Fundação Renova (a.k.a. Mineradora Samarco): poluir pode, atingido exigir direitos não

Em Mariana, Fundação Renova abandona reunião com atingidos

 Reunião foi interrompida pela Fundação Renova dizendo que os atingidos não queriam dialogar 

Aconteceu na última sexta-feira (06), uma reunião entre atingidos e atingidas pela Barragem de Fundão, em Mariana, e Fundação Renova, na comunidade de Paracatu de Cima. Os atingidos são da zona rural da cidade e cobram direito a reassentamento rural, melhoria de sinal de celular, manutenção e afastamento de estradas, fornecimento de cartão de auxílio financeiro, reposição de áreas coletivas nas comunidades, como igreja, escolas e campo de futebol.

Durante o ano de 2017, a Fundação Renova construiu critérios, junto com as famílias, para o processo de reassentamento dos atingidos. No entanto, em uma forma clara de enrolar os atingidos mais uma vez, a Fundação explicou como seria o processo de compra de novos terrenos e novas casas para os atingidos das comunidades rurais, o que causou questionamentos e indignação aos atingidos.

“No final do ano passado (2017), na reunião que fizemos com eles aqui, eles disseram que a gente podia olhar o terreno que eles iam comprar, agora vem hoje e argumentam que estão analisando ainda para quem vão comprar e para quem não vão. Assim não dá! ”, disse José Estevão, atingido da comunidade de Pedras. 

Essas explicações da Renova foram interrompidas pelas falas dos atingidos dizendo que suas propriedades não estavam à venda quando a lama chegou e que por isso o valor delas não pode ser estimado com um processo simples de análise de mercado. Maria do Carmo, atingida de Paracatu de Cima, lembrou à Fundação Renova, que todas as famílias que reivindicam novo terreno estão dentro dos critérios que foram elaborados em conjunto com a própria Renova.

 “Essa Fundação, que é uma farsa, ficou um ano construindo critérios para quem deseja novos terrenos, e agora, vai ver se a gente se ‘enquadra’? É um absurdo. Nós só vamos continuar o diálogo e a fazer essas reuniões se for para resolver alguma coisa. Estamos há um ano sem respostas e não vamos aceitar isso”, comenta Marino D’Ângelo, atingida em Paracatu.

De repente, a reunião foi interrompida pela própria Fundação Renova dizendo que não continuaria a reunião porque os atingidos não queriam dialogar e estavam sendo agressivos. Os atingidos ficaram surpresos com a reação da Renova, uma vez que são eles que estão sofrendo há dois anos e cinco meses com um crime, sem punição e sem respostas satisfatórias.

Os atingidos tentaram retomar a reunião dizendo que se a Renova possuísse algo mais claro para apresentar sobre as demandas, eles se dispunham a ouvir, mas os representantes da Fundação se retiraram da reunião. Os atingidos continuaram reunidos e reafirmaram que continuarão firme na luta por seus direitos e não aceitarão que os criminosos digam como devem ser as regras do processo. Quem dá as regras do processo de reparação são os atingidos.

FONTE: http://mabnacional.org.br/noticia/em-mariana-funda-renova-abandona-reuni-com-atingidos

The Guardian: A Samarco sabia!

fundao

O jornal britânico “The Guardian” publicou na manhã desta 5a. feira um artigo assinado pelos jornalistas Dom Philips and Davilson Brasileiro mostrando que a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) sabia com uma antecedência de pelo menos 6 meses que a barragem do Fundão poderia romper, podendo ter tomado providências para impedir o maior desastre ambiental da história da mineração mundial, mas não o fez por uma opção por manter suas taxas de lucro em detrimento da segurança dos habitantes de Bento Rodrigues e da proteção ambiental [1].

guardian

A reportagem vai além e mostra que mais de 2 anos depois da ocorrência do TsuLama, ninguém aceitou responsabilidade pelas 19 mortes que ocorrerão em Bento Rodrigues, e muito menos pelas graves consequências impostas sobre os ecossistemas do Rio Doce. Essa falta de responsabilização, mostra a matéria, está explicitada no fato de que a Mineradora Samarco não pagou nenhuma das 24 multas lavradas pelo IBAMA que totalizam mais de R$ 400 milhões. 

A Samarco (Vale+BHP Billiton) tampouco entregou novas casas para todos os moradores da região de Bento Rodrigues que perderam aquelas em que viviam antes da eclosão do TsuLama.

Enquanto isso, a Samarco (Vale+BHP Billiton) vai empurrando com a barriga os processos que existem na justiça e se esquivando de pagar as multas lavradas, enquanto age para retomar o processo de mineração em Bento Rodrigues.

A reportagem encerra lembrando que o governo “de facto” de Michel Temer quer aumentar as áreas de mineração no Brasil, ao mesmo tempo em que está procedendo para fazer as regras de licenciamento ambiental ainda mais flexíveis.


[1] https://www.theguardian.com/world/2018/feb/28/brazil-dam-collapse-samarco-fundao-mining

CPT faz vídeo para marcar 2 anos de impunidade do TsuLama da Samarco

tsulama 3

A Comissão Pastoral da Terra, organização não-governamental ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acaba de liberar o vídeo abaixo para marcar os dois anos do incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG).

As cenas deste vídeo são uma lembrança do pior incidente ambiental causado pela mineração no mundo nos últimos 300 anos e que, lamentavelmente, permanece impune quase dois anos depois da sua eclosão.

Por isso, não podemos deixar esse caso cair no esquecimento, exigindo ainda a devida punição aos seus causadores.

TsuLama da Samarco: um mega desastre com uma mega impunidade

tsulama 3

No próximo domingo (05/11) se completam dois anos do incidente ambiental causado pela usura corporativa da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que causou o maior desastre da história da mineração mundial nos últimos 300 anos (ver figura abaixo que faz as devidas comparações).

tsulama

Por sua magnitude o caso do Tsulama da Samarco (Vale+ BHP Billiton) ganhou atenção mundial, mas foi lentamente sumindo da atenção do grande público, muito em parte pela aliança estabelecida pelas mineradoras com a mídia corporativa e os diferentes níveis de governo. Graças a isso, o valor das multas ambientais pagas pelas três mineradoras continua sendo irrisório, enquanto a grande maioria dos atingidos continuamente enfrentando graves dificuldades financeiras e de saúde. Isto sem falar nas perseguições pessoais que são motivadas pela disseminação de que em vez de serem vítimas da usura corporativa, os atingidos são oportunistas que querem viver sem trabalhar.

Afora os problemas sociais que continuam ocorrendo sob os olhares plácidos da justiça, um simples acompanhamento das condições ambientais afetando o Rio Doce e seus principais tributários mostrará que o processo de transporte da lama tóxica vazada da barragem de Fundão continua longe de acabar (ver imagens abaixo que mostram a situação na calha principal do Rio Doce no município de Governador Valadares (MG).

Por isso tudo é importante que no segundo aniversário da eclosão do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) sejam renovadas as pressões para que as mineradoras paguem todo o prejuízo que causaram antes que haja qualquer negociação em torno da retomada de suas operações em Mariana (MG). É que qualquer coisa diferente representará uma inaceitável complacência com o prejuízo causado de forma friamente calculada pelas empresas e também um completo desrespeito à memória das pessoas que foram literalmente assassinadas em Bento Rodrigues.

Pelo fim da impunidade às mineradoras causadoras do TsuLama!

MAB Nacional: A Samarco, a justiça brasileira e a nudez em praça pública

gesteira

*Por Thiago Alves

A semana começou com o noticiário nacional sendo surpreendido pela informação de que Jacques de Queirós Ferreira, juiz federal na mineira Ponte Nova, acatou o argumento da defesa dos dirigentes da Samarco Mineração S.A à época do rompimento da barragem de Fundão, em 5 novembro de 2015, e suspendeu o processo criminal referente à tragédia.

A decisão beneficiou, além do presidente atualmente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na governança da empresa que respondem na ação penal por dolo eventual.

O argumento utilizado pela defesa e acolhido pelo juiz federal é que as escutas telefônicas foram utilizadas de forma ilícita. Na decisão, Jacques argumenta que a Polícia Federal teria “desrespeitado a intimidade dos acusados” ao realizar os grampos. O Ministério Público Federal (MPF) nega ter usado o conteúdo apontado como ilícito.

Não adianta entrar pelo labirinto dos argumentos jurídicos. Como “torre de vigia” da classe dominante, o direito e o poder judiciário existem na sociedade de classes para garantir privilégios de quem detêm o poder, legitimar o discurso da dita “necessária ordem social” que, em tempos de Golpe de Estado e retirada de direitos, não passa de desordem imposta pela violência do Estado e das quadrilhas empresarias instaladas nele.

Este mesmo argumento foi utilizado para anular importantes investigações no país como as deflagradas pelas operações Castelo de Areia e Satiagraha, que já denunciavam o conluio e a corrupção historicamente conhecidas entre banqueiros, empreiteiros e políticos no Brasil.

Por claras razões políticas, as operações foram anuladas, delegados suspensos ou demitidos e juízes punidos ou processados. Alguns anos depois, começava a Operação Lava Jato investigando os mesmos crimes. Apesar de usar métodos parecidos e sendo acusada de várias irregularidades, a Lava jato continua sendo usada como instrumento político-partidário demostrando, claramente, como a “Justiça” atua com dois pesos e duas medidas.

Antes de argumentos, gostaria de convidar o juiz federal Jacques de Queirós para visitar as famílias atingidas. Dar um passeio nas cidades vizinhas à sua Ponte Nova. Pode vir por asfalto mesmo até Barra Longa, que já pertenceu ao seu município. Levo-o na casa da dona Geralda Maria Bento, uma idosa de 78 anos que está sem casa desde o rompimento. Junto com integrantes das 9 famílias do distrito de Gesteira, aguarda pelo reassentamento que as duas maiores mineradoras do mundo foram incapazes de sequer apresentar estudos decentes para a construção.

Ainda em Barra Longa posso apresentá-lo ao Riso, cuja casa ainda cheia de lama está cercada por tapumes para não “estragar” a reforma feita pela Samarco no centro da cidade. Exercendo o direito de mexer no próprio lar destruído, Riso está retirando por conta própria a lama deixada pela empresa. Ao fazer isto, leva os rejeitos novamente à praça. E a poeira e o mau cheiro voltam a perturbar os vizinhos atingidos.

Também podemos mostrá-lo o caso de Eva, moradora da beira do rio Carmo que teve sua casa completamente devastada. Foram meses até as obras de sua nova casa começarem, outros meses de avaliação do andamento e já são mais meses de paralisação total. Ela não sabe quando volta com o marido, a filha e neta para onde moravam. Com grave problema nas pernas, olha através da janela da casa alugada todo o movimento de trabalhadores e caminhões e se pergunta quando o trabalho de tanta gente vai devolver sua vida.

O juiz pode vir em carro oficial do poder judiciário, já que estaria vistoriando a cena do crime para entender melhor o caso e ter condições de julgar com mais tranquilidade. Daria para visitar muitas pessoas em Barra Longa e Mariana que estão sem casa e cuja lista não cabe neste texto.

Moram de aluguel em casas que não gostam, que não tem espaço para os filhos e netos, sem quintal ou lugar para plantar, que a cozinha é pequena, que tem escadas, etc. E muitos destes ainda são obrigados a sofrer com os preconceitos existentes em uma sociedade atrasada e ignorante, que é manipulada para o interesse das empresas criminosas.

Se vamos falar de intimidade, falemos primeiramente destas pessoas. Todos estes atingidos e suas famílias estão sem moradia há quase dois anos. E não há previsão para o retorno. Estão nus em praça pública. Alguém fora do seu lar, do seu espaço, da sua convivência originária, dos seus utensílios, muitos de profunda estimação, à mercê de um contrato de aluguel, do humor de proprietários, da boa vontade da Samarco em pagar em dia o que ela assumiu… estão nus, com a intimidade moral e psicológica exposta diante de quem quiser ver.

Quem vai responder por este crime? Até quando a Justiça será rápida em atender os criminosos e paralisada para garantir os direitos das vítimas? Até quando os acordos judiciais servirão apenas para dar mais poder a quem deveria estar preso? Como diz um atuante atingido de Barra Longa: “o Brasil está à deriva e jogaram o leme ao mar”. Em meio a este desalento e descrença, a única saída é a organização pela base e a luta de massas, como reafirma o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em sua nota oficial.

Está difícil de acreditar em martelos de juízes. O único martelo que está fazendo a diferença é o que simboliza a luta dos trabalhadores e atingidos e atingidas do campo e da cidade que devem permanecer reunidos e em luta, que é a única maneira de garantir os direitos e a intimidade ainda não devolvida. Excelentíssimo Jacques Queirós Ferreira, os atingidos pela Samarco aguardam sua visita!

*Thiago Alves é jornalista e militante do MAB

FONTE: http://www.mabnacional.org.br/noticia/samarco-justi-brasileira-e-nudez-em-pra-p-blica

1 ano do TsuLama da Samarco: crime sem punição

Há exatamente um ano o Brasil testemunhou o maior desastre da mineração mundial no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG). A magnitude do incidente causado pela Mineradora Samarco, uma joint venture das mega mineradoras Vale e BHP Billit0n ficou clara logo nas imagens iniciais da devastação que o TsuLama de rejeitos de mineração causou na localidade que fica logo abaixo do reservatório de Fundão.

Além das perdas humanas (os números oficiais são 19), o desastre causado pelo TsuLama da Samarco afogou nascentes e aterrou boa parte da calha fluvial do Rio Doce, causando assim uma eliminação catastrófica da vida existente no seu ecossistema, contribuindo ainda para a contaminação das águas que abasteciam os municípios existentes ao longo do seu trajeto. Pior ainda foi a eliminação da pesca como alternativa de sobrevivência para milhares de família, problema que se estendeu até o distrito de Regência na foz do Rio Doce. 

Não há como estimar objetivamente as perdas econômicas que o TsuLama causou, pois as perdas são tão abrangentes que é praticamente impossível fazer um cálculo apurado.  Mas não é incorreto dizer que tudo o que se refere ao crime ambiental causado pela Mineradora Samarco atinge cifras bilionárias dada a magnitude do que foi destruído ou impactado severamente.

Felizmente para a Samarco e para suas proprietárias, a empresa possui aliados poderosos em todas as esferas de governo. Este fato é que tem possibilitado que as três empresas envolvidas no incidente de Bento Rodrigues permanecem completamente impunes pelo que aconteceu, em que pese o conhecimento que possuíam em torno da situação estruturalmente frágil do reservatório de Fundão.  

Mas em que pese o poder das mineradoras e dos aliados poderosos que possuem, este primeiro aniversário sirva para que cobremos que se faça justiça aos mortos de Bento Rodrigues e ao Rio Doce. É preciso que os responsáveis pelo que aconteceu em Mariana não seja dada a possibilidade  do esquecimento do crime que consumaram apenas para manter as suas taxas de lucro. Não esqueceremos!

Posição do MAB sobre o decreto que permite construção do Dique S4 em Bento Rodrigues

O governo de Minas Gerais emitiu decreto concedendo à Samarco autorização para construção do Dique S4.  Esta medida garante os interesses da empresa e restringe o acesso das famílias, vítimas do crime, às suas próprias terras.


Na manhã desta quarta-feira (21) Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais, assinou o decreto de requisição administrativa de terrenos no distrito de Bento Rodrigues em Mariana, para que a mineradora Samarco construa o Dique S4 no distrito.

O Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) acredita que este decreto só simboliza um Estado refém dos interesses privados das mineradoras transnacionais. A construção do Dique S4 em Bento Rodrigues só acarreta na consolidação de uma nova barragem no distrito, destruindo a memória do crime e o alagamento de um patrimônio cultural e histórico.

Para o MAB o dique S4 é mais uma manobra das empresas para garantir o futuro da expansão minerária e o Governo de Minas Gerais se mostra empenhado a assegurar os privilégios da Samarco.

O documento autoriza a Samarco a “promover todas as medidas necessárias à construção e implantação emergencial do dique no distrito.” E informa que os proprietários devem viabilizar a entrada da equipe técnica da Samarco em seus terrenos.

A família dona de parte do terreno onde está prevista a construção do dique S4 já se manifestou contrária ao empreendimento. “Permitir construção do dique S4 é compactuar com esse crime contra uma comunidade que merece ter sua memória viva” conta Lucimar Muniz, uma das proprietárias do terreno onde a empresa quer construir o dique.

Tragédia anunciada

Antes do rompimento da Barragem de Fundão a Samarco já demonstrava interesse em ampliar as barragens na região. Moradores de Bento Rodrigues relataram que a empresa realizava estudos sobre a população do distrito, visando à expansão das construções.

O indício se confirma, pois a empresa é proprietária das terras ao entorno da comunidade, faltando somente o povoado para consolidar sua nova barragem.  A mina ainda possui uma reserva para 100 anos de exploração, portanto a Samarco precisaria de um novo depósito de rejeitos, já que as barragens de Fundão, Germano e Santarém estavam com sua capacidade máxima.

“A empresa quer se apropriar desse território para construção de uma nova barragem. Ela sempre buscou afastar os moradores de Bento Rodrigues para dominar o distrito e ampliar seus grandes depósitos de rejeitos”, disse Lucimar. 

Outro indicativo é o seguro da barragem de Fundão. Segundo estudos realizados pela seguradora, caso o rompimento da barragem acontecesse, os rejeitos chegariam “somente” em Bento Rodrigues.

Passado quase um ano do crime, as famílias seguem lutando por reparações. Porém a Samarco pouco ou nada fez para resolver os problemas de forma definitiva.

Com esta decisão, as localidades que antes pertenciam às famílias de Bento Rodrigues, poderão se tornar propriedade privada da Samarco. Moradores já começam a desconfiar os reais motivos do ocorrido. Primeiro a lama desalojou as famílias, após foi proibido seu retorno mesmo às famílias sendo os verdadeiros donos e agora a localidade se transformará em uma obra pertencente ao complexo de negócios da Samarco.

FONTE: http://www.mabnacional.org.br/noticia/posi-do-mab-sobre-decreto-que-permite-constru-do-dique-s4-em-bento-rodrigues-0