O Brasil ordenou o fechamento imediato de 47 barragens de rejeitos, uma vez que a estabilidade das mesmas não pôde ser certificada. Mais da metade das barragens pertence à Vale, a empresa responsável pelo pior desastre ambiental e humano de todos os tempos.
O dia 31 de março era o prazo para a entrega de um certificado de segurança. Em 2 de abril, a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) anunciou que 31 barragens não provaram que as instalações eram seguras e que a documentação necessária não havia sido arquivada para mais 16 barragens.
Como os locais não atendem aos requisitos de segurança, rejeitos e sedimentos não podem mais ser depositados lá. As multas serão entregues onde não houver documentação.
Trinta e sete das barragens fechadas estão localizadas no estado de Minas Gerais, onde duas barragens da Vale desabaram em apenas quatro anos. Em 2015, 19 pessoas foram mortas quando a barragem de Mariana desabou e 272 pessoas perderam a vida na tragédia de Brumadinho em 2019.
Lucineide Varjão, copresidente regional da IndustriALL, copresidente do setor de mineração e presidente do CNQ / CUT, afirmou que:
“Mesmo depois de crimes em larga escala, como Mariana e Brumadinho, muitas empresas continuam demonstrando total desrespeito à saúde e segurança, colocando lucros antes da vida. Além disso, os trabalhadores agora precisam lidar com o COVID-19, onde os trabalhadores estão infectados, mas as minas ainda estão funcionando.”
“As minas precisam ser fechadas agora, e o tempo deve ser gasto tomando as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores e proteger o meio ambiente”.
No dia 1º de abril, a Vale anunciou que três de suas barragens estavam em risco de colapso no nível emergencial. A empresa disse que estava construindo estruturas de contenção para essas barragens, que devem ser concluídas no primeiro semestre de 2020.
Nilton Freitas, representante regional para a América Latina e o Caribe na International Building and Wood Workers ‘International (BWI), afirmou que:
“Das 47 barragens que foram fechadas, mais da metade delas são administradas pela Vale. Mas as autoridades estão fazendo seu trabalho e protegendo as pessoas, graças à enorme pressão das organizações da sociedade civil e sindicatos locais e internacionais. Temos todos trabalhado juntos desde o desastre de Mariana, combinando campanhas locais com firme ação internacional, inclusive da OCDE “.
Após a tragédia de Mariana, IndustriALL e BWI apresentaram uma queixa da OCDE contra a BHP e a Vale SA, por violar as diretrizes da OCDE.
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Este artigo foi publicado inicialmente em inglês pelo “IndustriALL Global Union” [Aqui!].
