Auditores-fiscais interditam 6 barragens da Vale por causa de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores

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O jornal “O Tempo”  publicou no final desta 4a. feira uma matéria assinada pela jornalista Laura Maria dando conta que  6 barragens foram interditadas por  auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.  A matéria informa que o motivo da interdição  seria a existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores da Vale que estavam atuando nessas unidades, segundo o que teria informado  coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado, Mário Parreiras de Faria.

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Cinco das seis barragens interditadas estão em Ouro Preto, na região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto uma estaria localizada no município de Itabirito. As barragens interditadas seriam as seguintes:  Forquilha I, II, e II do Complexo de Fábrica, Marés II do Complexo de Fábrica e Grupo do Complexo de Fábrica. Já a barragem localizada em Itabirito seria a Maravilhas II da mina do Pico.

Em outra matéria assinada pelo jornalista Luiz Fernando Motta, o jornal mineiro informa que as inspeções que resultaram na interdição dessas 6 barragens teriam sido iniciadas no dia 18 de Março e concluídas hoje (10/04). O motivo das interdições seria a falta de garantia de estabilidade, o que colocaria em risco a vida dos trabalhadores.

A Vale emitiu um comunicado para lá de lacônico informando que a barragem de Maravilhas II já estava sem atividade por decisão da própria empresa desde o dia 1 de abril de 2019. A Vale, entretanto, não informou se já está cumprindo as determinações dos auditores-fiscais para recuperar a segurança das 6 barragens.

É importante notar que no dia 01 de Abril repercuti neste blog uma reportagem da Agência Brasil informando que a Vale possuía naquele dia um total de 17 barragens sem declaração de estabilidade válida.  Nesse caso mostra-se interessante o fato de que algumas barragens parecem ter piorado o seu status de estabilidade, tais como as barragens Forquilha II e Grupo.

Finalmente, há que se lembrar que ao longo desses dias, a notícia mais impactante acerca de movimentações do governo federal e do estadual de Minas Gerais em relação à Vale foi arquitetar a concessão de um verdadeiro presente de amigos para amigos que seria a entrega de 7 parques nacionais para a mineradora fazer o seu “Greenwashing” e ainda ganhar dinheiro em cima de áreas de alto valor ecológico.

No pós-Brumadinho, empresas de auditoria recusam contratos com a Vale

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Rompimento da barragem I de Brumadinho, que teve estabilidade atestada, afasta empresas de auditoria de contratos com a Vale.

A mineradora Vale está encontrando uma dificuldade tão inesperada quanto compreensível após a erupção do seu Tsulama na barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho.  É que receosas de terem o mesmo destino da alemã TÜV SÜD que havia atestado a estabilidade da barragem em Brumadinho e agora está enrolada no Brasil e na Alemanha com ações milionárias na justiça, empresas de auditoria estão recusando convites para trabalharem com a Vale, segundo matéria publicada pelo jornal “O TEMPO”.

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Um dos problemas decorrentes dessa indisposição de empresas conhecidas no mercado de auditagem é que a Vale corre o risco de ter de suspender suas operações em dezenas de minas cujos certificados de estabilidade concedidos anteriormente estão em período de renovação.

Outro problema é que a Vale possui várias barragens que estão listadas para serem “descaracterizadas” ou “descomissionadas” em um processo que implica não apenas na remoção dos rejeitos armazenados em unidades que agora estão alcançando o limite da sua vida útil, a um custo inicial de R$ 5 bilhões. O problema é que até agora a empresa não demonstrou ter estabelecido os planos necessários para cada uma das barragens definidas para serem removidas da paisagem.

Interessante notar que a Vale está em um processo de transição de produção, deixando de dar ênfase à Minas Gerais para concentrar suas atividades no estado do Pará. Com isso fica a questão do que poderá acontecer com as regiões afetadas pelas dezenas de barragens que a Vale vai deixar para trás em território mineiro, o que poderá transformar o estado numa espécie de “quadrilatéro enferrujado brasileiro”, com todos os custos sociais e ambientais caindo no passivo de Minas Gerais (ver arte abaixo produzida pelo Wall Street Journal).

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Essa situação envolvendo a Vale e sua possível reorientação em direção às minas do Pará torna ainda mais urgente a cobrança de soluções emergenciais não apenas para impedir o rompimento das barragens declaradas como instáveis, mas também para aquelas que (algumas podem até ser as mesmas) estão listadas para serem “descomissionadas” ou “descaracterizadas”.

Do contrário, já sabemos com quem ficará todo o ônus dos potenciais rompimentos que se encontram latentes neste momento, mas que podem irromper na forma de Tsulamas a qualquer momento.

Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidade válida

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Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17.

A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. e assinada pelo engenheiro Makoto Namba. Em depoimento no curso da investigação que apura as causas do rompimento, ele disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento.

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Equipes de resgate durante buscas por vítimas em Brumadinho – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Desde então, a Justiça mineira tem atendido diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas para verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria a Vale se antecipou e interrompeu as operações. Quatro dias após a tragédia, a mineradora também anunciou a descaracterização de estruturas ) que utilizavam o método de alteamento a montante. Trata-se da mesma técnica adotada na barragem que se rompeu em Brumadinho, a mesma que gerou a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, quando morreram 19 pessoas e dois distritos ficaram destruídos. 

De acordo com as informações divulgadas pela Vale, entre as 17 barragens que não tiveram a declaração de estabilidade renovada, estão sete que tiveram recente elevação no nível de segurança para 2, levando ao acionamento de sirenes e gerando a necessidade de evacuação de casas situadas na zona de autossalvamento, ou seja, em toda a área que poderia alagada em menos de 30 minutos ou que se situa a uma distância de menos de 10 quilômetros.

Centenas de pessoas estão fora de suas residências nas cidades mineiras como Nova Lima, Ouro Preto e Barão de Cocais. Há quatro as barragens que já sofreram uma segunda elevação no nível de segurança , dessa vez para 3, o último na escala de alerta. Essa mudança deve ser feita quando há risco iminente de ruptura. Diante desse cenário, as populações que vivem nas áreas abrangidas pela mancha de inundação estão sendo treinadas em simulados organizados pela Defesa Civil de Minas Gerais.

Para assegurar a reparação dos prejuízos causados aos moradores que deixaram suas casas, o MPMG também tem conseguido decisões favoráveis para bloquear recursos da Vale. A última liminar, proferida na sexta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estabelece o bloqueio de R$ 1 bilhão diante dos danos gerados pela situação da barragem Vargem Grande, em Nova Lima. Ao todo, estão bloqueados mais de R$ 17 bilhões das contas da Vale, o que inclui ainda as decisões que buscam assegurar recursos para o pagamento das indenizações aos atingidos pela tragédia de Brumadinho.

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Militares israelenses e equipes de resgate brasileiras durante buscas por vítimas em Brumadinho – Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

Interdição

Das 17 barragens que não tiveram suas declarações de estabilidade renovadas, há 10 que ainda não haviam passado por nenhuma alteração recente no nível de segurança. A mineradora informou que elas foram interditadas e passarão agora para nível 1, que não requer evacuação. A retomada das operações nas estruturas está condicionada à realização de estudos complementares e à conclusão de obras de reforço que já estão em andamento.

“Os auditores externos reavaliaram todos os dados disponíveis e novas interpretações foram consideradas em suas análises para determinação dos fatores de segurança, com a adoção de novos modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores”, informou a Vale em nota. Segundo a mineradora, a perda das declarações de estabilidade não altera a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas divulgadas na semana passada. O volume de vendas de minério de ferro em 2019 está projetado entre 307 e 332 milhões de toneladas.

Confira a situação das 17 barragens que estão sem declaração de estabilidade:

Nível de emergência 3 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragens Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

 Nível de emergência 2 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragens Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

 Nível de emergência 1

– Dique Auxiliar da Barragem 5 da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Dique B da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Capitão do Mato da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Dique Taquaras da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragem Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana

– Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto

– Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira

– Barragem VI da Mina do Feijão, em Brumadinho


Esta reportagem foi originalmente publicada pela Agência Brasil [Aqui!]

Vale tem mais 10 barragens colocadas em nível de alerta em Minas Gerais

 

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Em Itabira, Minas Gerais, a mineradora Vale tem 15 barragens Foto: DEA / PUBBLI AER FOTO / De Agostini/Getty Images

Em matéria assinada pela jornalista Lara Alves, o jornal “O TEMPO” informou na manhã desta 2a. feira, 10 barragens da mineradora Vale em Minas Gerais tiveram sua estabilidade colocada em questão, e foram assim declaradas como interditadas (ver quadro abaixo).

BARRAGENS INTERDITADAS

Lista de barragens interditadas da mineradora Vale em Brumadinho, Congonhas, Itabira, Nova Lima e Ouro Preto. Fonte: O TEMPO

Curiosamente problemas de estabilidade (bem como os potenciais fatores causais dessa situação) já tinham sido identificadas pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire e publicadas por este blog, incluindo as das minas de Mar Azul e do Pontal [Aqui! e Aqui!].

O problema é agravado pelo fato de que pelas análises realizadas por Frederico Lopes, a condição das barragens requerer que sejam adotadas medidas urgentes de estabilização e não apenas de interdição.

Por outro lado, é interessante notar que no dia de hoje, o jornalista Eduardo Militão publicou uma matéria no site UOL dando conta que a mineradora Vale teria sonegado pelo menos R$ 23 bilhões em impostos devidos pelas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015 a partir de um processo de triangulação com uma subsidiária sediada na Suiça (ver figura abaixo).

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Fonte: UOL

Em outras palavras, além de obter lucros bilionários como os mais de R$ 25 bilhões obtidos em 2018, a Vale ainda se dá ao direito de sonegar impostos enquanto deixa seu sistema de barragens sem a devida manutenção, colocando em risco bacias hidrográficas inteiras sob o espectro da destruição.

Resta saber agora como se portarão as autoridades estaduais de Minas Gerais que têm diante de si um cenário potencialmente catastrófico. É que todas as barragens (i.e., 14) com problemas detectados de estabilidade romperem, haverá grave ameaça ao fornecimento de água, sem  falar nas potenciais perdas humanas e destruição de ecossistemas inteiros.

Agir ou agir: essa é a única forma de evitar novas Tsulamas

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Cenário de destruição causado pelo Tsulama da Mineradora da Samarco em Mariana pode estar prestes a ter novas repetições castastróficas para além de Brumadinho.

Tenho tido o privilégio de conversar com um grupo de experts sobre os problemas que causaram os Tsulamas de Mariana e Brumadinho, e que estão presentes em centenas de outras barragens de rejeitos distribuídas em diferentes partes do território de Minas Gerais e do Brasil.

A verdade inescapável é que as mineradoras que surfaram na onda das commodities minerais do início deste século, e foram beneficiadas por modificações no processo de licenciamento ambiental de criação ou aumento de suas barragens de rejeitos criaram verdadeiras bombas tóxicas que, agora, estão dando sinais que vão explodir (incluindo resíduos totalmente da mineração de ouro, minério de ferro e bauxita).

No caso de Minas Gerais, a quantidade e diversidade de minérios sendo explorados é de tamanha ordem que hoje existem grandes reservatórios com capacidade tóxica que depois de Mariana e Brumadinho deveriam gerado um clima de celeridade entre as autoridades constituídas. Mas no lugar disso o que continua sendo visto na gestão do governador Romeu Zema é uma amálgama entre lentidão e cumplicidade com as mineradoras, a começar pela Vale, mas não somente com elas.

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O governador Romeu Zema estaria pressionando sua base parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).  Fonte: O Tempo.

Mas se as autoridades não parecem muito inclinadas a agir, o que fazer? Há que urgentemente criar um movimento de unificação das lutas isoladas que estão ocorrendo sob a liderança do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e de outros agrupamentos sociais que vem lutando sozinhos contra o poder político e financeiro das mineradoras.  É a partir da pressão política que a população conseguir fazer é que será gerada alguma ação para diminuir a chance de que as dezenas de reservatórios que estão hoje literalmente se liquefazendo continuem nesse processo que pode ser até relativamente lento, mas é inexorável.

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Paisagem de destruição em Brumadinho. Fonte: BBC UK

A situação que está posta é clara e cristalina. Ou se age decisivamente agora ou teremos a repetição de novos rompimentos de barragens de rejeitos em Minas Gerais e em outras partes do Brasil. Vale lembrar que se as bacias hidrográficas do São Francisco e do Doce seriam quase que “pavimentadas” por novos rompimentos de barragens, a do Rio Paraíba do Sul tampouco está isenta de problemas. É que na região de entorno  do município Muriáe existem cinco barragens ligadas à mineração de bauxita (4 delas sendo classificadas como de alto risco) e que estocam algo em torno de 20 milhões de metros cúbicos de água e rejeitos. Se essas barragens romperem, a chegada dos Tsulamas poderão decretar a morte do rio Paraíba do Sul num trecho que é vital para abastecimento de água para o Norte e Noroeste Fluminense.

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Mapa da distribuição das barragens de rejeitos existentes no Brasil de acordo com o nível de risco ambiental. Fonte: BBC UK

Para quem ainda não teve acesso a uma boa reportagem sobre o Tsulama da Vale em Brumadinho e dos perigos que nos cercam neste momento por causa da existência de cetenas de barragens em condição de alto risco, sugiro a leitura de uma ampla reportagem assinada pelo jornalista Ricardo Senra e publicado pela rede BBC [Aqui!].

UFMG realiza debate sobre o rompimento de barragens em Minas Gerais

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Dando prosseguimento ao debate sobre o rompimento de barragens em Minas Gerais, o GESTA-UFMG, com o apoio do Participa UFMG, promove o II UFMG DEBATE com a participação de atingidos, ambientalistas, movimentos sociais e Ministério Público de Minas.

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Algumas questões a serem abordadas: como os movimentos sociais tem atuado em situações de conflito no campo da mineração? Que ações o Ministério Público tem implementado diante da violação de direitos por empresas de mineração e dos desastres recorrentes? Quais as visões dos atingidos sobre o processo de licenciamento para mineradores e das ações institucionais para reconhecimento de direitos? Quais os limites das resoluções negociadas de conflitos ambientais neste contexto? Como o/as moradora/es de Congonhas vem se organizando frente aos riscos da barragem da CSN? Como a/os atingida/os pela Anglo American em Conceição do Mato Dentro percebem as ações da empresa e do Estado diante de suas reiteradas denúncias de violação de direitos e vícios do processo de licenciamento ambiental nesse caso?

Entre outras questões a serem abordadas pelos expositora/es. O debate ocorrerá na Faculdade de Direito da UFMG. Próxima quinta-feira, dia 14 de fevereiro, as 18:30 hs.

Barragens sem manutenção podem repetir tragédia de Mariana

Segundo relatório, entre 2016 e 2017 aumentou de 25 para 45 o número de barragens vulneráveis e sob risco de rompimento no Brasil

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Por Redação RBA

São Paulo – De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) de 2017, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), 45 barragens foram consideradas vulneráveis e sob risco de rompimento em 2017. Trata-se de um aumento de 80% em relação a 2016, quando 25 delas foram listadas nessa condição. As barragens avaliadas atendem a diferentes finalidades como armazenamento de água e geração de energia ou rejeitos e podem repetir a tragédia que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais, há três anos.

Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, atribuiu a situação à falta de manutenção e ao descaso do poder público. De acordo com o relatório, das 45 barragens vulneráveis, em sua maioria no Nordeste do país, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas.

“É preciso falar muito nesse assunto, divulgar essa questão e fazer um apelo ao presidente eleito (Jair Bolsonaro) para que indique um técnico capacitado e que este tipo de atividade seja mantida, porque a gente sabe que essas barragens estão também em sua maioria vinculadas ao agronegócio, utilizadas como instrumento agrícola”, afirma o professor. O documento lista ainda que entre as pouco mais de 24 mil barragens identificadas, 723 (3%) delas foram classificadas simultaneamente na Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA).

Ouça a entrevista completa

 

FONTE: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2018/11/sem-manutencao-cresce-o-numero-de-barragens-sob-risco-de-rompimento?fbclid=IwAR1hQqCqJRBYp_syqeKVOQ6kjyW7pkAibR8Oin56XKD7CmUOPLnEtsFtKvY