Principais bancos do mundo (incluindo Itaú Unibanco) fazem “greenwashing” para esconder papel na destruição da Amazônia

Grandes instituições financeiras mundiais concederam bilhões de dólares a empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos que estão destruindo as florestas tropicais das Amazônia

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A análise concluiu que, em média, 71% da Amazónia não está efetivamente protegida pelas políticas de gestão de risco dos bancos relativamente às alterações climáticas, à biodiversidade, à cobertura florestal e aos direitos dos povos indígenas. Fotografia: Bram Ebus/The Guardian

Por Jonathan Watts para o “The Guardian” 

Cinco dos maiores bancos do mundo estão  praticando “lavagem verde”  para esconder o seu papel na destruição da Amazônia, de acordo com um relatório que indica que as suas directrizes ambientais e sociais não conseguem cobrir mais de 70% da floresta tropical.

As instituições teriam fornecido milhares de milhões de dólares em financiamento a empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos que estão a afetar a Amazônia, desestabilizando o clima ou afetando as terras e os meios de subsistência dos povos indígenas.

Os bancos afirmam que seguem políticas éticas que ajudam a proteger florestas intactas, pontos críticos de biodiversidade, territórios indígenas e reservas naturais. No entanto, a investigação afirma ter encontrado limitações geográficas e técnicas na sua capacidade de monitorizar e atingir estes objectivos declarados.

O relatório foi produzido pela organização de vigilância Stand.earth e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica ( COICA ). As organizações mapearam a extensão dos compromissos de governança ambiental e social (ESG) de cinco principais financiadores de operadoras de combustíveis fósseis no bioma sul-americano. Esses bancos – Citibank, JPMorgan Chase, Itaú Unibanco, Santander e Bank of America – respondem juntos por mais da metade dos empréstimos a empresas deste setor.

A análise constatou que, em média, 71% da Amazônia não está efetivamente protegida pelas políticas de gestão de risco dos cinco bancos para mudanças climáticas, biodiversidade, cobertura florestal e direitos dos povos indígenas e comunidades locais.

As lacunas variaram significativamente de empresa para empresa. Num extremo do espectro está o JPMorgan Chase, cujas proteções à biodiversidade, dizem os autores do relatório, aplicam-se apenas a sítios do património mundial da Unesco que cobrem apenas 2% da Amazónia e são, em qualquer caso, pouco prováveis ​​de serem considerados para exploração de petróleo e gás. .

Do lado positivo, o estudo elogiou o banco britânico HSBC, que já foi um grande financiador de projectos destrutivos na região, mas não forneceu qualquer financiamento desde que adoptou uma política de exclusão de 100% da Amazônia em Dezembro de 2022.

“Até agora, o HSBC tem cumprido a sua palavra”, disse Angeline Robertson, principal autora do relatório. “Isso mostra que isso pode ser feito e tem sido feito, mesmo por uma empresa que tinha uma grande participação”

JP Morgan e Citigroup lideram financiamento a combustíveis fósseis na  Amazônia. Bradesco e Itaú também estão na lista

Alguns bancos argumentam que desempenham um papel positivo ao encorajar as indústrias extractivas a adoptarem políticas mais responsáveis. No entanto, de acordo com os autores do relatório, embora os acordos de empréstimos bancários envolvam relações de longo prazo e influência potencial, a maior parte do financiamento dos cinco grandes assume a forma de obrigações sindicadas com finalidades corporativas gerais. Estas obrigações, que são uma prática padrão, têm fins amplamente definidos e requerem pouco ou nenhum acompanhamento depois de assinado um acordo. Isto dificulta potencialmente a aplicação de diretrizes de devida diligência em questões ambientais ou sociais específicas.

O banco espanhol Santander – o maior financiador europeu de petróleo e gás na Amazônia e o quarto maior a nível mundial, com quase 1,4 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de libras) em financiamento direto entre 2009 e 2023 – tem uma das mais extensas políticas de exclusão para o petróleo e o gás, abrangendo 16% da Amazônia, mas o relatório indica que 85% de suas transações são na forma de títulos sindicalizados, que carecem de transparência e reduzem a responsabilidade do banco como contribuinte para impactos adversos.

Os autores examinaram 560 transações envolvendo atividades de petróleo e gás por 280 bancos nos últimos 20 anos na Amazônia usando o banco de dados de bancos da Amazônia da Stand , para determinar se estruturas de negócios que contornam exclusões e telas ESG são comuns.

Descobriram que dois bancos norte-americanos, o Citibank e o JPMorgan Chase, disponibilizaram a maior parte do capital – 2,43 mil milhões de dólares e 2,42 mil milhões de dólares, respetivamente – para empresas que operam projetos de petróleo e gás na Amazónia. O JPMorgan Chase retirou-se recentemente da Associação dos Princípios do Equador, que serve como base comum para as instituições gerirem os riscos ambientais e sociais no financiamento de projetos.

O terceiro maior financiador nas últimas duas décadas é o Itaú Unibanco do Brasil, que, afirma o relatório, não tem quaisquer exclusões ou telas que se apliquem às operações de petróleo e gás na região. A base de dados mostra que financiou projetos da Eneva, Frontera, Geopark, Petrobras, Petroquímica Comodoro Rivadavia e Transportadora de Gas del Perú.

O quinto da lista era o Bank of America . No ano passado, foi o financiador número um de petróleo e gás na Amazónia e alargou 99% das transações sob a forma de obrigações sindicadas, diz o relatório, o que significa que estas transações não teriam necessariamente sido sujeitas a uma análise ESG reforçada.

O relatório insta os bancos a adotarem uma exclusão geográfica que abranja todas as transações envolvendo o setor de petróleo e gás na Amazônia. Os autores dizem que isto é essencial porque a floresta tropical é o sumidouro terrestre de carbono mais importante do mundo e o lar da biodiversidade, mas está a degradar-se até um ponto sem retorno .

“Estamos literalmente vivendo em uma floresta tropical em chamas, nossos rios estão poluídos ou secando”, disse Fany Kuiru, coordenadora geral da COICA. “Nosso destino é o seu destino: a Amazônia é crítica para o futuro do nosso planeta. Os bancos tentam lavar as mãos da culpa através de políticas vagas, mas devem ser responsabilizados pelos danos que o seu dinheiro está a causar aos povos indígenas da Amazónia e à biodiversidade da floresta tropical. Nem uma única gota do petróleo amazônico foi extraída com o consentimento dos povos indígenas. Exigimos que Citibank, JPMorgan Chase, Itaú Unibanco, Santander e Bank of America acabem com o financiamento de petróleo e gás.”

Desde que o Stand.earth lançou a sua campanha Exit Amazon Oil and Gas , afirma que vários bancos, incluindo BNP Paribas, Natixis, ING e Credit Suisse, prometeram acabar com o financiamento do comércio de petróleo dos portos do Equador e do Peru, que cobre grande parte do comércio de combustíveis fósseis da Amazônia. O HSBC e o Barclays também aplicaram políticas abrangentes de exclusão geográfica.

Os autores afirmam que querem trabalhar com os restantes financiadores do petróleo e do gás amazónico para reforçar as suas políticas ESG e excluir dos seus portfólios os projetos petrolíferos na floresta tropical.

Robertson disse que os cinco bancos têm políticas que “parecem muito simbólicas; parecem ter mais a ver com riscos para a reputação do que com riscos de impactos no terreno”. Mas ela enfatizou que isso pode mudar. “Existem muitas oportunidades para os bancos responderem adequadamente e incorporarem o risco ambiental nas suas carteiras, porque é isso que o futuro reserva. Com as alterações climáticas e a perda de biodiversidade a pairar sobre nós, precisamos que os bancos tomem melhores decisões para o bem dos seus clientes e dos seus próprios interesses comerciais. Este é um acerto de contas aqui e um chamado à responsabilidade.

“Tentamos dar uma ideia dos efeitos adversos no terreno. Este é um esforço não apenas para revelar o greenwashing dos bancos, mas também para colocar as vozes dos mais afetados na Amazônia”.

Alguns membros do sector financeiro contestam a metodologia do relatório, dizendo que não era apropriado somar financiamento plurianual, linhas de crédito, refinanciamento e financiamento indirecto e depois sugerir que este montante foi canalizado para um grupo específico. Disseram que os empréstimos para fins corporativos gerais há muito que constituem a grande maioria dos mercados de crédito e que seria necessário perguntar a empresas específicas se ou como este capital é utilizado.

O Citibank disse que tinha uma “ política abrangente de gestão de riscos de segurança empresarial , que descreve nossas expectativas para os clientes e nos leva a fazer a devida diligência em torno de atividades com riscos elevados relacionados aos direitos humanos, biodiversidade, povos indígenas, habitats críticos, conflitos comunitários e/ou justiça ambiental. Envolvemo-nos diretamente com os clientes para avaliar o seu compromisso, capacidade, políticas, sistemas de gestão e pessoal para gerir estes riscos ambientais e sociais específicos.” A empresa atualizou sua política de riscos agrícolas em 2022.

O JPMorgan Chase disse: “Apoiamos os princípios fundamentais dos direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, em todas as nossas linhas de negócios e em cada região do mundo em que operamos. O nosso relatório ESG de 2023 reflete as nossas políticas e práticas relativas aos riscos ambientais e sociais, bem como aos direitos humanos, incluindo atividades restritas e atividades comerciais sensíveis. A triagem de clientes e transações em relação às nossas atividades restritas e atividades comerciais sensíveis sujeitas a revisão aprimorada inclui atividades de financiamento do GCP (fins corporativos gerais). Não se limita ao financiamento de projetos.”

Em relação à decisão do JPMorgan Chase de deixar a Equator Principles Association, um porta-voz acrescentou que a adesão à EPA “não era necessária para que pudéssemos defender de forma independente os melhores padrões de gestão de risco ambiental e social” e que a empresa permaneceria alinhada aos princípios da organização .

O Bank of America referiu ao Guardian a sua estrutura de política de risco ambiental e social , que observa “devida diligência aprimorada para transações em que a maior parte do uso dos recursos é atribuída a atividades identificadas que podem impactar negativamente uma área usada ou tradicionalmente reivindicada por uma comunidade indígena”. ”.

Um porta-voz do Santander disse: “Compreendemos perfeitamente a importância de proteger a Amazônia e apoiar o desenvolvimento sustentável na região. Todas as decisões de financiamento são orientadas por um quadro político rigoroso aprovado pelo nosso conselho de administração, e as nossas atividades estão alinhadas com todas as regulamentações ambientais da região. Também estamos ativamente envolvidos em diversas iniciativas do setor para proteger a região e trabalhar proativamente com os clientes, bem como com outros bancos, governos, reguladores e outras instituições para ajudar a melhorar as práticas, reconhecendo que este é um desafio altamente complexo que requer uma resposta multifacetada e multilateral. .”

O Itaú Unibanco não havia respondido ao pedido de comentários do Guardian no momento da publicação.


 

Estudo mostra que a degradação florestal por extração seletiva de madeira avança para novas áreas no estado do Pará

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Pátio de estocagem de madeira extraída no interior de uma floresta na Amazônia brasileira

Desde um artigo publicado na revista Science em 2020 ficou demonstrado que o processo de degradação florestal causado pela extração seletiva de madeira e por incêndios se tornou mais abrangente em termos de área afetada do que o processo de desmatamento. O aumento das áreas afetadas pela degradação em combinação ou não com o desmatamento representa uma ameaça séria à capacidade das florestas amazônicas de oferecer uma série de serviços ecossistêmicos, a começar pela regulação das temperaturas.

Agora em um artigo publicado ontem (07/6) pela revista Ciência Florestal  se toronou possível entender melhor a abrangência e a distribuição temporal dos impactos da extração seletiva de madeira nas florestas do estado Pará.  Neste estudo, foram analisadas a dinâmica espacial e temporal das florestas perturbadas pela exploração seletiva de madeiras no estado do Pará, utilizando uma série temporal (1992 a 2018) de imagens Landsat e técnicas de sensoriamento remoto. Assim, as florestas afetadas por atividades de exploração seletiva foram mapeadas aplicando interpretação visual e técnicas de sensoriamento remoto semiautomática.

Os resultados deste estudo mostraram que aproximadamente 20% das florestas exploradas seletivamente para fins madeireiros foram desmatadas no período estudado no estado do Pará.  Além disso, o estudo mostra que a área total de florestas alterada pela exploração seletiva de madeiras superou a área desmatada em alguns anos analisados.

Um aspecto especialmente preocupante foi a detecção do aumento de florestas exploradas seletivamente dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) entre 1992 e 2018 (ver imagem abaixo).

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Áreas afetadas por extração seletiva de madeira no estado do Pará entre 1992 e 2018.

Além disso, a maioria das florestas exploradas seletivamente estava localizada na região conhecida como Arco do Desmatamento na Amazônia brasileira. Entretanto, nos anos mais recentes da análise, as florestas impactadas por atividades madeireiras foram detectadas nas novas fronteiras de desmatamento localizadas na região oeste do estado do Pará. Com isso, há uma ampliação do processo de degradação florestal e, consequentemente, da diminuição da capacidade das florestas de ofereceram serviços ecossistêmicos.

Quem desejar baixar este artigo, basta clicar [Aqui!].

Turbinado pelo desmatamento, vírus Oropouche está em ascensão na América do Sul e pode sobrecarregar sistemas de saúde

O desmatamento e as mudanças climáticas podem ajudar os mosquitos a espalhar o vírus Oropouche para muito além da Bacia Amazônica

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Casos de febre Oropouche em Manaus, na Amazônia brasileira, têm sido associados ao desmatamento. Michael Dantas/ AFP via Getty Images

Por Sofia Moutinho para a Science

Um patógeno pouco conhecido chamado vírus Oropouche está em movimento na América do Sul, alarmando cientistas e especialistas em saúde pública. O Brasil notificou 5.530 casos até agora este ano, em comparação com 836 em todo o ano de 2023. Bolívia, Colômbia e Peru também registraram aumentos. Embora o vírus tenha sido tradicionalmente endêmico na Bacia Amazônica, agora está adoecendo pessoas distantes da floresta tropical. Em maio, Cuba relatou seus primeiros casos.

O aumento deixou os cientistas preocupados com o fato de que o vírus, transmitido principalmente por mosquitos que picam, possa ser o próximo a causar um grande surto na América Latina, que lutou contra grandes epidemias de Zika e Chikungunya na última década e agora está no meio de uma das maiores epidemias de zika e chikungunya. as piores epidemias de dengue de todos os tempos. A maioria dos casos de febre Oropouche são leves, com sintomas como dor de cabeça, dores no corpo, náuseas e erupções cutâneas – mas o vírus também pode causar inflamação cerebral e problemas neurológicos, incluindo vertigens e letargia. E mesmo uma epidemia ligeira poderia sobrecarregar os sistemas de saúde do continente.

 “O que mais nos preocupa é a expansão de uma doença que estava praticamente restrita à Amazônia, que tem baixíssima densidade populacional, para áreas com maior densidade populacional”, diz Marcus Lacerda, pesquisador de infectologia da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz).

A estirpe que provocou o surto teve origem numa alteração genética há uma década, mas o vírus Oropouche foi identificado pela primeira vez em 1955, na aldeia de Oropouche, em Trinidad e Tobago. Em 1960, apareceu em amostra de sangue de uma preguiça doente durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Um ano depois, muitas pessoas em Belém adoeceram com o que se acreditava ser a febre Oropouche. A maioria dos cerca de 30 surtos na América Latina desde então também ocorreu na Bacia Amazônica. Na floresta, o vírus circula entre primatas, preguiças e aves; não está claro qual inseto o espalha lá. Em ambientes urbanos, o mosquito Culicoides paraensis, do tamanho de uma cabeça de alfinete , transmite a doença entre humanos.

Os primeiros casos do surto atual foram detectados em Roraima, estado do norte do Brasil, no final de 2022. Desde então, a doença surgiu ao longo da populosa Costa Leste do Brasil, incluindo os estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, e Minas Gerais. Alguns pacientes viajaram pela região amazônica, mas outros não, o que significa que o vírus agora circula localmente. Os números provavelmente estão subestimados: os sintomas do Oropouche se assemelham aos da dengue, do zika e de várias outras doenças, e uma infecção só pode ser confirmada por meio da reação em cadeia da polimerase ou testes de anticorpos.

Para os poucos cientistas que estudam a febre Oropouche, nada disto foi uma grande surpresa. Desde 2000, o vírus tem se aventurado cada vez mais fora de sua região endêmica, diz a virologista Socorro Azevedo, do Instituto Evandro Chagas, centro de pesquisa de doenças tropicais na Amazônia brasileira. “O que estamos vendo é a crônica de uma tragédia anunciada”, diz ela.

O aumento da circulação de pessoas em todo o continente e entre áreas florestais e urbanas poderá estar a contribuir para a propagação. Os cientistas também veem uma ligação clara com o desmatamento , que poderia deslocar os animais hospedeiros do vírus e fazer com que os mosquitos se alimentassem de pessoas em vez de animais. Em Manaus, capital do estado do Amazonas, os primeiros casos do atual surto foram detectados perto de áreas recentemente desmatadas. Estudos utilizando imagens de satélite confirmaram a ligação. “Em vários locais onde o vírus foi detectado na América do Sul, detectamos consistentemente padrões de desmatamento”, diz Daniel Romero-Álvarez, epidemiologista da Universidade Internacional SEK em Quito, Equador.

As alterações climáticas provavelmente também desempenharam um papel. As temperaturas mais altas aceleram a maturação dos mosquitos, e o aumento das chuvas e das inundações criam mais água parada onde os insetos podem se reproduzir.

O Brasil agora está intensificando a vigilância. No passado, apenas laboratórios da região amazônica faziam testes para a doença, mas em janeiro o país decidiu testar 10% das amostras de pacientes em todo o país cujos sintomas correspondem à febre Oropouche, mas apresentam resultado negativo para zika, chikungunya e dengue. A Organização Pan-Americana da Saúde instou outros Estados-membros a intensificarem também a vigilância e organizou um workshop para formar investigadores e médicos de todo o continente sobre como diagnosticar a doença e realizar análises genómicas do vírus.

Não se sabe se a febre Oropouche matou alguém, mas algumas suspeitas de morte estão sob investigação, afirma o virologista da Fiocruz, Felipe Naveca. “À medida que aumenta o número de pessoas infectadas, aumenta também a chance de descobrirmos impactos inesperados”, diz Naveca, que observa que o Zika, uma doença que inicialmente parecia relativamente inócua, levou a uma onda de bebês nascidos com cérebro subdesenvolvido de mulheres infectadas com o vírus. O vírus Oropouche também pode infectar o cérebro, ressalta.

Controlar Oropouche é um desafio. C. paraensis é “um vetor negligenciado de uma doença negligenciada”, diz Joaquim Pinto Nunes Neto, entomologista do Evandro Chagas. “Ninguém se importou em estudar como controlá-lo.” Os minúsculos mosquitos passam facilmente pela malha dos mosquiteiros e os repelentes comuns de insetos podem não funcionar, diz Nunes Neto. O que pode ajudar é eliminar o desperdício de alimentos e as folhas mortas que atraem os insetos e drenar os reservatórios de água onde as fêmeas depositam os ovos.

Até onde a doença pode se espalhar não está claro. C. paraensis foi encontrado desde os Estados Unidos até o norte da Argentina, mas nem todos os lugares apresentam as condições adequadas para a propagação do Oropouche. Um modelo publicado em 2023 por Romero-Álvarez que levou em consideração o clima atual e a perda de vegetação sugeriu que até 5 milhões de pessoas nas Américas estão em risco . Mas o número é provavelmente subestimado, uma vez que o modelo não previu a atual expansão da doença para grandes cidades como o Rio de Janeiro e não teve em conta a desflorestação e as alterações climáticas futuras. Também não levou em conta a possibilidade de que o mosquito doméstico comum ( Culex quinquefasciatus ) – e talvez outros insetos – possam transmitir o Oropouche, como sugerem alguns estudos.

Os cientistas temem que, à medida que o vírus se espalha, possa sofrer alterações genéticas que o tornem mais perigoso. Os genomas da maioria dos vírus transmitidos por insetos consistem em apenas um segmento de RNA, mas o vírus Oropouche possui três. Quando duas cepas diferentes infectam a mesma célula, elas podem trocar segmentos, resultando em uma combinação nova e diferente de genes. Naveca, que lidera um grupo que rastreia mutações de Oropouche, atribuiu o atual surto a uma variante que surgiu no Brasil em 2015 a partir de um rearranjo entre linhagens de vírus do Peru e da Colômbia. Não está claro se essa troca tornou o vírus mais transmissível, diz Naveca.

Com tantas perguntas a responder, é urgente que os testes sejam alargados e que mais investigadores estudem o vírus Oropouche e rastreiem as alterações no seu genoma, Naveca diz: “Precisamos tirar este vírus das sombras”.

Sofia Moutinho é jornalista científica no Rio de Janeiro


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Fonte: Science

Países fecham acordo sobre recursos genéticos, patentes e biopirataria

Como o tratado só entra em vigor após os 15 integrantes o ratificarem em lei nacional, os bancos genéticos, como a Amazônia, seguem na mira de interesses internacionais. China e EUA têm mais da metade dos 44 mil pedidos de patente registrados no INPI

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10% dos pedidos ou depósitos de patentes de bioinsumos referem-se ao açaí

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – A comunidade internacional finalmente chegou a um acordo para regular o uso de recursos genéticos, o registro de patentes e combater a biopirataria. O tratado firmado após 25 anos de negociações estabelece regras para utilização de plantas medicinais, produtos das florestas e conhecimentos tradicionais ao serem patenteados por grandes empresas.

Segundo comunicado da Organização Mundial de Propriedade Intectual, o acordo é o primeiro a tratar de recursos genéticos. Com ele, empresas interessadas em apresentar um pedido de patente terá de revelar a origem dos recursos genéticos usados. O inventor ou a empresa terá de fornecer também dados sobre os povos indígenas que forneceram o conhecimento tradicional para tal patente.

“Estávamos esperando por esse momento por 25 anos”, disse o embaixador brasileiro Guilherme Patriota, que conduziu o processo no âmbito da organização. Segundo ele, o texto final, que resultou de um calhamaço de 5 mil páginas, foi “cuidadosamente equilibrado”. “Trata-se do melhor compromisso possível e uma solução cuidadosamente calibrada, que busca unir e equilibrar uma variedade de interesses. Alguns muito apaixonados e assiduamente expressos e defendidos ao longo de décadas”, disse.

Ao longo desses 25 anos de discussões, os países emergentes e os ricos evidentemente ficaram em lados opostos. De um lado, países como o Brasil, a Colômbia, nações africanas e asiáticas. Todos têm seus recursos genéticos e conhecimentos ancestrais utilizados na fabricação de cosméticos, medicamentos, biotecnologia e suplementos alimentares para lucro de outros.

China e EUA dominam pedidos de patente

Nesses anos todos de discussões, os países emergentes insistiam na revogação de uma patente caso o inventor não informasse a origem dos recursos. Mas os países ricos, onde estão as indústrias farmacêuticas, argumentam impacto na capacidade de inovação.

Com o acordo, que tem entre as metas principais o combate à biopirataria, as comunidades locais terão de concordar com o uso de seu conhecimento tradicional.E também de seus recursos genéticos. E o inovador que não apresentar as informações sobre a origem dos recursos utilizados terão chance para isso antes de sofrer penalidades. O tratado entrará em vigor, porém, somente quando os 15 países ratificarem o texto em suas legislações nacionais.

Enquanto isso, bancos de recursos biológicos seguem na mira de interesses internacionais, que se aproveitam da falta de regulamentação. No caso da Amazônia brasileira, empresas dos Estados Unidos e da China estão por trás de mais da metade dos 44 mil pedidos de patente registrados no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Desse total, as empresas chinesas respondem por 44%. e as dos Estados Unidos, por 9%.

Direito de propriedade intelectual

Segundo o professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Marcos Pedlowski, dos pedidos ou depósitos de patentes de maior número com bionsumos estão relacionados ao Açaí (10,1%), Cupuaçu (5,6%) e Babaçu (4,9%). “Como se sabe que empresas chinesas estão produzindo até peixes amazônicos em cativeiro, não será surpresa nenhuma descobrirmos que há mais recursos amazônicos que chineses e estadunidenses já patentearam”, ponderou em publicação recente em seu blog.

À RBA, Pedlowski considerou que as patentes envolvem direito de propriedade intelectual, com implicações diretas no comércio, especialmente internacional. Com isso, o Brasil e os estados amazônicos perdem as melhores condições de usufruir dos benefícios dos produtos gerados a partir da biodiversidade amazônica.

“Além disso, tenho que lembrar que a China está hoje com uma forte penetração econômica na Amazônia para projetos de infraestrutura e de controle das monoculturas da soja. Ao deter mais patentes que o Brasil no tocante a produtos naturais amazônicos, o que estamos vendo é a repetição de um modelo desigual de obtenção de divisas, na qual o Brasil será mantido em uma condição de economia dependente”, disse.


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Fonte: Rede Brasil Atual

Belo Monte: renovação de licença sem mudanças na sua governança é assinar catástrofe, alertam especialistas

BM Bori

O desvio de água do rio Xingu pela usina de Belo Monte (PA) deixou a região de Volta Grande com menos de 30% de sua vazão natural anual

bori

Optar pela renovação da licença da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vencida em 2021, sem mudanças expressivas na governança e operação das barragens seria o semelhante a assinar pela continuidade de uma catástrofe ambiental e humana na região. O alerta, publicado em artigo de perspectiva na revista científica “Perspectives in Ecology and Conservation” na sexta (24), é de pesquisadores de dez instituições, entre elas, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal (MPF) de Altamira, no Pará.

Além de sugerir mudanças na governança de Belo Monte, os especialistas defendem que hidrelétricas com 10 MW ou mais de capacidade instalada não devem mais ser construídas na região amazônica.

O trabalho contextualiza os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, que fica próxima ao município de Altamira (PA), com dados da literatura científica e de ações do MPF. Desde a inauguração da última das 18 turbinas, em 2019, a hidrelétrica desvia água do rio Xingu através de um canal que deixou um trecho de 130 quilômetros de uma região do rio, conhecida como Volta Grande, com menos de 30% de sua vazão natural anual. Isso, segundo a análise, evita a inundação em determinada época do ano de 86% da área total originalmente coberta por igapós, um tipo de vegetação sazonalmente inundada.

Dentre as consequências desse desvio, relatadas pelos especialistas, está o declínio da reprodução dos peixes e quelônios da região, diminuindo rendimentos pesqueiros, perda de vegetação adaptada às cheias e aumento do risco de extinção de espécies endêmicas, além de mudanças nos padrões de sedimentação do rio que afetam a qualidade da água. Estima-se, também, que esse processo causou impactos sociais, com o deslocamento de cerca de 40 mil pessoas para assentamentos urbanos na periferia da cidade de Altamira, segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O biólogo Philip Fearnside, pesquisador titular do INPA e coautor do texto, comenta que outro problema urgente é a ameaça à segurança alimentar de três grupos indígenas e diversas populações ribeirinhas que habitam a Volta Grande. “Essas comunidades dependem dos peixes e quelônios para sua alimentação, além de serem grupos evoluídos culturalmente para viver com o ritmo do rio. A água é o recurso-rei desses povos e isso está sendo perdido”, enfatiza.

Segundo explicam os especialistas, o desvio de Volta Grande é mantido para priorizar a plena capacidade de geração da casa de força principal de Belo Monte e faz parte do plano de engenharia original, elaborado pela Norte Energia, empresa que administra o complexo. A legalidade do processo de licenciamento da hidrelétrica, no entanto, é contestada em 22 ações movidas pelo Ministério Público Federal. Em uma delas, de setembro de 2022, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a construção de Belo Monte violou a lei brasileira ao não realizar consultas com os povos indígenas e tradicionais da Volta Grande para a instalação das barragens.

A preocupação é se o governo atual seguirá com a renovação da licença de Belo Monte, e se alguma mudança na operação da barragem será exigida. “As administrações dos últimos anos têm passado por cima, forçando a continuidade da hidrelétrica, e sem que muitas das condicionantes que a empresa prometeu fazer tenham sido cumpridas. E sem nenhuma penalidade”, diz Fearnside.

Para mitigar os impactos de Belo Monte, segundos os especialistas, seria preciso mudanças na operação que garantam que uma quantidade adequada de água volte a fluir pela Volta Grande, de forma que seu trajeto se aproxime do ciclo e duração natural das cheias do rio. Além disso, uma mudança na governança da hidrelétrica também seria necessária, de modo a envolver povos indígenas e ribeirinhos locais no monitoramento das operações e no processo de licenciamento da hidrelétrica. “É evidente que a barragem não será destruída, mas se quisermos preservar os ecossistemas e povos existentes na região, as comunidades locais e a sociedade civil devem ter maior participação”, finaliza Fearnside.


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Fonte: Agência Bori

Mais de um terço da floresta amazônica luta para se recuperar da seca, segundo estudo

‘Desaceleração crítica’ da recuperação levanta preocupação sobre a resiliência da floresta ao colapso do ecossistema

rio negro secaA seca do ano passado deixou os rios do Amazonas, incluindo o afluente do Rio Negro, em níveis recordes. Fotografia: André Coelho/EPA

Por Jonathan Watts para o “The Guardian”

Mais de um terço da floresta amazônica está lutando para se recuperar da seca, de acordo com um novo estudoque alerta para uma “desaceleração crítica” deste ecossistema globalmente importante. Os sinais de enfraquecimento da resiliência levantam preocupações de que a maior floresta tropical do mundo – e o maior sumidouro de carbono terrestre – esteja a degradar-se até um ponto sem retorno.

Segue-se quatro períodos de seca supostamente “um num século” em menos de 20 anos, destacando como um clima perturbado pelo homem está a colocar tensões invulgarmente intensas sobre árvores e outras plantas, muitas das quais estão a morrer de desidratação.

No passado, a cobertura da floresta tropical sul-americana, que cobre uma área equivalente a cerca de metade da Europa, encolheria e expandiria em conjunto com as estações anuais de seca e chuva. Também teve a capacidade de se recuperar de uma única seca.

O novo artigo, publicado no Proceedings of the National Academy of Sciences , examina imagens de satélite da atividade da vegetação de 2001 a 2019. Dezenas de milhares de pixels, cada um cobrindo uma área de 25 quilômetros quadrados (9,65 milhas quadradas), foram analisados ​​em um mês a mês e correlacionado com dados de precipitação locais.

O objetivo dos autores era investigar como “a frequência, intensidade ou duração das secas contribuem para a perda de estabilidade da vegetação amazônica”.

Eles descobriram que 37% da vegetação madura na região apresentava uma tendência de desaceleração. Embora os padrões variassem de área para área, eles concluíram que o sudeste da Amazônia, altamente desmatado e degradado, era mais vulnerável a um “evento de tombamento”: em outras palavras, um declínio calamitoso da floresta tropical para um estado diferente e mais seco.

Um toco de árvore e raízes enegrecidos em close-up são vistos em uma superfície seca e arenosa com outros tocos ao fundo, no que parece ser uma clareira queimada na floresta; árvores altas e vivas com folhas verdes são vistas ao fundo.

Área afetada por forte seca no Rio Negro, Amazonas, Brasil, outubro de 2023. Fotografia: Andre Coelho/EPA

A sua investigação concluiu que a intensidade da seca era um fator mais significativo do que a frequência da seca, embora uma combinação dos dois fosse mais desestabilizadora.

A principal autora do artigo, Johanna Van Passel, disse que as imagens de satélite mostram apenas parte da imagem real e que a situação abaixo da copa das árvores pode ser mais grave. “As árvores são a última parte do ecossistema a apresentar pontos de inflexão porque têm o ciclo de vida mais longo e são mais capazes de sobreviver”, disse ela. “Se já estamos vendo um ponto de inflexão se aproximando no nível macroflorestal, então deve estar piorando no nível micro.”

Esta é uma notícia terrível para a Amazônia e para o mundo. A floresta tropical abriga 15.000 espécies de árvores, que ajudam a retirar dióxido de carbono da atmosfera. Mas esta capacidade – e a resiliência global da floresta – está a ser enfraquecida pelo caos climático causado pela queima humana de árvores, gás, petróleo e carvão. O documento afirma que a desaceleração da taxa de recuperação da floresta pode ser um “indicador precoce” do colapso do ecossistema em grande escala.

“Isso me deixa muito preocupado com o futuro da Amazônia”, disse Van Passel. “É um sinal de alerta de que um ponto de inflexão pode ser alcançado no futuro se estas secas continuarem a aumentar e a ficarem mais intensas.”

A Amazónia, que normalmente alberga a maior massa de água doce do mundo, sofreu uma seca devastadora no ano passado que deixou os seus outrora caudalosos rios em níveis recordemente baixos, agravou os incêndios florestais e levou à morte em massade mais de 100 pessoas. golfinhos de rio. Esta foi a continuação de uma tendência mais ampla. O artigo observa que as áreas da Amazônia que tiveram as chuvas mais baixas desde o início dos anos 2000 sofreram o maior declínio na estabilidade.

As árvores têm maior probabilidade de morrer em secas intensas e muito quentes devido a duas causas: falha hidráulica, que ocorre quando os vasos do xilema da planta se rompem e perdem a capacidade de bombear água, e falta de carbono, que ocorre quando as árvores são forçadas a fechar seus estômatos. e eventualmente sufocar por falta de fotossíntese.

As estações chuvosas estão a tornar-se mais curtas e intensas, o que também prejudica a capacidade da floresta de recuperar da seca, porque muitas espécies de árvores não evoluíram para lidar com condições extremas.

O afluente Rio Negro, no Amazonas, é visto como uma fina faixa de água com uma extensão de lama seca e rachada de cada lado; uma pequena ponte improvisada de madeira atravessa o riacho e árvores e uma casa de fazenda podem ser vistas ao fundo.

Forte seca atinge o afluente Rio Negro, no Amazonas, outubro de 2023. Foto: Andre Coelho/EPA

No futuro, estas tendências irão piorar porque o aquecimento global aumentará a intensidade e a frequência das secas na Amazónia. O artigo observa que “espera-se que isso cause mudanças na estrutura e no funcionamento da floresta, aumentando a mortalidade florestal e pode potencialmente aproximar mais áreas da Amazônia de um ponto de inflexão”. As áreas que já são afetadas pelo corte humano de árvores e pelos incêndios são particularmente vulneráveis.

O documento alerta que a mudança no ciclo interno das chuvas nas áreas afetadas “pode desencadear um efeito cascata, potencialmente levando a uma maior desaceleração em outras partes da floresta amazônica, com implicações para efeitos globais em outros pontos de inflexão”. Para contrariar esta situação, insta os decisores políticos internacionais a protegerem as florestas maduras, os povos indígenas e outras comunidades tradicionais, bem como a reduzirem as emissões globais de gases com efeito de estufa.

“A mensagem para os legisladores é que devemos proteger a floresta que ainda existe, especialmente no sul da Amazônia. Os agricultores deveriam parar de cortar florestas porque perdem quando isso reduz as chuvas”, disse Van Passel. “Devemos travar as alterações climáticas. Temos todas essas informações, agora vamos agir com base nisso. Estou preocupado, mas esperançoso.”


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Fonte: The Guardian

Adaptação climática não é gestão de desastres

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Por Ima Vieira para “Liberal Amazon”

Quando abordamos as mudanças climáticas, inevitavelmente nos deparamos com dois conceitos interligados: mitigação e adaptação. Mitigação das mudanças climáticas implica em evitar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera prevenindo assim, o aumento das temperaturas do planeta para níveis mais extremos. 

Por sua vez, adaptação às mudanças climáticas requer a modificação de comportamentos, sistemas e até mesmo, estilos de vida visando proteger nossas famílias, economias e o ambiente em que vivemos dos impactos adversos das alterações climáticas. 

Em um mundo em aquecimento, a experiência de um clima diferente não exige necessariamente uma mudança geográfica; o clima está se transformando em nosso próprio ambiente. Na Amazônia por exemplo, já tiveram aumentos extremos de temperatura de mais de 3° C em relação a década de 1960 na parte noroeste do bioma (nos estados de Amazonas e Roraima) e no interior do Pará.

As mudanças climáticas impactam a segurança alimentar, a disponibilidade de água e localização para construção de moradias. Além disso, nos deparamos com desafios emergentes, como a necessidade de combater temporadas de incêndios florestais mais prolongadas e intensas, gerenciar potenciais surtos de doenças até então inexistentes e incentivar o desenvolvimento urbano longe de áreas onde gostamos de viver, como nas áreas costeiras e nas margens dos rios.

As soluções de adaptação variam de lugar para lugar, sendo difíceis de prever e envolvem múltiplos compromissos. Compreender os riscos locais e elaborar estratégias para gerenciá-los devem ser os primeiros passos seguidos da implementação de sistemas de resposta aos impactos imediatos. 

A adaptação climática não se resume à gestão de desastres, mas sim a um investimento significativo na prevenção dos efeitos das mudanças climáticas nos territórios. Desde 2017, a cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, vem realizando um trabalho preventivo; o que a tem poupado dos problemas ainda maiores com as fortes chuvas que tanto têm afetado o estado, como acompanhamos nos noticiários.

Na Amazônia, o desafio da adaptação climática assume proporções urgentes e complexas. As secas e enchentes extremas e os incêndios florestais são efeitos da crise climática e demandam respostas coordenadas em diversos níveis da federação por meio de políticas públicas abrangentes. 

Isso inclui desde a integração de iniciativas de monitoramento e prevenção de desastres, até a organização e capacitação de especialistas em crises (defesa civil, brigadistas, bombeiros e outros) e contratação de equipamentos nos municípios. Além disso, é crucial estabelecer estruturas nos municípios com maior propensão a serem afetados, atribuindo-lhes responsabilidades específicas e condições para implementação de medidas preventivas e, neste caso, os governos precisam desenvolver novas estratégias de gestão, especialmente no que diz respeito às finanças públicas.

Mas qual é a capacidade institucional dos municípios brasileiros, especialmente aqueles da Amazônia, para implementar programas de adaptação? Os municípios enfrentam outras necessidades urgentes de desenvolvimento o que os torna ainda mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos. Isso ressalta a necessidade de incluir os planos de adaptação no planejamento municipal. É crucial incorporar essas discussões nos debates das eleições municipais no Brasil com urgência! Não podemos permanecer à mercê de tragédias iminentes sem que medidas sejam tomadas de forma planejada e preventiva.


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Fonte: Liberal Amazon

Degradação ambiental, crimes e narcotráfico na Amazônia

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A forma como a violência impacta na degradação do meio ambiente e ameaça a vida dos povos amazônicos não é um problema pontual, de fácil resolução. Os dados apresentados no Cartografias evidenciam, por exemplo, o aumento da taxa de mortes violentas nos municípios da região, em patamar 45% maior do que se observa no restante do país. Além disso, o crescimento bastante evidenciado na quantidade de apreensão de drogas ilícitas – entre 2019 e 2022, por exemplo, houve o aumento de 184,4% da apreensão de cocaína realizada pela Polícia Federal. 

Até outubro de 2023, o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, publicado pelo FBSP, foi capaz de mapear a presença de facções criminosas em pelo menos 178 dos 772 municípios da Amazônia Legal, o que corresponde a 23% dos municípios, compreendendo 57,9% da população da região. Em 80 municípios, foi possível identificar situações de disputa territorial entre duas ou mais facções.

Além do cultivo e processamento de cocaína gerarem impactos significativos na degradação ambiental, frequentemente resultando no desmatamento de áreas de preservação, o relatório do UNODC menciona que grupos organizados que se concentravam na produção e no tráfico de drogas estão diversificando sua ação para atividades altamente lucrativas relacionadas com crimes que afetam o meio ambiente.

A Bacia Amazônica é especialmente acometida devido à abundância de recursos naturais, presença limitada do Estado, corrupção, informalidade e desemprego. A corrupção facilita a mineração e o desmatamento ilegal por meio da falsificação de licenças e de documentos, trazendo implicações perigosas para o meio ambiente. Ainda, a aquisição ilegal de terras financiadas pelo tráfico de drogas tem causado tensão local a respeito da propriedade de terras, especialmente quando se trata de territórios indígenas que são afetados pela violência, dentre ameaças e assassinatos. Os grupos criminosos também estão envolvidos com outros delitos gravíssimos, como o tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo e de exploração sexual. As populações mais vulneráveis são frequentemente recrutadas ou forçadas para atividades relacionadas ao crime, como garimpo ilegal, exploração madeireira, funções de cozinheiros, motoristas ou, em determinadas situações, para a exploração sexual. Das 25,1 mil de áreas garimpadas na Amazônia estão localizadas em Terras Indígenas, representando 10% do total do bioma.

Segundo dados do Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse que mais teve registros de ocorrência em 2023 (264), um crescimento de 45% em relação ao ano de 2022. Os indígenas e quilombolas foram um dos mais atingidos nas ocorrências de violência, 47 indígenas e quilombolas 19. 

O avanço da presença desses grupos tem relação com as dinâmicas do sistema prisional: Entre 2012 e 2022, a taxa de pessoas privadas de liberdade por 100 mil habitantes aumentou 43,3% no Brasil. Na Amazônia Legal, esse incremento foi de 67,3% Em Roraima, essa taxa aumentou 94,7%; no Pará, o aumento foi de 48,5%

A falta ou escassez de presença do Estado, não apenas em questões relacionadas à segurança pública, mas também na ausência ou insuficiência de políticas públicas abrangentes de geração de empregos, assistência social, saúde e educação, resulta em impactos adversos para a população, que se torna mais suscetível à agência das organizações criminosas.

Por trás desse tráfico desumano, estão redes criminosas que lucram com a miséria alheia, tirando proveito da vulnerabilidade econômica e social de milhões de pessoas em todo o mundo. Essas redes não só exploram os trabalhadores, mas também contribuem para a degradação ambiental, desmatando florestas, poluindo rios e contaminando o solo em busca de lucro rápido e fácil.

Enquanto a exploração de recursos naturais e o narcotráfico continuarem a ser alimentados pela ganância e pela impunidade, a luta por justiça e dignidade para todos os seres humanos e para o planeta que habitamos será uma batalha árdua. Combater essa realidade sórdida requer uma abordagem multifacetada, que inclua não apenas a aplicação rigorosa da lei e o fortalecimento das instituições responsáveis pela proteção dos direitos humanos, mas também medidas para promover o desenvolvimento econômico sustentável, garantir o acesso à educação e saúde, e empoderar as comunidades vulneráveis para que possam resistir à exploração e construir um futuro digno e livre.

 

Amazônia e as patentes requeridas para uso de sua flora, divulgando relatório do INPI

floresta pasto

Blog que tem leitor nunca morre pagão, esse é o meu mote desde que criei este espaço em 2009. É que muitas das informações e sugestões que me possibilitam divulgar questões interessantes sempre aparecem pelas mãos de um leitor. 

Esse é o caso do relatório produzido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sobre as patentes requeridas para a produção de produtos a partir da flora existente na Amazônia brasileira. Eu que inicialmente não consegui acessar o documento, recebi o link de acesso correto e pude baixar esse interessantíssimo relatório que contém informações que eu considero muito relevantes.

Um exemplo é de que das 47.467 requeridas no mundo, apenas 4.068 foram produzidas no Brasil, um valor que é cerca de 4.7 menor do que alcançado por empresas sediadas na China. Em relação aos EUA (4.480), o Brasil perde em exatas 412 patentes.

Um detalhe que mostra quão vazio é o discurso de que é possível ter desenvolvimento tecnológico fora das universidades públicas é que estas produziram 83% das patentes brasileiras, enquanto empresas requereram meros 13%.

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Quem desejar acessar o relatório completo, basta clicar [Aqui!].

Amazônia é da China e dos EUA, se as patentes requeridas forem consideradas

desmatamento

A Amazônia é um daqueles mitos fundacionais sobre os quais os militares e a extrema-direita brasileira gostam de depositar suas justificativas de destino manifesto. Mas se examinarmos melhor a situação sob o ponto de vista de algo que controla o comércio global, a Amazônia já deixou de ser brasileira para ser chinesa e estadunidense.

Falo aqui da requisição de patentes para explorar comercialmente uma série de produtos naturais que são obtidos a partir da flora amazônica, vemos que até 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) identificou a requisição de aproximadamente 44 mil patentes, sendo que deste total, 44% foram requeridas por empresas chinesas, e 9% por empresas estadunidenses. Em outras palavras, mais de 50% das patentes concentradas nesses dois países.

Uma postagem no site oficial do INPI, mostra queos pedidos ou depósitos de patentes de maior número com bionsumos foram relacionados ao Açaí (10,1%), Cupuaçu (5,6%) e Babaçu (4,9%).  Como se sabe que empresas chinesas estão produzindo até peixes amazônicos em cativeiro, não será surpresa nenhuma descobrirmos que há mais recursos amazônicos que chineses e estadunidenses já patentearam.

Tentei acessar o relatório completo do INPI, mas o mesmo parece estar sob algum tipo de sigilo, o que pode ser mais um indicador do tamanho do problema que é causado pelo atraso tecnológico e pela falta de investimentos nas universidades públicas que lideram estudos com potencial de serem patenteados pelo Brasil.