Reflexões para um analfabeto político sobre o orçamento de Campos dos Goytacazes

camposCom um dos maiores orçamentos municipais da América Latina, Campos dos Goytacazes precisa de menos terrorismo fiscal e mais politização no debate da distribuição dos recursos públicos

Um dos mais famosos bordões deixados pelo poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht é o que diz que ” o pior analfabeto é o analfabeto político“, que “não sabe … que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio dos exploradores do povo” (a versão completa vai logo abaixo) .

bertolt brecht

Pois bem, nos últimos dias, venho postando aqui reflexões sobre a estrutura do orçamento municipal de Campos dos Goytacazes onde graças a textos bastante diretos, a falácia do terrorismo fiscal é totalmente desnudada, pois se demonstrou que, apesar dos pesares, o município de Campos dos Goytacazes ainda está entre os maiores orçamentos para cidades latino-americanas (no Brasil está entre os maiores 50, superando inclusive capitais).

Essas análises parecem ter criado certo desconforto naqueles que vinham pregando teses relacionadas ao terrorismo fiscal e que apregoam que vivemos algo muito próximo de um Apocalipse financeiro que, exigiria sacrifícios ainda maiores dos servidores públicos e da população mais pobre que depende da qualidade dos serviços por eles prestados.  

Como consequência desse desconforto acabou-se, inclusive, lançando mão de um argumento típico de um analfabeto político quando se diz que o problema de Campos dos Goytacazes não é ideológico (i.e., político) mas financeiro. 

odeio política

O problema para o analfabeto político é que instrumentos de gestão como o orçamento e o plano diretor são essencialmente construídos a partir de decisões essencialmente política, e obedecem aos elementos ideológicos que ditam o comportamento de seus autores. Por isso mesmo, sempre repito o bordão de que se alguém quiser para quem governa um dado prefeito basta olhar para a peça orçamentária ou para o plano diretor que ele apresentou à Câmara de Vereadores.  O fato inescapável  é que  as preferências ideológicas de determinados governantes são sempre transformadas em opções por ganhadores e perdedores nesses instrumentos de gestão. Assim, se olharmos com um mínimo de acuidade, veremos logo as impressões digitais dos ganhadores nas peças orçamentárias, normalmente aqueles que, de alguma forma, apoiaram e financiaram o candidato que venceu o último pleito. 

Então cai nessa conversa de que o problema de Campos dos Goytacazes neste momento é apenas financeiro e não político quem quiser. Aliás, se olharmos para as opções de dispêndio feitas pelo jovem prefeito Rafael Diniz veremos que ele tendeu a desembolsar primeiro para empresas e se sobrasse dinheiro para os servidores da ativa e depois, muito depois, para os RPAs e aposentados.  E isso não se deu simplesmente por um problema de caixa, mas por opção política, ao contrário do que pretendem os analfabetos políticos de ocasião que agora querem dizer como o próximo prefeito deve organizar a sua peça orçamentária, seja ele quem for. Por isso, por exemplo, o analfabeto político jamais pensará em cobrar dos “prefeitáveis” que se comprometam, por exemplo, com a instalação de instâncias democráticas que viabilizem a participação da população na construção do orçamento municipal.  Afinal, o que o analfabeto político quer é que os mesmos de sempre continuem ganhando e que, de preferência, ele esteja esteja incluso.

Aos trabalhadores e à juventude desse rico/pobre município deve restar apenas uma certeza: se não houver organização política para pressionar o próximo prefeito a reinserir as demandas populares no orçamento, os gastos públicos em Campos dos Goytacazes continuarão privilegiando os que mais refastelaram com a parte mais substancial dos bilhões de reais que fluíram pelos cofres municipais para suas contas pessoais, enquanto para os pobres sobraram apenas poucas migalhas. E, sim, tudo em nome do equilíbrio fiscal e da alegria do analfabeto político.

Universidades públicas, analfabetismo político e a Síndrome de Estocolmo

Brecht O Analfabeto Político (1)

Reza uma lenda urbana que  as universidades brasileiras são locais intrinsicamente críticos onde marxistas malévolos doutrinam jovens para que abracem suas causas ultrapassadas. Como professor universitário há quase 20 anos, posso afirmar sem medo de errar que essa noção realmente não passa de lenda.  As universidades brasileiras são e sempre foram conservadoras, mas a onda produtivista imposta pelos órgãos de regulação e fomento como a CAPES e o CNPq causou um forte retrocesso no pouco que havia de ação crítica que ali existia. Por isso, poucos são os pesquisadores que se colocam fora da bolha onde quantidade  de artigos publicados sabe-se lá onde é sempre preferível a uma ação reflexiva e crítica voltada para formar quadros mais capazes de atuar sobre os gigantescos desafios sociais e ambientais que assombram o nosso rico/pobre país.  

O resultado é que estamos assistindo de camarote o desmanche do sistema universitário público brasileiro quase sem nenhuma resistência dentro das universidades.  Vejamos, por exemplo, o caso das três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uerj, Uezo) que foram colocadas num completo estado de penúria por um (des) governo cuja legitimidade está jogada na sarjeta.  Entretanto, mesmo com salários atrasados e sem perspectiva de pagamento por causa da roubalheira que correu solta a partir de 2007 sob o comando do hoje presidiário Sérgio Cabral, não se vê uma reação sólida por parte de quem deveria dar o exemplo de que não se trabalha de graça.  Ao contrário, o que cada vez mais aparece é um ambiente que mistura desespero com resignação.

E, pior, como observador privilegiado do que acontece na Uenf, vejo ainda colegas que mesmo beirando a insolvência financeira insistem na pregação de que não se pode fazer greve porque isto causaria mais evasão estudantil.  Explico essa conjuntura que mistura letargia e marasmo a uma espécie de Síndrome de Estocolmo, onde os que estão sendo também vítimas da política de destruição do (des) governo do Rio de Janeiro se colocam como potenciais cúmplices caso decidam lutar pelos seus direitos.

A questão é explicar como se produziu essa variante da Síndrome de Estocolmo. Em minha opinião ela decorre de um forte analfabetismo político que caracteriza principalmente os docentes que, até recentemente, se colocavam acima dos dramas mundanos que assolam a maioria dos brasileiros pelo singelo fato de possuírem um título de doutor.  Agora que se veem assolados por uma crise que não ajudaram a criar, a maioria não sabe como reagir simplesmente principalmente por causa de seu analfabetismo político.

Como vivenciei outros ambientes acadêmicos fora do Brasil, já vi que em outros países há um reconhecimento objetivo de que os professores universitários são apenas um segmento privilegiado da classe trabalhadora, mas que cada vez mais experimentam os dissabores de serem proletários. Entretanto,  no Brasil ainda há uma recusa para aceitar essa situação que deveria ser óbvia.

A solução para esta Síndrome de Estocolmo, bem como para a ausência da necessária defesa das universidades públicas, naturalmente passa pela superação deste analfabetismo político. Nesse sentido, se adotarem esse caminho as universidades poderão ser um pequeno laboratório de um processo mais amplo pela qual a sociedade brasileira passar.  No caso específico da Uenf,  adotar o caminho do questionamento e da crítica será ainda uma chance histórica dela se reencontrar com os elementos fundacionais que foram pensados por Darcy Ribeiro.

Mas é preciso ter em mente que as características letárgicas que apontei em relação às universidades estão, sem nenhuma surpresa, também presentes no resto da nossa sociedade. Basta ver como os sindicatos não reagiram devidamente ao vergonhoso projeto de terceirização que acabou sendo aprovado com folgas na Câmara dos Deputados.

Agora, uma coisa é certa: se as universidades públicas quiserem ser um exemplo no processo de transformação que precisamos vivenciar no Brasil, e no Rio de Janeiro especificamente, precisam começar a se mexer logo. É que os seus inimigos no sistema político tramam todos os dias como privatizá-las. Se demorarmos a reagir, o futuro que estes inimigos das luzes já está traçado e posso adiantar que não é nada belo.