CPT faz vídeo para marcar 2 anos de impunidade do TsuLama da Samarco

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A Comissão Pastoral da Terra, organização não-governamental ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acaba de liberar o vídeo abaixo para marcar os dois anos do incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG).

As cenas deste vídeo são uma lembrança do pior incidente ambiental causado pela mineração no mundo nos últimos 300 anos e que, lamentavelmente, permanece impune quase dois anos depois da sua eclosão.

Por isso, não podemos deixar esse caso cair no esquecimento, exigindo ainda a devida punição aos seus causadores.

TsuLama da Samarco: um mega desastre com uma mega impunidade

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No próximo domingo (05/11) se completam dois anos do incidente ambiental causado pela usura corporativa da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que causou o maior desastre da história da mineração mundial nos últimos 300 anos (ver figura abaixo que faz as devidas comparações).

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Por sua magnitude o caso do Tsulama da Samarco (Vale+ BHP Billiton) ganhou atenção mundial, mas foi lentamente sumindo da atenção do grande público, muito em parte pela aliança estabelecida pelas mineradoras com a mídia corporativa e os diferentes níveis de governo. Graças a isso, o valor das multas ambientais pagas pelas três mineradoras continua sendo irrisório, enquanto a grande maioria dos atingidos continuamente enfrentando graves dificuldades financeiras e de saúde. Isto sem falar nas perseguições pessoais que são motivadas pela disseminação de que em vez de serem vítimas da usura corporativa, os atingidos são oportunistas que querem viver sem trabalhar.

Afora os problemas sociais que continuam ocorrendo sob os olhares plácidos da justiça, um simples acompanhamento das condições ambientais afetando o Rio Doce e seus principais tributários mostrará que o processo de transporte da lama tóxica vazada da barragem de Fundão continua longe de acabar (ver imagens abaixo que mostram a situação na calha principal do Rio Doce no município de Governador Valadares (MG).

Por isso tudo é importante que no segundo aniversário da eclosão do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) sejam renovadas as pressões para que as mineradoras paguem todo o prejuízo que causaram antes que haja qualquer negociação em torno da retomada de suas operações em Mariana (MG). É que qualquer coisa diferente representará uma inaceitável complacência com o prejuízo causado de forma friamente calculada pelas empresas e também um completo desrespeito à memória das pessoas que foram literalmente assassinadas em Bento Rodrigues.

Pelo fim da impunidade às mineradoras causadoras do TsuLama!

MAB Nacional: A Samarco, a justiça brasileira e a nudez em praça pública

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*Por Thiago Alves

A semana começou com o noticiário nacional sendo surpreendido pela informação de que Jacques de Queirós Ferreira, juiz federal na mineira Ponte Nova, acatou o argumento da defesa dos dirigentes da Samarco Mineração S.A à época do rompimento da barragem de Fundão, em 5 novembro de 2015, e suspendeu o processo criminal referente à tragédia.

A decisão beneficiou, além do presidente atualmente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na governança da empresa que respondem na ação penal por dolo eventual.

O argumento utilizado pela defesa e acolhido pelo juiz federal é que as escutas telefônicas foram utilizadas de forma ilícita. Na decisão, Jacques argumenta que a Polícia Federal teria “desrespeitado a intimidade dos acusados” ao realizar os grampos. O Ministério Público Federal (MPF) nega ter usado o conteúdo apontado como ilícito.

Não adianta entrar pelo labirinto dos argumentos jurídicos. Como “torre de vigia” da classe dominante, o direito e o poder judiciário existem na sociedade de classes para garantir privilégios de quem detêm o poder, legitimar o discurso da dita “necessária ordem social” que, em tempos de Golpe de Estado e retirada de direitos, não passa de desordem imposta pela violência do Estado e das quadrilhas empresarias instaladas nele.

Este mesmo argumento foi utilizado para anular importantes investigações no país como as deflagradas pelas operações Castelo de Areia e Satiagraha, que já denunciavam o conluio e a corrupção historicamente conhecidas entre banqueiros, empreiteiros e políticos no Brasil.

Por claras razões políticas, as operações foram anuladas, delegados suspensos ou demitidos e juízes punidos ou processados. Alguns anos depois, começava a Operação Lava Jato investigando os mesmos crimes. Apesar de usar métodos parecidos e sendo acusada de várias irregularidades, a Lava jato continua sendo usada como instrumento político-partidário demostrando, claramente, como a “Justiça” atua com dois pesos e duas medidas.

Antes de argumentos, gostaria de convidar o juiz federal Jacques de Queirós para visitar as famílias atingidas. Dar um passeio nas cidades vizinhas à sua Ponte Nova. Pode vir por asfalto mesmo até Barra Longa, que já pertenceu ao seu município. Levo-o na casa da dona Geralda Maria Bento, uma idosa de 78 anos que está sem casa desde o rompimento. Junto com integrantes das 9 famílias do distrito de Gesteira, aguarda pelo reassentamento que as duas maiores mineradoras do mundo foram incapazes de sequer apresentar estudos decentes para a construção.

Ainda em Barra Longa posso apresentá-lo ao Riso, cuja casa ainda cheia de lama está cercada por tapumes para não “estragar” a reforma feita pela Samarco no centro da cidade. Exercendo o direito de mexer no próprio lar destruído, Riso está retirando por conta própria a lama deixada pela empresa. Ao fazer isto, leva os rejeitos novamente à praça. E a poeira e o mau cheiro voltam a perturbar os vizinhos atingidos.

Também podemos mostrá-lo o caso de Eva, moradora da beira do rio Carmo que teve sua casa completamente devastada. Foram meses até as obras de sua nova casa começarem, outros meses de avaliação do andamento e já são mais meses de paralisação total. Ela não sabe quando volta com o marido, a filha e neta para onde moravam. Com grave problema nas pernas, olha através da janela da casa alugada todo o movimento de trabalhadores e caminhões e se pergunta quando o trabalho de tanta gente vai devolver sua vida.

O juiz pode vir em carro oficial do poder judiciário, já que estaria vistoriando a cena do crime para entender melhor o caso e ter condições de julgar com mais tranquilidade. Daria para visitar muitas pessoas em Barra Longa e Mariana que estão sem casa e cuja lista não cabe neste texto.

Moram de aluguel em casas que não gostam, que não tem espaço para os filhos e netos, sem quintal ou lugar para plantar, que a cozinha é pequena, que tem escadas, etc. E muitos destes ainda são obrigados a sofrer com os preconceitos existentes em uma sociedade atrasada e ignorante, que é manipulada para o interesse das empresas criminosas.

Se vamos falar de intimidade, falemos primeiramente destas pessoas. Todos estes atingidos e suas famílias estão sem moradia há quase dois anos. E não há previsão para o retorno. Estão nus em praça pública. Alguém fora do seu lar, do seu espaço, da sua convivência originária, dos seus utensílios, muitos de profunda estimação, à mercê de um contrato de aluguel, do humor de proprietários, da boa vontade da Samarco em pagar em dia o que ela assumiu… estão nus, com a intimidade moral e psicológica exposta diante de quem quiser ver.

Quem vai responder por este crime? Até quando a Justiça será rápida em atender os criminosos e paralisada para garantir os direitos das vítimas? Até quando os acordos judiciais servirão apenas para dar mais poder a quem deveria estar preso? Como diz um atuante atingido de Barra Longa: “o Brasil está à deriva e jogaram o leme ao mar”. Em meio a este desalento e descrença, a única saída é a organização pela base e a luta de massas, como reafirma o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em sua nota oficial.

Está difícil de acreditar em martelos de juízes. O único martelo que está fazendo a diferença é o que simboliza a luta dos trabalhadores e atingidos e atingidas do campo e da cidade que devem permanecer reunidos e em luta, que é a única maneira de garantir os direitos e a intimidade ainda não devolvida. Excelentíssimo Jacques Queirós Ferreira, os atingidos pela Samarco aguardam sua visita!

*Thiago Alves é jornalista e militante do MAB

FONTE: http://www.mabnacional.org.br/noticia/samarco-justi-brasileira-e-nudez-em-pra-p-blica

1 ano do TsuLama da Samarco: crime sem punição

Há exatamente um ano o Brasil testemunhou o maior desastre da mineração mundial no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG). A magnitude do incidente causado pela Mineradora Samarco, uma joint venture das mega mineradoras Vale e BHP Billit0n ficou clara logo nas imagens iniciais da devastação que o TsuLama de rejeitos de mineração causou na localidade que fica logo abaixo do reservatório de Fundão.

Além das perdas humanas (os números oficiais são 19), o desastre causado pelo TsuLama da Samarco afogou nascentes e aterrou boa parte da calha fluvial do Rio Doce, causando assim uma eliminação catastrófica da vida existente no seu ecossistema, contribuindo ainda para a contaminação das águas que abasteciam os municípios existentes ao longo do seu trajeto. Pior ainda foi a eliminação da pesca como alternativa de sobrevivência para milhares de família, problema que se estendeu até o distrito de Regência na foz do Rio Doce. 

Não há como estimar objetivamente as perdas econômicas que o TsuLama causou, pois as perdas são tão abrangentes que é praticamente impossível fazer um cálculo apurado.  Mas não é incorreto dizer que tudo o que se refere ao crime ambiental causado pela Mineradora Samarco atinge cifras bilionárias dada a magnitude do que foi destruído ou impactado severamente.

Felizmente para a Samarco e para suas proprietárias, a empresa possui aliados poderosos em todas as esferas de governo. Este fato é que tem possibilitado que as três empresas envolvidas no incidente de Bento Rodrigues permanecem completamente impunes pelo que aconteceu, em que pese o conhecimento que possuíam em torno da situação estruturalmente frágil do reservatório de Fundão.  

Mas em que pese o poder das mineradoras e dos aliados poderosos que possuem, este primeiro aniversário sirva para que cobremos que se faça justiça aos mortos de Bento Rodrigues e ao Rio Doce. É preciso que os responsáveis pelo que aconteceu em Mariana não seja dada a possibilidade  do esquecimento do crime que consumaram apenas para manter as suas taxas de lucro. Não esqueceremos!

Posição do MAB sobre o decreto que permite construção do Dique S4 em Bento Rodrigues

O governo de Minas Gerais emitiu decreto concedendo à Samarco autorização para construção do Dique S4.  Esta medida garante os interesses da empresa e restringe o acesso das famílias, vítimas do crime, às suas próprias terras.


Na manhã desta quarta-feira (21) Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais, assinou o decreto de requisição administrativa de terrenos no distrito de Bento Rodrigues em Mariana, para que a mineradora Samarco construa o Dique S4 no distrito.

O Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) acredita que este decreto só simboliza um Estado refém dos interesses privados das mineradoras transnacionais. A construção do Dique S4 em Bento Rodrigues só acarreta na consolidação de uma nova barragem no distrito, destruindo a memória do crime e o alagamento de um patrimônio cultural e histórico.

Para o MAB o dique S4 é mais uma manobra das empresas para garantir o futuro da expansão minerária e o Governo de Minas Gerais se mostra empenhado a assegurar os privilégios da Samarco.

O documento autoriza a Samarco a “promover todas as medidas necessárias à construção e implantação emergencial do dique no distrito.” E informa que os proprietários devem viabilizar a entrada da equipe técnica da Samarco em seus terrenos.

A família dona de parte do terreno onde está prevista a construção do dique S4 já se manifestou contrária ao empreendimento. “Permitir construção do dique S4 é compactuar com esse crime contra uma comunidade que merece ter sua memória viva” conta Lucimar Muniz, uma das proprietárias do terreno onde a empresa quer construir o dique.

Tragédia anunciada

Antes do rompimento da Barragem de Fundão a Samarco já demonstrava interesse em ampliar as barragens na região. Moradores de Bento Rodrigues relataram que a empresa realizava estudos sobre a população do distrito, visando à expansão das construções.

O indício se confirma, pois a empresa é proprietária das terras ao entorno da comunidade, faltando somente o povoado para consolidar sua nova barragem.  A mina ainda possui uma reserva para 100 anos de exploração, portanto a Samarco precisaria de um novo depósito de rejeitos, já que as barragens de Fundão, Germano e Santarém estavam com sua capacidade máxima.

“A empresa quer se apropriar desse território para construção de uma nova barragem. Ela sempre buscou afastar os moradores de Bento Rodrigues para dominar o distrito e ampliar seus grandes depósitos de rejeitos”, disse Lucimar. 

Outro indicativo é o seguro da barragem de Fundão. Segundo estudos realizados pela seguradora, caso o rompimento da barragem acontecesse, os rejeitos chegariam “somente” em Bento Rodrigues.

Passado quase um ano do crime, as famílias seguem lutando por reparações. Porém a Samarco pouco ou nada fez para resolver os problemas de forma definitiva.

Com esta decisão, as localidades que antes pertenciam às famílias de Bento Rodrigues, poderão se tornar propriedade privada da Samarco. Moradores já começam a desconfiar os reais motivos do ocorrido. Primeiro a lama desalojou as famílias, após foi proibido seu retorno mesmo às famílias sendo os verdadeiros donos e agora a localidade se transformará em uma obra pertencente ao complexo de negócios da Samarco.

FONTE: http://www.mabnacional.org.br/noticia/posi-do-mab-sobre-decreto-que-permite-constru-do-dique-s4-em-bento-rodrigues-0

Escândalo no Tsulama: governo de MG expropria terras em Bento Rodrigues para a Mineradora Samarco construir dique de rejeitos

Já comentei neste blog o fato de que a primeira coletiva de imprensa promovida pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para tratar do TsuLama ocorrido em Bento Rodrigues ocorreu na sede da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Belo Horizonte. 

De lá para cá foram diversas as injunções promovidas pelo governo de Minas Gerais para livrar a cara das mineradoras envolvidas no maior desastre da mineração mundial nos últimos 300 anos em escala mundial. Um exemplo disso foi a estapafúrdia celebração de um acordo medido pela Advocacia Geral da União (AGU) que criou um fundo de recuperação do Rio Doce que seria financiado e gerenciado pelas três mineradoras que causaram o TsuLama em Bento Rodrigues.

Agora, o governo de Minas Gerais sob a batuta de Fernando Pimentel acaba de dar um super prêmio para a Samarco e suas proprietários. É que por meio do Decreto No. 500 de 20 de Setembro de 2016 que foi publicado nesta quarta- feira (21/09) pelo Diário Oficial de Minas Gerais (ver extrato abaixo), o governo mineiro efetivamente expropriou  (quer dizer, requisitou administrativamente ) parte do território de Distrito de Bento Rodrigues para que a Samarco (Vale + BHP Billiton) construa um novo dique de rejeitos (o chamado S4).

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Essa ação do governo Pimentel mais uma vez pune as vítimas e premia as mineradoras. Acompanhando os debates que têm ocorrido em Bento Rodrigues a partir do que é veiculado nas redes sociais, posso afirmar que esta interferência do estado em prol das mineradores vai totalmente de encontro ao que desejava a maioria dos moradores de Bento Rodrigues.

E, pior, dado o fato de que até hoje as mineradoras não pagaram qualquer indenização aos atingidos nem nenhuma das multas aplicadas pelo TsuLama, esse decreto de expropriação é um verdadeiro prêmio aos poluidores.  Aliás, não custa lembrar que a intenção de compra das terras de Bento Rodrigues já foi reportada em diferentes momentos. Agora, com o Decreto No. 500, a possibilidade é que as eventuais indenizações sejam pagas abaixo do valor de mercado que as terras tinham antes da ocorrência do TsuLama. Em outras palavras, um negócio da China para as mineradoras, e um tapa na cara de todos os proprietários que agora terão de entregar suas terras sem saber quando serão pagos.

Por outro lado, como mostra a figura abaixo, com a transformação da maior parte do distrito de Bento Rodrigues em um dique de rejeitos vão desaparecer um dique arqueológico tombado e um trecho da chamada Estrada Real. Assim, além dos prejuízos sociais e ambientais, ainda teremos perdas no patrimônio histórico de Minas Gerais.

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Finalmente, há que se lembrar que o governador Fernando Pimentel recebeu generosas doações da Vale para a sua campanha eleitoral em 2014. Agora, ao que tudo indica, chegou a hora de retribuir a generosidade.  É que além de entregar as terras sabe-se-lá a qual preço, Pimentel ainda delegou à Samarco amplos poderes para operar na área expropriada. Haja generosidade, com a mineradores é claro. É que para o povo de Bento Rodrigues o que vai sobrar é o mesmo tipo de respeito que lhe tem sido dispensado desde 0 dia 05 de Novembro de 2015. Ou seja, nenhum!

Samarco insiste, mas luta dos atingidos contra diques em Bento Rodrigues continua

Durante primeira audiência de conciliação com MPF, Samarco, Vale e BHP ignoram pauta dos atingidos e cobraram agilidade na liberação do dique que pode alagar comunidade

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou na tarde desta terça-feira (13) da primeira audiência de conciliação da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Samarco, a Vale e a BHP  e que pede R$ 155 bilhões em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

Famílias manifestaram no prédio na 12ª Vara Federal cobrando direito à participação nas decisões. Dos 25 presentes, apenas 9 conseguiram entrar. Mas, a juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira acolheu todas as questões que o MAB apresentou, incluindo Assessoria Técnica em Barra Longa, asfalto para Ponte Nova como necessidade para rota de fuga e questões envolvendo a saúde da população. No entanto, as empresas e sua multidão de advogados pautaram toda a reunião com a nova barragem em Bento Rodrigues.

Apresentado como única solução técnica para impedir a descida de rejeitos para os rios Gualaxo, Carmo e Doce, os diques são questionados por atingidos, movimentos sociais e órgãos ambientais. “Temos a clareza de que o Dique S4 é uma manobra das empresas. Não para garantir a segurança dos atingidos, conforme alegado. Mas, para garantir o futuro da expansão da atividade mineraria, a destruição da memória do crime cometido e o alagamento de um patrimônio cultural e histórico que vai expulsar definitivamente as famílias daquele território”, afirma Thiago Alves, integrante da coordenação estadual do MAB em Minas Gerais.

Thiago Alves ainda questionou o papel do Estado neste processo de debate com as empresas. “Ficou nítido como os governos e seus órgãos estão empenhados em garantir os privilégios da Samarco. Hoje, o Advogado Geral do Estado de Minas foi, claramente, o Advogado Geral da Samarco. Nenhuma palavra sobre a pauta apresentado pelas famílias. Mas, a luta contra os diques em Bento continua. É uma questão de soberania e de respeito à memória das vítimas de um crime”, completou.

Luta por autonomia e participação

Um dos acordos da reunião foi a realização três perícias: para avaliar os danos da tragédia; para verificar se as ações que estão sendo feitas estão de acordo e para avaliar a situação socioeconômica. De acordo com o procurador, estas perícias devem ser custeadas pela Samarco, mas vinculadas ao MPF.

Também ficou acertado a realização de 11 audiências públicas em localidades ao longo do Rio Doce até 16 de dezembro. Cinco delas devem ser feitas em comunidades até a Usina Hidrelétrica de Risoleta Neves, conhecida como Candonga, três em locais após esse ponto e outras três em comunidades tradicionais.

Simone Maria da Silva, atingida e integrante do MAB de Barra Longa, espera que estas reuniões possam ser, de fato, um espaço de reinvindicação e autonomia dos atingidos. Mas, questionou a decisão da realização das perícias. “Como confiar nestes estudos se será a empresa a indicar os nomes? Não faz sentido!”, reclama Simone.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) continua mobilizado na bacia do Rio para questionar o processo de violação de direitos que continua crescendo. Respeito à autonomia das famílias, garantia do protagonismo no processo de reparação e punição para os criminosos da mineração é parte deste grande trabalho para reconstruir a Bacia do Rio Doce que cresce cada dia mais da Mariana e foz do Rio Doce.

Com informações do G1.

FONTE: http://tragedianunciada.mabnacional.org.br/2016/09/14/samarco-insiste-mas-luta-dos-atingidos-contra-diques-em-bento-rodrigues-continua/