Indígenas e autoridades denunciam devastação em área no Pará pela mineradora canadense Belo Sun

Projeto tocado por banco canadense com foco em mineração prevê remoção de indígenas, uso de explosivos por 12 anos, entre outros, em Volta Grande do Xingu

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Planos incluem a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. Isso em uma área conhecida como Volta Grande do Xingu

Por Redação RBA

São Paulo – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou violações aos direitos dos povos indígenas no projeto de mineração da empresa Belo Sun, em Volta Grande do Xingu. A reserva indígena fica no estado do Pará. O relatório é intitulado “Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun“. Ele tem como autor a Apib e a publicação data de hoje (29). Lá, estão expostas análises preocupantes.

A empresa faz parte do grupo canadense Forbes & Manhattan. Trata-se de um banco de investimentos com foco em projetos internacionais de mineração. Seus planos incluem a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. Isso em uma área conhecida como Volta Grande do Xingu. Para isso, está prevista a remoção de mais de 800 famílias da região, que serão realocadas para o estado de Mato Grosso.

Impacto profundo

No projeto da Belo Sun, está prevista a utilização constante de explosivos para viabilizar a extração de cinco toneladas de ouro por ano. O período mínimo é de 12 anos. Além disso, estão planejadas a instalação de duas minas a céu aberto, uma barragem para armazenar resíduos químicos provenientes da mineração, um depósito de explosivos, um aterro sanitário, uma estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.

“O MPF constatou que não houve manifestação genuína das comunidades afetadas, mas tão somente uma coleta de informações através de dados secundários”, diz um trecho do relatório.

A Belo Sun ocupa uma área de 2.000 hectares de terras públicas. Ela impedirá o acesso das comunidades indígenas e tradicionais que habitavam e utilizavam a região para atividades como caça, pesca, extrativismo e lazer. De acordo com o documento, a mineradora não realizou a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas. Contudo, as diretrizes estão estabelecidas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Além disso, a empresa tem buscado intimidar e silenciar as discussões acerca do empreendimento.

Violações aos direitos indígenas

Maurício Terena, coordenador do departamento jurídico da Apib e responsável pela elaboração do relatório, destaca que a Belo Sun também está sendo acusada de abuso de poder econômico ao adquirir ilegalmente terras destinadas à reforma agrária. “Belo Sun vem realizando sistemáticas violações de Direitos Humanos e Fundamentais das comunidades que vivem na região. Constantemente, a mineradora omite informações sobre os impactos reais que a mineração irá causar na região, como a contaminação dos recursos hídricos com mercúrio, cianeto, arsênio e antimônio”, afirma.

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, completa a crítica. “O Poder Judiciário suspendeu diversas vezes a licença de instalação da Belo Sun. Primeiramente, devido aos impactos potenciais da mina nas comunidades indígenas e tradicionais da área. Chega de atividades mineradoras que com ou sem o aval do Estado brasileiro atacam o direito à vida e ao território dos povos originários, além de destruir o meio ambiente”.


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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Especialista internacional em segurança de barragens reprova projeto técnico apresentado pela Belo Sun para a mineração de ouro em Belo Monte

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A pedida da Rede Xingu +, o especialista em segurança de barragens, Steven Emerman, preparou um relatório sobre os possíveis impactos do rompimento da barragem de rejeitos que a mineradora canadense Belo Sun pretende construir para conduzir a mineração de ouro em Volta Grande na região de Belo Monte (ver figura abaixo).

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O convite a Steven Emerman se justifica pelo fato dele ser um especialista com alta experiência internacional,possuindo um PhD em Geofísica pela Universidade Cornell, e 31 anos de experiência no ensino de hidrologia e geofísica, com 66 publicações revisadas por pares nessas áreas. O Dr. Emerman é atualmente o proprietário da Malach Consulting, especializada em avaliar os impactos ambientais da mineração para empresas de mineração, bem como organizações governamentais e não-governamentais.”

Em seu relatório, o Dr. Emerman aponta que a Belo Sun Mining  está propondo que o armazenamento permanente de 35,43 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minas e água seja realizado em uma barragem de rejeitos de 44 metros de altura às margens do Rio Xingu.

Mas após avaliação criteriosa da proposta da Belo Sun,  o Dr. Emerman conclui que “a reciclagem do lixiviado de cianeto entre o reservatório de rejeitos e a planta de processamento de minério tem o potencial de enriquecer a água de rejeitos em antimônio, arsênico e mercúrio“. Além disso, Steven Emerman concluiu que a “barragem não foi desenhada com nenhum critério de segurança sísmica e sem estudo de sismicidade local ou regional. No provável cenário de falha, o fluxo inicial de rejeitos cobriria 41 km com impacto significativo na terra indígena Arara de Volta Grande do Xingu“.

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Um dos fatores considerados pelo Dr. Emerman em suas análises sobre a viabilidade técnica do projeto técnico apresentada pela Belo Sun se refere à análise da estrutura geológica na região próxima ao empreendimento, onde ficou demonstrada a presença de falhas geológicas que poderiam ter influência na ruptura da barragem de rejeitos (ver figura abaixo).

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Com base em suas análises acerca da proposta apresentada pela Belo Sun, o Dr. Emerman concluiu que:

  • 1) O uso do reservatório de rejeitos para captura do escoamento superficial é contrário à  tendência do setor de mineração de reduzir a água armazenada nos reservatórios de rejeitos, a fim de reduzir tanto a probabilidade e quanto as consequências da falha da barragem.
  • 2) A barragem de rejeitos não foi desenhada para nenhum critério de segurança sísmica, violando os regulamentos brasileiros das barragens de rejeitos.
  • 3) Não houve estudo da sismicidade local ou regional, embora falhas geológicas cruzadas tenham sido mapeadas no local da barragem de rejeitos proposta, o que também viola os regulamentos brasileiros das barragens de rejeitos.
  • 4) A reciclagem do lixiviado de cianeto pode resultar em água de rejeitos altamente enriquecida em antimônio, arsênico e mercúrio.
  • 5) No cenário mais provável da falha de barragem (liberação de 28% dos rejeitos armazenados), o fluxo inicial de rejeitos cobriria 41 quilômetros ao longo do rio Xingu, com impacto significativo na terra indígena Arara de Volta Grande do Xingu. No pior cenário (liberação de 100% dos rejeitos armazenados), o fluxo inicial cobriria 98 quilômetros ao longo do rio Xingu. Após o evento inicial, processos fluviais normais transportariam os rejeitos para o rio Amazonas e para o oceano Atlântico.
  • 6) Não há planos para o fechamento seguro da barragem de rejeitos, exceto a drenagem da água livre para um lago de contenção de água.
  • 7) A probabilidade anual de falha da barragem de rejeitos seria de pelo menos 0,5%, o que é inaceitavelmente alta.
    8) Embora a Belo Sun tenha declarado aos investidores que abandonarão o plano atual de armazenamento de rejeitos úmidos em favor de rejeitos filtrados, ainda existem desafios técnicos significativos para o armazenamento de rejeitos filtrados em áreas com alta precipitação.
  • 9) É inquietante que a  Belo Sun tenha fornecido as informações contraditórias  sobre seu plano de armazenamento de rejeitos aos investidores e às autoridades reguladoras brasileiras.

Com base em todas essas observações, o Dr. Emerman recomendou que “com base na alta probabilidade de falha da barragem de rejeitos proposta, o Projeto de Ouro Volta Grande deve ser rejeitado pelas autoridades reguladoras brasileiras sem consideração
adicional” E adicionou ainda que o simples “fornecimento de informações conflitantes aos investidores e às autoridades reguladoras brasileiras deve ser motivo suficiente para rejeição“.

Quem desejar ler a íntegra do relatório do Dr. Emerman em inglês pode clicar [Aqui!] ou em português [Aqui!].

Belo Sun vai se pondo no brejo

Maior investidor do empreendimento canadense de exploração de ouro no rio Xingu abandona o projeto e vende todas as ações

No dia 20 de abril, a Agnico Eagle Miners, maior investidora da mineradora canadense Belos Sun Mining Corp, anunciou a venda da sua fatia de 19,14% de ações da empresa.

Belo Sun quer construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na Volta Grande do Xingu, o coração da Amazônia já atingido letalmente pela hidrelétrica de Belo Monte.

Operando desde 1953, a Agnico é considerada uma das empresas mais sólidas do setor de mineração de ouro no Canadá. Em 2016, investiu 15 milhões de dólares canadenses em Belo Sun, que no mesmo ano recebeu sua primeira licença ambiental.

No final de 2017, em resposta ao volume crescente de denúncias de violações de direitos das populações ameaçadas – indígenas, ribeirinh@s, pescador@s, agricultor@s – e de ações judiciais da defensoria e do ministério público, a Justiça Federal cancelou a licença de instalação do projeto e exigiu que a empresa fizesse uma consulta prévia às comunidades Juruna e Arara que serão afetados pela mina.

Uma semana antes de sua assembleia de acionistas, a Agnico também cancelou sua participação em Belo Sun.

A mina de Belo Sun na Volta Grande do Xingu é questionada pelo Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio, Defensoria pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, acadêmicos e pesquisadores da Universidade Federal do Pará, movimentos sociais da Volta Grande, e mais de 750 mil signatários de todo mundo que subscreveram a petição da AVAAZ contra a mineradora e seus investidores.

Belo Sun foi acusada de aquisição irregular de terras e promoção de conflitos fundiários. Foi acusada de violar os direitos indígenas e moradores na região do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca. Teve cobertura negativa da imprensa de todo o mundo. Está envolta em insegurança jurídica, em protestos sociais e ambientais, em litígios jurídicos e em maledicências.

“Nós não aceitamos Belo Sun na nossa região. Nem na nossa região nem no Brasil. Que essa empresa canadense deixe o que é nosso!”, afirmou a liderança indígena Bel Juruna durante ato no Rio de Janeiro em 2017.

Agnico Eagle Mines vendeu seus 19.14% de Belo Sun para a própria Belo Sun, que emprestou 10 milhões de dólares a quatro de seus diretores para comprá-las, na tentativa de evitar maior desvalorização.  Que não seja bem-sucedida!

Falta agora:
Sun Valley Gold se desfazer de seus 16.33%

Sun Valley Gold Master Fund se desfazer de seus 10.44%
RBC Global Asset Management se desfazer de seus 6.98%
1832 Asset Management se desfazer de seus 6.46%

e

O Rio Xingu e seu povo se desfazerem de 100% de Belo Sun. Que nos deixe e deixe o que é nosso!

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Rio Xingu, abril de 2018 

Para Saber mais
Estudo: As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu – uma análise dos impactos da mineradora Belo Sun sobre a região afetada por Belo Monte
Video: O que fazer quando o ladrão chegar

Mais informações: 93 3515-9089, Xingu Vivo para Sempre

FONTE: http://www.xinguvivo.org.br/2018/04/24/belo-sun-vai-se-pondo-no-brejo/

Valor Econômico: Justiça Federal suspende licenciamento da canadense Belo Sun no Xingu

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Por André Borges | Valor

BRASÍLIA  –  A Justiça Federal em Altamira suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, empreendimento que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

A decisão atende processo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada. A decisão obriga a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.

“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”, diz a decisão judicial.

A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun.

Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Sérgio Wolney Guedes determinou multa diária de R$ 20 mil. Para o MPF, ao ignorar todas as recomendações, advertências e preocupações, ao desconhecer os impactos de Belo Monte e permitir que os estudos indígenas sejam apresentados depois da concessão da licença prévia, a Secretaria do Meio ambiente (Sema) estaria cometendo diversas ilegalidades e impondo “aos indígenas duplamente afetados (por Belo Monte e agora por Belo Sun) o ônus que deveria ser do empreendedor, de arcar com as externalidades negativas do empreendimento”.

A Sema do Pará, segundo nota do MPF, já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento sem exigir os estudos e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18.

A representante do Ministério Público do Estado do Pará (MP), Eliane Moreira, pediu vistas do processo e o assunto deveria voltar à pauta no próximo dia 2 de dezembro. Com a decisão judicial, a concessão de qualquer licença para a Belo Sun no Conselho fica paralisada.

A Sema do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande.

A Belo Sun havia pedido formalmente à Sema para que colhesse os votos dos 12 membros do Coema, independentemente do pedido de vistas apresentado pelo MPE.

A companhia tem planos de investir até US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro em Senador José Porfírio, município vizinho a Altamira. A produção prevista é de 4.684 quilos de ouro por ano. Em sua página na internet, a Belo Sun afirma que está à frente do “maior projeto de exploração de ouro do Brasil”.

O MPE afirma que há uma série de irregularidades no processo de licenciamento da mina. A Belo Sun afirma que não há nenhum problema no projeto e que já cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação ambiental.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3345310/justica-federal-suspende-licenciamento-da-canadense-belo-sun-no-xingu#ixzz2lDi0RdDl