Dossiê alerta que a expansão da soja provocou estagnação da produção de alimentos

Produzido pela FASE, “Dossiê crítico da logística da soja” analisa as diversas dimensões da produção dessa commodity, buscando reflexões para o futuro

dossie fase

Nos últimos 40 anos, o Brasil aprofundou a lógica colonial concentrando as terras agrícolas em torno do monocultivo de poucas commodities para exportação, com graves consequências sociais e ambientais. Com Infográficos, dados e análises sobre o avanço da monocultura rumo à Amazônia, Dossiê Crítico da Logística da Soja: Em defesa de alternativas à cadeia monocultural, produzido pela FASE, detalha o risco de desabastecimento de produtos básicos como o arroz e o feijão e os diversos conflitos de terra que estão surgindo por consequência dos avanços da cultura de soja rumo às terras e portos do Norte.

“O estrangulamento da agricultura familiar tem provocado a fragilização dos sistemas tradicionais de cultivo desses alimentos. No caso do arroz, por exemplo, nesses 40 anos, um único estado (Rio Grande do Sul) passou de 34% para 70% da produção nacional, com graves consequências para o abastecimento”, analisa Silvio Porto, coautor e professor da Universidade do Recôncavo da Bahia. Além disso, a estratégia de formação de estoques públicos foi abandonada. “O estoque atual de arroz não atende sequer ao consumo nacional de dois dias, enquanto as exportações só crescem”, completa.

A soja, carro-chefe do agronegócio “moderno”, representou, junto com o milho, mais de 90% de toda a safra de grãos colhida no Brasil em 2020. Em 43 anos, a produção brasileira da oleaginosa foi ampliada em 10 vezes, saltando de 12 milhões de toneladas (na safra 1976/77) para 124,8 milhões de toneladas (na safra 2019/20). A logística da soja tem estado no centro da agenda “pública” do país, em detrimento de alternativas de infraestrutura com potencial de dinamizar outras economias e formas de viver e produzir.

Devastação, conflitos e resistência

O terceiro capítulo do dossiê analisa a “guerra das rotas”, como os interesses do agronegócio incidem sobre os programas públicos de infraestrutura em um contexto de disputas entre diferentes projetos para o escoamento da soja. Em comum, o desenho de rotas que permitam conectar as fronteiras agrícolas ao novo destino prioritário: a China.

Em 2020, dos 12 principais complexos portuários em termos de volume de soja exportada no país, seis estavam na Amazônia: Barcarena (PA), Itaqui (MA), Santarém (PA), Itacoatiara (AM), Porto Velho (RO) e Itaituba (PA). Mais um complexo portuário do Arco Norte (fora da Amazônia Legal) figurava entre os doze principais: Cotegipe em Salvador (BA). Há diversos projetos de concessão previstos até 2022, em especial das ferrovias de Integração Oeste-Leste (FIOL) TO-BA, em obras, e a Ferrogrão (MT- PA). Além do Ministério de Infraestrutura, os governos estaduais se mobilizam ativamente pela atração de investimentos em seus estados, em especial Maranhão, Pará, Bahia e Mato Grosso. “Além das evidentes consequências econômicas e ambientais, a apropriação privada da terra, a concentração fundiária e a violência no campo são a face mais perversa desse processo”, conclui Diana Aguiar, pesquisadora e organizadora da publicação.

Para Diana, a continuidade desses projetos ao longo de inúmeros governos representa a vigência de um consenso: ênfase nas infraestruturas para a viabilização da extração e escoamento de commodities. “Para cada um desses projetos, há processos de mobilização e resistência em curso. Esses projetos são desenhados a partir de lógicas totalmente alheias aos territórios por onde cruzam, gerando legítimos questionamentos de povos e comunidades tradicionais sobre o que é o ‘desenvolvimento’ que prometem e, acima de tudo, para quem é esse desenvolvimento”.

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Este publicação foi originalmente publicada pela Fase [Aqui! ]

O brasileiro e seu prato cheio de venenos: depois do feijão, agora o arroz pode estar contaminado com dioxinas do 2,4-D

Sem fiscalização, agrotóxico usado no arroz , o 2,4-D, pode estar contaminado por agentes danosos à saúde.  Descontrole das impurezas na indústria pode estar deixando dioxinas no 2,4-D em níveis acima do permitido. O agrotóxico está associado ao câncer e seu contaminante a malformações fetais. É um veneno envenenando o outro

rice pesticides

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Agrotóxico muito usado nas plantações de arroz, soja, milho, trigo, cana e algodão, entre outros, o 2,4-D é classificado pela Agência Internacional do Câncer (Iarc, da sigla em inglês) como possivelmente cancerígeno. E mais: estudos mostram que a substância pode alterar funções reprodutivas, o DNA das células e também afetar o sistema nervoso central, chegando a causar o Mal de Parkinson, além de outras doenças graves.

Mas os problemas não param por aí. Há fortes indícios de que o 2,4-D – pelo menos o fabricado no Brasil – esteja contaminado com dioxinas em níveis muito além do limite máximo tolerável. Essas substâncias são as mais tóxicas entre todas as já conhecidas até o momento.

As chamadas dioxinas são compostos com efeitos comprovadamente teratogênicos (capazes de produzir alterações embrionárias e anomalias no desenvolvimento fetal), carcinogênicos (provocam o aparecimento de diversos tipos de câncer), mutagênicos (que causam alterações permanentes e hereditárias no DNA das células), além de alterações na produção e ação dos hormônios e danos ao aparelho reprodutor. Ou seja, os danos à saúde de um forte veneno estão sendo potencializados por outro, ainda mais perigoso.

Contaminação descontrolada

Essas suspeitas não são por acaso. Como essa contaminação por dioxinas é inerente ao processo de fabricação do 2,4-D e outros compostos, as indústrias do agrotóxico devem purificá-lo. Ou pelo menos reduzir seus níveis ao limite máximo tolerável. Uma Instrução Normativa (IN 2/2008), assinada pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, fixa uma concentração máxima de 0,0001 grama de dioxina em cada quilo de 2,4-D. Quando puro, esse princípio ativo se apresenta como um pó branco e amarelo.

Mas documentos da Anvisa a que a RBA teve acesso indicam que essa observância dos limites máximos estabelecidos pode não estar sendo feita. Tampouco a purificação prevista na legislação. Os fabricantes do chamado produto técnico à base de 2,4-D – substância obtida diretamente de matérias-primas e destinada à fabricação de agrotóxicos prontos para uso – não estariam conseguindo fazer os testes. Em reunião com representantes do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama em julho de 2015, representantes do sindicato da indústria de agrotóxicos, o Sindiveg, já admitiram o descontrole.

Conforme a ata daquela reunião, um grupo de trabalho criado na época pela entidade para acompanhar o tema afirmou que é até possível fazer as análises dos níveis de impurezas relevantes lote a lote. Porém, isso não é “razoável frente ao número limitado de laboratórios e ao histórico de controle dos processos de produção”. E foi além: “Não há laboratório capacitado para tal análise no Brasil”

Trecho da ata da reunião de grupos de trabalho do governo e dos fabricantes

Questão gravíssima

“É grande o risco de haver dioxinas além do que é permitido por lei em agrotóxicos à base de 2,4-D. Para fazer essa análise é necessário todo um aparato técnico, laboratórios e pessoas treinadas. E o Brasil tem poucos. A maioria desses equipamentos está restrita a algumas empresas e universidades”, disse a professora de Química Sonia Hess, que leciona nos cursos de Engenharia Florestal e Agronomia do campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A questão é gravíssima, segundo a professora. O Brasil não tem ideia do nível de contaminação do segundo agrotóxico mais vendido em todo o país há mais de dez anos.

Outra dificuldade para avaliar a presença de impurezas é justamente o tamanho da produção do agrotóxico para atender um mercado que segue com a demanda. De 2009 a 2017 a fabricação do 2,4-D passou de 12 mil toneladas em 2009 para 19,4 mil toneladas, no ano seguinte. O aumento foi se mantendo até 2015, quando foram comercializados mais de 38 mil toneladas. E nos dois anos seguintes mantiveram o salto.

Em 2015 e 2016, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou comercialmente cinco plantas geneticamente modificadas para resistir a quantidades maiores 2,4-D. Foram duas de soja e três de milho.

Vendas a todo vapor

Dados da Anvisa de 2018 mostram que havia no país 45 produtos técnicos (de 24 empresas) e 71 produtos formulados (de 21 empresas) a base de 2,4-D para uso agrícola no Brasil. Esses números aumentaram desde então. Das mais de 1.030 novas liberações de agrotóxicos desde o início do governo de Jair Bolsonaro, 23 são de produtos à base do 2,4-D.

Com números de produção bem mais modestos, a Europa consegue avaliar os níveis de impurezas relevantes. Estão nesse grupo substâncias que, segundo dados toxicológicos, tragam efeitos teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos ou de alterações hormonais e danos ao aparelho reprodutor.

Outro problema sério é que as dioxinas contaminam por muito tempo o meio ambiente e ainda se acumulam no organismo humano e de animais. Tanto que as dioxinas estão na lista de poluentes orgânicos persistentes (POPs) da Convenção de Estocolmo. Signatário do tratado internacional que visa eliminar de maneira segura todos esses poluentes, o Brasil não sai do lugar.

Convenção de Estocolmo

Em 2009 o país começou a elaborar o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo, com o lançamento de um projeto de desenvolvimento. Para cumprir sua parte, o país tem de desenvolver estratégias e planos de ação para a redução e eliminação de substâncias químicas listadas nos anexos da Convenção, entre elas o agrotóxico 2,4-D.

E o mais difícil: avaliar a capacidade de infraestrutura e propor opções de gerenciamento, incluindo arranjos institucionais, arcabouço regulatório, e requisitos para a capacitação, conscientização de parceiros, pesquisa e desenvolvimento, para garantir a implementação efetiva e sustentável das estratégias propostas e dos planos de ação e, assim, facilitar a transição do Brasil para a plena implementação da Convenção.

“O Brasil assinou a convenção. Mas como poderá cumprir? Só se as empresas admitirem a produção dessas substâncias perigosas. E como vão comprovar que estão seguindo as regras, que estão monitorando? É obrigação das empresas fazer essa purificação, pois já têm muitos subsídios”, ponderou Sonia Hess.

Perigos negados

Longe de admitir os graves problemas, as empresas fazem de tudo para camuflar ou fugir do debate. Questionado pela reportagem sobre medidas que estão sendo tomadas para a retirada das dioxinas do 2,4-D, o sindicato dos fabricantes de agrotóxicos (Sindiveg) desconversou, respondendo apenas que não se posiciona sobre produtos específicos. Ou seja, se reservam o direito de esconder da população informações que têm tudo a ver com sua vida.

Já uma força-tarefa formada pela Dow AgroSciences, Basf e a antiga Milenia, hoje Adama, produziu uma mini cartilha com respostas para 35 perguntas mais comuns envolvendo o agrotóxico 2,4-D.

Segundo os autores, que negam todos os efeitos danosos do agrotóxico à saúde e meio ambiente, não há relação da dioxina que contaminou o Agente Laranja com o produto que fabricam. Isso porque a dioxina 2,3,7,8 (TCDD) foi produzida por outro herbicida, o 2,4,5-T. No entanto, parece que não é bem assim.

Diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) e pesquisador no Núcleo de Estudos Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Jeffer Castelo Branco também avalia como gravíssimos os riscos aos quais os brasileiros estão expostos. Primeiro porque o 2,4-D, por si só, é muito perigoso. “É da classe química dos organoclorados, que são extremamente tóxicos e persistentes no meio ambiente. Não se degradam na natureza e vão reagindo com outros organoclorados, podendo resultar em inúmeras substâncias ainda desconhecidas, que podem até ser mais tóxicas que as dioxinas.”

A título de comparação, o hexaclorobenzeno, utilizado na produção de agrotóxicos destinados a matar fungos, é muito menos persistente que o 2,4-D. Segundo Castelo Branco, uma pessoa contaminada por doses mínimas desse composto precisaria de 200 a 250 anos para ter seu corpo livre do contaminante.

Hormônios em perigo

E depois, porque o agrotóxico 2,4-D comprovadamente altera o sistema endócrino, que tem uma importante função na produção de hormônios que atuam na regulação de outros órgãos. Segundo o pesquisador, as moléculas do princípio ativo são formadas por átomos de carbono e hidrogênio, com grande atuação biológica.

“Essas substâncias confundem o organismo, que as vê como parte dele . O problema é que essas moléculas têm ainda o cloro, extremamente tóxico, que navega pelo organismo, competindo com os hormônios que têm ação inibida ou bloqueada. São hormônios relacionados a diversas funções, como a de multiplicar células para a formação e desenvolvimento de um embrião sadio.”

“Agora imagine tudo isso contaminado por dioxinas. Para se ter ideia da sua toxicidade, uma quantidade equivalente a uma tampinha de garrafa é suficiente para matar um estádio inteiro de pessoas. E tudo isso ocorre bem debaixo das barbas dos órgãos ambientais e de saúde pública do Brasil. Quem vai ser responsabilizado?”

Veneno maquiado

Até agosto de 2019, o 2,4-D era considerado extremamente tóxico pela Anvisa. Naquele ano, o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, a agência criada para a vigilância sanitária no país rebaixou para pouco tóxica a categoria da substância. O passe de mágica do órgão vinculado ao governo federal para facilitar registros e estimular o uso, no entanto, não afetou a sua constituição química.

O ácido diclorofenoxiacético, nome técnico do agrotóxico, continua sendo o mesmo usado na Segunda Guerra no âmbito do programa da guerra química e biológica. E que na guerra do Vietnã foi misturado a outro herbicida, o 2,4,5-T e ao pentaclorofenol, formando assim o terrível Agente Laranja. Entre 1962 e 1973, o Exército dos Estados Unidos despejou sobre as florestas e lavouras vietnamitas mais de 200 milhões de litros dessa mistura contaminada com uma dioxina. Se não fosse realmente perigoso, será que teriam sido usados como arma?

Passados 50 anos do fim da guerra, ainda nascem crianças em “formas que escapam à morfologia genérica da espécie humana”, como disse à RBA o ativista e escritor francês André Bouny, fundador e líder do Comitê Internacional de Apoio às Vítimas Vietnamitas do Agente Laranja.

“Bebês nascem com espinha bífida, às vezes sem cérebro, sem olhos, ou com embriões de braços e pernas, como minúsculas barbatanas. Estes últimos são chamados de ‘crianças focomele’. A lista é cruel e interminável. Nas cidades, geralmente são registradas crianças com deformidades. Nas províncias, às vezes estão escondidos.”

Vitória do agronegócio

Depois de muita pressão, em julho de 2006 a Anvisa anunciou a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo devido à suspeita de efeitos tóxicos que impedem o registro desse agrotóxicos no Brasil.

Em 2014, após consultar estudos toxicológicos disponíveis na literatura científica e analisar relatórios de autoridades regulatórias internacionais, semelhantes à própria Anvisa e à CTNBio, a agência “constatou a segurança do produto”. Com base na “força de evidências de estudos disponíveis” foi convencida de que não há características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas. Que tampouco o 2,4-D provoca distúrbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor relevantes para seres humanos.

Dois anos depois, colocou o parecer de reavaliação em consulta pública. Dos mais de 5.600 participantes, apenas 14% se manifestaram favoráveis à manutenção do registro por entender a importância agronômica da substância e a necessidade de uso adequado pelos trabalhadores – os mais prejudicados pela exposição aos venenos.

E 86% dos participantes reivindicaram o banimento do agrotóxico 2,4-D justamente pelos riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Esse mesmo grupo apresentou questionamentos sobre a total liberdade dada pela Anvisa às indústrias para continuar produzindo, vendendo e lucrando com produtos sem controle de suas impurezas que podem ser letais em muitos casos.

Mas a agência mais uma vez sucumbiu às pressões dessas indústrias.E manteve o produto no mercado apesar de a maioria das manifestações em consulta pública irem no sentido oposto.

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Este texto foi originalmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

O arroz e o feijão são inimigos mais perigosos para Jair Bolsonaro do que toda a a oposição junta

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Pode-se dizer o que se quiser da Agricultura ministra Tereza Cristina, a eterna “musa do veneno”, mas não que ela não tenha inteligência política. É que ela hoje está presente nos principais veículos da mídia corporativa tentando apagar o incêndio causado pelo aumento explosivo dos preços do arroz (mas só sobre esse, pois os acontecendo na Amazônia e no Pantanal parecem não causar nenhum arranhão de preocupação na política eleita justamente pelo Mato Grosso do Sul onde as labaredas ardem alto). 

terezaA ministra Tereza Cristina farejou o risco que corre por causa da alta dos preços do arroz e saiu a campo para criar uma cortina de fumaça. Melhor seria se agisse para mudar a política agrícola que está na raiz do problema

Diferente de Jair Bolsonaro e Paulo que tenderam a dar de ombros para os riscos políticos associados à incapacidade crescente dos pobres brasileiros de colocarem arroz na mesa de todos os dias, Tereza Cristina apresentou duas linhas de argumentação. A primeira diz que o problema do arroz não seria isso tudo, e que tem gente querendo criar “uma guerra política” por causa da carestia no preço de um dos itens mais básicos da dieta dos brasileiros. Por outro lado, ela tentou acalmar os brasileiros afirmando que a questão dos preços do arroz voltará a “se equilibrar” (seja isso lá o que for) quando começar a próxima safra em janeiro de 2021.

Mas ao invés de apresentar as causas do problema que foi a adoção de uma política que causa o descontrole total nos estoques internos, Tereza Cristina resolveu insistir nos argumentos surrados de que a culpa pela alta dos preços seria a concessão do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, e a mudança dos hábitos dos brasileiros, que passaram a se alimentar mais em casa por causa da pandemia da COVID-19. Em outras palavras, a culpa não é do governo Bolsonaro que desprotegeu o consumo interno, mas dos brasileiros pobres que passaram a comer mais com os fantásticos R$ 600,00 liberados para aliviar os graves prejuízos econômicos trazidos pela pandemia, especialmente para os segmentos mais pobres da população brasileira.

Como bem lembrou o ex-ministro Aloizio Mercadante, 90% da área plantada hoje no Brasil é de soja e milho, o que terminar por “esmagar a agricultura familiar na produção de itens que são essenciais, como arroz e feijão”.  Mercadante disse ainda que “a preocupação é apenas em atender o mercado externo, não existe nenhum plano de atender o consumo interno e matar a fome do povo”. Além disso, Mercadante acrescentou que o governo Bolsonaro ao deixar com o mercado “a regulamentação do preço da cesta básica”, deixou a maioria da população “entre o pescoço e a guilhotina”, pois as pessoas são obrigadas a comer e não tem oferta, volume, estoque ou importação desses alimentos”. 

Em outras palavras, além de apostar na transformação do Brasil em uma espécie de “fazendão” para a produção de commodities agrícolas que servirão para produzir ração animal fora do Brasil,  o governo Bolsonaro vem executando políticas de financiamento agrícola que estão sufocando a produção da agricultura familiar e, por consequencia, dos produtos essenciais que ela coloca na mesa dos brasileiros.

O que Tereza Cristina parece estar desprezando é a impaciência de amplos segmentos da população que está passando fome no Brasil neste exato momento. Esperar que as pessoas famintas esperem até janeiro para poder comprar arroz a preços menos exorbitantes é quase tão ruim quanto a sugestão feita pela  Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que sugeriu a substituição deste gênero pelo macarrão. Essa sugestão que remonta a uma que teria sido feita pela imperatriz francesa Maria Antonieta pouco antes de ser guilhotinada, a clássica frase do ” se não tem pão que comam brioches”.

As cenas abaixo de um caminhão carregado de carne que tombou na Rodovia Régis Bittencourt em uma área da Grande São Paulo já deveria ter acendido o alerta no governo Bolsonaro, mas parece que não. Aliás, pelo contrário, o que parece continuar sendo a proposição de que o “livre mercado” vai dar conta da alta dos preços dos principais itens da cesta básica.

Essa situação que mistura a crença cega na “mão invisível do mercado” com o crescimento da fome no Brasil promete ser muito mais perigosa para a sobrevivência do governo Bolsonaro do que a soma da ação de todos os partidos de oposição juntos. E quanto mais demorarem a mudar o curso das políticas agrícolas, maior será o risco para Jair Bolsonaro. A ver!

Jair Bolsonaro, um mestre predigistador, em (en) cena no 7 de Setembro da COVID-19

Neste dia 7 de Setembro, com o Brasil tendo ultrapassado 126 mil mortos por COVID-19, o presidente Jair Bolsonaro pôs novamente o seu show na Esplanada dos Ministérios, com direito a caminhada sem máscara com crianças.  Mas ele e sua equipe também abusaram dos ângulos fechados para mostrar o encontro, onde também não portava máscara, com um punhado pequeno de apoiadores sob a desculpa de celebrar o dia da Independência.

Mas as imagens abaixo mostram que esse encontro não passou de mais um truque de ilusão, pois o que no ângulo parecia massivo, do alto se revelou uma reunião de poucos, ainda que apaixonados apoiadores.

bolso 2 tempos

O problema para o presidente Jair Bolsonaro é que com o preço de 5 Kg de arroz ultrapassando R$ 40,00 na maior parte do Brasil, ele precisará mais do que truques de mágica para continuar governando sob risco de sair de cena de forma inglória.

E não nos esqueçamos que no ritmo que anda o Brasil ainda conviverá com a COVID-19 até que haja a aplicação em massa de uma vacina que ainda está por vir. Até lá continuaremos contando os mortos e ouvindo a negação cada vez mais insustentável de que a COVID-19 não passa de uma “gripezinha”.