A floresta amazônica está ameaçada de desastre, mas os países da região ainda querem explorar suas riquezas. Nós também poderíamos influenciar o destino da floresta tropical por meio de acordos comerciais, diz pesquisador
Por Sara Vainio para o YLE
As nações da região da floresta amazônica estão se reunindo no Brasil pela primeira vez em 14 anos.
A reunião está sendo realizada literalmente em meio às controvérsias sobre a floresta tropical: a cidade portuária de Belém está localizada perto da foz do rio Amazonas, onde o Brasil estuda atualmente a exploração de petróleo. O plano despertou oposição em todo o mundo.
Foto: Aurora Ferm / Yle, MapCreator, OpenStreetMap
A primeira grande notícia do encontro foi uma decepção em relação ao clima: os estados não chegaram a um acordo para interromper o desmatamento da floresta até 2030.
O objetivo comum foi proposto pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva , que prometeu desacelerar a destruição acelerada da floresta tropical. Durante seu mandato, o antecessor de Lula, Jair Bolsonaro, permitiu a expansão de minas, extração de madeira e pecuária cada vez mais fundo na floresta tropical.
Em seu discurso de abertura, Lula exigiu cooperação urgente dos países da região.
– Estamos nos reunindo pela primeira vez no contexto de uma grave crise climática que se agrava. Os desafios e oportunidades do nosso tempo exigem ações conjuntas, disse Lula.
No entanto, outros países não quiseram se comprometer com o cronograma.
Abertura do Amazon Summit na terça-feira, em Belém. Foto: Antonio Lacerda/EPA
Contrastando projetos de conservação e econômicos
No geral, a reunião foi vista como uma decepção, diz Markus Kröger , professor de estudos de desenvolvimento global da Universidade de Helsinque .
– Nenhuma regulamentação clara foi criada para evitar que a Amazônia atinja um ponto de inflexão crítico do qual não há retorno.
O chamado ponto de inflexão significa uma situação em que a floresta tropical começa a se transformar em savana e deserto em ritmo acelerado, e o ciclo não pode ser interrompido. A maior parte da Amazônia está muito próxima a este ponto.
Segundo Kröger, Lula não é um protetor puro da Amazônia, apesar de sua retórica.
– Um pouco antes dessa reunião, ele visitou outra cidade na Amazônia, e disse lá que a Amazônia não pode se tornar uma área protegida, mas deve dar riqueza ao Brasil. Em muitos lugares, a política econômica de Lula ainda acredita no desenvolvimento, embora a derrubada da floresta tropical tenha diminuído drasticamente.
O conservacionista mais vocal na reunião foi o presidente de esquerda da Colômbia, Gustavo Petro , que pediu a proibição total da exploração e perfuração de petróleo e gás na Amazônia. Também não houve apoio comum para esta proposta. Além do Brasil, pelo menos Guiana e Venezuela têm novos projetos de petróleo em desenvolvimento. A Bolívia, por outro lado, tem desmatamentos em grande escala e não quer interferir neles.
– Muitos países da região têm atritos internos. Os presidentes estão em uma posição precária, o poder pode mudar e os discursos precisam ser pensados, diz Kröger.
Representantes de povos indígenas e organizações não governamentais se manifestaram em Belém na terça-feira. Foto: André Borges/EPA
Estados amazônicos exigem dinheiro para proteção
A floresta amazônica é um habitat excepcionalmente rico e um importante sumidouro de carbono que está diminuindo a cada ano. A floresta tropical está sendo derrubada em nome do petróleo, da pecuária, da forragem e da mineração.
O resto do mundo exige que os estados da região protejam a floresta tropical, mas, por outro lado, ainda quer comprar carne brasileira barata e cobre equatoriano. A propriedade fica na floresta tropical e, se tiver que ser deixada de pé, os estados da região acham que o resto do mundo poderá pagar mais indenizações por ela.
Encontrou-se um entendimento comum sobre o tema: em comunicado conjunto, os países amazônicos exigem que os países desenvolvidos cumpram suas promessas de financiamento climático e participem da meta de arrecadar 200 bilhões por ano no futuro.
– Na reunião, os estados não quiseram assumir sua própria responsabilidade e empurraram a responsabilidade ainda mais para a UE e outros países ricos. E, ao mesmo tempo, eles ainda perseguem projetos destrutivos. É uma estrada perigosa, diz Kröger.
Por exemplo, de acordo com Kröger, o Lula do Brasil continua muitos dos projetos problemáticos de Bolsonaro, como asfaltar estradas na floresta tropical e legalizar novos agrotóxicos.
O líder da tribo Kayapó, Raoni Metuktire em Belém na segunda-feira. Foto: EPA
O crime organizado criou raízes na selva
Representantes e simpatizantes dos povos indígenas da floresta tropical marcharam do lado de fora do local do encontro na terça-feira. Eles gostariam de direitos oficiais sobre sua própria área de vida e garantias de que a terra não será vendida para mineração e empresas petrolíferas para destruição.
– Peço aos presidentes que se comprometam com a proteção da floresta tropical, disse o líder da tribo Kayapó Raoni Metuktire em entrevista à agência de notícias Reuters.
– Se o desmatamento continuar, criaremos problemas, tanto para os povos indígenas quanto para todas as pessoas.
Cartéis internacionais de drogas e outras organizações criminosas, que já controlam parte da mineração amazônica, também lutam pelo controle da selva. A violência aumentou drasticamente nos últimos anos.
Segundo Kröger, o assunto mais importante do encontro não foi o clima, mas a segurança da Amazônia. Os países concordam com o controle transfronteiriço do crime organizado.
– Acho que o mais importante da reunião é evitar que a Amazônia acabe em um estado tão caótico como o do México. Grandes organizações de drogas já estão lavando dinheiro lá. O risco é que em breve você não poderá mais ir até lá.
Apresentação na marcha das ONGs na terça-feira em Belém. Foto: André Borges/EPA
Amazônia é ameaçada por número recorde de incêndios florestais
Em termos de clima, o tempo para agir ameaça esgotar-se. Segundo Kröger, no próximo inverno a floresta tropical estará ameaçada por incêndios recordes. As temperaturas oceânicas já estão relativamente altas devido à crise climática, e o forte fenômeno El Niño durante a temporada de incêndios florestais no inverno agrava ainda mais a situação.
– A Amazônia provavelmente experimentará muito mais seca do que antes. Pode haver grandes incêndios difíceis de controlar, diz Kröger.
Incêndios são praticamente todos iniciados por pessoas.
– Deve ser evitado por todos os meios possíveis. Mas quando você ouve os discursos desses líderes de que a Amazônia deve ser desenvolvida, uma nova indústria de petróleo e estradas construídas e riquezas tomadas, parece que a situação em que estamos não é totalmente compreendida.
Os países da UE poderiam, por sua vez, influenciar o destino da Amazônia, por exemplo, impedindo a venda de soja e carne produzidas na floresta tropical aqui.
No entanto, a UE parece ter um forte desejo de poder comercializar os mesmos produtos sul-americanos que, por exemplo, a China, diz Kröger.
– Grandes empresas na Europa, Estados Unidos e China querem aproveitar esses recursos naturais. Atualmente, a corrida entre os estados determina o destino das florestas.
Este artigo escrito inicialmente em finlândes foi publicado pela tv pública finlandesa YLE [Aqui!].
Mal encerrada a Cúpula da Amazônia, a Bloomberg acaba de publicar uma matéria informando que o governo Lula decidiu acionar a Advocacia Geral da União para que esta emita um parecer Ad para que Petrobras faça prospecção de petróleo sem estudo amplo de impacto ambiental (ver imagem abaixo).
Segundo a Bloomberg, o “escritório do advogado-geral, ou AGU, emitirá um parecer de que não é necessário que a Petrobras conduza um estudo de impacto ambiental significativo para começar a prospecção de petróleo na Foz do Amazonas”.
Na prática isto significa que o governo Lula, apesar de todo o discurso supostamente voltado para a busca de um equilíbrio entre crescimento e proteção ambiental, decidiu que a Petrobras deve fazer prospecção de petróleo em uma área não apenas ecologicamente sensível, mas de vasta importância socioambiental, principalmente para as populações tradicionais que obtém seu sustento na foz do Rio Amazonas.
É preciso lembrar que o Ibama, bloqueou no início deste ano os planos da Petrobras de iniciar perfurações exploratórias offshore na região por considerar que a empresa não tinha produzido estudos que fossem tecnicamente aptos, especialmente quando se leva em conta que a área que abriga um rico sistema de recifes de coral com aproximadamente 9.500 quilômetros quadrados.
Não me custa lembrar, enquanto morador do município de Campos dos Goytacazes que foi abastecido com bilhões de reais com royalties do petróleo que este aporte de recursos vindos da exploração da bacia de Campos não mudou substancialmente em nada a maioria da população, já que a maior parte da riqueza gerada ficou com as grandes petroleiras e seus acionistas.
Essa opção por usar a AGU explica a reação pouco amistosa do governo Lula com o pronunciamento do presidente colombiano Gustavo Petro que pediu a suspensão de projetos petrolíferos na Amazônia.
Que os tratados, convenções e declarações firmados e ratificados pelos Estados membros da Amazônia, que garantem os direitos humanos e coletivos dos povos indígenas da Amazônia, a exemplo da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, precisam ser adotados, implementados e respeitados;
Que entre esses Direitos Humanos e Coletivos estão o direito à autodeterminação, ao desenvolvimento, à segurança e à vida;
Que o direito à autodeterminação abrange os princípios e valores dos povos indígenas, levando-se em conta nossas diferentes visões de mundo, e a diversidade cultural e linguística que nos caracteriza;
Que nossas visões de mundo se expressam em nossos territórios desde tempos imemoriais, muito antes da formação dos Estados da Amazônia, e possuímos sistemas próprios de governança e justiça comunitária, de acordo com os usos e costumes de nossos povos, e independentes do reconhecimento por parte destes Estados;
Que as políticas e práticas desenfreadas e irresponsáveis de desenvolvimento estão levando nossa Amazônia a um ponto crítico de não retorno e ao extermínio dos nossos povos, causados principalmente pelo desmatamento, a mineração, a exploração e extração de petróleo e gás, a poluição e contaminação dos rios e a exploração de recursos naturais para abastecer as cadeias produtivas globais;
Que, para os povos indígenas, a conservação da biodiversidade tem estreita relação com o respeito e a convivência harmônica com a Mãe Terra, a prosperidade e fortalecimento das culturas indígenas e nossos modos de vida;
Que a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas que temos protegido desde tempos ancestrais, que incluem as matas, as águas e todos os biomas amazônicos, é resultado direto de nossos conhecimentos e sistemas tradicionais, praticados coletivamente e transmitidos por gerações;
Que, apesar de os povos indígenas representarem apenas 5% da população mundial, conservamos cerca de 80% da biodiversidade existente, que é essencial para que a natureza faça sua parte em conter as mudanças climáticas;
Que os povos indígenas são os mais afetados pelo aquecimento global e seus impactos, tais como as enchentes, secas e deslizamentos de terra, entre outros, e que, apesar disso, encontramos tempo e disposição para liderar a luta contra as mudanças climáticas;
Que os povos indígenas criaram, desenvolveram e estabeleceram práticas agrícolas tradicionais alinhadas com os processos naturais e, portanto, com segurança e soberania alimentar sustentável;
Que os povos indígenas são atores-chave para a promoção de uma economia indígena que proteja a Amazônia e garanta o seu desenvolvimento sustentável;
Que, na COP-26, realizada em Glasgow, na Escócia, e, 2021, foi acertado que os povos originários teriam direito a um financiamento direto, por parte dos países mais ricos e desenvolvidos, para realizarem seu trabalho, fundamental para o mundo inteiro, e que essa promessa ainda não foi cumprida;
Os povos indígenas da Bacia Amazônica vêm, por meio desta carta, exigir dos Chefes de Estado desses países e demais líderes dos países mais desenvolvidos:
A garantia do direito originário aos territórios indígenas e aos recursos naturais e seu reconhecimento, demarcação e titulação, até no máximo 2025, como forma de nos assegurar a segurança jurídica necessária para que possamos nos concentrar em nossas práticas de conservação da floresta, usando nossos conhecimentos.
Garantir que as legislações nacionais estejam em conformidade com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e às normas e marcos legais internacionais de direitos.
A garantia do cumprimento imediato das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como de sentenças judiciais no âmbito nacional, que afetam diretamente a vida dos povos indígenas, a fim de que seus direitos sejam garantidos.
A garantia da segurança e proteção da vida, usos e costumes de todos os povos indígenas da Amazônia, com especial atenção à proteção e à segurança das mulheres, jovens, anciãos e anciãs, pois são eles os principais pilares de sustentação da família, da comunidade e da coesão
A implementação urgente das ações necessárias para evitar o ponto de não retorno e garantir a conservação efetiva de, pelo menos, 80% da Amazônia até 2025, com o objetivo de atingir o desmatamento zero até 2030.
A desintrusão de todos os territórios indígenas ilegalmente ocupados por não- indígenas e por empresas.
A implementação urgente das ações necessárias para a restauração das terras indígenas degradadas pelos impactos ambientais gerados pelo extrativismo, indústria e atividades agropecuárias intensivas, bem como outras práticas não- sustentáveis.
O cumprimento integral da Carta Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas; da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais; do Acordo de Paris e da Declaração de Glasgow, do novo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, e outros tratados internacionais e regionais. Especialmente, no que se refere ao respeito aos direitos humanos, à autodeterminação, à consulta prévia, livre e informada, e ao reconhecimento e apoio ao papel desempenhado pelos povos indígenas na proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, e sua relação com os objetivos de ação climática e objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
O reconhecimento, por parte dos governos nacionais e subnacionais da Amazônia, da importância dos territórios indígenas para combater as mudanças climáticas e para a conservação da biodiversidade; a garantia do cumprimento das salvaguardas de Cancun e do Novo Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal em qualquer política, programa ou projeto que venha ser implementado, assegurando, assim, o direito dos povos indígenas à justa repartição dos benefícios e aos financiamentos públicos e privados que estãosendo implantados no âmbito das convenções internacionais, especialmente a Convenção de Mudanças Climáticas e a Convenção de Biodiversidade.
A implementação efetiva de mecanismos transparentes e inclusivos para a participação dos Povos Indígenas que optarem por acessar novos processos, como os mercados de carbono, respeitando seu consentimento prévio, livre e informado.
A implementação efetiva de políticas para a participação dos produtos da economia indígena nos mercados nacional, regional e internacional.
A implementação efetiva da consulta transparente e inclusiva para garantir o consentimento prévio, livre e informado dos Povos Indígenas para qualquer projeto relacionado à prospecção e/ou exploração de recursos naturais, incluindo recursos minerais, hidrocarbonetos, água, recursos florestais e recursos genéticos, entre outros, em territórios indígenas, terras públicas ou territórios em disputa.
A participação efetiva dos Povos Indígenas nos projetos de produção agroecológica a serem realizados em seus territórios, sempre obtendo seu consentimento prévio, livre e informado.
A criação de zonas de exclusão da exploração de petróleo, incluindo Yasuni, no Equador, e a foz do Rio Amazonas, no Amapá.
Acesso direto ao financiamento de todas as fontes, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento, e reconhecendo os mecanismos financeiros próprios dos povos indígenas.
A formação de redes de educação e comunicação ambiental na Bacia Amazônica.
A garantia de que os princípios aqui estabelecidos serão respeitados e valorizados por todos os Estados da Amazônia para garantir o respeito a todos os Povos Indígenas da Bacia Amazônica.
Reivindicamos que os Países da Bacia Amazônica reconheçam efetivamente a existência dos PIACI e implementem programas e políticas públicas baseadas nos princípios de respeito ao isolamento, a demarcação e proteção de seus territórios.
Esta demanda, até agora relegada a um segundo plano nos espaços de decisão para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, precisa considerar os que vivem e fazem a floresta. A Amazônia para todo Planeta, que sustenta nossas emergências, que reúne povos de tantas origens de todos os continentes, nunca seria tão diversa sem nós.
Para discutir mudanças climáticas, será necessário discutir, primeiro, o modelo de economia que queremos; desenhar as políticas públicas a partir das iniciativas indígenas, e não o contrário. Em se tratando de governança, é preciso criar cargos no governo baseados em nossos conhecimentos e habilidades.
Se uma economia se propõe transformadora, é fundamental mudar a lógica atual de mercado, que é voltada para as commodities e despreza a economia indígena; e aliar saberes tradicionais com conhecimentos científicos, para que o modelo de desenvolvimento adotado de agora em diante não continue sobrecarregando os mais vulneráveis.
É preciso rever conceitos; não falar de bioeconomia, mas de economia indígena. Uma economia genuinamente amazônica depende de mudanças nos conceitos de economia, tanto em se tratando do campo jurídico, como político. O projeto de lei que pretender estabelecer o “marco temporal”, sem que fôssemos consultados, não é só inconstitucional, desumano e injusto, mas um retrocesso que, em vez de trazer a tão falada segurança jurídica, fomenta a violência e agrava a crise climática.
O direito à vida e aos territórios indígenas devem ser definitivamente assegurados!
Subscrevem esta carta as organizações indígenas da Bacia Amazônica e as organizações indígenas da Amazônia brasileira.
Contribuições dos Povos Indígenas, Comunidades Locais, Sociedade Civil, Comunidades de Fé e Redes para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável
As organizações sociais e coletivas dos países amazônicos de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, após oito diálogos participativos e inclusivos, definiram prioridades comuns para uma Pan-Amazônia unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável. Considerando que a Pan-Amazônia como um todo é um sistema único, integral e interdependente, é importante combater os impactos globais das mudanças do clima, como um estoque e sumidouro de carbono, como produtor de água e chuva, como garantia de segurança alimentar e saúde, pela biodiversidade e serviços que seus ecossistemas abrigam;
Considerando o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, associações de produtores, coletivos e redes da Pan-Amazônia, na proteção e gestão dos recursos naturais que geram benefícios ambientais, econômicos e sociais em nível global;
Considerando a necessidade de fortalecimento da autonomia de mulheres, jovens, população LGBTQIA+ e demais grupos vulneráveis no processo de decisão e de escuta ativa na elaboração e construção de projetos e políticas públicas;
Considerando que nossas organizações têm demonstrado vocação para o diálogo, alta capacidade de articulação e pactuação na busca de soluções comuns, e enfatizando o que nos fortalece como a diversidade natural e cultural e que a governança deve ser integral sob um propósito e uma esperança compartilhada;
Considerando a Cúpula dos Chefes de Estado de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname,Guiana e Venezuela como uma oportunidade para fortalecer os laços de colaboração entre nossas organizações e governos, solicitamos:
1. Fortalecer a Governança Pan-Amazônica: Criar, dentro da estrutura da OTCA, um Conselho Consultivo que permita a efetiva participação social dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, redes e sociedade civil.
2. Proteger os Defensores do Meio Ambiente: Exigir dos governos pan-amazônicos a implementação da proteção individual e coletiva, material e imaterial, com base em políticas públicas construídas de forma participativa, com orçamentos suficientes e espaços vinculantes em nível nacional e regional. Pedimos aos países que ainda não ratificaram o Acordo de Escazú que o façam o quanto antes.
3. Garantir a segurança jurídica dos territórios: Assegurar a intangibilidade das reservas territoriais dos povos indígenas isolados; garantir a titulação dos territórios dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; a gestão efetiva de áreas naturais protegidas e áreas conservadas, rejeitando conjuntamente propostas legislativas que ameacem sua integridade, bem como combatendo frontalmente o avanço de economias ilegais.
4. Garantir a consulta prévia, livre e informada: Garantir a consulta prévia, livre e informada na preparação e implementação de planos de desenvolvimento, adaptação e mitigação das mudanças do clima, bem como nos mecanismos financeiros, incluindo projetos de carbono. Assim como a regulamentação da Convenção 169 para sua implementação obrigatória nos países que ainda não o fizeram.
5. Promover a bioeconomia amazônica: Garantir que as propostas de bioeconomia não reproduzam modelos de agronegócio convencional ou economia mercantil. A bioeconomia amazônica deve ser baseada na vida e no bem-estar social, de forma circular e integral, em que se desenvolvam cadeias de valor priorizando equidade, inclusão, capacitação, inovação, pesquisa, mercados justos e rastreabilidade.
6. Investir na transição econômica e energética: Criar um programa regional com metas ambiciosas de transição para uma economia de baixo carbono e uma transição energética justa e inclusiva com a obrigatoriedade da participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, sociedade civil organizada e governos subnacionais.
7. Investir na conectividade amazônica sustentável: Priorizar a acessibilidade à conectividade de internet, comunicações e transporte sustentável, como meio básico para educação, saúde, acesso a mercados internos, dentro e entre nossos países, bem como internacionalmente.
8. Assegurar saúde e educação integral: Assegurar um sistema diferenciado de saúde (física e emocional) e educação para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, considerando as necessidades e especificidades de atenção em seus territórios e no contexto urbano.
9. Evitar o ponto sem retorno: Garantir pelo menos 80% de proteção territorial efetiva para evitar o ponto sem retorno. Como mecanismo fundamental, deve-se garantir uma gestão integral do território dentro das terras indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, áreas naturais protegidas e outras medidas efetivas de conservação e cidades, priorizando incentivos para as comunidades que o conserva.
10. Fortalecer os sistemas de monitoramento regional: Fortalecer o Observatório Regional da Amazônia (ORA) da OTCA, gerando um sistema de indicadores-chave, com acesso público à informação e transparência nas fontes de dados, incluindo aqueles fornecidos por governos subnacionais, sociedade civil organizada, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, para apoiar o planejamento, a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas públicas.
Assinam essa carta
Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Coordenação de Organizações Indígenas da Amazonía Brasilera (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas (CONAQ), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS),Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Red Nacional de Conservación Voluntaria y Comunal Amazonía Que Late (AQL), Asociación Amazónicos por la Amazonía (AMPA), Coalición para la Producción Sostenible (CPS), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Fundación para la Conservación y el Desarrollo Sostenible (FCDS), Alianzas para el Desarrollo Sostenible (ALISOS), PROVITA, Fundación Natura Bolivia (Natura Bolivia), GAIA Amazonas, EcoCiencia, Iniciativa Interreligiosa por los Bosques Tropicales (IRI), Governors’ Climate and Forests Task Force (GCF Task Force), International Union for Conservation of Nature Sur (IUCN Sur), Alianza por los Océanos Sostenibles (SOA), Alianza Nor Amazónica (ANA), Concertação pela Amazônia, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outras organizações
Sobre a responsabilidade do Brasil na Amazônia e no aquecimento global. Uma conversa com o pesquisador climático Philip Martin Fearnside
Indígenas em área desmatada da Bacia Amazônica (perto de Humaitá, 20/08/2019)
Pesquisadores da Amazônia e do clima concordam: a maior região de floresta tropical do mundo está à beira do colapso. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou, portanto, os chefes de governo de todos os países da bacia amazônica para a cúpula amazônica nos dias 8 e 9 de agosto em Belém, capital do estado do Pará, que já foi fortemente desmatado. O objetivo é uma posição comum para a próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP 28), em novembro. “Queremos dizer ao mundo o que faremos com nossa floresta e o que ela precisa fazer para nos ajudar, porque US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009 e não foram pagos até agora”, disse Lula antes da cúpula. . 14 perguntas para a Amazônia e o pesquisador do clima Philip Martin Fearnside sobre a cúpula da Amazônia, a política de proteção florestal do governo brasileiro, barragens, construção de estradas, petróleo e desmatamento zero.
Entrevista por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”
Quão perto estamos do ponto sem volta do ecossistema amazônico? A Amazônia corre o risco de entrar em colapso em um futuro próximo?
As áreas fortemente desmatadas no sul do Pará e norte do Mato Grosso podem já ter passado desse ponto, mas isso não significa jogar a toalha. Arce é outra região que está próxima ou além de um ponto crítico. O que será decisivo é o que acontece ao norte de Arce, na região do Trans-Purus, no Amazonas. Perder a floresta seria catastrófico, pois essa área é vital para a reciclagem da água. Existe o risco de que essa região do “Trans-Purus” seja aberta à exploração madeireira por estradas vicinais da BR-319.
De acordo com seu atual Programa de Conservação da Amazônia (PPCDAm), Lula quer acabar com a extração ilegal de madeira até 2030. Isso significa que o registro legal continuará?
A reafirmação da promessa de Lula em seu famoso discurso na COP 27 no Egito, sem dúvida, reflete os planos reais melhor do que o que ele disse, onde a palavra crítica “ilegal” não foi mencionada. Sim, a extração legal não apenas continuaria, mas aumentaria significativamente, pois Lula também promete regularizar as reivindicações fundiárias. Este é um eufemismo para o reconhecimento legal de reivindicações ilegais. A maior parte das terras está agora legalizada por meio de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado em 2012 sob a atual Lei Florestal, que permite o registro on-line de propriedades sem uma inspeção no local. Na prática, o CAR tornou-se a principal ferramenta para grileiros se apropriarem de terras públicas sem destino. Uma vez que uma área é de propriedade legal, a exploração madeireira é permitida. Claro, esse reconhecimento alimenta novas reivindicações e invasões. O ciclo contínuo de “anistias” de invasões de terras anteriores só termina quando a última árvore é cortada.
A atual “meta de desmatamento zero” do Brasil até 2030 é suficiente para salvar a Amazônia?
Se o desmatamento parasse até 2030, incluindo o desmatamento “legal”, isso seria um progresso. No entanto, existem outras ameaças. Os incêndios florestais são favorecidos pelas mudanças climáticas, exploração madeireira e queima de pastagens em áreas já desmatadas.
O PPCDAm do Brasil também planeja expandir a exploração madeireira sustentável em florestas públicas para até cinco milhões de hectares. Isso está no espírito de uma estratégia de desmatamento zero?
O uso sustentável da madeira é uma ficção. Essencialmente, toda a exploração madeireira na Amazônia é insustentável, incluindo a madeira extraída de planos de manejo florestal sustentável legalmente aprovados. Nenhum desses planos leva em conta que a exploração torna a floresta muito mais vulnerável a incêndios florestais. Quando uma área explorada queima, a intensidade do fogo e a perda de biomassa são maiores. Isso cria um ciclo vicioso de incêndios repetidos. Além disso, o manejo florestal é insustentável devido a contradições na lógica econômica e brechas na lei.
Grande parte da Amazônia brasileira é propriedade do Estado, chamada de “terras públicas sem propósito”, bem mais de 50 milhões de hectares. O que o governo deve fazer com esta terra?
Essas áreas devem ser todas convertidas em reservas naturais, ou seja, áreas protegidas para a diversidade biológica ou territórios indígenas demarcados. Isso também deve incluir reservas de coleta para uso sustentável e tradicional da floresta. Nenhuma dessas terras deve ser legalizada como propriedade privada.
No passado, Lula foi responsável por grandes projetos hidrelétricos, como as hidrelétricas do Rio Madeira e do Rio Xingu. Você teme que outros grandes projetos hidrelétricos sejam decididos agora?
Esse é um grande temor, não só pelo passado de Lula, mas também por suas declarações de campanha defendendo as decisões tomadas na época. Adicione a isso o Plano de Desenvolvimento Energético 2050. Muitas outras barragens serão construídas na Amazônia depois se o projeto de lei PL191/2000 for aprovado, abrindo terras indígenas para construção de barragens – bem como mineração, agronegócio e exploração madeireira. Os grupos de interesse por trás dela têm votos suficientes para aprovar a lei, mesmo contra um veto presidencial.
Como você avalia as usinas hidrelétricas na Amazônia? Que contribuição eles fazem para a proteção do clima? Ou eles preferem aquecer o clima global?
As barragens existentes contribuem para o aquecimento global de várias maneiras. Eles emitem CO2 e metano. Essas emissões são muito maiores nos primeiros anos após o enchimento de um reservatório, tornando-as particularmente prejudiciais ao clima global. Ao contrário do CO2, o metano é um gás com forte efeito de aquecimento nos primeiros anos, o impacto do CO2 é relativamente pequeno, mas se estende por mais de um século. O que será decisivo é o que acontecerá nos próximos 20 anos. O último relatório do IPCC calculou que uma tonelada de metano produz 80,5 vezes mais que uma tonelada de CO2 nos primeiros 20 anos. Isso quadruplica o impacto das barragens na Amazônia em comparação com o valor relatado no Protocolo de Kyoto e na literatura atual sobre emissões de barragens (incluindo a minha).
Eles consideram a pavimentação da rodovia federal BR-319, na Amazônia central, uma das maiores ameaças à região. O senhor vê algum sinal de que o governo Lula vai concluir o projeto ou abandoná-lo?
Em entrevista a uma rádio em Manaus durante sua campanha eleitoral, Lula explicou que não entendia por que a reforma da BR-319 não deveria ser aprovada enquanto os governos estaduais e municipais se comprometessem com “salvaguardas”. Infelizmente, mesmo que tal promessa fosse feita, isso não reduziria os danos causados pela Autobahn. Com impactos que se estendem muito além das áreas ao longo da BR-319, não há sinal de que os governos locais estejam dispostos a pagar o custo astronômico de interromper o desmatamento em toda a área.
Como você avalia os projetos de produção de petróleo e gás existentes e planejados nos estados amazônicos? A produção de petróleo nas áreas de floresta tropical não deveria ser interrompida apenas por razões de proteção do clima?
Para conter a mudança climática, o mundo deve abandonar o petróleo e o gás rapidamente. Até a Agência Internacional de Energia (IEA) emitiu um relatório afirmando que nenhum novo campo de petróleo e gás deve ser perfurado e os existentes devem ser reduzidos a zero, com zero emissões líquidas no mundo até 2050. O Brasil deve seguir esse caminho. Na região amazônica, a eliminação também deve ser mais rápida do que em outros lugares, pois, além das mudanças climáticas, os danos ambientais também são causados pela poluição por óleo ou pela construção de estradas e desmatamento na floresta amazônica.
No projeto de óleo e gás na Bacia do Solimões. A Rosneft, empresa estatal russa de petróleo e gás, tem direitos de perfuração nesta área de floresta tropical intacta. Quando vai começar o financiamento? Ou o governo vai parar o projeto?
Nenhum cronograma ou decisão foi anunciado. Dados os laços estreitos de Putin com a Rosneft, a atitude de Lula em relação a Putin na guerra na Ucrânia é preocupante. O asfaltamento da BR-319 e a construção da rodovia estadual associada AM-366 são muito importantes para o projeto da Rosneft.
Quais seriam as consequências da implantação do projeto de óleo e gás para a floresta tropical da região?
O AM-366 passaria por três dos primeiros blocos de petróleo, bem como por uma grande área de potenciais blocos futuros. Se essa estrada for construída, grileiros e posseiros invadiriam as terras públicas ainda não designadas. Toda a metade leste da malha rodoviária proposta já é reivindicada por proprietários de terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto de petróleo e gás pode acelerar a construção dessas estradas, já que o dinheiro da Rosneft e a influência de Putin o tornam uma prioridade para os governos federal e estadual.
Como o senhor vê o risco de produzir biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar ou do dendê na Amazônia?
Isso é motivo de preocupação, principalmente no caso dos dendezeiros na área da Trans Purus. Esta área é climaticamente mais adequada para os dendezeiros. As empresas malaias de óleo de palma tentaram comprar terras lá já em 2008.
O que você gostaria de ver como resultado da conferência de Belém?
É de se esperar que o Brasil e os demais países se comprometam a abandonar projetos de infraestrutura como a BR-319. Os países amazônicos devem fazer mais do que pressionar o resto do mundo para contribuir financeiramente para deter o desmatamento. O Brasil, em particular, deve se conscientizar da importância da floresta amazônica.
Philip Martin Fearnside é um biólogo americano que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Manaus desde 1978. Com mais de 700 publicações, foi o segundo cientista mais citado no mundo sobre aquecimento global em 2006 e o cientista mais “influente” sobre mudanças climáticas no Brasil em 2021. Fearnside é membro do Amazon Science Panel (SPA).
Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].
Áreas da Amazônia com grandes períodos de inundações ao longo do ano, como as planícies de inundação do Alto Rio Negro, da região dos rios Purus e Madeira e do rio Amazonas, podem se transformar em savanas ao longo deste século por causa do aumento na instabilidade do seu lençol freático. É o que constata estudo publicado na segunda (7) na revista “PNAS”, feito por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com universidades do exterior, entre elas, a Rutgers University, dos Estados Unidos.
A pesquisa revela que a variação de profundidade das águas subterrâneas influencia se floresta ou savana será predominante em áreas da América do Sul com provável ocorrência desses tipos de vegetação. A vegetação de savana, por exemplo, é favorecida por um lençol freático mais instável, caracterizado pela alternância entre grandes períodos de secas e encharcamento ao longo do ano.
No estudo, os pesquisadores partiram de dados sobre chuva, topografia, tipo de solo e relevo para construir um modelo matemático que representa a profundidade mensal do lençol freático em áreas tropicais da América do Sul, como a Amazônia e o Pantanal brasileiro. Dados de 2004 a 2018 permitiram englobar períodos de grande variabilidade climática. Essas informações foram cruzadas com observações de satélite sobre a vegetação predominante em cada área.
A literatura já reconhece os regimes de chuva como determinantes para a separação entre Cerrado e Amazônia, lembra Caio Mattos, autor da tese que deu origem ao artigo e atualmente pesquisador da Universidade de Princeton e do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), nos Estados Unidos. O novo estudo, por sua vez, aponta a contribuição da água armazenada pelo solo para a coexistência de savanas e florestas. “A partir de estudos locais, a gente sabia que o lençol freático afetava a distribuição da vegetação, mas isto nunca tinha sido verificado na escala de toda a América do Sul”, explica o cientista.
O lençol freático estável envolve maior previsibilidade. Ele mantém-se profundo ou raso e é regulado mais diretamente pelo relevo. “Já os lençóis instáveis são mais influenciados pela chuva e têm ampla variação de profundidade, podendo estar próximos à superfície na estação chuvosa descendo até dez metros na estação seca”, ressalta Mattos. “Encontramos muito raramente espécies de árvores que conseguem tolerar tanto o encharcamento como a seca, pois as estratégias para contornar ambos são quase incompatíveis e exigem muito gasto energético”, aponta o pesquisador. Já as gramíneas da savana conseguem armazenar seus nutrientes nas raízes até uma situação mais favorável para criar novas folhas, demandando menos energia para sobreviver.
O modelo formulado pelos pesquisadores mostra que planícies alagadas por grandes rios no interior da Amazônia podem ser expostas a um duplo estresse para o qual não estão preparadas, em projeções de aumento da estação seca e diminuição das chuvas na região entre os anos de 2090 e 2100. Mattos frisa que esses solos têm muita matéria orgânica e guardam grandes quantidades de carbono, ali mantidas enquanto há um alagamento permanente. “Uma vez em contato com o oxigênio da atmosfera, esse carbono pode reforçar os efeitos das mudanças climáticas”.
O pesquisador avalia que novos estudos devem ser feitos considerando cada tipo de floresta e levando em conta as características do lençol freático junto com a chuva. “Nenhum modelo hoje leva em conta a perda da porção oeste da Amazônia. Temos que prestar atenção e estudar mais os efeitos de um colapso da floresta nesta região que achávamos estar protegida – e talvez não esteja”, observa Mattos.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].
Iniciativa é inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e deverá reunir dados científicos sobre a Amazônia
Foto: Luara Baggi
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a criação do IPCC da Amazônia, que reunirá informações científicas sobre clima e biodiversidade. Inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a iniciativa terá a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia. O anúncio foi feito neste domingo (6) durante seminário científico promovido pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI nos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).
No evento, a ministra recebeu duas cartas com propostas da comunidade científica para políticas públicas voltadas à pesquisa e desenvolvimento da Amazônia. A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, leu o documento em que as entidades cientificas que compõem a Rede Interamericana de Academias de Ciência (IANAS) defendem os esforços de todas as nações para a construção de uma estratégia abrangente para a preservação, conservação, restauração e remediação dos ecossistemas e da biodiversidade da Amazônia.
“Isso inclui uma bioeconomia sustentável baseada em florestas e rios saudáveis, maiores investimentos em pesquisa e educação, e o reforço da governança regional para aprimorar uma gestão justa e sustentável dos recursos naturais, direitos humanos e integridade territorial”, diz o documento.
Outra carta, entregue pelo Painel Científico da Amazônia, reúne sete propostas para a região, entre elas, a criação do IPCC da Amazônia, o programa Pro-Amazônia e o Sistema Cooperativo de Monitoramento do Bioma Amazônia.
“O MCTI quer contribuir ainda mais para que a implementação de políticas públicas em prol da Amazônia gere resultados para as populações que aqui vivem. É por isso que o MCTI vai liderar a iniciativa IPCC Amazônia, já aprovada pelo Presidente Lula. Será um painel que reunirá informações científicas climáticas e também da biodiversidade para gerar relatórios que auxiliem na tomada de decisões políticas e, sobretudo, na mitigação de ações deletérias ao clima e à biodiversidade amazônica”, disse a ministra Luciana Santos.
Segundo ela, a construção de uma agenda científica para a Amazônia é um importante passo em direção à Cúpula da Amazônia, “que será capaz de redesenhar o futuro da região amazônica, dos povos que a habitam e dos países que abrigam essa imensa selva, impactando, positivamente, a vida de todos os habitantes do planeta.”
“Aqui lançamos uma nova dinâmica de colaboração entre os países da OTCA. Este é um marco para que uma nova etapa se inicia”, avaliou o embaixador Antônio Ricarte, representante do Ministério das Relações Exteriores. “A Cúpula da Amazônia é a linha de partida para uma nova Amazônia. Os seminários realizados são contribuições importantes para o desenvolvimento científico com fundamentações políticas para o crescimento e enriquecimento da Amazônia”, acrescentou.
Países da região investem em óleo e gás, na contramão da meta de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius. Mas pelo menos há alguma resistência: sociedade do Equador conseguiu um plebiscito sobre exploração na Amazônia
Plataforma petrolífera no parque do Yasuni, na Amazônia equatoriana. País terá plebiscito sobre seguir explorando ou não um dos blocos da região. Foto: Rodrigo Buendia/AFP
Por Priscila Pacheco para o Observatório do Clima
Os equatorianos vão às urnas no dia 20 de agosto para votar em presidente, vice-presidente e parlamentares. As eleições antecipadas foram convocadas em maio após Guillermo Lasso, o atual mandatário, dissolver a Assembleia Nacional diante de um processo de impeachment. Na mesma data, os eleitores também vão votar em um plebiscito inédito, que decidirá se a exploração de petróleo numa zona ambientalmente sensível da Amazônia deve ser paralisada.
A realização do plebiscito põe fim a uma reivindicação judicial da sociedade civil que já dura dez anos sobre o Parque Nacional Yasuní, uma joia da biodiversidade amazônica, ocupado por povos indígenas. O caso do parque é apenas um exemplo de como países da América Latina ainda resistem a abrir mão dos combustíveis fósseis. Um argumento recorrente é que a exploração é importante para as economias e a independência energética. Só se esqueceram de combinar com o planeta.
De acordo com aAgência Internacional de Energia (AIE), o mundo não poderá autorizar mais nenhum projeto fóssil se quiser ter a chance de manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius, como preconiza o Acordo de Paris. Dos EUA ao mundo árabe, da Noruega à Rússia, todos os grandes produtores de óleo e gás estão ignorando solenemente a agência e aumentando sua produção. Os países da América Latina, com uma exceção, estão mergulhando no mesmo poço.
A região tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo (19,5%) e só fica atrás do Oriente Médio (47,8%), de acordo com relatório do Sistema de Informação Energética da América Latina e Caribe (sieLAC). Brasil, Argentina e Guiana são apontados como os países que vão liderar a produção na região. O Brasil, por exemplo, apresenta uma taxa de crescimento de 3,9% entre 2012 e 2022 na produção de óleo cru, segundo o relatórioWorld Energy 2023. A Argentina tem uma taxa de 0,6% no mesmo período. Já a Guiana teve reservas de petróleo descobertas recentemente.
Chantagem
O Equador explora combustíveis fósseis há 51 anos, e a maioria de suas reservas está na Amazônia. O Parque Nacional Yasuní, com 10 mil quilômetros quadrados, fica na região e abriga milhares de espécies de árvores e animais.
No ano 2000, ambientalistas denunciaram petroleiras por estarem causando danos ambientais ao parque. Anos depois, organizações sociaismanifestaram preocupaçãopelo fato de a brasileira Petrobras ter obtido uma licença para explorar um bloco no local – a autorização foi posteriormente suspensa pelo próprio Equador. Em 2019, o povo Waorani conseguiu barrar na Justiçaa exploração de um dos blocos de petróleo.
Em 2007, o então presidente, Rafael Correa, apresentou um plano para evitar a extração de petróleo nos campos do Yasuní. A iniciativa consistia em criar um fundo, com o auxílio dos países ricos, no valor de 3,6 milhões de dólares para compensar o país por não explorar a área. O movimento foi visto como chantagem do Equador na COP-13, a Conferência do Clima de Bali, naquele mesmo ano, e a quantia estabelecida não foi alcançada. Em 2013, Correaencerrou o programacom o argumento de que o mundo havia falhado com o país.
A manobra seguinte do presidente foi conseguir uma autorização do Congresso Nacional equatoriano para a exploração na área. “AConstituição[do Equador] proíbe a exploração em parques nacionais, a não ser que seja declarada de interesse nacional. Para isso tem que passar pelo Parlamento, e, no Parlamento, Correa tinha a maioria”, explica Juan Crespo, coordenador de pesquisas na aliança de organizações indígenas Cuencas Sagradas Amazónicas.
Povo Waorani e Membros do Grupo Yasunidos em uma manifestação em Quito contrária à exploração petrolífera no Parque Yasuní. Foto: Rodrigo Buendia/AFP
Diante da reviravolta, surgiu o coletivo Yasunidos, que iniciou uma campanha de assinaturas ainda em 2013 para convocar uma consulta à população a fim de que ela decidisse se um dos blocos do parque poderia ou não ser explorado. Depois de uma série de problemas, entre eles a rejeição das assinaturas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a disputa foi parar na Corte Constitucional do Equador. Somente em maio deste ano foi reconhecido o direito de realizar o plebiscito. No meio desse conflito, a extração de petróleo começou em um dos campos do chamado Bloco 43, o Tiputini, em 2016.
Se a maioria dos eleitores responder “sim” para o fim da exploração, a estatal Petroecuador terá um ano para sair do bloco – o quarto maior do país em extração de petróleo e cuja produção representa 15% do total nacional. O Equador, porém, ainda continuará extraindo petróleo de outros blocos. Mesmo assim, Crespo acredita que a suspensão da exploração será uma grande vitória. “O fato de haver um país, por menor que seja, que pode conseguir isso em um processo democrático, o que para mim é muito simbólico, acho que pode estimular a replicação de alguma forma em outros países”, diz.
Ilan Zugman, diretor para a América Latina da organização ambiental 350.org, ressalta a força de um movimento popular para conseguir realizar o plebiscito, mas observa que uma mudança mais robusta em relação aos combustíveis fósseis vai depender de quem for eleito presidente do Equador.
A Amazônia brasileira em risco
A saga da Amazônia não está restrita ao Equador. No Brasil, a carioca Eneva, uma operadora privada de gás natural, inaugurou, em setembro de 2021, a Unidade de Tratamento de Gás Azulão, entre as cidades de Silves e Itapiranga, no Amazonas. A área está próxima de terras do povo Mura. O cacique Jonas Mura relatou ao siteInfoAmazoniaque os animais para caça e peixes começaram a fugir após o início das atividades da empresa.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão do governo estadual, liberou a licença de instalação para a Eneva em 2019. A de operação veio em 2021. No entanto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documento essencial para o processo de licenciamento, é de 2013 e foi feito pela Petrobras, antiga dona do campo. Em maio último, a Justiça Federaldo Amazonas havia suspendido as licenças por causa de denúncias sobre falhas no licenciamento e falta de consulta a indígenas. Poucos dias depois, porém, a empresa conseguiu reverter a liminar para voltar a operar.
Longe dali, mas ainda na Amazônia, a encrenca é com a Petrobras. Em maio, o Ibama negou uma licença ambientalà empresa para procurar petróleo na bacia da foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O parecer técnicoque embasou a decisão da entidade mostra que o estudo apresentado pela Petrobras não constatou todos os impactos ambientais do empreendimento, não contemplou a mitigação adequada de possíveis consequências do vazamento de óleo sobre a fauna marinha e não previu ações de monitoramento da costa. A chamada margem equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e é vista como uma nova fronteira para a exploração de petróleo, tem atiçado a ambição do Brasil de elevar sua posição no ranking dos maiores produtores de combustíveis fósseis do mundo – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), quer que o país salte da nona para a quarta posição. No Plano Estratégico 2023-2027 da Petrobras estão previstos 64 bilhões de dólares para exploração e produção, dos quais 3 bilhões de dólares se destinam à margem equatorial. Silveira diz que a região pode ser o novo pré-sal e que não tem sentido a Guiana estar atraindo investimentos e riquezas enquanto o Brasil fica parado.
A Guiana, citada pelo ministro de Minas e Energia, teve, em 2015, reservas descobertas pela americana ExxonMobil que contam com 11 bilhões de barris e podem colocar o país entre os maiores produtores do mundo. A exploração ainda é exclusiva da Exxon, mas em junho a canadense CGX Energy anunciou ter descoberto mais petróleo em águas profundas guianenses. Além disso, a Guiana vai leiloar blocos exploratórios, o que deve aumentar o número de empresas na região. APetrobras não descartaa possibilidade de participar do leilão caso não consiga a licença para explorar o bloco 59 da margem equatorial.
De olho na vizinhança, a Petrobras estuda retomar investimentos na Venezuela, dona das maiores reservas de gás e petróleo da América Latina. A estatal brasileira também tem a intenção de voltar a investir na Bolíviapara obter gás natural, já que a produção do país tem caído tanto que em 2015 o então presidente, Evo Morales, aprovou um decreto que permite sua exploração em áreas de proteção ambiental. Em abril, sob o comando do presidente Luís Arce, aBolívia anunciou um plano de investimento para a execução de 18 projetos de exploração de combustíveis fósseis, o que inclui a extração de petróleo em áreas que estão localizadas na Amazônia.
“A Bolívia tem decidido ampliar a sua fronteira petroleira e flexibilizar normas ambientais e sociais. Além disso, tem incluído a Amazônia como zona de exploração”, lamenta Jorge Campanini, pesquisador do Centro de Documentação e Informação da Bolívia (Cedib), que destaca o fato de o país não ter projetos efetivos para a transição energética. Campanini lembra que a Bolívia deve perder mais mercado por causa das grandes reservas em Vaca Muerta, na vizinha Argentina.
Fraturando a Patagônia
Argentina: área de resíduos tóxicos derivados de fracking, técnica que injeta químicos no solo para a retirada de combustível. Foto: Greenpeace
Vaca Muerta é uma formação geológica que ocupa áreas nas províncias de La Pampa, Mendoza, Rio Negro e Neuquén, na Patagônia. Conforme o governo argentino,é a segunda maior reserva do mundo de gás e a quarta de petróleo não convencionais, chamados assim porque o combustível está alojado em pequenos poros de rochas, em vez de em um reservatório, o que impede que a extração seja feita por perfuração. O governo diz que o gás fóssil dessa região garantirá aos argentinos “energia abundante e limpa”, além de afirmar que está mudando a realidade energética do país.
Para explorar as reservas de Vaca Muerta, é preciso recorrer ao fraturamento hidráulico, ou fracking, técnica que consiste na injeção de grandes quantidades de água, areia e químicos para romper a rocha e fazer com que o combustível chegue à superfície. “O fracking precisa de mais energia que o método de extração convencional”, explica Juan Antonio Acacio, pesquisador no Instituto de Pesquisas em Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Nacional de La Plata.
O maior esforço do governo argentino, diz Acacio, tem sido promover a ideia de que o gás natural é importante para a transição. O Plano Nacional de Transição Energética para 2030, publicado em maio pelo governo, reforça o uso do gás natural como fonte de energia. Decretosde 2020 e 2022 também são favoráveis a esse combustível.
O Peru usa o mesmo argumento para finalizar as obras do Sistema Integrado de Transporte de Gás. Umrelatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicado em 2021, porém, mostra que é falha a tese segundo a qual o gás natural poderia ser uma ponte para a transição porque sua combustão emite menos gás carbônico que a do carvão. A expansão do fornecimento de gás pode atrasar a descarbonização, segundo o relatório, já que o vazamento de metanodurante sua produção costuma ser subestimado. Apesar de sua quantidade na atmosfera ser pequena em comparação com a de CO2, o metano é 28 vezes mais poderoso na retenção de calor.
Em julho de 2023, a Argentina inaugurou o primeiro trecho de um gasoduto para transportar a produção de Vaca Muerta – o Brasil pode vir a ser um financiador do segundo trecho. “Mais do que pensar em gasoduto, seria bom pensar em políticas regionais para a transição energética”, opina Acacio. Outro país interessado em bancar o projeto é a China.
‘Autossuficiência’ para poluir
O México é outro país que trabalha para a manutenção da indústria de combustíveis fósseis. “Não há plano de médio e longo prazo para reduzir e retirar os combustíveis da economia. A prioridade do governo tem sido reduzir as importações de combustíveis fósseis”, comenta o mexicano José Maria Valenzuela, pesquisador no Instituto de Ciência, Inovação e Sociedade, da Universidade de Oxford, na Inglaterra.
O presidente Andrés Manuel López Obrador exaltou, numaentrevista em março, o “resgate da indústria petroleira” para a construção de um caminho para a autossuficiência energética. O México é o segundo maior produtor de petróleo da América Latina, mas importa quase 80% do combustível. O plano da gestão de López Obrador é aumentar a produção e transformá-la em gasolina e diesel dentro do próprio país até 2024. Para cumprir o projeto, o governo reabilitou seis refinarias, comprou a Deer Park, nos Estados Unidos, e construiu uma refinaria em Dos Bocas, no estado de Tabasco.
Perfuração de petróleo em águas profundas no México, a 100 Quilômetros da costa do estado de Veracruz. Foto: Prometeo Lucero/Greenpeace
Para Sandra Letícia Guzmán Luna, fundadora e diretora do Grupo de Financiamento Climático para América Latina e Caribe (GFLAC), o país poderia investir em uma transição energética, mas prefere manter uma fonte contaminante. “Há possibilidade de investimento, mas isso só acontecerá quando tivermos uma visão de longo prazo e entendermos a complexidade da crise climática, que esse governo simplesmente não entende”, diz.
A empresa que lidera os projetos do governo é a estatal Petróleos Mexicanos (Pemex), uma instituição suscetível a acidentes. A última tragédia ocorreu em 7 de julho, quando uma plataforma de gás natural onde havia mais de 300 trabalhadores explodiu em Campeche. Ao menos dois morreram e cinco foram feridos.
Apesar de o governo investir para que a Pemex domine a indústria de combustíveis fósseis, petroleiras internacionais continuam comcontratos no país. Aitaliana Eni, por exemplo, que está no México desde 2006, anunciou em março a descoberta de uma reserva em águas profundas da bacia do Sureste com estimativa de ter 200 milhões de barris de petróleo.
Já a canadense TC Energy está planejando aconstrução de um gasoduto com 770 quilômetros que irá do Texas, nos EUA, a Veracruz, no México. O país é omaior importador de gás natural dos Estados Unidos e com esse novo gasoduto a expectativa é que as importações aumentem 40%.
Outra aposta do México é o carvão mineral, o combustível fóssil mais poluente. Apesar de não ser o maior produtor de carvão da América Latina, o México foi o maior emissor de CO2 no ano passado pelo fato de usá-lo, segundo o relatório World Energy 2023. Em 2020, a Comissão Federal de Eletricidade (CFE)anunciouque até o fim de 2021 compraria 2 milhões de toneladas de carvão principalmente de micro e pequenos produtores. Em 2022, a CFE disseque a aquisição de carvão havia sido um sucesso e que ampliaria o programa até 2024.
A CFE exalta o sucesso do programa, mas não relata os problemas. Em agosto do ano passado, deztrabalhadores morreram ao ficar presos em uma mina localizada em Sabinas, no estado de Coahuila. Eles trabalhavam em um poço a 60 metros de profundidade quando um jato de água subterrânea amoleceu as paredes. Outros cinco foram resgatados e sobreviveram.
Familiares dos dez trabalhadores que morreram presos em uma mina localizada em Sabinas, no México. Foto: Pedro Pardo/AFP
O México é o14º maior emissor do planeta, com 1,35% do total. No entanto, isso não isenta o país de mudar sua matriz energética. Para Valenzuela, o México precisa ter uma política efetiva para não expandir o setor de combustíveis fósseis e o carvão poderia ser o primeiro a ser eliminado por responder por menos de 10% da matriz energética. “Priorizar os investimentos em outros setores faz com que esse vá ficando menor”, afirma.
Petro na contramão do negacionismo
Gustavo Petro assumiu a Presidência da Colômbia em agosto de 2022 com um discurso ambientalista. Em fevereiro, opresidente apresentou um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) com destaque para o meio ambiente em que uma das propostas era não permitir novas concessões para a exploração de carvão em grande escala e a céu aberto. A medida, entretanto, foi considerada frágil por ambientalistas porque manteria as concessões em vigor. Mesmo aguada, ela foi derrubada pelo Congresso. Apesar das críticas, o plano tem artigos que incentivam o desenvolvimento da bioeconomia, a diversificação produtiva em distritos mineiros e investimentos em hidrogênio verde, além de outras ações para diminuir as emissões de gases poluentes.
O presidente colombiano também conseguiu que oSenado aprovasse umprojeto de leicontra o fracking, mas enfrenta aoposiçãode senadores. O uso da técnica foi paralisado pela Ecopetrol, empresa colombiana cujo maior acionista é o governo, ainda em setembro do ano passado por causa da discussão sobre o projeto de lei. A empresa também não está extraindo combustível com fracking em operações fora do país.
Mina de carvão na Colômbia; país é dos poucos no subcontinente em que o presidente, Gustavo Petro, tem discurso ambientalista e em defesa da transição energética. Foto: Tenenhaus
Petro continua crítico ao carvão e ressaltou em um discurso em junho que a expansão desse combustível fóssil não tem sentido econômico nem ambiental. Álvaro Pardo, presidente da Agência Nacional de Mineração, já havia destacado que a Colômbia quer superar a dependência econômica dos combustíveis fósseis e fazer uma transição energética socialmente justa, cobrando ajuda internacional.
Cobrança essa que vem sendo repetida por Petro: no início do ano, ele provocou os países ricos ao propor que dívidas externas fossem trocadas por serviços ambientais efetivos para enfrentar a emergência climática e em junho elesugeriu a criação de um fundo financeiro internacional para o combate às mudanças climáticas. Há ainda o plano de a Colômbia participar de uma aliançaem que países fazem doações ou empréstimos para que outros avancem na transição energética.
“Ainda não há muitas coisas concretas, mas estamos vendo o esforço [da Colômbia]. Está indo além do discurso. Tem coisas que estão acontecendo, mas no tempo do país”, diz Ilan Zugman, o diretor para a América Latina da 350.org, destacando que o desafio da Colômbia é grande, pois a economia do país ainda é muito dependente dos combustíveis fósseis. Por fim, Petro pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que refletisse sobre a exploração de combustíveis fósseis naAmazôniaem um encontro no início de julho de 2023 em Leticia, cidade colombiana na fronteira com o Brasil. “Vamos deixar que os hidrocarbonetos sejam explorados na selva amazônica?”, perguntou. Lula desconversou.
Revisão ortográfica (português): Elvira Gago Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo Tradução para o inglês: Sarah J. Johnson Edição de fotografia: Mariana Greif Montagem da página: Érica Saboya
Este texto foi originalmente publicado pelo Jornal Sumaúma [Aqui!].
Os presidentes que se reunirão nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA) na Cúpula Amazônica – 4a Reunião dos Chefes de Estado das Partes do Tratado de Cooperação Amazônica – têm por missão chegar a uma visão comum de desenvolvimento sustentável para os povos que habitam o bioma. Para quase 300 líderes e especialistas de mais de 100 organizações dos nove países da Pan Amazônia, isso não é possível sem colocar a bioeconomia no centro de um novo modelo de desenvolvimento para a região.
“A floresta amazônica está perigosamente perto de seu ponto de colapso. Em algumas regiões, ela já se degradou. Ainda estamos em tempo de impedir a imensa perda de biodiversidade que isso acarretaria e promover as economias lideradas pelas comunidades, que são os atores principais de sua conservação. A próxima década será crucial para a sobrevivência – ou não – da floresta e do modo de vida e cultura de seus povos”, alerta Rachel Biderman, Vice-presidente Sênior para as Américas da Conservation International.
A rota para a implementação e fortalecimento da bioeconomia na Pan-Amazônia foi desenvolvida por um grupo de mais de 300 especialistas, que se reuniram em Belém no final de junho. Eles chegaram a um roteiro com nove eixos de ação, subdivididos em 31 recomendações, que foram entregues aos ministros presentes no encontro preparatório realizado em Letícia, na Colômbia. A expectativa agora é que a bioeconomia faça parte das metas estabelecidas pelo documento da Cúpula de Belém e venha a ser fortalecida com investimentos concretos dos nove países do bioma, onde vivem mais de 47 milhões de pessoas.
“A bioeconomia é a chave para desbloquear o potencial econômico da região, preservando seu patrimônio ecológico e, como tal, precisa estar no centro de qualquer plano de desenvolvimento sustentável e inclusivo da Amazônia. Precisamos preservar a Amazônia não só pelas consequências de uma eventual perda, mas também pelo que ela pode oferecer permanecendo viva”, explica Vanessa Pérez, Diretora Global de Economia do World Resources Institute.
O programa de trabalho proposto engloba uma série de elementos essenciais destinados a aproveitar o potencial da bioeconomia para salvaguardar a Amazônia e seus povos:
Estabelecer um compromisso conjunto para conservar a floresta amazônica: a declaração insta os governos participantes a se unirem e se comprometerem a conservar pelo menos 80% da floresta amazônica, reconhecendo sua importância para a estabilidade climática global e suas contribuições vitais para o bem-estar das comunidades.
Promover a bioeconomia como forma de proteger a Amazônia: evidências recentes destacam o potencial da economia como uma ferramenta poderosa para salvar a Amazônia e, ao mesmo tempo, fortalecer os meios de subsistência A conferência pede a priorização de práticas bioeconômicas sustentáveis como a pedra angular dos esforços de conservação ambiental.
Combater atividades ilícitas e aplicação do Estado de Direito: para garantir a viabilidade da bioeconomia, a conferência enfatiza a necessidade de os governos intensificarem os esforços para erradicar todas as atividades ilícitas na Amazônia. Fortalecer a repressão aos crimes contra a natureza e defender o estado de direito são passos cruciais para alcançar esse objetivo.
Proteger as terras dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: preservar a rica biodiversidade da Amazônia e as áreas ricas em carbono depende da proteção e respeito às terras dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A salvaguarda destes territórios é essencial para o património ecológico único da região.
Mudar as finanças públicas para incentivar uma bioeconomia próspera: os participantes da conferência pedem aos governos que redirecionem as finanças públicas para longe dos subsídios nocivos e priorizem incentivos que promovam cadeias de valor de bioeconomia prósperas e Essa transformação é vista como essencial para o crescimento sustentável do setor bioeconômico.
Reduzir requisitos legais desnecessários para as cadeias de suprimento da bioeconomia local: para facilitar o crescimento das cadeias de suprimento da bioeconomia local, a conferência pede que os governos adaptem e reduzam os requisitos legais desnecessários. Isso criará um ambiente favorável à inovação e ao empreendedorismo na região.
Tornar obrigatórias a transparência e a rastreabilidade de commodities para garantir que sejam livres de desmatamento: para combater o desmatamento, a conferência defende a implementação de medidas de transparência e rastreabilidade na produção e comércio de commodities. Isso ajudará a identificar e mitigar práticas que contribuem para a destruição da Amazônia.
Estabelecer uma plataforma de financiamento da bioeconomia Pan-Amazônica: os especialistas propõem a criação de uma Plataforma Ad-hoc de Financiamento da Bioeconomia Pan-Amazônica que priorize investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Essa plataforma impulsionará a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de iniciativas bioeconômicas sustentáveis.
Investir em infraestrutura sustentável e revitalizar rios: ao investir em infraestrutura sustentável, a conferência visa transformar as cidades da Amazônia em polos de inovação para a bioeconomia. Além disso, a restauração dos rios contribuirá para o equilíbrio ecológico e apoiará o desenvolvimento sustentável.
“A floresta amazônica está perigosamente perto de seu ponto de colapso. Em algumas regiões, ela já se degradou. Ainda estamos em tempo de impedir a imensa perda de biodiversidade que isso acarretaria e promover as economias lideradas pelas comunidades que são os atores principais de sua conservação. A próxima década será crucial para a sobrevivência – ou não – da floresta e do modo de vida e cultura de seus povos”, alerta Rachel Biderman, da Conservation International.
Os organizadores e participantes da conferência defendem que os diversos setores da sociedade, em especial as populações da Amazônia, sejam ouvidas e tenham suas necessidades contempladas na
Declaração da Cúpula da Amazônia. “O Programa de Trabalho sobre a Bioeconomia que Queremos não é apenas um slogan: é um chamado à ação para que todas as partes interessadas se unam e abracem um futuro que assegure uma bioeconomia próspera, preservando o inestimável patrimônio natural da floresta amazônica”, declara Vanessa Pérez.]
Sobre a Conferência de Bioeconomia da Panamazônia
A Conferência de Bioeconomia da Panamazônia reúne especialistas, formuladores de políticas e partes interessadas da região amazônica para promover práticas bioeconômicas sustentáveis e inclusivas. A conferência é uma plataforma para troca de conhecimento, discussão de desafios e formulação de soluções acionáveis para proteger a floresta amazônica e seu povo. Para o conjunto completo de recomendações transformadoras apresentadas na Conferência de Bioeconomia da Panamazônia, visite: https://amzbio.org/
Os estados do Pará e do Mato Grosso já concentram mais focos de calor este ano do que em 2022, o que torna o cenário preocupante. O fenômeno provoca alterações na temperatura da superfície do Oceano Pacífico e compromete o regime de chuvas na região(Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real/2020).
Por Wérica Lima para a Amazônia Real
Manaus (AM) – O cenário de queimadas e devastação na Amazônia pode ser mais crítico este ano devido à potência do fenômeno climático El Niño, que provoca alterações na temperatura do Oceano Pacífico e compromete o regime de chuvas na região, dizem cientistas consultados pela Amazônia Real. O momento é preocupante porque os focos de calor de 2023, que somam 12.124 registros até o momento, já superam os de 2022, com uma diferença de 772. Uma das ações de prevenção para grandes desastres naturais é o relançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) pelo governo Lula.
Em julho, começa a estiagem em grande parte da região Norte (com exceção de Roraima), estação conhecida como “verão amazônico”. Até outubro, o volume de chuvas cai drasticamente, resultando em tempo seco, que pode ser agravado com o aquecimento do Pacífico.
O Mato Grosso, um dos Estados mais devastados pelas queimadas desde 2019, continua liderando o primeiro lugar no ranking do Satélite de Referência do BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde o início do ano até o mês de julho. A região concentra quase metade de todos os focos de calor do ano na Amazônia Legal, com 43,8% de todas as queimadas e um aumento de 20% com relação ao ano passado.
Em segundo lugar no ranking está o Pará, com 25,3% dos focos e, em terceiro, Roraima, um Estado que ganhou destaque nos últimos anos pela grilagem e garimpo e compõe 10,5% de toda a destruição, tomando a posição de anos anteriores do Amazonas, com uma diferença de 0,5%.
“Os Estados da Amazônia onde o número de focos de calor aumentou foram o Pará e o Mato Grosso. No Mato Grosso pode ser que haja uma relação mais próxima entre o desmatamento recente e as queimadas, visto que o estado foi o único onde o desmatamento aumentou comparado com o período anterior. Já no Pará houve uma redução do desmatamento e a área que tem apresentado focos de calor é uma área que aparentemente está queimando mais cedo do que o normal, o que pode indicar um efeito ainda precoce do El Niño”, afirma Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora da rede colaborativa Mapbiomas Fogo.
O mês de junho registrou 3.075 focos, o que não se via havia 16 anos, desde 2007, no satélite do Inpe. O número representa 20% a mais do que o ano passado e também acende o alerta para estratégias que podem estar sendo desenvolvidas para driblar o governo Lula nas ações de fiscalização.
Conforme os especialistas entrevistados pela Amazônia Real, ainda não há uma explicação exata para que as queimadas estejam maiores do que em 2022 em determinados meses considerados fora do período do fogo, como abril e junho.
Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) (Foto: Ivan Canabrava/ Ipam)
“As queimadas voltaram a preocupar na Amazônia. As causas desse aumento ainda são um pouco inconclusivas, pois um dos principais tipos de queimadas são aquelas utilizadas para finalizar o processo de desmatamento, entretanto, o desmatamento sofreu uma redução importante no primeiro semestre deste ano”, ressalta Ane Alencar.
A redução citada pela pesquisadora, em número, chega a 33,6% nos seis primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022, um resultado significativo.
“Pode ser que uma parte dessas queimadas estejam relacionadas com o desmatamento que ocorreu no ano anterior, ou seja, pode ser ainda um legado do governo anterior. Por outro lado, o clima é um fator importante para o alastramento dessas queimadas, gerando incêndios. E no mês de junho foi confirmada a instalação do fenômeno El Niño, que causa seca na Amazônia, principalmente na Amazônia oriental”, afirma a pesquisadora.
Os Estados que Ane Alencar cita como os mais afetados pelo El Niño da Amazônia oriental são Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. Sem muita surpresa, todos eles estão no ranking com os maiores focos de calor neste mês de julho. Liderando, o Pará encontra-se com 42,1 % dos 3.780 focos da Amazônia Legal somente do mês de julho; em segundo lugar está o Amazonas, com 21,8%; em terceiro, Mato Grosso (19,7%). Nos demais lugares do ranking encontram-se Rondônia (8%), Acre (4%), Maranhão (3,1%), Tocantins (0,8%), Roraima (0,3%) e Amapá (0,1%).
Alberto Setzer, pesquisador titular do Inpe, que atua na Coordenação-geral de Ciências da Terra (CGCT) e já coordenou diversos projetos de monitoramento de queimadas, analisa o aumento.
“Desde o início do ano a Amazônia Legal apresentou 1% a mais de focos do que no ano passado. Para o bioma Amazônia o aumento foi de 10%, já significativo mas não exagerado. Mato Grosso foi o Estado com mais focos em junho, talvez reflexo do período proibitivo de queima, cujo início foi marcado para 1º de julho de 2023, ou seja, uma antecipação das queimas para ficar menos exposto”, ressalta.
Há uma intensa preocupação com os possíveis impactos que o El Niño pode promover. “Anos de El Niño costumam apresentar períodos mais longos sem precipitação e com temperaturas mais altas no sul da Amazônia brasileira, o que facilita o uso e a propagação do fogo na região. A expectativa da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), dos Estados Unidos, é de 56% de probabilidade de um El Niño forte neste semestre”, explica Setzer.
O grande El Niño
Em 2016, comunidades afetadas pelo El Niño “Godzilla” sofreram com a estiagem no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real).
O cenário para 2023 na Amazônia não é um dos mais favoráveis. A região encontra-se sobre um fenômeno que prolonga o verão e aumenta a temperatura, favorecendo os crimes ambientais e as queimadas. Em 2016, quando o El Niño Godzilla pairou sobre a Amazônia, as taxas de desmatamento e queimadas cresceram em 125% comparadas a anos anteriores, conforme publicado na época pela Amazônia Real. Agora, uma nova onda de calor promovida pelo El Niño, principalmente na região Norte, pode trazer seca e um verão prolongado.
Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o segundo cientista mais citado na área de aquecimento global, fez uma avaliação à reportagemda intensidade do fenômeno este ano.
“O aquecimento no Oceano Pacífico é forte e também está ocorrendo cedo no ano, indicando um grande impacto. A temperatura da superfície do mar está bem acima do normal em uma faixa que se estende praticamente de um lado ao outro do Pacífico na região equatorial. As grandes ondas de calor ocorrendo neste momento na Europa e na América do Norte são consistentes com um El Niño forte”, afirmou.
Conforme o cientista, apesar do El Niño ser um fenômeno natural, que ocorre há milhares de anos e resulta no aquecimento da superfície da água do Oceano Pacífico perto da linha do Equador, ele está aumentando em frequência devido às emissões de gases acima da média emitida pelos humanos.
Na Europa, as ondas de calor estão se espalhando, fazendo as temperaturas chegarem a 40 graus. Um gráfico da Noaa publicado nos últimos dias revela que a mais alta temperatura já registrada no Atlântico Norte em 41 anos, entre 1982 a 2023, é a deste mês de julho de 2023.
Ao ouvir especialistas, o jornal The Guardiannoticiouque “mais de 90% do calor extra causado pela adição de gases de efeito estufa à atmosfera pela queima de combustíveis fósseis e desmatamento foi absorvido pelo oceano”, o que tem ocasionado altas temperaturas.
Referente aos impactos no Brasil, Fearnside prevê que o fenômeno deve impactar toda a Amazônia. “A Amazônia fica mais quente e mais seca. Isto leva a morte de árvores em pé pela combinação seca e calor, sendo que qualquer planta precisa de mais água se a temperatura aumenta. Também leva a incêndios florestais, que matam mais árvores. As secas de El Niño normalmente afetam mais a parte norte da Amazônia, Roraima sendo o lugar mais famoso para incêndios florestais. No entanto, às vezes as secas se estendem até a parte sudoeste da região, como ocorreu em 2015, quando houve grandes incêndios no Acre”.
Cadastro rural e o fogoBrigadista combate chamas em Rio Branco, no Acre (Foto: Sérgio Vale/Amazônia Real/2020)
O equivalente a 60% do desmatamento de junho de 2023 ocorreu nas áreas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que aponta para uma temporada de fogo conduzida não por grileiros, mas por fazendeiros. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Para Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, o governo federal está debruçado na análise do aumento de queimadas e ainda não conseguiu achar uma resposta. Ele ressalta, porém, o papel da matéria orgânica das áreas desmatadas anteriormente por fazendeiros.
Além disso, Astrini afirma que existem situações facilitadoras para que as queimadas estejam crescendo, principalmente o curto tempo que o governo Lula tem para que haja implementação das ações de combate e governança na região da Amazônia.
“Até agora eles [órgãos federais] têm tentado restabelecer essa governança, estão com problemas porque as agências de fiscalização sofreram sabotagem nos últimos anos, mas estão sendo recuperadas, estão atuando. Portanto, o que a gente pode esperar é que o governo, com as forças que tem, com as possibilidades que tem hoje, faça uma atuação para diminuir as queimadas e o desmatamento”, acrescenta.
Ele demonstra preocupação com as ações dos governos estaduais da Amazônia, que ao longo dos últimos anos adotaram agendas antiambientais. Astrini cita como exemplo o governador de Roraima, Antônio Denarium, que contribuiu com a situação do garimpo no estado ao autorizar o uso do mercúrio e as situações políticas vividas no estado de Rondônia, onde houve tentativa de acabar com as unidades de conservação.
“Os governadores precisam agora mostrar na prática que desejam mudar e realmente atuar contra as queimadas e a favor da floresta, mas infelizmente a gente não vê isso de forma clara, ostensiva ou tendo esperanças aí de que esses governadores vão se mobilizar, o que é torna ainda mais difícil qualquer batalha para proteção da Amazônia, porque o aparato dos Estados, principalmente a força policial, é fundamental para complementar a força do governo federal no combate ao crime”, complementa.
Fumaça das queimadasFumaça provocada pelas queimadas encobre a cidade de Novo Progresso, Pará, em 2022 (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/2022)
Anualmente, os incêndios e impacto das fumaças chegam até as cidades. A temporada do fogo é um cenário que se repete, aumenta o número de doenças respiratórias, mas ainda não tem ação concreta de mitigação por parte dos estados da Amazônia. Como exemplo, no último ano a fumaça chegou nas áreas urbanas de Novo Progresso e Altamira, no Pará, e Manaus, no Amazonas.
Ane Alencar acredita que com o relançamento do PPCDam, os governos têm incentivos para trabalharem seus planos de controle do desmatamento e queimadas, ou, no mínimo, para reativar os planos nesta temporada.
Criado em 2004, o PPCDAm foi o principal responsável pela queda de 83% do desmatamento até 2012, segundo dados do Inpe. Com a revogação do PPCDAm em 2019 e o desmonte dos órgãos ambientais no governo Bolsonaro, o desmatamento atingiu a marca de 13 mil km² em 2021, o que não ocorria desde 2006. Isso afastou o país das metas estabelecidas em acordos internacionais.
A quinta fase do plano estabelece a meta de desmatamento zero até 2030, a partir de quatro eixos temáticos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos voltados à redução do desmatamento e à efetivação das ações abrangidas pelos demais eixos.
“Entretanto, a temporada do fogo está aí, no mínimo tanto o governo federal quanto os governos estaduais já deveriam estar com campanhas prontas para a redução do uso do fogo e para prevenção, porque eu acho que isso ajuda bastante, principalmente num contexto onde o clima está bastante favorável para ocorrência de incêndios”, ressalta a pesquisadora, que também frisa o papel do engajamento da sociedade no tema.
A respeito da governança e fogo nos estados, A Amazônia Real procurou todas as secretarias de meio ambiente dos nove estados da Amazônia Legal para coletar informações sobre preparo para a temporada de fogo e monitoramento, mas obteve baixo retorno, indicando uma possível falta de organização e preparo nos estados.
Apenas quatro estados retornaram até a publicação desta reportagem. No Mato Grosso (MT), a secretaria respondeu que o investimento para combater e prevenir queimadas chegou a R$ 38 milhões e que o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF) prevê a implantação de 81 instrumentos de resposta, composto por 25 unidades do Corpo de Bombeiros, 29 Brigadas Estaduais Mistas, 17 Brigadas Municipais Mistas, sete bases descentralizadas de Bombeiro Militar e quatro equipes de intervenção e apoio operacional.
A respeito do monitoramento, a Secretaria de Meio Ambiente informou que possui quatro equipamentos para monitorar a qualidade do ar na capital Cuiabá. Elas são responsáveis por avaliar a concentração de gases poluentes e material particulado na atmosfera.
No Amazonas, a secretaria informou apenas que a primeira fase da Operação Aceiro 2023 começou para combater incêndios florestais no sul do Amazonas. É composta por 74 bombeiros militares e 10 viaturas com destino aos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré. Não houve respostas às demais perguntas sobre monitoramento da qualidade do ar, que até 2022 não possuía equipamentos.
Já no Maranhão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais informou que 25 municípios estão dentro do plano de combate às queimadas com foco nos municípios mais atingidos e tem feito monitoramento de queimadas e emissão de boletins de monitoramento de focos de calor.
Com relação ao monitoramento da qualidade do ar, afirmou que possui seis estações de monitoramento em São Luís e nos demais municípios o controle da qualidade do ar é realizado através de relatórios de automonitoramento enviados por empreendimentos licenciados pelas secretarias locais.
À Amazônia Real, a Secretaria do Meio Ambiente de Rondônia, umestado devastado pelo agronegócio, não respondeu aos questionamentos sobre monitoramento, mas informou que “vem desenvolvendo atividades como campanhas de educação ambiental nas escolas, pit stop de educação e conscientização ambiental, intensificação na fiscalização, divulgação nas redes sociais, palestras com o tema risco de queimadas, além do WhatsApp de denúncias”.
As secretarias dos Estados do Pará, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima não responderam às perguntas enviadas pela Amazônia Real.
Este texto foi publicado originalmente pela Amazônia Real [Aqui!].
Indígenas em área desmatada da Bacia Amazônica (perto de Humaitá, 20/08/2019)
blogdopedlowski.com 