Mineradora canadense multada por poluir florestas no Amapá

A substância apurada pelo órgão ambiental do Amapá foi o cianeto, utilizado na indústria extrativa

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Uma barragem de resíduos da empresa despejou cianeto em dois corpos d’água, matando um grande número de peixes. | Foto: selesnafes.com/

Autoridades do estado brasileiro do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname,  informaram nesta quarta-feira que multaram a mineradora Mina Tucano, subsidiária da canadense Great Panther, em 50 milhões de reais (quase 10 milhões de dólares) após ter contaminado com cianeto de mercúrio usado para extrair dois riachos na área, e causar a morte de um grande número de peixes.

Segundo informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá, a multa foi aplicada no dia 21 de dezembro por contaminação de dois córregos no município de Pedra Branca do Amaparí, a 200 quilômetros de Macapá, capital.

A Tucano Mine é especializada em ouro e é subsidiária da Great Panther Mining Limited, com sede em Vancouver, Canadá, e também possui operações no México e Peru.

De acordo com o relatório técnico do órgão ambiental do Amapá, houve contaminação devido ao lançamento de líquidos industriais em águas naturais, o que resultou na alteração da qualidade da água e na morte de peixes.

“Após coleta e análise meticulosa constatou-se que os corpos d’água dos igarapés Silvestre e Areia sofreram intervenções que resultaram em danos ambientais com impactos negativos nos ambientes físico, biótico e socioeconômico, indicados pela significativa perda de fauna aquática”, expressou a secretária de Meio Ambiente, Josiane Ferreira.

O responsável afirmou que houve três autos de infração distintos: um após a constatação de que a empresa causou a morte de peixes e outros animais e para o qual foi aplicada multa de R $ 45 milhões. A segunda autuação resultou em multa de R $ 2 milhões por descumprimento do pedido de informações da Secretaria e não resposta dentro do prazo.

A terceira autuação, com multa de 3 milhões, é dada pelo descumprimento de uma das condições do licenciamento, referente a sinistros na área do empreendimento e a obrigação de comunicá-lo imediatamente.

De acordo com nota do Governo do Amapá, foi detectada alta concentração de cianeto em uma barragem de estéril da empresa, de modo que um grande número de peixes morreu nos riachos.

Este é o maior crime ambiental registrado no Amapá nos últimos anos.  O órgão ambiental informou que a fiscalização da empresa será intensificada a partir de agora, já que a Mina Tucano havia se comportado com responsabilidade ambiental até agora.

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Este texto foi escrito originalmente em espanhol e publicado pela Telesur [   ].

Estudo comprova ocorrência de botos amazônicos em novas áreas no Amapá

Conhecimento das comunidades locais ajudou na descoberta que intriga os pesquisadores. Especialistas sugerem que os botos podem ter chegado na região pelo mar

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Boto-cor-de-rosa – Rio Negro,  Credito naturepl.com _ Mark Carwardine _ WWF

Um estudo desenvolvido pelo WWF-Brasil, Instituto Mamirauá e IEPA (Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá) comprovou a existência de botos-cor-de-rosa (Inia geoffrensis), tucuxis e botos-cinza (Sotalia fluviatilis, S. guianensis) em uma extensão de 4.224 km de rios no estado do Amapá, em uma região onde não se tinha confirmação da existência desses animais. A descoberta que mais intrigou os pesquisadores foi a presença de botos no rio Cassiporé, um rio isolado no extremo norte do estado, e sem conexão continental com outros rios.

O estudo foi desenvolvido com dados coletados ao longo de 12 anos e utilizou uma abordagem multidisciplinar com visitas de campo, pesquisas bibliográficas e depoimentos com comunitários e ribeirinhos. “O conhecimento dos povos tradicionais é um dos pontos que utilizamos neste projeto e os relatos apontados por eles quase sempre se confirmam no campo. Tudo é novo, pois não havia nada publicado sobre estes animais naquela região; estamos escrevendo a história dos mamíferos aquáticos do Amapá agora”, afirma Miriam Marmontel, líder do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Segundo o estudo, o Amapá pode ser considerado uma nova fronteira econômica da Amazônia, principalmente devido à expansão agrícola, ao potencial energético com a instalação de usinas hidrelétricas e outras atividades, como a pecuária de búfalo. Segundo o especialista em conservação do WWF Brasil, Marcelo Oliveira, as estimativas populacionais, estudos ecológicos e genéticos de diversas regiões da Amazônia são ferramentas essenciais para orientar as estratégias de conservação, manejo e desenvolvimento sustentável especialmente neste momento de expansão da região. “A descoberta da existência da espécie em uma área muito maior do que se esperava reforça que ainda há muito a se descobrir sobre a Amazônia. O conhecimento da distribuição geográfica das espécies é fundamental para responder a muitas questões ecológicas e sustenta o manejo de conservação eficaz”, afirma Oliveira.

A grande surpresa do estudo foi a comprovação da existência de botos, golfinhos de água doce, no rio Cassiporé e ainda é um mistério como esses animais chegaram até lá. O rio fica no extremo norte do estado do Amapá e só tem conexão com outros grandes rios pelo mar. “Acreditamos que em épocas de grande vazão do rio Amazonas tenha sido possível uma migração destes animais por uma região próxima à costa onde, durante esses períodos, forte fluxo de água doce forma a pluma do rio Amazonas”, diz Oliveira.

De acordo com Claudia Funi, especialista de geoprocessamento do IEPA, os moradores da região já conheciam a existência dos botos. “Mas, essa é uma informação nova para a ciência. E quando realizamos o trabalho vimos que eles estão mais associados à planície costeira em quase todas as bacias da região. O que não sabemos ainda é se eles migram de uma bacia para outra pela costa ou no inverno pelos campos alagados”, afirma Funi.

A região abriga a maior extensão de manguezais do mundo e também é área de ocorrência do fenômeno conhecido como pororoca, que é quando as diferenças de maré e a influência da lua cheia ou nova formam verdadeiras paredes de ondas nos rios. “Ainda precisamos entender como é a relação desses animais com o mangue e se eles seguem migrando para outros rios pelo mar”, afirma Marmontel.

Exemplo da Ásia

Os botos são um grupo particularmente vulnerável de cetáceos de água doce, distribuídos em apenas 14 países na Ásia e na América do Sul. Todas as espécies estão ameaçadas pela modificação de seus habitats. Na Ásia, ao longo dos últimos anos, foram realizados diversos esforços e investimentos para a avaliação de ameaças e impactos às espécies de botos. Porém, os resultados como estimativas populacionais e distribuição geográfica chegaram tarde demais para algumas espécies. Os impactos causados nos habitats foram tão severos que uma espécie foi extinta, o baiji no rio Yangtze, e outras apresentam populações com aproximadamente 1000 indivíduos. 

No entanto, a região amazônica mantém a maior população de botos do mundo, a maior parte no Brasil. A Amazônia brasileira abrange nove estados, e muitos desses territórios carecem de informações confiáveis ​​sobre a ecologia dos botos. “Apesar da grande pressão e ameaças que existem na região, ainda há tempo para entendermos os impactos e o que podemos fazer não só para garantir um desenvolvimento sustentável para a região como também para que possamos proteger estas espécies e os rios da Amazônia”, explica Oliveira.

Ameaças

Na região central do estado, na bacia do rio Araguari, a construção de três hidrelétricas, entre outros fatores, isolou populações e mudou a vazão do rio, extinguindo a pororoca. “Aquela grande onda que atraia campeonatos internacionais de surf e turistas do mundo todo não existe mais”, afirma Marcelo Oliveira.

Entre as barragens, o estudo aponta que os grupos de botos-cor-de-rosa limitados pela barreira física tendem a deixar de existir. “Tudo que fazemos gera impacto para a natureza em geral. E nos botos temos influenciado diretamente, especialmente ao construir essas grandes estruturas, barragens, pois impedem o acesso deles e mudam a dinâmica dos rios na região e não sabemos como isso afeta a capacidade de sobrevivência de longo prazo dos botos”, explica Marmontel.

Outra ameaça às espécies da região é o cultivo de búfalos na região, que alteram a paisagem hidrológica da região com o pisoteamento de diversas áreas. “Os búfalos divergiram os canais do Araguari, que reduziram a força da água no rio. Essas mudanças hidrológicas também afetam diretamente a vida dos botos”, diz Oliveira.

Além das mudanças hidrológicas, a presença do garimpo também contribui para o acúmulo de metais pesados, como o mercúrio, nos botos. “O mercúrio é um metal que vai se acumulando na cadeia alimentar e se concentra nos botos por serem animais topo de cadeia. Não há clareza de como isso pode prejudicar a vida deles e precisaremos entender isso o quanto antes. Nos homens, este metal afeta a capacidade neurológica e é a causa de várias outras doenças”, explica Marmontel.

Justiça dá três dias para concessionária espanhola resolver apagão no Amapá

macapa-750x430Protesto feito na orla de Macapá

sobre Amapá para o Congresso em Foco

A Justiça Federal da 1ª Região determinou neste sábado que a empresa espanhola Isolux restabeleça em até três dias o fornecimento de energia elétrica no Amapá. A multinacional é dona da subestação que pegou fogo na última terça-feira e deixou sem energia mais de 700 mil pessoas em todo o estado. Sem energia, a população amapaense sofre com crise de desabastecimento há cinco dias. O descumprimento da decisão levará à cobrança de multa de R$ 15 milhões por dia.

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva cobrou da empresa que apresente um plano para resolver em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil. Ele também estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletronorte comprovem que fiscalizaram regularmente o contrato com a companhia estrangeira.

Veja a íntegra da decisão

Falta de energia provocou crise de abastecimento no As decisões fazem de liminar concedida parcialmente pelo juiz plantonista a ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O magistrado ainda pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a legalidade da execução dos contratos da Eletronorte com a Isolux e com a empresa responsável pela fiscalização da parceria e dos serviços. Também requisitou que a Polícia Federal apure se houve crime no evento que resultou na interrupção de energia.

apagao-pao-e1604796305172Falta de energia provocou crise de abastecimento no estado

João Bosco abriu prazo de 12 horas para a instituição de um grupo de trabalho com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte, da Companhia de Energia do Amapá (CEA) e da Isolux. “Estamos regredindo para os tempos da idade média, em razão de um Estado que enveredou totalmente para o descaminho da corrupção e da má gestão”, escreveu o juiz em sua decisão.

Apagão no Amapá gera crise de abastecimento e caos. Veja vídeos

Para o juiz, o que ocorre no Amapá coloca em xeque todo o “precário sistema” de fiscalização federal sobre a empresa responsável pela manutenção dos serviços de subestação. O magistrado destacou que a apuração dos danos até agora está sendo capitaneada pelo governo federal sem que haja contrapartida do grupo espanhol.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou o estado, onde se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Bento Albuquerque autorizou o governo estadual a contratar até 150 MegaWats (MW). O ministro afirmou que a energia deve voltar à normalidade em todo o estado em até dez dias.

O fogo começou na noite de terça-feira depois que um raio atingiu um transformador da Subestação de Macapá. As linhas de transmissão Laranjal/Macapá e as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes foram desligadas automaticamente, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O apagão provocou crise de abastecimento de água, de alimentos e de combustível em todo o estado. Filas quilométricas para compra de combustível e de água se formaram pelas cidades. O comércio foi parcialmente fechado, faltaram alimentos nas prateleiras e a população ainda enfrenta também dificuldades para sacar dinheiro e lidar com o calor extremo da região.

Randolfe Rodrigues se manifestou sobre o assunto pelo Twitter:

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Este artigo foi inicialmente pelo Congresso em Foco [Aqui! ].

No Amapá, privatização rima com apagão

escuridao-amapa-868x644Pelo menos 13 dos 16 municípios do estado do Amapá estão na escuridão desde a última 3a. feira em meio à inação do governo Bolsonaro

A maioria dos brasileiros que assistem televisão têm sido distraídos das agruras nacionais por causa da interminável apuração das eleições presidenciais dos EUA e da cobertura preferencial que uma mídia corporativa subordinada faz daquilo que seus proprietários julgam ser importante para seu próprio futuro.

Entretanto, isto não quer dizer que não tenhamos situações graves ocorrendo dentro do Brasil, e que revelam a completa incapacidade do governo federal  distraído pelo aparente infortúnio eleitoral de Donald Trump para lidar com situações que poderiam ser corriqueiras e deixaram de ser.

Um grande exemplo é o apagão que está ocorrendo desde a última terça-feira em quase todo o estado do Amapá (objetivamente 13 dos 16 municípios amapaenses estão sem fornecimento de eletricidade) por conta de um incêndio (ver vídeo abaixo) ocorrido em uma subestação de transmissão de energia elétrica localizada em Macapá. Deixada de lado por quase quatro dias pelo governo Bolsonaro, a população do Amapá vive uma situação que beira o apocalipse já que falta água e comida, na medida em que o apagão elétrico comprometeu todos os aspectos das vidas de mais de 730 mil pessoas.

É importante notar que a responsabilidade pelo caos instalado no Amapá é a empresa privada espanhola Isolux Ingenieira S/A  que detém o monopólio do fornecimento em quase todo o Amapá por conta do processo de privatização ocorrido a partir de 2008. Acontece que ocorrido o incêndio, a Isolux se mostrou despreparada e incompetente para fazer o rápido reparo das instalações destruídas pelo sinistro.

E aí é que o processo de privatização engendrado por diferentes governos se mostra ainda mais cínico, pois é a Eletrobras, uma estatal que nada tem a ver com o ocorrido, que está assumindo os esforços para capacitar a Isolux a voltar a gerar a energia cara que os amapaenses têm que pagar todos os meses.  Mais incrível ainda é a postura do governo Bolsonaro de priorizar a privatização de todo o sistema controlado pela Eletrobras. Resta a pergunta sobre o que ocorrerá no futuro com uma Eletrobras privatizada se outros estados brasileiros forem afetados por apagões. 

A verdade é que o combate ao processo de privatização que está sendo tocado pelo governo Bolsonaro deveria ser a principal prioridade do combate dos partidos da esquerda institucional, mas não é. E o motivo para isso é simples: a privatização do público para benefício das corporações privadas possui apoio desde a extrema direita até os partidos que se dizem de esquerda.  Enquanto isso, o povo do Amapá sofre à mercê da própria sorte e, pasmem, esperando que a Eletrobras em vias de privatização venha resolver aquilo que a espanhola Isolux já demonstrou não ter capacidade para fazer.