Medo de boicote à produção agrícola brasileira força ruralistas a pedirem controle do desmatamento “ilegal” a Ricardo Salles

amazon deforestationMedo de boicote faz bancada ruralista pressionar Ricardo Salles por controle do “desmatamento ilegal” na Amazônia.

O ClimaInfo traz hoje a informação de que membros da chamada Frente Parlamentar da Agropecuário (FPA) (leia-se os representantes do latifúndio agro-exportador) se encontraram ontem (25/06) com o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para pedir medidas para o combate ao chamado “desmatamento ilegal” nas florestas brasileiras.

clima info desmate ilegalRuralistas se encontram com Ricardo Salles para pedir controle do “desmatamento ilegal” na Amazônia. Medo de boicote é a razão mais provável para o gesto.

Há quem possa ver nessa visita da FPA a Ricardo Salles apenas uma manobra diversionista para enganar observadores internacionais menos atentos (ou quiçá os negociadores da União Europeia que estão negociando o acordo comercial com o Mercosul).

Mas eu tendo a concordar com os editores do ClimaInfo que apontam para um possível medo da bancada ruralista em relação às pressões pela realizações de boicotes à compra da produção agrícola brasileira seguindo os exemplos de Johannes Cullberg, da rede de supermercados sueca Paradiset) que já baniu produtos brasileiros da maior cadeia de venda de produtos orgânicos da Escandinávia e de Sônia Guajajara, importante liderança indígena e candidata a vice-presidente pelo PSOL nas eleições presidenciais de 2018, que recentemente defendeu em Bonn, Alemanha, o boicote à produtos agrícolas vindos de áreas de conflitos sociais no Brasil.

Johannes Cullberg e Sônia Guajajara são duas das faces mais visíveis de um crescente movimento de boicote à produção agrícola brasileira que está ocorrendo principalmente na Europa e ameaça se alastrar no resto do mundo.

O problema é que a não ser que o governo Bolsonaro faça um giro de 180 graus no processo de destruição da governança ambiental que vem sendo executado de forma diligente por Ricardo Salles, há a possibilidade concreta de que haja uma unificação dos diferentes movimentos de boicote aos produtos brasileiros.  É que, ao contrário do que alardeiam os membros da FPA, a situação brasileira está sendo acompanhado de perto por pesquisadores, lideranças políticas e ativistas sociais estrangeiros que, por isso mesmo, são praticamente imunes a qualquer jogo de cena que venha a ser feito apenas com finalidade de distração (vide a carta dos 602 pesquisadores e o manifesto das mais de 340 organizações sociais que pedirem que a EU condicione suas negociações com o Mercosul à contenção do desmatamento na Amazônia).

A verdade é que sem a combinação de uma intensa pressão externa e a ação política interna, o Brasil e suas florestas serão devastados por defensores de uma forma arcaica de avançar a fronteira agrícola.  Os números do desmatamento que está ocorrendo na Amazônia são a prova irrefutável de que sem o devido processo de pressão política e econômica, o ritmo da devastação será incontrolável.

Resta saber agora se Ricardo Salles terá disposição ou capacidade de reverter o seu curso atual que é o de um cético das mudanças climáticas globais que está literalmente deixando a motosserra cantar na Amazônia brasileira.

 

‘Dependência europeia’ de soja transgênica desmata a América Latina, denuncia Greenpeace

soja desmatamento

Comer ovos e carne de frango ou porco na Europa aumenta o desmatamento em Brasil e Argentina, em consequência da importação maciça de soja transgênica destes países para alimentar animais, denunciou nesta terça-feira (11) o Greenpeace França.

“No Brasil e na Argentina, mais de 95% da soja produzida é geneticamente modificada”, indica um informe da ONG, que mostra também que mais da metade da soja que a UE utiliza é importada desses dois países (37% do Brasil, 29% da Argentina, 15% dos Estados Unidos e 19% do resto do mundo).

“O cultivo da soja nesses dois países leva a devastar suas florestas com o objetivo de alimentar os animais, especialmente na Europa”, resume à AFP a autora do informe, Cécile Leuba, encarregada de Florestas para o Greenpeace.

No estudo, com o título “Apaixonada por carne, Europa alimenta a crise climática por sua dependência da soja“, o Greenpeace indica que 87% desse grão importado para a UE é destinado à alimentação animal.

Do total das necessidades de soja da União Europeia, três quartos são destinados à criação industrial de frangos ou galinhas poedeiras (50%) ou de porcos (24%). As vacas leiteiras consomem 16% da soja importada e os bovinos cuja carne é destinada ao consumo, 7%.

“O que denunciamos é que se utiliza dois pesos e duas medidas na União Europeia. Por um lado, proibi-se os OGM e muitos pesticidas, e por outro se autoriza a importação de soja transgênica cultivada com pesticidas proibidos na Europa”, aponta Cécile Leuba.

“E o que queremos mostrar aos europeus é que em seu consumo de carne, ovos ou produtos lácteos se esconde o desmatamento, porque a maioria dos animais de criação têm soja em sua ração alimentar diária”, acrescenta.

Segundo o cálculo do Greenpeace, para obter 100 gramas de peito de frango se necessita 109 gramas de soja. Para a mesma quantidade de costela de porco, são requeridas 51 gramas de soja.

A produção de soja no Brasil “mais que quadruplicou nestes últimos 20 anos”, diz o informe.

– Reduzir 80% do consumo na Europa –

Se a Amazônia está “relativamente protegida desta expansão” graças à moratória negociada em 2006 entre ONGs, empresas e autoridades brasileiras, o cultivo de soja se desenvolveu nas savanas e florestas do Cerrado, que “perderam metade de sua vegetação original”.

A região do ‘Gran Chaco’, compartilhada entre Argentina, Bolívia e Paraguai, “também sofre uma forte pressão devido à expansão agrícola”, aponta o estudo.

Desde 1990, o uso de pesticidas por unidade de superfície “aumentou mais de 170% na Argentina e no Brasil”, estima o Greenpeace, e “mais de um terço dos pesticidas permitidos no Brasil não seriam autorizados pela UE”, principalmente o carbofurano e paraquat, assim como atrazina e imazethapyr na Argentina.

No entanto, a ONG considera impossível que a UE ou a França deslocalizem culturas não OGM para o velho continente para compensar.

Somente na França, para produzir as 3,5 milhões de toneladas de soja importadas a cada ano (incluindo 2 milhões do Brasil), seriam necessários outros 11.980 km2, ou seja, quase todas as terras agrícolas de Morbihan, Côtes d’Armor e do Finistère somadas.

E para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, a ONG defende uma “transformação do sistema agrícola” através da redução do consumo e produção de proteínas animais.

“Na Europa Ocidental, onde o consumo de carne e produtos lácteos é quase o dobro da média global, esse consumo deve ser reduzido em cerca de 80% até 2050”, diz o Greenpeace.

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Este artigo foi inicialmente publicado pela SwissInfo [Aqui!].

Uma pergunta inconveniente: para onde está indo a madeira extraída ilegalmente na Amazônia brasileira?

illegal loggingA pergunta inconveniente: quem está comprando a madeira extraída ilegalmente na Amazônia brasileira.

Tenho visto uma série de vídeos vindos de diferentes regiões da Amazônia mostrando filas razoavelmente grandes de caminhões carregando dezenas de árvores recém abatidas,  e com grande frequência de áreas onde estão localizadas unidades de conservação e terras indígenas.

Uma primeira questão que me vem à mente e que me parece bastante relevante para entendermos a atual dinâmica do desmatamento que está explodindo em diferentes regiões da Amazônia brasileira: quem está comprando toda essa madeira?

O Instituto Socioambiental (ISA) avalia que “apenas entre março e abril de 2019, cerca de 13.865 hectares de novas manchas, que correspondem ao desmatamento, surgiram na área da bacia do Xingu que incide sobre o estado do Mato Grosso“.

desmatamento_azulDesmatamento legal e ilegal no estado de Mato Grosso entre março e abril de 2019 apenas na baxia do Rio Xingu. Fonte: ISA.

A pergunta me parece relevante na medida em que historicamente o principal mercado da madeira extraída (legalmente ou ilegalmente) na Amazônia é o mercado nacional, com significativa participação do setor da construção civil, especialmente estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Mas como o Brasil está efetivamente em grave crise econômica desde meados de 2015 e a construção civil está em um momento de baixa em termos de iniciar novos empreendimentos, a possibilidade maior é de que a madeira que está sendo extraída de unidades de conservação e terras indígenas esteja sendo exportada para mercados internacionais.  Entretanto, essa possibilidade  também tem problemas para ser confirmada, na medida em que exportar madeira não é algo tão simples, ao menos se feita dentro de canais formais e, portanto, legais.

Conversando com um colega cujas pesquisas são centradas na Amazônia, ele levantou a hipótese de que as áreas que estão sendo desmatadas em 2019 já tinham sido desprovidas de espécies com valor comercial antes, o que criaria então um baixo nível de madeira de valor comercial. Nesse cenário, o essencial seria determinar o que está sendo plantado nessas áreas (soja e/ou cana de açúcar, por exemplo) e qual a porcentagem das áreas desmatadas estão tendo algum tipo de uso da terra efetivo, ou quanto está indo direto para a especulação financeira.

Ainda que este colega esteja parcialmente correto, tendo a achar que o volume de madeira que está saindo das áreas mais intensamente desmatadas em 2019 não é assim tão desprezível, e que o mais provável é que uma parte significativa desta madeira está saindo do Brasil de forma ilegal.

Uma questão que dificultará sobremaneira a avaliação do que está ocorrendo em termos de destino da madeira extraída ilegalmente é o virtual desmanche das equipes de fiscalização do IBAMA e do ICMBio que o ainda ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, efetivamente conseguiu fazer desde que assumiu o cargo.

Tenho certeza que eventualmente teremos acesso a dados que ajudem a elucidar esse mistério, visto que esforços estão sendo realizados por organizações não governamentais e movimentos sociais para estabelecer o percurso completo da madeira que está sendo retirada ilegalmente de unidades de conservação e terras indígenas.

 

95% do desmatamento do primeiro trimestre foi ilegal, informa o novo sistema MapBiomas Alerta

MapBiomas-Alerta

Uma epidemia de desmatamento está afetando todos os biomas e estados, e 22% dos municípios. O diagnóstico, de um período de apenas seis meses, é do MapBiomas Alerta, sistema de alertas de desmatamento que entra no ar hoje (7/6), relata Fabiano Maisonnave na Folha.

Segundo o G1, 95% dos alertas já processados pelo novo sistema incidiram sobre áreas não autorizadas.

“A ferramenta busca garantir que, não importa quando alguém promoveu o desmatamento legal ou ilegal, a gente vai enxergar e vai poder reportar”, disse Tasso Azevedo, coordenador de desenvolvimento do MapBiomas Alerta em entrevista coletiva via internet.

Matéria d’O Globo relata que, com custo zero para instituições públicas, o MapBiomas Alerta é iniciativa da rede de ONGs Observatório do Clima, de universidades e empresas de tecnologia. Entre os financiadores estão o instituto Arapyaú e a Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega. Entre as organizações que investiram com a tecnologia e o serviço estão a Google, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Estadual de Feira de Santana.

A nova ferramenta foi matéria ontem no Jornal Nacional da TV Globo. E o evento de lançamento poderá ser acompanhado a partir das 9h da manhã na página oficial do TCU no Facebook.

ClimaInfo, 7 de junho de 2019.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Imagens de satélite mostram que o desmatamento está aumentando na Amazônia no Brasil comandado por Jair Bolsonaro

madeiraPilhas de toras de madeira foram encontradas durante a “Operação Onda Verde”, conduzida por agentes do Instituto Brasileiro para o Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovávei (Ibama) para combater a extração ilegal de madeira em Apui, na região sul do estado do Amazonas. , 27 de julho de 2017. REUTERS / BRUNO KELLY / ARQUIVO FOTO

Por Anthony Boadle e Lisandra Paraguassu para a Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – O desmatamento da floresta amazônica no Brasil acelerou em maio ao ritmo mais rápido em uma década, segundo dados de um sistema de alerta antecipado por satélite, enquanto especialistas apontam atividade de madeireiros ilegais incentivados pela flexibilização das proteções ambientais sob o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o sistema de alerta do DETER registrou desmatamento de 739 Km2  em maio de 2019, o primeiro dos três meses em que a atividade madeireira tende a aumentar após a estação chuvosa da região.

Esse valor é maior do que os 550 Kmobservados em maio de 2018, e mais que o dobro do desmatamento detectado dois anos antes.

“Se essa curva ascendente continuar, poderemos ter um ano ruim para a floresta amazônica”, disse Claudio Almeida, diretor do programa de monitoramento por satélite do INPE, na terça-feira. “Dependerá de quanto policiamento há nos próximos dois meses críticos”, acrescentou.

Os dados somam preocupações de ambientalistas que advertem que o governo de cinco meses de Bolsonaro desmantelou agências de conservação, demonstrou ceticismo quanto ao combate à mudança climática e cortou o orçamento para fazer cumprir as leis ambientais.

O órgão de proteção ambiental do Brasil, IBAMA, que perdeu recursos nos últimos anos, perdeu a autoridade quando assumiu o cargo em janeiro, e a comissão florestal foi transferida para o Ministério da Agricultura, que é administrado por aliados do agronegócio.

Para Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, o governo de Bolsonaro é “anti-ambiental” e tem pressionado para reduzir as proteções florestais sem apresentar um plano para combater o desmatamento.

“Com Bolsonaro, as pessoas que destroem as florestas se sentem seguras e as que protegem as florestas se sentem ameaçadas”, disse Astrini.

O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, disse em entrevista à Reuters que o Brasil continua comprometido como sempre em proteger as florestas.

“Não vamos retirar nada. Vamos acrescentar mais”, disse ele, negando na segunda-feira um relatório do jornal Folha de São Paulo de que o monitoramento do INPE, cujos números ele disse serem manipulados, poderia ser substituído por satélite. imagem gerida por uma empresa privada.

Salles disse que um concurso público será emitido para contratar uma empresa que possa fazer imagens de alta resolução em tempo real.

“Queremos um sistema que possa fornecer imagens em tempo real para melhor direcionar as operações de fiscalização para que elas sejam mais eficazes”, disse o ministro.

As autoridades vão acompanhar para ver se os dados preliminares do DETER mostrando o desmatamento acelerando em maio são confirmados no final deste ano por um programa de satélite mais preciso chamado PRODES, que serve como referência do governo.

A imagem do PRODES para os 12 meses até julho de 2018 mostrou que 7.900 Km2 de floresta foram desmatados na Amazônia brasileira, igual a quase todo o território de Porto Rico.

Ainda assim, o desmatamento continua bem abaixo dos níveis no início dos anos 2000, antes de o Brasil lançar uma campanha para combater a extração de madeira. Em 2004, por exemplo, mais de 27.000 Km2 foram desmatados, uma área do tamanho do Haiti.

(Reportagem de Anthony Boadle e Lisandra Paraguassu; Edição de Brad Haynes e Tom Brown)

Nossos padrões: Os Princípios de Confiança da Thomson Reuters.

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela Reuters [Aqui!]

Desmatamento aumenta em quantidade recorde na Amazônia brasileira

Ambientalistas temem que 2019 seja um dos piores anos para o desmatamento na memória recente

desmatamentoInspetores ambientais percorrem uma área afetada pela mineração ilegal no estado do Pará, na bacia amazônica do Brasil. A floresta tropical perdeu 739 km² durante os 31 dias de maio Foto: Vinicius Mendonça / AP

Por Jonathan Watts para o “The Guardian”

O desmatamento da Amazônia brasileira subiu no mês passado para o nível mais alto de um mês de maio desde o início do atual método de monitoramento, gerando preocupações de que o presidente Jair Bolsonaro esteja dando um passe livre para extração ilegal de madeira, e para a ampliação da agricultura e da mineração.

A maior floresta tropical do mundo – que é um fornecedor vital de oxigênio e sequestro de carbono – perdeu 739 km2 durante os 31 dias de maio de 2019, o equivalente a dois campos de futebol a cada minuto, de acordo com dados da agência de monitoramento por satélite do governo, o INPE.

Embora um único mês seja curto demais para confirmar as tendências de longo prazo, o mês de maio é considerado um guia importante porque marca o início da estação seca, que é quando a maior parte das queimadas e outras formas de desmatamento são realizadas.

A menos que o governo envie um sinal claro de que não tolerará uma nova aceleração, os ambientalistas temem que nos próximos meses haverá um aumento que poderia tornar 2019 um dos piores anos de desmatamento na memória recente.

“O governo não pode negar esses números de sua própria agência. A questão agora é o que eles farão a respeito ”, disse Carlos Souza, do grupo de monitoramento independente Imazon. “Até o final de julho, teremos uma ideia clara do impacto dos recentes movimentos para desmantelar as políticas ambientais. ”

Desde que o político de extrema direita Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil em janeiro, ele enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente, afrouxou os controles sobre a exploração econômica da Amazônia, interrompeu a demarcação da terra indígena e incentivou os interesses da mineração e da agricultura a se expandir na região.

Como o presidente Jair Bolsonaro criticou o IBAMA, a principal agência de monitoramento do governo como uma “indústria de multas”, este órgão emitiu menos penalidades do que em qualquer momento em 11 anos e o número de operações de inspeção caiu 70% em relação ao ano passado.

O ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, que foi condenado por fraude ambiental e nunca visitou a região amazônica antes deste ano, minou ainda mais o moral dos servidores do IBAMA ao não nomear chefes regionais e demitir inspetores veteranos. No início desta semana, o jornal Folha de São Paulo informou que ele estava se movendo para privatizar o monitoramento por satélite da floresta amazônica.

Ricardo Salles também tem irritado os governos da Noruega e da Alemanha, ao propor que a voz da sociedade civil seja enfraquecida ao decidir como o Fundo Amazônia, que possui fundos de US $ 1,3 bilhão, será gasto.

No congresso, o dominante lobby agrícola está pressionando por mais relaxamentos, incluindo o desmantelamento do sistema de áreas protegidas.

O filho mais velho de Bolsonaro, Flavio, que é senador, recentemente propôs uma reforma do Código Florestal que eliminaria a obrigação dos agricultores na Amazônia de manter a cobertura florestal em 50-80% de sua propriedade. Esta medida abriria uma área maior do que o Irã para as indústrias extrativas. Uma onda crescente de reclamações de terras especulativas está sendo registrada dentro das reservas, o que está colocando mais pressão sobre as fronteiras.

“O aumento do desmatamento é deprimente, mas não é surpreendente: você tem um governo no Brasil que está desmantelando quase todas as políticas ambientais implementadas desde 1992, e que está perseguindo agentes ambientais federais, fortalecendo os criminosos ambientais”, disse Carlos Rittl, executivo secretário do Observatório do Clima, uma ONG formada por uma coalizão de grupos ambientalistas. “No entanto, devemos esperar e ver como vai se comportar em junho.”

Outros fatores podem ter contribuído para o aumento. Os primeiros meses deste ano foram nublados e chuvosos, o que dificultou o monitoramento por satélite, então algumas áreas podem ter sido perdidas por varreduras anteriores. O mau tempo também pode ter levado os madeireiros e fazendeiros a adiar o desmatamento até maio. A economia, que muitas vezes é uma propulsora do desmatamento durante os períodos de alta nos preços da carne bovina e da soja, também está em crise, embora Bolsonaro tenha indicado que o agronegócio pode ajudar a elevar o Brasil em direção ao crescimento positivo.

A esse respeito, ele está ecoando e ampliando a mensagem de seus predecessores como presidente, Dilma Rousseff e Michel Temer, ambos presidindo períodos de desmatamento acelerado, à medida que se tornaram dependentes do lobby rural e das exportações de commodities para a China e a Europa.

Outro fator é a expansão de projetos de infraestrutura, incluindo estradas e usinas hidrelétricas. O estado brasileiro que sofreu o maior desmatamento no mês passado foi o Pará, que abriga a rodovia BR-163 através da Amazônia e a barragem de Belo Monte.

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Este artigo foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

A proteção climática está sendo corroída na Amazônia brasileira

amazoniaO governo brasileiro está  se esforçando para reduzir as políticas ambiental e agora está visando o Fundo Amazônia – um projeto climático de sucesso que também foi criado com fundos da Alemanha.

Uma contribuição de convidado por Adriana Ramos para o “Frankfurt Allgemeine”

Durante anos, o Brasil conseguiu fortalecer sua política ambiental, graças ao apoio internacional e alemão, reduzindo significativamente o ritmo do desmatamento na floresta amazônica.

Entre 2004 e 2009, a taxa anual de desmatamento foi reduzida em 73%. O reconhecimento desses esforços pelos governos norueguês e alemão levou à criação do Fundo Amazônia em 2008. O princípio básico do fundo: quanto mais dióxido de carbono o Brasil economiza com a conservação da floresta, maiores serão os valores a serem pagos no longo prazo. prazo pelos doadores. O Brasil se comprometeu a realocar esses fundos para a proteção das florestas.

O Fundo Amazônia é uma conquista da sociedade brasileira e se baseia nos esforços empreendidos desde 2004 no Plano de Ação de Desmatamento da Amazônia, que visava reduzir o desmatamento e promover o uso sustentável da floresta tropical. A ideia básica do plano era incluir não apenas autoridades ambientais, mas todas as políticas do setor governamental e a sociedade como um todo no combate às causas do desmatamento.

A participação de instalações de pesquisa e organizações não-governamentais com experiência em sensoriamento remoto e conhecimento no local tem sido importante na calibragem e refino do monitoramento do desmatamento, que é operado pelo Instituto Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Como resultado, a dinâmica do desmatamento poderia ser melhor avaliada e as ações realizadas de maneira mais direcionada. Os resultados são inegáveis: entre 2004 e 2009, a taxa anual de desmatamento diminuiu de 27.800 km2 para 7.500 km2.

Ataques ao fundo

O Fundo Amazônia administrado pelo BNDES financia projetos de estados da Amazônia, autoridades ambientais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e povos indígenas. Cerca de 60% dos fundos foram investidos em projetos federais e estaduais até o momento.

Nos últimos anos, o fundo foi atacado por setores que se opõem à agenda da sustentabilidade. Em 2017, uma comissão parlamentar de inquérito voltou sua atenção para a demarcação de áreas indígenas e a reforma agrária. Ao fazê-lo, o uso correto dos fundos foi questionado. No entanto, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União confirmou a implementação satisfatória do Fundo Amazônia.

No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou uma revisão de todos os projetos do fundo como parte de sua estratégia para reduzir a política ambiental brasileira. Salles agora está atacando as ONGs e o Fundo Amazônia, alegando preocupação com o uso adequado dos recursos. De fato, ele não tem nenhum interesse na luta contra o desmatamento.

Oponentes do desmatamento são enfraquecidos

O ministro solicitou todos os documentos do projeto e simulou um procedimento de auditoria sem envolver os órgãos de supervisão e sem submeter critérios. Com alusões e calúnias, ele atacou organizações da sociedade civil. Em uma conferência de imprensa, no entanto, ele teve que reconhecer que a auditoria era a tarefa das autoridades de supervisão.

Os ataques têm sistema. Isso permitirá que o governo enfraqueça todas as iniciativas para combater o desmatamento. O Ministério do Meio Ambiente, originalmente destinado a ser dissolvido pelo Presidente Bolsonaro, atualmente não tem uma política nem uma estratégia de redução do desmatamento. O plano de sucesso que levou ao estabelecimento do Fundo Amazônia, assim como os Departamentos de Manejo Florestal Sustentável e Mudança Climática, foram retirados do organograma do ministério. No momento, não está claro qual entidade governamental será responsável pelos compromissos do Brasil de reduzir o desmatamento sob o Acordo de Paris.

Governo Bolsonaro desagrada comitê de direção

O ministro Ricardo Salles também não gosta da estrutura de governança do fundo. Uma condição estabelecida pelos doadores nas negociações com o governo brasileiro foi considerar a diversidade dos atores sociais envolvidos na estrutura de governança do Fundo. O objetivo era garantir uma discussão participativa sobre critérios de financiamento, prioridades e diretrizes, e evitar que o Fundo preenchesse os déficits orçamentários públicos. Como resultado, foi criado um Comitê Gestor, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por representantes do governo federal, dos estados, do setor privado, da ciência e da sociedade civil, cada um com um assento para os povos indígenas, pequenos agricultores e ONGs.

Seguindo uma diretriz do governo Bolsonaro para reduzir sua participação nos assuntos sociais, o ministro Salles está atualmente tentando restringir a participação da sociedade civil no comitê gestor do Fundo Amazônia. O objetivo é facilitar o financiamento de projetos que o governo considera prioritários sem ter que negociar com outras partes interessadas.

Isso inclui o pagamento de indenização aos proprietários de terras cujas terras estão localizadas em áreas protegidas, financiamento que é contrário às regras do fundo. Agora, o governo pretende aprovar um decreto que alterará as regras de financiamento e a composição do Comitê Diretor.

Isso torna cada vez mais claro que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não pode apresentar uma política para combater o desmatamento, ainda quer decidir unilateralmente quais recursos do instrumento financeiro internacional devem ser usados ​​para fortalecer uma política inexistente.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Frankfurt Allgemeine” [Aqui!].