambiente tenha seu efeito”, aconselhou Kilalo aos agricultores. “Bioracionais, controles biológicos e sintéticos devem ser usados ​​apenas como último recurso.”

Yetunde Oyeyiola, professor da Universidade de Tecnologia Ladoke Akintola , instou os formuladores de políticas na África a realizar campanhas de conscientização entre os agricultores sobre o uso correto de agrotóxicos. Ela disse que os formuladores de políticas e líderes na África também devem trazer conscientemente alternativas aos agrotóxicos sintéticos, que são perigosos para o ecossistema e os agricultores.

Wachira Kaguongo, do Conselho Nacional da Batata do Quênia, concordou.

“Como os agricultores sofrem perdas de até 75% devido ao uso indevido e resistência a agrotóxicos, concordo com Oyeyiola que métodos alternativos e de baixo risco de proteção de cultivos devem ser introduzidos”, disse Kaguongo.

MaryLucy Oronje, cientista sênior do CABI, disse que o CABI e seus parceiros desenvolverão um plano de ação centrado na redução dos fatores de risco de agrotóxicoscom base nas recomendações feitas pelas partes interessadas.

Este artigo é apoiado pelo  PlantwisePlus , um programa global liderado pelo CABI para ajudar os países a prever, prevenir e se preparar para ameaças à saúde das plantas – garantindo assim que os agricultores reduzam as perdas de suas safras e produzam a quantidade de alimentos necessária e também melhorem a qualidade dos alimentos cultivados , diante de um clima em mudança. O PlantwisePlus é financiado pelo Escritório de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido , pela Direção-Geral de Cooperação Internacional da Holanda , pela Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e pela Comissão Européia (DG INTPA) .O CABI é uma organização intergovernamental internacional e agradece o apoio financeiro básico de nossos países membros (e organizações líderes) . Consulte http://www. cabi. org/ about-cabi/ who-we-work-with/ key-doors/ para detalhes completos.

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Este artigo foi produzido pela seção de inglês da África Subsaariana do SciDev.Net [Aqui!].

Agricultura envenenada: gastos com agrotóxicos na soja alcançam R$ 54,84 bilhões na safra 2022-2023

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O site especializado Agrolink divulgou hoje o resultado de uma pesquisa indicando que os gastos com agrotóxicos nas monoculturas de soja na safra 2022-2023 teriam alcançado estratosféricos US$ 11,4 bilhões (algo em torno de R$ 54,84 bilhões na cotação de hoje). Esse valor representaria uma elevação de 50% em relação à safra 2021-2022.

O Agrolink confirmou ainda algo conhecido que é o fato de que a parte substancial dos gastos com agrotóxicos no Brasil está concentrada em três monoculturas de exportação que são, respectivamente, soja, milho e cana-de-açúcar. Tal informação apenas reafirma o impacto das monoculturas de exportação sobre o uso intensivo de agrotóxicos no Brasil.

Por outro lado, os dados indicam que os maiores gastos estão concentrados nos herbicidas, sendo que este tipo de agrotóxicos representa 60% dos gastos realizados pelos agricultores, com forte participação de diferentes formulações de glifosato.  Esse é um fato particularmente significativo, na medida em que o glifosato tem sido associado ao desenvolvimento de um tipo específico de câncer pela Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (IARC), o chamado Linfoma de Non-Hodgkin.

O fato é que para além do enorme custo financeiro dos agrotóxicos, haveria que se considerar os impactos sociais e ambientais causados pela forte dependência das monoculturas de exportação em relação a este tipo de venenos agrícolas.  

Xico Graziano e sua insustentável defesa dos agrotóxicos

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agrotoxicos

O ex-tucano Xico Graziano vem atuando há algum tempo como um defensor das causas impossíveis, o que ficou claro com sua adesão ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Agora, enquanto articulista do site Poder360, Graziano saiu-se com um texto bastante confuso para tentar desmentir algo que já está bem estabelecido na literatura científica, qual seja, a ligação entre agrotóxicos e o desenvolvimento de diferentes tipos de câncer.

Para tentar levar essa empreitada adiante, Graziano usou de um estratagema aparentemente inteligente. Ele acessou a lista de analisou todas as substâncias químicas, processos e fatores supostamente perigosos à saúde humana e propositalmente concentrou sua atenção no chamado grupo 1 que são os agentes considerados como carcinogênicos, com evidências comprovadas. Espertamente Graziano desprezou os grupos 2a e 2b que incluem 822 agentes que ainda não tiveram uma conclusão definitiva, mas que onde estão listados 25 agrotóxicos como potencialmente carcinogênicos em humanos apenas no período compreendido entre 1971 e 2014 (seja provável ou possivelmente).

Se isso não fosse o suficiente, Graziano deixou de acessar o sítio oficial da própria International Agency for Research on Cancer (IARC) onde existem múltiplos estudos associando diferentes agrotóxicos ao desenvolvimento de câncer.  Bastaria ter ido ao site do IARC que Graziano teria encontrado a negação da sua afirmação sobre a inexistência de agrotóxicos no mercado brasileiro com potencial para o desenvolvimento de câncer.  Mas como a intenção dele nunca foi informar, mas confundir, Graziano resolveu brindar os leitores do Poder360 com sua variante de negacionismo científico.

Os agrotóxicos na Europa que abundam no Brasil

Um das principais marcas da onda gigantesca de aprovações de agrotóxicos que começou no governo Bolsonaro e continua mais leve no governo Lula é de que em torno de 30% das substâncias liberadas estão proibidas na Europa por serem danosas ao meio ambiente e à saúde humana.  Entre as razões para tal banimento são justamente as evidências de que parte destas substâncias são potencialmente causadoras de diferentes formas de câncer.

Mas se é assim, por que a IARC não a lista no chamado grupo 1? A razão para isso é que boa parte das evidências clínicas está baseada em experimentos de laboratório que usam ratos como cobaias.  Esses experimentos apesarem de serem aceitos como geradores de evidência para o potencial carcinogênico das substâncias não tem evidentemente o mesmo impacto de terem sido testados em seres humanos, o que sabemos é praticamente impedido pelas normas éticas de realização de pesquisas.

Por outro lado, aqui mesmo no Brasil já temos estudos relacionando a alta exposição a agrotóxicos com o surgimento de taxas mais altas de câncer em determinadas regiões. Um estudo que foi citado por mim foi desenvolvido por um grupo binacional de pesquisadores que estabeleceram uma relação direta entre o alto nível de uso de agrotóxicos, a contaminação de água usada para consumo humano com a incidência de câncer em municípios produtores de grãos na região Oeste do Paraná.

Mas como evidência científica não é o que importa para Xico Graziano, ele tem que lançar mão de seu pequeno estratagema negacionista. Mas que fique claro: agrotóxicos causam câncer.

Estudo mostra relação entre agronegócio e taxas de câncer no Mato Grosso

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Foto: Agência Pública/Repórter Brasil

Por Mídia Ninja

Um estudo realizado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) aponta diversos municípios do estado de Mato Grosso com alta incidência de casos de câncer. No estudo, os pesquisadores ressaltam que a maioria destes municípios mato-grossenses são grandes produtores de commodities agrícolas para exportação e concentram um grande contingente de pessoas envolvidas na agricultura e pecuária, com um menor grau de instrução – dificultando o manejo adequado de agrotóxicos – e maior exposição ocupacional e ambiental e esses produtos.

O estudo, denominado “Ambiente, saúde e agrotóxicos: desafios e perspectivas na defesa da saúde humana, ambiental e do(a) trabalhador(a)”,  tem por objetivo tratar do cenário atual das contaminações por agrotóxicos no ambiente, nas águas, nas populações e classe trabalhadora; os desafios para atuação do poder judiciário e do Ministério Público e a produção de uma vigilância popular; as contribuições de saberes plurais, ancestrais e originários para o enfrentamento da realidade de destruição socioambiental analisada. 

Em um trecho, os pesquisadores questionam o forte apelo em torno do agronegócio, com discursos que defendem a atividade como sendo o melhor negócio para seus países, apresentando alta do Produto Interno Bruto (PIB) e avanços tecnológicos como algumas de suas vantagens.

“De fato, o Brasil é um dos maiores produtores agropecuários do mundo e o segundo maior exportador de commodities, mas a que custos social e ambiental?” pergunta o estudo.

Caso do Mato Grosso

Em maio deste ano, a Mídia NINJA fez uma matéria onde apontou o estado do Mato Grosso como, além de ser o maior produtor do agronegócio do país, também o que mais sofre com acidentes envolvendo agrotóxicos, criando um mercado que é completamente dependente do veneno para que possa ser produtivo.

“Eu chamo esse modelo econômico de modelo químico dependente de fertilizante. Isso leva ao risco sanitário, alimentar, ambiental. É claro que Mato Grosso é campeão nacional de produção de soja, de milho, de algodão, mas também é campeão nacional de consumo de agrotóxico”, destacou o professor Wanderlei Pignati, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso.

Ilustração: Ambiente, saúde e agrotóxicos: desafios e perspectivas na defesa da saúde humana, ambiental e do(a) trabalhador(a)

Acidentes de trabalho

A publicação da UFMT aponta para outro dado importante: o estado do Mato Grosso é também campeão nacional de incidência de acidentes e mortes no trabalho, dos quais 70% estão relacionados ao agronegócio (agropecuária, frigoríficos, usinas de açúcar/álcool, madeireiras e transporte/silagem).

“Em 2020, por exemplo, o Brasil plantou 75,6 milhões de hectares de lavouras em 21 dos maiores tipos de cultivos, nos quais foram pulverizados um total de 1,2 bilhão de litros de agrotóxicos (produtos formulados de herbicidas, inseticidas e fungicidas) e usados 7 bilhões de quilogramas de fertilizantes químicos. Destes agrotóxicos, 15% eram extremamente tóxicos, 25% altamente tóxicos, 35% medianamente tóxicos e 25% são pouco tóxicos na classificação de toxicidade aguda para humanos”, diz o estudo.

Os pesquisadores mostram que a contaminação por esses venenos se dá pela maneira que são manuseados, sendo mecanizados ou não, além da contaminação no próprio consumo.

Ilustração: Ambiente, saúde e agrotóxicos: desafios e perspectivas na defesa da saúde humana, ambiental e do(a) trabalhador(a)

Mais tarde, eles associam também o agronegócio a incidências de câncer no estado. De uma forma geral, os autores do artigo observaram que as maiores taxas da doença ficaram concentradas em municípios das partes Norte, Centro e Sul do estado.

E concluem que “A exposição ambiental e ocupacional por agrotóxicos pode estar relacionada, pois os municípios da região Norte, Centro e Sul do estado com maior concentração de casos são também os maiores produtores agrícolas do Centro-Oeste e com alto consumo de agrotóxicos.”

Em outro estudo chamado “Câncer infantojuvenil: nas regiões mais produtoras e que mais usam agrotóxicos, maior é a morbidade e mortalidade no Mato Grosso”, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso, foi mostrado que durante os oito anos nos quais a pesquisa foi realizada, o estado do Mato Grosso registrou mais de 10,9 mil internações por câncer infantojuvenil, sendo que 30% são crianças de 0 a 4 anos. Além disso, 406 pessoas de 0 a 19 anos morreram por câncer, dos quais 30,7% foram adolescentes e jovens de 15 a 19 anos.

As leucemias foram os tipos de câncer mais presentes entre os pacientes internados, correspondendo a 50,2% dos casos. A leucemia linfóide (quando surge um linfócito imaturo e danificado na medula óssea) causou 37,2% das mortes.

O estudo observou correlação positiva entre o uso médio de agrotóxicos em litros e a média de mortes e internações por câncer infantojuvenil.

O estudo “Ambiente, saúde e agrotóxicos: desafios e perspectivas na defesa da saúde humana, ambiental e do(a) trabalhador(a)” pode ser encontrado no link : EBOOK_Ambiente-saude-e-agrotoxicos.pdf (pedroejoaoeditores.com.br)

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Mídia Ninja [Aqui!].

Liberações de agrotóxicos caem ligeiramente no novo governo Lula, mas ainda são altas

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O professor universitário Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, vê o Brasil em um círculo vicioso

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Por Christian Russau para a Kooperation Brasilien (Kobra)

A liberação estadual de agrotóxicos caiu um pouco no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas continua alta. Essa é a conclusão da análise do professor universitário Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. Durante anos, Pedlowski manteve estatísticas continuamente atualizadas sobre a aprovação estadual de pesticidas, como fungicidas, herbicidas e inseticidas. No início de julho, ele atualizou após a republicação do Diário Oficial da União “Diário Oficial da União” nº 30 de 6 de julho de 2023, que relatou a liberação adicional de 21 agrotóxicos. Pedlowski somou os números e encontrou nos primeiros seis meses do governo Lula um valor de 200 agrotóxicos liberados . Para comparação histórica: Pedlowski somou tudo e chegou a 2.030 agrotóxicos aprovados durante os quatro anos de gestão de Jair Bolsonaro (1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022) – isso corresponderia a uma média de 253 agrotóxicos para cada seis meses durante o mandato de Bolsonaro. Nesse sentido, o número de venenos agrícolas liberados no governo Lula caiu um pouco em relação ao governo Bolsonaro, mas ainda é assustadoramente alto.
Por que é que? Pedimos uma avaliação ao professor Marcos Pedlowski.

Marcos Pedlowski: “Antes de tudo, temos que afirmar que o presidente Lula – ao contrário das promessas eleitorais e do seu discurso de vitória eleitoral – não está comprometido com a introdução de um novo modelo agrícola baseado na agroecologia. Isso ficou claro quando ele  nomeou o ruralista Carlos Fávaro , defensor do chamado Pacote de veneno,  para ser o ministro da Agricultura. Mas muito pior é o aporte de bilhões pelo governo federal para financiar o agronegócio, ao mesmo tempo em que uma quantia significativamente menor é disponibilizada para a agricultura familiar de pequena escala – e isso, embora seja a agricultura familiar de pequena escala que responda por mais mais de 70% dos alimentos fornecidos à população brasileira.

A continuidade de uma prática de desclassificação dos agrotóxicos com base em critérios de segurança ambiental e de segurança da saúde humana já rebaixados pelo governo Bolsonaro é mais uma prova de que o governo Lula não quer romper com a opção dos agrotóxicos, há muito banidos em outras partes do mundo, principalmente na União Europeia. O fato é que o ritmo das aprovações pode ser mais lento, com 200 agrotóxicos aprovados em seis meses de governo, mas a decisão política de continuar deixando o processo de aprovação apenas nas mãos do Ministério da Agricultura, ignorando os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, é mais uma prova de que não temos muita diferença com o governo Lula nesse quesito do que com Jair Bolsonaro.

Sobre a posição de Lula de rejeitar as exigências da UE para controlar o desmatamento no âmbito das negociações de livre comércio UE-MERCOSUL, deve-se afirmar que, embora haja maior interesse em aumentar as vendas de agroquímicos do lado europeu, aqui há um grave silêncio. O que o presidente Lula está dizendo na prática é que os venenos agrícolas europeus, mesmo os mais tóxicos, são bem-vindos. […]

O problema básico dos agrotóxicos é que nos encontramos em um círculo vicioso em que o Brasil utiliza produtos proibidos na Europa e exporta produtos com resíduos muito acima do permitido na União Européia. A questão é que quem perde é o cidadão comum, quem ganha são os produtores de agrotóxicos e os latifundiários. Resta saber por quanto tempo mais estaremos dispostos a aceitar a parte pútrida deste acordo. Um alerta que posso fazer é que aqui no Brasil já estão surgindo evidências científicas claras de que o consumo direto e indireto de agrotóxicos está ligado ao aumento de doenças graves, desde vários tipos de câncer até alterações no genoma humano. Eu não ficaria surpreso se a mesma coisa já estivesse acontecendo na Europa.”

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pela Kobra [Aqui!].

Alerta do Observatório dos Agrotóxicos: com mais um ato, governo Lula atinge 200 liberações em 6 meses

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O Diário Oficial da União traz hoje a publicação do Ato No. 30 de 06 de julho de 2023 que traz a liberação de mais 21 agrotóxicos, na forma de produtos técnicos que são os concentrados que servirão como base para a fabricação dos chamados agrotóxicos formulados.

Com essa nova rodada de liberações, o governo Lula atinge um grande total de 200 agrotóxicos liberados em pouco mais de seis meses de governo, o que indica que apesar de estar ocorrendo em um ritmo mais lento, a onda de aprovações que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro continua basicamente inabalada. Com isso, o Brasil segue firme na sua senda de se tornar uma espécie de latrina química para onde são dirigidos produtos que já estão banidos em outras partes do mundo por sua alta periculosidade ambiental e sobre a saúde humana.

Quem ganha com essa manutenção de múltiplas liberações são as grandes corporações químicas (principalmente Basf, Bayer, Syngenta e a ChemChina) e seus aliados internos, começando pelos membros do latifúndio agro-exportador.

Um dos aspectos cruciais dessa continuidade é que os brasileiros continuarão sendo expostos a venenos altamente tóxicos que estão cada vez mais chegando em suas casas por meio de alimentos contaminados por resíduos dessas substâncias, mas também na água que é servida nas torneiras.

O resultado disso já está aparecendo em múltiplos estudos científicos, inlcuindo aqueles que estão detectando o aumento de doenças graves como o câncer. 

Como já disse várias vezes, a questão dos agrotóxicos e do modelo agrícola dependente da lógica química que eles representam é crucial e deve ser encarada de frente por todos os que querem um futuro minimamente saudável para os brasileiros. E pelo que se vê, se não for pressionado de forma direta, o governo Lula vai continuar servindo aos interesses do ogronegócio.

Informo que ao longo do mês de julho, estarei trabalhando para compilar a lista dos agrotóxicos já liberados pelo governo Lula, mantendo um compromisso que estabeleci ao longo do governo Bolsonaro.

STF invalida regras de decreto de Bolsonaro sobre agrotóxicos

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Supremo Tribunal Federal forma maioria e retoma fiscalização e controle técnico sobre os defensivos agrícolas

repolhoAplicação de defensivo agrícola em plantação. foto Pixabay

Por Cezar Xavier para o portal “Vermelho”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata da produção, pesquisa e registro de agrotóxicos. O decreto foi editado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros analisam uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do PT. De acordo com o partido, a mudança extingue a exigência do controle de qualidade dos agrotóxicos pelos Mapa – Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde em relação às características do produto registrado.

Segundo a ação, as alterações configuram retrocesso ambiental no país, pois flexibilizam a liberação de agrotóxicos, e comprometem a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros.

Prevaleceu o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. A ministra votou para considerar inconstitucionais pontos como:

– a restrição ao Ministério da Saúde da tarefa de estabelecer limite máximo de agrotóxico no alimento e intervalo de segurança entre aplicação do produto e a colheita (como queria o PT). Para ela, é um retrocesso tirar o controle da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.

– as regras que flexibilizaram a atuação dos Ministérios no controle de qualidade dos agrotóxicos. Com a mudança, quem registrava o produto deixa de apresentar o laudo sobre o material, podendo apenas guardá-lo, o que inutiliza o sentido do registro.

– a alteração que, na prática, permitiria o aproveitamento de produtos alimentícios que seriam descartados por descumprimento das normas sanitárias aplicáveis, expondo parcelas da população a produtos nocivos à saúde.

Acompanham o voto os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro André Mendonça divergiu, pela rejeição da ação, argumentando que “risco dietético” em nível “aceitável” é uma terminologia de natureza “técnico-regulatória” que abre espaço para avaliação da Anvisa, a partir do seus próprios parâmetros. O mesmo ele disse sobre outros dispositivos da ação.

De acordo com relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil despeja mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras por ano, número esse que equivale a uma média anual de cinco quilos de defensivos por brasileiro, tornando-o campeão mundial no consumo de defensivos agrícolas.

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Este texto foi originalmente publicado pelo Portal Vermelho [Aqui!]

Proposta de proibição de exportação de agrotóxicos pela Alemanha possui muitas brechas

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As exportações de agrotóxicos que não são aprovados na Europa devem ser amplamente evitadas – diz a promessa. No entanto, um projeto de lei inédito do Ministério da Agricultura, que está à disposição do Monitor , permite muitas exceções.

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Por Elke Brandstätter e Andreas Maus, WDR

Fala-se muito em “padrões duplos” quando se trata da exportação de agrotóxicos altamente tóxicos da Alemanha e da Europa. Especialmente com substâncias que não são aprovadas na Europa, mas ainda podem ser exportadas – mesmo por grandes empresas alemãs como Bayer, BASF ou Alzchem. Nos próprios países afetados, isso causa indignação.

Maria Elena Rozas, da rede chilena de ação contra pesticidas RAP, vê “uma ameaça à diversidade biológica e uma violação dos direitos humanos, especialmente dos grupos mais vulneráveis ​​da população, ou seja, crianças que vivem perto de plantações agrícolas e trabalhadores agrícolas”.

Anualmente cerca de 385 milhões de intoxicações

Segundo um estudo de 2020, há cerca de 385 milhões de casos de envenenamento e cerca de 11.000 mortes todos os anos devido ao uso de agrotóxicos tóxicos. “Essa é uma boa razão para garantir que os mesmos agrotóxicos que causam essas intoxicações desapareçam do mercado e, como primeiro passo, não possam mais ser exportados da Europa e da Alemanha”, diz Peter Clausing, coautor do estudo e toxicologista da Rede de Ação de Pesticidas PAN.

Isso é exatamente o que a coalizão governista havia prometido. O acordo de coalizão afirma: “Faremos uso das opções legais para proibir a exportação de certos agrotóxicos que não são permitidos na UE por razões de proteção à saúde humana”.

O ministro da Agricultura, Cem Özdemir, reiterou: “Não é aceitável que continuemos a produzir e exportar agrotóxicos que banimos com razão aqui para a saúde das pessoas”, disse ele no ano passado.

Regulamento de proibição com lacunas

A revista ARD Monitor tem agora um projeto de regulamento com o qual a anunciada proibição de exportação deve ser implementada. Na verdade, uma proibição limitada de exportação deverá acontecer. A base para isso é uma lista de 180 agrotóxicos que são proibidos na UE.

Uma lista em que estão faltando importantes substâncias nocivas, dizem os críticos. Estes incluem imidaclopride, que provavelmente também é reprodutivamente perigoso e conhecido por sua toxicidade para abelhas e outros insetos polinizadores. Ou Iprodione, um fungicida que interfere no sistema hormonal humano.

O toxicologista Clausing, a quem o Monitor enviou a lista para revisão, vê grandes lacunas. Se compararmos a lista com as substâncias cujo uso é proibido na própria UE, faltam muitas substâncias, afirma: “Com base nisso, cerca de 30% das substâncias tóxicas agudas, um 30% das substâncias mutagênicas, 25% das substâncias cancerígenas e faltam 20% substâncias tóxicas para a reprodução, ou seja, substâncias perigosas para a reprodução. E não consigo entender por que essas substâncias não estão incluídas na lista”, diz o especialista.

Proibição de exportação apenas para produtos acabados

Os críticos veem um problema ainda mais fundamental no fato de que o regulamento apenas impede a exportação de produtos fitofarmacêuticos formulados que contenham as substâncias nocivas da lista. Isso significa que a própria substância básica tóxica (o produto técnico) pode ser exportada.

E a exportação de substâncias altamente tóxicas e nocivas ao meio ambiente não deve ser proibida de forma alguma – com algumas exceções – seja como substância básica ou na forma de produtos acabados. O regulamento, portanto, oferece a empresas como Bayer, BASF, Syngenta e Alzchem enormes brechas para continuar exportando as matérias-primas para agrotóxicoss da Alemanha, diz Laurent Gaberell, da Public Eye. “Os produtos formulados são simplesmente fabricados fora da Alemanha ou da UE”.

Mas por que a exportação de substâncias básicas também não é proibida com a portaria? Em resposta a um pedido do Monitor , o ministério escreveu que uma revisão legal anterior havia mostrado “que os objetivos do acordo de coalizão para proibir a exportação de certos produtos fitofarmacêuticos podem ser implementados com uma portaria baseada na Lei de Proteção Vegetal”.

Para uma proibição mais abrangente, o ministério deveria ter aprovado uma lei em vez de uma portaria. Mas a coalizão de semáforos não conseguiu chegar a um acordo sobre um regulamento mais abrangente, confirma o especialista em agrotóxicos do grupo parlamentar dos Verdes no Bundestag, Karl Bär. “Eu também gostaria de ver uma proibição de substâncias que também são prejudiciais ao meio ambiente. Mas o acordo de coalizão deixa muito claro que apenas as substâncias que são prejudiciais à saúde estão em jogo.”

Mas mesmo o rascunho atual está sendo questionado pelo FDP: “Agora espero que os parceiros da coalizão que não querem isso, e esse é o FDP, cheguem a uma conclusão rapidamente”, disse Baer em entrevista ao Monitor .

O grupo parlamentar do FDP justifica seu ceticismo com a preocupação de que “proibições generalizadas de exportação” possam levar à realocação da produção para países fora da UE. Isso não beneficia nem os usuários nem o meio ambiente. Fabricantes e associações agroquímicas argumentam de maneira muito semelhante.

Cornelia Möhring, membro do Bundestag para o Partido de Esquerda, critica duramente o projeto de regulamento atual: “Com este regulamento de borracha furada, com o qual as empresas químicas podem continuar a produzir agrotóxicos nocivos no exterior e trazê-los para os campos, o Ministério de Özdemir fica muito aquém das próprias reivindicações dos Verdes, que eles mesmos apresentaram como oposição no Bundestag”. Möhring pede “uma proibição abrangente de exportação para que os padrões duplos cínicos acabem de uma vez por todas”.

As exportações de agrotóxicos aumentaram significativamente

De fato, a Alemanha é um país exportador de agrotóxicos. As organizações não-governamentais “Public Eye” e “Unearthed” já investigaram até que ponto materiais perigosos são liberados daqui para o mundo inteiro, puros ou em agrotóxicos. Os resultados são exclusivos do Monitor . 1.500 documentos de exportação foram avaliados como parte de uma pesquisa oficial em larga escala. As empresas devem apresentá-los se quiserem exportar substâncias perigosas que não são permitidas na UE.

Um total de 28 substâncias proibidas na UE foram registradas para exportação da Alemanha no ano passado. Em 2021 ainda eram 9.280 toneladas de peso líquido de substância ativa, segundo o estudo em 2022 a quantidade quase dobrou para 18.360 toneladas.

Os fabricantes de agrotóxicos ocultaram seus próprios estudos das autoridades da União Europeia por muitos anos. Questionadas pelo Monitor , as empresas enfatizaram que todas as normas foram observadas. Uma proibição de exportação na Alemanha e na Europa também pode levar os ingredientes ativos correspondentes a serem “imediatamente substituídos por produtos chineses menos sustentáveis”.

As substâncias são aprovadas nos países destinatários e o uso seguro é possível se todas as medidas de proteção e normas de segurança forem observadas. Eles levam a responsabilidade social muito a sério e também oferecem treinamento e conselhos abrangentes sobre como usar os produtos com segurança.

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Este artigo escrito originalmente em alemão foi publicado originalmente pela Tageschau [Aqui!].

No XV Confict, estudantes da Uenf apresentam estudos que colocam em xeque a eficácia e a benignidade de agrotóxicos em relação à polinizadores

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estive hoje acompanhando um dos meus orientandos na apresentação do seu trabalho de Iniciação Científica no âmbito XV Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica (CONFICT). E como é comum nessas ocasiões, aproveitei para ver o que outros estudantes da Uenf estão fazendo em suas pesquisas.  A minha caminhada pelas centenas de posters foi interrompida quando me defrontei com três trabalhos orientados pelo professor Gerson Adriano Silva, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia (LEF) do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuária.

O que me despertou o interesse, já que acompanho a matéria há mais de 20 anos, foi a avaliação realizada pelos orientador do professor Gerson Adriano Silva de 7 agrotóxicos quanto à sua eficiência para remover infestações, a dose letal necessária para uma dada praga, e ainda os impactos sobre a abelha cachorro, um importante polinizador para várias culturas. 

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No caso dos efeitos dos inseticidas Clorfenapir (proibido na União Europeia, Lambda Cialotrina e Metomil (proibido na União Europeia), a principal descoberta se refere ao fato de que a exposição das abelhas cachorro  (T. spinipes) a  esses agrotóxicos impacta a capacidade de voo delas.  O resultado é que as abelhas tendem a demorar mais tempo para retornar para as colmeias, com impactos diretos na sustentação das mesmas. Na conversa com o estudante que realizou a pesquisa, ele me informou que a abelha cachorro é um importante polinizador justamente para as culturas nas quais os inseticidas são aplicados.

O segundo experimento fez uma avaliação de efetividade do inseticida organofosforado Malationa contra a lagarta do inseto Plutella xylostella (ou a traça das crucíferas), um inseto da microlepidópteros, que causa prejuízos consideráveis nas culturas da couve, couve-flor e repolho, penetram na epiderme da folha e causam a destruição da mesma.  O Plutella xylostella ocorre nas culturas da alface, beterraba, brócolis, chicória, entre outras. Neste caso, o problema é que a dose letal (DL) determinada foi 74 vezes maior do que a dose recomendada, tornando o uso desse agrotóxico de nenhuma utilidade para a erradição de infestações de Plutella xylostella. Em outras palavras, qualquer uso da malationa para a traça das crucíferas é basicamente um desperdício de dinheiro.

O terceiro experimento se referiu à avaliação dz eficácia de 3 agrotóxicos (2 de controle biológico e outro o Lambda Cialotrina) contra a Spodotera frugiperda (conhecida como lagarta do cartucho) que é especialmente prejudicial em plantios de milho. Aqui a “surpresa” é que o Lambda Cialotrina apresentou uma eficácia quase 5 vezes menor do que a bioinseticida Tracer, enquanto o bioinseticida Dipel teve uma eficácia ainda menor do que a do Lambda Cialotrina. O problema aqui é a diferença de custo entre o Tracer e o Lambda Cialotrina é de 7 por 1.  Com isso, os agricultores podem estar comprando e aplicando mais doses de Lambda Cialotrina para aumentar a taxa de letalidade do inseto alvo, levando junto outros insetos, inclusive insetos não alvo, incluindo polinizadores.

Pessoalmente considero essas pesquisas de muita importância e fico feliz que estudantes de Agronomia as estejam realizando este tipo de pesquisa, na medida em que seus resultados poderão impactar diretamente as práticas agrícolas para as quais eles estão sendo treinados para organizar e avaliar.