A torneira está secando

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A imensidão do mar dá a impressão de que a água é recurso ilimitado; afinal, ela cobre 70% do planeta. Mas a ilustração deste texto, baseada num modelo criado por pesquisadores do Serviço Geológico dos EUA, nos dá a real dimensão de sua finitude. A bolha azul maior representa toda água do mundo, seja doce ou salgada, líquida ou congelada, subterrânea ou à flor da terra. Ela tem um diâmetro nove vezes menor que a parte sólida. A outra bolha corresponde a toda água doce que temos. Seu diâmetro é de 272,8 km, 46 vezes menor que o da Terra. O planeta azul, como se vê, não é tão azul assim na prática.

Há ainda uma terceira bolha, que equivale a toda água disponível na superfície terrestre para o consumo, como rios e lagos. Mas ela é tão pequena diante do tamanho da Terra que precisaríamos de uma lupa para enxergá-la: são apenas 56 quilômetros de diâmetro – 226 vezes menor que o do planeta. Parece pouco, não parece? E é, alertam os pesquisadores. Para piorar, 40% das reservas hídricas da Terra podem desaparecer até 2030, segundo a ONG WaterResources. Repetindo: 2030. Daqui a 9 anos. Adivinhem quem está por trás desse embrulho? Acertou quem pensou nas mudanças climáticas.

O Brasil detém 13% de toda a água doce e 20% das reservas subterrâneas (chamadas aquíferos) do mundo. Ainda assim, o país enfrenta a maior crise hídrica dos últimos 90 anos: o fantasma do racionamento de energia volta a nos assombrar, duas décadas depois do anterior. A maior hidrelétrica brasileira, a Itaipu Binacional, que atende cerca de 10% da população, teve em 2021 a menor geração de energia dos últimos 27 anos e já precisou desligar oito de suas 20 turbinas. Na vizinha Argentina, a seca dos rios Paraguai, Paraná e Iguaçu, a maior em 77 anos, levou o governo a decretar emergência hídrica por 180 dias.

A falta de chuvas – que é a mais grave desde 1931 – levou o Operador Nacional do Sistema (ONS) a divulgar uma nota técnica na semana passada alertando para a dificuldade de atender a demanda de energia do país “com o esgotamento de praticamente todos os recursos no mês de novembro”. Quatro dias depois, o governo federal publicou uma chamada pública para contratar usinas térmicas como uma alternativa para a escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas, que ainda respondem por 63% da geração de energia no Brasil.

A crise hídrica também vem provocando impactos na economia brasileira, com reflexos no aumento da inflação e, sobretudo, perda de produção rural e prejuízos na agricultura, que consome mais de 70% da água doce do Brasil – e desperdiça de 60% a 80% desse total por usar métodos de irrigação inadequados. A safra de milho, por exemplo, apesar de ter aumentado em 7% a área cultivada em 2021, deve cair 6% em relação a 2020, informa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A mesma tendência deve se confirmar em outras culturas, como o feijão, a laranja, o café e também na pecuária.

E o aumento dos preços dos alimentos e da inflação não são os únicos impactos para o brasileiro, que está sentindo no bolso o preço dessa crise. Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou um reajuste de 52% na bandeira tarifária vermelha, para custear o funcionamento de usinas térmicas, mais caras e poluentes. Mesmo assim, especialistas não descartam a possibilidade de um novo aumento em 2022, diante das previsões de chuvas abaixo da média e reservatórios secos. Especialmente em se mantendo os níveis de desperdício na distribuição de água no Brasil, onde 39% do que se produz é perdido em vazamentos e furtos na distribuição, segundo o Instituto Trata Brasil.

Se a geração de eletricidade está comprometida, para muitos brasileiros falta também o básico: água na torneira e saneamento. No Brasil, mais de 16% da população ainda não têm acesso a água tratada e cerca de 46% não contam com os serviços de coleta e tratamento de esgoto – mais de 100 milhões de pessoas. A baixíssima cobertura do saneamento básico, sobretudo em cidades da região Norte, onde apenas 57% da população têm acesso à rede de água e pouco mais de 10% têm o esgoto coletado, se reflete também na incidência de doenças como diarreia e infecções intestinais, que estão entre as principais causas de morte de crianças na região. Uma verdadeira tragédia brasileira. E, segundo a Organização Mundial de Saúde, para cada dólar investido em saneamento básico, deixa-se de gastar quatro com saúde pública.

E isso não é uma exclusividade nossa: em todo o mundo, 1,2 bilhão de pessoas (35% da população) não tem pleno acesso a água tratada e outras 2,1 bilhões não têm água potável em suas casas. O WaterResourcesGroup estima que, anualmente, cerca de 829 mil pessoas morrem de diarreia provocada pelo consumo de água não potável, ausência de saneamento básico e higiene inadequada em todo o mundo, sendo 300 mil delas crianças menores de 5 anos.

Com isso, a responsabilidade do governo brasileiro sobre a gestão de nossos recursos hídricos passa a ter uma relevância ainda maior: afinal, temos condições favoráveis para assumir um papel de liderança no enfrentamento à crise climática global. Só nos falta um líder.

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Este foi originalmente publicado no site “Uma gota no oceano” [Aqui!].

Governo admite crise hídrica enquanto ignora projeto de Lei da Energia Limpa no Brasil

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NOTA DE POSICIONAMENTO SOBRE PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA

Para o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) o pronunciamento do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira, reforça a insistência do governo em resolver o problema sistêmico da falta de energia no Brasil com medidas paliativas. Ao citar apenas a necessidade de racionamento, o governo ignora a urgência da aprovação da lei da geração distribuída (a dos painéis nos telhados). Uma fonte que, de fato, pode contribuir com a diminuição da pressão sobre o sistema elétrico nacional, mas que vem sendo ignorada pelos Poderes Executivo e Legislativo nos últimos anos. O Brasil precisa de energia, faça chuva ou faça sol!

O que o brasileiro prefere? Desligar a luz ou instalar painel solar sobre o telhado? O setor de energia solar é vacina contra o racionamento, pois tem grande potencial para evitar outras crises, com o aumento da diversificação da matriz elétrica nacional, diminuição da dependência da geração hídrica e térmica, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais, nos aproximando das metas da agenda 2030. O gargalo da dependência nacional no uso de seus recursos hídricos, no que diz respeito à geração de energia, precisa ser enfrentado com planejamento e uma política de Estado para o sistema elétrico nacional e não apenas com ações emergenciais, como racionamento de energia, ou medidas duras, como os aumentos nas contas de todos os brasileiros.

Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que o valor da tarifa da bandeira vermelha 2 será reajustado em 52%, saindo de R﹩ 6,24 pelo consumo de 100 kWh para R﹩ 9,49. Com impostos, esse valor sobe quase 50%. Como de costume, o preço pela falta de um planejamento robusto para o setor elétrico brasileiro é repassado aos consumidores, com aumentos significativos de tarifas de energia.

Enquanto isso, o Projeto de Lei (PL 5829/19) que institui o novo marco legal da geração de energia descentralizada está travado há meses na Câmara dos Deputados e, por enquanto, não há qualquer ação ou esforço do Governo Federal para que a matéria siga o rito natural da democracia e seja apreciada pelo Plenário da Casa. O governo prefere que o brasileiro desligue a luz ao invés de gerar sua própria energia?

O projeto, ignorado pelo ministro em seu pronunciamento, apresenta uma proposta coesa para democratização da energia solar no país, que foi debatida por mais de dois anos e está pronta para votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira, até o momento, também não assumiu o compromisso de pautar esse projeto estratégico para o país e a proposta segue obstruída. Contraditoriamente, o deputado pede que o brasileiro passe por “período educativo” para evitar apagão.

Desde 2012, o setor de energia solar gerou R﹩ 38 bilhões em negócios e mais de 224 mil empregos. A previsão é que a aprovação do PL deve resultar na abertura de um milhão de novos postos de trabalho nos próximos 30 anos.

Atualmente, os brasileiros que desejam produzir a própria energia sofrem com a falta de legislação própria e insegurança jurídica, que inviabiliza o crescimento ideal do setor e só garante a manutenção do duopólio das distribuidoras de energia e termelétricas no sistema elétrico nacional.

O Instituto Nacional de Energia Limpa vem à público cobrar que o projeto de lei 5829/19 seja pautado em caráter de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados, diante de mais uma grave crise hídrica que impacta negativamente todo o sistema elétrico nacional. Apenas com medidas de planejamento e democratização da energia elétrica, como o Projeto de Lei 5829/19, será possível garantir que, nos próximos anos, o Brasil não volte a sofrer com falta de energia elétrica e, de fato, assuma o protagonismo que seus recursos energéticos renováveis podem proporcionar.

HEBER GALARCE – PRESIDENTE DO INEL (INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA)

Crise hídrica: MPF cobra plano de contingência de uso de recursos hídricos

União e Estado do Rio de Janeiro têm 5 dias para apresentar proposta

O Ministério Público Federal (MPF), por meio  da Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Ambiental da Procuradoria Geral da República (PGR) e pelas Procuradorias da República do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Resende e Campos de Goytacazes expediu recomendação ao governador do Estado do Rio de Janeiro, aos diretores-presidentes das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (ANEEL), e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e, ainda, ao presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), determinando a apresentação, no prazo de 5 dias, de proposta de plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul.

A recomendação foi expedida em resposta à grave crise hídrica enfrentada no Estado. A recomendação estabelece que a proposta deverá especificar, dentre outras, as providências que serão adotadas em curto, médio e longo prazos a respeito da priorização do consumo humano, do limite mínimo aceitável dos reservatórios do sistema para cada etapa de restrição do uso da água e da redução das perdas constatadas no Estado, inclusive por parte das concessionárias dos serviços.

No último dia 2 de fevereiro, os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis. De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo. 

Diante deste cenário, o MPF avalia que é urgente a apresentação de plano de contingência que contemple não somente os usos múltiplos das águas do Paraíba do Sul, mas também a priorização do consumo humano, conforme determina a Lei 9.433/97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos.

Audiência Pública

O MPF promoverá ainda uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do Ministério Público Federal no tratamento do tema.

Foram convidados para o evento especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do Paraíba do Sul, com destaque para a ministra e o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio-Ambiente, os diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e os presidentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), CEDAE, Fundação Rio-Águas e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Foram também convidados representantes de ONGs e de Prefeituras da região afetada.

A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório) e a gravação do evento será, posteriormente, disponibilizada no canal que o MPF mantém na Internet.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

ANEEL quebra galho de ex-MPX e prorroga pagamento de multa milionária

 

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O Estado brasileiro é mesmo uma mãe para as grandes corporações. A última novidade (veja matéria abaixo da Agência Reuters) é a suspensão de uma multa de R$ 227 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à ENEVA, do grupo alemão ON, por atrasar o início da operação comercial da termelétrica Parnaíba II localizada no Maranhão. Para quem não se lembra, a Eneva é a herdeira do espólio da MP(X), empresa de produção de energia do ex-bilionário Eike Batista.

A explicação dada pela ENEVA para essa “pequena” benesse seria cômica se não fosse pesar no bolso do contribuinte brasileiro que não tem nada a ver com a incompetência da ENEVA. Segundo a explicação da empresa, a ANEEL prorrogou o prazo de pagamento da multa para “de forma a possibilitar que as partes envolvidas encontrem uma solução equilibrada para a questão”. Pois é, como seria que ficaríamos caso não pudéssemos pagar a conta de luz? Teríamos o mesmo tratamento camarada de uma das muitas corporações estrangeiras que hoje monopolizam a área da energia elétrica no Brasil?

Eneva diz que Aneel suspende pagamento de penalidade por atraso em Parnaíba II

SÃO PAULO (Reuters) – A Eneva, ex-MPX, disse nesta quarta-feira que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu até 18 de junho o pagamento de qualquer penalidade relacionada ao atraso do início da operação comercial da termelétrica Parnaíba II.

Segundo comunicado da empresa de energia, a medida foi tomada “de forma a possibilitar que as partes envolvidas encontrem uma solução equilibrada para a questão”.

(Por Marcela Ayres; Edição de Fabíola Gomes)

FONTE: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0E114H20140521