Estudo mostra grave aumento no número de barragens de minério sem estabilidade no Brasil

mar azulAs barragens da mina Mar Azul da mineradora Vale é uma das que ameaça romper e causar novo incidente sócio-ambiental em Minas Gerais  a partir de Nova Lima

Um estudo de autoria dos pesquisadores Bruno Milanez e Bruno J. Wanderley, que acaba de ser publicado pelo  grupo de pesquisa e extensão Política, Economia,  Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) mostra que o número de barragens de mineração sem atestado de estabilidade existentes no Brasil praticamente dobrou em 2019 passando de 5% para 9% do total monitorado. 

O estudo mostra ainda que o governo federal vem reduzindo sistematicamente a execução do orçamento de normatização e fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) nos últimos dois anos. Segundo o documento, o subfinanciamento da ANM levou a agência a “terceirizar” suas atividades de fiscalização para uma empresa de consultoria, o que não apenas gera potenciais conflitos de interesse, como lança dúvidas sobre a manutenção das atividades de fiscalização após o encerramento do contrato em 2021 (ver figura abaixo).

orçamento

Segundo o levantamento feito pelo PoEMAS , a partir de recorte racial de população exposta ao risco de
rompimentos de barragens em Minas Gerais, mostra que no território mineiro há uma quantidade  desproporcionalmente maior de pessoas negras que vivem nas áreas que poderão ser destruídas ou inundadas no caso de novos desastres.

 Os pesquisadores do PoEMAS apontam ainda que as mudanças realizadas nas normas de segurança de barragens  pela Lei 14.066/2020, oferecem uma série de armadilhas e pseudo-soluções, que não  serão capazes de tornar a operação dessas estruturas significativamente menos arriscadas, de evitar novos desastres, nem tampouco de assegurar garantias financeiras para compensar e recuperar os danos causados por esses desastres. Em outras palavras, o Brasil hoje convive com a iminência de novos Tsulamas tão ou mais graves dos que já ocorreram em Mariana e Brumadinho.

Quem desejar ler a íntegra do documento intitulado “O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens“, basta clicar [Aqui!].

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