Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil – Um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022

agosto 30, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Gui Amazonia

Por Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental

Às vésperas das Eleições 2022, o monitor Sinal de Fumaça lança o Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil – Um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022, uma produção independente baseada no levantamento dos principais acontecimentos da pauta socioambiental nos quatro anos de gestão Bolsonaro em cada um dos nove estados que compõem a região.

O material foi construído a partir de um processo de escuta ativa feito entre maio e julho de 2022 com a coleta de 19 depoimentos de pessoas atuantes nos territórios compreendidos pela publicação. Foram ouvidos comunicadores, pesquisadores, lideranças indígenas e comunitárias e ativistas. Os relatos direcionaram a pesquisa e resultaram em um material qualificado e abrangente sobre a região que ocupa quase 60% do território nacional, corroborado pelos melhores dados técnicos disponíveis.

O Guia apresenta um panorama geral do que é a Amazônia Legal, contextualizando o leitor com informações geográficas, socioambientais e com os principais vetores de destruição florestal e violência. Traz uma curadoria de dados produzidos por institutos científicos e organizações da sociedade civil amazônida e o levantamento de casos emblemáticos, mortes violentas e indicadores da crescente ameaça sofrida pelos povos originários nessas áreas.

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Em outra ponta, a publicação revela a movimentação do Congresso Nacional nesse cenário de disputa de terras e recursos ambientais, destacando quatro projetos de leiem tramitação nas casas federais e o comportamento dos governos estaduais e das respectivas bancadas parlamentares diante do chamado Pacote de Destruição,uma série de propostas legislativas que altera profundamente a gestão do uso de terra no país. O Guia resgata ainda linhas do tempo estaduais, com os principais acontecimentos monitorados pelo Sinal de Fumaça ao longo dos últimos quatro anos e mapeia as principais fake news e campanhas de desinformação impulsionadas em cada localidade. Por fim, destaca pontos de atenção e projetos de alto impacto para as populações e a biodiversidade de cada estado que continuarão tramitando e sendo alvo de barganhas políticas após as eleições.

“Produzimos o Guia como mais uma ferramenta para informar a cobertura jornalística e colocar o debate público sobre a Amazônia Legal como pauta central para o país antes, durante e após as eleições de outubro”, explica Rebeca Lerer, autora e coordenadora do Sinal de Fumaça. “Priorizamos as narrativas coletadas junto a pessoas que vivem e atuam em cada estado porque sem escutá-las não enfrentaremos de fato o racismo ambiental e a crise climática — dois desafios inadiáveis para o Brasil. O Guia é nossa pequena contribuição para que as pessoas interessadas possam conhecer e compreender melhor as múltiplas ameaças e potências das diferentes partes da Amazônia”, conclui.

O que você vai encontrar no guia:

A Amazônia e aqueles que lutam pela defesa da floresta têm sofrido sucessivos ataques, mas nunca, desde a redemocratização, de forma tão sistematicamente violenta como durante a gestão de Jair Bolsonaro. De maneira articulada, a desestruturação da governança socioambiental no país foi feita por meio de reformas infralegais, aparelhamento das instituições civis de fiscalização como a Funai e o Ibama e transferência da responsabilidade pelo controle do desmatamento às Forças Armadas via edição de seguidos decretos de Garantia de Lei e Ordem. Para distrair e encobrir a ‘boiada’, criou-se uma sofisticada cortina de fumaça patrocinada pelo próprio governo federal e por ruralistas, um tsunami de fake news para criminalizar movimentos sociais e mascarar decisões que comprometem mais de três décadas de políticas públicas de combate ao desmatamento e avanços na legislação sobre o uso da terra no país.

Amazônia Legal: um panorama

A região amazônica brasileira é organizada em dois principais territórios geográficos: o bioma Amazônia e a Amazônia Legal, que inclui toda a área do bioma, além de parte dos biomas Cerrado e Pantanal. Fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão. Essa área corresponde a 58,9% do território brasileiro e quase 16% da região foi atingida pelo desmatamento até o ano de 2020. Entre 2020 e 2021, houve um aumento do desmatamento de 21,97% e, em junho de 2022, a área sofreu a maior devastação já vista nos últimos 15 anos, com uma derrubada equivalente a dois mil campos de futebol em apenas 151 dias. A Amazônia Legal apresenta ainda sérios problemas de segurança e violência nas áreas rurais com 10 das 30 cidades mais violentas do país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Desmonte ambiental

Nos últimos quatro anos, a explosão dos índices de desmatamento e as queimadas históricas, além do incentivo político à grilagem, ao garimpo e outras atividades criminosas na floresta, trouxeram consequências letais para povos indígenas, ambientalistas, ativistas e defensores da luta pela terra. Esses fatos não são casos isolados e fazem parte de um projeto de governo. As medidas que compõem o chamadoPacote da Destruição ganharam força com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, ambos aliados do presidente Jair Bolsonaro, na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente.

Dada a relevância política da Bancada Amazônica no legislativo federal e em seus domicílios eleitorais, o Guia lista, estado por estado, como os deputados federais e senadores eleitos para a Legislatura 2018-2022 votaram em quatro projetos-chaves do Pacote da Destruição de Bolsonaro:

– PL 2633/2020 – Grilagem: ameaça 19,6 milhões de hectares de áreas federais.

– PL 3729/2004 – Licenciamento ambiental: obras dispensadas de licença geram insegurança jurídica e impactam comunidades que não participam do processo.

– PL 490/2007 – Demarcação de Terras Indígenas (TI): ameaça aos direitos indígenas por meio da incorporação do Marco Temporal e brecha para a exploração predatória nos territórios.

– PL 191/2020 – Mineração em Terras Indígenas: descumpre as normas e os compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Orçamento secreto

Em 2021, foi denunciado um esquema do Poder Executivo para a aprovação de emendas parlamentares ou de relator para a distribuição de verbas públicas e apoio a projetos de interesse do governo. O valor da verba provém de um acordo sigiloso e da articulação política entre governo e Congresso e, apesar de previsto no Orçamento Geral da União, não há registro do valor exato destinado a cada emenda liberada e muitas vezes os nomes dos parlamentares que indicaram a destinação da verba também são ocultados. No ano passado, o PLN 19/2021/PLOA 2022 destinou R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator. Sem clareza nos critérios de divisão desse dinheiro e de acordo com informações veiculadas pela imprensa, durante a gestão Bolsonaro, parlamentares da base aliada do governo na Câmara dos Deputados têm sido favorecidos.

Vetores de desmatamento

As principais práticas que contribuem para o desmatamento das áreas de floresta e vegetação nativa na Amazônia Legal podem ser classificadas em quatro grandes vetores: grilagem, que consiste em invasão, roubo e posse de terras públicas para o lucro com o uso ou a venda ilegal da terra — a estimativa é que hoje exista uma área de 16 milhões de hectares fruto da atividade ilegal —, extração ilegal de madeira nativa ou corte sem autorização, avanço da fronteira agropecuária e expansão da mineração e dos garimpos ilegais, com concentração de 93,7% dos garimpos do país na Amazônia Legal.

Destaques por estado da Amazônia Legal

Acre

No cenário político, dos oito deputados federais que representam o estado, 52,3% votaram favoravelmente aos quatro projetos de lei do Pacote da Destruição analisados no Guia; 62,5% dos deputados e dois dos três senadores fazem parte da bancada ruralista no Congresso.

Um ponto de atenção no estado é a tramitação do PL 6024/2019 de autoria da deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC), que propõe a redução da Reserva Extrativista Chico Mendes — entregando as terras para especulação fundiária — e a extinção do Parque Nacional Serra do Divisor, transformando-o em Área de Proteção Ambiental, com regras mais flexíveis. A mudança na unidade de conservação visa permitir a construção da Estrada do Pacífico para ligar Cruzeiro do Sul (AC) a Pucallpa (Peru). O projeto da rodovia ameaça diretamente as comunidades indígenas TIs Nukini e Nawa, que vivem no entorno do Parque Nacional da Serra do Divisor. Já o povo Ashaninka e 30 comunidades que também habitam a zona de fronteira estão ameaçados pela reabertura ilegal de outra rodovia, a Estrada Nueva Italia – Puerto Breu (UC-105), no Peru. Além da crise na fronteira, desde 2018 o desmatamento no estado é ascendente. A grilagem e o desmatamento avançam na área cobiçada pelo agronegócio conhecida como Amacro, localizada entre o sul do Amazonas, o leste do Acre e o noroeste de Rondônia.

Amapá

O estado possui oito deputados federais eleitos. Nas votações que compreendem os projetos de lei do Pacote da Destruição, 62,5% dos votos destes deputados foram favoráveis e 25% dos parlamentares estão alinhados à Bancada Ruralista. Dos três senadores, dois fazem parte dessa bancada.

O Guia destaca como principal emergência indígena as áreas do Oiapoque e do Tumucumaque, onde há registro de contaminação dos rios e peixes por mercúrio usado no garimpo ilegal, ameaça que provoca insegurança alimentar e impactos na saúde das comunidades indígenas da região. O monitor Sinal de Fumaça elencou três acontecimentos importantes para o estado no período analisado: o assassinato do líder indígena Emyra Waiãpi por garimpeiros em julho de 2019, fato que foi questionado pelo presidente Jair Bolsonaro; o avanço de garimpeiros nas terras indígenas durante a pandemia e o apagão que afetou diretamente comunidades mais vulneráveis como as quilombolas em novembro de 2020.

Amazonas

No estado do Amazonas, o cenário político se mostrou ainda mais inclinado ao Pacote de Destruição proposto pelo governo Bolsonaro, com 83,3% dos votos dos oito deputados na Câmara favoráveis aos projetos de lei e 50% deles integrando a bancada ruralista. No Senado, os três representantes estaduais pertencem à FPA.

O Guia aponta como uma das principais amostras do esforço federal para a passagem da boiada no estado, a obra de asfaltamento do Trecho do Meio da rodovia BR-319, qualificada pelo Ministério da Economia do governo Bolsonaro para seguir adiante, mas que enfrenta problemas no licenciamento ambiental e é contestada na justiça. A finalização da rodovia ameaça 63 terras indígenas onde vivem 18 povos, incluindo isolados. A perspectiva da pavimentação da BR-319 está ligada ao forte aumento do desmatamento e da grilagem de terras no sul do estado, que vem batendo sucessivos recordes, e ao interesse do agronegócio na região conhecida como Amacro.

No eixo do rio Madeira, nos últimos anos também há registro de expansão do garimpo ilegal nos municípios de Borba, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Autazes. Como emergência indígena, o Guia aponta a região da TI Vale do Javari. Os assassinatos dos aliados Bruno, Dom e Maxciel mostraram ao mundo a realidade dos 26 povos indígenas que vivem no Vale, região bastante pressionada por exploradores de recursos naturais e que têm sofrido ataques crescentes desde a eleição de Jair Bolsonaro.

Maranhão

No cenário político, o estado do Maranhão possui 18 deputados federais e três senadores, sendo que 72,25% dos votos dos deputados maranhenses na Câmara foram favoráveis aos PLs do Pacote da Destruição; e 50% deles integram a Bancada Ruralista. Dos senadores, dois fazem parte da bancada.

A passagem da boiada no estado é exemplificada pela tramitação do projeto de lei complementar 246/2020, que institui o Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, medida que deve massificar as investidas do agronegócio contra o território. A região chamada de Matopiba, composta por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentrou mais de 61% de todo o desmatamento no bioma Cerrado entre 2020 e 2021. No Matopiba, o Maranhão é o estado que possui a maior área desmatada (2.281 km²).

A ampliação da base aeroespacial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) é apontada pelo Guia como emergência quilombola. Em parceria com os EUA, a obra pode implicar a remoção forçada de 30 quilombos, afetando cerca de 2 mil pessoas na região. No monitoramento realizado pelo Sinal de Fumaça dos principais acontecimentos socioambientais desde a eleição de Jair Bolsonaro, destacam-se os assassinatos dos indígenas Paulino Guajajara em novembro de 2019 e de Laércio Guajajara em dezembro do mesmo ano. Relatos indicam que eles sofriam ameaças de morte de madeireiros da região. Em janeiro de 2020, Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara, indígenas da mesma etnia de Paulino, foram mortos em um atentado a tiros no município de Jenipapo dos Vieiras (MA).

Mato Grosso

No estado do Mato Grosso, os oito parlamentares que o representam na Câmara dos Deputados votaram favoravelmente nos projetos de lei do Pacote da Destruição em 76% das votações. Do total, 87,5% se alinharam aos interesses da Bancada Ruralista no Congresso, e dois dos três senadores da Casa fazem parte da bancada.

O projeto de Lei 337/2022, que está em tramitação, exclui formalmente o Mato Grosso da área da Amazônia Legal. Com isso, o estado pode alterar a aplicação do Código Florestal e ampliar a área a ser desmatada “legalmente” em cada propriedade. O estado é o maior produtor e exportador de soja do país, com mais de 10 milhões de hectares de área cultivada com o grão, e dono do maior rebanho bovino da Amazônia Legal, com 32 milhões de cabeças de gado, além de ser líder nacional na produção de madeira nativa. Outro ponto de atenção é o desmatamento acumulado de 139.504 km² no estado, o equivalente a 58% do total para os biomas Cerrado e Pantanal em 2020. Os índices de desmatamento se refletem na emergência indígena. As TIs Batelão e Enawenê-Nawê aparecem na lista entre as 10 terras indígenas mais ameaçadas pelo desmatamento no país no primeiro trimestre de 2022. A TI Piripkura sofre com atrasos no processo de demarcação e avanço da grilagem e de queimadas criminosas.

Pará

No cenário político, o estado é representado por 17 deputados federais e três senadores, sendo que 47,5% dos deputados e dois dos três senadores fazem parte da bancada ruralista. Os 17 deputados paraenses votaram a favor dos PLs do Pacote da Destruição do governo Bolsonaro, em 54% das votações na Câmara.

O Pará é o estado mais desmatado da Amazônia Legal, líder do ranking há 16 anos. Mesmo assim, tem PIB per capita de apenas R$ 19 mil por habitante, pouco mais da metade do valor nacional (R$ 33,6 mil). O estado também acumula o status de maior produtor mineral do país, sendo responsável por mais de 94% das exportações de minérios da região, com o minério de ferro representando US$ 14,34 bilhões e o de ouro, US$ 424 milhões.

Sobre a passagem da boiada, o Guia destaca o projeto de decreto legislativo 508/2019 apoiado por um grande grupo de senadores, que propõe um plebiscito pela criação do estado do Tapajós, o que dividiria o Pará, seus moradores e seus recursos naturais. E ainda o Termo de Compromisso Ambiental entre a Norte Energia e o Ibama/ UHE Belo Monte, um acordo firmado entre as partes para aumentar o nível do reservatório da usina restringindo o volume de água do rio Xingu, medida que inviabilizaria a pesca de subsistência de comunidades indígenas e urbanas e ameaça também 80% das plantas e dos peixes da região.

Como pontos de atenção, a publicação elege a rodovia BR-163, palco do Dia do Fogo em 2019, e onde o desmatamento no entorno aumentou 359% em 2020. O trecho de Sinop (MT) – Miritituba (PA) foi leiloado pelo governo federal em 2021, sem uma consulta aos povos diretamente impactados pela obra, como os Kayapó e os Panará. O avanço da destruição florestal no Xingu também é considerado um ponto crítico da região.

As emergências indígenas mais importantes estão nas comunidades dos Munduruku, onde seis entre cada dez indígenas apresentam níveis de contaminação por mercúrio acima dos limites seguros. O garimpo na região cresceu mais de 269% no território Munduruku, de acordo com um levantamento feito entre janeiro de 2019 e maio de 2021. Na terra indígena Ituna-Itatá, 84,5% do desmatamento registrado ocorreu apenas entre os anos de 2019 e 2021. A localização da terra indígena também traz preocupação, já que ela se encontra na entrada para um complexo de 24 milhões de hectares de florestas protegidas pelo Mosaico da Terra do Meio, entre o Xingu e o Tapajós.

Aqui, o monitor socioambiental Sinal de Fumaça destaca dois eventos relevantes para o território: o ataque a tiros realizado por garimpeiros contra uma equipe do Ibama durante uma ação de fiscalização em agosto de 2019, na TI Ituna/ Itatá, e em abril de 2022, a revelação de um esquema de empresários ligados à mineração que doaram mais de R$ 400 mil para candidatos a vereanças e prefeituras da região do Tapajós, sudoeste do Pará, nas eleições de 2020.

Rondônia

Em Rondônia, os oito parlamentares representantes do estado na Câmara foram favoráveis em 41% das votações do Pacote da Destruição, sendo metade dos deputados integrantes da Bancada Ruralista e dois dos três senadores.

Como destaques da passagem da boiada em nível estadual, o Guia aponta a Lei Complementar de 1089/2021, aprovada em abril de 2021 pela Assembleia Legislativa, que reduz em quase 220 mil hectares a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná e o Parque Estadual Guajará-Mirim, regularizando a grilagem e o desmatamento ilegal para a criação de gado. Também tem destaque a Lei 5299/2022, que proíbe a destruição e inutilização de máquinas, veículos e outros itens apreendidos em ações contra o garimpo e crimes ambientais no estado.

O principal ponto de atenção é o avanço da grilagem e do desmatamento, entre o sul do Amazonas, o leste do Acre e o noroeste de Rondônia, na Amacro, área cobiçada pelo agronegócio. E a emergência indígena na região é a tensão vivida pelos povos do território Uru Eu Wau Wau, que estão sob crescente pressão de madeireiros e grileiros, ameaça que se agravou após o assassinato do guardião da floresta Ari Uru Eu Wau Wau numa emboscada em 2020.

A linha do tempo do Sinal de Fumaça ressalta dois eventos importantes no estado de Rondônia durante o período analisado. As ameaças de morte e os bloqueios de ações de agentes do ICMBio em dezembro de 2018, com relatos dos agressores e invasores de terra confiantes na atuação do governo Bolsonaro e na regularização da grilagem de terras; e o assassinato de Ilma Rodrigues dos Santos e seu marido, Edson Lima Rodrigues, membros da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e residentes do Acampamento Thiago dos Santos no Distrito de Abunã, em fevereiro de 2022.

Roraima

O estado possui oito deputados na Câmara, que votaram a favor do Pacote da Destruição em 74,8% das votações sobre o tema.

O Guia destaca como principal esforço do governo para a passagem da boiada a aprovação da Lei 1.701/2022, sob contestação na justiça. A lei proíbe os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar de destruir bens particulares apreendidos em operações de combate ao crime ambiental.

O governo estadual de Roraima ainda tentou emplacar, sem sucesso, a Lei Estadual 1.453/2021 sancionada pelo governador Antonio Denarium em fevereiro de 2021, que previa a retirada da ilegalidade das atividades de garimpo de todos os tipos de minério no estado. A lei foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal por seu caráter inconstitucional e potencial ameaça ao meio ambiente.

Sobre a emergência indígena o Guia destaca a situação do território Yanomami, duramente impactado pelo garimpo ilegal, pelo desmatamento e pela destruição dos rios. A invasão de garimpeiros no local acarretou explosão nos casos de malária e outras doenças e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas que habitam a TI. O aumento dos conflitos contra os Yanomami pode ser exemplificado com alguns casos emblemáticos. Dentre eles destacam-se: o assassinato de dois jovens Yanomami na região do rio Parima, em julho de 2020; um ataque contra pessas da comunidade de Helepe que resultou em um indígena gravemente ferido e na morte de um garimpeiro em fevereiro de 2021; mais recentemente, em abril deste ano, o caso de uma menina de 12 anos estuprada até a morte, e de uma criança que foi jogada no rio durante um ataque registrado por garimpeiros contra a comunidade Aracaçá, região de Waikás. Sinais da barbárie vêm se intensificando na região com o aval do Estado.

Tocantins

Por fim, o estado do Tocantins é representado por oito deputados federais na Câmara, com 78,5% dos votos a favor dos PLs do Pacote da Destruição. Pouco mais da metade desses parlamentares, 62,5%, faz parte da Bancada Ruralista, incluindo os três senadores.

Como destaque da passagem da boiada na região, o Guia aponta o projeto de lei complementar 246/2020, que institui o Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, o que deve massificar as investidas do agronegócio contra o território. Mais uma vez a região do Matopiba é citada na publicação como ponto de atenção, com o estado do Tocantins no mapa do desmatamento, um total de 1.710,55 km² de área desmatada.

E como emergência indígena, a área da Ilha do Bananal aparece como uma das mais destruídas entre as unidades de conservação do Cerrado sujeitas a grandes queimadas em 2020. O território abriga as comunidades indígenas Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna, Inawebohona e o Parque do Araguaia.

Para acessar o Guia completo clique aqui.

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Este texto foi originalmente publicado pela plataforma independente “Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental” [Aqui!].

A saga dos dois Ricardo (um cientista laureado e outro um ex-antiministro que fingia ter diploma da Yale University) como síntese do drama político brasileiro

agosto 22, 2022agosto 22, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Na esquerda, o cientista Ricardo Galvão demitido do cargo por defender o rigor científico dos dados do desmatamento na Amazônia. Na direita, o antiministro que só saiu do governo ao ser flagrado em relações pouco republicanas na comercialização de madeira extraída ilegalmente também na Amazônia

Postei mais cedo aqui neste blog, a informação que o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o respeitado e laureado pesquisador Ricardo Galvão lançou sua candidatura a deputado federal pela Rede para ser representante de São Paulo na Câmara Federal. Pois bem, depois dessa postagem li informações de que outro Ricardo, no caso o ex-antiministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o Salles, envolveu-se em uma altercação de rua quando realizava sua campanha também a deputado federal por São Paulo, só que pelo PL, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro (ver imagem do embate abaixo com Salles com dedo em riste).

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Com o dedo em riste, o ex-antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discute com um candidato a deputado estadual pelo PSOL na cidade de Franca (SP)

Mas mais do que estarem separados por partidos, os dois Ricardo estão separados pela trajetória que cumpriram no governo Bolsonaro. É que enquanto o primeiro Ricardo (o Galvão) foi demitido por defender de forma arrojada a qualidade dos dados científicos gerados pelo Inpe sobre o desmatamento na Amazônia, o segundo Ricardo (o Salles) só saiu do cargo de antiministro do Meio Ambiente quando sua posição se tornou insustentável após ser flagrado em relações pouco republicanas na venda internacional de madeira extraída ilegalmente na mesma Amazônia.

Se essa trajetória dentro do governo Bolsonaro (lembrando que o cargo de diretor do Inpe nunca foi cargo de confiança de indicação do presidente da república e o de ministro do meio ambiente é) não sintetiza de forma lapidar o duro contexto político brasileiro do momento não sei mais o que poderia fazer isso.

O cientista laureado versus o antiministro que dizia que tinha, mas nunca teve, um diploma da Yale University

Mas me ocorre lembrar que o primeiro Ricardo (o Galvão) após obter seu título de doutor pelo Massachusets Institute of Technology (MIT), logrou construir uma respeitabilíssima carreira científica dentro de instituições públicas como, por exemplo, a Universidade de São Paulo (USP); enquanto que o segundo Ricardo (o Salles) passou anos alardeando uma pós-graduação na Yale University que depois veio a se descobrir nunca havia sido sequer cursada, sendo basicamente um blefe que visou apenas dar ao antiministro um aura de competência acadêmica que ele jamais teve.

A questão que se coloca então, apesar de minhas poucas ilusões com o parlamento burguês, é de como se poderá agir para eleger o Ricardo cientista e impedir que o ex-antiministro consiga imunidade parlamentar pelo voto popular. Nada mais exemplarmente lapidar dos desafios existentes para os brasileiros neste momento.

Elio Gaspari e o preço dos agrotrogloditas

agosto 21, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

agrotrogloditas

Por Elio Gaspari

Em novembro, reúne-se no Egito a conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a COP-27. Com um governo influenciado pelos agrotrogloditas que desmatam o país e hostilizam as causas ambientais, o Brasil tornou-se saco de pancadas do mundo. Um pária orgulhoso, nas palavras do ex-chanceler Ernesto Araújo. Talvez convenha alertar a inerte burocracia federal que arma-se um bote ambiental contra o agronegócio brasileiro na COP-27.

Na COP-26, realizada em Glasgow no início do ano, o governo americano pediu sugestões para a redução do aquecimento global. Chegou ao Fórum de Commodities Agrícolas, que congrega os grandes compradores e vendedores mundiais de grãos, uma sugestão da Tropical Forest Alliance. A ideia é levar à COP-27 uma proposta antecipando de 2030 para 2025 a meta de desmatamento zero no cerrado. A partir de janeiro de 2026, as grandes empresas e companhias de comércio exterior não comprariam mais grãos (leia-se soja) vindos de áreas ambientalmente críticas. Isso tudo sem que o governo e os empresários brasileiros tenham sido ouvidos nem cheirados.

Pelo regime de hoje, um empresário é obrigado a preservar 35% de sua área. Com a antecipação, ferra-se quem comprou terra ou começou seu negócio no cerrado programando-se para cumprir as regras em 2030. Com um governo que tolera o desmatamento ilegal, vai-se avançar sobre o desmatamento legal.

Se Bolsonaro e os agrotrogloditas continuarem tratando o meio ambiente como um problema exclusivamente doméstico, a proposta de antecipação irá em frente.

Isso nada tem a ver com a Amazônia, onde a plantação de grãos é irrelevante. Quem vai para o tabuleiro é o cerrado. Sem floresta luxuriante, é um bioma que precisa ser protegido, até porque, entre 1985 e 2020, ele perdeu cerca de 13% de sua vegetação nativa.

Metade da exportação brasileira de soja vem do cerrado. Como não há diálogo entre o governo e as entidades ambientais que defendem o bioma, arrisca-se chegar a uma situação em que, seguindo uma possível recomendação da COP-27, essa antecipação da meta resulte num boicote às exportações de parte da soja do cerrado a partir de janeiro de 2026.

O ministro Paulo Guedes poderá continuar achando que a mulher do presidente francês é feia ou ligar o que bem entender, mas compradores como o Carrefour não negociarão com derivados da soja do cerrado.

O grosso do moderno agronegócio brasileiro afastou-se dos agrotrogloditas, mas são eles quem dão cartas em Brasília. Mandam muito em seus favorecidos e mandam nada em reuniões como a COP ou em entidades como o Fórum de Commodities Agrícolas.

Nessas instâncias, o governo brasileiro pode ser ouvido e seria um negociador legítimo. Perdeu legitimidade porque quis, quando preferiu jactar-se de ser pária. Na questão da Amazônia, foi um pária orgulhoso e acabou confundido com o crime organizado.

O bioma do cerrado pode e deve ser defendido com uma negociação que preserve o meio ambiente e a produção nacional de soja de agroempresários dispostos a cumprir as leis nacionais e a prestar atenção nas combinações internacionais.

compass black

Este texto foi originalmente publicado no jornal “O GLOBO” [Aqui!].

Amazônia e Pampa lideram queimadas de janeiro a julho de 2022

agosto 18, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dados do Monitor do Fogo do MapBiomas mostram que queimadas cresceram 7% na Amazônia e 3.372% no Pampa nos sete primeiros meses do ano

queimada

O Brasil queima no Norte e no Sul de seu território. Dados do MapBiomas mostram que 2.932.972 hectares foram consumidos por queimadas nos primeiros sete meses do ano. Embora maior que o estado de Alagoas, essa área é 2% menor do que a que foi consumida pelo fogo no ano passado. Porém na Amazônia e no Pampa a situação é diferente: esses são os únicos biomas com aumento na área afetada pelo fogo. Na Amazônia o fogo atingiu uma área de 1.479.739 hectares, enquanto que no Pampa foram 28.610 hectares queimados entre janeiro e julho de 2022. Nesse período, foi registrado um aumento de 7% (ou mais de 107 mil hectares) na Amazônia e de 3372% no Pampa (27.780 ha).

Esses dados fazem parte da nova versão do Monitor do Fogo, que o MapBiomas lança hoje (18/08) em sua plataforma. Ela passará a fazer uso de imagens do satélite europeu Sentinel 2, que tem duas importantes características para esse tipo de mapeamento: ele passa a cada cinco dias sobre o mesmo ponto, aumentando a possibilidade de observação de queimadas e incêndios florestais; além disso, tem resolução espacial de 10 metros. Isso acrescenta cerca de 20% a mais na área queimada em relação aos dados do Mapbiomas Fogo coleção 1, que traz o histórico de fogo anualmente desde 1985. Também permite que a partir de agora os dados sejam divulgados mensalmente.

O Monitor do Fogo do MapBiomas difere e complementa o monitoramento do INPE porque avalia as cicatrizes do fogo, e não os focos de calor. O motivo é simples: dados de focos de calor representam a ocorrência de fogo (e potencialmente contribuem para seu combate) mas não permitem avaliar a área queimada. O Monitor de Fogo, por sua vez, revela em tempo quase real (diferença de um mês) a localização e extensão das áreas queimadas, facilitando assim a contabilidade da destruição que é apontada pelos focos de calor da plataforma do INPE.

“Este produto é o único nessa frequência e resolução a fornecer esses dados mensalmente, o que facilitará muito a prevenção e combate aos incêndios, indicando áreas onde o fogo tem se adensado”, explica Ane Alencar, coordenadora do Monitor do Fogo do MapBiomas. “Além do poder público, é uma ferramenta de grande utilidade para a iniciativa privada, como o setor de seguros, por exemplo”, completa.

Os dados dos sete primeiros meses de 2022 mostram que três em cada quatro hectares queimados foram de vegetação nativa, sendo a maioria em campos naturais. Porém, um quinto de tudo que foi queimado no período foi em florestas. Metade das cicatrizes deixadas pelo fogo localizam-se no bioma Amazônia, onde 16% da área queimada corresponderam a incêndios florestais, ou seja, áreas de floresta que não deveriam queimar.

O Mato Grosso foi o estado que mais queimou nos sete primeiros meses de 2022 (771.827 hectares), seguido por Tocantins (593.888 hectares) e Roraima (529.404 hectares). Esses três estados representaram 64% da área queimada afetada no período.

No Cerrado, a área queimada entre janeiro e julho de 2022 (1.250.373 hectares) foi 9% menor que no mesmo período do ano passado, porém 5% acima do registrado em 2019 e 39% maior que em 2020. O mesmo padrão foi identificado na Mata Atlântica, onde houve uma queda de 16% em relação a 2021 (ou 14.281 hectares), porém um crescimento de 11% em relação a 2019 e 8% na comparação com 2020. O Pantanal, por sua vez, apresentou a menor área queimada nos últimos quatro anos (75.999 hectares), com 19% de redução de 2022 para 2021 em relação a área queimada de janeiro a julho.

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O Cerrado sofre com as queimadas neste período de estiagem, a baixa umidade no DF no fim de semana levou a Defesa Civil a declarar estado de emergência na capital(Jose Cruz/Agência Brasil)

Dentro os tipos de uso agropecuário das áreas afetadas pelo fogo, as pastagens se destacaram com 14% da área queimada nos sete primeiros meses de 2022.

O primeiro e o segundo lugar da lista de municípios que mais queimaram entre janeiro e julho de 2022 são ocupados por Normandia e Pacaraima, ambas em Roraima. Em julho de 2022, os municípios de Formosa do Araguaia e Lagoa da Confusão, no Tocantins, foram os que tiveram maior área queimada. Neste último, fica parte do Parque Nacional do Araguaia.

Sobre MapBiomas

Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa. O Prêmio MapBiomas, realizado em parceria com o Instituto Ciência, visa estimular e valorizar trabalhos que utilizem dados de qualquer iniciativa do MapBiomas.

Crime dispara na Amazônia, e maioria diz que governo não age

agosto 14, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisa aponta que 81% dos eleitores querem respostas dos candidatos

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O enfrentamento ao crime organizado na Amazônia precisa estar nos planos dos candidatos a presidente da República. Oito em cada dez eleitores esperam do próximo mandatário medidas urgentes de combate à violência na região, que cresceu em ritmo bem superior à média do país, segundo o mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os presidenciáveis, para 81% dos eleitores, devem também ter a proteção da Floresta Amazônica entre suas prioridades.

Os resultados são de uma pesquisa encomendada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) ao PoderData e feita junto a 3 mil eleitores de todo o país entre 28 e 30 de julho. Para a grande maioria (65%), o governo federal não está trabalhando para combater a grilagem, o tráfico de drogas, a exploração ilegal de madeira e outros crimes na Amazônia. Só 17% acham que o presidente Jair Bolsonaro trabalha para conter as práticas criminosas.

Tráfico, grilagem e garimpo ilegal

O tráfico de drogas foi apontado por 39% dos eleitores como o crime que mais prejudica a floresta e suas populações. Em seguida aparecem a grilagem de terras, com 17%, e o garimpo ilegal, com 13%. A corrupção (9%), a exploração ilegal de madeira (8%) e o tráfico de animais (4%) também foram destacados. As perguntas sobre violência foram incluídas na série de pesquisas após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, que tiveram repercussão mundial.

A pior avaliação do desempenho do governo no combate à violência na Amazônia foi detectada exatamente nos estados da região Norte: 69% disseram que o governo não está trabalhando para combater crimes na região, contra apenas 9% de avaliação positiva. Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a percepção da maioria, especialmente dos moradores da Amazônia, é de que o Estado brasileiro está sem o controle da região, sem conseguir controlar a criminalidade. A população sente na pele.

Violência letal maior na Amazônia

A edição 2022 do Anuário do Fórum, informa Lima, apontou que a violência letal da Amazônia foi 38% superior às demais regiões. “São mais de 20 organizações criminosas regionais e duas nacionais disputando as rotas de armas e drogas”, destaca Renato. “Qualquer projeto de desenvolvimento para a Amazônia deve considerar a necessidade de recuperar os territórios das mãos das facções e milícias, prevenir a violência e enfrentar o crime, o que, para a população, não está sendo feito pelo governo. Assim, não há investimento socioambiental que dê conta”, acrescenta.

A pesquisa detectou também um aumento dos que querem ver a proteção da Amazônia entre as prioridades dos candidatos a presidente da República. No levantamento anterior, de 3 a 5 de junho, o índice era de 76%, e agora chegou a 81%. A maior parcela, 49%, considerou ruim ou péssima a atuação do governo federal na proteção da Floresta, um ponto percentual a mais do que na pesquisa anterior. O índice dos que consideram essa atuação ótima ou boa caiu de 19% para 15%. Na Região Norte, o governo tem o menor índice de ótimo e bom na proteção da floresta, apenas 7%, e o maior índice de ruim e péssimo: 45%.

Imagem do Brasil no exterior

Cresceu também, em relação à pesquisa anterior, o índice dos que acham a preservação da floresta “muito importante” para a imagem do Brasil no exterior: de 41% para 44%. Foram de 25% para 29% os que consideram “mais ou menos importante”. O “pouco importante” se manteve em 12%, e o “não tem importância” oscilou de 9% para 8%.

O eleitor também foi consultado sobre a relação entre a preservação da floresta e a questão da fome no Brasil: 62% acham que a proteção da floresta pode ter um impacto positivo no combate à fome, enquanto 15% consideram que essa proteção impacta negativamente.

A maioria dos entrevistados, 65%, considerou que a proteção da Amazônia é importante para o desenvolvimento econômico do Brasil, contra 19% que não a consideram importante. Três pensamentos foram apresentados aos entrevistados. O mais votado, por 64%, diz que “o desenvolvimento do Brasil depende da proteção da Amazônia”. Em seguida, com 21%, aparece a frase “para o Brasil se desenvolver, proteger a Amazônia não é uma prioridade”. A menos cotada, com 5% das respostas, diz que “o Brasil consegue se desenvolver mesmo sem proteger a Amazônia”.

Modelo de desenvolvimento fracassou

Para Marilene Corrêa, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e coordenadora do Laboratório de Estudos Interdisciplinares da Amazônia na Universidade Federal do Amazonas, a pesquisa enterra a ilusão de que a Amazônia poderia copiar os modelos de industrialização, urbanização e agricultura intensiva de outras regiões do país. “Esses modelos fracassaram aqui na Amazônia por incompreensão da relação entre natureza e cultura. As cidades se tornaram precárias, e a transformação da floresta em pasto não gerou empregabilidade. Esses modelos fracassados ampliaram a agressão aos povos da Amazônia, as principais vítimas da desigualdade e da violência”, diz Marilene.

“Todos sabem que pecuária, garimpo, soja, contaminação dos rios, tudo isso agride e não se torna fonte de desenvolvimento. Após tantas frustrações, a proteção da Floresta precisa se impor à agenda do desenvolvimento, com aproveitamento inteligente dos recursos naturais”, diz Marilene. Ela também ressalta a preocupação com o crescimento do crime. O modelo predador e a falta de mecanismos de comando e controle, segundo ela, “estimularam as forças primitivas de acumulação de riqueza, que não usam a tecnologia nem a sabedoria tradicional, só a força para saquear e matar.”

A região passou por várias ondas de violência contra as populações, lembra a pesquisadora, e agora vive a onda do narcotráfico e do crime enraizado no garimpo e na extração de madeira. “A Amazônia poderia ser um enorme laboratório de desenvolvimento sustentável, com três grandes focos de riqueza: água, floresta e alimentos. Temos muitos peixes e fontes inesgotáveis de riquezas como fungos, enzimas, extratos à espera de programas científicos de longo alcance que movimentem a bioeconomia, a bioindústria e a biotecnologia.”

Pesquisa Completa_Instituto Clima e Sociedade

Desmatamento está transformando tornando a Amazônia mais seca, mostra estudo inédito

agosto 13, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O aquecimento global está secando as florestas tropicais. Ciclo de água interrompido aumenta os danos, especialmente nas áreas de borda

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Em breve menos nuvens de chuva sobre a floresta amazônica? Foto: Universidade de Leeds/Jessica Baker

Por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Enquanto o aquecimento global na Europa está levando a secas mais frequentes e ocorrências mais frequentes de chuvas torrenciais e inundações , as secas em particular estão se tornando mais frequentes e mais longas na Bacia Amazônica. Novas pesquisas agora indicam que a maior área de floresta tropical da Terra é muito mais suscetível à seca do que se pensava anteriormente. Grandes áreas da Amazônia podem se tornar inteiramente savanas ou estepes secas. A borda sul da região da floresta tropical está em maior risco, onde o desmatamento contínuo para a instalação de pastagens ou o cultivo de soja vem aumentando a resiliência da floresta há anos.

“Para cada terceira árvore que seca na bacia amazônica como resultado das mudanças climáticas, uma quarta árvore morre – mesmo que não seja diretamente afetada pela seca”. Universidades de Utrecht, Santa Catarina e São Paulo no Brasil sob a liderança do Potsdam Institute for Climate Protection Research (PIK). De acordo com o estudo , mesmo que um período de seca afete apenas uma determinada área de floresta tropical, os danos ultrapassam essa região por um fator de 1,3, que apareceu no Proceedings of the US National Academy of Sciences (PNAS). Segundo o primeiro autor Nico Wunderling, essa regra também se aplica ao desmatamento. “Isso significa que se você cortar um hectare de floresta amazônica, na verdade você está destruindo, na verdade, 1,3 hectares”.

A causa é a interrupção da »reciclagem de água« na floresta tropical causada por seca ou desmatamento. O solo absorve tanto quanto as plantas da chuva que cai sobre o dossel. Através da evaporação e transpiração, ambos liberam grandes quantidades de volta para a atmosfera, o que, por sua vez, leva à formação de nuvens e chuvas nas áreas vizinhas. A floresta intacta gera, assim, até metade das chuvas da própria bacia amazônica.As secas, agravadas pelas mudanças climáticas, reduzem o volume de água circulante, ao mesmo tempo em que a redução da cobertura arbórea reduz a evaporação. Como resultado, também há menos precipitação nas regiões vizinhas, o que afeta áreas florestais ainda maiores.

“À medida que a cobertura florestal diminui, isso resulta em menos água no sistema geral devido ao efeito de rede e, portanto, desproporcionalmente mais danos. Períodos intensos de seca são iminentes”, explica Wunderling. Os modelos climáticos mostram que anos excepcionalmente secos como 2005 e 2010 na região amazônica provavelmente se tornarão o novo normal a partir de 2050.

Em sua análise de rede, os pesquisadores também levaram em conta as diferenças regionais nas florestas amazônicas. “Na região amazônica, as árvores e os sistemas florestais são adaptados de forma diferente à disponibilidade de água, pois algumas regiões naturalmente têm uma estação seca pronunciada, enquanto outras chovem o ano todo”, explica o coautor Boris Sakschewski do PIK. “No entanto, descobrimos que mesmo aquelas partes da Amazônia que estão adaptadas a estações secas severas não sobreviverão necessariamente a uma nova normalidade climática. O risco é alto de que áreas inteiras se transformem em savanas ou até mesmo em uma paisagem completamente sem árvores. As consequências para a biodiversidade seriam catastróficas – assim como para o clima local, regional e global.«

Nem tudo está perdido, no entanto, resume a pesquisadora climática de Potsdam, Ricarda Winkelmann, que também trabalhou no estudo. Uma grande parte da floresta amazônica ainda é relativamente estável. Os efeitos de rede identificados das secas provavelmente estão limitados ao sudeste e sudoeste da Amazônia, onde a floresta já sofreu severamente com o desmatamento para pecuária e cultivo de soja. É importante reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa e proteger a floresta tropical.

No entanto, o que está acontecendo no Brasil hoje é exatamente o contrário. Na semana passada, o órgão de proteção ambiental brasileiro IBAMA deu luz verde para a expansão da estrada federal BR-319, que vai de Porto Velho em Rondônia a Manaus e corta a maior área de floresta tropical praticamente intacta no coração da Amazônia . Segundo o pesquisador climático Philip Martin Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA em Manaus, a BR-319 é atualmente a pior ameaça para toda a região amazônica e além. Sua conclusão pode levar a um aumento de cinco vezes no desmatamento da floresta tropical até 2030 e colapsar o ecossistema amazônico. Até agora, a destruição da floresta se concentrou na chamada “curva do desmatamento” no sul e sudeste na borda da Bacia Amazônica, de acordo com Fearnside. A BR-319 totalmente pavimentada, no entanto, conectaria esse arco de destruição florestal com áreas de floresta tropical ainda intactas e abriria as comportas para madeireiros profissionais, grileiros, pecuaristas, especuladores de terra e sem-terra.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Destruição desenfreada na Amazônia: alertas de desmate em julho empatam com 2021

agosto 12, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Com 8.590 km2 de devastação captados pelo sistema Deter em 2022, Amazônia mantém tendência do governo Bolsonaro; expectativa de asfaltamento da BR-319 transforma Amazonas em novo epicentro da tragédia.

A área de alertas de desmatamento na Amazônia em julho atingiu 1.487 km2, um empate técnico em relação a julho do ano passado (1.498 km2). É uma área equivalente à da cidade de São Paulo (1.500 km2) destruída num único mês. Os dados são do Deter-B, o sistema de detecção de desmatamento em tempo real do Inpe, e foram divulgados nesta sexta-feira (12/8).

Como a medição do desmatamento é feita de agosto de um ano a julho do ano seguinte, já é possível estimar a área acumulada de alertas na Amazônia em 2022: 8.590 km2, a terceira mais alta da série histórica iniciada em 2015 (todas ocorreram no regime Bolsonaro). Isso deve refletir numa taxa oficial de desmatamento acima dos 10.000 km2 pelo quarto ano consecutivo. Os dados finais vêm de um outro sistema do Inpe, o Prodes, que é mais acurado que o Deter, mas cujas estimativas só são divulgadas no fim do ano.

Como no ano passado um número do Deter de 8.780 km2 correspondeu a uma taxa oficial de desmatamento de 13.038 km2, ainda não é possível descartar uma inédita quarta elevação seguida na destruição da Amazônia. Jair Bolsonaro já é hoje o único presidente desde o início do monitoramento por satélite da floresta (em 1988) a ver o desmatamento crescer por três anos seguidos de seu mandato.

“É mais um número que estarrece, mas não surpreende: o desmatamento fora de controle na Amazônia resulta de uma estratégia meticulosa e muito bem implementada de Bolsonaro e seus generais para desmontar a governança socioambiental no Brasil”, afirma Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.

O sistema Deter foi criado em 2004 e não serve para calcular área desmatada; seu objetivo é detectar o desmate enquanto ele acontece para orientar a fiscalização do Ibama. A administração de Bolsonaro, no entanto, destruiu a fiscalização: segundo dados do MapBiomas Alerta, apenas 2,4% dos alertas de desmatamento emitidos pelos satélites corresponderam a uma ação em campo de autuação ou embargo de propriedade pelos órgãos ambientais federais de 2019 a 2021.

Não foi só a inação que levou o corte raso a sair do controle: a ação também. Durante o governo Bolsonaro, o asfaltamento da BR-319, rodovia que corta o maior bloco de florestas intactas da Amazônia, começou a avançar mais rapidamente — até a concessão da licença prévia para o trecho ambientalmente mais sensível da obra, no último dia 28, atropelando pareceres de técnicos do próprio governo.

A expectativa da pavimentação foi um dos fatores que levaram o desmatamento a explodir no Amazonas. O Estado passou Mato Grosso pela primeira vez como segundo mais desmatado da Amazônia Legal em 2022 (o Pará é o líder). Foram 3.072 km2 de alertas no PA, 2.292 no AM e 1.433 em MT. Os municípios de Lábrea (AM) e Apuí (AM), na zona de influência da BR, foram respectivamente o 1º e 2º com maior área de alertas de desmatamento de toda a região amazônica.

“A divulgação dos dados do Deter um dia depois da festa cívica da leitura das cartas pela democracia nos lembra do risco que a floresta e o país correm caso Bolsonaro triunfe em seu plano de romper a ordem institucional no Brasil”, completa Astrini. “Qualquer solução para a floresta começa em outubro, nas urnas, com a derrota do mandatário que deu ao crime o controle sobre metade do território do Brasil.”

Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 70 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

É hoje! Anunciando o lançamento do livro “Em defesa do Eldorado” de Bernardo Salgado Rodrigues

agosto 12, 2022agosto 12, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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É hoje o lançamento do livro “Em defesa do Eldorado: competição internacional pela Amazônia Brasileira e Sul-Americana” de Bernardo Salgado Rodrigues e que trata de uma questão estratégica para o futuro do Brasil que é a integração da Amazônia à economia capitalista. O lançamento ocorrerá no Multifoco Bistrô que está localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Abaixo segue uma breve descrição da obra:

Amazônia se apresenta como uma das últimas fronteiras de expansão do capitalismo mundial. Como uma área geopoliticamente estratégica para o crescimento da economia mundial, constitui um espaço vital do século XXI. Assim sendo, inúmeros são os desafios dos países amazônicos: no plano doméstico, se apresenta a questão da sua “ocupação e integração” com a efetiva presença do Estado; no regional, a integração com os países vizinhos sob a máxima de “integrar para não entregar”; no internacional, a problemática da histórica disputa pelos seus territórios com o binômio “soberania ou internacionalização”.

Os fatos citados denotam a importância de uma estratégia para a Amazônia Brasileira, haja vista que novas modalidades de guerra e disputa se encontram cada vez mais presentes. Esta preocupação, tão recorrente nos países centrais do sistema internacional, carece de uma fundamentação teórica e científica mais assertiva no contexto específico e estritamente particular das condições amazônicas.

O presente livro busca delinear uma narrativa das disputas internacionais na Amazônia desde a colonização até os dias atuais. Desta forma, verifica-se a presença crescente das potências estrangeiras, e como essa expansão é diretamente proporcional à carência de um projeto autônomo de defesa. Logo, uma pauta propositiva é necessária a fim de qualificar o debate contemporâneo acerca de um projeto estratégico baseado na ciência, tecnologia e inovação para a Amazônia Brasileira e Sul-Americana.

Alertas de desmatamento do mês de julho fecham mais um ano de destruição

agosto 12, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

De agosto a julho deste ano, monitoramento registrou 8.590 km² de alertas de desmatamento

IDesmatamento de floresta pública não destinada na Amazônia – Christian Braga / Greenpeace Brasil

Manaus, 12 de agosto, de 2022 – Dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje mostram 1.487 km² de alertas de desmatamento no mês de julho. Trata-se do 4° maior número da série histórica, somente perdendo para os anos anteriores do governo atual. No acumulado de 1° de agosto 2021 a 31 de julho 2022, período em que a taxa anual do desmatamento é medido, os alertas apontaram para uma área total desmatada de 8.590 km², uma pequena queda de 2% em relação ao ano passado, porém, analisando os últimos três anos, foram em média 8.862 km² de alertas por ano, área 65,6 % maior que os 5.351 km² que é a média dos três anos anteriores.

“O que chamou atenção nos sobrevoos que realizamos neste último ano, além do avanço do desmatamento, é a quantidade de grandes áreas desmatadas em terras públicas não destinadas, em propriedades privadas e até mesmo em áreas protegidas. Isso reitera que o desmatamento da Amazônia não é fruto da pobreza e do desespero de pessoas em situação de grande vulnerabilidade. Trata-se de esquema organizado, patrocinado por grandes proprietários e grileiros de terra que sentem-se protegidos pelo derretimento das políticas de proteção ambiental e combate ao desmatamento que ocorreram nos últimos anos”, afirma Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Acesse fotos e vídeos dos sobrevoos realizados entre agosto de 2021 e julho de 2022

Dentre os Estados que mais desmataram, destaca-se o Pará, que registrou 3.072 km² (35,7% do total), seguido pelo Amazonas com 2.292 km² (26,7% do total). Apesar da pequena queda no acumulado dos últimos 12 meses, tivemos seis meses onde o sistema DETER-B de alertas de desmatamento foram recorde desde 2016, ano do início de sua operação. Além do atual cenário de destruição ambiental, avançam também no Congresso projetos de lei que dão ao povo brasileiro ainda mais motivos para se preocupar, tal como o 2633/2020, que anistia grileiros, e o PL 490/2007, que abre terras indígenas para atividades predatórias, acrescentam mais uma camada de pressão sobre nossas florestas.

“Ao invés do poder executivo e dos parlamentares estarem focados em conter os impactos da destruição da Amazônia sobre a população e o clima, no combate ao crime que avança na floresta, e que não só destrói nossas riquezas naturais, mas também a imagem e a economia do país, eles tentam aprovar projetos que irão acelerar ainda mais o desmatamento, os conflitos no campo e a invasão de terras públicas. Nosso país não precisa da aprovação destes projetos, mas sim de uma política que promova um real avanço no combate ao desmatamento, queimadas e grilagem de terras e que defenda os povos da floresta”, finaliza Rômulo.

Com aumento de queimadas, degradação pode ser ameaça à Amazônia

agosto 4, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisadora do Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio), Clarissa Gandour, explica como focos de fogo, que devem se tornar ainda mais frequentes entre agosto e setembro, geram degradação ambiental

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O desmatamento não é o único dano ambiental que afeta a Amazônia brasileira. A degradação florestal – a perda gradual de vegetação – é uma uma ameaça relevante à preservação da floresta. Ela afeta uma área bem maior do que o desmatamento em corte raso. Entre 2017 e 2020, o sistema Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (DETER) emitiu uma média de 17.000 quilômetros quadrados de alertas de degradação florestal por ano. Isso é quase o dobro da área desmatada anualmente medida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) neste mesmo período.
As queimadas são uma das principais causas de degradação florestal na Amazônia. Entre 2017 e 2020, os alertas referentes a áreas queimadas na Amazônia representaram 70% da área degradada detectada pelo DETER. A ocorrência de fogo na Amazônia é mais comum no período de seca, com auge nos meses de agosto e setembro. Os números são preocupantes. Só no mês passado, dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) mostram que o número de focos de incêndio foi 8% maior em relação ao mesmo período do ano passado.
O fogo não é um fenômeno natural em florestas tropicais em razão da alta umidade desse ecossistema. Isso significa que o fogo em florestas úmidas, como a Amazônia, resulta da ação humana. Em áreas já desmatadas, ele é tipicamente usado para eliminar remanescentes de biomassa no terreno ou como técnica de manejo agropecuário. O fogo também pode atingir áreas de floresta tanto devido a práticas intencionais quanto a vazamentos acidentais de queimadas em áreas já desmatadas.
Como florestas tropicais são úmidas, elas não queimam facilmente de uma só vez. O primeiro contato com o fogo consome a vegetação mais frágil e compromete a resiliência da remanescente, que se torna mais vulnerável a queimadas subsequentes. Ou seja, o fogo produz estragos não só durante a sua ocorrência, mas também nos anos posteriores.
O fogo torna a floresta menos resiliente a danos futuros, contribui para a perda de biodiversidade e afeta a capacidade de a floresta absorver e estocar carbono. Os incêndios também contribuem para o agravamento da crise climática, ao liberar toneladas de gás carbônico para a atmosfera.

Ao longo do mês de agosto, o CPI/PUC-Rio realizará uma campanha em suas redes sociais para trazer mais informações sobre #fogoflorestal e #queimadas. Confira no Twitter (CPI_PUCRio), LinkedIn (Climate Policy Initiative/PUC-Rio) e Instagram ( CPI_PUCRio).