Segurança em primeiro lugar: novo relatório propõe diretrizes para acabar com os desastres de mineração

No dia de hoje (30/06), um grupo internacional de 142 cientistas, grupos comunitários e ONGs de 24 países publicou uma série de diretrizes para o armazenamento seguro de resíduos de mineração. As diretrizes visam proteger as comunidades e os trabalhadores dos riscos apresentados pelas milhares de instalações de armazenamento de resíduos de  mineração, que estão falhando com mais frequência e com consequências mais sérias.

segurança primeiro

Segurança em primeiro lugar: Diretrizes para o gerenciamento responsável de rejeitos” afirma que o objetivo principal do gerenciamento de rejeitos deve ser zero dano às pessoas e ao meio ambiente, com tolerância zero a fatalidades humanas. O trágico colapso de uma barragem no ano passado no Brasil matou 270 pessoas e destruiu a cidade de Brumadinho, e ocorreu após as falhas da barragem da mina de Mt. Polley no Canadá e da mina Samarco no Brasil, entre outras. Em todo o mundo, comunidades nas sombras de grandes barragens de rejeitos vivem em um estado de medo perpétuo.

As diretrizes são divulgadas à medida que a Revisão Global de Rejeitos, convocada pela associação internacional da indústria de mineração, ICMM, investidores e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), se prepara para lançar o Primeiro Padrão Global de Rejeitos “para o gerenciamento mais seguro das instalações de salvaguarda de rejeitos” nos próximos dias.

Os padrões atuais do setor, incluindo o rascunho do Global Tailings Standard lançado em 2019, falham em proteger adequadamente comunidades e ecossistemas contra falhas. A tendência das tragédias das barragens de rejeitos é uma consequência de permitir que as empresas de mineração sacrifiquem a segurança para reduzir custos, controlar auditores e silenciar a dissidência entre os trabalhadores.

barragens

Aspectos adicionais destacados no relatório:

  • As instalações de armazenamento de rejeitos devem ser construídas e gerenciadas somente com o consentimento das comunidades, respeitando os direitos humanos e os direitos internacionais dos povos indígenas e adotando as melhores tecnologias e práticas disponíveis.
  • Os protocolos internacionais de segurança devem ser independentes do controle das empresas e devem ser estabelecidos por meio de processos com detentores de direitos, envolvendo ativamente trabalhadores, comunidades e sociedade civil.
  • Padrões fortes para barragens de rejeitos devem incluir garantias financeiras e prestação de contas ao mais alto nível. A participação do público nas decisões e mecanismos confiáveis ​​de reclamação e reclamação são necessários para garantir que comunidades e trabalhadores possam tocar o alarme sem consequências adversas.
  • Para evitar passivos de longo prazo nos locais de resíduos de mineração e seus impactos sociais e ambientais, é necessário reduzir a demanda geral pelas principais matérias-primas.

O grupo que publica o relatório inclui organizações de base em comunidades afetadas pela mineração no Brasil, Tanzânia, Papua Nova Guiné, Índia e muito mais, além de organizações globais como a Anistia Internacional do Canadá, terraplanagem, IndustriALL Global Union Federation, MiningWatch Canadá, El Natural Conselho de Defesa de Recursos, O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sierra Club. O relatório completo está aqui em espanhol e aqui em inglês.  Fotos e porta-vozes adicionais estão disponíveis mediante solicitação.

Grupos comunitários e organizações da sociedade civil em todo o mundo destacam a importância de “Segurança em primeiro lugar: diretrizes para o gerenciamento responsável de rejeitos”:

“Precisamos de diretrizes independentes para barragens de rejeitos, porque não é possível confiar nas informações geradas pelas empresas de mineração e seus prestadores de serviços. Em Minas Gerais, Brasil, temos centenas de barragens em risco como resultado do comportamento histórico e irresponsável das empresas. É urgente e necessário ter regras e regulamentos para o gerenciamento de barragens de resíduos tóxicos. Esperamos que o caso Brumadinho seja um marco e um momento decisivo para a mineração em todo o mundo. ” Carolina de Moura da Associação da Comunidade Jangada, Brumadinho Brasil

“Vimos desastres nas minas de Mount Polley e outras falhas em todo o mundo – agora com média de mais de 22 por década – impactando severamente as comunidades indígenas, as comunidades vizinhas e as terras e bacias hidrográficas que protegem. O consentimento livre, prévio e informado para as comunidades locais é essencial para melhorar a segurança do armazenamento de resíduos de minas. ” Loretta Williams, das Primeiras Nações, Mulheres Advogando a Mineração Responsável, Canadá

“No Alasca e no Canadá, as leis que regem a mineração estão desatualizadas há muitos anos. Precisamos de uma mineração responsável e segura – segura não apenas para os funcionários das minas, mas para todos os que vivem a jusante. Precisamos de água limpa para as gerações futuras “. Frederick Olsen, Jr, Comissão Transfronteiriça Indígena do Sudeste do Alasca, EUA.

“Governos e instituições internacionais precisam implementar urgentemente essas 16 diretrizes para acabar com as falhas mundiais de resíduos de mineração. A autorregulação pela indústria de mineração não resulta em proteção adequada. Temos que apresentar uma forte resposta global a esse problema e priorizar a segurança em detrimento do lucro. “Ugo Lapointe, MiningWatch Canada, Canadá.

“A indústria de mineração foi autorizada a cortar seus custos em troca de segurança por muito tempo. A implementação dessas diretrizes melhoraria a segurança das barragens de rejeitos, garantiria o respeito pelas comunidades afetadas – incluindo o direito de dizer “não” às barragens de rejeitos – e garantiria que as empresas de mineração sejam legal e economicamente responsáveis por suas ações. Quaisquer regulamentos que não atendam às demandas especificadas nestas diretrizes não são suficientes para proteger as pessoas, os ecossistemas e os meios de subsistência de falhas catastróficas. ”

Contatos:

Brendan McLaughlin, bmclaughlin@earthworksaction.org, 206.892.8832

Ugo Lapointe, ugo@miningwatch.ca, 514.708.0134

Brasil fecha 47 barragens de mineração inseguras

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O Brasil ordenou o fechamento imediato de 47 barragens de rejeitos, uma vez que a estabilidade das mesmas não pôde ser certificada. Mais da metade das barragens pertence à Vale, a empresa responsável pelo pior desastre ambiental e humano de todos os tempos.

O dia 31 de março era o prazo para a entrega de um certificado de segurança. Em 2 de abril, a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) anunciou que 31 barragens não provaram que as instalações eram seguras e que a documentação necessária não havia sido arquivada para mais 16 barragens.

Como os locais não atendem aos requisitos de segurança, rejeitos e sedimentos não podem mais ser depositados lá. As multas serão entregues onde não houver documentação.

Trinta e sete das barragens fechadas estão localizadas no estado de Minas Gerais, onde duas barragens da Vale desabaram em apenas quatro anos. Em 2015, 19 pessoas foram mortas quando a barragem de Mariana desabou e 272 pessoas perderam a vida na tragédia de Brumadinho em 2019.

Lucineide Varjão, copresidente regional da IndustriALL, copresidente do setor de mineração e presidente do CNQ / CUT, afirmou que:

Mesmo depois de crimes em larga escala, como Mariana e Brumadinho, muitas empresas continuam demonstrando total desrespeito à saúde e segurança, colocando lucros antes da vida. Além disso, os trabalhadores agora precisam lidar com o COVID-19, onde os trabalhadores estão infectados, mas as minas ainda estão funcionando.”

“As minas precisam ser fechadas agora, e o tempo deve ser gasto tomando as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores e proteger o meio ambiente”.

No dia 1º de abril, a Vale anunciou que três de suas barragens estavam em risco de colapso no nível emergencial. A empresa disse que estava construindo estruturas de contenção para essas barragens, que devem ser concluídas no primeiro semestre de 2020.

Nilton Freitas, representante regional para a América Latina e o Caribe na International Building and Wood Workers ‘International (BWI), afirmou que:

Das 47 barragens que foram fechadas, mais da metade delas são administradas pela Vale. Mas as autoridades estão fazendo seu trabalho e protegendo as pessoas, graças à enorme pressão das organizações da sociedade civil e sindicatos locais e internacionais. Temos todos trabalhado juntos desde o desastre de Mariana, combinando campanhas locais com firme ação internacional, inclusive da OCDE “.

Após a tragédia de Mariana, IndustriALL e BWI apresentaram uma queixa da OCDE contra a BHP e a Vale SA, por violar as diretrizes da OCDE.

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Este artigo foi publicado inicialmente em inglês pelo “IndustriALL Global Union” [Aqui!].

Kurumi poderá ser teste de “pior cenário” nas barragens de mineração em Minas Gerais

kurumiFormação do ciclone Kurumi poderá gerar teste real de “pior cenário” nas barragens de mineração que estão instáveis em Minas Gerais

A possibilidade de que tenhamos altos volumes de chuvas em função da formação do ciclone Kurumi está causando certo alarme dado o montante que está sendo esperado, e pelo fato no litoral da região Sudeste estão sendo esperados ventos de até 100 km/h e intensidade 7, numa escala que vai de 1 a 9., sendo que nas áreas continentes os ventos poderão chegar a 60 km/h e causar estragos estruturais (ver abaixo simulação de possíveis montantes de chuva que deverão atingir Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito).

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Pois bem, ainda que até agora tenhamos apenas valores teóricos obtidos a partir de modelagens, os mesmos não são nada desprezíveis e obviamente criam apreensão, especialmente em áreas que contenham barragens de rejeitos de mineração que possuem problemas conhecidos de estabelecidos, especialmente no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais (ver imagem abaixo).

quadrilátero ferrifero

A questão que muitos moradores estão se colocando neste momento como as várias das barragens que, desde o início de 2019, estão sendo monitoradas por indicações de instabilidade. Um dos casos é o da mina Mar Azul no município de Nova Lima, que já foi analisada aqui mesmo neste espaço.

Pois bem, o que se tem até para Mar Azul é um comunicado da mineradora Vale  no dia de ontem apontando que “a barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Macacos, continua com parâmetros inalterados, mesmo com as chuvas intensas dos últimos dias” (ver imagem abaixo).

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A verdade é que com a incidência das chuvas associadas ao Kurumi, os padrões de chuvas intensas deverá ter uma modificação para muito maior, o que torna o informe da Vale algo como se fosse um exercício de otimismo corporativo. 

O problema é que, desde que desde a primeira vez que as sirenes de alerta foram acinonados na Mina Mar Azul em fevereiro de 2019, os habitantes das localidades e municípios próximos estão vivendo em contínuo sobressalto, além de estarem acumulando perdas econômicas causadas pela possibilidade de rompimento de uma ou mais barragens associadas à Mina Mar Azul.  

Por outro lado, as informações que me chegaram desde o distrito de Macacos dão conta que, na prática, a Vale pouco fez para efetivamente aumentar os níveis de segurança de suas estruturas, o que aumentou o nível de desconfiança e apreensão dos habitantes das áreas que podem ser diretamente ou indiretamente afetadas caso a B3/B4 venha a romper.

Agora com a possível chegada de chuvas acima das médias históricas causadas pelo Kurumi, mesmo para períodos chuvosos, veremos como resiste não apenas o sistema de barragens da Mina Mar Azul, mas também de outras minas cujos depósitos vêm sendo monitorados desde os ocorridos em Mariana e Brumadinho.   Nesse sentido, Kurumi poderá oferecer a materialização do que se convenciona chamar de “pior cenário”. E salve-se quem puder!

Indústria espacial ajuda no monitoramento de barragens

SurfaceMovementMonitoring-696x391Empresa de tecnologia geoespacial Hex é um exemplo no uso de sensoriamento remoto a favor dos acompanhamentos de barragens brasileiras

Sempre atenta às tendências, a Hex decidiu se debruçar nos últimos tempos no monitoramento de grandes barragens no que tange a detecção da movimentação da superfície dos terrenos. A empresa, especializada em investigações de manchas de óleo no mar, usa tecnologias de monitoramento remoto de imagens via satélite para acompanhar e vistoriar barragens nacionais.

“Executamos uma técnica específica de sensoriamento remoto destinada a identificar a movimentação da superfície do terreno, chamada de Interferometria. Trata-se de um trabalho realizado a partir de dados adquiridos por satélites de radar”, explica Leonardo Barros, diretor-executivo da empresa.

Segundos dados da Agência Nacional e Mineração (ANM), atualmente, 421 barragens de mineração estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e estão obrigadas a entregar a documentação atestando a estabilidade.

Em outubro deste ano, a agência informou que 383 barragens tiveram sua estabilidade atestada. Já 23 barragens não atestaram sua estabilidade à ANM e mais 16 estruturas não enviaram suas DCEs até a metade daquele mês, sendo um total de 39 barragens. Como a barragem de Brumadinho saiu da contagem, a lista foi atualizada para 38 barragens interditadas.

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Fonte:  objetiva

Quase 3 meses após tragédia de Brumadinho, 32 barragens da Vale estão interditadas

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REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

Após quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações tem ocorrido tanto por decisão da Justiça como da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora.

Das estruturas interditadas, três estão na Mina Córrego do Feijão, onde também ficava a barragem que se rompeu em janeiro. Além de Brumadinho, as estruturas com operações suspensas estão localizadas nas cidades mineiras de Nova LimaOuro PretoItabiritoItabiraBarão de CocaisRio Piracicaba e Mariana.

Outras duas barragens localizadas em Sabará (MG) – Galego e Dique da Pilha 1 – não aparecem na relação da Vale, mas são alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) publicada no dia 9 de abril. Foi determinada, entre outras medidas, a interrupção imediata de qualquer atividade que importe elevação e incremento de risco de rompimento nessas estruturas de contenção de rejeitos.

Sobre a ausência das duas barragens na lista, a Vale informou que ainda não foi notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis quando tomar conhecimento de seu teor. “Importante destacar que a barragem Galego já estava inativa e possui declaração de condição de estabilidade, enquanto o Dique da Pilha 1 já foi descaracterizado”, afirmou a mineradora em nota.

Liminares do TJ-MG chegaram a atingir a barragem Laranjeiras e outras estruturas da Mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais, situada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Na semana passada, porém, a mineradora anunciou ter conseguido aval da Justiça para retomar as atividades.

A Vale não planeja voltar a operar em todas estruturas interditadas. Pelo menos nove delas estão em processo de descomissionamento, conforme anúncio feito cinco dias após a tragédia de Brumadinho. Além dessas nove, também está sendo descaracterizada a barragem que se rompeu. Todas elas são alteadas pelo método a montante.

Considerado menos seguro, o método de alteamento a montante está associado não apenas à ruptura em Brumadinho, mas também em Mariana, no ano de 2015, quando 19 pessoas morreram após o vazamento de rejeitos em um complexo da mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. De acordo com a mineradora, o processo de descomissionamento deve ser concluído em aproximadamente 3 anos.

Evacuações

As buscas por vítimas em Brumadinho permanecem. Na última sexta-feira, 19, a Defesa Civil de Minas Gerais retirou cinco nomes da lista de desaparecidos por solicitação da Polícia Civil. O motivo não foi informado. Dessa forma, o número de pessoas que não encontradas foi atualizado para 41. Até o momento, 231 corpos foram resgatados. 

Em decorrência da tragédia, 271 pessoas estão fora de suas casas, segundo dados da Vale fornecidos na última terça-feira, 16. Brumadinho, porém, não é a única cidade onde a mineradora precisou evacuar áreas de risco. A medida foi adotada em alguns municípios onde barragens foram interditadas. Isso ocorreu nos casos em que o nível de segurança da estrutura alcançou 2 ou 3, índices associados ao risco de rompimento.

Em todo o estado, são mais de mil atingidos pelas evacuações. Além dos 271 de Brumadinho, 755 moradores de outras cidades estão fora de suas casas. O município mais afetado é Barão de Cocais, onde 456 pessoas não sabem quando poderão retornar às suas residências. Evacuações também afetam Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

O nível 2 de segurança é obrigatoriamente acionado quando a declaração de estabilidade é negada. O documento deve ser fornecido por uma empresa terceirizada contratada pela mineradora para avaliar suas estruturas. Entre os alvos das investigações em torno do rompimento da barragem em Brumadinho, estão os engenheiros da consultora alemã Tüv Süd, que forneceu à Vale a declaração de estabilidade. Desde então, diversas empresas, inclusive a própria Tüv Süd, têm anunciado a reavaliação de algumas barragens a partir de critérios mais rígidos.

Já o nível 3, representa o alerta máximo, que significa risco iminente de ruptura. Atualmente, há quatro barragens nesta situação: Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto; B3/B4 em Nova Lima; e Sul Superior, em Barão de Cocais.

Confira a lista de todas as barragens interditadas 

BRUMADINHO

1) Barragem VI, da Mina Córrego do Feijão

2) Barragem Menezes I, da Mina Córrego do Feijão

3) Barragem Menezes II, da Mina Córrego do Feijão

NOVA LIMA

4) Barragem Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande (em descomissionamento)

5) Dique III, do Complexo de Vargem Grande

6) Barragem Captação Trovões, do Complexo de Vargem Grande

7) Dique Taquaras, da Mina de Mar Azul

8) Barragem B3/B4, da Mina de Mar Azul (em descomissionamento)

9) Dique B, da Mina de Capitão do Mato

10) Barragem Capitão do Mato, da Mina de Capitão do Mato

11) Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras

12) Barragem 8B, da Mina de Águas Claras (em descomissionamento)

13) Barragem Fernandinho, da Mina Águas Claras (em descomissionamento)

OURO PRETO

14) Barragem Forquilha I, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

15) Barragem Forquilha II, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

16) Barragem Forquilha III, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

17) Barragem Forquilha IV, do Complexo de Fábrica

18) Barragem Grupo, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

19) Barragem Marés II, do Complexo de Fábrica

20) Barragem Doutor, da Mina de Timbopeba

21) Barragem Natividade, da Mina de Timbopeba

22) Barragem Timbopeba, da Mina de Timbopeba

ITABIRITO

23) Barragem Maravilhas I, da Mina do Pico

24) Barragem Maravilhas II, da Mina do Pico

ITABIRA

25) Dique Cordão Nova Vista, da Mina de Cauê

26) Dique Minervino, da Mina de Cauê

27) Dique 02, do sistema de barragens de Pontal

BARÃO DE COCAIS

28) Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco (em descomissionamento)

RIO PIRACICABA

29) Barragem Diogo, da Mina Água Limpa

MARIANA

30) Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria

SABARÁ

31) Barragem Galego, da Mina Córrego do Meio

32) Dique da Pilha 1, da Mina Córrego do Meio

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” [Aqui!] com material produzido pela Agência Brasil [Aqui!]

 

Auditores-fiscais interditam 6 barragens da Vale por causa de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores

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O jornal “O Tempo”  publicou no final desta 4a. feira uma matéria assinada pela jornalista Laura Maria dando conta que  6 barragens foram interditadas por  auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.  A matéria informa que o motivo da interdição  seria a existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores da Vale que estavam atuando nessas unidades, segundo o que teria informado  coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado, Mário Parreiras de Faria.

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Cinco das seis barragens interditadas estão em Ouro Preto, na região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto uma estaria localizada no município de Itabirito. As barragens interditadas seriam as seguintes:  Forquilha I, II, e II do Complexo de Fábrica, Marés II do Complexo de Fábrica e Grupo do Complexo de Fábrica. Já a barragem localizada em Itabirito seria a Maravilhas II da mina do Pico.

Em outra matéria assinada pelo jornalista Luiz Fernando Motta, o jornal mineiro informa que as inspeções que resultaram na interdição dessas 6 barragens teriam sido iniciadas no dia 18 de Março e concluídas hoje (10/04). O motivo das interdições seria a falta de garantia de estabilidade, o que colocaria em risco a vida dos trabalhadores.

A Vale emitiu um comunicado para lá de lacônico informando que a barragem de Maravilhas II já estava sem atividade por decisão da própria empresa desde o dia 1 de abril de 2019. A Vale, entretanto, não informou se já está cumprindo as determinações dos auditores-fiscais para recuperar a segurança das 6 barragens.

É importante notar que no dia 01 de Abril repercuti neste blog uma reportagem da Agência Brasil informando que a Vale possuía naquele dia um total de 17 barragens sem declaração de estabilidade válida.  Nesse caso mostra-se interessante o fato de que algumas barragens parecem ter piorado o seu status de estabilidade, tais como as barragens Forquilha II e Grupo.

Finalmente, há que se lembrar que ao longo desses dias, a notícia mais impactante acerca de movimentações do governo federal e do estadual de Minas Gerais em relação à Vale foi arquitetar a concessão de um verdadeiro presente de amigos para amigos que seria a entrega de 7 parques nacionais para a mineradora fazer o seu “Greenwashing” e ainda ganhar dinheiro em cima de áreas de alto valor ecológico.

No pós-Brumadinho, empresas de auditoria recusam contratos com a Vale

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Rompimento da barragem I de Brumadinho, que teve estabilidade atestada, afasta empresas de auditoria de contratos com a Vale.

A mineradora Vale está encontrando uma dificuldade tão inesperada quanto compreensível após a erupção do seu Tsulama na barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho.  É que receosas de terem o mesmo destino da alemã TÜV SÜD que havia atestado a estabilidade da barragem em Brumadinho e agora está enrolada no Brasil e na Alemanha com ações milionárias na justiça, empresas de auditoria estão recusando convites para trabalharem com a Vale, segundo matéria publicada pelo jornal “O TEMPO”.

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Um dos problemas decorrentes dessa indisposição de empresas conhecidas no mercado de auditagem é que a Vale corre o risco de ter de suspender suas operações em dezenas de minas cujos certificados de estabilidade concedidos anteriormente estão em período de renovação.

Outro problema é que a Vale possui várias barragens que estão listadas para serem “descaracterizadas” ou “descomissionadas” em um processo que implica não apenas na remoção dos rejeitos armazenados em unidades que agora estão alcançando o limite da sua vida útil, a um custo inicial de R$ 5 bilhões. O problema é que até agora a empresa não demonstrou ter estabelecido os planos necessários para cada uma das barragens definidas para serem removidas da paisagem.

Interessante notar que a Vale está em um processo de transição de produção, deixando de dar ênfase à Minas Gerais para concentrar suas atividades no estado do Pará. Com isso fica a questão do que poderá acontecer com as regiões afetadas pelas dezenas de barragens que a Vale vai deixar para trás em território mineiro, o que poderá transformar o estado numa espécie de “quadrilatéro enferrujado brasileiro”, com todos os custos sociais e ambientais caindo no passivo de Minas Gerais (ver arte abaixo produzida pelo Wall Street Journal).

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Essa situação envolvendo a Vale e sua possível reorientação em direção às minas do Pará torna ainda mais urgente a cobrança de soluções emergenciais não apenas para impedir o rompimento das barragens declaradas como instáveis, mas também para aquelas que (algumas podem até ser as mesmas) estão listadas para serem “descomissionadas” ou “descaracterizadas”.

Do contrário, já sabemos com quem ficará todo o ônus dos potenciais rompimentos que se encontram latentes neste momento, mas que podem irromper na forma de Tsulamas a qualquer momento.

Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidade válida

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Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17.

A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. e assinada pelo engenheiro Makoto Namba. Em depoimento no curso da investigação que apura as causas do rompimento, ele disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento.

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Equipes de resgate durante buscas por vítimas em Brumadinho – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Desde então, a Justiça mineira tem atendido diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas para verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria a Vale se antecipou e interrompeu as operações. Quatro dias após a tragédia, a mineradora também anunciou a descaracterização de estruturas ) que utilizavam o método de alteamento a montante. Trata-se da mesma técnica adotada na barragem que se rompeu em Brumadinho, a mesma que gerou a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, quando morreram 19 pessoas e dois distritos ficaram destruídos. 

De acordo com as informações divulgadas pela Vale, entre as 17 barragens que não tiveram a declaração de estabilidade renovada, estão sete que tiveram recente elevação no nível de segurança para 2, levando ao acionamento de sirenes e gerando a necessidade de evacuação de casas situadas na zona de autossalvamento, ou seja, em toda a área que poderia alagada em menos de 30 minutos ou que se situa a uma distância de menos de 10 quilômetros.

Centenas de pessoas estão fora de suas residências nas cidades mineiras como Nova Lima, Ouro Preto e Barão de Cocais. Há quatro as barragens que já sofreram uma segunda elevação no nível de segurança , dessa vez para 3, o último na escala de alerta. Essa mudança deve ser feita quando há risco iminente de ruptura. Diante desse cenário, as populações que vivem nas áreas abrangidas pela mancha de inundação estão sendo treinadas em simulados organizados pela Defesa Civil de Minas Gerais.

Para assegurar a reparação dos prejuízos causados aos moradores que deixaram suas casas, o MPMG também tem conseguido decisões favoráveis para bloquear recursos da Vale. A última liminar, proferida na sexta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estabelece o bloqueio de R$ 1 bilhão diante dos danos gerados pela situação da barragem Vargem Grande, em Nova Lima. Ao todo, estão bloqueados mais de R$ 17 bilhões das contas da Vale, o que inclui ainda as decisões que buscam assegurar recursos para o pagamento das indenizações aos atingidos pela tragédia de Brumadinho.

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Militares israelenses e equipes de resgate brasileiras durante buscas por vítimas em Brumadinho – Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

Interdição

Das 17 barragens que não tiveram suas declarações de estabilidade renovadas, há 10 que ainda não haviam passado por nenhuma alteração recente no nível de segurança. A mineradora informou que elas foram interditadas e passarão agora para nível 1, que não requer evacuação. A retomada das operações nas estruturas está condicionada à realização de estudos complementares e à conclusão de obras de reforço que já estão em andamento.

“Os auditores externos reavaliaram todos os dados disponíveis e novas interpretações foram consideradas em suas análises para determinação dos fatores de segurança, com a adoção de novos modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores”, informou a Vale em nota. Segundo a mineradora, a perda das declarações de estabilidade não altera a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas divulgadas na semana passada. O volume de vendas de minério de ferro em 2019 está projetado entre 307 e 332 milhões de toneladas.

Confira a situação das 17 barragens que estão sem declaração de estabilidade:

Nível de emergência 3 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragens Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

 Nível de emergência 2 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragens Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

 Nível de emergência 1

– Dique Auxiliar da Barragem 5 da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Dique B da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Capitão do Mato da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Dique Taquaras da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragem Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana

– Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto

– Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira

– Barragem VI da Mina do Feijão, em Brumadinho


Esta reportagem foi originalmente publicada pela Agência Brasil [Aqui!]

Vale tem mais 10 barragens colocadas em nível de alerta em Minas Gerais

 

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Em Itabira, Minas Gerais, a mineradora Vale tem 15 barragens Foto: DEA / PUBBLI AER FOTO / De Agostini/Getty Images

Em matéria assinada pela jornalista Lara Alves, o jornal “O TEMPO” informou na manhã desta 2a. feira, 10 barragens da mineradora Vale em Minas Gerais tiveram sua estabilidade colocada em questão, e foram assim declaradas como interditadas (ver quadro abaixo).

BARRAGENS INTERDITADAS

Lista de barragens interditadas da mineradora Vale em Brumadinho, Congonhas, Itabira, Nova Lima e Ouro Preto. Fonte: O TEMPO

Curiosamente problemas de estabilidade (bem como os potenciais fatores causais dessa situação) já tinham sido identificadas pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire e publicadas por este blog, incluindo as das minas de Mar Azul e do Pontal [Aqui! e Aqui!].

O problema é agravado pelo fato de que pelas análises realizadas por Frederico Lopes, a condição das barragens requerer que sejam adotadas medidas urgentes de estabilização e não apenas de interdição.

Por outro lado, é interessante notar que no dia de hoje, o jornalista Eduardo Militão publicou uma matéria no site UOL dando conta que a mineradora Vale teria sonegado pelo menos R$ 23 bilhões em impostos devidos pelas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015 a partir de um processo de triangulação com uma subsidiária sediada na Suiça (ver figura abaixo).

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Fonte: UOL

Em outras palavras, além de obter lucros bilionários como os mais de R$ 25 bilhões obtidos em 2018, a Vale ainda se dá ao direito de sonegar impostos enquanto deixa seu sistema de barragens sem a devida manutenção, colocando em risco bacias hidrográficas inteiras sob o espectro da destruição.

Resta saber agora como se portarão as autoridades estaduais de Minas Gerais que têm diante de si um cenário potencialmente catastrófico. É que todas as barragens (i.e., 14) com problemas detectados de estabilidade romperem, haverá grave ameaça ao fornecimento de água, sem  falar nas potenciais perdas humanas e destruição de ecossistemas inteiros.

Agir ou agir: essa é a única forma de evitar novas Tsulamas

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Cenário de destruição causado pelo Tsulama da Mineradora da Samarco em Mariana pode estar prestes a ter novas repetições castastróficas para além de Brumadinho.

Tenho tido o privilégio de conversar com um grupo de experts sobre os problemas que causaram os Tsulamas de Mariana e Brumadinho, e que estão presentes em centenas de outras barragens de rejeitos distribuídas em diferentes partes do território de Minas Gerais e do Brasil.

A verdade inescapável é que as mineradoras que surfaram na onda das commodities minerais do início deste século, e foram beneficiadas por modificações no processo de licenciamento ambiental de criação ou aumento de suas barragens de rejeitos criaram verdadeiras bombas tóxicas que, agora, estão dando sinais que vão explodir (incluindo resíduos totalmente da mineração de ouro, minério de ferro e bauxita).

No caso de Minas Gerais, a quantidade e diversidade de minérios sendo explorados é de tamanha ordem que hoje existem grandes reservatórios com capacidade tóxica que depois de Mariana e Brumadinho deveriam gerado um clima de celeridade entre as autoridades constituídas. Mas no lugar disso o que continua sendo visto na gestão do governador Romeu Zema é uma amálgama entre lentidão e cumplicidade com as mineradoras, a começar pela Vale, mas não somente com elas.

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O governador Romeu Zema estaria pressionando sua base parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).  Fonte: O Tempo.

Mas se as autoridades não parecem muito inclinadas a agir, o que fazer? Há que urgentemente criar um movimento de unificação das lutas isoladas que estão ocorrendo sob a liderança do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e de outros agrupamentos sociais que vem lutando sozinhos contra o poder político e financeiro das mineradoras.  É a partir da pressão política que a população conseguir fazer é que será gerada alguma ação para diminuir a chance de que as dezenas de reservatórios que estão hoje literalmente se liquefazendo continuem nesse processo que pode ser até relativamente lento, mas é inexorável.

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Paisagem de destruição em Brumadinho. Fonte: BBC UK

A situação que está posta é clara e cristalina. Ou se age decisivamente agora ou teremos a repetição de novos rompimentos de barragens de rejeitos em Minas Gerais e em outras partes do Brasil. Vale lembrar que se as bacias hidrográficas do São Francisco e do Doce seriam quase que “pavimentadas” por novos rompimentos de barragens, a do Rio Paraíba do Sul tampouco está isenta de problemas. É que na região de entorno  do município Muriáe existem cinco barragens ligadas à mineração de bauxita (4 delas sendo classificadas como de alto risco) e que estocam algo em torno de 20 milhões de metros cúbicos de água e rejeitos. Se essas barragens romperem, a chegada dos Tsulamas poderão decretar a morte do rio Paraíba do Sul num trecho que é vital para abastecimento de água para o Norte e Noroeste Fluminense.

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Mapa da distribuição das barragens de rejeitos existentes no Brasil de acordo com o nível de risco ambiental. Fonte: BBC UK

Para quem ainda não teve acesso a uma boa reportagem sobre o Tsulama da Vale em Brumadinho e dos perigos que nos cercam neste momento por causa da existência de cetenas de barragens em condição de alto risco, sugiro a leitura de uma ampla reportagem assinada pelo jornalista Ricardo Senra e publicado pela rede BBC [Aqui!].