Rafael Diniz e Águas do Paraíba: uma parceria que sangra o bolso dos campistas

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Os meus atropelos com o abastecimento de água na residência onde vivo não são novidade para ninguém que acompanha este blog. Após idas e vindas, passei o ano de 2017 com contas que refletem o meu perfil de consumidor cujos valores não ultrapassaram o valor mínimo cobrado pela concessionária Águas do Paraíba para o limite de 10 metros cúbicos de fornecimento.

Mas como alegria de servidor público com salários atrasados dura pouco, em Novembro tive um problema que elevou o consumo mensal para 30 metros cúbicos, o que me resultou numa conta salgada de R$ 433,56.  Passado o atropelo inesperado, em Dezembro o valor retornou para R$ 92,20.

Eis que agora no início de Fevereiro, fui alvejado com uma conta no valor de R$ 492,72, já incorporando o generoso reajuste dado pelo jovem prefeito Rafael Diniz para sua parceira privada em ações para lá de pontuais e de eficiência questionável [1 e 2].

Acostumado que sou aos ritmos de relação corporativa mantidos pela Águas do Paraíba, convoquei dois trabalhadores especializados em serviços hidráulicos para detectar a raiz do vazamento e, felizmente, o problema foi identificado e sanado rapidamente.  

Mas então qual é o problema afora a sangria nos meus já carcomidos saldos bancários? Para começar a elucidar a questão, posto as contas de Novembro/17 e Fevereiro/18 logo abaixo.

aguas do paraiba

Se o leitor observar bem verá que houve, por causa do generoso de 135% acima do índice de inflação nacional, o preço do metro cúbico na faixa de 0 a 10 foi de R$ 3,69 para R$ 3,95, e o valor para a faixa de 10 a 30 foi de R$ 8,99 a R$ 9,86!  E mais, o reajuste valeu tanto para a água como para o esgoto!

Neste ponto é que eu queria chegar. Sabemos que a base de cálculo que equaliza o valor da água e do esgoto foi equalizada há bastante tempo (se me lembro bem no governo de Arnaldo Vianna). E de lá para cá, nenhum prefeito se deu ao trabalho de questionar esse tipo de cobrança. Aliás, muito pelo contrário. O que se viu, como se vê agora, foram as tais “parcerias público privadas” que serviram apenas para encher os cofres das empresas que controlam o grupo Águas do Brasil (i.e., Carioca Engenharia, Queiroz Galvão, Construtora Cowan e New Water).

Enquanto isso, o cidadão campista, transformado em consumidor de fornecedor único, continua padecendo com serviços de qualidade questionável no abastecimento de água e uma situação ainda pior na coleta e tratamento de esgotos. Aliás, o volume de esgoto efetivamente tratado continua sendo um daqueles segredos comerciais estratégicos. Provavelmente para não alertar ao cidadão/consumidor que está se cobrando caro por um serviço que é prestado pela metade.

Para este cidadão/consumidor a hora de se abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para se passar a limpo não apenas o contrato vigente entre o município de Campos dos Goytacazes e a concessionária Águas do Paraíba já até tardou demais.  Mas esse  contrato que tem contornos lesivos contra todos os cidadãos, especialmente os mais pobres, há que ser olhado por meio de lupas bastante apuradas. De quebra, poderiam os nobres vereadores olhar com carinho o tipo de parceria público-privada que está por detrás do generoso aumento que foi concedido pelo jovem prefeito Rafael Diniz.


[1]  http://www.robertomoraes.com.br/2018/01/reajuste-da-tarifa-de-agua-aprovado.html

[2] https://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=43236

Com Rafael Diniz, Campos vira capital nacional dos aumentos de impostos e tarifas

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A maioria dos habitantes da cidade de Campos dos Goytacazes terminou 2017 sabendo que iria amargar preços mais salgados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) graças ao envio de um projeto que irá reestruturar para cima os valores praticados para 2018 [1]. Depois disso veio a impressionante majoração na taxa de iluminação pública que enquanto vereador o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) considerava ser inconstitucional[2].

Mas não contente com os aumentos no IPTU e na taxa de iluminação pública, o governo Rafael Diniz autorizou um reajuste na tarifa de água que é 135% do índice inflacionário anual, segundo o que calculou o professor Roberto Moraes, para alegria completa e total da concessionária Águas do Paraíba [3].  Continuar lendo

Aumento da conta da água e esgoto, uma bela síntese para o primeiro ano de Rafael Diniz na PMCG

rafael temer

A promulgação do Decreto 308/2017 que eleva as tarifas de água e esgoto no município de Campos dos Goytacazes é,  precisamos concordar, um excelente corolário para o primeiro ano da gestão do jovem prefeito Rafael Diniz (ver imagem abaixo). É que promulgado quase nos estertores de um ano marcado por um profundo ataque às políticas sociais existentes no município de Campos Goytacazes, este decreto sacramenta a lógica da privatização da água sem que sejam dadas as devidas contrapartidas sequer no processo de coleta e tratamento de esgotos pelo qual os cidadãos campistas pagam regiamente.

agua campos

Sempre é bom lembrar que para 2018 o campista já terá uma conta mais salgada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cuja majoração se somará a outros impostos municipais. O interessante nessa situação é que nada disso foi sinalizado na campanha eleitoral que prometeu utilizar melhor os recursos existentes, sob a famosa explicação de que o problema de Campos dos Goytacazes não era financeiro, mas de gestão.

Vou ficar aguardando como Rafael Diniz e seus menudos neoliberais vão se comportar em 2018 no tocante às eventuais críticas a uma administração que anda beirando o sofrível, na medida em que já cortaram todas as políticas sociais herdadas de Rosinha Garotinho, aumentaram impostos e ainda tiveram tempo para dar o presentinho de final de ano para a concessionária Águas do Paraíba e manter Campos dos Goytacazes entre os municípios com tarifas de água e esgoto mais caras do Brasil.  Com tudo isso, vai ficar difícil ficar batendo na já surrada tecla da herança maldita que foi usada à exaustão em 2017.  

Aliás, difícil mesmo vai ser convencer a maioria dos campistas que não foram vítimas de um golpe conhecido como estelionato eleitoral. A ver!

 

O Canal Campos-Macaé e os limites da propaganda oficial

Ontem tive minha atenção chamada pela faixa que é mostrada abaixo e que publiciza uma suposta condição de “limpo” e “despoluído” para o histórico canal Campos-Macaé, a qual traz a assinatura da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e da concessionária Águas do Paraíba.

canal campos macae

Que os realizadores dessa campanha publicitária me desculpem pela completa incredulidade em relação ao anunciado na faixa em questão. É que até a última vez que passei por cima de uma das pontes que cruzam o canal (também conhecido carinhosamente pelos campistas como Beira Valão), o cheiro insuportável de esgoto ainda se fazia notar de maneira forte e inconfundível.

Assim, ao contrário dos muitos incrédulos que apontaram a cor ecageradamente azul das águas do canal como demonstração de que essa é uma propaganda enganosa, o meu problema é mais olfativo.

Mas, vamos lá, vamos dar uma chance ao imponderável e admitamos por um segundo que o que está posto na faixa é verdadeiro. Restaria ao prefeito Rafael Diniz e ao  superintendente de Águas do Paraíba, Juscélio Azevedo, nos contar como esse milagre será replicado em todos os corpos aquáticos que hoje são poluidos por despejo de esgoto in natura, a começar pelo glorioso Rio Paraíba do Sul. A ver!

O que acham dos serviços da “Águas do Paraíba”, os deputados campistas que votaram para privatizar a CEDAE?

 

Como morador da cidade de Campos dos Goytacazes me vejo sempre como um prisioneiro relutante do monopólio dos serviços de água e esgotos impostos pela concessionária “Águas do Paraíba”.  Já narrei neste blog inúmeros que eu tive ao longo apenas dos últimos anos com um serviço que considero extremamente caro, especialmente na cobrança dupla sobre entrega de água e esgotos.

Pior ainda é o fato de que essa minha posição não é fruto apenas da minha insatisfação pessoal, pois em 2012 conclui a orientação de uma dissertação no âmbito do Programa de Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte (Uenf) onde documentamos várias mazelas decorrentes da privatização dos serviços de água e esgoto na cidade de Campos dos Goytacazes, especialmente nas áreas mais periféricas da nossa cidade (Aqui!).  E, pior, é que se orientasse uma nova dissertação sobre o assunto quase certamente encontraríamos um cenário praticamente sem modificações significativas ou ainda pior.

Agora neste processo de privatização “the flash” da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), eis que os três deputados cuja base eleitoral é o município de Campos votaram pela privatização. Falo aqui dos deputados Geraldo Pudim (PMDB), Gil Vianna (PSB) e João Peixoto (PSDC). Enquanto isso, o deputado Bruno Dauaire (PR) que é de São João da Barra onde a concessão ainda é da CEDAE votou contra.

A questão que me vem à mente é a seguinte: o que acham os 3 deputados campistas que votaram para privatizar a CEDAE dos serviços prestados pelas “Águas do Paraíba”? Pelo jeito, acham muito bom. Resta agora saber o que pensam os seus eleitores.

Águas esverdeadas do Rio Paraíba do Sul são um sinal da alerta. Quem está prestando atenção?

Enquanto a disputa eleitoral para decidir o próximo prefeito de Campos dos Goytacazes atinge níveis de tensão máxima, algo nada prosaico está acontecendo no Rio Paraíba do Sul, suas águas estão assumindo um belo tom esmeraldino.

Entretanto, como nem sempre o que é belo também se revela seguro, a cor verde que começa a dominar a paisagem aquática da principal fonte de abastecimento da cidade de Campos dos Goytacazes deveria preocupar a todos, inclusive os gestores da concessionária Águas do Paraíba.

É que águas com tons verdes normalmente refletem a presença em grandes quantidades de algas. Ainda que este não seja um fenômeno recente, pois já ocorreu em outros anos(Aqui!), há que se apurar qual seria exatamente a alga que está causando o atual fenômeno, de modo a que se estabeleça se a mesma pode trazer danos à saúde humana ou não.

As causas deste processo são múltiplas, incluindo a estiagem sazonal, a continuidade do lançamento de esgoto in natura e o aporte de produtos químicos utilizados na agricultura. Para agravar tudo isso há o chamado processo de “piscinização” do Paraíba do Sul que em determinados trechos se comporta não mais como um rio, mas como um agregado de piscinas.

O descaso com a situação crítica em que encontra o Rio Paraíba do Sul é para mim um dos grandes exemplos de como a atual campanha eleitoral está passando ao largo de questões fundamentais para o futuro de Campos dos Goytacazes. Essa verdadeira ojeriza a abordar de forma integrada e inteligente problemas que são cruciais para o cotidiano de todos é uma das principais características de partidos e políticos que ignoram formas mais modernas de gestão das cidades.

Enquanto isso, as algas se multiplicam e o Paraíba do Sul se veste de verde.

O Diário faz matéria abordando uso de água “comprometida” no Porto do Açu

Água comprometida no Porto do Açu

Transporte irregular é feito em caminhões de combustíveis e salinização

Água comprometida no Porto do Açu

Por Virna Alencar

“As evidências de que a Prumo Logística esteja tendo que recorrer a fontes externas para obter água e manter o Porto do Açu funcionando mostram que algo estranho esteja acontecendo”. A declaração do professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos, Marcos Pedlowski vai ao encontro à denúncia do ex-prestador de serviço do complexo portuário, João Vanildo da Silva Junior, de que o transporte de água consumida por trabalhadores no empreendimento é feito de forma irregular em caminhões de combustíveis de responsabilidade da empresa Marpem. A denúncia foi publicada em matéria nas edições de quinta (7) e sexta-feira (8). 

Segundo o denunciante, a água, cujo carregamento aconteceria no centro de distribuição da Concessionária Águas do Paraíba, na Avenida Arthur Bernardes, em Campos, seria distribuída para os navios, plataformas e empresas sediadas no complexo portuário sem que os veículos de combustíveis sejam descontaminados. 

Ele disse ainda que funcionários trabalhariam sem qualquer tipo de controle ou documentação na atividade de abastecimento de água e o citado transporte seria feito 24 horas por dia através de dez caminhões de propriedade da empresa contratada. “O problema acontece até hoje”, disse João, que prestou serviços ao empreendimento, no ramo de transporte de cargas, por cerca de quatro anos, tendo se desligado do serviço há mais de um ano. 

João Vanildo enfatizou que não existe água potável na área do complexo portuário devido à contaminação do lençol freático ocasionada pela construção. O caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal (Centro), em Campos, na última segunda-feira (4). 

A equipe de reportagem do jornal O Diário contatou a empresa Prumo Logística, responsável pelas obras do Porto do Açu, em vários aspectos. No entanto, a empresa se limitou a dizer que “verifica periodicamente a qualidade da água fornecida aos seus colaboradores, possuindo inclusive laudos que atestam sua potabilidade. A empresa está apurando internamente o conteúdo das notícias veiculadas na imprensa local”, diz a nota. 

A assessoria de comunicação da Águas do Paraíba manteve o posicionamento de que o “contrato de concessão é para atendimento no município de Campos dos Goytacazes”.
A empresa “Marpem” – apontada como responsável pelo transporte irregular de água consumida por trabalhadores do Porto do Açu, em São João da Barra – informou na quinta-feira (7), por meio de nota, que “o transporte de água realizado pela empresa é feito por caminhões apropriados e exclusivos para o devido fim” e que “possui laudos que atestam e comprovam tanto a potabilidade da água fornecida quanto a adequabilidade dos caminhões utilizados para o transporte da mesma”.

Na tentativa de buscar respostas, a equipe de reportagem do jornal O Diário esteve na última quarta-feira (6), no endereço informado no site da empresa (www.marpem.com.br) – Rua Umbelinda Manhães Siqueira, nº 420, em Grussaí (SJB), mas ninguém foi encontrado no local. A empresa informou que passa por mudanças e por isso, o site ainda foi atualizado e os telefones no local não foram instalados. 

Pedlowski fala sobre a salinização

Marcos Pedlowski, que estuda os impactos causados pela construção do Porto do Açu, lembrou que a salinização – incidente ambiental causado pelas dragagens feitas no local no final de 2012 – tem implicações sérias, não apenas para os que trabalham dentro do empreendimento, mas também para milhares de famílias que vivem e trabalham no 5º Distrito de São João da Barra. “Os estudos feitos pela Uenf diretamente na área de entorno do Porto, desde o início de 2013, mostram que o incidente teve um impacto marcante no início, e que apesar das piores condições já terem sido superadas, as alterações continuam”, disse.

Em relação aos problemas de salinização na água dos poços cavados dentro do complexo portuário, o professor informou que podem estar ocorrendo dois tipos de problemas: a exaustão dos poços ou a intrusão salina, seja por água vinda do aterro hidráulico ou pelo avanço das águas oceânicas através do canal de navegação. 

Disse ainda que um relatório produzido pelo diretor do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea da Universidade de São Paulo, professor Ricardo Hirata poderia esclarecer quais são as causas de um eventual processo de salinização dos poços. Inicialmente, o professor foi contratado pela LLX para realizar dois estudos científicos sobre o impacto da dragagem sobre a qualidade das águas. 

Segundo o que Ricardo Hirata declarou à Agência Reuters, o primeiro estudo examinaria maneiras de controlar o impacto de futuras dragagens, e o segundo seria uma avaliação do impacto dos depósitos originais para evitar a repetição do problema salinização. “O problema é que os estudos do professor Ricardo Hirata continuam até hoje, sendo tratados como confidenciais, o que evidentemente prejudica o entendimento dos processos que estão ocorrendo nos aquíferos de onde sai à água que estava sendo utilizada dentro do Porto”.

Especialista aponta riscos

O gastroenterologista Dr. José Roberto Crespo destacou que uma água com nível 100% de qualidade – seja para beber ou na preparação do alimento – é vital para o organismo humano. Informou ainda que sua contaminação pode provocar danos de variados níveis. “Existem os danos imediatos como diarréia e infecções, mas dependendo do tipo de substância presente na água as consequências podem ser de longo prazo, como um câncer, podendo levar até a morte”, alertou.

Para um melhor entendimento sobre os riscos provocados pela contaminação da água, o especialista citou o desastre ambiental ocorrido em 5 novembro de 2015, no município de Mariana, em Minas Gerais. O rompimento de uma barragem (Fundão) da mineradora Samarco provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição à medida que avançou pelo Rio Doce.  “A lama atingiu ambientes aquáticos levando a morte de peixes e de todos os organismos ali encontrados. Assim, nós seres humanos, também somos contaminados por metais pesados, que são nocivos ao organismo”, explicou.

José Roberto enfatizou que a olho nu é possível desconfiar da qualidade, seja pela cor, ou cheiro, mas somente por meio de uma análise laboratorial é possível constatar se há ou não a presença de metais pesados, bactérias, ou fungos.

FONTE: http://www.diarionf.com/noticia-5338/agua-comprometida-no-porto-do-acu