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Marina Silva está sendo frita, e os próximos dias vão indicar a altura do fogo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

marina frita

Se alguém ainda tinha dúvida que os cardeais do governo Lula já decidiram que não é possível conviver com as ideias pragmáticas de Marina Silva, as declarações do agora (de novo) petista Randolfe Rodrigues não deixam mais espaço para isso. É que, como em muitos outros governos, em meio aos muitos sinais de fritura de Marina Silva, Randolfe em uma entrevista ao portal UOL, disse  o justamente contrário. 

randolfe fritura

Como já vimos esse tipo de fritura em fogo brando em outros governos do PT, incluindo a que a própria Marina foi submetida em 2008 quando ela teve vários entreveros com Dilma Rousseff por causa de várias ações anti-ambientais que emanavam diretamente de dentro da Casa Civil.

O curioso é que agora está levando bem menos tempo para que Marina Silva seja frit , apesar de ter posições bastante moderadas sobre a necessidade de impor mais restrições ao modelo de destruição da Amazônia brasileira em troca de umas poucas moedas. Mas tudo indica é que o governo Lula, ao iniciar a fritura pública de Marina Silva, vai abraçar de vez o programa que Jair Bolsonaro implementou em seus quatro anos governo.

Assim, agora que está claro que Marina Silva está sendo frita, o tempo de fritura dependerá da altura do fogo a que será submetida pelos seus desafetos dentro do próprio governo Lula, a começar por Randolfe Rodrigues.

Uso de tecnologia para aumentar punição judicial a desmatadores da Amazônia é tema de evento

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Seminário reunirá representantes do Judiciário, Procuradores, pesquisadores e ativistas no dia 20 de abril

Imagens-de-satelite

Nos últimos quatro anos, o desmatamento na Amazônia aumentou 60% em relação à média dos quatro anos anteriores. Esse contexto demanda várias frentes de trabalho que possam combater esse dano ambiental e garantir a conservação do bioma. Dentre os esforços necessários, é essencial reduzir a impunidade. Mas embora o número de ações civis públicas contra a derrubada ilegal da floresta tenha triplicado entre 2017 e 2022, a responsabilização dos culpados ainda é incipiente. Este dado é um dos destaques da plataforma JusAmazônia, que será lançada em um seminário nesta quinta-feira (20/04), com informações de 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica.

O evento “Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia”, organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Imazon, reunirá em Brasília, no auditório do B Hotel, representantes do Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), lideranças de órgãos judiciais, pesquisadores e ativistas. Haverá também transmissão ao vivo no canal do Jusbrasil no Youtube. As inscrições para acompanhar presencialmente ou online são gratuitas e devem ser feitas pelo link bit.ly/JusAmazonia-20Abril.

Entre as participações já confirmadas estão a do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima (MMA), André Lima; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Coelho de Freitas; da chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, Mariana Barbosa Cirne; da coordenadora-geral de Assuntos Jurídicos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Daniella Pinho; dos procuradores do MPF Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança; e da ativista Txai Suruí.

Além do lançamento da plataforma JusAmazônia, o evento discutirá como o uso de ferramentas de tecnologia pode aumentar a punição judicial a desmatadores da Amazônia. “Esse evento é uma oportunidade para discutir o papel do Judiciário, do MPF e da AGU no esforço de combate ao desmatamento ilegal. Já há precedentes em decisões judiciais que podem agilizar a responsabilização de desmatadores, como a aceitação de imagens de satélite como prova da derrubada ilegal sem necessidade de vistorias em campo”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das palestrantes do evento.

Conheça a JusAmazônia

Resultado da parceria entre IDS, Jusbrasil, Imazon e Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI), a plataforma JusAmazônia reúne atualmente 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica. Nela, os usuários têm acesso, em tempo real, a dados que permitem a avaliação da localização dos processos, sua evolução e resultados.

A ferramenta é alimentada pelo Jusbrasil, que desenvolveu, por meio de inteligência artificial, algoritmos que identificam os processos pertinentes à plataforma. Seu objetivo é conferir maior transparência às ações civis públicas relacionadas ao desmatamento da Amazônia. Assim, a sociedade poderá acompanhar, estudar e avaliar a atividade judiciária, além de propor medidas que melhorem a sua eficácia.

PARTICIPE DO EVENTO

Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia

Data: 20/04/2023

Horário: das 9:00 às 13:00 (abertura do credenciamento às 8:30)

Local: Auditório do B Hotel (SHN Q 5 BL J Lote L – Asa Norte), Brasília

Transmissão: Ao vivo pelo canal do Jusbrasil no Youtube

PROGRAMAÇÃO

Painel 1: O uso de tecnologia para responsabilização ambiental no Judiciário

Moderador: Caio Borges (ICs)

Debatedores: Herman Benjamin (STJ), Txai Suruí (ativista), Ana Carolina Bragança (MPF), André Lima (MMA) e Marcio Luiz Coelho de Freitas (CNJ)

Painel 2: Quais os desafios da atuação do MPF e da AGU no contexto atual de combate ao desmatamento? 

Moderadora: Julia Norat Cavalcanti (iCS)

Debatedores: Brenda Brito (Imazon), Daniel Azeredo (MPF), Mariana Barbosa Cirne (AGU) e Daniella Pinho (IBAMA)

Painel 3: Lançamento do portal JusAmazônia: monitoramento de ações judiciais

Moderador: Tiago Trentinella (Rusch Advogados)

Debatedores: Jurema Paes (Jusamazônia/ IDS), Sophia Pfeifer (Rusch Advogados), Ricardo Porto (Jusamazônia/IDS) e Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil)

Cientistas mapeiam ponto em que ecossistemas serão afetados de forma irreversível por mudanças climáticas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

geloFOTO: MELISSA BRADLEY / UNSPLASH

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Ecossistemas importantes à vida na Terra, como as camadas de gelo, recifes de corais ou a floresta amazônica podem atingir pontos de ruptura nas próximas décadas, com alterações irreversíveis e catastróficas caso as mudanças climáticas não sejam atenuadas nos próximos anos. É o que observam doze pesquisadores do Brasil, Canadá, China, Estados Unidos e Reino Unido que mapearam as evidências científicas atuais acerca de pontos de não retorno para dez elementos, descrevendo mecanismos, riscos humanos e ecossistêmicos. Ao atingir o ponto de ruptura, tais elementos passam por mudanças drásticas em relação ao seu estado original, que podem iniciar um efeito cascata sobre outros sistemas terrestres, como aponta o estudo publicado na revista internacional “Reviews of Geophysics”.

O artigo de revisão considerou dez elementos com risco de ruptura, incluindo mudanças em correntes oceânicas, liberação de metano do assoalho marinho, perda de grandes camadas de gelo, liberação de carbono de camadas congeladas do solo, mudanças na floresta boreal, alterações em ventos de monções, dispersão de nuvens estrato cumulus, perda do gelo do Ártico no verão, transformações na floresta amazônica e o branqueamento de corais de águas rasas. Tais aspectos permitem prever riscos atuais e futuros, direcionando as ações da sociedade para o combate às alterações climáticas.

“Sobre a perda do recife de coral das águas rasas tropicais, por exemplo, temos nível de entendimento científico muito alto, com uma condição muito boa de prevê-los. Este limiar mostra que se a temperatura aumentar mais que 1.5ºC, os impactos serão dramáticos e severos em uma escala de décadas”, exemplifica Liana Anderson, coautora e pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

A Amazônia também enfrentará mudanças severas em décadas caso não haja mitigação das mudanças climáticas. Ameaçada pelo estresse climático e pela ação humana, secas extremas, desmatamento, corte seletivo e queimadas levariam à falta da umidade necessária para sua manutenção, em um ciclo de menos chuvas e maior mortalidade de espécies. “A floresta teria esse ponto de não retorno, em que fica pequena o suficiente para não conseguir sustentar sua umidade e vai se transformando em outro tipo de floresta, tendo uma degradação climática, porque não consegue se manter, e não haveria uma forma de voltar ao estado original, ao menos na escala de séculos”, afirma Liana.

Por sua vez, a degradação da floresta amazônica influencia os padrões climáticos ao redor do mundo, mas Liana Anderson acrescenta que ainda há um baixo conhecimento científico sobre o efeito cascata provocado pelas conexões entre estes processos. Porém, sabe-se que seus impactos podem ser duradouros, perdurando por séculos ou milênios, e que ainda é possível minimizar o risco da ruptura, como através de atitudes e políticas públicas para reduzir tanto a pressão por degradação que impactam localmente e na escala regional a floresta quanto as emissões de combustíveis fósseis, que atuam em extremos climáticos e colocam ainda mais pressão nesse ecossistema.

“Essas mudanças podem passar de um determinado limiar em que não vão voltar, e isso vai impactar de modos sem precedentes talvez a nossa geração, mas seguramente  a de nossos filhos e netos. Então é uma responsabilidade muito grande que a gente precisa incorporar como sociedade e como prática diária, de repensar nossas ações, nossas decisões, e isso inclui em quem vamos votar, porque são os representantes políticos em última instância que realmente movimentam e direcionam em grande escala as decisões nacionais”, conclui a especialista.

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Este foi originalmente publicado pela Agência Bori  [Aqui!].

Florestas públicas não destinadas ameaçam conservação da Amazônia 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Artigo inédito publicado na revista Nature, com colaboração do IPAM, apresenta estratégias duradouras para conter o alto desmatamento em terras públicas.

florestas publicas

Florestas públicas não designadas (em laranja), unidades de conservação (em verde claro), terras indígenas (em verde escuro) e desmatamento até 2021 (pontos vermelhos).

Cerca de 50% do desmatamento da Amazônia brasileira ocorre em terras públicas, particularmente nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND) – terras sem título que não pertencem a nenhuma categoria de posse especificada por lei, tornando-as alvo fácil para grileiros e exploração ilegal de recursos naturais. As FPND cobrem uma área de 56 milhões de hectares (o tamanho da Espanha) e armazenam um estoque de sete bilhões de toneladas de carbono — quase 1 ano de emissões globais.

Um artigo publicado na revista cientifica Nature nesta quarta-feira (01/03), em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), apresenta propostas para conter o desmatamento na Amazônia brasileira – em especial aquele que ocorre em terras públicas – utilizando estratégias duradouras que priorizam a segurança fundiária, o aprimoramento tecnológico e a aplicação da lei.

Os autores Paulo Moutinho, diretor executivo interino do IPAM, e Claudia Azevedo-Ramos, membro do Centro de Estudos Avançados da Amazônia, da Universidade Federal do Pará, ressaltam no texto que a insegurança fundiária tem sido um desafio antigo para a conservação do bioma e raiz das dificuldades na adoção de modelos sustentáveis de uso da terra.

Segundo eles, uma ação prioritária é agilizar o processo de validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), eliminando registros ilegais do sistema e reduzindo fraudes. “A tarefa de validação seria muito mais simplificada se o governo federal e os governos estaduais tivessem um banco de dados e um sistema CAR integrados”, complementam.

De acordo com o artigo, a redução do desmatamento também está ligada à promoção do desenvolvimento sustentável com base na estabilidade socioeconômica, como manejo florestal comunitário, agregação de valor aos produtos florestais, valorização dos serviços ecossistêmicos, intensificação agrícola, dentre outros. “Práticas sustentáveis e comércio justo por produtores de grande escala também são fundamentais para a conservação e desenvolvimento da Amazônia devido ao seu impacto potencialmente grande”.

O texto conclui que é fundamental focar em estratégias que garantam a proteção duradoura das florestas existentes, especialmente considerando seu papel na mitigação do aquecimento global. “Uma oportunidade para aumentar a proteção florestal se apresenta após as recentes eleições presidenciais brasileiras (2022) e mudanças positivas anunciadas nas políticas ambientais. O que mais falta agora é uma demonstração prática da aparente vontade política da nova Administração Central em atender ao desejo da sociedade brasileira, assim como de muitas outras nações, de conservar a Amazônia, protegendo seu povo, sua biodiversidade e o clima global”.

Leia o artigo completo aqui.