Para proteger florestas na Amazônia é preciso foco em áreas prioritárias e incentivo à regeneração florestal, mostra estudo

Trabalho traz recomendações concretas para o Brasil conter a perda de floresta nativa. Pesquisa é parte do projeto Amazônia 2030

amazonia 2030

Nos últimos dez anos, o desmatamento na Amazônia brasileira cresceu – em especial a partir de 2019, quando a perda de floresta acelerou. Reverter esse quadro vai exigir que o Brasil fortaleça políticas públicas já existentes, como a expansão de áreas protegidas e a punição ao desmatamento ilegal. Mas é preciso ir além, de modo a incorporar à agenda pública incentivos à regeneração de florestas e o combate à degradação florestal.

As recomendações constam no estudo Políticas Públicas para Proteção Florestal – o que funciona e como melhorar, da economista Clarissa Gandour. No trabalho, parte do projeto Amazônia 2030, a pesquisadora passa em revista as políticas públicas de combate ao desmatamento adotadas pelo Brasil a partir de 2004. A partir daquele ano, e até 2014, mudanças tecnológicas, ações de fiscalização e a atuação integrada de diversos ministérios contribuíram para que a taxa de desmatamento na Amazônia regredisse. Depois disso, a situação se deteriorou.

A análise demonstra que o Brasil conseguiu, ao longo daqueles anos, implementar instrumentos eficientes para conter a perda de floresta nativa. Eles foram enfraquecidos e, hoje, não bastam mais. “Para além de aprimorar seus esforços de combate ao desmatamento, o Brasil deve incorporar novas dimensões de proteção da vegetação nativa à sua agenda de políticas públicas para a conservação tropical”, diz o estudo.

O trabalho mostra que é preciso atuar em três frentes:

Combate à degradação florestal

Hoje, o desmatamento não é o único dano ambiental que assola a Amazônia brasileira. A perda gradativa de floresta – conhecida como degradação florestal – desponta como um problema cada vez mais grave, mas ainda negligenciado no âmbito das políticas públicas. Há indícios de que a degradação florestal representa um estágio inicial do processo de desmatamento. Geralmente, ela está associada à extração madeireira e a queimadas.

Segundo o estudo, é preciso atuar para deter a perda de florestas em estágio inicial, de modo a otimizar os esforços de políticas públicas de conservação.

Hoje, a degradação florestal afeta uma área da Amazônia maior que o desmatamento. Em média, são 11 mil km2 de floresta degradada por ano, o dobro da área desmatada anualmente. A maior parte dela – 75% – se concentra nos estados do Mato Grosso e do Pará.

Regeneração florestal

O restauro e a proteção de florestas tropicais captura carbono da atmosfera e são ações importantes para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Com vasta quantidade de áreas degradadas e desmatadas em regiões tropicais, o Brasil está em posição única para contribuir para esse esforço. Contudo, suas políticas de conservação florestal tendem a focar no combate ao desmatamento primário e não enfatizam a promoção e a proteção de áreas regeneradas – aquelas que já foram desmatadas mas que, aos poucos, voltam a crescer. Atualmente, o país nem sequer monitora essas áreas de forma sistemática.

Segundo estudo, é imprescindível que o Brasil aja agora para incorporar o restauro de ecossistemas em sua agenda de políticas públicas de conservação. Ao assumir um firme compromisso com a promoção da regeneração tropical e sua conservação, o país simultaneamente avançaria no cumprimento de suas metas ambientais, promoveria melhorias no bem-estar humano em escalas local e global e ainda caminharia em direção à retomada da sua posição como pioneiro de ação climática global.

Há, na Amazônia brasileira, vastas áreas de vegetação secundária – aquela que cresce em regiões já desmatadas. Os formuladores de políticas públicas precisam compreender que essa vegetação deve ser protegida.

Foco em áreas prioritárias

O desmatamento na Amazônia não é homogêneo. Entre 2016 e 2019, ele esteve concentrado em 24 municípios. Parte significativa – um terço do total – ocorreu em terras públicas não designadas. Num cenário de recursos limitados, o Brasil deve focar seus esforços de combate ao desmatamento nessas áreas prioritárias, onde o problema é mais grave.

Além disso, afirma o estudo, é preciso fortalecer o ambiente institucional de modo a punir quem desmata. O Brasil dispõe de tecnologia capaz de monitorar a perda de floresta. Sem respaldo institucional, ela é insuficiente.

Sobre o Amazônia 2030

O projeto Amazônia 2030 é uma iniciativa conduzida por pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de ações para a Amazônia. Seu objetivo é apontar caminhos para que a região dê um salto de desenvolvimento econômico e humano, mantendo a floresta em pé, nos próximos dez anos.

O projeto é uma iniciativa do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, ambos situados em Belém, com a Climate Policy Initiative (CPI) e o Departamento de Economia da PUC-Rio, localizados no Rio de Janeiro.

Começando em 2020, e seguindo até meados de 2022, os cientistas do projeto vão publicar relatórios e estudos baseados na melhor evidência sobre a Amazônia brasileira.

Conhecimento produzido na academia e aliado às experiências dos povos da floresta, empresários, empreendedores e agentes públicos. Esses documentos reunirão recomendações práticas, que poderão ser aplicadas por agentes privados e públicos.

Mato Grosso é campeão de desmatamento no Centro-Oeste; derrubada pelo fogo cresceu na Amazônia e no Pantanal

desmatamento-amazonia-1583883706-1000x666Área desmatada ilegalmente na Floresta Amazônica. Foto: marcio isensee / Shutterstock.com

Quando: sexta-feira, 23 de julho, às 10h (horário de Brasília)

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2020 para a região Centro-Oeste será apresentado nesta sexta-feira, 23, às 10h (horário de Brasília). O evento on-line será ao vivo terá participação de órgãos de monitoramento e fiscalização.

Produzido a partir dos dados do MapBiomas Alerta, o estudo expõe algumas contradições: uma redução no desmatamento no Cerrado fez com que o Centro-Oeste registrasse queda de 10% no número de alertas entre 2019 e 2020. Mas o fogo no Pantanal e na Amazônia cresceu.

Foram registrados 5.617 alertas na região e 239.255 hectares de vegetação nativa suprimida no período. Dos 467 municípios da região, 308 tiveram desmatamento, segundo o relatório. Entre os dez municípios do Centro-Oeste que registraram maior subtração de vegetação nativa, nove estão no Mato Grosso e um em Mato Grosso do Sul.

Mato Grosso do Sul foi o segundo Estado do Centro-Oeste que mais desmatou e o único que registrou aumento na área desmatada, com 34% a mais no comparativo – o que representou 178.183 hectares em 2020.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) atua na coordenação científica do projeto e na coordenação do bioma Cerrado.

Sobre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização científica, não governamental, apartidária e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nosso propósito é consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente.

Sobre o MapBiomas Alerta

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa com imagens de alta resolução. Sua construção tem como base a experiência exitosa do MapBiomas de trabalho multi institucional, em rede, com processamento distribuído de imagens e dados em larga escala, disponibilizados de forma gratuita, transparente e acessível para a sociedade em geral. O MapBiomas Alerta não é mais um sistema de alertas de desmatamento, mas um esforço para potencializar a usabilidade e eficácia dos alertas já gerados.

Sobre o MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa Observatório do Clima e é produzido por uma rede colaborativa de co-criadores formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia organizados por biomas e temas transversais.

Políticas de manejo de fogo podem evitar incêndios florestais, orientam pesquisadores

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Entre 2019 e 2020 os incêndios no Brasil chamaram a atenção do mundo, especialmente na Amazônia e no Pantanal, que perdeu quase 30% da sua área com a maior queimada registrada nas últimas duas décadas. Para atuar de forma eficaz contra esses incêndios, é preciso uma base de informações calcada em pesquisas científicas, agências governamentais com equipes bem treinadas e integração de políticas de manejo de fogo e terras. Essas são as orientações de pesquisadores da USP e de outras instituições em análise publicada na revista “Perspectives in Ecology and Conservation” na terça (20).

Os pesquisadores citam esses e outros itens como fundamentais para o desenvolvimento de abordagens eficazes de manejo do fogo nos biomas e ecossistemas do Brasil. Os investimentos em estrutura incluem o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e programas de capacitação local para manejo do fogo, além de ações de divulgação e educação sobre conservação de recursos naturais para fomentar um entendimento mais profundo sobre o papel do fogo nos diferentes ambientes. O estudo teve apoio financeiro do Programa Biota/Fapesp e do CNPq por meio do Centro de Síntese em Biodiversidade (SinBiose) e do Edital PrevFogo/Ibama.

Segundo Vânia Pivello, uma das co-autoras do estudo, o fogo é um tema bastante polêmico. “Algumas pessoas são bastante contrárias ao uso do fogo, o que é compreensível pois ele pode ser muito destrutivo e danoso. Porém é muito importante que possamos discutir onde o fogo ocorre e como ele ocorre, pois os efeitos são completamente diferentes em cada ambiente”.

O Brasil possui biomas e ecossistemas com diferentes respostas ao fogo. Enquanto as florestas tropicais, como a Amazônia e a Mata Atlântica, são extremamente vulneráveis às queimadas, os campos naturais do Sul e o Cerrado são adaptados ao fogo, sendo que muitos de seus processos ecológicos dependem dele. Mesmo esses ecossistemas podem sofrer com as queimadas dependendo da sua frequência, tipo e intensidade.

Além de afetar a biodiversidade, regimes intensos de fogo podem prejudicar a qualidade do ar e o fornecimento de água de regiões. Os pesquisadores alertam que o risco de eventos graves de incêndio provavelmente aumentará no futuro, à medida que os efeitos das mudanças climáticas se tornam mais fortes e causam eventos climáticos mais extremos. Por isso, é importante aumentar a resiliência geral de nossos sistemas socioecológicos ao fogo.

Desde 2014 o Brasil conta com uma Estratégia de Manejo Integrado do Fogo que procura controlar a quantidade de material de fácil combustão e diminuir o risco de incêndios florestais. Ela integra as práticas tradicionais de gestão de incêndios das populações locais ao manejo do fogo, mas ainda não foi amplamente implementada em todo o país. Os pesquisadores apontam a necessidade de desenvolvimento de uma estratégia geral para lidar com o fogo em terras privadas, com uso controlado, quando for benéfico, e sem uso quando os efeitos negativos predominarem.

Pivello cita o Parque Nacional das Sempre Vivas, na região de Diamantina, Minas Gerais, como exemplo de aplicação de uma Estratégia de Manejo Integrado do Fogo. “As populações locais usam o fogo para manejo das sempre vivas, pequenas flores típicas da região, pois se acredita que o fogo possa estimulá-las a produzir mais flores”, explica Pivello. Num esforço conjunto, pesquisadores e gestores do Parque conseguiram chegar a um manejo de fogo adequado para conservar a biodiversidade e, ao mesmo tempo, permitir que a população local possa extrair seu sustento das flores.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori  [Aqui!]

Crise hídrica: em processo de vazante, rio Madeira tende a níveis mínimos

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Em Porto Velho (RO), o nível do rio Madeira está abaixo da média para a época do ano e tende à zona de atenção para mínimas. A previsão do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), no primeiro Boletim de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Madeira para esse período de estiagem, é que o rio Madeira atinja a cota de 4 metros na segunda quinzena de agosto. Nesta segunda-feira (19), a estação de Porto Velho registra o nível de 5,48 metros, tendo baixado 11 centímetros nas últimas 24h. A partir da segunda quinzena de agosto, a cota pode atingir patamar em que a navegação passa a ter restrições. A Delegacia Fluvial de Porto Velho passa a adotar restrições quando o rio atinge nível inferior a quatro metros.

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Para a operação de secas, a zona de atenção é a faixa laranja no gráfico

O prognóstico indica que havendo atraso no início da estação chuvosa para além de outubro, a condição de seca poderá se aproximar de anos de estiagem mais severa, a depender também da evolução das chuvas até lá e se o regime da vazante for mais ou menos acelerado. Em 2020, o SGB-CPRM monitorou a pior seca da história em Porto Velho : o rio Madeira atingiu 1,58m.

Na última semana, a tendência geral foi de redução dos níveis dos rios nas estações da bacia monitoradas pelo SGB-CPRM, um comportamento normal para o período. Boa parte das bacias monitoradas apresentaram chuvas abaixo da climatologia. Para a próxima semana, estão previstas precipitações abaixo da climatologia no sudoeste da bacia e dentro do normal nas outras áreas da bacia. Para a semana posterior, o modelo meteorológico consultado prevê chuvas dentro da climatologia para a bacia do Madeira como um todo.

O Serviço Geológico do Brasil atualiza constantemente os dados das estações fluviométricas em cprm.gov.br/sace/madeira, onde também são publicados os boletins de monitoramento. Os dados hidrológicos utilizados nos boletins são provenientes da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) de responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), operada pelo SGB-CPRM.

É Fogo – Dados e perspectivas para a cobertura das queimadas no Brasil

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Greenpeace e LASA (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ) abrem inscrições para o webinar de preparação para cobertura da temporada de fogo na Amazônia

A temporada de seca no Brasil traz com ela o aumento das queimadas, a maioria delas criminosas, e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos que afetam não só as pessoas e o país, mas o mundo.

Mas qual a diferença entre os incêndios na Califórnia, no Cerrado ou na Amazônia? Tudo é culpa das mudanças climáticas? Como é feito o monitoramento do fogo e como interpretar os dados das imagens de satélite? Para os jornalistas, como lidar com a guerra de narrativas e a desinformação promovida até mesmo pelo poder público?

Estas são algumas perguntas que iremos responder no webinar “É Fogo – Dados e perspectivas para a cobertura das queimadas no Brasil”, realizado pelo Greenpeace em parceria com o LASA – Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ, nos dias 28 e 29 de julho, das 9h às 12h30.

As inscrições são gratuitas, inscreva-se AQUI e participe!

Importância das comunidades indígenas para a Amazônia estará em pauta durante evento gratuito

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As comunidades indígenas têm importância indiscutível para a região amazônica. Por isso, a conferência “Entendendo a Amazônia”, que acontece entre os dias 19 e 22 de julho de 2021, abordará o tema em palestra da indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo – a Neidinha Suruí. A apresentação está marcada para 21 de julho, às 14 horas. As inscrições são gratuitas no site www.entendendoaamazonia.com.br.

Neidinha lidera, desde 1992, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé – uma organização não-governamental (ONG) sediada em Rondônia que atua com mais de 50 etnias indígenas. Ela foi a primeira mulher a trabalhar na Fundação Nacional do Índio (Funai) com grupos isolados. Nesse trabalho, tem enfrentado madeireiros ilegais, mineradores e outros invasores de terras indígenas e de unidades de conservação.

“Será uma honra contar com a experiência de Neidinha Suruí em nosso evento, que é destinado a todos os públicos no Brasil e no exterior. Tudo isso sem conotação política. Queremos informar corretamente a sociedade em geral e buscar melhores caminhos para essa riqueza, integrando a preservação com a produção sustentável”, diz o doutor em engenharia agronômica Marco Ripoli, diretor da Agri-Rex, que organiza a conferência.

Com 28 palestras, a programação da conferência é completa e inclui temas como desenvolvimento sustentável; impacto do desmatamento nas mudanças climáticas globais e na produção global de alimentos; importância da atuação dos fundos internacionais na preservação do bioma amazônico; visão de futuro para a Amazônia, importância para a população global e o papel do agronegócio nesse contexto. Renomados convidados farão parte dos painéis.

A abertura da conferência será feita às 8:30h de 19 de julho, uma segunda-feira, com Xavier Boutaud, cofundador da Agri-Rex. Em seguida, ele passa a palavra ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para o Prêmio Nobel da Paz 2021. Às 9 horas, ele abordará a importância para o clima e produção de alimentos para o planeta. Confira a programação, os palestrantes e mais informações em www.entendendoaamazonia.com.br.

‘Desmatamento não é vantajoso para o Brasil’, afirma ex-ministro Alysson Paolinelli na conferência Entendendo a Amazônia

Indicado ao Prêmio Nobel da Paz, Paolinelli diz ter ‘esperança de que a ciência mostre e demonstre que a árvore vale mais em pé do que caída’

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Brasília – O ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli discursa durante entrega da Medalha Mérito Apolônio Sales a ex-ministros da pasta por serviços prestados à agropecuária brasileira (José Cruz/Agência Brasil)

Crédito: Agência Brasil

“O desmatamento é um fator que nós temos de coibir. O desmatamento não é vantajoso para o Brasil; a agricultura não depende dele. Ao contrário”, afirmou Alysson Paolinelli durante palestra na conferência virtual “Entendendo a Amazônia”, que acontece até o dia 22 de julho. De acordo com o ex-ministro da Agricultura – indicado ao Prêmio Nobel da Paz –, “a continuar o desmatamento nas proporções atuais, poderá acontecer dificuldades nos chamados grandes rios aéreos”, que “abastecem” regiões produtoras com umidade quente. Essa umidade, que se encontra com as ondas frias que surgem do Sul, provocam chuvas que beneficiam as plantações do país, informa.

“Felizmente, o desmatamento não vem da agricultura: é um fenômeno de especulação de madeireiros que utilizam a madeira da Amazônia para exportar, o que não deve continuar acontecendo. Eles estão contra a lei. A lei ali tem de ser respeitada, porque não há nenhuma vantagem no Brasil com esse desmatamento. Estamos interessados muito mais na abundância biológica na Amazônia. É realmente o maior volume de biologia no mundo e poderá ajudar o Brasil no desenvolvimento pela ciência da bioeconomia, nova fase em que nós vamos entrar”, complementou o ex-ministro da Agricultura.

Mineiro, Paolinelli tem 84 anos e começou a atuar com a agricultura há seis décadas. Nesse período, além de ter assumido a pasta federal da agricultura em 1974, foi secretário estadual da mesma área de Minas Gerais (durante três períodos entre 1971 e 1998) e dirigiu a então Escola Superior de Agricultura de Lavras – que se transformou na atual Universidade Federal de Lavras. No Ministério da Agricultura, sua gestão foi responsável pela criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Esse trabalho contribuiu para que esse personagem histórico fosse indicado à edição de 2021 do Prêmio Nobel da Paz.

“O Brasil criou, nesses últimos 40 anos, uma agricultura tropical altamente sustentável, com a vantagem de que, só com as tecnologias existentes hoje, poderemos, na área antropizada, ter condições de suportar toda a demanda mundial de alimentos em 2050”, analisou Paolinelli. “No Brasil, a árvore está valendo mais caída do que em pé. Nós temos esperança de que a ciência mostre e demonstre o contrário. Essa é uma tarefa que teremos daqui em diante”, finalizou o ex-ministro.

Entendendo a Amazônia

A conferência, que tem duração de 19 a 22 de julho, tem o objetivo de informar corretamente a sociedade em geral e buscar melhores caminhos para essa riqueza, integrando a preservação com a produção sustentável. Tudo isso sem conotação política. São 28 palestras destinadas a todos os públicos no Brasil e no exterior. O conteúdo ficará gravado e disponível até 31 de julho no site www.entendendoaamazonia.com.br.

“Nesse evento, reunimos pessoas que têm grande conhecimento da região e vão contar objetivamente seus pontos de vista a partir de uma vivência real da Amazônia”, diz Xavier Boutaud, cofundador da Agri-Rex, organizadora da conferência. É uma grande honra e uma satisfação trazer um programa em que lideranças do maior destaque vêm compartilhar generosamente seu conhecimento.”

A programação aborda desenvolvimento sustentável, impacto do desmatamento nas mudanças climáticas e na produção de alimentos, importância da atuação dos fundos internacionais na preservação do bioma e o papel do agronegócio nesse contexto. Sempre com renomados especialistas. “Juntos, nossos palestrantes e entrevistados somam mais de 900 anos de experiência, todos unidos num profundo respeito à Amazônia”, complementou Boutaud.

Primeiro dia de conferência

Além de Xavier Boutaud e Alysson Paolinelli, o primeiro dia da conferência contou com Denis Minev, diretor-presidente da Bemol e cofundador e conselheiro da Fundação Amazonas Sustentável, que abordou o potencial econômico do bioma. Em seguida, a diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ane Alencar, traçou o histórico dos incêndios florestais na Amazônia e abordou estratégias preventivas para evitar o problema.

Sergio Vergueiro – membro do Conselho do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – e Roberval Lima – doutor em engenharia florestal e pesquisador da Embrapa – debateram como áreas desflorestadas e degradadas na Amazônia são recuperadas pela plantação de castanheiras. À tarde, o jornalista e sócio-diretor da Biomarketing, José Luiz Tejon, salientou que “para entender a Amazônia precisamos enxergar o que está dando errado”.

Já no fim do primeiro dia de palestras, a jornalista Jacqui Fatka – editora de política da norte-americana Farm Progress Companies – apresentou perspectiva dos Estados Unidos a respeito da prevenção de incêndios florestais e de como enfrentar os desafios climáticos mundiais, enquanto Teresa Cristina Vendramini – presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) – falou sobre os desafios do produtor rural na região Norte.

Por fim, a ex-secretária de Coordenação de Políticas para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, palestrou sobre como compreender a Amazônia sob a ótica da sustentabilidade e da sociobiodiversidade, encerrando o primeiro ciclo da conferência.

Dia 20 de julho: entre os principais temas abordados estão questões climáticas, bioeconomia, piscicultura, manejo florestal e a importância dos rios para a produção agropecuária.

Para conferir as palestras, acesse www.entendendoaamazonia.com.br.

Notas de membros do CCAG sobre a perda de capacidade da Amazônia de absorver carbono

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Foto: USP Imagens

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Por David King

Nota de Sir David King, presidente do Grupo Consultivo para a Crise Climática, sobre o artigo publicado ontem (14) na Nature:

“Este é um artigo de pesquisa criticamente importante publicado na Nature que descreve como a floresta amazônica passou a ser uma fonte líquida de emissões de CO2, em vez de um grande sumidouro de CO2. É o estudo mais completo e extenso já realizado. Essas descobertas são resultado direto de uma crescente classe média em todo o mundo que pressiona a produção de carne bovina e soja, bem como da mudança catastrófica na direção das políticas do atual governo brasileiro. Trata-se de uma acusação devastadora de sua trajetória atual, já que o país passou de um dos mais progressistas em termos de gestão de emissões para um dos piores. Devemos continuar a pressionar quem está no poder a reconsiderar, a garantir um futuro melhor não apenas para o povo do Brasil, mas para a saúde do planeta. ”

Nota da Mercedes Bustamante (UnB), representante do CCAG no Brasil:

“O destino da Amazônia é central para a solução das crises climática e de biodiversidade. Os ecossistemas amazônicos são um dos elementos mais críticos do ciclo global do carbono e do sistema climático. Atualmente, 18% da Amazônia já foi desmatada, e 17% está em processo de degradação. As perturbações também colocam a biodiversidade em risco, afetando o funcionamento e a produtividade dos ecossistemas.

Os impactos simultâneos das mudanças climáticas, eventos extremos, mudanças no uso do solo, stress hídrico e mortalidade de árvores conduzem a feedbacks positivos que reduzem a resiliência da floresta e impulsionam a inversão de sumidouro para fonte de carbono em partes da região. A estação seca está começando na região, e dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial mostraram que a Amazônia tinha 2.308 focos de queimadas em junho, o maior número desde 2007 para este mês. Parar o desmatamento e as queimadas associadas e investir na restauração de ecossistemas degradados na região são pontos críticos para travar a espiral de degradação.”

Sobre o CCAG

Climate Crisis Advisory Group (em português, Grupo Consultivo de Crise Climática) é um grupo independente de 14 especialistas em mudanças climáticas de 10 nações de todos os continentes. Ele inclui experts em ciência climática, emissão de carbono, energia, meio ambiente e fontes naturais. O grupo quer se tornar referência nas tomadas de decisão dos diferentes países com relação à crise climática. Seus relatórios mensais estão sendo antecipados pela Bori desde junho de 2021.

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Este texto foi produzido originalmente e publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Ação do MPF pede suspensão de mineração ilegal de ouro na Amazônia

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  • As atividades de mineração de ouro podem ser suspensas no sudoeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira, se as autoridades não implementarem medidas para aumentar o controle e a rastreabilidade da indústria de mineração de ouro do país.
  • Esse é o principal pedido de uma ação movida esta semana pelo Ministério Público Federal com base em um novo estudo que aponta os municípios do sudoeste do Pará como responsáveis ​​por 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020.
  • O estudo, de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nos últimos dois anos estavam associadas a algum tipo de irregularidade, no valor de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020.
  • Especialistas dizem que a lei brasileira deixa a porta aberta para a lavagem de ouro, permitindo que os mineiros declarem a origem de seu ouro e não exigindo qualquer verificação; o processo continua manual, sem nota fiscal eletrônica para controlar o comércio de ouro no país.
Por Fernando Wenzel para o Mongabay News

As atividades de mineração de ouro em uma região da Amazônia brasileira devastada por operações ilegais podem ser suspensas depois que os promotores entraram com um processo esta semana.

Em sua ação, o Ministério Público Federal requereu a suspensão total da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do estado do Pará. A medida é considerada uma medida extrema caso o governo federal deixe de implementar uma série de ações para conter a escalada de invasões e violência promovida por “gangues de garimpeiros ilegais” que afetam principalmente as reservas indígenas Munduruku e Kayapó.

A ação foi baseada em novo estudo de autoria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta os municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como o principal pólo de lavagem de ouro do Brasil. Analisando a produção total de ouro do Brasil em 2019 e 2020, os pesquisadores concluíram que 85% dos casos de lavagem de ouro ocorreram nesta região, totalizando 5,4 toneladas de ouro ilegal.

O Ministério Público Federal exigiu que as autoridades brasileiras cumpram 11 medidas para combater a mineração ilegal no sudoeste do Pará. Uma delas é a expulsão de garimpeiros ilegais da Reserva Indígena Munduruku, que está sob intenso ataque desde março. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

O estudo também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nesse período estavam associadas a algum tipo de irregularidade. Isso se traduz em um total de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020. O Pará lidera na extração ilegal de ouro no país: das 30,3 toneladas do metal produzidas no estado em 2019 e 2020, quase três quintos – 17,7 toneladas – estão associadas a algum tipo de irregularidade, segundo os pesquisadores .

Os números reais devem ser muito maiores, já que os pesquisadores consideraram apenas a produção total de ouro rastreada pelo imposto federal CFEM associado à mineração de ouro. “Esta é a ponta do iceberg”, disse Roani Rajão, um dos seis co-autores do estudo, ao Mongabay. “É o que podemos perceber ao analisar a circulação do ouro que paga impostos. Pode haver uma circulação muito maior de ouro, mesmo sem esses registros. ”

A ação do MPF, assinada por quatro procuradores federais, denuncia a inação do órgão regulador da mineração, a ANM, e do Banco Central do Brasil, responsáveis ​​pelo monitoramento da produção e comercialização do ouro. “Está comprovado que os réus, por sua omissão ilegal e inconstitucional, promovem a irrigação do mercado com ouro de origem ilegal extraído de terras indígenas”, escreveram.

Uma porta-voz do Banco Central disse por e-mail que não faria comentários, enquanto a ANM não respondeu a um pedido de comentário.

Os promotores listadas 11 medidas que exigiram ser tomadas pelas autoridades, começando com a expulsão de mineiros ilegais (conhecido como garimpeiros ) das reservas indígenas – uma medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) já encomendou – e a implementação de um sistema de rastreamento por ouro. Um porta-voz da APIB, a maior organização indígena do Brasil, que entrou com a ação perante o STF, disse ao Mongabay por telefone que a decisão não foi cumprida; o STF e o Ministério da Justiça não responderam aos pedidos de comentários.

Os promotores também exigiram que o governo federal se abstivesse de estimular a atividade ilegal de mineração. O presidente Jair Bolsonaro defendeu os garimpeiros em várias ocasiões. Em agosto de 2020, um avião da Força Aérea Brasileira foi usado para levar um grupo de garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no Pará, a uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, na capital federal, Brasília.

Caso o governo deixe de implementar as medidas, o MPF exige a suspensão da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do Pará. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Itaituba.

Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020 ocorreram no sudoeste do Pará. Especialistas afirmam que o arcabouço legislativo em torno do comércio de ouro no Brasil é um convite à fraude, cabendo aos mineiros declarar a origem de seu ouro, sem verificação. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

Um convite à fraude

Os especialistas atribuem a prolífica circulação de ouro ilegal no Brasil ao arcabouço legislativo vigente que eles caracterizam como um convite à fraude. “O setor de mineração brasileiro é como o Velho Oeste”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos que defende requisitos mais rígidos para a cadeia de suprimento do ouro no Brasil.

A lavagem de ouro, diz ela, acontece quando um indivíduo vende ouro extraído ilegalmente para instituições financeiras autorizadas a comprar ouro de garimpos , como são chamados os locais de mineração operados por pessoas físicas ou cooperativas. “A lei diz que os garimpeiros precisam preencher um formulário em papel informando de onde vem o ouro. Mas é autodeclaratório, não precisa apresentar nenhum documento que o comprove. Ninguém vai verificar se o ouro realmente veio da operação de mineração de onde ele disse que veio ”, disse Rodrigues ao Mongabay em uma vídeo chamada. Normalmente, os garimpeiros ilegais simplesmente afirmam que seu ouro veio de uma mina legal, e nenhuma pergunta é feita: o ouro ilegal torna-se legal, disse Rodrigues.

Esses cadastros são preenchidos manualmente, já que o Brasil não possui nota fiscal eletrônica de ouro – uma das exigências feitas pelo MPF em seu processo. O Instituto Escolhas também protocolou no Congresso Nacional um projeto de lei propondo a criação de um sistema de rastreamento do ouro.

Povos indígenas as principais vítimas

A ação do MPF destaca que os indígenas são as principais vítimas da mineração ilegal no sudoeste do Pará. O mercúrio, utilizado pelos garimpeiros para extrair o ouro do minério, contamina os mananciais de que dependem os indígenas. Isso resultou em comunidades sendo testadas com concentrações de mercúrio “em níveis alarmantes, bem acima dos valores de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional”, escreveram os promotores. Eles citam a agressão sexual de mulheres e crianças por garimpeiros, bem como o tráfico de drogas e armas, entre outros crimes associados a garimpeiros ilegais.

A Reserva Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, está sob intenso ataque desde março , quando garimpeiros fortemente armados com apoio aéreo de helicópteros invadiram o território. Em maio, eles atacaram as casas de lideranças indígenas e uma base de segurança federal que ali havia sido instalada para combater os criminosos. Em junho, um  ônibus com lideranças indígenas foi atacado por garimpeiros ilegais .

“O avanço dos garimpeiros trouxe muita violência para a nossa reserva, muitas ameaças. Algumas de nossas pessoas foram recrutadas pelos garimpeiros em troca de dinheiro ”, disse Ediene Kirixi Munduruku, uma líder Munduruku, à Mongabay em uma entrevista por telefone no final de junho.

Indígenas Kayapó monitoram seu território em busca de invasores. Ao lado dos Munduruku, eles são as principais vítimas da mineração ilegal no sudeste do Pará. O mercúrio, utilizado para extrair o ouro do minério, está contaminando a população e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional. Imagem cortesia do Instituto Kabu.

Na Reserva Indígena Yanomami, no estado de Roraima, no Brasil, a mineração ilegal de ouro causou cerca de US $ 429 milhões em danos sociais e ambientais no ano passado, de acordo com uma nova  calculadora de impactos  lançada no mês passado pelo MPF em parceria com o Fundo de Estratégia de Conservação do Brasil (CSF-Brasil ), a organização sem fins lucrativos responsável pela criação da ferramenta.

A mineração em território indígena é proibida pela Constituição do Brasil, mas isso não impediu os operadores ilegais – ou mesmo os legais de buscar minerar lá. As mineradoras entraram com um ( 145 de janeiro ao início de novembro) para minerar em Terras Indígenas, de acordo com o projeto Amazônia Minada, que monitora tais aplicações .

“Quem chega primeiro e faz o pedido de uma área, pega e depois ninguém mais tem acesso àquela área. Então essas áreas dentro das Terras Indígenas estão sendo solicitadas quase como uma futura reserva de mercado, apostando na aprovação do projeto de lei que libera a mineração nessas reservas ”, diz Rodrigues, referindo-se a um projeto de lei do governo federal que permitiria a mineração dentro das reservas indígenas.

Essa estratégia é utilizada não só por garimpeiros, mas também por grandes multinacionais mineradoras como a Anglo American, que tinha 27 pedidos pendentes de prospecção de cobre em reservas indígenas. Pressionada por organizações indígenas, a empresa listada no Reino Unido disse que retirou esses pedidos em maio .

Imagem do banner de uma vista aérea na região sudoeste do Pará pela Marizilda Cruppe / Amazônia Real / Amazon Watch via Flickr ( CC BY-NC-SA 2.0 ).

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

Desmatamento facilita disseminação de malária e dengue na Amazônia

Estudo envolvendo pesquisadores de oito instituições mostra que doenças tropicais se espalham por áreas agrícolas e agroextrativistas da região

doenças desmatamentoAgentes sanitários em ação contra a malária no interior do Pará: estudo mostra que desmatamento facilita disseminação de doenças na Amazônia (Foto: Agência Pará – 18/04/2021)

Por Agência Fiocruz de Notícias

A dispersão de doenças na Amazônia está diretamente relacionada à trajetória de desenvolvimento agrícola dos municípios e à perda de biodiversidade. Malária prevalece em municípios com perfil agroextrativista e com cobertura florestal, ou seja, metade do território amazônico. A dengue e chikungunya ocorrem com mais frequência em municípios de expansão urbana recente, como no limite sul da Amazônia em transição para o Cerrado. A leishmaniose cutânea prevalece em municípios com grandes rebanhos onde há maiores taxas de desmatamento e perda de biodiversidade. Já a COVID-19 se espalhou com facilidade em todos municípios, pois relaciona-se com o tráfego de pessoas. É o que aponta o estudo Epidemiology, Biodiversity, and Technological Trajectories in the Brazilian Amazon: From Malaria to COVID-19, publicado na revista Frontiers in Public Health, de autoria dos pesquisadores do projeto Trajetórias, do Centro de Síntese em Biodiversidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os municípios da Amazônia convivem atualmente com elevadas taxas de desmatamento, perda de biodiversidade e alta carga de doenças tropicais negligenciadas. Aproximadamente dois terços desse bioma estão localizados em território brasileiro. Lá, as transformações socioeconômicas e ambientais da paisagem estão ligadas à dinâmica da economia agrária regional. Buscando integrar abordagens da economia, epidemiologia e de biodiversidade, os autores do estudo identificaram duas perspectivas principais de se relacionar com a terra e que se subdividem.

O primeiro conjunto de práticas (chamadas pelos pesquisadores de “trajetórias tecnoprodutivas”) se enquadram no modelo agropecuário, associado à intensa mudança da paisagem, homogeneizador e promotor de grande perda da cobertura florestal. A lógica envolvida nessas trajetórias tem como foco a eficiência do capital, orientada pelo lucro. “Existem algumas ideias de que o desenvolvimento econômico melhora a saúde e a qualidade de vida. Mas nem sempre isso é verdade, às vezes é o contrário”, afirma a epidemiologista Cláudia Codeço, professora e pesquisadora da Fiocruz e uma das autoras do estudo.

O segundo conjunto de trajetórias é relacionado ao modelo agroextrativista que se apoia no acúmulo de conhecimento local e na histórica adaptação ao bioma, descrevendo sua realidade rural a partir de referências históricas e de ocupação da terra. As trajetórias agroextrativistas são dominantes em metade do território Amazônico e estão concentradas em áreas cobertas por floresta contínua, nas quais a malária é uma doença importante e causa de grande mortalidade.

Essas trajetórias agropecuárias estão associadas com grande perda de biodiversidade e o aumento das doenças tropicais negligenciadas, como a leishmaniose, doença de Chagas e aquelas relacionadas à transmissão pelo mosquito Aedes. “A criação de gado e plantio de grãos têm associação com altas taxas de desmatamento e têm se tornado trajetórias dominantes nos últimos anos”, comenta a pesquisadora da Fiocruz.

A trajetória da COVID-19 iniciou nas cidades, porém se espalhou rapidamente pelas comunidades rurais, ribeirinhas e que vivem nas florestas. “Esse fluxo se deu pela cadeia de contatos que envolveu os profissionais de saúde e assistentes sociais que transitam entre as regiões, assim como pelos moradores que saíram das grandes cidades rumo às áreas mais remotas”, explica a epidemiologista Claudia Codeço.

A COVID-19 foi agravada pela desigualdade de acesso a serviços básicos de saúde e de bens e serviços que assola a região. Além de abrir horizontes para monitorar o potencial avanço de doenças nos municípios amazônicos, o estudo inova com uma abordagem sistêmica na qual as perspectivas epidemiológicas, econômicas e ambientais são consideradas em conjunto.

O estudo foi elaborado pela equipe do projeto Trajetórias, vinculado ao Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (SinBiose) do CNPq e conta com pesquisadores cientistas sociais, naturais, da computação, da saúde e economia. Neste estudo colaboraram pesquisadores da Fiocruz, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade do Acre (Ufac), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Este texto foi produzido pela Agêncio Fiocruz de Notícias e publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].