Ricardo Salles comete sincericídio e sugere uso da COVID-19 para enfraquecer as leis ambientais no Brasil

ricardosalles-abreNa reunião de 22 de abril, Ricardo Salles pediu que o governo Jair Bolsonaro aproveitasse a atenção da imprensa voltada à pandemia de COVID-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”.  

Um dos momentos mais interessantes e reveladores do que já foi mostrado na divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril veio na fala do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles (ver sequência de imagens abaixo).

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Dentre as pérolas oferecidas por Ricardo Salles está o pedido para que o governo Jair Bolsonaro aproveitasse a atenção da imprensa voltada à pandemia de COVID-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada“.  

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Além disso, Salles afirmou que “então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

Salles ainda sugeriu que o governo fizesse mudanças relacionadas ao meio ambiente sem o aval do Congresso Nacional.  Para que isso seja possível, Salles ressaltou que a  Advocacia Geral da União (AGU) precisaria ficar de prontidão para eventuais contestações do governo na Justiça.  Nesse sentido, Salles afirmou que “então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada para cada linha que a gente avança ter uma coi … mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar“.

Em suma: para Ricardo Salles, a pandemia da COVID-19 seria proveitosa no sentido de avançar o processo de desmanche da governança e da legislação ambiental, evitando que tais mudanças tivessem que passar pelo Congresso Nacional. Se isso não for o suprassumo do oportunismo político, sinceramente não sei o que seria.

Em minha modesta opinião, será essa fala de Ricardo Salles que criará mais embaraço para o Brasil nas relações econômicas e políticas, pois fica explícito o processo de desmanche que ele comanda à frente do Ministério do Meio Ambiente. É que, ao contrário do que parecem acreditar os membros do governo Bolsonaro, o período pós-pandemia não será tão tolerante com a destruição ambiental em curso no Brasil.

Mas mais do que nunca, Salles tem carimbado na testa o rótulo de “Exterminador do meio ambiente”.  Nada mais justo para quem se aproveita de uma pandemia mortal para destruir a governança ambiental duramente construída no Brasil.

No vídeo abaixo é possível ver o momento exato da fala “passa a boiada” de Ricardo Salles.

Greenpeace: Governo está sendo cobrado judicialmente para fazer aquilo que é sua obrigação de Estado

DESMATAMENTO

Em decisão judicial emitida ontem (21), a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Seção Judiciária do Amazonas requer simplesmente que a União, o Ibama, ICMBio e Funai cumpram seus deveres e implementem ações de comando e controle para contenção de crimes ambientais, inibição da propagação da COVID-19 junto aos Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia, entre outros.

“Ao invés de cumprir o seu papel, o Governo Federal insiste em enfraquecer a proteção da floresta e dos povos indígenas. No lugar, em um esforço teatral e milionário para convencer mercados internacionais exigentes, militariza o comando de operações e retira dos principais órgãos de fiscalização, controle e preservação ambiental, o protagonismo para exercer aquilo que sabem e devem fazer pelo país – proteger o meio ambiente. Ao final, exige esforço da Procuradoria Pública e da Justiça Federal para não apenas combater o crime lá fora, mas aquele que ocorre dentro do próprio governo quando o mesmo decide agir contra seus deveres”, comenta Luiza Lima da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.

Para conter o desmatamento – que já é o maior da década, com indicativos de subir ainda mais este ano – o governo federal colocou em campo uma operação faraônica do exército, que, em um mês, vai custar quase o mesmo valor do orçamento anual do Ibama para fiscalização. Em sua primeira ação, contudo, já mostrou que foi a campo para acobertar o crime ao ignorar a orientação daqueles que levam a sério a proteção da floresta. Conforme divulgado na imprensa, foram 97 agentes, 2 helicópteros, dezenas de viaturas e zero multas, prisões e apreensões. Fizeram vistoria em locais já vistoriados, mesmo tendo sido alertados pelo Ibama, que sugeriu outra área.

“O que a justiça quer, e os países que negociam com o Brasil esperam, são resultados reais de redução de desmatamento e disputas nesses territórios. E as escolhas do governo só nos levam, e mensalmente são comprovadas com dados dos satélites, para a direção contrária”, finaliza Luiza.

Nossa porta-voz está disponível para comentar o assunto.

Fonte: Assessoria de Imprensa Greenpeace, imprensa.br@greenpeace.org

Estudo publicado na Nature Sustainability mostra que titulação de terras pode aumentar desmatamento na Amazônia

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Estudo mostra que titulação de terras não é tão eficiente para deter o processo de desmatamento como apregoado pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista no congresso nacional

Desde a década de 1990, com base em políticas formuladas pelo Banco Mundial, ouço a cantilena de que a posse de um título de propriedade asseguraria melhores práticas ambientais por seus detentores, o que, consequentemente beneficiaria os esforços para controlar o processo de desmatamento nos trópicos. Aliás, toda a argumentação apresentada pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista para aprovar a famigerada MP 910 se baseava nesse argumento.

Pois bem,  os resultados de um artigo assinado por pesquisadores ligados à Universidade de Cambridge (Reino Unido), ao College of William & Mary, Williamsburg (EUA), à Universidade Católica de Louvain, e ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que acaba de ser publicado pela Nature Sustainability demonstram  que essa suposição não é sustentada pelos fato. Após analisarem as respostas de 10.647 proprietários de terras na Amazônia brasileira que participaram do programa de titulação de terras em larga escala chamado “Terra Legal” na Amazônia Brasileira,  e que regularizou uma área de terra tão grande quanto a Alemanha e a França juntas, os pesquisadores resultados que apontam no sentido contrário.

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Tendência de desmatamento após recebimento do título da terra no prograam “Terra Legal”.

Usando uma estratégia de modelagem de regressão de efeitos fixos e dados no nível da propriedade, os autores conseguimos explorar a cadeia causal entre a titulação da terra e o desmatamento.  Mas ao contrário das expectativas, os autores encontraram evidências de que pequenos e médios proprietários aumentaram o desmatamento após o recebimento dos título, enquanto que o comportamento dos grandes proprietários permaneceu praticamente inalterado em relação à decisão de desmatar áreas com floresta nativa.

O estudo descobriu ainda que os proprietários de terras com títulos de propriedade desmatam mais à medida que os preços de commodities agrícolas e do gado aumentam, indicando uma maior integração do mercado às custas da conservação. Em função dos resultados, os autores concluem sugerem que a titulação sozinha, sem maior coordenação com outras políticas, não trará os benefícios ambientais esperados, implicando até no efeito oposto ao pretendido.

 

 

Com o mundo distraído, a floresta amazônica continua queimando

O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu um novo recorde nos quatro primeiros meses deste ano, com 1.202 quilômetros quadrados de floresta destruídos. Esse foi um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado, e o número mais alto nos primeiros quatro meses do ano desde o início dos registros.

fogoFumaça sobe de um incêndio em uma área da floresta amazônica perto de Porto Velho, Estado de Rondônia, Brasil. Fumaça sobe de um incêndio em uma área da floresta amazônica perto de Porto Velho, Rondônia, Brasil. Foto: Reuters

Agence France-Presse
Não recebeu muita atenção do mundo focado no coronavírus, mas o desmatamento aumentou na floresta amazônica este ano, aumentando o medo de uma repetição da devastação recorde do ano passado – ou pior.

O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu um novo recorde nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com dados divulgados sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que usa imagens de satélite para rastrear a destruição.

Um total de 1.202 Kmde floresta – uma área com mais de 20 vezes o tamanho de Manhattan – foi varrido na Amazônia brasileira de janeiro a abril, segundo ele. Esse foi um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado, e o valor mais alto nos quatro primeiros meses do ano desde que os registros mensais começaram em agosto de 2015.

bolso sctJair Bolsonaro, cético das mudança climática de extrema direita e presidente do Brasil. Foto: Reuters

Os números levantam novas questões sobre o quão bem o Brasil está protegendo sua parcela da maior floresta tropical do mundo sob o presidente Jair Bolsonaro, um cético de extrema direita que defende a abertura de terras protegidas para mineração e agricultura.

“Infelizmente, parece que o que podemos esperar para este ano são mais incêndios e desmatamento recorde”, disse Romulo Batista, ativista do Greenpeace.
No ano passado, no primeiro ano de Bolsonaro, o desmatamento subiu 85% na Amazônia brasileira, para 10.123 quilômetros quadrados de floresta.

Essa perda – quase do tamanho do Líbano – alimentou um alarme mundial sobre o futuro da floresta tropical, considerada vital para conter a mudança climática.

fogo 1O agricultor Hélio Lombardo dos Santos e um cachorro andam por uma área queimada da floresta amazônica, perto de Porto Velho, Rondônia, Brasil. Foto: AFP

A destruição foi causada por incêndios florestais registrados que ocorreram na Amazônia de maio a outubro, além de extração ilegal de madeira, mineração e agricultura em terras protegidas.

A tendência até agora em 2020 é ainda mais preocupante, uma vez que a alta temporada habitual para o desmatamento só começa no final de maio. “O início do ano não é o momento em que o desmatamento normalmente acontece, porque está chovendo e chovendo muito”, disse Erika Berenguer, ecologista das Universidades de Oxford e Lancaster.

“No passado, quando vemos o aumento do desmatamento no início do ano, é um indicador de que quando a estação do desmatamento começar … você também verá um aumento”.

Nesta semana, Bolsonaro  autorizou o exército a se instalar na Amazônia para combater incêndios e desmatamento a partir de 11 de maio. Ele também destacou o exército no ano passado, depois de enfrentar críticas internacionais contundentes por subestimar os incêndios.

Ambientalistas disseram que um plano melhor seria dar mais apoio ao programa de proteção ambiental do Brasil.

Sob Bolsonaro, a agência ambiental IBAMA enfrentou cortes de pessoal e orçamento. No mês passado, o governo demitiu o principal agente ambiental da agência, depois que ele autorizou uma operação contra mineradores ilegais que foi transmitida pela televisão.

caixõesTrabalhadores descarregam caixões de um navio no porto de Manaus, estado do Amazonas, para enterrar os mortos pela COVID-19. Foto: AFP

Outro problema com a estratégia militar do governo, disse Berenguer, é que ele se concentrou exclusivamente em incêndios. 

Isso ignora o fato de que os incêndios geralmente são causados ​​por fazendeiros e pecuaristas ilegais que arrasam árvores e depois as queimam, disse ela. Abordar apenas os incêndios “é como eu tomar paracetamol porque estou com dor de dente: vai reduzir a dor, mas se for uma cavidade, não vai curá-la”, disse ela.

Tragédias gêmeas

A pandemia de coronavírus só está complicando as coisas na região amazônica. O Brasil, que detém mais de 60% da Amazônia, é o epicentro da pandemia na América Latina, com quase 10.000 mortes até agora. O estado do Amazonas, amplamente coberto de florestas, foi um dos mais atingidos. Com apenas uma unidade de terapia intensiva, o estado foi dominado pelo surto. Há também temores dos efeitos potencialmente devastadores que o vírus poderia ter entre as comunidades indígenas, historicamente vulneráveis ​​a doenças externas.

Com atenção, recursos e vidas levados pelo coronavírus, o medo é que autoridades, ambientalistas e habitantes tenham menos capacidade de proteger a floresta.

O prefeito da capital do estado, Manaus, Arthur Virgilio, estabeleceu um elo entre as duas tragédias desta semana em um pedido de ajuda dos líderes mundiais. “Precisamos de pessoal médico, ventiladores, equipamentos de proteção, qualquer coisa que possa salvar a vida daqueles que protegem a floresta”, disse ele.

Não está claro se a pandemia terá impacto no desmatamento, mas o fato de terem ocorrido em conjunto no Brasil é motivo de preocupação.

“Existe uma rede de fatores conectados [impulsionando o desmatamento] e, no contexto do coronavírus, as coisas são ainda mais preocupantes”, disse a porta-voz do Greenpeace Brasil, Carolina Marçal.

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Este texto foi originalmente publicado em inglês pelo South China Morning Post [Aqui!].

Supermercados britânicos ameaçam o Brasil com boicote

O governo brasileiro quer legalizar retrospectivamente a apropriação ilegal de terras. Várias redes de varejo, incluindo as alemãs, estão ao lado dos críticos.

zeit boicoteInúmeros supermercados britânicos ameaçam o Brasil com um boicote se o país  legalizar a apropriação ilegal de terras na Amazônia. © Tolga Akmen / AFP / Getty Images

Por  ZEIT ONLINE

As principais redes de supermercados britânicas ameaçaram o Brasil com o boicote a uma lista de produtos do país. De acordo com suas próprias declarações, eles são forçados a adotar o boicote, se for adotada uma proposta legislativa apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro que incentiva “novas capturas de terras” na floresta amazônica.

Em uma carta aberta aos deputados e senadores brasileiros , os signatários afirmam que estão “profundamente preocupados” com a chamado  MP 910. Isso posteriormente legalizaria a apropriação de terras em áreas públicas, escrevem as empresas. A lei que é apoiada por Jair Bolsonaro ainda não foi aprovada pelo Congresso Brasileiro.

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“Apelamos ao governo brasileiro para repensar sua posição e esperamos continuar trabalhando com nossos parceiros no Brasil”, afirmou a carta. O desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não devem ser mutuamente exclusivos.

Muito mais desmatamento desde a posse de Bolsonaro

A carta foi assinada por grandes redes de varejo como Tesco , Asda, Weitrose, J Sainsbury e Marks & Spencers, mas também por várias outras empresas, como a filial britânica da rede de fast food Burger King. As filiais britânicas das empresas alemãs Lidl, Aldi e Rewe Group também aderiram à campanha.

O chefe de estado ultradireita do Brasil, Jair Bolsonaro, é criticado internacionalmente por sua política ambiental. Ele é acusado de promover a exploração comercial de áreas protegidas da Amazônia . Ele deve representar os interesses do poderoso lobby agrícola, que é um de seus apoiadores. Bolsonaro também duvida publicamente da responsabilidade humana pelas mudanças climáticas.

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Este artigo foi publicado originalmente em alemão pelo “Die Zeit” [Aqui!].

Supermercados britânicos ameaçam boicotar o Brasil por causa do projeto de lei da grilagem de terras

desmatamento amazoniaVista aérea de uma área desmatada perto de Porto Velho, estado de Rondônia, Brasil, 17 de setembro de 2019. REUTERS / Bruno Kelly / File Photo

Por Matt Green e Jake Spring  para a agência Reuters

LONDRES / BRASÍLIA (Reuters) – Os supermercados britânicos alertaram o  Brasil para que eles talvez precisem boicotar os produtos brasileiros se os congressistas brasileiros aprovarem um projeto de lei que permitiria a destruição mais rápida da floresta amazônica.

A Sainsbury’s, Tesco, Morrisons e Marks & Spencer estão entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo ao congresso brasileiro que rejeite o projeto de lei, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A carta diz  que a lei incentivaria “mais apropriação de terras e desmatamento generalizado”, o que colocaria em risco a sobrevivência da Amazônia, os objetivos do Acordo de Paris de 2015 sobre as mudanças climáticas, e os direitos das comunidades indígenas.

“Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como a nossa de continuar comprando no Brasil no futuro”, afirmou a carta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse anteriormente que iria apresentar o projeto no plenário do Congresso na quarta-feira para uma possível votação.

Os colonizadores da Amazônia brasileira reivindicam há décadas terras públicas sem sanção oficial do governo, geralmente derrubando florestas para cultivar culturas de exportação como soja ou criar gado.

A proposta perante o Congresso – conhecida como “regularização fundiária” pelo lobby da agricultura e “lei de especulação fundiária” pelos ambientalistas – facilitará àqueles que se estabeleceram em terras públicas para obterem obras em suas propriedades, sob certas circunstâncias.

Os defensores do projeto dizem que a titulação legal da terra é um passo essencial para forçar os proprietários a cumprir as leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.

Ambientalistas dizem que a lei recompensaria efetivamente os especuladores de terras pelo desmatamento ilegal maciço realizado no passado, enquanto abria as comportas para mais desmatamentos e assentamentos de terras públicas da floresta.

O Instituto de Pesquisa da Amazônia (Imazon) estima que o projeto acelerará o desmatamento de 11.000 a 16.000 km2.

Após intenso debate no Brasil, o projeto foi substancialmente diluído em relação ao original, incluindo a remoção de uma provisão para permitir que propriedades ocupadas mais recentemente solicitem ações. No entanto, os signatários da carta, que incluem empresas de agronegócios e investidores, como o fundo de pensão sueco AP7 e a seguradora norueguesa Storebrand, disseram que estavam “profundamente preocupados” com a proposta de lei. “Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua posição e esperamos continuar trabalhando com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, dizia a carta.

Reportagem de Matt Green em Londres e Jake Spring em Brasília; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello; Edição por Leslie Adler

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela agência Reuters [Aqui!] .

Greenpeace viabiliza ajuda emergencial para populações indígenas na Amazônia

Através do projeto Asas da Emergência, organização transporta profissionais e equipamentos de saúde com o propósito de diminuir impactos da pandemia em áreas mais remotas

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Pelo menos 99 indígenas já faleceram e mais de 500 foram contaminados pela COVID-19, totalizando 40 povos atingidos, segundo dados sistematizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o último dia 15. A possibilidade de genocídio de povos indígenas, infelizmente, é real.

Diante deste cenário, o Greenpeace vem, há semanas, atuando em uma ampla rede de solidariedade e apoio para levar ajuda emergencial a territórios em que a logística é um desafio permanente para a Atenção Primária à Saúde. Através do projeto Asas da Emergência, fruto do esforço coletivo de diversas organizações, pretende-se diminuir os impactos da propagação da COVID-19 nos povos indígenas da Amazônia brasileira.

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“Estamos disponibilizando nosso avião, nossa estrutura e equipes de diversas áreas para que médicos, enfermeiros e equipamentos essenciais de saúde possam chegar a essas populações que estão ainda mais vulneráveis diante desta pandemia. De cilindros de oxigênio a álcool em gel e sabão, tudo é válido. Uma pandemia exige solidariedade e nos estimula a expandir nosso senso de humanidade. Nós não vamos soltar as mãos dos povos indígenas e de nossos parceiros em um dos momentos mais desafiadores da atualidade. Estamos juntos, nessa imensa rede de apoio”, explica Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Os primeiros voos do projeto Asas da Emergência, realizados nos dias 8 e 9 de maio, foram para São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, com 90% de sua população de 45 mil habitantes composta por mais de vinte povos indígenas. Localizado a 852 km de Manaus, o município não tem leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e encontra-se em “lockdown” desde o dia 8 de maio, devido ao reconhecimento do colapso do seu sistema de saúde.

Para este município, o avião do Greenpeace transportou 9 profissionais de saúde que atuam no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro e materiais hospitalares, como concentradores de oxigênio, testes para COVID-19 e kits de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). No dia 15 de maio, o projeto voltou para São Gabriel da Cachoeira, levando kits de higiene e, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), outros insumos hospitalares, máquinas de costura e tecidos para a confecção de máscaras.

O Asas da Emergência também realizou um voo no dia 12 de maio para a cidade de Jacareacanga, no Pará, região onde vive o povo Munduruku, com uma população estimada em cerca de 13 mil indígenas. “Estivemos ao lado dos Munduruku na luta contra a hidrelétrica e continuaremos ao seu lado neste momento difícil de luta contra a COVID-19”, afirma Carol.

O Greenpeace doou e transportou para o Dsei Tapajós insumos básicos para os agentes de saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus: 400 máscaras cirúrgicas SH-NK11 e 2.000 pares de luvas cirúrgicas. Após um cuidadoso processo de descontaminação, feito em duas etapas, seguindo os padrões do Dsei, também foram encaminhadas 30 caixas de sabão e 5.000 máscaras de tecido, confeccionadas por ativistas e contratados da própria organização, para as aldeias próximas à Jacareacanga, onde já haviam sido notificados 26 casos deCOVID-19.

Nessa nova frente de atuação, nossa iniciativa se articula com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com suas organizações de base, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), além de outras instituições e autoridades de saúde envolvidas no auxílio emergencial aos territórios indígenas, especialmente no estado do Amazonas. Outras ações estão sendo planejadas, reforçando este esforço coletivo de solidariedade aos povos indígenas.

Cabe ressaltar que todas as nossas ações têm seguido os mais rigorosos preceitos de segurança sanitária, que passam por diferentes etapas: descontaminação do avião e dos materiais que serão transportados; utilização de todos os equipamentos de proteção individual necessários; e não entrada em territórios indígenas.

Para além da atuação neste projeto Asas da Emergência, o Greenpeace continua denunciando o aumento do desmatamento e das invasões nas terras indígenas, além das outras violações aos direitos desses povos. Num cenário mundial de pandemia e emergência climática, seguimos firmes com nossa missão de defender a floresta, seus Guardiões e a vida no planeta.

Assessoria de Imprensa Greenpeace Brasil