Protesto feito na orla de Macapá
sobre Amapá para o Congresso em Foco
A Justiça Federal da 1ª Região determinou neste sábado que a empresa espanhola Isolux restabeleça em até três dias o fornecimento de energia elétrica no Amapá. A multinacional é dona da subestação que pegou fogo na última terça-feira e deixou sem energia mais de 700 mil pessoas em todo o estado. Sem energia, a população amapaense sofre com crise de desabastecimento há cinco dias. O descumprimento da decisão levará à cobrança de multa de R$ 15 milhões por dia.
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva cobrou da empresa que apresente um plano para resolver em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil. Ele também estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletronorte comprovem que fiscalizaram regularmente o contrato com a companhia estrangeira.
Falta de energia provocou crise de abastecimento no As decisões fazem de liminar concedida parcialmente pelo juiz plantonista a ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O magistrado ainda pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a legalidade da execução dos contratos da Eletronorte com a Isolux e com a empresa responsável pela fiscalização da parceria e dos serviços. Também requisitou que a Polícia Federal apure se houve crime no evento que resultou na interrupção de energia.
Falta de energia provocou crise de abastecimento no estado
João Bosco abriu prazo de 12 horas para a instituição de um grupo de trabalho com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte, da Companhia de Energia do Amapá (CEA) e da Isolux. “Estamos regredindo para os tempos da idade média, em razão de um Estado que enveredou totalmente para o descaminho da corrupção e da má gestão”, escreveu o juiz em sua decisão.
Apagão no Amapá gera crise de abastecimento e caos. Veja vídeos
Para o juiz, o que ocorre no Amapá coloca em xeque todo o “precário sistema” de fiscalização federal sobre a empresa responsável pela manutenção dos serviços de subestação. O magistrado destacou que a apuração dos danos até agora está sendo capitaneada pelo governo federal sem que haja contrapartida do grupo espanhol.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou o estado, onde se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Bento Albuquerque autorizou o governo estadual a contratar até 150 MegaWats (MW). O ministro afirmou que a energia deve voltar à normalidade em todo o estado em até dez dias.
O fogo começou na noite de terça-feira depois que um raio atingiu um transformador da Subestação de Macapá. As linhas de transmissão Laranjal/Macapá e as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes foram desligadas automaticamente, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O apagão provocou crise de abastecimento de água, de alimentos e de combustível em todo o estado. Filas quilométricas para compra de combustível e de água se formaram pelas cidades. O comércio foi parcialmente fechado, faltaram alimentos nas prateleiras e a população ainda enfrenta também dificuldades para sacar dinheiro e lidar com o calor extremo da região.
Randolfe Rodrigues se manifestou sobre o assunto pelo Twitter:
Este artigo foi inicialmente pelo Congresso em Foco [Aqui! ].
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