Prisões na Alerj e no (des) governo Pezão revelam mais participantes da farra que assolou a política fluminense

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Os principais veículos da mídia corporativa fluminense e nacional informam que hoje está ocorrendo mais uma rodada de prisões envolvendo deputados estaduais e um dos secretários mais poderosos do (des) governo Pezão [1, 2 &3]. 

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Entre os deputados presos os mais “ilustres” são André Corrêa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC) [que acabaram de ser reeleitos], mas as prisões do secretário de governo, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz e do presidente do DETRAN, Leonardo da Silva Jacob, deverão deixar outros deputados que ainda não foram presos ou sequer ligados publicamente aos esquemas do ex (des) governador Sérgio Cabral de cabelos em pé.

É que as prisões de hoje decorrem da delação premiada do economista Carlos Miranda, uma espécie de gerente do esquema de propinas comandado por Sérgio Cabral.  Como existem outras delações sendo processadas pela justiça, o mais provável é que ainda tenhamos outros deputados presos, inclusive alguns que foram reeleitos.

Uma curiosidade a mais é que o deputado André Corrêa (DEM) vinha se apresentando como uma espécie de nome de consenso para presidir a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a partir de janeiro de 2019. Com a sua prisão no dia de hoje, o mais provável é que ele vá passar mais tempo tentando se livrar dos seus problemas na justiça do que tentando angariar votos para presidir a Alerj.


[1] https://extra.globo.com/noticias/brasil/pf-esta-na-ruas-para-prender-deputados-da-alerj-ligados-ao-esquema-cabral-23219512.html

[2] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/pf-cumpre-dez-mandados-de-prisao-contra-deputados-estaduais-do-rj.shtml

[3] https://oglobo.globo.com/rio/pf-esta-nas-ruas-para-prender-deputados-da-alerj-ligados-ao-esquema-cabral-23219501

 

Canal Univision produz matéria esclarecedora sobre as condições catastróficas em que se encontra a Baía da Guanabara às vésperas do Jogos Olímpicos

Há algumas semanas atrás fui convidado pelo jornalista Pablo Monzalvo do Canal Univision, principal canal de TV de língua espanhola que opera nos EUA, a falar sobre a condição crítica em que se encontra a Baía da Guanabara às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2016. 

Além de mim foi ouvido o pescador Alexandre Anderson (Aqui!), liderança dos pescadores artesanais que ainda teimam em retirar seu sustento das águas poluídas da Baia da Guanabara.  

Acima está o vídeo com esta reportagem para a qual eu chamo atenção para duas informações importantes. A primeira dada pelo Alexandre Anderson que apontou para o fato de que a condição poluída da Baía da Guanabara decorre de uma decisão racional de mantê-la poluída para impedir para usos comunitários como o representado pela pesca artesanal.

Já a segunda informação foi dada pelo próprio jornalista Pablo Monzalvo que repercutiu uma posicionamento oferecido pelo secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, André Correa, que reconheceu que a meta de livrar a Baía da Guanabara de 80% da carga de poluição não é realista.  

Então, por que a Prefeitura do Rio de Janeiro, comandada por Eduardo PAes (PMDB) prometeu isso e o Comitê Olímpico (COI) aceitou? Provavelmente porque os ganhos que cada lado teve suplantarão, em muito qualquer veleidade com a recuperação ambiental de um ecossistema tão belo quanto fundamental como é a Baía da Guanabara.

(Des) governo do RJ solta seus secretários privatistas para disseminar o caos

Os últimos dias têm sido ricos em termos da tentativa do (des) governo do Rio de Janeiro de de culpabilizar os servidores estaduais pela suposta crise financeira que assola o tesouro estadual fluminense. Vindo de diferentes ângulos, os secretários Júlio Bueno (Fazenda),  Cláudia Uchôa (Planejamento) e André Corrêa (Ambiente) repetiram a cantilena de que não há dinheiro, e que a culpa é dos “altos” custos com os servidores públicos.

Hoje (06/05), o jornal Extra publicou uma matéria com fontes anônimas de dentro do (des) governo do Rio de Janeiro indicando que os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal estariam estourados, e que demissões de servidores concursados e cortes de salários de até 30% estão a caminho (Aqui!).

Primeiro, é necessário explicar o truque que está sendo usado pelo (de) governo para colocar os gastos com o funcionalismo acima dos limites da LRF. É que tendo falido o RioPrevidência com uma jogada para lá de esquisita no paraíso fiscal de Delaware, o (des) governo do Rio de Janeiro está sendo obrigado a pagar pensões e aposentadorias com receitas próprias. Daí a fantasiosa versão de que estamos estourando a LRF quando, na verdade, o Rio de Janeiro é o estado brasileiro que menos gasta percentualmente com salários dos servidores da ativa.

Segundo, é que este ataque frontal aos servidores concursados é apenas uma artimanha mal disfarçada para aprofundar o processo de terceirização do serviço público estadual cujos resultados nefastos aparecem por todos os lados, a começar pela colocação de milhares de trabalhadores na condição precária de realizar suas obrigações e não receber, como é o caso dos seguranças e funcionários da limpeza terceirizados que atuam nas universidades estaduais.

É importante que não apenas recusemos essa versão falsa das causas da falência que beira o estado do Rio de Janeiro. Precisamos mostrar que os bilhões de isenções fiscais, jogadas financeiras como a feita com o RioPrevidência, e uso e abuso de contratações de empreiteiras para obras bilionárias e de qualidade precária é que estão na raiz dos problemas que afetam diretamente o estado neste momento.

Finalmente, precisamos desmascarar esses santos do pau oco travestidos de secretários, pois eles são apenas a ponta de lança da privatização e da precarização do serviço público no Rio de Janeiro.

Banhos de maio

Mergulho do secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, na Baía de Guanabara, não foi o primeiro

Por João Batista Damasceno*

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Rio – O mergulho do secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, na Baía de Guanabara, visando a assegurar que suas águas não são tão poluídas como mostrara reportagem, não foi o primeiro. Trata-se de um secretário mergulhão, mas em locais seguros. Desta vez Corrêa banhou-se em hora adequada, na maré cheia, com a água limpa do oceano entrando, em ponto junto à entrada da Baía, onde a corrente é mais forte. Evitou, desta forma, contaminação. Em 23 de dezembro de 2001, quando ocupava o mesmo cargo, no governo Garotinho, caiu no Piscinão de Ramos, acompanhado do então ministro do Trabalho de FHC, Francisco Dornelles, atual vice-governador. Em disputa de braçadas, o secretário se saiu melhor que o então ministro, que também ganhou exposição e aproximação com eleitores da periferia.

A entrada de autoridades em rios, praias e lagos poluídos para demonstrar sua adequação não é novidade nem aqui nem em lugar algum do Terceiro Mundo. Em data recente, autoridade indiana bebeu água do Ganges, um dos rios mais poluídos do mundo, para demonstrar sua adequação para as festividades em homenagem à divindade materna que simboliza.

Mas a escola no Rio é bem anterior. Em maio de 1982, acidente industrial poluiu o Rio Paraibuna, e a onda tóxica invadiu o Paraíba do Sul, destruindo fauna e flora. Toneladas de peixes mortos desceram rio abaixo. A poluição chegou até Campos, dizimando a vida por cerca de 300 quilômetros. O governador de Minas fechou a empresa poluidora, e o governador do Rio, Chagas Freitas, fundador do DIA , enviou mensagem ao então ministro Mário Andreazza informando que pediria indenização pelos prejuízos causados. Decorridos 10 dias, quando a lama venenosa interrompera o abastecimento de água para a população ribeirinha, o Dr. Chagas foi a Campos e banhou-se no Paraíba do Sul, além de beber sua água.

O governador era da ala moderada da oposição, dócil à ditadura, em tempo de bipartidarismo. Era aliado de Tancredo Neves, tio de Dornelles, e se opunham — na oposição — à ala autêntica, liderada por Ulysses Guimarães. Não se tem notícia de doença contraída pelo Dr. Chagas, nem de ajuste com a ditadura para sua conduta. Mas, naquele momento, prestou-se a tentar convencer a sociedade de que a poluição que via era apenas miragem.

O meio ambiente saudável é direito público subjetivo, do qual todos somos titulares. Melhor seria se, em vez de tentarem nos convencer de suas lucubrações, as autoridades tomassem efetivas decisões para a despoluição, a começar pelos rios e canais que deságuam na Baía de Guanabara.

*João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-05-09/joao-batista-damasceno-banhos-de-maio.html

André Corrêa imita Chagas Freitas e pula na Baía da Guanabara para “provar” que a poluição não é tão forte assim

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Mergulho. O governador do Rio, Chagas Freitas, toma banho no Rio Paraíba do Sul, em Campos Agência O Globo / 22/05/1982

Em 1982, em meio a um dos mais dramáticos incidentes ambientais que já atingiram o Rio Paraíba do Sul, o causado pela Companhia Paraibuna Metais, o então governador fluminense Chagas Freitas visitou a cidade de Campos dos Goytacazes e ali se jogou nas águas poluídas para demonstrar que o problema não era tão grave quanto a imprensa anunciava. 

Eis que quase 33 anos depois (faltou pouco porque o incidente da Paraibuna metais ocorreu no dia 12 de maio), o (des) secretário estadual do Ambiente, o inexpressivo André Corrêa, se jogou nas águas da Baía da Guanabara para também provar que o “bicho não está tão feio quanto parece”. 

Essa imitação seria até cômica se a pouco menos de um ano dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, as imagens diárias de lixo sólido e líquido entrando nas águas de um dos mais lindos ecossistemas do planeta não estivesse matando a vida aquática e colocando em perigo quem se arrisca a desafiar a contaminação que permanece descontrolada após bilhões de supostos investimentos.

Não é à toa que André Corrêa escolheu local e hora mais propícios, pois certamente seus assessores no INEA já lhe informaram quais tipos de doenças podem ser contraídos se o pulo nas águas for em local e hora menos aconselháveis para pessoas de fino trato como o (des) secretário. E não custa nada lembrar que depois daquele banho no Paraíba do Sul, coincidência ou não, Chagas Freitas atravessou um longo histórico de depressão e tentativas de suicídio, faleceu por problemas na aorta abdominal.

Secretário mergulha na Baía de Guanabara, mas escolhe local e hora mais propícios

A ação de André Corrêa é em defesa das competições das Olimpíadas de 2016

POR O GLOBO

ANDRE CORREIA

Otimista. Corrêa diz que na Baía dá para mergulhar como em Ipanema – Reprodução/Rede Globo / Reprodução/Rede Globo

RIO – O secretário estadual do Meio Ambiente do Rio, André Corrêa, deu um mergulho na Baía de Guanabara em reportagem exibida neste domingo pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, com o objetivo de assegurar que as águas do local não são tão poluídas como mostravam as imagens de degradação exibidas pelo programa no domingo anterior.

O secretário escolheu cuidadosamente o local e o horário para banhar-se: um ponto junto à entrada da Baía, onde a corrente é mais forte, e durante a maré cheia, quando a água limpa do oceano está entrando.

– Aí, ó. Aqui dá para mergulhar igual em Ipanema, igual lá na Barra. Como eu disse, o desafio é o lixo flutuante. Esse é o desafio que nós vamos enfrentar porque lixo zero em nenhuma baía a gente consegue – disse o secretário.

O secretário admite que a poluição é grande numa das raias olímpicas, perto da Marina da Glória, mas garante que nas outras raias a água é boa. É o caso do trecho onde ele mergulhou, onde é menor o risco de a sujeira prejudicar os competidores de vela nas Olimpíadas.

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/secretario-mergulha-na-baia-de-guanabara-mas-escolhe-local-hora-mais-propicios-16049004#ixzz3ZAOVKHXs 

Barragem Guapiaçu: entre o diálogo e tratoraço

Marcio Isensee e Sá*

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Seu Quincas e a plantação de goiaba branca. Toda essa área será alagada se a barragem for aprovada. Fotos: Marcio Isensee e Sá.

Três mil famílias atingidas, 5 mil hectares alagados e uma obra com custo de 250 milhões de reais. Essa é a conta inicial da barragem do Guapiaçu, um projeto controverso que ronda a zona rural de Cachoeira de Macacu, município do estado do Rio de Janeiro, há pelo menos 3 anos. Durante todo esse tempo, os moradores que serão removidos receberam quase nenhuma informação do governo.

O resultado foi que os moradores se organizaram para defender suas terras. Em abril do ano passado, o licenciamento do projeto foi paralisado após protesto feito por produtores rurais em frente ao INEA. O processo voltou a andar em 2015, depois que a seca atingiu o estado e fez o projeto voltar a ser atraente. Em janeiro, o governador Pezão (PMDB) se reuniu com a presidente Dilma e aproveitou para pôr a barragem de Guapiaçu em pauta. Em outra ocasião, Pezão afirmou que a barragem de Guapiaçu resolverá o problema da falta d’água de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Ilha de Paquetá.

Oficialmente, o projeto de fazer uma barragem no último grande manancial do estado do Rio de Janeiro é para atender a demanda hídrica dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Ilha de Paquetá, que já sofrem com a escassez de água. Mas como o dinheiro da obra vem da compensação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está em fase final de construção em Itaboraí, na zona direta de influência da bacia, a suspeita é que a barragem será feita para garantir o abastecimento do complexo industrial, que necessita de água para o resfriamento de suas unidades de processamento. O governo do estado nega e afirma que o abastecimento do Comperj será feito exclusivamente através do reuso de água do rio Guandu.

O projeto da barragem, que alagará 5 mil hectares, está nos planos da Secretaria Estadual de Ambiente, sob o comando do subsecretário Antonio da Hora. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Inea, responsável pelo licenciamento ambiental da obra, no momento, o projeto passa por revisão técnica. O tamanho original da barragem estava previsto para 17 metros de altura e capacidade de armazenar 90 milhões de litros d’água. Mas isso poderá ser mudado.

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Na tentativa de barrar a grande obra, os moradores sugerem duas frentes: ou derrubar a proposta, posição defendida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ou um meio termo: fazer três pequenas barragens, à moda das pequenas centrais hidrelétricas, que não alagariam a área inteira e evitariam a retirada dos produtores rurais.

A proposta das pequenas barragens se baseia num estudo apresentado no plano diretor de recurso hídricos,elaborado pelos comitês de bacias em 2005, que indicou 5 ou 6 locais para barragens de regulação na região. “Os estudos foram feitos nas bacias naturais com proteção mecânica das Unidades de Conservação, encostando nas áreas de montanhas”, afirma Roberto Oliveira do Instituto Interdisciplinar Rio Carioca, ONG que trabalha na promoção do desenvolvimento sustentável, e membro do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara.

Na proposta original apresentada pelo governo do estado, há uma única grande barragem. Oliveira afirma que a construção de três barragens menores em regiões diferentes produziria mais água e com menor impacto. “As três [barragens] juntas teriam uma reserva de 20 milhões de metros cúbicos a mais do que a proposta feita pelo estado, com impacto ambiental, social e econômico muito menor, além da possibilidade de recuperar todo o vale do rio Guapiaçu”.

Reunião

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Da esquerda pra direita, Cica Machado, prefeito de Cachoeiras de Macacu, André Corrêa, secretário de Ambiente do Rio e Antônio da Hora, subsecretário de Estado de Projetos e Intervenções Especiais. Foto: Marcio Isensee

No dia 02 de março, pela primeira vez um secretário de estado de meio ambiente esteve na região de Serra Quebrada – distrito de Cachoeira de Macacu e um dos lugares onde será alagado – para falar sobre o projeto. Em outras ocasiões, como a audiência pública realizada em abril de 2014 e em outros encontros, os representantes dos órgãos que estão tocando o projeto da barragem — SEA, Cedae, INEA, Viva Rio e Comperj — nem se quer foram às reuniões.

Dessa vez, o secretário de Meio Ambiente veio.

A reunião de André Corrêa com os moradores aconteceu às 12h30 e, a princípio, a recepção foi amistosa. O prefeito de Cachoeiras, o presidente da Câmara dos Deputados, assessores, o presidente da Associação de Produtores Rurais e até o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil estiveram presentes. Na plateia, produtores rurais, militantes do MAB e moradores lotaram o auditório improvisado.

O primeiro a falar foi o prefeito de Cachoeiras de Macacu, que fez um longo discurso ressaltando o caráter do secretário André Correa e afirmando o quanto a obra afetaria a economia do município e tiraria empregos de pelo menos 15 mil pessoas. “Se alguém me perguntar se eu sou contra dar água, eu não sou contra dar água. Mas se alguém me perguntar se sou contra a represa eu vou ter que dizer que sou contra a represa. Se eu fosse a favor do alagamento, estaria dando as costas pro meu povo”, afirmou o prefeito Cica Machado (PSC).

A reunião seguiu com falas de personalidades locais, todos ressaltando o prejuízo que a barragem trará para a região. Nessa área onde se pretende concretar e alagar, está uma das regiões agrícolas mais produtivas do estado, que abastece em torno de 60% do CEASA-Irajá, e é a maior produtora de aipim e de goiaba branca do estado do Rio de Janeiro.

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Plateia atenta. Foto: Marcio Isensee

O próximo a falar foi o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rolf Dieringer, que afirmou que a obra não leva em consideração os projetos de recuperação ambiental já desenvolvidos na região, como o plantio de mudas de espécies como palmito. A ideia não é plantar apenas uma espécie, mas frisar que o município já conta com uma tradição na área do replantio que poderia ser usado para recuperar a bacia do Guapiaçu, hoje degradada.

“Se barragem fosse resolver o problema da água, a Cantareira estaria cheia. O problema da água é antes […]. Nós podemos ver que temos degradação ambiental aqui em todos os lados. Então, o que nós defendemos e colocamos no abaixo assinado é que vamos primeiro recuperar a condição de produzir água antes de concretar tudo”, afirmou, destacando que o projeto, do jeito que está desenhado, é “um verdadeiro estupro ambiental, social e econômico de Cachoeiras de Macacu”.

Ainda de acordo com Rolf Dieringer, a vasão do rio Guapiaçu é três vezes menor do que há 30 anos. A degradação ambiental causada pelo mau uso do solo e o desmatamento das áreas de preservação permanente diminuíram o volume de água e isso é demonstrado no próprio Relatório de Impacto Ambiental da barragem, que veio a público antes da conclusão final do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Marcelo Chalréo, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi contundente ao afirmar que o projeto só atende aos interesses do Comperj: “O que está em jogo aqui são dois projetos, um que atende aos interesses populares, interesses dos agricultores e das famílias de Cachoeira de Macacu e um outro projeto que atende preferencialmente os interesses do Comperj”.

André Corrêa, secretário estadual do ambiente (SEA), foi o último a falar, defendeu o diálogo com a população e admitiu que isso faltou até agora. “Esse processo não foi bem conduzido, ele precisa ter mais debates”.

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Plateia atenta. Foto: Marcio Isensee

De acordo com o secretário, a cultura do Brasil é resolver os problemas com obras, mas “a marca do meu mandato” será investir em recuperação florestal.

O secretário, que também é deputado, desmentiu a informação de que a construção da barragem é para beneficiar o Comperj. “A água do Comperj vem do reuso da Cedae”, afirmou. “Se algum dia, enquanto eu for secretário, alguém vir com alguma medida de água de Guapiaçu pro Comperj, largo a Secretaria, porque não é verdade o que o senhor está falando”, prometeu, dirigindo o discurso ao representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Além disso, André Corrêa prometeu que não gastará nenhum centavo do orçamento em cimento antes de ter dinheiro para equacionar a situação dos moradores da região.

“Eu não vou ser demagogo, não vou dizer aqui que será cancelado o projeto […], mas quero sinalizar que será discutido”, afirmou. “Ninguém vai entrar na casa de ninguém sem negociação, se vocês têm projeto alternativo, me tragam. Me tragam também essa parte de recuperação florestal. Vou me dedicar a fazer Cachoeiras de Macacu modelo de recuperação florestal”. Foi aplaudido.

Mas a mudança de curso será novidade, pois a população passou 3 anos sem informação precisa sobre seu destino.

 *Colaboraram para esta reportagem Hermano Albuquerque e Daniele Bragança.

FONTE: http://www.oeco.org.br/reportagens/28985-barragem-guapiacu-entre-o-dialogo-e-tratoraco