Por Mônica Piccinini para o The Canary 

Nas últimas décadas, o investimento da China na região amazônica do Brasil cresceu e se ampliou significativamente , especialmente em setores como agricultura, mineração, infraestrutura e energia. No entanto, este influxo suscitou preocupações sobre as suas consequências ambientais e sociais. À medida que os debates se intensificam, o delicado equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a preservação ecológica permanece incerto.

Este ano marcou o 50º aniversário das relações diplomáticas sino-brasileiras, mas a sua ligação inicial remonta a 1881, com o estabelecimento da primeira missão diplomática.

A relação do Brasil com a China intensificou-se com a formação do BRICS em 2009, uma organização intergovernamental composta por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Além disso, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos também passaram a fazer parte do grupo.

China-Brasil: uma parceria lucrativa

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o comércio bilateral entre as duas nações totalizou US$ 157 bilhões, com as exportações do Brasil para a China atingindo US$ 104 bilhões.

Um estudo publicado pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) em 2023 destacou o considerável potencial de exportação da região Norte do Brasil para a China, com projeções superiores a US$ 11 bilhões.

Assim como muitas outras colaborações que o Brasil estabeleceu com outras nações, sua parceria com a China parece se destacar como uma das mais lucrativas. Isto deve-se principalmente à extensa população da China e ao seu impulso crucial para a expansão e o progresso industrial para satisfazer as necessidades significativas do seu povo.

Embora os projetos e investimentos chineses no Brasil pareçam benéficos para ambas as partes, surgem preocupações quanto ao seu alinhamento com os padrões de desenvolvimento sustentável, particularmente na região Amazónica.

Há apreensão de que estas iniciativas possam contribuir para o desmatamento generalizado, a degradação florestal e as alterações climáticas, minando o papel da região como sumidouro de carbono. Essa degradação aumenta o risco de surgimento e propagação de doenças zoonóticas , representando uma ameaça substancial à saúde pública tanto para o Brasil quanto para a comunidade global.

João Cumarú, investigador da Plataforma CIPÓ (um instituto de investigação independente sem fins lucrativos) e estudante de mestrado em política e diplomacia chinesa na SIRPA (复旦大学, Fudan University, China), explicou ao The Canary :

Existem exemplos notáveis ​​e práticas louváveis ​​no território chinês. No entanto, é essencial realizar uma análise minuciosa para determinar se estas práticas serão replicadas em territórios além das fronteiras da China.

Pecuária

Em 2023, a China importou 2,2 milhões de toneladas de carne do Brasil, totalizando mais de US$ 8,2 bilhões.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de bovinos abatidos no país atingiu 29,8 milhões em 2022, um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2023, a produção de carne bovina aumentou para 8,91 toneladas em 2023, refletindo um aumento de 11,2% em relação a 2022.

A China é o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina, suína e de frango. Há um total de 144 frigoríficos autorizados no Brasil para exportação para a China, sendo a maioria de propriedade da brasileira JBS, maior produtora de carne do mundo. No entanto, a JBS tem sido associada a questões como desmatamento, conflitos e degradação ambiental na floresta amazônica e nas regiões do Cerrado.

João Gonçalves, diretor sênior para o Brasil da Mighty Earth, disse ao The Canary:

Através do nosso monitoramento por satélite, ainda encontramos uma destruição desenfreada impulsionada pelas indústrias de carne e soja no Brasil. A gigante brasileira de carne bovina JBS está comprando de fornecedores que estão destruindo a natureza impunemente. Nossa última pesquisa identificou um total de 105 casos de desmatamento vinculados à JBS, abrangendo mais de 185 mil hectares de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Os planos da JBS de aumentar as exportações de carne bovina para a China significarão mais gado e mais apropriação de terras, com todo o impacto negativo que isso traz para as florestas, para as comunidades indígenas e para a vida selvagem que delas dependem. A JBS tem grandes planos de expansão, incluindo listagem na  Bolsa de Valores de Nova York . O acesso a mais fundos levará a mais destruição da natureza. Instamos a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA a bloquear a proposta de listagem da JBS na  NYSE devido ao seu impacto contínuo e descomunal nas mudanças climáticas e nos preciosos biomas do Brasil.

Em março, Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), anunciou que mais 38 frigoríficos brasileiros foram aprovados para exportar carne e derivados para a China:

Este é um momento significativo para ambos os lados. A China receberá carnes de alta qualidade a preços competitivos, garantindo produtos agrícolas para sua população, enquanto o Brasil ganha a certeza da criação de empregos, de oportunidades e do crescimento da economia brasileira. É um dia histórico na relação comercial Brasil-China, um dia histórico para a nossa agricultura.

Em 2023, a JBS fez parte de uma delegação enviada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à China, com o objetivo de negociar um novo acordo de exportação entre as duas nações.

Lula não parece hesitar em mostrar seu apoio inabalável à JBS e ao crescimento da pecuária no país, independentemente das consequências ambientais, como o desmatamento, as emissões de gases de efeito estufa e a violação dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas.

A pecuária contribui para cerca de 80% do desmatamento na região amazônica. Os principais estados para a produção de gado na Amazônia brasileira são Mato Grosso, Pará e Rondônia.

O processo de conversão de florestas em pastagens resulta em temperaturas elevadas, padrões de precipitação alterados e na escalada de eventos climáticos extremos. Essas condições perturbam a regulação climática e o ciclo da água, essencial para a produção agrícola no Brasil, resultando em perdas consideráveis.

Dr. Peter Alexander, professor sênior em sistemas alimentares globais e segurança na Universidade de Edimburgo, disse ao The Canary :

Devemos consumir menos carne, reduzir o desperdício alimentar, estabelecer um sistema mais eficiente e equitativo e abordar preocupações prementes de saúde humana, como a subnutrição e a obesidade. Como podemos enfrentar estes desafios em um sistema que atualmente não consegue promover tais resultados? Além disso, como transformamos este sistema para priorizar estes objetivos? Estas questões perduram, uma vez que estas questões são frequentemente consideradas politicamente arriscadas e potencialmente prejudiciais para o sucesso eleitoral.

Soja

O apetite voraz da China por produtos agrícolas estende-se à soja, que continua a ser o principal importador mundial , sendo o Brasil o maior produtor mundial.

Na safra 2022/2023, o Brasil alcançou mais um marco , estabelecendo um recorde ao colher cerca de 154,6 milhões de toneladas de soja, refletindo um notável aumento de 23% em comparação com a produção do ano anterior de 125,5 milhões de toneladas. Em 2023, as importações chinesas de soja do Brasil atingiram 69,95 milhões de toneladas, um aumento de 29% em relação ao ano anterior.

O Brasil implementou um acordo de moratória da soja, onde as empresas participantes se comprometem a não comprar soja de fazendas onde o cultivo de soja tenha levado ao desmatamento de terras no bioma Amazônia após 22 de julho de 2008. Esta iniciativa visa erradicar o desmatamento do processo de produção de soja.

Apesar das inúmeras promessas da China National Cereals, Oil and Foodstuffs Co (Cofco) para combater o desmatamento e melhorar suas cadeias de abastecimento, uma investigação da Repórter Brasil revelou que, em 2021, a empresa adquiriu soja de regiões desmatadas no estado de Mato Grosso, situadas tanto no Regiões Cerrado e Amazônica, por meio de fornecedores indiretos.

As empresas chinesas expandiram substancialmente a sua presença no Brasil através de fusões e aquisições. Por exemplo, Hunan Dakang, do grupo Shanghai Pengxin, detém uma participação de 57% na Fiagril, uma empresa brasileira especializada no fornecimento de insumos agrícolas, como soja, milho, fertilizantes, e na prestação de apoio técnico aos agricultores.

Questionado sobre o volume de comércio entre o Brasil e a China e a dependência do Brasil daí resultante, Cumarú disse ao The Canary:

Atualmente, a China pode ver o Brasil como um mercado significativo e um exportador de commodities. Contudo, as tendências históricas sugerem que não dependerão apenas de um fornecedor para satisfazer as suas necessidades. Há uma tendência para a diversificação das fontes de energia e o avanço das tecnologias para o desenvolvimento e restauração de terras na China. O governo brasileiro deveria monitorar de perto esta tendência.

Além disso, o nosso foco não deve ser apenas nas expectativas de investimento; devemos também aumentar e integrar os ganhos destes investimentos. Um aspecto crucial em que falhamos é a transferência de tecnologia, que poderia potencialmente diminuir a dependência do Brasil da China.

À medida que a produção de soja se expande, torna-se necessário o desenvolvimento de corredores logísticos para facilitar o escoamento dos grãos para os portos, reduzindo assim os custos de frete. Isto motivou numerosos investimentos em infra-estruturas, incluindo projectos rodoviários e ferroviários.

A infraestrutura

Os investimentos chineses na infra-estrutura amazónica concentram-se principalmente na construção de barragens, estradas, portos e sistemas ferroviários. Estas iniciativas visam melhorar as rotas de transporte e reduzir os custos associados à exportação de mercadorias para a China.

A China Communications Construction Company (CCCC) detém uma participação de 80% na construtora brasileira Concremat e participa de diversos projetos na região amazônica.

Os logotipos da CCCC e da Concremat são apresentados no site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em conexão com a pavimentação da rodovia BR-319 na Amazônia. Essa rodovia tem 885,9 km de extensão e liga a capital central da Amazônia, Manaus, a Porto Velho, situada no extremo sul da floresta.

A pavimentação da rodovia BR-319 tem o potencial de desencadear desmatamento generalizado, degradação ambiental, declínio da biodiversidade, deslocamento de comunidades indígenas, aumento da disseminação de doenças infecciosas, aumento da mineração e extração ilegal de madeira e escalada do crime organizado.

No ano passado, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um acordo em Pequim, na China, na presença do vice-presidente da China Communications Construction Company (CCCC), abrindo caminho para a construção da Ferrovia do Pará. Esta ferrovia ligará Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Outro projeto significativo é o Ferrogrão (EF-170), um empreendimento ferroviário greenfield de 933 km projetado para ligar Sinop, no estado de Mato Grosso, a Itaituba, no estado do Pará. Essa ferrovia passa por áreas de proteção ambiental e territórios indígenas na região amazônica.

Em 2022, os empreendimentos greenfield caracterizaram predominantemente a entrada de investimentos chineses no Brasil, respondendo por 59% do total de projetos.

A Ferrogrão tem recebido apoio de grandes players do agronegócio, como Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi, motivados pelo seu objetivo principal de exportar commodities para a China e a Europa com custos reduzidos. No entanto, este projeto levanta preocupações sobre o aumento do desmatamento, degradação e violações ambientais. Ela deverá impactar inúmeras comunidades indígenas, incluindo os povos Kayapó, Mundukuri e Panará, que denunciam a ferrovia como os “trilhos da destruição”.

Minerais preciosos

A Amazônia brasileira é um ponto focal para a extração de matérias-primas como parte das agendas nacionais e estaduais de desenvolvimento econômico. Consequentemente, a região está a testemunhar vários desafios socioeconómicos e ambientais.

O Brasil é uma potência na indústria de mineração global, com capacidade significativa de produção e exportação de minerais brutos e processados. Isto inclui recursos vitais como ferro, ouro, minério de cobre e bauxita – a principal fonte de alumina e alumínio.

Bacarena, localizada no estado do Pará, é um pólo crucial para essas atividades. A região abriga substanciais depósitos de bauxita, concentrados principalmente em três distritos principais: Trombetas, Almeirim e Paragominas-Tiracambú. Isso posiciona o Brasil como um dos maiores detentores mundiais de potencial de bauxita .

Em webinar organizado pelo CEBC em fevereiro, Ricardo Biscassi, chefe de relações externas da mineradora brasileira Vale e diretor do CEBC, revelou :

As exportações totais de minério de ferro do Brasil em 2023 para todos os países foram de 380 milhões de toneladas. Desse total, 64%, ou seja, 242 milhões de toneladas, foram enviadas para a China, mostrando a relevância que a China tem no mercado de minério de ferro, e obviamente no mercado de aço, estes 242 milhões de toneladas que foram exportadas para a China, 76 % veio da Vale.

Em fevereiro, uma delegação chinesa composta por representantes da Zhuhai Sino-Lac Chain Co., Guangdon Nonfengbao e Hohai University visitou o estado do Pará, declarando sua intenção de investir em diversos setores da região, inclusive colaborando em um projeto de biofertilizante com Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Um dos principais atrativos para os investidores chineses no estado do Pará é o município de Bacarena, que faz parte da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Brasil . Esta zona oferece uma variedade de incentivos, tais como isenções fiscais, tornando-a altamente atrativa para investidores estrangeiros.

Aproximadamente 60% do que é produzido no Pará, segundo maior estado da região amazônica, é exportado para a China. Em 2023, o setor mineral representou 84% das vendas externas do Pará. O ferro responde por 80% dessas exportações, sendo um material indispensável para o mercado de construção civil da China.

Cumarú disse ao The Canary:

Há uma questão persistente que permanece sem solução. Embora se entenda que o governo chinês tenha implementado políticas de crédito verde para empresas que operam internacionalmente, tais como directrizes para empreendimentos mineiros no estrangeiro, há incerteza quanto ao nível de cumprimento destas políticas. Parece que não há um compromisso significativo por parte da China. Considerando os volumes substanciais de investimento e comércio da China, isto suscita inegavelmente preocupações.

Em abril, a Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex) decidiu aumentar em até 25% o imposto de importação de 11 produtos siderúrgicos, com o objetivo de reduzir as importações de aço da China. Esta ação foi tomada em resposta ao influxo substancial de aço chinês que inunda o mercado brasileiro com taxas de desconto.

O lítio representa outro recurso incrivelmente valioso. A China está de olho em uma potencial joint venture ou aquisição da mineradora canadense Sigma, situada no estado de Minas Gerais. O objetivo é aprimorar as operações de produção de baterias da empresa chinesa BYD em Manaus, capital do Amazonas. A BYD começou a construir uma fábrica de automóveis em Camaçari, na Bahia, um investimento de aproximadamente US$ 3 bilhões.

Devemos permanecer conscientes da escassez de água como um desafio global adicional. As projecções indicam que, já em 2030, a procura global de água doce deverá exceder a oferta disponível em 40 a 50%, afectando tanto os sectores industriais castanhos como os verdes. Existe a possibilidade de que a indústria chinesa, actualmente concentrada na Ásia, se desloque para países abundantes em recursos hídricos, como o Brasil, incluindo a região Amazónica.

Energia

A China fez investimentos significativos no setor energético do Brasil. A State Grid Brazil Holding SA, uma empresa estatal chinesa de energia, detém o controle de 24 empresas nacionais de transmissão de energia no Brasil, incluindo aquelas que operam na região amazônica.

A State Grid anunciou planos de investir US$ 3,6 bilhões para atualizar as linhas de transmissão de energia no Brasil, juntamente com US$ 38 bilhões extras no setor energético brasileiro. Eles garantiram uma licitação para construir 1.500 km de linhas nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, o que inclui a construção de subestações. Além disso, a empresa já gerencia o projeto de transmissão UHVDC de Belo Monte, com 2.500 km de extensão.

Em dezembro de 2023, a State Grid garantiu o maior leilão de transmissão de energia do Brasil, ganhando direitos para construir mais de 4.471 km de novas linhas de transmissão nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Outra empresa estatal chinesa, a Three Gorges Corporation, administra 12 usinas hidrelétricas, três das quais estão situadas na região amazônica. Estas incluem Cachoeira Caldeirão, no estado do Amapá, Santo Antonio do Jari, na divisa entre os estados do Pará e Amapá, e a usina hidrelétrica de São Manoel, situada no rio Teles Pires, na divisa com os estados de Mato Grosso e Pará.

Numerosas iniciativas de desenvolvimento de infra-estruturas na região Amazónica suscitaram controvérsia devido ao seu potencial para aumentar a desflorestação, a degradação, a urbanização, o trânsito e os conflitos em áreas remotas de floresta tropical. Esses projetos afetam diretamente as comunidades tradicionais e indígenas, além do meio ambiente.

A hidrelétrica e o reservatório de Belo Monte, localizados ao longo do rio Xingu, na região amazônica do Pará, servem como exemplo do impacto negativo que projetos de infraestrutura de grande escala podem ter em áreas de biodiversidade, incluindo o deslocamento de comunidades, o aumento do desmatamento e o degradação do ecossistema aquático do Rio Xingu.

Propriedade intelectual

A floresta amazónica está emergindo como um mercado-chave para bioprodutos, chamando a atenção tanto a nível nacional como internacional pela sua riqueza de oportunidades na promoção de uma bioeconomia.

Até 2022, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil identificou 43.400 patentes de inovações envolvendo a flora amazônica registradas globalmente. A China liderou a contagem com 18.965 pedidos, seguida pelos EUA com 3.778.

O patenteamento de produtos derivados de recursos genéticos amazônicos sem repartição justa dos benefícios com as comunidades locais e sem respeitar seus direitos levanta preocupações significativas. Dada a vasta riqueza de material genético da Amazônia, esta situação poderia potencialmente alimentar o tráfico ilícito de produtos florestais (biopirataria).

Relações China-Brasil: em alerta máximo

Existem inúmeras incertezas em relação às consequências socioambientais de alguns investimentos chineses na região amazônica e no Brasil, bem como sobre como a população local ganhará com a exploração extensiva de recursos naturais e o desenvolvimento de infraestrutura em zonas ambientalmente delicadas como a Amazônia. .

O aumento da procura de mercadorias por parte da China poderá levar a uma exploração desenfreada dos recursos naturais do Brasil e da Amazónia e ao aprofundamento da dependência do país em relação à China.

Cumarú contou ao The Canary sobre a dinâmica da política externa chinesa:

Um dos princípios que norteiam a política externa chinesa é a não interferência nos assuntos internos de outras nações. Aderem às regras de envolvimento nos países onde investem, absolvendo-se efectivamente de questões em que possam estar directa ou indirectamente envolvidos.

O apelo por uma abordagem mais proativa por parte do governo chinês só poderá ganhar força se partir do governo brasileiro, liderado pelo presidente e pelos ministérios relevantes.

Em abril, a China e o Brasil firmaram um acordo bilateral que inclui a colaboração em televisão entre a Agência de Notícias Xinhua do China Media Group e a Brasil Communications Company ( EBC ). Em 2019, o Grupo Bandeirantes no Brasil também assinou um acordo com o China Media Group, com foco em produções conjuntas e compartilhamento de conteúdo.

Os ministérios da cultura do Brasil e da China reuniram-se no dia 25 de abril para explorar oportunidades de intercâmbio cultural entre os dois países, abrangendo cinema, publicações, bibliotecas, museus, patrimônio e direitos autorais.

Existem preocupações crescentes sobre potenciais esforços para influenciar, regular e limitar a disseminação de informações no Brasil, uma vez que há dúvidas sobre se a China poderá procurar promover as suas ideologias políticas, económicas e sociais. Tais ações poderiam potencialmente representar riscos tanto para o meio ambiente, incluindo a região amazônica, quanto para os interesses soberanos da população brasileira.

O futuro da Amazônia, do Brasil e da sustentabilidade ambiental global é fortemente influenciado pela relação entre o Brasil e a China. Com o seu poder considerável, estes dois intervenientes principais têm o potencial para enfrentar a destruição ambiental em curso e proteger os direitos indígenas na região. O mundo estará acompanhando de perto os desenvolvimentos desta parceria.

O BRICS Policy Center não respondeu a um pedido de entrevista.

---

Fonte: The Canary