Ministério Público instaura inquérito para apurar agrotóxicos na água de consumo em… São Carlos (SP)

agua de consumo

Em um desdobramento que deveria estar ocorrendo em todo o Brasil, o Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu abrir um inquérito civil público para apurar a notícia publicada de forma conjunta pela ONG Repórter Brasil e pela Agência Publica sobre o processo de contaminação da água destinada para consumo humano por um coquetel de resíduos de 27 agrotóxicos.

Como divulguei os resultados desta pesquisa para o município de Campos dos Goytacazes e mostrei que o mesmo problema está afetando a água que chega nas nossas torneiras a partir da distribuição realizada pela concessionária “Águas do Paraíba“, fico curioso para saber quando o MP do Rio de Janeiro vai instaurar um inquérito aqui em nossa cidade.

Afinal, agrotóxico contamina lá, contamina cá. Resta saber se o MP de cá fará como o de lá. Eu sinceramente espero que sim.

Instaurado inquérito para apurar contaminação de água para consumo humano em São Carlos

Reportagem identificou 27 tipos de agrotóxicos em amostras

Com o objetivo de apurar notícia de contaminação da água destinada ao consumo humano no município de São Carlos, o promotor de Justiça Flávio Okamoto instaurou inquérito civil no dia 3 de maio. O membro do MPSP pretende identificar eventuais responsabilidades junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (Saae) sobre os 27 tipos de agrotóxicos que teriam sido identificados na água, de acordo com reportagem publicada pela ONG Repórter Brasil.

A matéria citada pelo promotor na portaria de instauração compilou dados obtidos junto ao Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, revelando que os testes realizados pelo SAAE de São Carlos revelaram a contaminação do líquido. Ainda de acordo com a reportagem, 21 dos agrotóxicos encontrados na água são de uso proibido na União Europeia em razão dos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente. “(…) conforme noticiado, no Brasil há somente limites individuais para cada tipo de agrotóxico, de modo que a presença de todos os 27 tipos na água potável, ainda que dentro dos limites de cada um deles, pode representar mais de 2.700 vezes o limite de 0,5 microgramas de agrotóxicos totais por litro d’água, adotado pela União Europeia”, diz a portaria.

Entre as diligências determinadas no inquérito está o envio de ofício ao Saae para que o órgão informe, em 30 dias, sobre os testes realizados na água para consumo humano (tipos, periodicidade etc.) e sobre eventuais desconformidades detectadas nos últimos 5 anos em relação a todas as substâncias químicas que representam risco à saúde, listadas em portaria do Ministério da Saúde. Já a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Grupo de Vigilância Sanitária XII de Araraquara e a Vigilância Sanitária Municipal de São Carlos deverão encaminhar informações que entenderem pertinentes a respeito da notícia publicada pela Repórter Brasil, com sugestão de medidas que possam minimizar a contaminação de águas superficiais e subterrâneas por agrotóxicos.

O Escritório de Defesa Agropecuária de Araraquara, por sua vez, foi acionado para encaminhar relatório das atividades desenvolvidas em cumprimento ao artigo 15 do Decreto Estadual n°. 44.038/1999, informe como é realizado o controle da aquisição e utilização de agrotóxicos, bem como da destinação das embalagens vazias, e apresente sugestão de medidas que possam minimizar a contaminação de águas superficiais e subterrâneas por agrotóxicos.

Esta matéria foi inicialmente publicada no site do Ministério Público do Estado de São Paulo  [Aqui!]

G1 faz ampla matéria sobre agrotóxicos na água das torneiras no Rio de Janeiro

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O site G1 publicou na manhã desta 6a. feira (26/04) uma ampla matéria sobre o processo de contaminação por agrotóxicos da água que chega nas residências de 50 municípios do interior do estado do Rio de Janeiro.

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Considero que todos os eventuais defeitos que qualquer matéria jornalística possa conter, os responsáveis por essa publicação fizeram um excelente trabalho em termos de investigar a situação dos 50 municípios onde surgiram evidências de contaminação por agrotóxicos da água que chega nas torneiras.

Interessante notar que a matéria do G1 ratifica a informação de que 9 dos 27 agrotóxicos estudados estão acima dos níveis máximos permitidos pela legislação no município de Campos dos Goytacazes.  Esta informação vai de encontro à nota oficial circulada pela concessionária Águas do Paraíba que afirmou o contrário.

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Um convite à “Águas do Paraíba”: divulguem seus resultados sobre os níveis de agrotóxicos presentes na água servida aos campistas!

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Acabo de ter acesso a um simpático comunicado da concessionária “Águas do Paraíba” sobre a pesquisa do Ministério da Saúde e divulgado conjuntamente pela Repórter  Brasil e pela Agência Pública que apontou para a existência de resíduos de agrotóxicos que chega às torneiras da população de Campos dos Goytacazes, sendo que nove deles estariam acima dos limites permitidos pela lei brasileira (ver figura abaixo).

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Pois bem, diz a nota da Águas do Paraíba que “em conformidade com o Ministério da Saúde, através da Portaria de Consolidação Nº 5, anexo XX de 28 de setembro de 2017, são realizadas, semestralmente, análises de monitoramento em todos os sistemas de abastecimento. As análises contemplam 94 parâmetros, dentre eles os agrotóxicos e herbicidas citados na Pesquisa, respeitando os limites estabelecidos na Legislação Brasileira”, diz um trecho da nota de Águas do Paraíba.”

Diante da discrepância entre os resultados da pesquisa nacional que apontam que 9 agrotóxicos detectados estão acima do limite considerado seguro e o conteúdo da nota da “Águas do Paraíba” que aponta para o contrário, há uma forma rápida de se chegar à verdade dos fatos: que a Águas do Paraíba divulgue seus próprios dados, preferivelmente na forma de um relatório que seja disponibilizado publicamente na página oficial da empresa para que todos os que desejarem possam ter acesso.

Do contrário, só restará à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores agirem dentro do que determina a lei, especialmente no que se refere ao direito de todo cidadão campista ter direito a saber o que lhe é servido diariamente na água que chega em suas torneiras, para apurar o que realmente está acontecendo. Simples assim!

Águas do Paraíba, aquela que não pode perder nunca

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No dia 05 de maio de 2018 descrevi neste blog a situação de minha conta de água cobrada pela concessionária Águas do Paraíba sob o título de “A Águas do Paraíba nunca perde, só ganha”.  Passado quase um ano e no primeiro mês de vigência do “muy generoso” aumento  de 10% concedido pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) nos valores que podem ser cobrados pelos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos em Campos dos Goytacazes, a minha certeza é que para a Águas do Paraíba, do Grupo Águas do Brasil ou “Saneamento Ambiental Águas do Brasil” (leia-se Developer S.A. – Grupo Carioca Engenharia, Queiroz Galvão Participações – Concessões S.A., Trana Participações e Investimentos S.A. e Construtora Cowan S.A.), só é permitido vencer.

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Como cheguei à essa certeza? Pelo simples examinar da conta que recebi referente aos serviços supostamente prestados em fevereiro de 2019 (ver imagem abaixo).

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Como pode ser observado sou tipicamente um consumidor que fica abaixo do consumo de 10 m3 mensais, o que implica na cobrança do valor mínimo que é exatamente de 10 m3.  Mas como em Campos dos Goytacazes prevalece a esquisita equivalência entre água fornecida e esgoto tratado,  o valor da minha conta entre março de 2018 e janeiro de 2019 foi R$ 78,88.   Interessante notar que em janeiro, por motivo de viagem, meu consumo mensal foi de meros 2 m3, o que significou um sobrepreço de 8 m3 de água e esgoto!

Mas com o generoso reajuste concedido pelo jovem prefeito Rafael Diniz, a conta que era de R$ 78,88, agora é de R$ 87,26! E não sei se sou o único a pensar assim, sem que se veja grande melhoria nos serviços prestados pela Água do Paraíba.

O pior dessa situação é que para mim que sou funcionário público e possuidor de um salário acima da média, a majoração concedida por Rafael Diniz pode ser até vista com um agravante na minha impaciência com o que considero uma cobrança exagerada por um serviço que certamente não precisaria ser reajustado neste momento. Mas como ficam aquelas milhares de famílias que hoje contam cada centavo que possuem para pagar todas as contas e ainda terem algum para comprar comida? É que 10% de aumento na conta enviada pela Águas do Paraíba pode ser pouco para uma minoria, mas certamente é muito para a maioria.

E a troco de quê? A única coisa que me vem à cabeça é a manutenção dos lucros fabulosos dessa concessão extremamente generosa para os cofres do Grupo Águas do Brasil.  O problema é que a imensa maioria da população campista não é acionista da empresa e se vê hoje cativa de um monopólio privado de um bem essencial que é a água. Simples assim.

Rafael Diniz e sua seletiva pontualidade britânica com a Águas do Paraíba

Rafael Diniz, um prefeito que veste com gosto o chaoéu da Águas do Paraíba

No dia 29 de Dezembro de 2017 postei neste blog a nota “Aumento da conta da água e esgoto, uma bela síntese para o primeiro ano de Rafael Diniz na PMCG” [1], onde teci considerações sobre a promulgação dos valores cobrados pela concessionária “Águas do Paraíba” por serviços de águas e esgotos em Campos dos Goytacazes como sendo a conclusão perfeita para um primeiro ano de completo estelionato eleitoral por parte do jovem prefeito eleito para fazer a mudança chegar à nossa cidade.

Agora, exatamente um ano após aquela postagem, me vejo forçado a postar sobre o mesmo assunto, já que em seu último decreto de 2018,  Rafael Diniz decidiu elevar ainda mais a já salgada conta que os campistas pagam por um serviço que, convenhamos, continua aquém do preço cobrado [2].

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Com isso, a tarifa básica que hoje é de R$ 78,88 passará a R$ 87,26, exatamente num momento em que existem milhares de famílias com todos os seus membros desempregados em função da crise brutal que assola o  Brasil e, mais especificamente, a cidade de Campos dos Goytacazes.

Com essa pontualidade, o prefeito Rafael Diniz irá garantir que a “Águas do Paraíba” irá continuar sendo a empresa mais lucrativa do grupo “Águas do Brasil”. Com isso, ele provavelmente poderá alardear uma “Parceria Público Privada” para shows musicais com artistas de alcance nacional, para os quais a maioria da população não terá como pagar o transporte para assistir!

Enquanto isso, os programas sociais que Rafael Diniz exterminou ao iniciar o seu governo irão ter sua retomada procastinada para algum momento indefinido. Aparentemente, caberia aos pobres juntarem algum dinheiro para se tornarem acionistas da Águas do Paraíba.  Talvez aí tivessem o mesmo tipo de pontualidade britânica que é dispensada à concessionária que parece morar no coração de Rafael Diniz.


[1] https://blogdopedlowski.com/2017/12/29/aumento-da-conta-da-agua-e-esgoto-uma-bela-sintese-para-o-primeiro-ano-de-rafael-diniz-na-pmcg

[2] http://www.tribunanf.com.br/no-ultimo-dia-util-no-ano-rafael-diniz-aumenta-tarifa-de-agua-e-esgoto/

Águas do Paraíba: a eterna vencedora, enquanto a população é a eterna perdedora

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Há muito tempo venho tratando neste blog da política de cobrança da concessionária Águas do Paraíba, a qual considero girar próximo do absurdo, especialmente para as famílias mais pobres da nossa cidade. 

Como estou fora do Brasil, obviamente o consumo da residência onde vivo caiu bastante já que o uso de água está sendo feito por quem está cuidando dela na minha ausência. Pois bem, este consumo que está desde março de 2018 abaixo de 10 metros cúbicos, na conta de outubro caiu para 3 metros cúbicos (vejam cópia da fatura emitida pela Águas do Paraíba logo abaixo).

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Então a conta é muito simples: uso 3 e pago por 10×2 (ou seja pago por 20) já que o valor da água é replicado para o tratamento de esgotos. Assim, é até eu me tornaria altamente lucrativo, pois quem no mundo pode servir 3 e cobrar 20 senão a Águas do Paraíba?

Apenas à guisa de comparação, em Lisboa que é servida pela Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), o custo do tratamento de esgotos é 50% do custo da água. Assim, por comparação, eu pagaria pela mesma conta aqui apenas R$ 59,16!

Essa situação é, repito, escandalosa e impacta diretamente os mais pobres que, especialmente num tempo de profunda crise econômica e altas taxas de desemprego, são submetidas a uma política de preços que coloca a empresa Águas do Paraíba como uma das mais rentáveis, senão a mais rentável, do chamado grupo “Águas do Brasil” (i.e., Developer S.A. – Grupo Carioca Engenharia, Queiroz Galvão Participações – Concessões S.A., Trana Participações e Investimentos S.A. e Construtora Cowan S.A).

E enquanto o povo sofre com o custo abusivo dessa combinação entre água e esgoto, a Câmara de Vereadores e o jovem prefeito Rafael Diniz fingem que não tem nada a ver com o peixe. Aliás,  Rafael Diniz ainda fica fazendo suas parcerias “público-privadas” com a Águas do Paraíba quando deveria estar exigindo uma mudança radical na política de empresas utilizada pela concessionária.

O pior é que com a possível vitória de Jair Bolsonaro teríamos uma ampliação do processo já extenso de privatização de serviços públicos. Aí vamos viver o que muitos chilenos já precisam escolher: pagar água para cozinhar ou para tomar banho, já que com o preço, fazer as duas coisas são impossíveis no mesmo dia.

 

A Águas do Paraíba nunca perde, só ganha


Volto e meia abordo aqui a concessionária Águas do Paraíba que detém o monopólio na distribuição de água e tratamento de esgotos na cidade de Campos dos Goytacazes. Para mim, independente das boas pessoas que lá trabalham, o caso da Águas do Paraíba é um completo escândalo, do qual sou lembrado toda vez que recebo uma de suas contas já que sou cliente compulsório da empresa, graças ao ex-prefeito e hoje novamente poderoso na administração do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS), Sérgio Mendes.

Para quem ainda não sabe, a Águas do Paraiba é uma das 14 empresas controladas pelo Grupo Águas do Brasil e é propriedade de quatro grandes empresas (Developer S.A. – Grupo Carioca Engenharia, Queiroz Galvão Participações – Concessões S.A., Trana Participações e Investimentos S.A. e Construtora Cowan S.A.), tendo negócios espalhados desde o sudeste até a região norte.

A Águas do Paraíba muito provavelmente é uma das joias da coroa do Grupo do Águas do Brasil por um simples motivo: os termos do seu contrato com o município de Campos dos Goytacazes é do tipo “win-win”, qual seja, vencer ou vencer, não havendo como perder. E isso vem desde o tempo em que Sérgio Mendes fez um ótimo negócio para a Águas do Brasil e um péssimo para a população de Campos dos Goytacazes, mas outros prefeitos, incluindo Arnaldo Vianna e agora Rafael Diniz, só ampliaram a margem de vitórias da empresa.

E apesar de tempos em tempos termos ameaças de comissões parlamentares de inquérito na Cãmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes para apurar o sistema de preços e a real qualidade dos serviços de água e esgoto que são oferecidos, as coisas rapidamente passam do estágio da ameaça para o do pronto esquecimento. Enquanto isso, a Águas do Paraíba continua fazendo a alegria das suas reais proprietários e dos seus controladores acionários.

Mas deixando o discurso de lado, vamos a um exemplo prático de como opera o sistema “win-win” da Águas do Paraíba. E para fazer isso, uso a minha própria conta de água que ontem aportou na caixa de correios aqui de casa.

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Uma rápida olhada na conta acima mostrará que das 12 últimas contas foi cobraso com um consumo faturado de 10 m3 de água, enquanto em 3 meses tive o azar de sofrer com vazamentos que elevaram o valor cobrado a níveis estratosféricos.

Mas quem olhar para o consumo medido em abril de 2018, notará que eu efetivamente apenas consumi 6 m3, mas deverei pagar os 10 m3 faturados. Além disso, a cobrança do serviço de coleta e tratamento de esgoto também é cobrado no nível dos 10 m3 tarifados, e não dos 6m3 efetivamente consumidos. Mais vitória para a Águas do Paraíba só se eu também tivesse que pagar pelo ar que chega pela tubulação. Bom, pensando bem, há muita gente que desconfia que esse tipo de cobrança já é feita há muito tempo.

O que mais me indigna nessa história de mecenato pró-corporações privadas é que nem há como se questionar a qualidade dos serviços prestados pela Águas do Paraíba. É que tanto a Agência Nacional de Águas como o Comitê de Bacia não possuem ferramentas efetivas para coibir eventuais desvios na qualidade dos serviços prestados. E aí ao cidadão, transformado em consumidor do monopólio da água e do esgoto, resta reclamar com o papo.

Finalmente, há algum tempo já se sabe que os métodos tradicionais de descontaminação da água fornecida pela maioria das concessionárias já não conseguem eliminar uma série de contaminantes (os chamados micro-poluentes emergentes) e, por isso, estamos sendo contaminados por agrotóxicos, hormônios, cafeína, cocaína, micro-plásticos e por ai vai [1 e 2]  Em relação a esses micro-poluentes, a Águas do Paraíba se faz de desentendida, enquanto continua a cobrar suas contas salgadas de uma população cativa. 

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Por essas e outras é que os lucros do Grupo Águas do Brasil não param de crescer, gerando uma “win win situation”. Já para os consumidores cativos fica a “lose-lose situation“.  Simples assim.


[1] http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/249643/1/Raimundo_CassianaCarolinaMontagner_D.pdf

[2] http://inctaa.com.br/sites/default/files/inctaa-ebook-cafeina.pdf