BBC faz matéria sobre chegada da lama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no mar do Espírito Santo

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo acaba de ser publicada pela BBC e fala da apreensão que toma conta das comunidades que vivem na foz do Rio Doce no município de Linhares (ES). A matéria reflete um estado geral de apreensão com o que poderá acontecer com os ecossistemas costeiros após a chegada da lama tóxico liberada pela explosão da barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana.

Agora algo que eu achei muito interessante foi a informação de que uma estimativa mais otimista sobre o alcance da mancha de poluentes foi oferecida pelo professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ. É que no caso do Porto do Açu em São João da Barra (RJ) é do prof. Rosman a “constatação” de que o empreendimento não tem nada a ver com o processo de erosão que está consumindo a área costeira ao sul do Terminal 2. A minha curiosidade é sobre qual foi desta vez a base da análise do prof. Rosman. E, sim, espero que dessa vez ele tenha ido verificar in loco o que está acontecendo na região costeira do Espírito Santo, já que no caso do Açu. isso não aconteceu.

‘Estamos apreensivos e revoltados’, diz líder comunitário sobre chegada de lama ao mar

Luís Barrucho – @luisbarruchoDa BBC Brasil em Londres

Image copyrightReuters Segundo Carlos Sangália, momento é ‘crítico’; ‘tsunami marrom’ deve começar a chegar à foz do rio Doce no domingo

Moradores do distrito de Regência, no Espírito Santo, onde desemboca o Rio Doce, estão “apreensivos” com a chegada da lama ao mar e “revoltados” com a falta de informações, segundo afirmou à BBC Brasil Carlos Sangália, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Barra Seca e Foz do Rio Doce e educador ambiental do Projeto Tamar.

“A comunidade está apreensiva com a chegada da lama proveniente do rompimento da barragem em Mariana ao mar. E também está revoltada pois faltam informações sobre a real dimensão do problema”, disse ele.

De acordo com Sangália, o momento é “crítico”.

“Estamos tentando fazer de tudo para minimizar o impacto ambiental dessa tragédia”, acrescentou ele.

Previsões oficiais indicam que a lama proveniente do rompimento de uma barragem da empresa Samarco em Mariana há duas semanas deve começar a chegar ao litoral do Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio Doce, neste domingo.

O ‘tsunami marrom’, como vem sendo chamado, é composto por rejeitos do beneficiamento de minério de ferro. Ainda não se sabe se a composição é tóxica para humanos, mas, de acordo com especialistas, ela funcionaria como uma “esponja”, absorvendo outros poluentes para dentro do rio.

Na sexta-feira, os moradores da região realizaram um protesto contra a Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton e considerada a responsável pelo desastre.

A empresa diz que está instalando barreiras de proteção para tentar minimizar o impacto ambiental da lama.

De acordo com Sangália, os trabalhos se concentram agora em alargar a foz do rio para permitir o escoamento do material para o mar.

“A lama não pode ficar estacionada dentro da foz, pois o impacto ambiental será muito maior. É preciso deixar que esse material chegue ao mar, onde vai se dissipar”.

Divergência

O alargamento da foz do rio Doce segue determinação da Justiça Estadual do Espírito Santo, que obrigou a Samarco a adotar as medidas necessárias para facilitar o escoamento da água.

A decisão, segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, foi tomada com base na opinião de especialistas e após encontros com representantes de órgãos como o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A Justiça determinou também que a empresa resgate representantes de todas as espécies da fauna aquática nativa que têm o rio como habitat, assim como ovos de tartarugas marinhas que possam ser afetados pela lama.

A decisão da Justiça Estadual contraria determinação anterior da Justiça Federal, que, por meio de liminar, havia obrigado a Samarco a impedir que a lama chegasse ao mar sob pena de multa de R$10 milhões por dia.

(WikiCommons)

Image copyrightWikiCommons Foz do rio Doce é local de desova da tartaruga-gigante, ameaçada de extinção

Biodiversidade ameaçada

Segundo espealistas, a foz do Rio Doce é um importante celeiro de nutrientes para animais marinhos, como a tartaruga-de-couro (ameaçada de extinção), o golfinho pontoporia e as baleias jubartes.

Em entrevista à BBC Brasil, o biólogo André Ruschi afirmou que o contato da lama com o mar seria equivalente ‘a dizimar o Pantanal’.

“Precisamos impedir a todo custo que essa lama chegue ao mar. Caso contrário, pode se tornar um desastre de proporções mundiais, com consequências difíceis de imaginar. É um risco que não podemos correr. E o preço que pagaremos por ele será enorme”, disse ele.

Já o Ministério do Meio Ambiente prevê um cenário menos drástico. Segundo o órgão, a lama atingiria uma área de 9 km de mar ao longo do litoral do Espírito Santo. A estimativa é baseada em um levantamento feito pelo grupo de pesquisa do oceanógrafo Paulo Rosman, da UFRJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

FONTE: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151121_moradores_regencia_espirito_santo_lama_lgb

Enquanto Marina Silva se cala, Eddie Vedder solta o verbo!

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Matéria do El País expõe a farsa que é a aplicação de multas ambientais no Brasil

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Menos de 3% das multas ambientais cobradas no Brasil são pagas

Empresas poluidoras ou responsáveis por desastres protelam pagamento por meio judicial

AFONSO BENITES / HELOÍSA MENDONÇA Brasília / São Paulo

Localidade de Bento Rodrigues devastada após rompimento de barragem. / ROGÉRIO ALVES (FOTOS PÚBLICAS)

De cada 100 reais em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) desde 2011 para quem infringiu regras ambientais, menos de três reais entraram nos caixas do Governo federal. Os dados constam de um relatório do órgão que é entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) anualmente. Entre janeiro 2011 e setembro de 2015, foram aplicados 16,5 bilhões de reais em punições, por exemplo, a empresas que emitiram gases poluidores acima do limite aceitável, petroleiras responsáveis por derramamento de óleo no mar ou madeireiras que desmataram áreas proibidas, entre outros. Desse valor, apenas 494,2 milhões acabaram sendo efetivamente pagos pelas empresas infratoras.

O assunto ganha fôlego depois do acidente de Mariana que matou aos menos 11 pessoas, número que pode subir para 23, uma vez que outras 12 estão desaparecidas. No cálculo do Ibama ainda não está relacionada a multa de 250 milhões de reais aplicada à mineradora Samarco, responsável pelo desastre na cidade mineira de Mariana e no rio Doce, que atinge os Estados de Minas Gerais e o Espírito Santo. O rompimento de uma barragem desta mineradora, que é controlada pela Vale, a maior mineradora do Brasil, e pela australiana BHP (a maior do mundo), resultou em um tsunami de lama que devastou ao menos três municípios mineiros e já alcançou o estado do Espírito Santo.

Entre os motivos para se ter uma arrecadação tão baixa, em comparação com os valores de multas aplicados, é o excesso de recursos judiciais a que tem direito as companhias. Quando uma empresa recebe um auto de infração ela tem ao menos duas instâncias administrativas para recorrer dentro do próprio Ibama. Além disso, pode buscar um aparo do Judiciário para evitar ou protelar o pagamento.

O baixo número de autoridades julgadoras das ações administrativas – hoje são sete servidores com essa função nas últimas instâncias, em Brasília, para analisar cerca de 14.000 casos anuais –, também colabora para a lentidão nos julgamentos. Conforme fontes do Ibama, na área administrativa, um processo leva até três anos para ser concluído. Ou seja, com mais recursos financeiros, as empresas colocam seus advogados para brecar as punições com mais velocidade que os fiscais podem empregar para cobrar respeito à legislação. Assim, o Governo fica atrás com um funil para lidar com as agressões ao meio ambiente, que podem desembocar em tragédias como a de Mariana. A lentidão levou a milhares de crimes prescritos entre 2012 e 2013, quando 8.580 processos perderam o prazo legal para condenar os autores das infrações, segundo o relatório de gestão entregue ao TCU.

O Ibama tem defendido mudanças nas regras ambientais para alterar o limite de 50 milhões de reais.

Há um esforço pela melhoria desse quadro há alguns anos. Em 2013, por exemplo, a média de tempo para a conclusão da análise de um auto de infração era de quatro anos e três meses. Em 2012, cinco anos e sete meses.

Os dados dos relatórios obtidos pelo EL PAÍS somados ao, em alguns casos, reduzido valor da multa em comparação com o tamanho do dano ambiental – o teto das multas no Brasil é de 50 milhões de reais – implicam na precipitada sensação de impunidade. Ocorre que as multas não são o único instrumento para punir as empresas poluidoras ou responsáveis por desmatamentos. Para interferir no patrimônio das infratoras, o Ibama pode sugerir o embargo, a interdição ou a suspensão do registro de funcionamento. Sem poder funcionar, ela não consegue fazer o dinheiro circular e, algumas vezes, se vê forçada a pagar as multas e se adequar às regras ambientais. Isso tem ocorrido com frequência em relação às madeireiras que atuam principalmente na Amazônia.

Uma outra frente é inscrever as infratoras no Cadastro dos Inadimplentes do Governo Federal (Cadin). Uma vez com o nome sujo, as empresas não podem assinar contratos com a União nem obter uma série de benefícios como isenções fiscais ou créditos em bancos públicos

Mas, quando se compara o valor da multa inicial da Samarco (250 milhões de reais, somando cinco infrações, que vão da poluição dos rios ao lançamento de resíduos danosos à biodiversidade) com a paga pela British Petroleum, por exemplo, de 20,7 bilhões de reais pelo vazamento de petróleo no Golfo do México em 2010, a impressão é que o Brasil precisa ser mais rigoroso no assunto.

O Ibama tem defendido mudanças nas regras ambientais para alterar o limite de 50 milhões de reais. Na última quarta-feira, em uma audiência na Câmara dos Deputados que discutiu o desastre de Mariana, o diretor de proteção ambiental do órgão, Luciano Evaristo, externou essa posição do instituto. “Quando se limita uma autuação a 50 milhões de reais, o empreendedor que tem um custo de 500 milhões de reais para segurança vai preferir deixar tudo cair, porque o valor da multa será menor. Temos que rever esse valor máximo”, afirmou.

Apesar do valor das multas aplicadas pelo Ibama parecer pequeno diante do dano causado pela tragédia, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, Mário Werneck, ressalta que não se pode confundir essa penalidade com a indenização total que a Samarco terá que pagar. “Só com a finalização da ação civil pública será possível mensurar o que terá que ser repassado pela empresa para a recuperação ambiental da região afetada e a reparação dos danos às vítimas”, explica Mário Werneck.

“O que acontece aqui é que temos apenas 4 fiscais, estamos em cima de uma bomba atômica em Minas Gerais”. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, Mário Werneck

Nesta quarta-feira, a mineradora recebeu uma nova notificação de multa. Dessa vez ,ela foi notificada pela Subsecretaria Estadual de Fiscalização de Meio Ambiente de Minas, que penalizou a mineradora em 112, 69 milhões de reais pelos danos ambientais causados pelo rompimento da Barragem Fundão, no início do mês. A Samarco confirmou o recebimento da notificação e terá o prazo de até 20 dias do recebimento do auto de infração para pagar a multa ou apresentar a defesa.

A pressão sobre a mineradora deve crescer com uma ação conjunta que deve ser impetrada pelo Governo de Minas Gerais e Espírito Santo na Justiça, segundo informa o O Estado de S. Paulo deste sábado. O governador capixaba Paulo Hartung afirmou ao jornal que um processo do gênero foi adotado nos Estados Unidos pelos Estados atingidos pelo vazamento da BP em 2010. O desastre de Mariana ganhou a boca do povo no Brasil e a cobrança por uma punição tem sido crescente. Nesta sexta, o vocalista da banda Pearl Jam, Eddie Vedder, que se apresentava em Belo Horizonte, capital mineira, leu um texto em português para falar do desastre de Mariana. “Esperamos que eles sejam punidos, duramente punidos para que nunca esqueçam o triste desastre causado por eles”, disse ele, para delírio da plateia.

Multas anistiadas

Com um programa de concessões em infraestrutura lançado este ano, que prevê investimentos de até 200 bilhões de reais, o Governo brasileiro deve ser cada vez mais cobrado por uma legislação ambiental eficiente diante dos problemas que tendem a surgir nesses empreendimentos. Atualmente, além das multas ambientais não serem pagas pela maioria das empresas, algumas infrações são anistiadas por falta de recursos para bancar os custos dos processos judiciais. Em agosto, o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), sancionou uma lei que permite ao Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) anistiar multas ambientais de até 15.000 reais que foram emitidas até o fim de 2012. A medida também será aplicada para infrações de até 5.000 reais que foram notificadas em 2013 e 2014 e deve anistiar cerca de 120 mil multas.

“Um processo de cobrança judicial, hoje, para o Estado de Minas Gerais, custa em torno de 16 mil reais, segundo cálculos da Advocacia Geral do Estado. Qualquer cobrança de crédito abaixo desse valor significa que o Estado paga para receber”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz por meio de nota enviada pelo Sisema.

Werneck é contra a medida já que, segundo ele, muitas empresas já deixam de pagar porque sabem que serão anistiadas. “Se eu aplico multas elas precisam ser cobradas, mas a verdade é que não há um corpo técnico para atuar. Se eles resgatassem essas multas poderiam inclusive aumentar o pessoal, a fiscalização. É um absurdo”, explica.

Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, Mário Werneck, é preciso estudar um novo modelo de barragem e aplicar uma maior fiscalização da atividade já que, segundo ele, Minas Gerais possui 450 barragens de rejeitos e 45 delas estão com as licenças desatualizadas, à espera de revalidação. “Mas o que acontece aqui é que temos apenas quatro fiscais. Estamos em cima de uma bomba atômica em Minas Gerais”.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/19/politica/1447971279_540766.html

Incidente da Samarco: para o governo Dilma o desastre é natural, e a calamidade não é pública

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Governo federal não reconhece estado de calamidade pública em Valadares

FOTO: Antônio Cota

O MUNICÍPIO decretou estado de calamidade pública depois que o rio Doce foi tomado por lama e rejeitos

Por FERNANDA MARTINI, fernanda@drd.com.br, de GOVERNADOR VALADARES

No último dia 10 de novembro, o município decretou estado de calamidade pública em virtude da lama que atingiu o rio Doce. Porém, até o momento o governo federal não reconheceu essa situação de calamidade.O ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, em entrevista coletiva, afirmou que o caso está sendo analisado. Mas devido ao fato de a mineradora Samarco, responsável pela estrutura que se rompeu, estar arcando com todas as despesas para que a cidade volte à normalidade, o reconhecimento de calamidade pública não traria nenhum “impacto” para o município.

“Nós, nesse momento, não reconhecemos a situação [de calamidade pública] de Governador Valadares. Estamos analisando e entendemos que é possível o reconhecimento, por todo o impacto que o rompimento da barragem e a lama provocaram. Mas a decretação ou reconhecimento federal da situação de emergência nesse momento não traz nenhum outro impacto para o município, porque a Samarco tem arcado com todas as despesas necessárias ao restabelecimento da normalidade no município”, disse, acrescentando que se for necessário o governo fará o reconhecimento de calamidade pública.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, provocada por desastres, os quais causam danos e prejuízos que implicam no comprometimento da capacidade de resposta do poder público. E o reconhecimento do estado de calamidade pública ou de situação de emergência permite ao estado, Distrito Federal ou município solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstruções. O reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas, após autorização do Ministério de Estado da Integração Nacional.

FONTE: http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089800062166410000#ixzz3s9Jj8GxW

Indícios de Racismo Ambiental na tragédia de Mariana: resultados preliminares e nota técnica

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Luiz Jardim Wanderley, Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)/UERJ

Este texto apresenta resultados preliminares e elementos metodológicos do levantamento de dados secundários que estão sendo analisados e aprofundados no dossiê coletivo em desenvolvimento pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Nos dados apresentados a seguir constata-se indícios de racismo ambiental na tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeito de Fundão da Samarco Mineração, no município de Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. As principais comunidades atingidas pela lama eram predominantemente compostas por negros (pardos e pretos segundo definição do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE).

Desde o início da cobertura da mídia sobre a tragédia de Mariana (na televisão, nos jornais e, principalmente, na internet) saltaram aos olhos dos espectadores mais atentos um padrão de cor da pele no grupo de atingidos entrevistados e fotografados. A predominância de negros diretamente atingidos pela massa de lama oriunda da barragem, pelo menos aparentemente, parecia uma pista importante a ser considerada sobre a característica das comunidades soterradas ao longo do curso dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo e sobre a possibilidade de um debate mais consistente em torno da noção de racismo ambiental. Essa noção contradiz o argumento de que os desastres socioambientais, e o de Mariana-MG especificamente (resultante da negligência da companhia mineradora), são igualmente distribuídos afetando do mesmo modo as diferentes raças e classes de renda. Todavia, o que se constata é que uma carga desproporcional dos riscos e dos impactos sociais ambientais recai sobre os grupos étnicos mais vulneráveis.

O conceito “racismo ambiental” se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. (…) A questão de quem paga e quem se beneficia das políticas ambientais e industriais é fundamental na análise do racismo ambiental. (BULLARD, 2005)²

Em um primeiro momento, uma análise mais apurada se voltou sobre os dados primários e secundários levantados pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da Barragem do Fundão, produzido em 2005, pela consultora Brandt Meio Ambiente³. O EIA considera como Área de Vizinhança do empreendimento, área definida dentro da Área de Influência Direta, apenas a comunidade rural de Bento Rodrigues, primeira e mais atingida das comunidades pela lama que seguiu o traçado do rio Gualaxo do Norte, até chegar aos rio Carmo e rio Doce. O EIA aborda apenas algumas poucas referências superficiais à comunidade de Bento Rodrigues com pouquíssimo aprofundamento analítico sobre as características e estruturas socioespaciais recentes da única comunidade diretamente atingida pelo empreendimento, segundo o que o próprio estudo define. Obviamente, tampouco qualquer discussão sobre raça e desigualdades raciais foi mencionada ou abordada pelo documento, repetindo-se os erros recorrentes dos Estudos de Impacto Ambiental, de desconsiderar a questão racial, tanto no âmbito das instruções técnicas, como nos próprios estudos analíticos.

Com a constatação da ausência de dados mais aprofundados sobre os grupos atingidos no principal documento referente ao empreendimento e seguindo a pista de um possível racismo ambiental foram levantados dados do Censo de 2010 do IBGE pela base de setor censitário.

No recorte dos setores censitários de 2010 do IBGE, o povoado de Bento Rodrigues está circunscrito quase que plenamente a um único setor (n^o 314000150000003), com algumas poucas habitações fora deste polígono, porém em quantidade inexpressiva. No entanto, apesar do setor censitário destacar uma população total de 492 habitantes para Bento Rodrigues em 2010 (número abaixo dos 585 moradores estimado pelo EIA em 2005 e dos 600 moradores divulgadas na mídia até agora⁴), não constam informações precisas sobre as características raciais neste setor censitário.

Frente à ausência de informações exatas sobre raça, buscou-se identificar o perfil racial da população de Bento Rodrigues a partir do recorte de distrito e não mais de setor censitário. Bento Rodrigues está dentro do distrito de Santa Rita Durão, de acordo com o IBGE, que possuía, em 2010, um total de 1.956 habitantes (incluindo Bento Rodrigues). Destes moradores, 1.456 possuem condições de domicílios na zona urbana⁵, o que corresponde, exclusivamente, à sede do distrito de Santa Rita Durão; e 500 moradores residem na zona rural. O único povoamento expressivo existente dentro da zona rural do distrito de Santa Rita Durão é exatamente Bento Rodrigues, que segundo o IBGE é considerado um Aglomerado Rural Isolado – Povoado(IBGE, 2010). Considerando que os 492 habitantes de Bento Rodrigues pertencem à zona rural de Santa Rita Durão, podemos constatar que quase a totalidade (98,4%) dos 500 habitantes da zona rural do distrito são moradores de Bento Rodrigues (Quadro abaixo).

Em relação aos dados raciais, se considerarmos o total populacional do distrito de Santa Rita Durão já poderíamos mostrar a predominância de pardos e pretos na população do distrito, sendo 1.365 pardos (69,8%) e 196 Pretos (10%), ou seja, 79,8% da população (1.561 hab.) se declarou parda ou preta, segundo definição do IBGE, no Censo 2010. Na zona rural do distrito, o perfil da população era de 340 pardos (68%) e 81 pretos (16,2%), isto é, a proporção de pardos e pretos era de 84,2%, superior a proporção total presente na totalidade do distrito. Considerando que 98,4% da população rural de Santa Rita Durão correspondia ao povoado de Bento Rodrigues, pode-se inferir uma proporção de pardos e pretos próxima ou igual a 84%.

Seguindo o rastro da destruição da lama oriunda das barragens da Samarco, buscou-se identificar ainda o padrão racial da população residente nos três principais aglomerados humanos a jusante de Bento Rodrigues também a partir dos setores censitários: Paracatu de Baixo em Mariana-MG, que ficou completamente destruído pela lama; Gesteira no município de Barra Longa-MG, povoado situado as margens do rio Gualaxo do Norte, que teve, principalmente, a porção remanescente do antigo sítio de ocupação devastada pela lama⁶; e a sede municipal de Barra Longa-MG, que também teve grande parte da cidade inundada pelo rejeito.

O povoado rural de Paracatu de Baixo, não corresponde sozinho a um setor censitário, estando, porém, inserido em um dos três setores censitários do distrito de Monsenhor Horta que tinha um total populacional de 1.740 habitantes. O setor censitário onde se encontra Paracatu de Baixo (n^o314000135000002) é o mais extenso em áreas e totalizava uma população de 421 habitantes, em 2010. Paracatu de Baixo, porém, aparenta ser o maior aglomerado populacional dentro deste setor censitário. Segundo estimativas divulgadas pelo Prefeito de Mariana, Duarte Junior, por meio da mídia⁷, o povoado de Paracatu de Baixo contabiliza aproximadamente 300 moradores, ou seja, em torno de 71,2% da população rural de Monsenhor Horta.

A população rural distrital de Monsenhor Horta segundo a raça apresentou um perfil de 296 pardos (70,3%) e 41 pretos (9,7%), totalizando 337 de pardos e pretos (80%). Sendo Paracatu de Baixo, o principal aglomerado populacional do setor censitário, com aproximadamente 70% da população do setor, pode-se esperar que um padrão similar de predominância parda e preta se repetirá em Paracatu de Baixo.

Um povoado que pouco se fala nos relatos da mídia, mas que também foi duramente afetado pela lama de rejeito da Samarco foi o povoado de Gesteira. Gesteira encontra-se na divisa de dois distritos e corresponde a dois setores censitários um inserido no distrito de Barra Longa (n^o 310570705060008) e outro no distrito de Bonfim da Barra (n^o 310570715000006), ambos bem definidos na área ocupada pelo povoado, deixando apenas alguns imóveis fora destes. O pequeno povoado de 115 habitantes era composto majoritariamente por pardos e pretos com 58 habitantes pardos e 23 pretos, totalizando 70,4% de pardos e pretos.

Para a sede do município de Barra Longa, foi calculado o perfil racial em todos os três setores censitários constituintes da cidade. No setor censitário mais próximo à foz do rio Gualaxo do Norte em seu encontro com o rio do Carmo (n^o 310570705060003) contabilizou-se, em 2010, um total de 531 habitantes, sendo 94 pretos e 280 pardos, o que correspondia a 70,4% da população do setor censitário. No segundo setor censitário, seguindo a jusante do rio do Carmo, o qual se insere parte do centro da cidade de Barra Longa (n^o 310570705060002) constatou-se um total de 808 habitantes, dentre estes 145 pretos e 310 pardos, o que correspondia a 56,3% da população total. O terceiro setor censitário, seguindo a jusante do rio Carmo (n^o 310570705060001), totalizou 914 habitantes, sendo um total de 132 pretos e 398 pardos ou 57,98% de pretos e pardos.

Somando-se os três setores censitários calculou-se que a cidade de Barra Longa (somente a sede do município) somava 2.253 habitantes, cujo perfil racial correspondia a 865 brancos; 371 pretos; 30 amarelos; e 988 pardos, totalizando um percentual 60,3% da população parda e preta.

Constata-se de maneira preliminar, com base nos dados apresentados acima, que há uma tendência de intensificação do predomínio de população negra quanto maior a exposição às situações de riscos relacionadas à proximidade com a exploração mineral de ferro e das barragens de rejeito da Samarco. Bento Rodrigues com uma população 84,3% negra se encontrava a pouco mais de 6 km da barragem de rejeito rompida; Paracatu de Baixo com 80% se situava a pouco mais de 40 km a jusante da barragem (seguindo o curso do rio Gualaxo do Norte); o povoado de Gesteira afastado aproximadamente 62 km da barragem apresenta 70,4% da população negra, cidade de Barra Longa com 60,3% da população negra dista cerca de 76 km da barragem aproximadamente. Foram, sobretudo, estas comunidades negras as que mais sofreram com as perdas humanas e com os impactos materiais, simbólicos e psicológicos.

Tabela: População por Raça/Cor nas comunidades atingidas pelo rompimento das barragens da Samarco em Minas Gerais:

Referências:

Geógrafo, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG/UFRJ)
Bullard, Robert. Revista Eco 21, ano XV, Nº 98, janeiro/2005, visto em 20/11/2015 em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/educacao/textos_educativos/etica_e_racismo_ambiental.html
Brandt, Samarco Mineração S.A. Mariana – MG Estudo de Impacto Ambiental – EIA Barragem de rejeito do fundão, novembro de 2005.
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral/para-defesa-civil–bento-rodrigues-deve-acabar, 10000001658
O IBGE considera, por definição, zonas urbanas como as sedes de municípios e de distritos.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/08/povoado-que-fugiu-de-enchente-em-1979-fica-ilhado-pela-lama-de-barragens.htm
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/17/interna_gerais,708818/populacao-de-paracatu-de-baixo-pede-reconstrucao-de-povoado.shtml

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Imagem: Reprodução da nativus24horas.com.br

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2015/11/20/indicios-de-racismo-ambiental-na-tragedia-de-mariana-resultados-preliminares-e-nota-tecnica

Incidente da Samarco expõe o drama do sistema ambiental brasileiro. E não se surpreenda se a próxima vítima for você!

novembro 21, 2015novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desde que a barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) explodiu no dia 05 de Novembro, dediquei uma atenção quase integral a expor as diferentes mazelas envolvendo as causas do incidente. A repercussão ao drama causado pela liberação de pelo menos 35 milhões de metros cúbicos de resíduos de produção da mineração tem sido forte. E não poderia ser diferente, pois o nível do estrago causado sobre a sociedade e o ambiente deverá ter repercussões por um longo período de tempo.

Mas duas matérias que acabo de ler expõe outra faceta ainda pouco tocada na cobertura que a mídia corporativa sobre o incidente causado pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) . A primeira é da Folha de São Paulo (Aqui!) e se concentrou em mostrar quão precário era o “Plano de Emergência” preparado pela Samarco, onde inexistia qualquer menção de que os moradores da região de entorno das barragens seriam comunicados em momentos de desastres como o que ocorreu. Além disso, outras questões básicas como a colocação dos telefones de contato dos técnicos responsáveis por dar respostas emergenciais foi bem feita. E é claro que os avisos sonoros que deveriam ser colocados para avisar a população de problemas graves nas áreas de mineração só foram instalados depois que os rejeitos já tinham soterrado o subdistrito de Bento Rodrigues!

A segunda matéria foi publicada pelo jornal O Tempo, um dos poucos que já vem cobrindo regularmente os problemas socioambientais relacionados à mineração em Minas Gerais (Aqui!). Nessa matéria, os jornalistas Luciene Câmara e Gustavo Lameira mostram que os problemas com a Samarco já vinham sido notados desde 2011, com notificações e multas (irrisórias e que ainda não foram pagas). Mesmo assim, e contrariando parecer do Ministério Público, o governo de Minas Gerais renovou as licenças ambientais da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em 2013!

Como é que a situação descrita nas duas reportagens foi possível? Essa pergunta certamente deveria estar orientando jornalistas investigativos sérios a começarem a cavar na lama de Mariana, pois daria uma daquelas reportagens clássicas merecedoras de prêmios jornalísticos. Mas posso adiantar que a receita para o desastre começa com o sucateamento do já frágil sistema de regulação ambiental criado ainda no regime militar em 1972 para retirar o Brasil da condição de pária mundial na área da proteção ambiental. Esse sistema que nunca foi muito levado a sério por governos e corporações, hoje se encontra vitimizado em todos as esferas de governo ao ser rotulado como um impedimento para o “desenvolvimento”.

Exemplos disso são abundantes, mas agora se sabe que em Minas Gerais existem apenas quatro (isso mesmo quatro!) fiscais para acompanhar a situação de 735 barragens de rejeitos, muitas delas localizadas em áreas urbanas e próximas dos mananciais de onde é retirada a água de abastecimento da população. E pasmemos todos, o governador Fernando Pimentel do neoPT possui um projeto de lei em tramitação que irá flexibilizar ainda mais o processo de licenciamento para os empreendimentos da mineração! É como se toda a desconstrução do sistema ambiental de Minas Gerais que foi conduzido nas gestões de Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB, não tivesse sido suficiente.

Mas para quem acha que os problemas envolvendo o sistema ambiental se resume a Minas Gerais, eu diria que bastaria se perguntar sobre como anda a coisa em seu próprio estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, tudo o que se está vendo acontecer com a fragilização do processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais já foi feito também. Por isso, já perguntei aqui neste blog sobre a existência de um plano de emergência para o Porto do Açu, especialmente após o início da prometida chegada dos superpetroleiros que a Prumo Logística agora diz ser o novo futuro do empreendimento.

O fato é que graças às modificações feitas a partir do primeiro mandato do governo Lula foi aceso um estopim para destruir, ou pelo menos fragilizar fortemente, o sistema de licenciamento ambiental no Brasil. Assim, o que já não era bom, ficou péssimo. Diante disso, me arrisco a dizer que os problemas que começaram em Mariana e estão chegando á foz do Rio Doce em Redenção no Espírito Santo podem ser apenas a ponta do iceberg, pois outras bombas relógio estão com a sua contagem em curso. Entender isso será fundamental para que não apenas não se banalize o que aconteceu em Mariana, mas também para que não se tenha a mesma atitude blasé frente aos inevitáveis problemas que virão.

Mas uma coisa é certa: se depender dos governos e dos partidos majoritários, (i.e., PT, PSDB e PMDB) muitos pontos do território brasileiro estão destinados a se transformarem em zonas de sacrifício para a sanha de lucro das corporações, sejam elas mineradoras ou de outra natureza. Assim, continuar informando e se informando sobre o que está acontecendo em Minas Gerais e no Espírito Santo é a primeira forma de contribuir para que minhas análises e projeções não se confirmem.

Quero notar mais uma dessas aberrações que marcam todo o incidente da Samarco em Mariana. Segundo o jornal Estado de Minas, no show realizado pelo grupo de rock estadunidense “Pearl Jam” (Aqui!), o vocalista Eddie Vedder teria dito o seguinte sobre o que aconteceu em Mariana:

“É duro quando grandes empresas usam e abusam de terras apenas para lucrar sem nenhum respeito pelo meio ambiente. Acidentes tiram vidas, destroem rios e, ainda assim, eles conseguem lucrar. Esperamos que eles sejam punidos, duramente punidos e cada vez mais punidos para que nunca esqueçam o triste desastre causado por eles”.

E qual é aberração dessa fala? É que tendo o Brasil líderes ambientalistas conhecidaos e pelo dois partidos com programas supostamente voltados para a proteção ambiental (o Partido Verde e a Rede de Marina Silva) foi preciso vir o vocalista de uma banda estrangeira dizer o óbvio ululante como diria Nelson Rodrigues. É ou não é uma aberração?

Depois dos protestos contra a Vale, BHP Billiton é denunciada na Austrália

novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por 👤Manaira Medeiros

Desde o crime ambiental em Mariana (MG), a empresa anglo-australiana BHP Billiton, que divide o controle da Samarco Mineração com a Vale, mantém uma distância segura da repercussão do caso, já que os protestos no Brasil têm foco na acionista local. Nessa quinta-feira (19), porém, a empresa foi cobrada no exterior. O Greenpeace realizou ato em Perth, oeste da Austrália, durante o Encontro Anual dos Acionistas da BHP.

Com a mensagem “BHP: lucro e lama #justicaparamariana” e “BHP tem sangue em suas ações”, vinte ativistas da entidade e membros da ONG australiana GetUp surpreenderam os participantes do evento.

O protesto, segundo o Greenpeace, teve o objetivo de dar repercussão internacional à maior tragédia ambiental da história do Brasil, denunciando a omissão da BHP Billiton e da Vale tanto após o rompimento da barragem como antes. As empresas não tinham um plano de contingência apropriado e não avisaram os moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo a tempo de evitar a tragédia. Até agora, 19 mortes foram confirmadas e 630 desalojados. São dois mil afetados ao todo.

Além disso, a entidade quer garantir visibilidade aos impactos sobre o rio Doce, maior curso de água do Sudeste, cuja recuperação, se possível, levará décadas e exigirá bilhões de reais em investimentos.

O Greenpeace destaca que o protesto diante dos acionistas da BHP não se restringiu ao lado de fora da reunião. Dentro da conferência, Nikola Casule, representante do Greenpeace Austrália, questionou o conselho da BHP: “Se a companhia sabia que havia riscos de rompimento, porque as operações continuaram?”.

O ativista se referiu ao relatório independente produzido em 2013, no qual especialistas afirmam que a barragem precisava ser monitorada regularmente, ter uma análise detalhada sobre riscos de ruptura (que já existiam) e, ainda, contar com um plano de contingência em caso de acidente.

Uma equipe de documentação e pesquisa do Greenpeace no Brasil esteve na região do desastre nos últimos dias e acompanhou o drama da população. “O desastre da mineração da Vale e da BHP acabou com a vida de milhares de pessoas, de pequenos agricultores, moradores de cidades como Governador Valadares, pescadores e comunidades indígenas, como os Krenak”, diz Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace. “Fato é que a tragédia está longe de acabar, já que a lama segue descendo o rio, rumo ao litoral do Espírito Santo”.

A entidade exige que as mineradoras e o governo tomem providências cabíveis. “Isso inclui a promoção de uma investigação independente sobre as causas do desastre, o pagamento de valores condizentes com a proporção desta gigantesca tragédia, e a garantia de que as demais barragens não ofereçam nenhum risco às comunidades e ao meio ambiente”.

Informações da BBC Brasil apontam que o episódio em Mariana (MG) está longe de ser o primeiro caso a manchar a imagem da anglo-australiana, que chegou ao Brasil em 1984. Considerada a maior mineradora do mundo em valor de mercado – em 2014 o lucro foi de 13,8 bilhões de dólares -, a empresa acumula tragédias em seu histórico.

No País, a BHP detém ainda direitos de exploração de blocos de petróleo na bacia Foz do Amazonas; atua no setor de alumínio, com participação de 14,8% na mineradora de bauxita Mineração Rio do Norte (MRN), no Pará; e, no Maranhão tem participações no Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar).

Após a tragédia, as ações da BHP chegaram a seu nível mais baixo em sete anos na bolsa australiana e as da Vale bateram queda de 8%.

Alemanha

A tragédia de Mariana (MG) também chegou a Hamburgo, na Alemanha, nessa quinta-feira, em ato organizado por brasileiros, entre eles dois capixabas. O foco foi a comunidade e imprensa alemãs, no sentido de cobrar ações do governo brasileiro e punição às empresas responsáveis.

Os manifestantes também chamaram atenção para o fim do rio Doce e fizeram críticas à falta de informação sobre o caso no Brasil e no exterior.

A mobilização começou em grupo nas redes sociais e já há articulação para que seja repetido por brasileiros que moram na Nova Zelândia, na próxima semana.

FONTE: http://seculodiario.com.br/25956/10/depois-dos-protestos-contra-a-vale-bhp-billiton-e-denunciada-na-australia

Andrea Zhouri do GESTA/UFMG dá aula pública para explicar consequências da explosão das barragens da Samarco (Vale + BHP)

novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em BH, pesquisadora expõe as consequências do crime em Mariana em aula pública

Por Jorge Rocha

Imagine ouvir, por mais de duas horas, alguém falando sobre mapeamento das condições das famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e as prováveis consequências deste crime, racismo ambiental, crítica ao modelo de negócios impulsionado pela ideia – enviesada e conceitualmente bamba – de desenvolvimento sustentável e deficiências do projeto de lei proposto por Fernando Pimentel para reformar o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Tantos temas controversos e extremamente importantes para o momento atual abordados nesse espaço de tempo poderiam fundir a cabeça de qualquer vivente, por conta da quantidade de detalhes de cada um deste tópicos e seus desdobramentos sociais práticos. Mas não foi isso que aconteceu ontem, durante o aulão de Andrea Zhouri, professora da UFMG e especialista em ecologia política, movimentos ambientalistas e conflitos socioambientais, realizado no espaço Fôlego Cultural, no centro de BH.

Cada um destes tópicos foi apresentado de maneira clara, direta e efetiva, com explicações plausíveis nos campos político, econômico e técnico, sem firulas; estamos todos precisando ouvir mais falas desse tipo, pode apostar. Andrea Zhouri é desses exemplares de intelectuais – cada vez mais difíceis de encontrar, infelizmente – que se recusa a meramente fincar raízes no mundo acadêmico e ali deitar em berço esplêndido. Com doutorado em Sociologia pela Universidade de Essex, Inglaterra, e mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas, a professora da UFMG tem um acúmulo de experiências, pesquisas, relatos e artigos acadêmicos críticos e assertivos que falam por si só. Um destes registros que merece ser lido atentamente é o livro “Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais”, produzido em parceria com Norma Valêncio e publicado ano passado. Mas ciente de que o papel do intelectual preocupado com a sociedade não se limita por quatro paredes de um gabinete, ela não se furta em estar presente em momentos decisivos da política ambiental.

Por exemplo, Andrea também esteve na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), agendada para discutir o PL nº 2.946/15, de autoria do governador de MG, Fernando Pimentel, projeto ao qual faz ferrenha oposição. No aulão de ontem, a professora fez questão de reafirmar sua posição, engrossando as fileiras dos movimentos sociais, associações e sindicatos que acreditam que este projeto de lei possui um “caráter centralizador no poder executivo e a redução do poder do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM)”, conforme explicita textualmente a Nota Pública da Frente Contra o PL 2946-2015. E este é apenas o ponto central a ser destacado; há muito mais a criticar.

E críticas, é claro, não poderiam faltar à condução da Samarco junto às famílias desabrigadas pelo rompimento da barragem, crime ambiental que é de responsabilidade da mineradora, juntamente com a Vale e BHP. Houve a explicitação de um ponto mais elucidativo para essa crítica, a chave para compreender como e por que a mineradora tem agido desse jeito em relação a este episódio – réu sendo responsável por “cuidar e amparar” os desabrigados, sem permitir que haja acesso às famílias e sem dar sinais de que promoverá uma assistência completa, tudo isso com aval do governo estadual. Andrea Zhouri desmistificou a ideia de que não se trata de um conflito socioambiental, como esse episódio tem sido caracterizado. A diferença entre este tipo de conflito e crime ambiental? Conflitos pressupõem negociações onde o lado economicamente mais forte tem vantagens claras; no caso de crime ambiental, não há o que negociar, há apenas fazer com que se cumpra a lei e os prejuízos – materiais, trabalhistas, sociais, etc – sejam ressarcidos. Na medida em que for possível restaurar certos padrões dessas famílias, uma vez que perderam “não somente” suas casas, empregos e familiares, mas sim toda uma comunidade social. Talvez seja essa a grande lição que possamos tirar desse aulão.

(foto da chamada: Frente Terra e Autonomia – FTA)

FONTE: http://crimideia.com.br/miniver/?p=235

Estado de Minas: MP vai analisar todos os processos de licenciamento de barragens em Minas

novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

MP anuncia análise mais rigorosa em processos pendentes relativos a barragens de mineração. Especialistas defendem regras mais rígidas para o setor e até a suspensão de novas licenças enquanto não houver revisão

Por Guilherme Paranaiba , Gustavo Werneck

Barragem do Complexo Casa de Pedras, vizinho à cidade de Congonhas: um dos 10 procedimentos que esperam licença para operar se refere à ampliação de represa de rejeitos da CSN (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press. Brasil)

O Ministério Público decidiu fazer um pente-fino em todos os processos de licenciamento ambiental relacionados a barragens de rejeitos da mineração em Minas Gerais. O objetivo do órgão é analisar com calma e mais rigor os pedidos de licença, para melhorar a segurança dos empreendimentos e evitar novos desastres, como o da barragem do Fundão, em Mariana, que se rompeu e espalhou 62 milhões de metros cúbicos de lama e água, matando pelo menos 11 pessoas, deixando 12 desaparecidas e mais de 600 desabrigadas. Ambientalistas pedem até a suspensão de novos licenciamentos enquanto as autoridades não definirem novas regras para aumentar a segurança das barragens. Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está analisando 26 pedidos de licença específicos para barragens de contenção de rejeitos, sendo 10 referentes à licença de operação, última etapa antes de o empreendimento funcionar.

“Vamos pedir vistas em todos os processos em andamento, porque se trata de uma questão de preservação do meio ambiente. Estaremos superatentos”, diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público mineiro. O MP é um dos órgãos que têm posição assegurada nas unidades regionais colegiadas do Comitê de Política Ambiental (Copam) – formado por integrantes do poder público e da sociedade civil –, que autoriza ou não os licenciamentos, sempre com base em um parecer técnico de servidores da Semad.

Quem também tem assento nas regionais do Copam é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A coordenadora do Núcleo de Emergência Ambiental do Ibama em Minas Gerais, Ubaldina Maria da Costa Issac, é conselheira na regional do Rio Paraopeba e também suplente na unidade Rio das Velhas. Ela defende maior atenção a quesitos de segurança no momento do licenciamento. “Eu acho que os planos de atendimentos a emergências precisam de um detalhamento bem maior, prevendo cenário mais crítico. Também é necessário observar com mais atenção as estruturas de barramento”, afirma.

MORATÓRIA

O tamanho do desastre em Mariana, com desdobramentos que estão chegando ao Oceano Atlântico pelo Rio Doce, leva o ambientalista Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a pedir a suspensão de todos os licenciamentos que estiverem sendo analisados pela Semad antes da apreciação do Copam. Outro fator que pesa na opinião do especialista é a constatação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de que 42 barragens de rejeitos não têm garantia de estabilidade no estado, conforme inventário produzido no ano passado.

“Nossa preocupação agora é que sejam lançadas diretrizes emergenciais para aumentar a segurança, principalmente das barragens que estão sem atestado de estabilidade. Por isso, estamos defendendo a moratória de novos barramentos, especialmente os minerários, até que novas regras sejam definidas”, diz Polignano. Ele ainda defende que uma das medidas necessárias é a proibição de construção ou ampliação de barragens perto de áreas povoadas. “A sociedade tem que ser ouvida para ver se aceita aquele barramento. A mineração vai ter que se reinventar. Mariana é o grito de que não temos mais para onde caminhar com esse modelo”, afirma o ambientalista.

Quem também acredita ser necessário mudar as regras do setor é o promotor Vinícius Alcântara Galvão, curador do Meio Ambiente de Congonhas. Ele acompanha de perto a tramitação de todos os processos relacionados ao Complexo Casa de Pedras, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na cidade histórica. Um dos 10 procedimentos em tramitação na Semad para obter a licença de operação de barragens é da CSN, que se refere à ampliação de uma represa de contenção no complexo de Congonhas, bem próxima da área urbana. “Como não se tem certeza sobre segurança manifestada pelos órgãos públicos e pelos especialistas, Minas Gerais precisa do aprofundamento dos debates para que decisões sejam tomadas nesse sentido”, afirma.

O capitão Juliano Trant, comandante da Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Belo Horizonte e conselheiro de duas unidades regionais do Copam, diz que o trabalho será mantido, pois já é feito com o rigor necessário para a análise segura de barragens de mineração. “Pegamos o processo, analisamos, fazemos visita, pedimos vistas, fazemos diligências e vamos continuar assim. A primeira reunião após o acidente de Mariana será na semana que vem e é claro que podem surgir demandas de discussões por mais segurança. Por enquanto, nada ainda foi conversado entre os conselheiros”, afirma.

A Semad informou que ainda não tem recomendação aos técnicos da pasta, mas admite que isso está sendo discutido internamente. A pasta lembra que existe um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa que prevê a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A CSN informou, por meio de nota, que suas barragens são seguras e que a confirmação vem de auditorias e laudos feitos por autoridades competentes. “A empresa opera em conformidade com as licenças vigentes”, diz o texto.

Localização das 10 licenças de operação em tramitação na Semad

1 – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – Congonhas

2 – GO4 Participações e Empreendimentos S.A – Antônio Dias

3 – Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A – Santa Bárbara

4 – Companhia Vale do Rio Doce – Sabará

5 – Vale Fertilizantes S.A – Tapira

6 – Vale Fertilizantes S.A – Araxá

7 – Vale S.A – Itabira

8 – Vale S.A – Itabirito

9 – Vale S.A – São Gonçalo do Rio Abaixo

10 – Vale S.A – Ouro Preto

Saiba mais –> Licenças por etapas

Licença prévia é a autorização concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento, que considera a localização e a concepção, estabelecendo condicionantes e atestando a viabilidade ambiental. É válida por no máximo quatro anos. Já a licença de instalação autoriza que o empreendimento seja implantado, incluindo medidas de controle ambiental. Vale por no máximo seis anos. A licença de operação garante que o empreendedor pode iniciar as atividades, depois de fiscalização obrigatória para verificar o cumprimento do que está nas licenças anteriores e também das condicionantes. Pode valer por quatro ou seis anos e precisa de revalidação periódica.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/20/interna_gerais,709932/mp-vai-analisar-todos-os-processos-de-licenciamento-de-barragens-em-m.shtml

Sem palavras: Estado Islâmico versus Estado Lâmico

novembro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário