Terras indígenas, “ar-condicionado” do Brasil: temperatura no Xingu é 5°C menor do que em áreas desmatadas

Proteção da floresta por povos indígenas tem efeito semelhante em toda a Amazônia Legal, com menos 2°C na temperatura média em comparação a áreas não protegidas, mostra novo estudo

Terra indígena facilita meta climática - ((o))eco

A temperatura média anual dentro do Território Indígena do Xingu é 5°C menor do que a registrada no entorno, onde predominam monoculturas e pastagens, que podem chegar a 40°C. O efeito de “ar-condicionado”, proporcionado pela proteção da floresta por povos indígenas, se repete em toda a Amazônia Legal: terras indígenas têm 2°C a menos de temperatura em comparação com áreas não protegidas.

Os dados são de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com o Centro de Pesquisa em Clima Woodwell.

A publicação é a segunda da série iniciada em junho, pelo IPAM, com análises que calculam os riscos impostos aos direitos indígenas, à biodiversidade e ao clima pelo PL 2903/2023, em pauta no Senado Federal, e pela tese do Marco Temporal das terras indígenas, em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia o novo estudo na íntegra.

A explicação para a diferença de temperatura está na evapotranspiração, um serviço ecossistêmico prestado pela vegetação nativa que funciona como uma “chuva às avessas”. No Território Indígena do Xingu, a evapotranspiração é quase três vezes maior do que em áreas desmatadas: a floresta viva e saudável dentro da terra indígena consegue bombear até 1.440 milímetros de água (por metro quadrado) ao ano para a atmosfera – no entorno, onde foi desmatada, não passa de 540 milímetros.

O estudo calcula uma evapotranspiração 9% maior em áreas ancestralmente ocupadas por povos indígenas em toda a Amazônia Legal em relação a áreas não protegidas. A porcentagem pode parecer pequena, mas as dimensões que representam são suficientes para alterar o regime regional de chuva.

Para as pesquisadoras, além da perda dos direitos originários territoriais, a aprovação do projeto de lei e validação da tese do marco temporal reduziriam “drasticamente a umidade e as chuvas na região” amazônica.

“O Estado brasileiro tem um enorme passivo para demarcar terras indígenas. A aprovação do PL 2903 e da tese do Marco Temporal significa aumentar ainda mais a dívida histórica do país com os povos originários e, em seu bojo, traz também riscos climáticos que colocam em xeque o nosso futuro”, diz Martha Fellows, coordenadora no núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora do estudo.

A nota técnica mostra que terras indígenas na Amazônia Legal guardam 55 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a 26 anos de emissões brutas do Brasil. Com a possibilidade de avanço de atividades ilegais sobre essas áreas, apresentada pelas medidas em tramitação, tal estoque estaria comprometido, assim como as metas climáticas do país. “As metas brasileiras de redução de emissões, ou o compromisso com desmatamento zero até 2030 na Amazônia, cairão por terra”, constata um trecho do texto.

Se aprovadas, as propostas dariam início a consequências em cascata, elenca o estudo, partindo do risco à vida dos povos originários, passando pela ameaça à produção de alimentos no Brasil, até o equilíbrio climático. O aumento do desmatamento e da degradação na floresta amazônica, impactos socioambientais ligados ao PL 2903 e à tese do Marco Temporal, causaria alterações no regime de chuvas e na aridez do ar, rompendo com a segurança hídrica da Amazônia e do país.

A continuação do julgamento no STF está marcada para 20 de setembro. Cinco ministros ainda não votaram. No Senado, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Luciana Gatti: ‘A Amazônia não está mais compensando o estrago humano’

A cientista, que apontou a perda da capacidade da floresta de absorver o gás carbônico emitido por ação humana, mostra em novo estudo que os efeitos do desmatamento sob Bolsonaro foram equivalentes, para o clima, aos do pior El Niño já registrado

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Por Cláudia Antunes, do Rio de Janeiro para o “Sumaúma”

Luciana Vanni Gatti é uma cientista indignada com a destruição da Amazônia e com os que se negam a enxergar as consequências da derrubada da floresta para o Brasil e o mundo. “Meu motor número 1 é tentar abrir a cabeça das pessoas para isso”, diz a coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Gatti lidera um grupo de pesquisadores que foram os primeiros a demonstrar que a maior floresta tropical do planeta já não consegue mais remover da atmosfera todo o gás carbônico – o principal causador do efeito estufa – lançado no ar da Amazônia por atividades humanas como o desmatamento e as queimadas. Agora, ela acaba de publicar na revista Nature o resultado do estudo mais recente que dirigiu e que mapeia o “efeito Bolsonaro” sobre a destruição da mata na região. Apesar dos dados desanimadores que encontrou, a cientista afirma que ainda há tempo de reverter esse processo. “Se hoje fizermos queimada zero, desmatamento zero, a Amazônia passará a ser um sumidouro de carbono”, afirma, em referência à capacidade da floresta de voltar a absorver mais gás do efeito estufa do que é emitido.

Uma primeira versão do artigo já havia sido divulgada em setembro do ano passado em preprint – um texto que ainda não passou pela avaliação de outros cientistas. Agora, ganha o endosso de uma das publicações científicas de maior prestígio no mundo. O estudo analisa as emissões de gases causadores do efeito estufa na Amazônia em 2019 e 2020, os dois primeiros anos do governo do extremista de direita Jair Bolsonaro. Nesse período, as emissões chegaram muito perto das registradas durante o pior El Niño de que se tem notícia, entre 2015 e 2016. Esse fenômeno de aquecimento das águas do oceano Pacífico causa seca e redução das chuvas no norte do Brasil, favorecendo a propagação dos incêndios na mata. E a queima das árvores libera carbono na atmosfera. “Bolsonaro e Ricardo Salles merecem o apelido de ‘El Niño brasileiro’”, diz Gatti, referindo-se também ao ministro do Meio Ambiente de janeiro de 2019 a junho de 2021.

Os dados colhidos pelo Laboratório de Gases de Efeito Estufa mostraram que as emissões de gás carbônico (CO2) e de monóxido de carbono (CO) – gases causadores do efeito estufa que possuem o carbono em sua composição – aumentaram 89% em 2019, em relação à média registrada entre 2010 e 2018, e 122% em 2020, na comparação com os mesmos nove anos. De maneira geral, isso significa que durante os dois primeiros anos do governo Bolsonaro a floresta teve mais dificuldade de absorver o carbono lançado no ar pelas ações dos humanos, como o desmatamento e a degradação da mata – quando apenas parte das árvores é cortada para a venda ou quando o fogo atinge a floresta em pé, queimando apenas parte dela.

As plantas da floresta estocam carbono na fotossíntese, processo pelo qual se alimentam. Elas absorvem o gás carbônico e o armazenam em suas folhas, troncos e raízes. Quando elas são arrancadas, queimadas ou morrem, esse carbono volta para a atmosfera. “A floresta não está compensando o estrago humano”, afirma a cientista.

Infográfico: Rodolfo Almeida/Sumaúma

Na ausência de uma seca extrema que pudesse explicar o aumento das queimadas e, em consequência, das emissões em 2019 e 2020, Gatti buscou no estudo relacionar esse incremento às políticas bolsonaristas. Para isso, contou com a colaboração de colegas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) e do Programa Queimadas (BDQueimadas), ambos do Inpe; do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); e da equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que acompanha políticas públicas de controle do desmatamento. No total, 30 pesquisadores assinam o estudo, intitulado Aumento das Emissões de Carbono na Amazônia Devido Principalmente ao Declínio da Aplicação da Lei.

A pesquisa destaca a queda na aplicação e cobrança de multas aos desmatadores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Sob Bolsonaro, um decreto presidencial – o 9.760, de abril de 2019 – e vários despachos do Ibama dificultaram a autuação por crimes ambientais e facilitaram a prescrição de penalidades. O resultado é que as multas aplicadas na Amazônia diminuíram 30% em 2019 e 54% em 2020, na comparação com a média dos anos de 2010 a 2018. A redução das multas pagas foi de 74% em 2019 e 89% em 2020. Em contrapartida, nos mesmos dois anos o desmatamento aumentou 82% e 77%, respectivamente, e as áreas queimadas cresceram 14% e 42%.

Um marco simbólico da destruição foi o chamado “Dia do Fogo”, em 2019. Entre 10 e 11 de agosto daquele ano, o Inpe constatou 1.457 focos de calor no Pará, com epicentro na cidade de Novo Progresso, no sudoeste do estado. Isso representou um aumento de 1.923% em comparação com os mesmos dias do ano anterior, segundo levantamento do Greenpeace. Somente no dia 10, houve 715 focos de incêndio, 707% mais do que no dia anterior, 9 de agosto, quando ocorreram 101 focos. Investigações da polícia mostraram que fazendeiros de Novo Progresso tinham feito uma vaquinha para comprar combustível e incendiar a mata. O levantamento do Greenpeace, porém, revela que só 5% das 207 propriedades em que houve queimadas foram multadas.

 Imagem aérea de queimadas na região de altamira, município no estado do pará, em 2019, durante o mandato de jair bolsonaro. Foto: victor moriyama/greenpeace imagem aérea de queimadas na região de Altamira, município no estado do Pará, em 2019, durante o mandato de Jair Bolsonaro. Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

Quando ocorreu o Dia do Fogo, Bolsonaro enfrentava críticas internacionais por causa do aumento do desmatamento. Ele havia travado uma discussão pública com o presidente da França, Emmanuel Macron, e a Alemanha suspendera doações para o setor ambiental brasileiro. As queimadas seriam uma manifestação dos ruralistas de apoio ao presidente. Em janeiro de 2022, num evento de lançamento de crédito agrícola do Banco do Brasil, Bolsonaro comemorou a queda na autuação durante seu governo. “Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa. Tem que existir? Tem. Mas conversamos e nós reduzimos em mais de 80% as multagens [sic] no campo”, disse. Sete meses depois do discurso de Bolsonaro, em 22 de agosto, os focos de queimadas superaram os do Dia do Fogo: foram 3.358 em toda a Amazônia, dos quais 1.126 no Pará.

Infográfico: Rodolfo Almeida/Sumaúma

O estudo publicado na Nature constatou que, em 2019 e 2020, a maior parte do aumento das emissões se deveu à queima de florestas ainda em pé, que tem um efeito prolongado de degradação da vegetação – o mais comum é que as árvores primeiro sejam derrubadas e em seguida incendiadas. “A degradação em 2019 e 2020 foi gigantesca”, comenta Gatti. “[Os criminosos] entraram em terras protegidas, em terras indígenas, para pegar terra pública e queimaram floresta viva”, diz. “Como o fogo entra por baixo da mata, o satélite não pega bem. Quando o fogo apaga, continua havendo emissão de carbono porque a árvore está morrendo, está se decompondo. As emissões de decomposição superaram as emissões de queimadas”, explica ela. A dificuldade de captar em tempo real esse tipo de destruição ajuda a entender por que o crescimento dos focos de incêndio detectados nos dois primeiros anos de Bolsonaro foi menor que o das áreas queimadas: 3% em 2019 e 22% em 2020.

Infográfico: Rodolfo Almeida/Sumaúma

O artigo traz ainda dados que indicam para que foram usadas as áreas de floresta destruídas naqueles dois anos. O número de cabeças de boi na Amazônia aumentou 13% no biênio, enquanto diminuiu 4% no resto do país. A área plantada de soja cresceu 68%, e a de milho, 58%. A exportação de madeira bruta explodiu, aumentando 683%. Em fevereiro de 2020, um despacho do então presidente do Ibama, Eduardo Bim, acabou com a exigência de que essa exportação fosse autorizada pelo órgão, com exceção de espécies de árvore sob risco de extinção. Para as demais, bastava uma autodeclaração de que a madeira tinha origem legal.

Em 2021, Bim e Ricardo Salles passaram a ser investigados pela Polícia Federal por suposto envolvimento na exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e a Europa. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Ibama foi afastado do cargo por 90 dias. Salles acabou caindo do ministério, mas no ano passado foi eleito deputado federal por São Paulo, pelo PL, com 640 mil votos, a quarta maior votação para a Câmara no estado. O inquérito ainda não foi concluído.

O dominó da destruição

É a terceira vez que Luciana Gatti aparece como primeira autora em um artigo na Nature – os outros foram publicados em 2014 e 2021. Todos estão relacionados a suas pesquisas sobre os impactos da floresta amazônica no clima regional e global e vice-versa, porque, assim como a destruição da Amazônia influencia o clima do planeta, as mudanças climáticatambém prejudicam a floresta brasileira. Essa investigação começou nos anos 1990, quando o cientista Carlos Nobre buscou recursos e parcerias no exterior para criar, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia, conhecido pela sigla em inglês LBA. O LBA ajudou a formar uma geração de cientistas brasileiros especializados em mudanças climáticas e ambientais, entre os quais Luciana Gatti. Química de formação, especialista na medição de gases do efeito estufa, ela foi estudar outras áreas, como meteorologia, para entender os resultados que obtinha.

Luciana Gatti confere equipamento usado para coletar amostras de ar na amazônia. as análises são feitas no laboratório do INPE, em São José dos Campos, estado de São Paulo. Foto: Maíra Erlich/Sumaúma

Na época, as primeiras medições do balanço de carbono na Amazônia – isto é, se a região mais emite ou absorve – foram feitas com o uso de torres de 80 metros para a coleta de amostras de ar. Logo se descobriu, porém, que os dados obtidos dessa forma eram insuficientes para representar toda a região, pois só mediam a quantidade de carbono naquele local específico.

Foi então que veio o projeto de usar aviões para recolher amostras de ar da Amazônia a diferentes distâncias do solo, em altitudes que vão de 300 metros a 4,4 quilômetros, inspirado no que já era feito em outros lugares pela Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA (NOAA, na sigla em inglês). Isso permite a representação de áreas mais amplas. O projeto foi concretizado com a criação do Laboratório de Gases de Efeito Estufa, que fez suas primeiras medições em 2010 e hoje recolhe amostras em quatro áreas, que representam as regiões nordeste, sudeste, sudoeste e noroeste da Amazônia. “Se você vai descendo e a concentração de CO2 vai diminuindo, significa que a superfície está removendo CO2 da atmosfera. Se ela vai aumentando, significa que a superfície é uma fonte, está emitindo CO2”, explica Gatti. “Isso consegue te contar se a Amazônia é uma fonte ou um sumidouro de carbono [absorve mais gás do que é emitido].”

Infográfico: Rodolfo Almeida/Sumaúma

No artigo publicado na Nature em 2021, com base nos dados de 2010 a 2018, a cientista já afirmava que a capacidade da floresta amazônica de absorver todo o carbono lançado na atmosfera da região estava em declínio. Naquele texto, ela mostrava que as emissões eram maiores do que a absorção no entorno de Santarém, no Pará, e de Alta Floresta, em Mato Grosso, que ficam no lado leste da Amazônia, historicamente mais desmatado. Na época, as regiões no entorno de Tefé, no Amazonas, e Rio Branco, no Acre, ambas no oeste amazônico, ainda absorviam mais carbono do que emitiam. Em 2019, porém, a área nas proximidades de Tefé já virou emissora. Em 2020, isso ficou patente também nas medições feitas próximo a Rio Branco. “O desmatamento aumentou absurdamente em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, sul do Amazonas e Acre”, diz Gatti.

De acordo com as informações do Laboratório de Gases de Efeito Estufa, em apenas três dos 11 anos entre 2010 e 2020 – 2011, 2017 e 2018 – o balanço das emissões de carbono na região amazônica como um todo foi neutro ou negativo, isto é, houve, em média, mais absorção do que emissões. Em 2010, as emissões aumentaram, apesar de o desmatamento ter caído em relação ao ano anterior, mas houve outro El Niño. Em 2011 e 2018, ocorreu o fenômeno La Niña, que tem efeito oposto – as águas do Pacífico ficam mais frias, e isso provoca mais chuvas na Amazônia.

Luciana Gatti, porém, não estava plenamente satisfeita com as explicações de que dispunha para o balanço das emissões na Amazônia. Embora o desmatamento seja uma causa direta do aumento das emissões de carbono, ela ficou intrigada com o fato de não haver uma relação proporcional entre o desmate acumulado e essas emissões. Por exemplo, uma região que já tinha perdido 27% da mata nativa emitia oito vezes mais do que outra que estava 11% desmatada – e não quase três vezes mais, como uma conta matemática simples permitiria deduzir. Aí veio a pesquisa que lhe proporcionou seu “maior aprendizado”, no sentido de entender que a floresta que resta está sendo modificada pelo desmatamento.

Analisando os dados mensais de chuvas e temperaturas durante 40 anos para cada uma das quatro regiões cobertas pelas coletas do laboratório, ela verificou que nas áreas mais desmatadas tinha havido maior redução de chuvas e aumento da temperatura, especialmente na estação seca. Na Amazônia, essa estação ocorre quando a floresta recebe menos vapor de água do oceano e a formação de chuva depende mais do processo de transpiração das árvores ou da evaporação dos rios. Nas áreas mais desmatadas, existem menos árvores para compensar essa perda de chuva.

Uma estação seca mais quente e com menos precipitação “estressa” a floresta, define Gatti. Numa floresta estressada, mais árvores morrem e as que continuam de pé são mais inflamáveis. “A floresta amazônica é como um jogo de dominó, em que tudo está correlacionado”, afirma a cientista. “Quando você desmata, você não emite só carbono, você reduz a chuva e aumenta a temperatura, o que vai fazer a floresta ficar mais seca. Quando o ser humano desmatar e tacar fogo [em uma área que será usada para pasto ou plantação], a floresta que não foi desmatada vai estar seca, e o fogo vai entrar muito mais”, exemplifica ela. “É esse conjunto de cenários que explica as emissões na Amazônia.”

O estudo recém-publicado na Nature mediu o impacto do desmatamento nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro na temperatura e nas chuvas. Em 2019, não houve alteração significativa em relação à média registrada nos anos entre 2010 e 2018. Em 2020, porém, foi constatada queda de 12% na precipitação anual. Diferentemente do verificado nas medições anteriores, essa queda se concentrou na estação chuvosa – janeiro, fevereiro e março tiveram 26% menos chuva. Nos mesmos três meses, a temperatura subiu 0,6 ºC. Uma menor precipitação na estação chuvosa, por sua vez, tem impacto na estação seca, porque se traduz em menos umidade disponível e a floresta pega fogo mais facilmente. “Na pandemia, eu fiquei sozinha, estudando sem parar, e foi isso que foi vindo à tona, essa visão integrada da destruição de uma floresta pelos brasileiros estúpidos, involuídos, que só conhecem o modelo econômico de 50 anos atrás”, desabafa Gatti.

Os jalecos e os livros usados em estudos sobre mudanças climáticas, no escritório de luciana gatti, no inpe. Foto: Maíra Erlich/Sumaúma

A floresta e o mundo

A cientista ressalta que os dados desanimadores constatados em suas pesquisas precisam ser vistos num quadro mais amplo. Embora esteja sob uma pressão cada vez maior, a vegetação amazônica, que representa cerca de 50% das florestas tropicais do mundo, ainda atua como reguladora do clima. Ela faz isso tanto por absorver carbono, na fotossíntese, quanto pela chamada “evapotranspiração”, que lança água no ar em forma de vapor. Esse vapor é responsável por 50% da recirculação de água na própria Amazônia e ainda produz chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, para onde é levado pelos ventos, fenômeno que ficou conhecido como “rios voadores”.

Se a atmosfera do planeta não tivesse sido alterada pelas atividades humanas, o balanço de carbono da floresta amazônica seria neutro, explica Luciana Gatti. “Ela é uma floresta madura, e numa floresta madura há um equilíbrio entre emissões e absorções”, diz, lembrando que a vegetação também emite CO2 por meio da respiração e quando está em decomposição. “Mas, como a atmosfera está superenriquecida de gás carbônico, a natureza está sendo estimulada a fazer mais fotossíntese. Essa absorção de carbono não é natural, ela é um desequilíbrio provocado por nós mesmos.”

Gatti cita os números do Projeto Global de Carbono, uma iniciativa científica internacional que calcula o Orçamento Global de Carbono. Segundo esse cálculo, a concentração de gás carbônico na atmosfera passou de 277 partes por milhão em meados do século 18, na era pré-industrial, para 417 partes por milhão em 2022. É isso que está provocando o aumento da temperatura média do planeta e os eventos climáticos extremos que esse aumento acarreta, como secas prolongadas e tempestades atípicas. Nessas circunstâncias, a floresta amazônica e outros ecossistemas brasileiros, como o Pantanal, atuam como um “tampão climático” para o país, diz Gatti. Quando evaporam água, resfriam a atmosfera.

Na última década, foram emitidos no mundo por ano, em média, 35 bilhões de toneladas de carbono pelo uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) e 5 bilhões de toneladas por causa de mudanças no uso da terra, como o desmatamento. Do total de 40 bilhões, segundo o Orçamento Global de Carbono, 19 bilhões ficaram na atmosfera, outros 11 bilhões foram absorvidos pelas florestas e 10 bilhões pelos oceanos, por meio do fitoplâncton, formado por organismos como as algas, por exemplo, que também fazem fotossíntese. “Se a própria natureza não estivesse se alterando para compensar o estrago que a gente está fazendo, a nossa situação seria muito pior”, afirma a cientista. “Mas até quando a natureza vai conseguir fazer esse trabalho de limpar nossa sujeira?”

O estudo publicado na Nature busca uma conclusão que não seja pessimista sobre o futuro da floresta amazônica. Enumera políticas que levaram à redução contínua do desmate entre 2004 e 2012, como o primeiro Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), lançado em 2004, e a implementação no mesmo ano do Deter, sistema de monitoramento por satélite que permite detectar o desmatamento quase em tempo real. Lista também as iniciativas que foram minando a vigilância, como o Código Florestal de 2012, que anistiou 58% do desmatamento ilegal ocorrido até 2008 e deu 20 anos de prazo aos proprietários de terras para regularizarem sua situação. Ainda em 2018, no governo de Michel Temer, o Ibama retirou a autonomia dos agentes em campo para destruírem equipamentos usados para destruir a floresta.

Comparando os períodos de 2010 a 2014 e de 2016 a 2020, o estudo mostra que, no último deles, quando o ritmo do desmatamento voltou a aumentar, as emissões na Amazônia cresceram 50% e as emissões especificamente por queimadas subiram 16%. Já a absorção de carbono diminuiu 31%. Isso indica, afirma o artigo, que políticas públicas são importantes para prevenir o desmate, a degradação florestal e o fogo. Pelas contas de Luciana Gatti, o fim das queimadas e do desmatamento deixaria a floresta em condições de compensar, de novo, o gás carbônico jogado na atmosfera pelas atividades dos humanos.

A cientista já se dedica a uma nova pesquisa, que tem entre os parceiros o Carnegie Science, dos Estados Unidos. Joseph Berry, cientista veterano do instituto americano, descobriu que o composto conhecido como COS, o sulfeto de carbonila, formado por 1 átomo de carbono, 1 de oxigênio e 1 de enxofre, funciona como um “traçador de fotossíntese”. A planta não vê diferença entre o COS, que ocorre naturalmente na atmosfera, e o dióxido de carbono (CO2). Assim absorve os dois quando se alimenta. Quando ela respira, porém, produz apenas CO2 e, portanto, não devolve o COS à atmosfera. “A redução do COS nas amostras de ar é proporcional à fotossíntese”, explica Gatti. Dito de outra forma, a redução da presença de COS no ar pode dar uma medida mais exata da quantidade de CO2 que a vegetação absorveu ao se alimentar. “A gente vai finalmente poder dizer se a floresta estressada pelo desmatamento, pelo aumento da temperatura, está absorvendo menos carbono do que a floresta mais preservada”, antecipa-se, animada.


Checagem: Plínio Lopes
Revisão ortográfica (português): Elvira Gago
Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo
Tradução para o inglês: Diane Whitty
Edição de fotografia: Lela Beltrão
Montagem da página: Érica Saboya

A cientista em seu local de trabalho: ‘a gente vai finalmente poder dizer se a floresta está estressada pelo desmatamento’. Foto: Maíra Erlich/Sumaúma


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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal Sumaúma [Aqui!].

Mercados de carbono são uma ameaça para a Amazônia

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Por Davi Martins* para o “Greenpeace”

A floresta amazônica precisa de proteção real contra as enormes ameaças que enfrenta. A floresta em pé, os povos indígenas e as comunidades tradicionais da região enfrentam desafios como o avanço do agronegócio, da mineração e da exploração de petróleo. Soluções falsas como compensações de carbono e mercados de carbono se disfarçam de benéficas para a Amazônia e os defensores da floresta, mas são apenas ferramentas de “greenwashing” que, em última análise, permitem mais destruição. 

Os mercados de carbono nada mais são do que um truque de contabilidade destinado a obscurecer as emissões destruidoras do clima. É uma decoração de janela de plantio de árvores com o objetivo de distrair a destruição do ecossistema. Em recente publicação do Penn Center for Science, Sustainability and the Media , o cientista Joseph Romm é categórico: os mercados de carbono ameaçam os objetivos do Acordo de Paris. Isso ocorre porque esses “créditos” não são auditáveis, não reduzem significativamente as emissões de CO2 ou são simplesmente irrealistas. Além disso, outra pesquisa mostra que mais de 90% dos créditos vendidos pela maior certificadora de créditos de carbono, a Verra, são “fantasmas” e não representam reduções genuínas nas emissões de carbono.

Marcha dos Povos Cúpula da Amazônia em Belém, Brasil.  © João Paulo Guimarães / Greenpeace
Marcha da Sociedade Civil em Belém, Brasil, exigindo a proteção da Amazônia durante a Cúpula da Amazônia em agosto de 2023. © João Paulo Guimarães / Greenpeace

Os mercados de carbono foram o foco da Cúpula da Amazônia em Belém, mas os países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) não chegaram a um acordo sobre metas claras de desmatamento zero. Em vez de cair na farsa do mercado de carbono, as nações da OTCA devem buscar ferramentas não mercantis dentro do Acordo de Paris que possibilitem a troca de experiências, ferramentas e tecnologia, além de financiamento. O Artigo 6.8 do Acordo de Paris, que já está em vigor, promove a interação entre governos para realizar ações de mitigação e adaptação de forma integrada, holística e equilibrada. 

Se os países da OTCA — que se uniram após 14 anos — estão seriamente preocupados com a preservação da Amazônia, então devem pensar em um plano conjunto e integrado, com metas claras para atingir o desmatamento zero, eliminar a exploração e mineração de petróleo na região , e afaste-se de ferramentas de lavagem verde, como o mercado de carbono. Além disso, a devida consulta e participação dos Povos Indígenas é fundamental para garantir e promover ações de preservação das culturas indígenas, dos povos indígenas e da biodiversidade.

*Davi Martins é Estrategista Sênior de Campanha do Greenpeace Internacional


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela “Greenpeace” [Aqui!].

Cúpula da Amazônia: países não chegaram a um acordo para parar o desmatamento – a Amazônia está se aproximando do ponto sem volta

A floresta amazônica está ameaçada de desastre, mas os países da região ainda querem explorar suas riquezas. Nós também poderíamos influenciar o destino da floresta tropical por meio de acordos comerciais, diz pesquisador

cupula amazonia

Por Sara Vainio para o YLE

As nações da região da floresta amazônica estão se reunindo no Brasil pela primeira vez em 14 anos.

A reunião está sendo realizada literalmente em meio às controvérsias sobre a floresta tropical: a cidade portuária de Belém está localizada perto da foz do rio Amazonas, onde o Brasil estuda atualmente a exploração de petróleo. O plano despertou oposição em todo o mundo.

A floresta amazônica na América do Sul marcada no mapa.
Foto: Aurora Ferm / Yle, MapCreator, OpenStreetMap

A primeira grande notícia do encontro foi uma decepção em relação ao clima: os estados não chegaram a um acordo para interromper o desmatamento da floresta até 2030.

O objetivo comum foi proposto pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva , que prometeu desacelerar a destruição acelerada da floresta tropical. Durante seu mandato, o antecessor de Lula, Jair Bolsonaro, permitiu a expansão de minas, extração de madeira e pecuária cada vez mais fundo na floresta tropical.

Em seu discurso de abertura, Lula exigiu cooperação urgente dos países da região.

– Estamos nos reunindo pela primeira vez no contexto de uma grave crise climática que se agrava. Os desafios e oportunidades do nosso tempo exigem ações conjuntas, disse Lula.

No entanto, outros países não quiseram se comprometer com o cronograma.

Abertura do Amazon Summit na terça-feira, em Belém.
Abertura do Amazon Summit na terça-feira, em Belém. Foto: Antonio Lacerda/EPA

Contrastando projetos de conservação e econômicos

No geral, a reunião foi vista como uma decepção, diz Markus Kröger , professor de estudos de desenvolvimento global da Universidade de Helsinque .

– Nenhuma regulamentação clara foi criada para evitar que a Amazônia atinja um ponto de inflexão crítico do qual não há retorno.

O chamado ponto de inflexão significa uma situação em que a floresta tropical começa a se transformar em savana e deserto em ritmo acelerado, e o ciclo não pode ser interrompido. A maior parte da Amazônia está muito próxima a este ponto.

Segundo Kröger, Lula não é um protetor puro da Amazônia, apesar de sua retórica.

– Um pouco antes dessa reunião, ele visitou outra cidade na Amazônia, e disse lá que a Amazônia não pode se tornar uma área protegida, mas deve dar riqueza ao Brasil. Em muitos lugares, a política econômica de Lula ainda acredita no desenvolvimento, embora a derrubada da floresta tropical tenha diminuído drasticamente.

O conservacionista mais vocal na reunião foi o presidente de esquerda da Colômbia, Gustavo Petro , que pediu a proibição total da exploração e perfuração de petróleo e gás na Amazônia. Também não houve apoio comum para esta proposta. Além do Brasil, pelo menos Guiana e Venezuela têm novos projetos de petróleo em desenvolvimento. A Bolívia, por outro lado, tem desmatamentos em grande escala e não quer interferir neles.

– Muitos países da região têm atritos internos. Os presidentes estão em uma posição precária, o poder pode mudar e os discursos precisam ser pensados, diz Kröger.

Manifestação de povos indígenas e organizações não governamentais em Belém na terça-feira.
Representantes de povos indígenas e organizações não governamentais se manifestaram em Belém na terça-feira. Foto: André Borges/EPA

Estados amazônicos exigem dinheiro para proteção

A floresta amazônica é um habitat excepcionalmente rico e um importante sumidouro de carbono que está diminuindo a cada ano. A floresta tropical está sendo derrubada em nome do petróleo, da pecuária, da forragem e da mineração.

O resto do mundo exige que os estados da região protejam a floresta tropical, mas, por outro lado, ainda quer comprar carne brasileira barata e cobre equatoriano. A propriedade fica na floresta tropical e, se tiver que ser deixada de pé, os estados da região acham que o resto do mundo poderá pagar mais indenizações por ela.

Encontrou-se um entendimento comum sobre o tema: em comunicado conjunto, os países amazônicos exigem que os países desenvolvidos cumpram suas promessas de financiamento climático e participem da meta de arrecadar 200 bilhões por ano no futuro.

– Na reunião, os estados não quiseram assumir sua própria responsabilidade e empurraram a responsabilidade ainda mais para a UE e outros países ricos. E, ao mesmo tempo, eles ainda perseguem projetos destrutivos. É uma estrada perigosa, diz Kröger.

Por exemplo, de acordo com Kröger, o Lula do Brasil continua muitos dos projetos problemáticos de Bolsonaro, como asfaltar estradas na floresta tropical e legalizar novos agrotóxicos.

O líder da tribo Kayapó, Raoni Metuktire em Belém na segunda-feira.
O líder da tribo Kayapó, Raoni Metuktire em Belém na segunda-feira. Foto: EPA

O crime organizado criou raízes na selva

Representantes e simpatizantes dos povos indígenas da floresta tropical marcharam do lado de fora do local do encontro na terça-feira. Eles gostariam de direitos oficiais sobre sua própria área de vida e garantias de que a terra não será vendida para mineração e empresas petrolíferas para destruição.

– Peço aos presidentes que se comprometam com a proteção da floresta tropical, disse o líder da tribo Kayapó Raoni Metuktire em entrevista à agência de notícias Reuters.

– Se o desmatamento continuar, criaremos problemas, tanto para os povos indígenas quanto para todas as pessoas.

Cartéis internacionais de drogas e outras organizações criminosas, que já controlam parte da mineração amazônica, também lutam pelo controle da selva. A violência aumentou drasticamente nos últimos anos.

Segundo Kröger, o assunto mais importante do encontro não foi o clima, mas a segurança da Amazônia. Os países concordam com o controle transfronteiriço do crime organizado.

– Acho que o mais importante da reunião é evitar que a Amazônia acabe em um estado tão caótico como o do México. Grandes organizações de drogas já estão lavando dinheiro lá. O risco é que em breve você não poderá mais ir até lá.

Apresentação na marcha da ONG na terça-feira em Belém.
Apresentação na marcha das ONGs na terça-feira em Belém. Foto: André Borges/EPA

Amazônia é ameaçada por número recorde de incêndios florestais 

Em termos de clima, o tempo para agir ameaça esgotar-se. Segundo Kröger, no próximo inverno a floresta tropical estará ameaçada por  incêndios recordes. As temperaturas oceânicas já estão relativamente altas devido à crise climática, e o forte fenômeno El Niño durante a temporada de incêndios florestais no inverno agrava ainda mais a situação.

– A Amazônia provavelmente experimentará muito mais seca do que antes. Pode haver grandes incêndios difíceis de controlar, diz Kröger.

Incêndios são praticamente todos iniciados por pessoas.

– Deve ser evitado por todos os meios possíveis. Mas quando você ouve os discursos desses líderes de que a Amazônia deve ser desenvolvida, uma nova indústria de petróleo e estradas construídas e riquezas tomadas, parece que a situação em que estamos não é totalmente compreendida.

Os países da UE poderiam, por sua vez, influenciar o destino da Amazônia, por exemplo, impedindo a venda de soja e carne produzidas na floresta tropical aqui.

No entanto, a UE parece ter um forte desejo de poder comercializar os mesmos produtos sul-americanos que, por exemplo, a China, diz Kröger.

– Grandes empresas na Europa, Estados Unidos e China querem aproveitar esses recursos naturais. Atualmente, a corrida entre os estados determina o destino das florestas.


Este artigo escrito inicialmente em finlândes foi publicado pela tv pública finlandesa YLE [Aqui!].

Governo Lula fez cúpula ambiental para inglês ver e aciona AGU para passar por cima de decisão do IBAMA sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Mal encerrada a Cúpula da Amazônia, a Bloomberg acaba de publicar uma matéria informando que o governo Lula decidiu acionar a Advocacia Geral da União para que esta emita um parecer Ad  para que Petrobras faça prospecção de petróleo sem estudo amplo de impacto ambiental (ver imagem abaixo). 

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Segundo a Bloomberg, o “escritório do advogado-geral, ou AGU, emitirá um parecer de que não é
necessário que a Petrobras conduza um estudo de impacto ambiental significativo para começar a prospecção de petróleo na  Foz do Amazonas”.

Na prática isto significa que o governo Lula, apesar de todo o discurso supostamente voltado para a busca de um equilíbrio entre crescimento e proteção ambiental, decidiu que a Petrobras deve fazer prospecção de petróleo em uma área não apenas ecologicamente sensível, mas de vasta importância socioambiental, principalmente para as populações tradicionais que obtém seu sustento na foz do Rio Amazonas.

É preciso lembrar que  o Ibama, bloqueou no início deste ano os planos da Petrobras de iniciar perfurações exploratórias offshore na região por considerar que a empresa não tinha produzido estudos que fossem tecnicamente aptos, especialmente quando se leva em conta que a área que abriga um rico sistema de recifes de coral com aproximadamente 9.500 quilômetros quadrados.

Não me custa lembrar, enquanto morador do município de Campos dos Goytacazes que foi abastecido com bilhões de reais com royalties do petróleo que este aporte de recursos vindos da exploração da bacia de Campos não mudou substancialmente em nada a maioria da população, já que a maior parte da riqueza gerada ficou com as grandes petroleiras e seus acionistas.

Essa opção por usar a AGU explica a reação pouco amistosa do governo Lula com o pronunciamento do presidente colombiano Gustavo Petro que pediu a suspensão de projetos petrolíferos na Amazônia.

Carta dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica aos presidentes na Cúpula da Amazônia

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Que os tratados, convenções e declarações firmados e ratificados pelos Estados membros da Amazônia, que garantem os direitos humanos e coletivos dos povos indígenas da Amazônia, a exemplo da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, precisam ser adotados, implementados e respeitados;

Que entre esses Direitos Humanos e Coletivos estão o direito à autodeterminação, ao desenvolvimento, à segurança e à vida;

Que o direito à autodeterminação abrange os princípios e valores dos povos indígenas, levando-se em conta nossas diferentes visões de mundo, e a diversidade cultural e linguística que nos caracteriza;

Que nossas visões de mundo se expressam em nossos territórios desde tempos imemoriais, muito antes da formação dos Estados da Amazônia, e possuímos sistemas próprios de governança e justiça comunitária, de acordo com os usos e costumes de nossos povos, e independentes do reconhecimento por parte destes Estados;

Que as políticas e práticas desenfreadas e irresponsáveis de desenvolvimento estão levando nossa Amazônia a um ponto crítico de não retorno e ao extermínio dos nossos povos, causados principalmente pelo desmatamento, a mineração, a exploração e extração de petróleo e gás, a poluição e contaminação dos rios e a exploração de recursos naturais para abastecer as cadeias produtivas globais;

Que, para os povos indígenas, a conservação da biodiversidade tem estreita relação com o respeito e a convivência harmônica com a Mãe Terra, a prosperidade e fortalecimento das culturas indígenas e nossos modos de vida;

Que a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas que temos protegido desde tempos ancestrais, que incluem as matas, as águas e todos os biomas amazônicos, é resultado direto de nossos conhecimentos e sistemas tradicionais, praticados coletivamente e transmitidos por gerações;

Que, apesar de os povos indígenas representarem apenas 5% da população mundial, conservamos cerca de 80% da biodiversidade existente, que é essencial para que a natureza faça sua parte em conter as mudanças climáticas;

Que os povos indígenas são os mais afetados pelo aquecimento global e seus impactos, tais como as enchentes, secas e deslizamentos de terra, entre outros, e que, apesar disso, encontramos tempo e disposição para liderar a luta contra as mudanças climáticas;

Que os povos indígenas criaram, desenvolveram e estabeleceram práticas agrícolas tradicionais alinhadas com os processos naturais e, portanto, com segurança e soberania alimentar sustentável;

Que os povos indígenas são atores-chave para a promoção de uma economia indígena que proteja a Amazônia e garanta o seu desenvolvimento sustentável;

Que, na COP-26, realizada em Glasgow, na Escócia, e, 2021, foi acertado que os povos originários teriam direito a um financiamento direto, por parte dos países mais ricos e desenvolvidos, para realizarem seu trabalho, fundamental para o mundo inteiro, e que essa promessa ainda não foi cumprida;

Os povos indígenas da Bacia Amazônica vêm, por meio desta carta, exigir dos Chefes de Estado desses países e demais líderes dos países mais desenvolvidos:

  1. A garantia do direito originário aos territórios indígenas e aos recursos naturais e seu reconhecimento, demarcação e titulação, até no máximo 2025, como forma de nos assegurar a segurança jurídica necessária para que possamos nos concentrar em nossas práticas de conservação da floresta, usando nossos conhecimentos.
  2. Garantir que as legislações nacionais estejam em conformidade com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e às normas e marcos legais internacionais de direitos.
  3. A garantia do cumprimento imediato das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como de sentenças judiciais no âmbito nacional, que afetam diretamente a vida dos povos indígenas, a fim de que seus direitos sejam garantidos.
  1. A garantia da segurança e proteção da vida, usos e costumes de todos os povos indígenas da Amazônia, com especial atenção à proteção e à segurança das mulheres, jovens, anciãos e anciãs, pois são eles os principais pilares de sustentação da família, da comunidade e da coesão
  2. A implementação urgente das ações necessárias para evitar o ponto de não retorno e garantir a conservação efetiva de, pelo menos, 80% da Amazônia até 2025, com o objetivo de atingir o desmatamento zero até 2030.
  3. A desintrusão de todos os territórios indígenas ilegalmente ocupados por não- indígenas e por empresas.
  4. A implementação urgente das ações necessárias para a restauração das terras indígenas degradadas pelos impactos ambientais gerados pelo extrativismo, indústria e atividades agropecuárias intensivas, bem como outras práticas não- sustentáveis.
  5. O cumprimento integral da Carta Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas; da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais; do Acordo de Paris e da Declaração de Glasgow, do novo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, e outros tratados internacionais e regionais. Especialmente, no que se refere ao respeito aos direitos humanos, à autodeterminação, à consulta prévia, livre e informada, e ao reconhecimento e apoio ao papel desempenhado pelos povos indígenas na proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, e sua relação com os objetivos de ação climática e objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
  6. O reconhecimento, por parte dos governos nacionais e subnacionais da Amazônia, da importância dos territórios indígenas para combater as mudanças climáticas e para a conservação da biodiversidade; a garantia do cumprimento das salvaguardas de Cancun e do Novo Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal em qualquer política, programa ou projeto que venha ser implementado, assegurando, assim, o direito dos povos indígenas à justa repartição dos benefícios e aos financiamentos públicos e privados que estãosendo implantados no âmbito das convenções internacionais, especialmente a Convenção de Mudanças Climáticas e a Convenção de Biodiversidade.
  7. A implementação efetiva de mecanismos transparentes e inclusivos para a participação dos Povos Indígenas que optarem por acessar novos processos, como os mercados de carbono, respeitando seu consentimento prévio, livre e informado.
  8. A implementação efetiva de políticas para a participação dos produtos da economia indígena nos mercados nacional, regional e internacional.
  9. A implementação efetiva da consulta transparente e inclusiva para garantir o consentimento prévio, livre e informado dos Povos Indígenas para qualquer projeto relacionado à prospecção e/ou exploração de recursos naturais, incluindo recursos minerais, hidrocarbonetos, água, recursos florestais e recursos genéticos, entre outros, em territórios indígenas, terras públicas ou territórios em disputa.
  10. A participação efetiva dos Povos Indígenas nos projetos de produção agroecológica a serem realizados em seus territórios, sempre obtendo seu consentimento prévio, livre e informado.
  11. A criação de zonas de exclusão da exploração de petróleo, incluindo Yasuni, no Equador, e a foz do Rio Amazonas, no Amapá.
  12. Acesso direto ao financiamento de todas as fontes, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento, e reconhecendo os mecanismos financeiros próprios dos povos indígenas.
  13. A formação de redes de educação e comunicação ambiental na Bacia Amazônica.
  14. A garantia de que os princípios aqui estabelecidos serão respeitados e valorizados por todos os Estados da Amazônia para garantir o respeito a todos os Povos Indígenas da Bacia Amazônica.
  15. Reivindicamos que os Países da Bacia Amazônica reconheçam efetivamente a existência dos PIACI e implementem programas e políticas públicas baseadas nos princípios de respeito ao isolamento, a demarcação e proteção de seus territórios.

Esta demanda, até agora relegada a um segundo plano nos espaços de decisão para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, precisa considerar os que vivem e fazem a floresta. A Amazônia para todo Planeta, que sustenta nossas emergências, que reúne povos de tantas origens de todos os continentes, nunca seria tão diversa sem nós.

Para discutir mudanças climáticas, será necessário discutir, primeiro, o modelo de economia que queremos; desenhar as políticas públicas a partir das iniciativas indígenas, e não o contrário. Em se tratando de governança, é preciso criar cargos no governo baseados em nossos conhecimentos e habilidades.

Se uma economia se propõe transformadora, é fundamental mudar a lógica atual de mercado, que é voltada para as commodities e despreza a economia indígena; e aliar saberes tradicionais com conhecimentos científicos, para que o modelo de desenvolvimento adotado de agora em diante não continue sobrecarregando os mais vulneráveis.

É preciso rever conceitos; não falar de bioeconomia, mas de economia indígena. Uma economia genuinamente amazônica depende de mudanças nos conceitos de economia, tanto em se tratando do campo jurídico, como político. O projeto de lei que pretender estabelecer o “marco temporal”, sem que fôssemos consultados, não é só inconstitucional, desumano e injusto, mas um retrocesso que, em vez de trazer a tão falada segurança jurídica, fomenta a violência e agrava a crise climática.

O direito à vida e aos territórios indígenas devem ser definitivamente assegurados!

  assembleia

Subscrevem esta carta as organizações indígenas da Bacia Amazônica e as organizações indígenas da Amazônia brasileira.

Cúpula da Amazônia: Carta aos presidentes da Pan-Amazônia

Contribuições dos Povos Indígenas, Comunidades Locais, Sociedade Civil, Comunidades de Fé e Redes para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável

cupula amazonia

As organizações sociais e coletivas dos países amazônicos de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, após oito diálogos participativos e inclusivos, definiram prioridades comuns para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável. Considerando que a Pan-Amazônia como um todo é um sistema único, integral e interdependente, é importante combater os impactos globais das mudanças do clima, como um estoque e sumidouro de carbono, como produtor de água e chuva, como garantia de segurança alimentar e saúde, pela biodiversidade e serviços que seus ecossistemas abrigam;

Considerando o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, associações de produtores, coletivos e redes da Pan-Amazônia, na proteção e gestão dos recursos naturais que geram benefícios ambientais, econômicos e sociais em nível global;

Considerando a necessidade de fortalecimento da autonomia de mulheres, jovens, população LGBTQIA+ e demais grupos vulneráveis no processo de decisão e de escuta ativa na elaboração e construção de projetos e políticas públicas;

Considerando que nossas organizações têm demonstrado vocação para o diálogo, alta capacidade de articulação e pactuação na busca de soluções comuns, e enfatizando o que nos fortalece como a diversidade natural e cultural e que a governança deve ser integral sob um propósito e uma esperança compartilhada;

Considerando a Cúpula dos Chefes de Estado de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname,Guiana e Venezuela como uma oportunidade para fortalecer os laços de colaboração entre nossas organizações e governos, solicitamos:

1. Fortalecer a Governança Pan-Amazônica: Criar, dentro da estrutura da OTCA, um Conselho Consultivo que permita a efetiva participação social dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, redes e sociedade civil.

2. Proteger os Defensores do Meio Ambiente: Exigir dos governos pan-amazônicos a implementação da proteção individual e coletiva, material e imaterial, com base em políticas públicas construídas de forma participativa, com orçamentos suficientes e espaços vinculantes em nível nacional e regional. Pedimos aos países que ainda não ratificaram o Acordo de Escazú que o façam o quanto antes.

3. Garantir a segurança jurídica dos territórios: Assegurar a intangibilidade das reservas territoriais dos povos indígenas isolados; garantir a titulação dos territórios dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; a gestão efetiva de áreas naturais protegidas e áreas conservadas, rejeitando conjuntamente propostas legislativas que ameacem sua integridade, bem como combatendo frontalmente o avanço de economias ilegais.

4. Garantir a consulta prévia, livre e informada: Garantir a consulta prévia, livre e informada na preparação e implementação de planos de desenvolvimento, adaptação e mitigação das mudanças do clima, bem como nos mecanismos financeiros, incluindo projetos de carbono. Assim como a regulamentação da Convenção 169 para sua implementação obrigatória nos países que ainda não o fizeram.

5. Promover a bioeconomia amazônica: Garantir que as propostas de bioeconomia não reproduzam modelos de agronegócio convencional ou economia mercantil. A bioeconomia amazônica deve ser baseada na vida e no bem-estar social, de forma circular e integral, em que se desenvolvam cadeias de valor priorizando equidade, inclusão, capacitação, inovação, pesquisa, mercados justos e rastreabilidade.

6. Investir na transição econômica e energética: Criar um programa regional com metas ambiciosas de transição para uma economia de baixo carbono e uma transição energética justa e inclusiva com a obrigatoriedade da participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, sociedade civil organizada e governos subnacionais.

7. Investir na conectividade amazônica sustentável: Priorizar a acessibilidade à conectividade de internet, comunicações e transporte sustentável, como meio básico para educação, saúde, acesso a mercados internos, dentro e entre nossos países, bem como internacionalmente.

8. Assegurar saúde e educação integral: Assegurar um sistema diferenciado de saúde (física e emocional) e educação para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, considerando as necessidades e especificidades de atenção em seus territórios e no contexto urbano.

9. Evitar o ponto sem retorno: Garantir pelo menos 80% de proteção territorial efetiva para evitar o ponto sem retorno. Como mecanismo fundamental, deve-se garantir uma gestão integral do território dentro das terras indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, áreas naturais protegidas e outras medidas efetivas de conservação e cidades, priorizando incentivos para as comunidades que o conserva.

10. Fortalecer os sistemas de monitoramento regional: Fortalecer o Observatório Regional da Amazônia (ORA) da OTCA, gerando um sistema de indicadores-chave, com acesso público à informação e transparência nas fontes de dados, incluindo aqueles fornecidos por governos subnacionais, sociedade civil organizada, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, para apoiar o planejamento, a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas públicas.

Assinam essa carta

Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Coordenação de Organizações Indígenas da Amazonía Brasilera (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas (CONAQ), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS),Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Red Nacional de Conservación Voluntaria y Comunal Amazonía Que Late (AQL), Asociación Amazónicos por la Amazonía (AMPA), Coalición para la Producción Sostenible (CPS), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Fundación para la Conservación y el Desarrollo Sostenible (FCDS), Alianzas para el Desarrollo Sostenible (ALISOS), PROVITA, Fundación Natura Bolivia (Natura Bolivia), GAIA Amazonas, EcoCiencia, Iniciativa Interreligiosa por los Bosques Tropicales (IRI), Governors’ Climate and Forests Task Force (GCF Task Force), International Union for Conservation of Nature Sur (IUCN Sur), Alianza por los Océanos Sostenibles (SOA), Alianza Nor Amazónica (ANA), Concertação pela Amazônia, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outras organizações

Entrevista com Philip Fearnside sobre a responsabilidade do Brasil na Amazônia e no aquecimento global

Sobre a responsabilidade do Brasil na Amazônia e no aquecimento global. Uma conversa com o pesquisador climático Philip Martin Fearnside

183970Indígenas em área desmatada da Bacia Amazônica (perto de Humaitá, 20/08/2019)

Pesquisadores da Amazônia e do clima concordam: a maior região de floresta tropical do mundo está à beira do colapso. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou, portanto, os chefes de governo de todos os países da bacia amazônica para a cúpula amazônica nos dias 8 e 9 de agosto em Belém, capital do estado do Pará, que já foi fortemente desmatado. O objetivo é uma posição comum para a próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP 28), em novembro. “Queremos dizer ao mundo o que faremos com nossa floresta e o que ela precisa fazer para nos ajudar, porque US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009 e não foram pagos até agora”, disse Lula antes da cúpula. . 14 perguntas para a Amazônia e o pesquisador do clima Philip Martin Fearnside sobre a cúpula da Amazônia, a política de proteção florestal do governo brasileiro, barragens, construção de estradas, petróleo e desmatamento zero.

Entrevista por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Quão perto estamos do ponto sem volta do ecossistema amazônico? A Amazônia corre o risco de entrar em colapso em um futuro próximo?

As áreas fortemente desmatadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso podem já ter passado desse ponto, mas isso não significa jogar a toalha. Arce é outra região que está próxima ou além de um ponto crítico. O que será decisivo é o que acontece ao norte de Arce, na região do Trans-Purus, no Amazonas. Perder a floresta seria catastrófico, pois essa área é vital para a reciclagem da água. Existe o risco de que essa região do “Trans-Purus” seja aberta à exploração madeireira por estradas vicinais da BR-319.

De acordo com seu atual Programa de Conservação da Amazônia (PPCDAm), Lula quer acabar com a extração ilegal de madeira até 2030. Isso significa que o registro legal continuará?

A reafirmação da promessa de Lula em seu famoso discurso na COP 27 no Egito, sem dúvida, reflete os planos reais melhor do que o que ele disse, onde a palavra crítica “ilegal” não foi mencionada. Sim, a extração legal não apenas continuaria, mas aumentaria significativamente, pois Lula também promete regularizar as reivindicações fundiárias. Este é um eufemismo para o reconhecimento legal de reivindicações ilegais. A maior parte das terras está agora legalizada por meio de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado em 2012 sob a atual Lei Florestal, que permite o registro on-line de propriedades sem uma inspeção no local. Na prática, o CAR tornou-se a principal ferramenta para grileiros se apropriarem de terras públicas sem destino. Uma vez que uma área é de propriedade legal, a exploração madeireira é permitida. Claro, esse reconhecimento alimenta novas reivindicações e invasões. O ciclo contínuo de “anistias” de invasões de terras anteriores só termina quando a última árvore é cortada.

A atual “meta de desmatamento zero” do Brasil até 2030 é suficiente para salvar a Amazônia?

Se o desmatamento parasse até 2030, incluindo o desmatamento “legal”, isso seria um progresso. No entanto, existem outras ameaças. Os incêndios florestais são favorecidos pelas mudanças climáticas, exploração madeireira e queima de pastagens em áreas já desmatadas.

O PPCDAm do Brasil também planeja expandir a exploração madeireira sustentável em florestas públicas para até cinco milhões de hectares. Isso está no espírito de uma estratégia de desmatamento zero?

O uso sustentável da madeira é uma ficção. Essencialmente, toda a exploração madeireira na Amazônia é insustentável, incluindo a madeira extraída de planos de manejo florestal sustentável legalmente aprovados. Nenhum desses planos leva em conta que a exploração torna a floresta muito mais vulnerável a incêndios florestais. Quando uma área explorada queima, a intensidade do fogo e a perda de biomassa são maiores. Isso cria um ciclo vicioso de incêndios repetidos. Além disso, o manejo florestal é insustentável devido a contradições na lógica econômica e brechas na lei.

Grande parte da Amazônia brasileira é propriedade do Estado, chamada de “terras públicas sem propósito”, bem mais de 50 milhões de hectares. O que o governo deve fazer com esta terra?

Essas áreas devem ser todas convertidas em reservas naturais, ou seja, áreas protegidas para a diversidade biológica ou territórios indígenas demarcados. Isso também deve incluir reservas de coleta para uso sustentável e tradicional da floresta. Nenhuma dessas terras deve ser legalizada como propriedade privada.

No passado, Lula foi responsável por grandes projetos hidrelétricos, como as hidrelétricas do Rio Madeira e do Rio Xingu. Você teme que outros grandes projetos hidrelétricos sejam decididos agora?

Esse é um grande temor, não só pelo passado de Lula, mas também por suas declarações de campanha defendendo as decisões tomadas na época. Adicione a isso o Plano de Desenvolvimento Energético 2050. Muitas outras barragens serão construídas na Amazônia depois se o projeto de lei PL191/2000 for aprovado, abrindo terras indígenas para construção de barragens – bem como mineração, agronegócio e exploração madeireira. Os grupos de interesse por trás dela têm votos suficientes para aprovar a lei, mesmo contra um veto presidencial.

Como você avalia as usinas hidrelétricas na Amazônia? Que contribuição eles fazem para a proteção do clima? Ou eles preferem aquecer o clima global?

As barragens existentes contribuem para o aquecimento global de várias maneiras. Eles emitem CO2 e metano. Essas emissões são muito maiores nos primeiros anos após o enchimento de um reservatório, tornando-as particularmente prejudiciais ao clima global. Ao contrário do CO2, o metano é um gás com forte efeito de aquecimento nos primeiros anos, o impacto do CO2 é relativamente pequeno, mas se estende por mais de um século. O que será decisivo é o que acontecerá nos próximos 20 anos. O último relatório do IPCC calculou que uma tonelada de metano produz 80,5 vezes mais que uma tonelada de CO2 nos primeiros 20 anos. Isso quadruplica o impacto das barragens na Amazônia em comparação com o valor relatado no Protocolo de Kyoto e na literatura atual sobre emissões de barragens (incluindo a minha).

Eles consideram a pavimentação da rodovia federal BR-319, na Amazônia central, uma das maiores ameaças à região. O senhor vê algum sinal de que o governo Lula vai concluir o projeto ou abandoná-lo?

Em entrevista a uma rádio em Manaus durante sua campanha eleitoral, Lula explicou que não entendia por que a reforma da BR-319 não deveria ser aprovada enquanto os governos estaduais e municipais se comprometessem com “salvaguardas”. Infelizmente, mesmo que tal promessa fosse feita, isso não reduziria os danos causados ​​pela Autobahn. Com impactos que se estendem muito além das áreas ao longo da BR-319, não há sinal de que os governos locais estejam dispostos a pagar o custo astronômico de interromper o desmatamento em toda a área.

Como você avalia os projetos de produção de petróleo e gás existentes e planejados nos estados amazônicos? A produção de petróleo nas áreas de floresta tropical não deveria ser interrompida apenas por razões de proteção do clima?

Para conter a mudança climática, o mundo deve abandonar o petróleo e o gás rapidamente. Até a Agência Internacional de Energia (IEA) emitiu um relatório afirmando que nenhum novo campo de petróleo e gás deve ser perfurado e os existentes devem ser reduzidos a zero, com zero emissões líquidas no mundo até 2050. O Brasil deve seguir esse caminho. Na região amazônica, a eliminação também deve ser mais rápida do que em outros lugares, pois, além das mudanças climáticas, os danos ambientais também são causados ​​pela poluição por óleo ou pela construção de estradas e desmatamento na floresta amazônica.

No projeto de óleo e gás na Bacia do Solimões. A Rosneft, empresa estatal russa de petróleo e gás, tem direitos de perfuração nesta área de floresta tropical intacta. Quando vai começar o financiamento? Ou o governo vai parar o projeto?

Nenhum cronograma ou decisão foi anunciado. Dados os laços estreitos de Putin com a Rosneft, a atitude de Lula em relação a Putin na guerra na Ucrânia é preocupante. O asfaltamento da BR-319 e a construção da rodovia estadual associada AM-366 são muito importantes para o projeto da Rosneft.

Quais seriam as consequências da implantação do projeto de óleo e gás para a floresta tropical da região?

O AM-366 passaria por três dos primeiros blocos de petróleo, bem como por uma grande área de potenciais blocos futuros. Se essa estrada for construída, grileiros e posseiros invadiriam as terras públicas ainda não designadas. Toda a metade leste da malha rodoviária proposta já é reivindicada por proprietários de terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto de petróleo e gás pode acelerar a construção dessas estradas, já que o dinheiro da Rosneft e a influência de Putin o tornam uma prioridade para os governos federal e estadual.

Como o senhor vê o risco de produzir biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar ou do dendê na Amazônia?

Isso é motivo de preocupação, principalmente no caso dos dendezeiros na área da Trans Purus. Esta área é climaticamente mais adequada para os dendezeiros. As empresas malaias de óleo de palma tentaram comprar terras lá já em 2008.

O que você gostaria de ver como resultado da conferência de Belém?

É de se esperar que o Brasil e os demais países se comprometam a abandonar projetos de infraestrutura como a BR-319. Os países amazônicos devem fazer mais do que pressionar o resto do mundo para contribuir financeiramente para deter o desmatamento. O Brasil, em particular, deve se conscientizar da importância da floresta amazônica.

Philip Martin Fearnside é um biólogo americano que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Manaus desde 1978. Com mais de 700 publicações, foi o segundo cientista mais citado no mundo sobre aquecimento global em 2006 e o ​​cientista mais “influente” sobre mudanças climáticas no Brasil em 2021. Fearnside é membro do Amazon Science Panel (SPA).


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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Planícies alagadas da Amazônia podem virar savanas por causa da instabilidade do lençol freático

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Foto Wilson Dias/ Agência Brasil

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Áreas da Amazônia com grandes períodos de inundações ao longo do ano, como as planícies de inundação do Alto Rio Negro, da região dos rios Purus e Madeira e do rio Amazonas, podem se transformar em savanas ao longo deste século por causa do aumento na instabilidade do seu lençol freático. É o que constata estudo publicado na segunda (7) na revista “PNAS”, feito por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com universidades do exterior, entre elas, a Rutgers University, dos Estados Unidos.

A pesquisa revela que a variação de profundidade das águas subterrâneas influencia se floresta ou savana será predominante em áreas da América do Sul com provável ocorrência desses tipos de vegetação. A vegetação de savana, por exemplo, é favorecida por um lençol freático mais instável, caracterizado pela alternância entre grandes períodos de secas e encharcamento ao longo do ano.

No estudo, os pesquisadores partiram de dados sobre chuva, topografia, tipo de solo e relevo para construir um modelo matemático que representa a profundidade mensal do lençol freático em áreas tropicais da América do Sul, como a Amazônia e o Pantanal brasileiro. Dados de 2004 a 2018 permitiram englobar períodos de grande variabilidade climática. Essas informações foram cruzadas com observações de satélite sobre a vegetação predominante em cada área.

A literatura já reconhece os regimes de chuva como determinantes para a separação entre Cerrado e Amazônia, lembra Caio Mattos, autor da tese que deu origem ao artigo e atualmente pesquisador da Universidade de Princeton e do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), nos Estados Unidos. O novo estudo, por sua vez, aponta a contribuição da água armazenada pelo solo para a coexistência de savanas e florestas. “A partir de estudos locais, a gente sabia que o lençol freático afetava a distribuição da vegetação, mas isto nunca tinha sido verificado na escala de toda a América do Sul”, explica o cientista.

O lençol freático estável envolve maior previsibilidade. Ele mantém-se profundo ou raso e é regulado mais diretamente pelo relevo. “Já os lençóis instáveis são mais influenciados pela chuva e têm ampla variação de profundidade, podendo estar próximos à superfície na estação chuvosa descendo até dez metros na estação seca”, ressalta Mattos. “Encontramos muito raramente espécies de árvores que conseguem tolerar tanto o encharcamento como a seca, pois as estratégias para contornar ambos são quase incompatíveis e exigem muito gasto energético”, aponta o pesquisador. Já as gramíneas da savana conseguem armazenar seus nutrientes nas raízes até uma situação mais favorável para criar novas folhas, demandando menos energia para sobreviver.

O modelo formulado pelos pesquisadores mostra que planícies alagadas por grandes rios no interior da Amazônia podem ser expostas a um duplo estresse para o qual não estão preparadas, em projeções de aumento da estação seca e diminuição das chuvas na região entre os anos de 2090 e 2100. Mattos frisa que esses solos têm muita matéria orgânica e guardam grandes quantidades de carbono, ali mantidas enquanto há um alagamento permanente. “Uma vez em contato com o oxigênio da atmosfera, esse carbono pode reforçar os efeitos das mudanças climáticas”.

O pesquisador avalia que novos estudos devem ser feitos considerando cada tipo de floresta e levando em conta as características do lençol freático junto com a chuva. “Nenhum modelo hoje leva em conta a perda da porção oeste da Amazônia. Temos que prestar atenção e estudar mais os efeitos de um colapso da floresta nesta região que achávamos estar protegida – e talvez não esteja”, observa Mattos.


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Em Belém, ministra Luciana Santos anuncia criação do IPCC da Amazônia

Iniciativa é inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e deverá reunir dados científicos sobre a Amazônia

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Foto: Luara Baggi

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a criação do IPCC da Amazônia, que reunirá informações científicas sobre clima e biodiversidade. Inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a iniciativa terá a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia. O anúncio foi feito neste domingo (6) durante seminário científico promovido pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI nos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).

No evento, a ministra recebeu duas cartas com propostas da comunidade científica para políticas públicas voltadas à pesquisa e desenvolvimento da Amazônia. A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, leu o documento em que as entidades cientificas que compõem a Rede Interamericana de Academias de Ciência (IANAS) defendem os esforços de todas as nações para a construção de uma estratégia abrangente para a preservação, conservação, restauração e remediação dos ecossistemas e da biodiversidade da Amazônia.

“Isso inclui uma bioeconomia sustentável baseada em florestas e rios saudáveis, maiores investimentos em pesquisa e educação, e o reforço da governança regional para aprimorar uma gestão justa e sustentável dos recursos naturais, direitos humanos e integridade territorial”, diz o documento.

Outra carta, entregue pelo Painel Científico da Amazônia, reúne sete propostas para a região, entre elas, a criação do IPCC da Amazônia, o programa Pro-Amazônia e o Sistema Cooperativo de Monitoramento do Bioma Amazônia.

“O MCTI quer contribuir ainda mais para que a implementação de políticas públicas em prol da Amazônia gere resultados para as populações que aqui vivem. É por isso que o MCTI vai liderar a iniciativa IPCC Amazônia, já aprovada pelo Presidente Lula. Será um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações deletérias ao clima e à biodiversidade amazônica”, disse a ministra Luciana Santos.

Segundo ela, a construção de uma agenda científica para a Amazônia é um importante passo em direção à Cúpula da Amazônia, “que será capaz de redesenhar o futuro da região amazônica, dos povos que a habitam e dos países que abrigam essa imensa selva, impactando, positivamente, a vida de todos os habitantes do planeta.”

“Aqui lançamos uma nova dinâmica de colaboração entre os países da OTCA. Este é um marco para que uma nova etapa se inicia”, avaliou o embaixador Antônio Ricarte, representante do Ministério das Relações Exteriores. “A Cúpula da Amazônia é a linha de partida para uma nova Amazônia. Os seminários realizados são contribuições importantes para o desenvolvimento científico com fundamentações políticas para o crescimento e enriquecimento da Amazônia”, acrescentou.
 

Acesse os links e confira as cartas na íntegra.

Carta Ianas

Carta Belém