Desmatamento Recorde e Enfraquecimento do Marco Legal no Brasil Destacam a Necessidade de Nova Lei de Importação da UE

desmatamento soja

Os dados recentemente divulgados do PRODES para 2021 mostram um desmatamento de 13.235 km 2 (1.323.500 hectares) na Amazônia Legal, o maior número desde 2008 e um aumento de 22 por cento em relação ao ano anterior (as taxas anuais cobrem um período de agosto do ano anterior a julho do ano em curso). Desde o início de 2019, quando o atual presidente, Jair Bolsonaro, assumiu o cargo, os dados mostram um aumento acumulado de 56,9% na taxa anual de desmatamento no bioma Amazônia. Para o bioma Cerrado, os números ainda não foram divulgados.

As taxas anuais de desmatamento do PRODES para a Amazônia Legal são normalmente divulgadas a cada ano no início de novembro. Em anos anteriores, os números do PRODES foram divulgados antes ou durante a conferência climática COP para fornecer transparência sobre as emissões de carbono do desmatamento no Brasil. Segundo o sindicato do INPE, a análise do PRODES para este ano foi concluída dentro do prazo, em meados de outubro. No entanto, a imprensa brasileira diz que o governo atrasou intencionalmente o lançamento para evitar que o Brasil recebesse críticas durante a COP26, que terminou em 12 de novembro. Durante a COP26, o sistema de rastreamento mensal do desmatamento do DETERrelataram 87.700 ha desmatados em outubro de 2021 no bioma Amazônia. Este número representa um aumento de 5% em relação a outubro de 2020, atingindo o nível mais alto de desmatamento para qualquer outubro desde 2016. Outubro geralmente tem taxas mais baixas em comparação com outros meses, já que o período de desmatamento na Amazônia se concentra principalmente entre março e julho.

Figura 1. Alertas de desmatamento do DETER no bioma Amazônia outubro

O aumento significativo do desmatamento na Amazônia brasileira reflete o enfraquecimento do arcabouço legal e os fracos esforços de monitoramento e controle promovidos pelo atual governo nos últimos anos. Mesmo com altos índices de desmatamento, as multas ambientais na Amazônia caíram 93% desde o início de 2019, quando o atual governo assumiu. O alto desmatamento detectado pelo PRODES também lança dúvidas sobre as duas recentes promessas assinadas pelo Brasil durante a COP26: o Global Methane Pledge , que visa reduzir as emissões globais de metano em 30 por cento até 2030, e a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra , que visa “deter e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030”.

A menos que haja uma mudança radical em relação à tendência atual, o recente acordo global para deter e reverter a perda de floresta até 2030, assinado por 141 países, pode ter o mesmo destino de outros acordos relativos ao desmatamento na Amazônia Legal Brasileira:

  • A Declaração de Aichi de 1993 prometeu reduzir pela metade a taxa de perda de floresta até 2020. Na Amazônia Legal, a taxa média de desmatamento entre 1994 e 2020 foi de 13.517 km 2 – uma redução de apenas 9 por cento em comparação com a taxa de desmatamento de 1993. A perda total de vegetação nativa nesse período foi de 364.975 km 2 , incluindo o recorde histórico de 29.059 km 2 em 1995, seguido pelo segundo ano com maior taxa de desmatamento em 2004, com 27.772 km 2 .
  • A Declaração de Nova York sobre Florestas de 2014 se comprometeu a reverter o desmatamento até 2030. A taxa de desmatamento anual da Amazônia Legal entre 2015-2021 foi em média de 8.971 km 2 , um aumento de 79 por cento em comparação com a taxa de desmatamento de 2014. A perda de vegetação nativa na Amazônia Legal nesse período totalizou 54.575 km 2 .
  • Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2015 se comprometeram a deter o desmatamento até 2020. A taxa média de desmatamento entre 2016-2020 foi de 8.671 km 2 , um aumento de 40 por cento em comparação com a taxa de desmatamento de 2015. No mesmo período, a perda acumulada de vegetação nativa totalizou 49.563 km 2 .

Em 17 de novembro de 2021, o parlamento da UE publicou um projeto de regulamentação da devida diligência de desmatamento zero da UE. As empresas que compram soja, carne bovina, café, cacau, madeira e óleo de palma e produtos derivados como couro, chocolate e móveis precisarão provar que os produtos não vêm de áreas desmatadas após dezembro de 2020. A implementação de tal regulamento seria um desafio a falta de rastreabilidade e transparência nas cadeias de suprimentos de commodities e aumenta a pressão, especialmente sobre o Brasil, para tomar ações concretas para combater o desmatamento. A produção de commodities no Brasil aumentou recentemente o desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado após um período de declínio entre 2005-2012. Atualmente,

Empresas e financiadores podem enfrentar riscos financeiros por não se alinharem com o ambiente regulatório fora do Brasil ou quando continuarem a “se beneficiar” e acomodar a erosão da regulação e supervisão da Amazônia e do Cerrado no Brasil. Os planos de devida diligência da cadeia de abastecimento da UE também incluem as atividades globais de atividades baseadas na UE, como o abastecimento local de carne bovina brasileira do Carrefour. O não cumprimento por parte das empresas pode resultar em processos judiciais, multas, risco de acesso ao mercado, risco de ativos perdidos, risco de financiamento e risco de reputação. Os financiadores (bancos e investidores) vinculados a essas empresas podem perder um valor significativo de suas participações e enfrentar problemas no reembolso de empréstimos e títulos.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Repressão parcial e tardia ao garimpo ilegal no Rio Madeira é o retrato mais fiel do governo Bolsonaro

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Força tarefa conjunta está queimando balsas e dragas usadas no garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira

Ao longo da semana passada o Brasil e o mundo assistiram à formação de uma monumental formação de de dragas e balsas que reviravam o leito do Rio Madeira (um dos mais importantes tributários do Rio Amazonas) em busca de ouro, usando técnicas totalmente nocivas ao ambiente e à saúde humana. A mídia corporativa brasileira, mais uma vez, foi superada na cobertura desse episódio pelas redes sociais e por veículos da mídia internacional (especialmente o jornal inglês “The Guardian”). Se não fosse por essa ampla cobertura dos fatos que ocorriam no Madeira é bem provável que a “fofoca” formada por centenas de garimpeiros ainda estivesse lá usando técnicas rudimentais e altamente poluentes (ver vídeo abaixo).

Mas depois que a “fofoca” se tornou conhecida mundialmente, o governo federal (cujo presidente é abertamente pró-garimpeiros) está realizando uma tardia e parcial repressão aos garimpeiros ilegais, e as informações já circulando dão conta que ao menos 30 dragas e 69 balsas já foram destruídas por uma combinação de forças da Polícia Federal e do Ibama (ver vídeo abaixo).

A repressão tardia e parcial é uma marca registrada de diferentes administrações federais, mas ganhou marcas mais explícitas no governo Bolsonaro, na medida em que seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que vem a ser o coordenador do chamado Conselho da Amazônia Legal, ficou claramente postergando o início do processo repressivo, permitindo a fuga da maioria dos garimpeiros que agiam ao arrepio da lei no interior do Rio Madeira.

É importante que fique clara que a ação dos garimpeiros de ouro não é fruto apenas de um grupo de trabalhadores pobres que decidem partir para ações ilegais em busca de sustento financeiro para si e para suas famílias. A garimpagem ilegal de ouro na Amazônia é parte de uma ampla indústria clandestina que é capaz de movimentar maquinários, toneladas de mercúrio (um metal pesado que causa graves danos ambientais e à saúde humana). Essa indústria é controlada pelos mesmos atores que se beneficiam do desmatamento ilegal em terras públicas e que movimentam grandes volumes de recursos financeiros, sendo ainda um elo clandestino entre a exploração insustentável da Amazônia e grandes agentes da economia globalizada.

Por isso, não há como cair no conto da pirita (o ouro dos tolos) de que a repressão parcial e tardia que se faz momentaneamente vá dar conta do grave problema que o garimpo ilegal representa para a Amazônia.

BlackRock, o gigante devorando a colheita

A maior gestora de fundos do mundo lidera a tomada dos sistemas alimentares por parte do capital internacional, à revelia do que preveem suas próprias iniciativas “verdes”

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Diego Sartorato, especial para O Joio

Em 1988, o Brasil acompanhava atentamente a concepção de uma nova Constituição Federal, que estabeleceria o Estado de Direito da redemocratização. A Carta é considerada uma das mais ambiciosas do mundo em garantias de direitos humanos e proteção do meio ambiente, uma reação ao retrogosto amargo deixado por décadas de violências cometidas pela ditadura civil-militar (1964-1985).

Naquele mesmo ano, nos Estados Unidos, o executivo Larry Fink fundava a empresa de gestão de fundos BlackRock, pioneira entre transnacionais dedicadas a criar instrumentos de redução de risco para investimentos financeiros, os chamados hedge funds (ou fundos de cobertura). Foi sua própria volta por cima. Hoje, a BlackRock gerencia US$ 9 trilhões (valor equivalente a sete vezes o PIB brasileiro) no mercado financeiro, Fink tem uma fortuna pessoal estimada em US$ 1 bilhão e foi considerado a 28ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista Forbes em 2018. 

Mas tudo começou com um grande prejuízo. Fink ganhou proeminência no mercado financeiro como um dos executivos que ajudou a criar o sistema de títulos hipotecários, um instrumento financeiro que utiliza pagamentos de empréstimos imobiliários para garantir o retorno de operações arriscadas no mercado de ações, mas acabou desligado do First Boston Corporation, onde iniciou sua carreira nos anos 1970, após esse mesmo instrumento causar perdas de US$ 100 milhões ao banco em 1986.

Três décadas mais tarde, a má gestão de títulos hipotecários provocaria a crise financeira de 2008-2009, que causou mais de US$ 3 trilhões em perdas globais e deixou 10 milhões de famílias norte-americanas sem teto, mas, a essa altura, Fink e a BlackRock já haviam transferido o foco de suas operações de hedge para outro setor da economia. Hoje, o investimento em papéis ligados às commodities, sobretudo agrícolas, é um dos principais instrumentos de redução de risco utilizado pela BlackRock.

“As commodities alimentares são interessantes para o investidor financeiro porque é uma forma de se proteger contra a inflação, especialmente quando os preços estão altos e voláteis”, explica a professora canadense Jennifer Clapp, pesquisadora de segurança alimentar e sustentabilidade da Universidade de Waterloo e integrante do Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Sustentáveis de Alimentação (IPES-Food, na sigla em inglês). Isso se dá porque os alimentos são um elemento central na definição do índice de inflação, e, portanto, os valores dos contratos desses produtos se reajustam em paralelo ao aumento geral de preços.

Retorno de 30% em cinco anos

No portfólio de investimentos na América Latina que a BlackRock oferece a seus clientes, gigantes do setor de alimentação como AmBev, Marfrig, Walmart e Femsa, além de empresas que negociam commodities não-agrícolas, como Vale do Rio Doce e Suzano Papel e Celulose, dividem espaço com empresas de energia, telecomunicações, logística, construtoras, farmacológicas e bancos (como Itaú, Santander e Bradesco, que, por sua vez, possuem seus próprios investimentos no agronegócio). O retorno prometido pela BlackRock é de até 30% anuais em um período de cinco anos, ou seja, cada US$ 10 mil investidos nesse portfólio podem se transformar em US$ 25 mil após esse período. Como instrumento de hedge, os alimentos são centrais para garantir essa margem de lucro.

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Para que esse sistema funcione, porém, é necessário que os gestores de fundo possam prever com grande precisão as variações de preços em um futuro próximo, e a melhor forma de fazê-lo é ampliar o controle do capital financeiro sobre todas as etapas da produção e distribuição de alimentos, e até sobre a propriedade de terras. A BlackRock é uma das principais acionistas de empresas como PepsiCo, Kellogg, Toro, Bunge, Monsanto e Syngenta, além da brasileira JBS, por exemplo. 

O mesmo modelo é seguido por outras grandes gestoras de fundos, configurando uma teia de monopólios globais que é excelente para os especuladores de mercados futuros, mas potencialmente catastrófica para produtores e consumidores, além das comunidades que vivem nas regiões de expansão da fronteira agrícola e do meio ambiente como um todo.

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“Na última década, os money managers [gestores de fundos] não estiveram interessados apenas nos investimentos financeiros em commodities. Também percebemos um aumento no modelo de ‘propriedade compartilhada’, em que grandes empresas de gestão de capital como Black Rock, Vanguard e State Street investem em empresas do agronegócio de forma ampla em todos os setores, levando a uma situação em que as cinco maiores empresas de gestão de fundos geralmente são donas de uma grande parte dos lucros das maiores empresas. A perpetuação desse modelo pode, por exemplo, levar a aumentos dos preços dos alimentos e aumentar a pressão por mais fusões e aquisições entre as grandes empresas que dominam o setor, reforçando seu controle do mercado”, explica Jennifer.

“Esse tipo de investimento financeiro é intimamente associado com a expansão da produção agrícola em terras anteriormente não cultivadas na forma de monoculturas, o que significa desmatamento, degradação do solo e perda de biodiversidade”, complementa a professora. É nesse ponto que as atividades da BlackRock colidem com os valores de sua contemporânea brasileira, a Constituição Federal.

Entre as empresas que mais causam desmatamento

Em 2019, a ONG norte-americana Amazon Watch realizou um estudo sobre o investimento da BlackRock em cadeias produtivas danosas ao meio ambiente, e constatou que a empresa está entre as 10 maiores acionistas das 50 empresas que mais causam deflorestamento no mundo, controlando mais de US$ 1,8 bilhão em capital de empresas desmatadoras em 2018. Naquele ano, o advogado indígena Luiz Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi à assembleia da BlackRock em Nova York para falar sobre os impactos dos investimentos da gestora na Amazônia.

“A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária e a retirada ilegal de madeira provocaram a derrubada de aproximadamente 150 milhões de árvores”, disse o advogado, citando os investimentos da BlackRock na JBS e na Bunge, a maior compradora de soja do país. “Em razão desse tipo de destruição em nossos territórios e modos de vida, viemos aqui alertar sobre os riscos que este tipo de investimento implica.”

Assista a mensagem de Luiz Eloy Terena para Larry Fink, CEO da BlackRock:

Um segundo relatório elaborado pela Amazon Watch em parceria com a APIB, “Cumplicidade na Destruição”, quantifica em US$ 8,2 bilhões o investimento da BlackRock em empreendimentos de agronegócio associados à invasão de terras indígenas entre 2017 e 2020 – atrás apenas do BNDES, que investiu US$ 8,5 bi (equivalente a R$ 46 bilhões) nesse tipo de empreendimento no mesmo período. Juntos, BlackRock e BNDES foram responsáveis por um quarto de todo o investimento em empresas que ameaçam a integridade de terras indígenas naquele triênio.

“A PERPETUAÇÃO DESSE MODELO PODE LEVAR A AUMENTOS DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E AUMENTAR A PRESSÃO POR MAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES ENTRE AS GRANDES EMPRESAS QUE DOMINAM O SETOR, REFORÇANDO SEU CONTROLE DO MERCADO”

A reportagem procurou a BlackRock Brasil para comentar os dados apurados, mas não recebeu retorno dos recados deixados por telefone e formulário digital. Em uma carta a seus clientes, de 2020, a empresa reconhece que as mudanças climáticas podem “afetar o crescimento econômico, os valores dos ativos e os mercados financeiros como um todo”, e se compromete a promover carteiras sustentáveis a seus clientes por meio de ETFs (exchange-traded fund, é um fundo de investimento negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma ação).

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Txai e Almir Surui estarão no Roda Viva na segunda-feira (29/11)

Lideranças indígenas na luta pela amazônia participam do programa, ao vivo, na tv cultura, a partir das 22h

Txai AlmirFoto Divulgação TV Cultura

Txai e Almir Surui, duas das mais importantes lideranças na luta em defesa da Amazônia, serão os entrevistados do Roda Viva, na próxima segunda-feira (29/11). Comandado por Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo, às 22h, na TV Cultura, site da emissora, Twitter, Facebook, YouTube LinkedIn.

Filha de Almir Surui, Txai foi a primeira indígena a discursar numa Conferência do Clima da ONU, ao participar da COP-26, realizada neste mês, em Glasgow, na Escócia, quando alertou para os riscos do aquecimento global: “O clima está aquecendo, os animais estão desaparecendo, os rios estão morrendo e nossas plantas não florescem como antes. A Terra está falando e ela nos diz que não temos mais tempo”, declarou, ao exigir providências urgentes contra a destruição da floresta, invadida por garimpeiros, madeireiros e outros grupos que atuam ilegalmente na Amazônia.

Coordenadora do Movimento da Juventude Indígena, Txai conclui, neste ano, o curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia. Antes mesmo de concluir sua formação, trabalha na assessoria jurídica da Associação de Defesa Etnoambiental, uma ONG que atua em defesa dos direitos dos indígenas.

O Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, que ela fundou e dirige, promove ações em defesa da demarcação de terras e da garantia de direitos aos povos originários. Desde que tinha seis anos de idade, seu pai, Almir, já previa que ela iria se tornar uma grande líder de seu povo.

Fundos de pensão estrangeiros estão financiando a destruição da Amazônia brasileira

A crescente financeirização do agronegócio brasileiro está possibilitando a participação do investimento estrangeiro no setor mais responsável pelo desmatamento

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Área desmatada da floresta amazônica no município de Pacajá, no Pará, Brasil, em 22 de setembro de 2021. Foto: Evaristo Sa / AFP via Getty Images

Por Andrew Fishman para o “The Intercept”

O DESMATAMENTO NO BRASIL,  incluindo o da Amazônia, tem crescido de forma alarmante desde 1985, desnudando uma área quase do tamanho do Texas e da Flórida juntos. Desde o fim da ditadura militar no Brasil, apenas um fenômeno viu uma maior conquista geográfica: a agricultura. Novas fazendas ocuparam uma área apenas um pouco maior. A correlação não é coincidência.

O ritmo constante do crescimento da agricultura e do desmatamento se acelerou nos últimos anos e agora está prestes a atingir um ritmo mais frenético, impulsionado em parte pela busca por retornos de investimento pelos americanos que colocam dinheiro em índices e fundos mútuos para sua aposentadoria.

O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e seus aliados no Congresso implementaram políticas que esperam atrair ainda mais investidores estrangeiros a olhar para além das cinzas da floresta tropical e se concentrar nas oportunidades de lucros livres de impostos no setor agrícola de US$ 359 bilhões .

Grandes firmas financeiras internacionais, de olho em um boom global de commodities, estão ansiosas para aumentar suas carteiras agrícolas em lugares como o Brasil, líder mundial na produção de soja e carne bovina. Firmas como BlackRock, Vanguard e JPMorgan injetaram US $ 157 bilhões em firmas diretamente ligadas ao desmatamento nos cinco anos desde que o acordo climático de Paris foi assinado.

O desmatamento está empurrando dois biomas interligados – a floresta amazônica e a savana tropical do Cerrado – perigosamente próximos ao ponto de colapso ambiental . A provável desertificação resultante, a seca em todo o continente e as liberações gigantescas de dióxido de carbono seriam catastróficas, alertam os cientistas.

Dezenas dos maiores investidores do mundo firmaram uma parceria formal com o governo de Bolsonaro, que nega as mudanças climáticas na agricultura. Por meio da Climate Bonds Initiative, ou CBI, uma organização financiada em parte por bancos globais, eles rebatizaram algumas das empresas mais ecológica e eticamente problemáticas do mundo como investimentos “verdes”, “sustentáveis” e “alinhados ao clima” – o que significa supostamente fundos de aposentadoria 401 (k) com consciência social podem comprar ações. As ações e títulos da maioria dos líderes do agronegócio do Brasil são negociados publicamente nos mercados brasileiro e americano.

Mesmo os investimentos nominalmente “verdes” podem financiar mais desmatamento.

Mesmo os investimentos nominalmente “verdes”, no entanto, podem financiar mais desmatamento. A maioria dos 56% dos lares americanos que possuem ações, principalmente por meio de índices e fundos mútuos que distribuem os investimentos por muitos ativos, estão financiando empresas direta e indiretamente responsáveis ​​pela destruição das florestas tropicais do Brasil, levando a Terra cada vez mais perto de um apocalipse climático evitável.

A crescente influência das finanças globais, um processo conhecido como financeirização, nas práticas agrícolas brasileiras pode exacerbar os problemas sociais nas regiões afetadas. Jennifer Clapp, economista política da Universidade de Waterloo com foco na segurança alimentar global e sustentabilidade, disse: “Este tipo de investimento financeiro também foi associado a uma expansão da produção em terras que não estavam anteriormente sob cultivo, o que pode levar ao desmatamento, solo degradação e perda de biodiversidade. ”

Grande agro, grandes impactos

Em julho de 2019, Jair Bolsonaro considerou o ambientalismo uma “psicose” – “apenas os veganos”, disse ele, se preocupam com as questões ambientais. Enquanto ele falava, grandes áreas da Amazônia estavam em chamas . Grileiros cortaram ilegalmente florestas e as queimaram para convertê-las em novas pastagens para gado. Pelo menos 15.000 milhas quadradas da floresta amazônica foram destruídas sob a supervisão de Bolsonaro, uma taxa muito maior do que sob as administrações anteriores.

Grandes frigoríficos como JBS , Marfrig e Minerva não rastreiam se o gado que abatem e exportam é criado em terras desmatadas ilegalmente, embora exista metodologia para isso. A JBS, maior produtora mundial de proteína animal, também lidera o rastreador de desmatamento de soja e gado no Brasil pelo grupo ambientalista Mighty Earth, com quase 250.000 acres desmatados de março de 2019 a março de 2021, três quartos dos quais os pesquisadores rotularam como “possivelmente ilegais”. Juntando-se a eles no topo da lista estão a Bunge e a Cargill, produtoras de soja com sede nos Estados Unidos, 80% da qual é usada como ração animal.

Devido à fiscalização frouxa e a um sistema legal permissivo, os bens produzidos ilegalmente se misturam sistematicamente às cadeias de abastecimento. “Se o mercado não resolve um problema sozinho, então deve haver regulamentação”, disse Gerard Rijk, analista de ações da Profundo, uma organização sem fins lucrativos que avalia riscos de sustentabilidade em cadeias de suprimentos internacionais. “Vemos que o mercado atualmente não está se ajustando com rapidez suficiente para se tornar mais verde.”

Sob o governo de Bolsonaro, maus atores receberam luz verde para fazer o seu pior. No Congresso brasileiro, seus aliados promoveram uma série de leis para aumentar o desmatamento, como um projeto de lei aprovado pela Câmara  de Deputados em agosto que permitiria aos grileiros obter títulos legais de terras públicas roubadas e imunidade de processos por crimes passados. Com um sopro de impunidade para os grileiros, a violência decorrente dos conflitos de terra atingiu os níveis mais altos registrados  desde o início do rastreamento, em 1985, e os grupos indígenas são o alvo mais comum.

Outra proposta de legislação conhecida como “Marco Temporal” invalidaria e reduziria significativamente as reivindicações de terras indígenas. É fortemente apoiado pela bancada do agronegócio e pelo Bolsonaro. O volume de negócios nas principais ações do agronegócio aumentou drasticamente nas semanas, quando esses e outros projetos de lei semelhantes foram aprovados no Congresso.

As mudanças nas regras, dizem os ambientalistas brasileiros, reduzirão os riscos e potencialmente aumentarão os retornos dos investimentos nas formas mais destrutivas do agronegócio, mas a um custo social maior. “O enfraquecimento das regras sociais e ambientais no Brasil”, escreveu a Forest & Finance Coalition em uma carta aos financiadores em agosto, “dificulta o cumprimento dos requisitos legais atuais e propostos relacionados à due diligence em mercados de exportação como a UE e o Reino Unido. ” A coalizão pediu às instituições financeiras “que se afastem dos investimentos que ameaçam as florestas e os direitos dos povos indígenas e, assim, não contribuam mais para o desmatamento e as violações dos direitos humanos no Brasil”.

ARQUIVO - Nesta foto de arquivo de 21 de março de 2017, colaboradores percorrem as dependências da fábrica do frigorífico JBS, na Lapa, no estado do Paraná.  A União Europeia disse quinta-feira, 19 de abril de 2018, para proibir a importação de carne de 20 fábricas brasileiras em meio a preocupações com controles sanitários.  A decisão afeta principalmente as aves.  (AP Photo / Eraldo Peres, Arquivo)

Funcionários percorrem as dependências da fábrica do frigorífico JBS, na Lapa, no estado do Paraná, no dia 21 de março de 2017.  Foto: Eraldo Peres / AP

Greenwashing oBrasil

Devido à pressão pública, muitos investidores e agronegócios têm tentado apresentar uma imagem mais favorável ao clima, fazendo promessas para evitar investimentos que contribuam para o desmatamento e mudar para opções ecológicas. Os especialistas descobriram, no entanto, que esses compromissos voluntários muitas vezes não vão suficientemente longe, são muito lentos ou simplesmente não são cumpridos.

A JBS, por exemplo, após se vincular ao desmatamento e ao trabalho escravo por meio de fornecedores terceirizados, prometeu implantar o monitoramento da cadeia de suprimentos até 2025 – já havia se comprometido a atingir essa meta até 2011 – e ficar livre do desmatamento apenas até 2035. As metas não são juridicamente vinculativos. Os principais acionistas, incluindo as firmas financeiras americanas Fidelity Management, Vanguard e BlackRock, viram a receita líquida de seus investimentos na JBS ultrapassar US $ 48 bilhões no ano passado, um recorde histórico.

Como parte de seu esforço para se renomear como uma empresa dedicada à “gestão ambiental ”, a JBS emitiu um “título vinculado à sustentabilidade” de US $ 1 bilhão em junho. O interesse do investidor excedeu em muito a oferta. Esse tipo de título deveria financiar investimentos que reduzam o impacto ambiental de um negócio, mas a JBS não mencionou o desmatamento e esculpiu a cadeia de suprimentos da empresa, que produz a maior parte de suas emissões, segundo o grupo ambientalista Amazon Watch. Uma análise externa encomendada pela JBS concordou amplamente e observou que a empresa não seguia as metodologias estabelecidas.

“Estamos chamando-os de ‘títulos de lavagem verde’”, disse Merel van der Mark da organização fiscalizadora do desmatamento, Forests & Finance, usando um termo para designar práticas ecologicamente destrutivas como sustentáveis ​​com marketing.

Rijk, do Profundo, disse que o problema era comum em investimentos supostamente amigáveis ​​ao meio ambiente: “No financiamento verde, há muito greenwashing acontecendo”.

Um grupo que tenta desenvolver e promover padrões para finanças “sustentáveis” ou “verdes” é uma organização com sede em Londres chamada Climate Bond Initiative, ou CBI. O grupo é financiado por muitos dos maiores sucessos do setor financeiro, incluindo BlackRock, State Street Global Advisors, Citigroup, Goldman Sachs, HSBC, Credit Suisse, Barclays e BNP Paribas. Também tem parceria com organizações filantrópicas como a Fundação Rockefeller e a Fundação Gordon e Betty Moore, bem como com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a União Europeia.

Embora estabeleça padrões e certifique algumas emissões de títulos, a CBI não verifica ou investiga reivindicações de forma independente. Títulos certificados CBI são revisados ​​por terceiros, que são comissionados pelo emissor do título. Essa configuração cria um potencial para conflitos de interesse semelhantes ao acordo entre emissores de títulos lastreados em hipotecas e agências de classificação de crédito que ajudaram a impulsionar a crise financeira de 2007, reconheceu o CEO da CBI, Sean Kidney, ao Financial Times.

A JBS é o quarto maior emissor de títulos vinculados à sustentabilidade na região da América Latina e Caribe, de acordo com dados do CBI. A maioria dos emissores de títulos verdes no Brasil, como a JBS, não busca a certificação CBI e alguns não se preocupam com a verificação de terceiros de seus créditos verdes, de acordo com os dados da iniciativa. Os termos são voluntários, legalmente não vinculativos e frequentemente ignoram impactos ambientais maiores para se concentrar em métricas estreitas e autodefinidas de sustentabilidade.

Vários grupos comerciais que representam a BlackRock e outros grandes investidores associados à CBI fizeram lobby contra os mecanismos que impediriam o greenwashing e a favor de padrões voluntários, em vez de obrigatórios. “Estamos abertos a ambas as abordagens”, disse Leisa Souza, principal autoridade do CBI para a América Latina. “Claro, não vamos dizer que tem que haver regulação e isso tem que ser feito, porque, mesmo se considerarmos apenas o mercado como um todo, você sabe, a autorregulação funcionou muito bem.”

“É uma temporada totalmente aberta. Atualmente, não há uma estrutura regulatória robusta ou vinculante para o que é considerado ‘verde’ ou ‘sustentável’ ”, disse Adrienne Buller, pesquisadora sênior do think tank  Common Wealth. “As empresas privadas podem criar suas próprias regras e designações, e isso inclui o CBI.”

Finanças Sustentáveis ​​e Negadores do Clima

Jair Bolsonaro tem argumentado repetidamente que a pressão internacional para proteger a Amazônia é um ataque velado de nações estrangeiras à soberania do Brasil e sua indústria agrícola, que ele chamou de “o motor de nossa economia”. Simultaneamente, seu governo tem trabalhado muito para abrir a região ao capital estrangeiro. A CBI fez parceria com o governo Bolsonaro em seus planos para expandir a capacidade agrícola do Brasil e infraestrutura relacionada, projetando “US$ 163 bilhões em oportunidades” até 2030.

Em junho passado, o CBI comemorou o anúncio do governo de que pretende emitir títulos certificados do CBI para financiar a construção de um projeto ferroviário de grãos, conhecido como Ferrogrão, para transportar de maneira mais eficiente a soja do coração agrícola a um afluente do Amazonas para embarque em navios para exportação – um plano que se opõe a ativistas do clima e dos direitos indígenas. Em resposta a essas preocupações, Souza do CBI observou que uma proposta formal ainda não foi apresentada, então o grupo não certificou o projeto. “Se isso avançar”, disse Souza, “vamos considerar todos os diferentes elementos, porque, é claro, não certificaríamos algo que tenha um impacto negativo”.

Uma análise do grupo de reflexão Climate Policy Initiative determinou que, na ausência da intervenção do governo, o projeto Ferrogrão aumentará drasticamente a demanda por terras na área afetada – provavelmente desmatará cerca de 1.200 milhas quadradas e aumentará as emissões de carbono. Também impactará 16 comunidades indígenas próximas.

O CBI desempenha um papel “importante” e “muito positivo” na resolução da crise climática, explicou Anna Lucia Horta, ex-analista de crédito em bancos multinacionais e corporações como a gigante de alimentos Cargill, que agora é gerente sênior de finanças da Nature Conservancy, uma importante ONG ambientalista com um orçamento anual de bilhões de dólares . “Eles são associados ao governo e o objetivo é evitar a lavagem verde”, disse ela ao The Intercept.

The Nature Conservancy disse o Intercept que “não há nenhuma colaboração formal” entre eles e CBI, mas as duas organizações têm parceria em pesquisa e muitos dos especialistas seniores eexecutivosda Nature Conservancy se sentam sentar na CBI em grupos de trabalho ao lado de banqueiros da Goldman Sachs.

“Eles estão fazendo parceria com ONGs”, observou Rijk, do Profundo. “Nem sempre se trata de lavagem verde, mas é assim que as empresas, e também a CBI, tentam criar credibilidade.”

“Esses títulos vão basicamente funcionar como de costume, e essas empresas conseguem dinheiro mais barato dessa forma para expandir mais.”

A CBI não compartilharia seu banco de dados de títulos verdes com o The Intercept, mas os materiais promocionais ostentam bilhões de dólares em grandes emissões de títulos vinculados à sustentabilidade de muitos dos mais notórios destruidores do clima do Brasil – destacando uma série de gigantes da agricultura industrial. “Esses títulos estão basicamente indo para os negócios normais e essas empresas obtêm dinheiro mais barato dessa forma para se expandir mais, e seu modelo de negócios costuma ser inerentemente problemático”, disse Van der Mark da Forests & Finance.

Globalmente, o mercado de títulos “sustentáveis” atingiu quase meio trilhão de dólares este ano. Os chamados fundos mútuos ESG – abreviação de governança ambiental, social e corporativa, que também captam esses investimentos –  ultrapassaram US $ 2,3 trilhões em ativos.

Em março, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos lançou uma força-tarefa para combater afirmações enganosas sobre sustentabilidade.

Uma colhedora trabalha em um milharal na fazenda do pecuarista Luiz Medeiros dos Santos em Ruropolis, estado do Pará, Brasil, na floresta amazônica, em 5 de setembro de 2019. - Criadores de gado, professores indígenas e madeireiros estão entre mais de 20 milhões de pessoas vivendo na Amazônia no norte do Brasil, conquistando um meio de vida na maior floresta tropical do mundo (Foto de NELSON ALMEIDA / AFP) (Foto de NELSON ALMEIDA / AFP via Getty Images)Uma colhedora trabalha em um campo de milho na fazenda do pecuarista Luiz Medeiros dos Santos no município de Rurópolis, no Pará, Brasil, na floresta amazônica, em 5 de setembro de 2019. Foto: Nelson Almeida / AFP via Getty Images

A financeirização prejudica pequenas propriedades

“A barreira para a mudança é o acesso ao capital”, disse Horta, da Nature Conservancy. Do ponto de vista dela, as instituições financeiras estrangeiras são a chave para salvar a Amazônia e o Cerrado porque podem encorajar a reabilitação de terras degradadas e um manejo mais sustentável da terra, fornecendo financiamento e incentivos para tais abordagens. “É bom para todos”, disse Horta, “e proporciona segurança alimentar e justiça climática porque está a proteger a todos”.

Defensores de longa data da reforma agrária veem as coisas de maneira diferente. “Nunca tivemos uma reforma agrária em grande escala”, disse Kelli Mafort, membro do comitê de coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou MST, em português. Como o maior movimento social da América Latina, o MST luta desde 1984 por essas reformas: o desmembramento de grandes fazendas e a distribuição de terras privadas improdutivas ou públicas roubadas aos camponeses sem-terra para praticarem agricultura orgânica coletiva em pequena escala.

Os 0,04 por cento das fazendas no topo – 2.400 ao todo – são maiores do que as 4,1 milhões de fazendas menores juntas, 81,3 por cento, de acordo com dados governamentais recentes. As propriedades familiares de pequena escala, incluindo aquelas administradas pelo MST, têm um papel desproporcional na produção dos alimentos que os brasileiros realmente comem, enquanto as grandes fazendas industriais estão desproporcionalmente focadas na monocultura de safras exportáveis, como soja e carne, bem como açúcar cana e milho para produção de etanol. Apesar das colheitas recordes, os brasileiros estão cada vez mais famintos: 19 milhões de brasileiros não conseguiram colocar comida na mesa no ano passado, e mais 117 milhões – a maior parte do país – enfrentam insegurança alimentar.

Mafort vê o aumento do papel do capital estrangeiro especulativo como uma ameaça direta à reforma agrária e ao movimento de justiça social mais amplo pelo qual ela e seus colegas lutam. Isso aumentou os preços da terra, acelerou o conflito e levou à promoção de leis como a lei de grilagem de terras.

Desde 2000, investidores estrangeiros compraram mais de 11.000 milhas quadradas de terras agrícolas brasileiras, uma área maior do que o estado de Massachusetts, de acordo com um relatório da Chain Reaction Research, um think tank focado em desmatamento e commodities. Entre os principais compradores estão a Teachers Insurance and Annuity Association of America, conhecida como TIAA, e a Harvard University. Essas fazendas de propriedade estrangeira desmataram uma área maior do que Rhode Island de 2000 a 2017. Os principais agentes agrícolas abordaram a especulação de terras por capital estrangeiro como um novo negócio lucrativo. Os preços das terras agrícolas dobraram e triplicaram nos últimos anos.

“É uma privatização da reforma agrária”, disse Mafort. Ela apontou a legislação recente que permite aos proprietários dividir suas fazendas em parcelas e usar os fragmentos como garantia contra empréstimos, tornando mais fácil conseguir um empréstimo, mais arriscado assumi-lo e mais fácil ser despojado em caso de inadimplência.

As grandes fazendas receberão o dinheiro de que precisam a taxas melhores, e operações menores serão levadas à beira da insolvência.

“É um risco absurdamente grande para uma atividade que já é extremamente arriscada”, alertou Anderson Belloli, diretor jurídico da Federarroz, associação de produtores de arroz. “A indústria ao ar livre é muito suscetível a problemas climáticos e de preços”. Ao contrário da soja, o arroz é cultivado principalmente no extremo sul do Brasil por produtores relativamente pequenos e quase inteiramente para consumo doméstico. Enquanto os produtores de soja estão ganhando dinheiro com suas exportações dolarizadas, os produtores de arroz estão lutando para sobreviver.

Belloli disse que os produtores desta cultura básica nacional sempre tiveram dificuldade em obter crédito a taxas razoáveis. À medida que os credores do governo que tradicionalmente dominam o mercado recuam e são substituídos por bancos privados, ele acha que a situação só vai piorar: as grandes fazendas receberão o dinheiro de que precisam a taxas melhores e operações menores serão empurradas para a beira de insolvência. “Isso é preocupante, porque a tendência será concentrar cada vez mais as terras nas mãos de quem realmente é grande produtor”, disse Belloli. “Isso evidentemente tem um custo social muito significativo.” O governo brasileiro projeta uma redução de 60% no cultivo de arroz até 2030. Feijão e mandioca, os outros alimentos básicos do país, também diminuirão.

Até mesmo alguns defensores da financeirização dizem que mais precisa ser feito para evitar a consolidação de riqueza. Horta, da Nature Conservancy, concordou que sem medidas adicionais em vigor, a concentração de riqueza é inevitável. “Se você pretende apenas financeirizar, o dinheiro irá fluir para o melhor risco de crédito sempre e esses são os grandes.”

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo “The Intercept” [Aqui! ].

Desmatamento na Amazônia aumenta 22% e atinge nível mais alto desde 2006

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  • O desmatamento na maior floresta tropical da Terra subiu 22%, para o nível mais alto desde 2006, de acordo com dados oficiais divulgados hoje pelo governo brasileiro.
  • Uma análise preliminar de dados de satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, INPE, mostra que 13.235 quilômetros quadrados (5.110 milhas quadradas) de floresta tropical foram desmatados na Amazônia brasileira entre 1º de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021.
  • O aumento acentuado veio como uma surpresa: os dados do sistema de alerta de desmatamento quase em tempo real do INPE estabeleceram expectativas de um declínio modesto ano a ano na taxa de destruição da floresta.
  • O desmatamento tem apresentado tendência de aumento na Amazônia brasileira desde 2012.
Por Rhett A. Butler para o Mongabay News

O desmatamento na maior floresta tropical da Terra subiu 22%, para o nível mais alto desde 2006, de acordo com dados oficiais divulgados hoje pelo governo brasileiro.

A análise preliminar de dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, INPE, mostra que 13.235 quilômetros quadrados (5.110 milhas quadradas) de floresta tropical – uma área quase do tamanho da área terrestre do estado de Maryland ou do país Montenegro – foram desmatados na Amazônia brasileira entre 1º de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021. No ano passado, 10.851 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados.

Desmatamento na Amazônia Legal, 2006-2021 de acordo com o INPE.  Os dados de 2021 são preliminares.
Desmatamento na Amazônia Legal, 2006-2021 de acordo com o INPE. Os dados de 2021 são preliminares.

O forte aumento veio como uma surpresa: dados do sistema de alerta de desmatamento quase em tempo real do INPE estabeleceram expectativas de um declínio modesto ano a ano na taxa de destruição florestal , embora o monitoramento independente pelo Imazon, uma ONG brasileira, sugerisse o do Brasil a perda de floresta aumentaria substancialmente .

O aumento do desmatamento foi liderado pelo estado do Amazonas, onde o desmatamento aumentou em 836 quilômetros quadrados, ou 55%. Em seguida vieram Mato Grosso (484 quilômetros quadrados – 27%), Rondônia (408 quilômetros quadrados – 32%) e Pará (358 quilômetros quadrados – 7%). O desmatamento aumentou em todos os nove estados que são considerados parte da “Amazônia legal”, conforme definido pelo governo brasileiro.

Parcela preliminar do desmatamento na Amazônia por estado em 2021 de acordo com o INPE.  Os dados finais são esperados para meados de 2022.
Parcela preliminar do desmatamento na Amazônia por estado em 2021 de acordo com o INPE. Os dados finais são esperados para meados de 2022.
A maior parte do desmatamento na Amazônia brasileira ocorreu nos últimos 15 anos no Pará, mas a taxa de perda na Amazônia tem se acelerado fortemente nos últimos tempos.
A maior parte do desmatamento na Amazônia brasileira ocorreu nos últimos 15 anos no Pará, mas a taxa de perda no estado do Amazonas tem se acelerado fortemente nos últimos tempos.

O desmatamento está em tendência de aumento na Amazônia brasileira, que responde por quase dois terços de toda a floresta amazônica , desde 2012. Acelerou de forma particularmente acentuada sob a presidência de Jair Bolsonaro, que fez campanha com a ideia de abrir vastas áreas da floresta para madeireiros, mineiros, fazendeiros e agricultura industrial.

A notícia chega um pouco menos de uma semana após o fechamento da COP26 em Glasgow, na Escócia. Na conferência do clima, o Brasil assinou a declaração de Glasgow sobre as florestas e se comprometeu a conter o “desmatamento ilegal” até 2028. Mas os críticos observaram que a declaração não é juridicamente vinculativa e que o governo Bolsonaro vem relaxando as leis ambientais, legalizando efetivamente o desmatamento que foi antes considerada ilegal, minando seu compromisso.

Desmatamento acumulado (km2) registrado durante os primeiros três anos das recentes administrações presidenciais no Brasil.
Desmatamento acumulado (km2) registrado durante os primeiros três anos das recentes administrações presidenciais no Brasil.

A Amazônia brasileira perdeu quase 20% de sua cobertura florestal desde o início dos anos 1970. Cientistas alertaram que o ecossistema pode estar se aproximando de um ponto crítico, onde vastas áreas de floresta tropical fazem a transição para uma savana lenhosa . Tal desenvolvimento teria implicações terríveis para as emissões de carbono, biodiversidade e precipitação regional, bem como para os povos indígenas e outras comunidades que habitam a floresta.

Incêndio em área recentemente desmatada em Aripuanã, Mato Grosso, em 30 de julho de 2021. Foto © Christian Braga / Greenpeace
Incêndio em área recentemente desmatada em Aripuanã, Mato Grosso, em 30 de julho de 2021. Foto © Christian Braga / Greenpeace

Imagem do cabeçalho: Fogo na Amazônia em 2020. Imagem de Christian Braga / Greenpeace.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo Mongabay News [Aqui!].

Estudo CNM: queimadas somam prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão no Brasil nos últimos seis anos

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De 2016 a 2021, as queimadas e os incêndios florestais no Brasil representaram prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão, segundo dados de estudo da Confederação Nacional de Municípios. No mesmo período, a União investiu apenas 32% desse valor – R$ 376,2 milhões – para ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas.

Grande parte do prejuízo calculado está concentrado em 2019, quando os danos financeiros ultrapassaram R$ 738 milhões no país. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que, nessas situações, todo o Município e região são afetados, com danos financeiros e humanos. “O sistema de saúde local, por exemplo, é sobrecarregado para atender aos atingidos pela fumaça”, pontua. Ele destaca ainda que, para os Entes locais, é alarmante a redução de verba do governo federal para ações de prevenção e até mesmo combate às queimadas.

Enquanto em 2016 foram pagos R$ 77,4 milhões para ações de prevenção, fiscalização, monitoramento e combate a queimadas e incêndios florestais, o valor caiu para R$ 46,4 milhões em 2020 e para R$ 62,9 milhões em 2021. Além disso, há uma diferença significativa entre os recursos autorizados no orçamento e o total efetivamente pago pela União.

De 2016 a 2021 foi autorizado um montante de R$ 492,4 milhões para as ações, no entanto, somente 76% desse total, ou seja, R$ 376,2 milhões foram pagos, deixando um total de R$ 116,2 milhões de recursos sem uso.

Situação de emergência

No mesmo período, foram registrados 1.104.422 focos no país, de acordo com monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ano de 2020 foi o mais crítico, com recorde de focos, que chegaram a mais de 222 mil. Os dados mostram ainda que setembro é o mês que acumula mais registros, sendo 331.612 queimadas nos últimos 6 anos.

Por causa dos desastres causados pelas queimadas e pelos incêndios florestais no Brasil, os Entes precisaram decretar situação de emergência, pelo menos, 2.111 vezes de 2016 e 2021. Os decretos são registrados na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR).

Amazônia

Entre os biomas mais afetados pelas queimadas, a CNM identificou que a Amazônia foi a mais atingida, com maior porcentagem de focos de queimada ativos (47,1%), seguido pelo Cerrado (31,8%) e a Mata Atlântica (8,9%). Em número total de focos, a Amazônia soma 518.997 registros e o Cerrado, 350.064, ambos no período de 2016 a 2021.

Neste ano, até 14 de outubro, o levantamento da Confederação aponta que o bioma amazônico teve 63.115 focos de queimadas, o que representa 40,1% do total registrado no país em 2021. O Cerrado vem em seguida, com 57,327 focos, equivalente a 36,4%.

Por consequência, a Região Norte, onde concentra-se o bioma amazônico, foi a mais prejudicada pelas queimadas, acumulando 457.917 registros, ou seja, 41,4% dos cerca de 1,1 milhão de focos identificados nacionalmente de 2016 a 2021.

Em questão financeira, a Região Centro-Oeste lidera o ranking de prejuízos nos últimos seis anos, somando R$ 837,8 milhões. A Região Sudeste é a segunda mais afetada, com danos de R$ 200,7 milhões, seguida pelas Regiões Norte (R$ 70,7 milhões), Sul (R$ 46,9 milhões) e Nordeste (R$ 1,1 milhão).

Diante do cenário preocupante, a CNM alerta para a necessidade de os Estados e a União investirem com urgência recursos – materiais e financeiros – para criação de políticas públicas que fortaleçam o combate às queimadas e incêndios florestais, visando também investir no fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental.

Acesse aqui o estudo completo.

Da Agência CNM de Notícias

Proposta da UE sobre produtos vinculados ao desmatamento cria riscos para empresas e investidores

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Apenas duas semanas após o anúncio de um divisor de águas por mais de 100 países na COP-26 sobre a eliminação do desmatamento, a União Europeia (UE)lançou um projeto de lei no dia 17 de novembro, isso exigiria que as empresas mostrassem que seus produtos não estão vinculados ao desmatamento. Essencialmente, a legislação proibiria commodities ligadas ao desmatamento, sejam legais ou ilegais, e são importadas de países que possuem grandes quantidades de florestas tropicais. Essas commodities incluem itens como carne bovina, óleo de palma, soja, cacau, madeira e café. Alguns produtos derivados, como couro, chocolate e bolo de soja, foram incluídos no escopo inicial da nova legislação. Esta lei marcaria a primeira vez que a UE procura proibir produtos que são produzidos em áreas legalmente desmatadas, e ocorre em um momento em que países produtores como Brasil e Indonésia revogaram as regulamentações e fiscalizações ambientais. “O desmatamento e a degradação florestal estão ocorrendo em um ritmo alarmante, agravando as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, diz a UE. “O principal motor do desmatamento e da degradação florestal é a expansão das terras agrícolas para a produção de commodities como gado, madeira, óleo de palma, soja, cacau ou café.”

A UE anunciou a proposta pela primeira vez em 2019 , e o compromisso foi incluído no Acordo Verde Europeu, na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e na Estratégia de cultivo para alimentação. As empresas que compram soja, óleo de palma, carne bovina, café, cacau e madeira precisam mostrar que suas fontes não contribuem para o desmatamento. Como resultado, eles teriam que investir em melhor execução e 100% de monitoramento e verificação das políticas de desmatamento zero. O Comissário da Comissão Europeia diz que os custos pagos pelas empresas são muito mais baixos do que os benefícios gerais, o que está de acordo com uma análise da Chain Reaction Research que mostra que os benefícios são 9-45 vezes maiores do que os custos.

Vários países europeus também introduziram ou aprovaram regulamentações nos últimos anos para conter o desmatamento em suas cadeias de abastecimento. Enquanto isso, nos Estados Unidos, um projeto de lei apresentado pelo senador democrata Brian Schatz visa eliminar a entrada de produtos vinculados ao desmatamento ilegal nos Estados Unidos.

Importações de commodities agrícolas na UE dispararam nas últimas duas décadas. De 2002 a 2020, o comércio agrícola da UE dobrou e agora representa 9% do comércio internacional total da UE. Os movimentos em direção ao desmatamento zero estão alterando o comércio de commodities agrícolas e refletem ainda mais como o desmatamento é um risco material para os atores dessas cadeias de abastecimento. Produtores, comerciantes e varejistas enfrentam riscos, como risco de acesso ao mercado, risco de reputação, risco legal e risco de reputação. Esses riscos também se estendem aos seus financiadores. No mercado brasileiro de soja,  empresas como Cargill, Bunge e LDC provavelmente verão uma pressão crescente porque seus compromissos de desmatamento zero não eliminaram suas ligações com o desmatamento. No entanto, o foco da proposta atual nas florestas significa que um ecossistema como o Cerrado ou o Pantanal não se enquadraria na definição de “livre de desmatamento”, uma lacuna importante. Os frigoríficos brasileiros, como o JBS, poderiam ficar sob mais escrutínio por meio de suas exportações para a UE, assim como seus compradores. No mercado de óleo de palma, exportadores do Sudeste Asiático, África e América Latina enfrentarão pressão para conter as ligações com o desmatamento a fim de continuar a vender para a Europa. Empresas de bens de consumo de alta velocidade (FMCGs) na Europa e seus financiadores, enquanto isso, podem enfrentar riscos de reputaçãopor estarem vinculados a cadeias de abastecimento que não eliminaram o desmatamento.

Com esta proposta, a UE continua a ser líder global na tomada de medidas para enfrentar o desmatamento como parte de sua ampla agenda de combate ao aquecimento global. Em 2008, a Comunicação da CE sobre Desmatamento endossou políticas da UE para impedir a perda de florestas, e a UE tem aumentado a consciência ao longo dos anos sobre o assunto com os consumidores, incentivando-os a alterar seus hábitos de consumo para reduzir a demanda por produtos sem desmatamento. Apesar desses esforços, o desmatamento tem permanecido em níveis elevados nos principais países, o que motivou o grande anúncio na COP-26 e a nova proposta da UE.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

A caligrafia de Bolsonaro, o assassino do clima

Peter Steiniger fala sobre novos recordes de desmatamento na Amazônia

desmatamento ndEm nível recorde: áreas queimadas e desmatadas na região amazônica. Foto: dpa / Fernando Souza

Por Peter Steiniger para o Neues Deutschland

A política de Jair Bolsonaro visa criar uma faixa cada vez maior de devastação na floresta tropical da bacia amazônica. De acordo com uma estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve um aumento de cerca de 22% do desmatamento na região amazônica brasileira de  agosto de 2020 em diante. Após avaliação das imagens de satélite, foi verificado que nesse período mais 13.235 quilômetros quadrados foram desmatados nos nove estados que compõem a região amazônica brasileira. Para efeito de comparação: Berlim mede 892 quilômetros quadrados. De longe, é importante notar que nem todos os danos florestais na Amazônia são registrados pelo INPE. No segundo e terceiro ano de mandato do presidente brasileiro, o corte e desmatamento de florestas primárias em seu país atingiu seu nível mais alto desde 2006.

JO presidente brasileiro pode bater no peito: o desenvolvimento e a exploração dos recursos do “pulmão verde” da terra estão no topo da agenda do governo Bolsonaro e de seu ultraliberal ministro da economia Paulo Guedes . Os grandes interesses do agronegócio são um dos pilares de seu poder. Os infratores ambientais corporativos foram dispensados de pagar as multas ambientais pelo governo Bolsonaro. Já as instituições ambientais, que tentam conter o desmatamento, têm suas pernas arrancadas com o lápis vermelho que corta as verbas. Enquanto isso, as organizações não governamentais que trabalham pela floresta são demonizadas. O desmatamento para a pecuária, cultivo de soja e mineração está associado à grilagem de terras em grande escala, que atinge a conservação da natureza, e as áreas indígenas de forma particular.

Bolsonaro, assassino do clima, recentemente comeu giz para o público global. Na Conferência do Clima da ONU em Glasgow, em seu nome e com vistas ao comércio de emissões, metas climáticas elevadas foram recentemente anunciadas, e o desmatamento ilegal na Amazônia deve terminar até 2028, o mais tardar. Os garimpeiros ilegais, incendiários ou barões da soja não precisam ficar nervosos. Porque Bolsonaro significa ar quente.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Prodes 2021 registra a maior taxa de Desmatamento na Amazônia desde 2006

Representantes do governo brasileiro já chegaram à COP 26 sabendo da má notícia, mas insistiram em vender uma imagem sustentável

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São Paulo, 18 de novembro de 2021 – A estimativa da taxa oficial de desmatamento na Amazônia Legal divulgada hoje por meio do Programa Prodes, aponta que 13.235 km² foram desmatados entre agosto de 2020 e julho de 2021. O anúncio chega na semana seguinte ao encerramento da COP 26, onde o governo brasileiro tentou limpar sua imagem, mesmo sabendo que mais um recorde de desmatamento já havia sido batido, uma vez que o documento divulgado hoje tem data de 27 de Outubro de 2021, ou seja, antes da COP 26. O anúncio também ocorre ao mesmo tempo que o cerco para o desmatamento começa a se fechar: a comissão da União Europeia publicou ontem (17) o projeto da nova legislação do bloco que veda a compra de produtos ligados ao desmatamento.

“Apesar das tentativas recentes do governo em limpar sua imagem, a realidade se impõe mais uma vez. Os mais de 13 mil km² não surpreendem quem acompanhou os últimos três anos de desmonte na gestão ambiental brasileira e as tentativas de enfraquecer o arcabouço legal para a proteção do meio ambiente. Fica evidente que as ações necessárias por parte do Brasil para conter o desmatamento e as mudanças climáticas não virão deste governo que está estacionado no tempo e, ainda vê a floresta e seus povos como empecilho ao desenvolvimento”, declara Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha da Amazônia do Greenpeace

Veja aqui imagens de desmatamento na Amazônia, registradas em sobrevoo em Set/2021.

Os dados divulgados pelo Inpe representam um aumento de 21,97% na taxa de desmatamento em relação ao ano anterior. Esta é a maior taxa de desflorestamento já registrada, desde 2006. Na média, houve um aumento de 52,9% na área desmatada nos três anos de governo Bolsonaro (média de 11.405 km² entre 2019 e 2021) em relação à média dos três anos anteriores (média de 7.458 km² entre 2016 e 2018). “O governo atual, com sua política antiambiental, elevou drasticamente o patamar de desmatamento na maior floresta tropical do planeta. Estes são níveis inaceitáveis perante à emergência climática que vivemos no Brasil e no mundo, com extremos climáticos e seus impactos cada vez mais devastadores e frequentes”, comenta Cristiane. “E essa situação só vai piorar, se o Senado aprovar o PL da Grilagem, que beneficia invasores de terras públicas e incentiva ainda mais desmatamento”, completa.

No período em que a taxa foi medida, 32% dos alertas de desmatamento se concentraram nas Florestas Públicas Não Destinadas, alvo frequente de grilagem de terras. A última audiência pública do Senado para discutir o PL 2633/2020, já aprovado na Câmara dos Deputados deve acontecer na próxima semana, com isso a matéria pode ser votada em Plenário logo na sequência.