ASPRIM convoca ato “POR UM AÇÚ SEM DESAPROPRIAÇÃO, COM MAIS RESPEITO E PRODUÇÃO!”

fevereiro 18, 2014fevereiro 18, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A diretoria da Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM), legítima representante dos agricultores desapropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) está convocando organizações sociais, partidos políticos e cidadãos para fortalecer o ato “POR UM AÇÚ SEM DESAPROPRIAÇÃO, COM MAIS RESPEITO E PRODUÇÃO!” que deverá ocorrer na próxima 6a. feira (21/02).

Abaixo a convocação assinada pelo vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Silva:

“Na plenária da última reunião mensal da ASPRIM, realizada no dia 02 de Fevereiro de 2014, ficou agendado um ATO PÚBLICO em forma de protesto, por todas as irregularidades ocorridas sobre as COMUINIDADES DESAPROPRIADAS, por conta dos atos irresponsáveis e desumanos do Governo do Estado.

No dia 21 de FEVEREIRO DE 2014 às 15:00h, ocorrerá o ato,” POR UM AÇÚ SEM DESAPROPRIAÇÃO COM MAIS RESPEITO E PRODUÇÃO!”

Conto com o apoio dos colegas de luta, para veicular e disseminar tal encontro, que ocorrerá com todos os avisos as autoridades competentes, estes para dar suporte e segurança na decorrência do mesmo, como é do nosso cotidiano. Que Deus ilumine a todos, amém!

Atenciosamente, Rodrigo.”

Desdobramentos curiosos da audiência sobre o Porto do Açu

fevereiro 18, 2014fevereiro 18, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

A matéria abaixo publicada pelo Jornal O DIÁRIO traz algumas pérolas sobre o rumoroso processo de desapropriação de terras que foi promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral no V Distrito de São João da Barra para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista.

Dentre essas pérolas eu destaco:

1) a aparente”disposição” do (des) secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, de resolver as eventuais injustiças cometidas contra os agricultores do V Distrito na tomada de suas terras pela CODIN.

2) a aparente inconformidade da (des) presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) contra o justo reclamo de dois agricultores que acusaram a estatal fluminense de não cumprir acordos feitas com as famílias afetadas pelas desapropriações.

Mas além dessas pérolas, a audiência produziu uma comissão da Câmara de Vereadores de São João da Barra para “apurar possíveis injustiças cometidas durante o processo de desapropriação das terras do 5º distrito para a construção do Porto do Açu.” Além de estar atrasada em quase quatro anos, a Câmara de Vereadores se deu míseros quinze dias para verificar se realmente ocorreram injustiças nesse processo. Mas se a coisa for apurar injustiças, eu indicaria aos nobres vereadores que se dirijam à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e ao Supremo Tribunal Federal onde existem não apenas atas de audiência (no caso da primeira) e uma queixa-crime assinada por 48 agricultores contra os abusos cometidos no V Distrito pelo (des) governo Cabral. Mas se não quiserem ir longe, os vereadores poderão procurar os filhos do Sr. José Irineu Toledo cujas terras foram desapropriadas no dia de sua morte. Simples assim!

A verdade é que essa audiência não foi mais nada do que um constrangimento para Júlio Bueno que, como Sérgio Cabral, havia apostado todas as suas fichas nos poderes prodigiosos de Eike Batista. Agora que Eike caiu em desgraça, não restou nada a Júlio Bueno afundar junto. E os agricultores do Açu que não tem nada a ver com isso, querem suas terras de volta e acompanhadas por justas compensações financeiras por todos os danos que lhes foram causados. Aliás, nesta 6a. feira (21/02), a ASPRIM, que sabiamente evitou a armadilha dessa audiência, vai colocar o pé na estrada para levantar a bandeira de “POR UM AÇÚ SEM DESAPROPRIAÇÃO, COM MAIS RESPEITO E PRODUÇÃO!“. Nada mais justo!

Açu: desapropriações na área do superporto serão apuradas

Isaías Fernandes

Início. Circunstâncias em que ocorreram as desapropriações começaram a ser debatidas ontem

Fernanda Moraes

Uma comissão, que será presidida pela vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João da Barra (SJB), Sônia Pereira, foi criada ontem para apurar possíveis injustiças cometidas durante o processo de desapropriação das terras do 5º distrito para a construção do Porto do Açu.

A iniciativa surgiu durante audiência pública sobre a real situação dos investimentos no Porto, realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Roberto Henriques, no auditório da Prefeitura de SJB. Foi a segunda audiência promovida no município sobre o assunto. A primeira, em dezembro, tratou da questão ambiental.

Estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno; a presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), Maria da Conceição Ribeiro; e Luís Baroni, representante da Prumo Logística Global, antiga LLX, que pertencia ao empresário Eike Batista, controladora do Porto e que pertence hoje a empresa EIG Holding.

Agricultores fazem desabafo

A comissão será formada também pelos vereadores de SJB Jonas de Oliveira e pelo presidente da Câmara de São Francisco de Itabapoana (SFI), vereador Cláudio Viana. O grupo terá 15 dias, a contar de hoje, para detectar as possíveis falhas.

Agricultores que tiveram as terras desapropriadas pela Codin aproveitaram a audiência para desabafar. Juareaz Alves da Silva, 50 anos, foi um deles. “Demoliram a minha casa e destruíram a minha plantação sem me avisar. Não pude sequer retirar meus móveis”, afirmou ele, destacando que, em momento algum, a Codin entrou em contato com ele para informar da desapropriação. Além dos pertences, Juarez disse que sumiram mais de R$ 8 mil que estariam dentro da casa que foi derrubada.

Também agricultor José Roberto de Almeida, 52 anos, fez coro. “O que fizeram conosco foi uma covardia. Hoje não tenho mais terra para trabalhar. Tomam a nossa terra, mas não falam em comida ou bebida, só indústria. Em reunião com dona Conceição (presidente da Codin) ela disse que o produtor seria respeitado, mas isso não aconteceu. O que vocês deram foi um grande prejuízo a todos nós”. Os dois deixaram claro que não são contra o Porto, mas a forma como tudo foi feito.

Secretário disposto a corrigir injustiças

O secretário Julio Bueno se colocou à disposição para discutir as possíveis injustiças. “Na audiência que participei na Alerj pedi que fizessem uma lista das falhas que cometemos, das pessoas não indenizadas ou que não pagamos o auxílio produção. Estou há dois anos esperando essa listagem”.

Já Conceição disse não concordar que o combinado com os produtores não foi cumprido. “Em 2010 encontrei com os agricultores pela primeira vez no Ministério Público de Campos, onde se discutia o direito ou não de desapropriar as terras. Me comprometi, na ocasião, a abrir um escritório da Codin no 5º distrito para estarmos recebendo os agricultores e assim foi feito. O que não dá é ser criticada em uma audiência pública”, disse ela, que pediu a sua assessoria para agendar uma renião com José Roberto a fim de encontrar uma solução para as queixas por ele apresentadas.

A representante do Ministério Público do Trabalho, Tânia Borges, afirmou que existem alguns inquéritos de denúncias trabalhistas relativas ao Porto, que vão de demissão em massa a questões ambientais.
Segundo Roberto Henriques, a partir das primeiras notícias da crise instalada no grupo EBX a Alerj criou a comissão especial. “A melhor contribuição que poderemos dar será a produção de um relatório que obedeça integralmente a realidade dos fatos”.

Empresas prontas para iniciar operações

Duas empresas estão se preparando para começar a operar no porto. Uma delas é a norueguesa NOV, que inicia as atividades em março e é fornecedora do setor de petróleo. Ontem o secretário Julio Bueno fez visita técnica ao complexo, conhecendo, inclusive, as instalações da NOV.

A francesa Technip também começa a operar no mês que vem. Juntos, os investimentos de R$ 650 milhões da Technip e R$ 750 milhões da NOV vão gerar mil empregos diretos. Até o final de 2014 deverão ainda entrar em operação as unidades da BP, Vallourec, Intermoor, Wartsila e o Mineroduto da Anglo American, que vai exportar pelo Açu o minério de ferro trazido de Minas Gerais. “O porto é uma realidade. Não terá o tamanho previsto originalmente, mas será relevante para o Norte fluminense e para o estado”, diz Bueno. Segundo ele, em dezembro de 2013, o porto tinha 6.303 trabalhadores. No início do ano passado, eram 3.881. “As obras do porto também contribuíram para alavancar a arrecadação no município. Apenas o ISS passou de R$ 750 mil em 2006 para R$ 33 milhões em 2012”, disse o secretário.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/acu:-desapropriacoes-na-area-do-superporto-serao-apuradas-8999.html

ASPRIM divulga primeiro ato político de 2014 em defesa dos direitos dos agricultores do Açu

fevereiro 4, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Após resistir de forma heróica por quase quatro anos de forma praticamente solitária, os membros da Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM) dão mostra que continuam dispostos a defender a agricultura familiar no V Distrito de São João da Barra. As lições que a ASPRIM nos traz sobre como criar uma organização democrática e realmente próxima de seus membros deverá ainda render muita pesquisa acadêmica, visto a singularidade dessa organização e dos grandes desafios que teve de enfrentar, praticamente sem nenhum apoio externo.

Mas o importante neste momento é apoiar de forma ativa os esforços continuados da ASPRIM de defender centenas de famílias que tiveram seus direitos básicos violentados por uma ação truculenta do (des) governo do Rio de Janeiro e do grupo econômico liderado pelo ex-bilionário Eike Batista.

Abaixo segue a convocação da ASPRIM. Divulgar e apoiar esta atividade é uma obrigação de todos que se dizem comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa, onde a busca do desenvolvimento econômico não seja desculpa para se passar um cheque em branco para que se cometa violências absurdas contra os agricultores pobres.

ASPRIM convoca ato “POR UM AÇÚ SEM DESAPROPRIAÇÃO COM MAIS RESPEITO E PRODUÇÃO!”

Na plenária da última reunião mensal da ASPRIM, realizada no dia 02 de Fevereiro de 2014, ficou agendado um ATO PÚBLICO em forma de protesto, por todas as irregularidades ocorridas sobre as COMUINIDADES DESAPROPRIADAS, por conta dos atos irresponsáveis e desumanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

No dia 21 de FEVEREIRO DE 2014 às 15:00h, ocorrerá o ato “POR UM AÇÚ SEM DESAPROPRIAÇÃO COM MAIS RESPEITO E PRODUÇÃO!”

O local do ato será ao longo da Campos x São João da Barra.

Contamos com o apoio dos colegas de luta, para veicular e disseminar tal encontro, que ocorrerá com todos os avisos as autoridades competentes, estes para dar suporte e segurança na decorrência do mesmo, como é do nosso cotidiano.

Quinto Distrito de São João da Barra, 04 de Fevereiro de 2014.

DIRETORIA DA ASPRIM

ASPRIM reúne agricultores para discutir os próximos passos da luta contra as desapropriações

fevereiro 2, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Diretoria aproveitou para apresentar relatório sobre últimas vitórias no campo político e no judiciário

Neste domingo (02/02) a Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM) realizou uma reunião de prestações de contas e de preparação para aprofundar a luta em defesa dos agricultores desapropriados para implantar o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB). Segundo o relato Rodrigo Santos, vice-presidente da ASPRIM, uma série de anulações de desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) pela Tribuna de Justiça sinaliza para uma mudança de atitude do judiciário em relação ao drama vivido por centenas de famílias de agricultores e pescadores que habitam tradicionalmente o V Distrito de São João da Barra. Além disso, manifestações de deputados estaduais como Paulo Ramos e Marcelo Freixo indicam que também no plano político os agricultores do V Distrito estão somando conquistas importantes.

O vice-presidente da ASPRIM apresentou ainda uma série de possibilidades para o aprofundamento da luta contra o caos criado pelo colapso do Grupo EB(X) de Eike Batista. Para Rodrigo, o drama vivido por donos de pequenos estabelecimentos comerciais e pousadas é apenas outra faceta dos problemas criados no V Distrito pelas promessas de industrialização que agora viraram fumaça. Por outro lado, isto tudo cria uma excelente oportunidade de somar esforços em torno de uma causa comum que é reparar os danos sofridos por todos as vítimas da aventura orquestrada pelo (des) governo do Rio de Janeiro para beneficiar Eike Batista.

Vale a pena conferir quais serão as ações da ASPRIM nas próximas semanas. Uma coisa é certa: a aparente calmaria que reina hoje no V Distrito é isso mesmo, aparente.

Tempo quente e salinização na audiência sobre o Porto do Açu na Câmara de Vereadores de São João da Barra

dezembro 2, 2013dezembro 2, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de receber informações sobre algumas situações que ocorreram hoje na audiência pública promovida pela Comissão Especial da Alerj para o Porto do Açu. Segundo oque me foi informado pela senhora Noêmia Magalhães, uma das lideranças da ASPRIM, organização que representa os agricultores do V Distrito, ela acabou se retirando da audiência por se sentir tolhida em seu direito de livre manifestação pelo deputado Roberto Henriques. É que a dona Noêmia queria se manifestar sobre as violências cometidas durante as desapropriações contra os agricultores desapropriados, e o deputado Roberto Henriques queria que ela se ativesse apenas a questionamentos técnicos o que, segundo ela, não seria o essencial no que toca aos direitos dos agricultores. Uma coisa que chocou a dona Noêmia foi o questionamento público que teria sido feito pelo deputado Roberto Henriques em relação à honestidade da defesa que ela faz dos direitos dos agricultores atingidos pelo processo de expropriação de terras promovido pela CODIN.

Outro agricultor presente na audiência, também me informou que um fato importante da audiência teria sido a afirmação do representante do INEA, Sr. Sidney Machado, que de fato ocorreu um processo de salinização no V Distrito de São João da Barra e, ainda mais importante, que este problema persiste até os dias de hoje. Se isso de fato foi dito, esta posição vai no sentido diametralmente oposto ao que tem sido declarado pela LL(X) que continuamente tem emitido notas informativas no sentido de que a salinização teria sido pontual e restrita ao Canal Quitingute.

Pelo que se vê, o deputado Roberto Henriques (usando uma expressão usada por ele na própria audiência) vai ter mais trabalho para “amarrar os caranguejos” no tocante ao mar de problemas que cercam a polêmica implantação do Porto do Açu.

Em tempo. Segundo um morador de São João da Barra que estava na audiência, o tratamento dispensado pelo deputado Roberto Henriques à Dona Noêmia já está tendo uma repercussão muito negativa na cidade. Mais problemas para ele “amarrar os caranguejos”.

ASPRIM prepara pauta de demandas para a audiência da CDDH da ALERJ

novembro 8, 2013novembro 8, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como já anteriormente informado aqui neste blog, nesta próxima segunda-feira (11/11) a Comissão de Direitos Humanos (CDDH) da ALERJ, sob a presidência do deputado Marcelo Freixo (PSOL) deverá realizar uma importante audiência para discutir as múltiplas violações dos direitos humanos que foram cometidas durante a implantação do Porto do Açu.

Coerente com a sua trajetória de defesa intransigente dos direitos dos agricultores familiares do V Distrito, a ASPRIM, única organização com legitimidade para pleitear tal representação, preparou uma pauta de demandas que colocam o dedo na ferida, e exigem uma resposta por parte do (des) governo de Sérgio Cabral e dos novos donos do Porto do Açu, a multinacional estadunidense EIG.

Eis a pauta preparada pela ASPRIM para ser apresentada na audiência da CDDH no dia 11/11:

1° Extinção de todos os processos de desapropriação em curso no tribunal estadual;
2° Elaboração de um plano de dessalinização e de indenização aos afetados por tal, bem como recolocação da areia que soterrou áreas produtivas de volta para alto mar;
3° Criação de um programa extensivo de auxílio sócio-econômico, ha todas as famílias afetadas por falta da cadeia produtiva, que deixou de existir nestes 5 anos ou que ainda virão a ser afetadas;
4° Realização de um grupo de trabalho, para opinar em todo e qualquer plano de avanço (projeto) em áreas produtivas e ou áreas ambientais, em âmbito estadual (formados pela sociedade civil e organizações sociais e de defesa do meio ambiente) evitando catástrofes como a do projeto do Porto do Açu, da Baía de Sepetiba e do Comperj.

Agora vamos esperar que essa audiência represente efetivamente um passo na punição dos responsáveis pelas inúmeras violações cometidas, e que continuam a ser documentadas pela ASPRIM.