Mancha de óleo na Baía da Guanabara atingiu colônia de pescadores em Jurujuba, Niterói Foto: Márcia Foletto

Por Camiela Pierobon para o “Nexo”

No dia 1º de outubro de 2024, um caminhão-tanque carregado com emulsão asfáltica colidiu com um caminhão-bitrem que transportava gasolina e óleo diesel, no quilômetro 130 da BR-116. A colisão ocorreu sobre o Rio Suruí, na comunidade de Suruí, em Magé — uma área de manguezal habitada historicamente por famílias de pescadores artesanais e catadores de caranguejo. O que poderia parecer um caso isolado, no entanto, revela as conexões entre acidentes cotidianos e os impactos de uma engrenagem maior: a da indústria petroquímica, marcada por recorrentes vazamentos de petróleo, óleos e produtos químicos nos corpos hídricos que chegam à Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. Ainda não se sabe exatamente quanto material foi lançado no rio, que deságua diretamente na Baía. Estimativas apontam entre 20 e 50 mil litros de substâncias derivadas da indústria petroquímica foram despejadas nas águas e lamas do manguezal. Esse não foi um evento inédito: em 2018, o mesmo Rio Suruí já havia sido contaminado por outro acidente envolvendo um caminhão-tanque que derramou óleo diesel em suas águas.

Uma das primeiras pessoas a se deparar com o acidente foi Rafael Santos Pereira, presidente da ACAMM (Associação de Caranguejeiros e Amigos do Mangue de Magé) — e um dos principais interlocutores da pesquisa Pescando Plásticos, realizada junto ao Centro de Estudos Brasileiros Behner Stiefel da Universidade Estadual de San Diego, sobre os efeitos da indústria petroquímica na vida cotidiana dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara. Em nossa conversa, Rafael chamou atenção para um dado importante: a colisão entre os caminhões não aconteceu em um dia qualquer. O 1º de outubro marca o início do defeso do caranguejo-uçá, período em que a captura é proibida por lei devido ao ciclo reprodutivo da espécie. Naquele momento, os corpos dos caranguejos estavam moles e expostos, sem a proteção rígida da carapaça, o que os tornava extremamente vulneráveis à contaminação. As fêmeas estavam carregadas de ovas, o que reforça a gravidade do impacto ecológico no processo reprodutivo da espécie. O episódio nos leva a refletir sobre os efeitos de longa duração que vazamentos de óleo — muitas vezes classificados como de pequeno porte — podem provocar em ecossistemas frágeis e interdependentes como os manguezais.

A colisão entre os caminhões não foi o único evento ocorrido em 2024. Em abril, um vazamento de tolueno — substância altamente tóxica derivada do petróleo — no rio Guapiaçu em Guapimirim interrompeu a captação de água no Sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de cerca de dois milhões de pessoas em cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e parte de Maricá. A contaminação aconteceu nas proximidades do ponto de captação do sistema, obrigando a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) a suspender temporariamente o fornecimento, gerando dias de incerteza e desabastecimento para a população urbana. Embora tenha ganhado alguma repercussão pública, um ano e meio depois, os responsáveis ainda não foram identificados nem responsabilizados.

Outros vazamentos, de escala muito menor, também ocorrem com frequência. Embora menos visíveis e espetaculares, são percebidos cotidianamente pelos pescadores artesanais que compartilham as informações por meio do aplicativo WhatsApp. É preciso destacar, também, os vazamentos derivados dos furtos de combustível a partir da perfuração dos dutos da Transpetro por grupos de milicianos. As manchas de óleo no espelho d’água, mudanças na coloração e no cheiro da água, além do gosto alterado do peixe, são sinais reconhecidos por quem conhece intimamente a Baía de Guanabara e as espécies que ali habitam. Ainda assim, esses vazamentos raramente são denunciados. Por conta das limitações legais e econômicas é praticamente impossível denunciar ou mesmo obter compensações financeiras por incidentes de pequena escala, mesmo que esses pequenos vazamentos os impactem diretamente. Diante disso, muitos pescadores optam pelo silêncio. Publicizar tais vazamentos pode desencadear desconfiança sobre a qualidade do pescado, afetando diretamente as vendas e, consequentemente, a renda das famílias que dependem da pesca para a manutenção de suas vidas.

A questão dos vazamentos de óleo na Baía de Guanabara envolve múltiplas escalas e temporalidades, refletindo um problema ambiental complexo e persistente

A questão dos vazamentos de óleo na Baía de Guanabara envolve múltiplas escalas e temporalidades, refletindo um problema ambiental complexo e persistente. O episódio mais emblemático diz respeito aos grandes desastres que deixaram marcas profundas na história da baía. Lembremos aqui do vazamento ocorrido em 18 de janeiro de 2000, quando aproximadamente um milhão e trezentos mil litros de óleo combustível foram despejados nas águas, cobrindo todo o fundo da Baía de Guanabara com uma densa camada de petróleo. O óleo se espalhou por cerca de 40 km², atingindo áreas protegidas, como a Área de Proteção Ambiental  (APA) de Guapi-Mirim, um ecossistema vital para a fauna e flora local.

O desastre dos anos 2000 permanece como uma ferida aberta na memória dos pescadores artesanais, que ainda hoje sentem os impactos psicológicos, sociais e ambientais decorrentes do vazamento. Para essas comunidades, o episódio não é apenas um registro histórico, mas uma realidade vivida que atravessa gerações, afetando a biodiversidade, a produtividade das espécies marinhas e, consequentemente, suas formas de subsistência e de vida compartilhada.

Na perspectiva dos pescadores, o desastre resultou em diversas violações. A primeira delas diz respeito ao próprio vazamento: mais de duas décadas depois, os pescadores afirmam que os impactos socioambientais ainda são sentidos. Os manguezais, segundo eles, nunca se recuperaram totalmente, e diversas espécies de peixes e crustáceos não voltaram a atingir a mesma diversidade e abundância de antes do desastre.

No caso dos caranguejeiros de Magé, a lembrança do vazamento de 2000 não é apenas simbólica — ela se materializa no próprio ato da “cata” do caranguejo. Ao “bracearem” — termo utilizado para descrever o gesto de afundar o braço na lama até alcançar os caranguejos em suas tocas —, é comum que encontrem resíduos de óleo a cerca de um metro de profundidade. Nas reflexões compartilhadas por eles, ainda que o desastre tenha ocorrido há 25 anos, suas consequências seguem presentes. As florestas de manguezal, segundo relatam, não conseguem se regenerar plenamente. As raízes não ultrapassam certa profundidade, o que impede o desenvolvimento saudável das árvores. Embora programas de reflorestamento estejam em curso, os pescadores observam que essas áreas se mantêm como “florestas eternamente jovens”: as árvores crescem até certa altura, os troncos permanecem finos, e, antes de amadurecerem, caem — dando lugar a novas árvores, que repetem o mesmo ciclo.

A segunda violação ocorreu no processo de compensação financeira. A Petrobras, como empresa responsável pelo derramamento de óleo, foi legalmente obrigada a fornecer indenizações aos pescadores pelos danos causados. No entanto, a grande maioria dos pescadores artesanais com quem conversei afirma que nunca recebeu essas indenizações. Eles relataram que apenas as grandes organizações de pesca foram convocadas para negociações, mas essas entidades não representam a maioria dos pescadores artesanais e não têm capilaridade na Baía de Guanabara. Além disso, denunciam que essas organizações cadastraram trabalhadores de outras áreas, como motoristas de ônibus e pedreiros, para receber as indenizações, enquanto os pescadores artesanais foram negligenciados nesse processo. Alguns pescadores acreditam que houve apropriação indevida desses recursos por parte dessas entidades. Esse é um tema que merece investigação aprofundada, tanto para responsabilizar os culpados se de fato houver, quanto para esclarecer as dúvidas sobre o que ocorreu naquele período.

Ampliar a compreensão sobre as responsabilidades da indústria petroquímica nos vazamentos de óleo implica considerar não apenas os grandes desastres ambientais que ganham destaque na mídia, mas também os de menor escala, como os envolvendo caminhões, furtos de combustível e os pequenos vazamentos que muitas vezes passam despercebidos do público mais amplo. Embora isoladamente esses episódios possam parecer pouco significativos, seu efeito acumulado ao longo do tempo representa uma ameaça concreta e contínua às bacias hidrográficas, aos ecossistemas sensíveis dos manguezais e à vida das comunidades pesqueiras que dependem desses ambientes para sua subsistência. Essa acumulação silenciosa contribui para o desgaste ambiental e social que se perpetua e se amplifica, muitas vezes invisível para o grande público. Reconhecer e investigar essas múltiplas escalas de impacto é fundamental para responsabilizar de forma justa os agentes envolvidos, promover a reparação das comunidades afetadas e orientar políticas públicas que protejam os territórios e assegurem a sustentabilidade desses ecossistemas vitais para a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Camila Pierobon é pós-doutoranda PIPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ). Integra os grupos de pesquisa NuCEC (Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia/UFRJ) e ResiduaLab (Laboratório de Estudos Sociais dos Resíduos/Uerj). A pesquisa que deu origem a este texto foi realizada com apoio do Centro de Estudos Brasileiros Behner Stiefel, da Universidade Estadual de San Diego.

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Fonte: Nexo