Porto do Açu, escassez hídrica e os conflitos emergentes

Estive ontem numa reunião promovida pelo projeto “Territórios do Petróleo” e que está ocorrendo no Espaço da Ciência de São João da Barra. Na tarde de ontem o objetivo era promover uma discussão sobre os conceitos de desenvolvimento sustentável, justiça ambiental e educação ambiental. A conversa foi bastante por incontáveis exemplos dados por moradores de São João da Barra sobre como o Porto do Açu afetou suas vidas, e de como o empreendimento acabou sendo um exemplo de um modelo de desenvolvimento insustentável, injusto e que não contribui para o processo de formar uma consciência ambiental, tantos foram os erros cometidos seja no campo dos direitos sociais ou no da preservação ambiental.

O interessante é que neste debate estava presente um grupo de agricultores do V Distrito que foram lá compartilhar suas experiências e contar da situação aflitiva que se encontram neste momento, já que a escassez hídrica que também se manifesta por lá está causando a morte de animais e a salinização das águas que estavam sendo utilizadas para irrigação de suas culturas.

Ainda voltarei com mais detalhe à situação da salinização em um futuro próximo, já que existem fortes evidências de que os danos causados por esse processo estão se alastrando e causando novos impactos em novas áreas do V Distrito, em meio a uma completa negação de que o problema existe por parte daqueles que deveriam estar trabalhando para evitar sua ocorrência. 

Aqui trato de compartilhar imagens de um conflito que já está ocorrendo entre os agricultores que tiveram suas terras desapropriadas e a Prumo Logística Global e se refere ao acesso (ou a falta de) às áreas que foram supostamente desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN), e que hoje possuem fontes de água para o rebanho bovino existente no V Distrito.

As fotos abaixo poderiam criar a falsa sensação de que foram tiradas em algum rincão distante do semi-árido nordestino, pois lembram cenas do livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos. Mas não, essas fotos foram tiradas pelo agricultor Reginaldo Toledo durante o incidente que resultou na apreensão de motocicletas de trabalho e sua condução à 145a. Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre uma suposta invasão de terras controladas pela Prumo Logística. Na verdade, como Reginaldo demonstrou na 145a. DP as terras em questão pertencem legalmente à sua família. Mas essa nem é a questão principal (Aliás, pensando bem, é sim, mas volto a tratar deste assunto mais tarde!) .

É que o que vemos é que em vez de permitir o uso da água que o gado tanto necessita, a opção é pela repressão e pelas tentativas de coerção, mesmo nos casos em que os agricultores do V Distrito estão apenas tentando resgatar reses que ficaram atoladas ao tentarem matar sua sede! Enquanto isso dentro do Porto do Açu, milhões de litros de água vindos de Minas Gerais estão sendo desperdiçados! Se isso não é uma situação de completa injustiça ambiental e desenvolvimento insustentável, eu realmente não sei mais o que seria!

 

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Reunião da ASPRIM aponta rumos para continuidade da luta dos agricultores afetados pelo Porto do Açu

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Como anunciado neste blog, a reunião mensal dos associados da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis de São João da Barra (ASPRIM) acabou confirmando a disposição anunciada pelo seu vice-presidente de retomar a luta em defesa dos agricultores desapropriados no V Distrito, bem como de ampliar a agenda política de atuação da entidade.

As novidades deverão ser comunicadas formalmente ao longo das próximas semanas, mas sinalizações vindas do Rio de Janeiro dão conta que a luta da ASPRIM continua sendo notada e valorizada em diversos fóruns, incluindo deputados que já participaram de diversas audiências públicas relacionadas aos problemas causados pelas escabrosas desapropriações realizadas para beneficiar inicialmente o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista, e atualmente do fundo EIG Global Partners que herdou esses benefícios ao adquirir a LL(X) Logística.

Para quem acha que a disposição de luta dos agricultores já acabou, a ASPRIM sempre aparece para dizer que não. É por causa dessa formidável resistência que todos os efetivamente interessados num modelo de desenvolvimento que seja socialmente justo e ambientalmente sustentável deveriam estar apoiando a ASPRIM!

Preocupada com desapropriações e salinização, ASPRIM vai lançar campanha popular

Após o período eleitoral, a situação política latente no V Distrito de São João da Barra deverá tomar novo rumo a partir da reunião mensal que a diretoria da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis (ASPRIM) deverá realizar hoje em sua sede localizada em Campo da Praia. Segundo me informou hoje o agricultor Rodrigo Silva, vice-presidente da ASPRIM, a falta de respostas dos poderes constituídos só aumenta as preocupações e a indignação dos agricultores que ainda resistem na defesa de suas propriedades.

Mas a questão das desapropriações é apenas um dos fatos que preocupam atualmente a ASPRIM. Segundo Rodrigo Silva, questões como a salinização causada pelo aterro hidráulico do Porto do Açu, a erosão costeira na Praia do Açu que se acelerou após a construção do quebra-mar que protege o Terminal 2 , e ainda o avanço do mar na calha do Rio Paraíba do Sul são de tamanha gravidade que a ASPRIM irá procurar movimentos sociais e sindicatos para começar uma campanha popular em defesa de agricultura e do direito à água no município de São João da Barra.

Nesse sentido, o vice-presidente da ASPRIM me informou que já a partir das decisões que deverão ser tomadas na reunião deste domingo, a intenção é começar a campanha, pois como já se viu, só a ação organizada dos agricultores afetados pelas desapropriações é que tem causado algum tipo de mobilização social. 

Matéria do “O GLOBO” sobre regiões do Rio de Janeiro traz depoimento de Noêmia Magalhães, da ASPRIM sobre as desapropriações no Porto do Açu

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Uma reportagem que inicia uma série sobre todas as regiões do estado do Rio de Janeiro abordou hoje o drama vivido centenas de famílias de agricultores no V Distrito de São João da Barra por causa das desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista .

A reportagem traz um depoimento da senhora Noêmia Magalhães, uma das principais lideranças da ASPRIM, associação que lidera a resistência das famílias desapropriadas. Dona Noêmia falou inclusive das ameaças que ele e seu marido Valmir sofreram por se recusarem a vender o Sítio do Birica.

Quem desejar assistir ao vídeo, basta clicar (Aqui!)

 

ASPRIM participa de debate com Eduardo Serra e Ney Nunes na sede da ADUENF, e entrega carta compromisso

A ASPRIM esteve representada no debate que ocorreu na tarde desta 5a. feira na sede social da ADUENF, e que contou com a presença de Eduardo Serra e Ney Nunes, respectivamente candidatos a senador e governador pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).  A senhora Noêmia Magalhães, que falou em nome da ASPRIM, entregou a carta política preparada pela ASPRIM para cobrar de todos os candidatos a governador um compromisso com a anulação das desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra, e as devidas compensações financeiras pelos prejuízos impostos a centenas de famílias de agricultores familiares que ali vivem.

Eduardo Serra e Ney Nunes fizeram de assinar conjuntamente o recebimento da carta da ASPRIM. Ney Nunes fez questão de reconhecer a importância da luta realizada pela ASPRIM, e se comprometeu a fortalecer a luta dos agricultores atingidos pelo Porto do Açu durante e após o período eleitoral.

Abaixo imagens do momento em que Eduardo Serra e Ney Nunes assinaram a cópia da carta compromisso da ASPRIM.

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Queixa crime de agricultores atingidos pelo Porto do Açu volta para ser analisada em São João da Barra

A queixa-crime impetrada por um grupo de agricultores atingidos pelas desapropriações do Porto do Açu no V Distrito de São João da Barra contra o ex-bilionário Eike Batista, o ex-(des) governador Sérgio Cabral e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho (Aqui!), foi retornada pelo Superior Tribunal de Justiça para a justiça sanjoanense.  É que com a perda de foro privilegiado de Sérgio Cabral por sua renúncia ao mandato que cumpria no Palácio Guanabara, a queixa-crime teve sua jurisdição modificada. 

Em função dessa mudança e da constatação de que algumas práticas citadas na queixa-crime continuam sendo praticadas contra os agricultores do V Distrito,  a ASPRIM e sua assessoria jurídica irão requerer uma audiência com o promotor responsável pelo caso para solicitar que seja feito um esforço para que os procedimentos legais para apurar as denúncias e punir eventuais responsáveis sejam agilizadas.

Esta mudança de foro chega num péssima momento para Sérgio Cabral e seu pupilo Luiz Fernando Pezão que já estão no olho do furacão por causa das denúncias do ex-diretor da Petrobras que acusou o ex-(des)governador de ser um dos beneficiários das propinas pagas num amplo de corrupção existente na estatal. Agora, com o início da apuração dos elementos que constituem a queixa-crime apresentada pelos agricultores do V Distrito, é possível que também surjam mais informações sobre as ligações entre Sérgio Cabral e Eike Batista e, por extensão, entre dois e o presidente do BNDES.

Se tudo seguir o curso esperado, Sérgio Cabral e Eike Batista vão poder experimentar aquela Lei de Murphy que diz que não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar. A ver!

ASPRIM faz reunião, ouve denúncias sobre ações da CODIN, e aprova documento para candidatos a governador cobrando a anulação das desapropriações

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A ASPRIM, organização social que organiza a resistência dos agricultores do V Distrito contra as escabrosas desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista realizou uma reunião nesta tarde de domingo para discutir os próximos passos da luta.

A reunião serviu inicialmente para que fossem apresentadas novas denúncias contra a ação de servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que estariam pressionando agricultores cujas propriedades estão próximas da localidade de Campo da Praia a se retirarem sem resistência de suas propriedades, mesmo antes que a justiça de São João da Barra decida pela desapropriação. Um detalhe curioso que surgiu é que os moradores estariam sendo pressionados a aceitarem a remoção para unidades habitacionais que seriam construídas pela Prumo Logística na chamada Vila da Terra. Um agricultor afetado pelo caso me afirmou que não quer sair de sua propriedade e ir para a Vila da Terra, já que ela não poderia construir sequer um puxadinho. Além disso, como a ida para a Vila da Terra não seria garantida pela entrega de uma escritura, mas apenas um documento de posse.

Após discutir os passos a serem tomados para continuar o processo de resistência, especialmente em face das novas denúncias apresentadas contra a CODIN, os presentes decidiram que a ASPRIM irá preparar um documento que deverá ser apresentado a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro exigindo a anulação dos decretos de desapropriação, de modo a garantir o retorno das terras aos legítimos proprietários.

Em tempo, depois de ouvir mais essas novas denúncias sobre a ação truculenta de servidores da CODIN contra agricultores pobres, eu fico me perguntando o que ainda será preciso para o Ministério Público (estadual ou federal) abra um procedimento de investigação que apure até as últimas consequências se essas práticas estão realmente ocorrendo para punir os eventuais responsáveis por este tipo de coação inaceitável.

Noemia Magalhães, liderança da resistência no Porto do Açu tem casa arrombada

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Noêmia Magalhães, uma das principais lideranças da ASPRIM, organização que vem tendo um papel central no processo de resistência que os agricultores do V Distrito de São João da Barra realizam desde 2009, teve sua casa, mas estranhamente nada foi levado. Esse é o segundo evento no qual algum tipo de violência é cometido contra dona Noêmia e sua família, que já teve a entrada do famoso Sítio do Birica alvejado no meio da noite (Aqui!).

Como no caso passado, a família da Dona Noêmia irá até a DP para prestar queixa e confeccionar um boletim de ocorrência.

Agora, esse arrombamento onde o arrombador não leva nada é muito esquisito e toda atenção deverá ser dada à Dona Noêmia e sua família por parte dos que apoiam a luta dos agricultores do Açu.

Porto do Açu, o lugar em que quase tudo é “quase”

Tem gente que acha que eu implico com o Porto do Açu, mas a verdade é que não me opus ao empreendimento, apenas à forma adotada por Eike Batista e pela CODIN para instalá-lo no V Distrito de São João da Barra. É que na forma adotada, centenas de famílias de trabalhadores rurais tiveram suas terras subtraídas e muitas ainda esperam o pagamento dos valores miseráveis que o (des) governo de Sérgio Cabral/Pezão decidiu que elas valiam.

Agora uma matéria do Jornal Folha da Manhã me fez aumentar a minha impressão pessoal de que nem os novos donos estadunidenses estão conseguindo dar forma a um empreendimento que Eike Batista lhes entregou totalmente torto. Começando pela manchete e indo pela matéria adentro, o que se vê são repetições de promessas antigas e indicações de novas direções para ver se o Porto do Açu não afunda.

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À primeira vista, a mudança de vocação apontada na manchete não seria um problema, mas dado o tamanho inicial do projeto e tudo o que prometia em sua retroárea, o que se subentende é que o empreendimento realmente vai encolher brutalmente, já que a área de petróleo a que a matéria se refere provavelmente não se coloca no filé mignon do refino. Mas afora a informação de que os terminais continuam inconclusos e que a linha de transmissão de energia só deverá ficar pronta no final de 2016 indica que os custos da Prumo continuarão sendo muito altos para tocar o pouco que foi instalado. Este fato deve, ou pelo menos deveria, estar ligando os sinais de alerta na sede do Grupo EIG em Washington DC, visto que a Prumo acumulou só em 2013 prejuízos na ordem de US$ 60 milhões. 

Mas um dado precioso e que merece atenção é a informação inserida na matéria é que dos 7.000 hectares desapropriados pela CODIN para beneficiar o Grupo EBX, apenas 1.000 estariam tendo algum uso até o momento. O fato é que este dado não me parece real, e o mapa abaixo pode ajudar aos leitores a entenderem o porquê do meu ceticismo.

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É que em minha andanças na região do Açu, apenas verifiquei o uso de parte da área que está no interior do circulo vermelho, próximo da área oceânica. Já para o resto da área desapropriada, não há efetivamente nada feito, ficando a região ocupada apenas por torres de transmissão de energia, as quais se encontram como aponta a matéria da Folha da Manhã, sem os cabos! Em outras palavras, toda essa terra desapropriada se encontra literalmente improdutiva! E como as empresas anunciadas na matéria são velhas promessas, questiono se sua instalação (seja lá quando isso for acontecer) vá mudar o cenário de terra improdutiva que o Porto do Açu gerou no V Distrito de São João da Barra. 

Para piorar o cenário do “quase” no Porto do Açu, outra matéria que eu encontrei hoje, só que no Jornal O Globo, onde o tema é a escolha preferencial de grandes mineradoras como a Rio Tinto e a BHP Hilliton pelas grandes jazidas de minério de ferro existentes na Austrália para abastecer o mercado chinês.

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É que enquanto a viagem do Brasil (do Porto do Açu incluso) leva em torno de 45 dias, o percurso da Austrália é de apenas 15 dias. Dai não é preciso ser grande analista de mercado para estimar que a concorrência com o ferro australiano se tornará praticamente inviável, o que deverá repercutir diretamente no projeto da Anglo American em Conceição de Mato Dentro que, por sua vez, ainda é um dos alicerces reais do Porto do Açu. Em outras palavras, a mudança de vocação é fruto de realidades que extrapolam o contexto imediato de São João da Barra. Resta saber se a Prumo vai conseguir operar essa mudança ou vai ficar no “quase”.

Enquanto isso, no que realmente me interessa, as centenas de famílias que foram desapropriadas estão privadas desse meio de sobrevivência e nós todos dos alimentos que eles produziam. E esse é a única coisa que não é “quase” no Porto do Açu.

Desapropriações no Porto do Açu: há mais coisas entre o sal e a terra do que julga nossa vã filosofia

Quando se pensa que já se viu tudo na realização das escabrosas desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) em São João da Barra para beneficiar o grupo econômico do ex-bilionário Eike Batista, eis que sempre aparece uma novidade!

Em uma das reviravoltas que deixam qualquer imaginando o que realmente andou correndo no V Distrito quando a coisa tem a ver com a usurpação dos direitos de centenas de famílias, um agricultor desapropriado descobriu recentemente que o advogado que foi trazido de Rio das Ostras para supostamente representar seus interesses estava com sua habilitação para advogar SUSPENSA

E o detalhe mais peculiar dessa revelação é que coube à CODIN questionar essa situação, provavelmente num esforço de deixar o agricultor em questão efetivamente sem nenhuma representação, o que foi efetivamente o que aconteceu! 

O pior é que apesar da situação estar demonstrada no processo desde maio de 2012, apenas recentemente o agricultor afetado (ou seria enganado?) soube da sua inglória situação, quando finalmente soube de todo esse imbróglio legal quando seu novo advogado teve finalmente acesso ao processo.

Esta situação parece muito mirabolante e inverídica? Bom até eu achei isso até ter acesso às duas páginas do processo que seguem abaixo!

açu adv 1 açu adv 2

A questão que me intriga é a seguinte: como e por quem um advogado suspenso foi trazido para São João da Barra para assumir processos sem que nenhum mecanismo de verificação identificasse logo o problema? E mais, em quantos mais casos este advogado atuou e em quantos desses os desapropriados continuam sem a devida orientação jurídica?

Pois é, eu diria, tomando carona em William Shakespeare, que nas desapropriações do Porto do Açu há mais coisas entre o sal e a terra do que julga nossa vã filosofia