Observatório dos Agrotóxicos: aproveitando o caos causado pela pandemia, governo Bolsonaro acelera a aprovação de agrotóxicos

Com mais 39 liberações, governo Bolsonaro alcança 1.139 agrotóxicos liberados desde janeiro de 2019

chuva

Em meio ao avanço catastrófico da COVID-19 e toda a agitação política em torno dos supostos malfeitos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da resposta governamental à pandemia, os braços executivos do governo federal continuam operando com a agilidade conhecida, especialmente em se tratando da liberação de agrotóxicos. Assim é que , em meio à situação caótica imperando no Brasil neste momento, o Ministério da Agricultura fez publicar no Diário Oficial da União do dia de ontem (13/04), o Ato No. 19 de 07 de abril de 2021 por meio do qual foram liberados mais 39 produtos no mercado brasileiro, totalizando 1.139 liberações desde janeiro de 2019.

Esse ritmo de aprovações não possui nenhum paralelo no que foi praticamente anteriormente, pois essas 1.072 liberações feitas em apenas 26 meses representam 35% de todos os produtos disponíveis no mercado (i.e., 3.197), evidenciando um ritmo para lá de frenético na hora de liberar agroquímicos proibidos em outras partes do mundo por causa dos graves danos que causam à saúde humana e ao meio ambiente.

A propensão de aprovar produtos banidos em outras partes do mundo fica evidente quando se verifica que 28% dos produtos liberados  pelo Ato No. 19 de 07 de abril de 2021 estão proibidos na União Europa. Dentre eles se destacam os conhecidos Fipronil, Acefato, Ametrina e Atrazina. Em conjunto, esses grupos já foram confirmados como causadores de diferentes tipos de câncer e também capazes de alterar substancialmente o sistema glandular humano.

Who's killing the bees? New study implicates virtually every facet of  modern farming - ExtremeTech

Além disso, o Fipronil que é conhecido por causar o extermínio de espécies não-alvo e que são essenciais para a agricultura por serem polinizadores (como é o caso das abelhas) teve mais três versões aprovadas, sendo que agora passamos a ter 24 variações do Fipronil liberadas para comercialização direta ou para emprego na formulação de outros produtos. Em outras palavras, o governo Bolsonaro prepara, apenas com as liberações de Fipronil, uma verdadeira hecatombe para as populações de abelhas no Brasil.

Civil Society Calls on the EU to Prohibit Exports of Banned Pesticides -  Slow Food International

E o mais peculiar é que o grosso dos agrotóxicos estão sendo liberados para uso nas grandes monoculturas destinadas a produzir grãos e outras commodities para exportação, como é o caso da soja, do milho, do algodão e da cana-de-açúcar, reforçando o caráter do Brasil de ser um grande latifúndio operando para servir os interesses das grandes cadeias que controlam o mercado global de commodities.

Quem desejar acessar a base de dados relativa ao Ato No. 19 de 07 de Abril de 2021, basta clicar [Aqui!]. Para os que desejarem baixar a base contendo os 1.139 liberados desde o início do governo Bolsonaro, basta clicar [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: em plena pandemia, governo Bolsonaro autoriza mais 38 agrotóxicos e já chega a 245 em 2020

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Na última 6a. feira (31/07), o governo Bolsonaro fez publicar o Ato 43 de 2020 por meio do qual foram liberados mais 38 agrotóxicos para comercialização no Brasil. Com isso, o total liberado nos primeiros sete meses deste ano chegou a 245 agrotóxico(sendo 223 deles durante a pandemia da COVID-19) que para os 19 meses da presidência de Jair Bolsonaro, o “grande total” é de 748 agrotóxicos, um verdadeiro recorde para o já densamente ocupado mercado brasileiro de venenos agrícolas.

Ao analisar os agrotóxicos aprovados, um fato que pode ser considerado positivo é que 13 dos produtos aprovados são agrotóxicos biológicos cujo potencial de toxicidade humana e ambiental é menor. Por outro lado,  o Ato 43 incluiu a aprovação de 15 produtos compostos por princípios ativos que estão proibidos na União Europeia, representando 43% do total liberado, o que ficou acima da proporção normal de “proibidões” banidos na União Europeia e vendidos no Brasil que é de 30%.

Entre os agrotóxicos liberados pelo Ato 43,  e que contém substâncias proibidas pela UE estão a Ametrina, a Atrazina e o “matador de abelhas” Fipronil.   No caso da Atrazina, como mostrado recentemente aqui, este agrotóxico é responsável por diversas doenças graves, mas curiosamente foi classificado como sendo de Categoria 5 para toxicidade humana, o que significa que o produto seria “improvável de causar dano agudo” (ver figuras abaixo para ver as principais doenças já identificadas como associadas à atrazina).  

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É interessante notar que o discurso do governo Bolsonaro para explicar a enxurrada de novos agrotóxicos era de que os “novos produtos” serviriam para modernizar o portfólio disponível para os agricultores brasileiros (na verdade a maioria do agrotóxico consumido no Brasil se concentra nas grandes monoculturas de exportação como a soja e o milho). Agora, o discurso é de que “os novos registros são importantes pois diminuem a concentração do mercado de defensivos (agressivos, quer dizer) e aumentam a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira”, como destacou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach. 

Mas o discurso de baratear o custo de agrotóxicos provavelmente também não resistirá ao tempo, visto que apesar de uma diminuição no volume importado por causa da pandemia da COVID-19, os custos em dólar relacionados à compra de venenos agrícolas estão aumentando.   O fato é que o mercado brasileiros de agrotóxicos é um verdadeiro maná para as grandes corporações que fabricam venenos agrícolas, visto que apenas entre 2000 e 2019, o total de vendas atingiu estratosféricos US$ 143,4 bilhões, sendo que o recorde geral de vendas ocorreu no primeiro ano do governo Bolsonaro  (ver figura abaixo).

Vendas de agrotóxicos no Brasil 20002019

Eu não tenho dúvidas que é em função das altas taxas de lucros obtidas pelas corporações multinacionais que controlam o mercado global de venenos agrícolas que há essa pressa toda em aprovar produtos banidos até nos países sede de empresas como a Bayer, Basf e Syngenta (no caso Alemanha e Suíça). Já para o Brasil e os brasileiros sobra é muita contaminação e doenças letais.

Quem desejar baixar o arquivo relativo aos produtos liberados pelo Ato 43 de 2020, basta clicar [Aqui!]. Já para baixar o arquivo contendo todos os produtos aprovados entre 01  de janeiro e 31 de julho de 2020, basta clicar [Aqui!].