Em artigo na Science, pesquisadores denunciam ataques à pesquisas sobre biodiversidade no Brasil

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Em um artigo intitulado “Brazil’s government attacks biodiversity” publicado no dia de hoje pela prestigiosa revista Science, um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo, do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro denuncia um conjunto de medidas legais adotadas pelo governo federal que estariam sendo eles representando um profundo ataque à biodiversidade existente no Brasil (ver imagem abaixo) [1]. 

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O principal destes dispositivos seria o desconhecido Decreto 8.772 de 2016 que, por sua vez, regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Segundo os pesquisadores, a enorme burocracia criada para dificultar a vida de quem trabalha com biodiversidade no Brasil, com o SisGen, CGen e outros sistemas, torna praticamente impossível a realização de pesquisas científicas, na medida em que recursos cada vez mais escassos vão ser consumidos com o registro de “cada espécimen, sequência de DNA, fotografia ou qualquer outra observação da biodiversidade brasileira, antes que se possa publicar apresentar em encontros científicos ou disseminar via veículos da mídia.”.

Os pesquisadores notam ainda que, paradoxalmente, atividades comerciais envolvendo a biota brasileira, tais como a exportação de peixes ornamentais, plantas e grãos não foram afetados por estas leis que colocam verdadeiros torniquetes sobre a atividade científica.

O risco, segundo eles, é que se torne impossível a realização de parcerias com pesquisadores estrangeiros o que, por sua vez, também resultaria numa perda de importantes colaborações que hoje tornam possível a ampliação do conhecimento científico sobre a rica biodiversidade brasileira.


[1] http://science.sciencemag.org/content/360/6391/865.1

INPE e suas “boas” notícias sobre o avanço do desmatamento na Amazônia

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O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou na última 6a. feira os números acerca da taxa consolidada de desmatamento na Amazônia brasileira e tentou dar um olhar positivo sobre a devastação em curso naquele bioma. É que os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) mostram que “apenas” 6.947 km2  em 2017, contra os 7.893 km2 de 2016. Os responsáveis ainda deram uma dourada a mais na pílula e compararam os dados de 2017 com os de 2004 quando desmatamento medido foi de mais de 25.000 km2

A verdade é que o ritmo atual da devastação coloca questões dramáticas não apenas para o Brasil, mas para o resto do mundo devido não só a importância dos biomas amazônicos para a sustentação dos níveis de biodiversidade, mas principal e especialmente para o equilíbrio climático do planeta.

O problema é ainda mais grave quando se considera que os números fornecidos pelo PRODES se refere ao chamado “corte raso” quando há a remoção completa da floresta. É que estão em curso outros processos de degradação, tais como extração ilegal de madeira e garimpos, que servem para abrir caminho para o futuro avanço de monoculturas e da pecuária extensiva que, por sua vez, favorecem a ocorrência de grandes incêndios florestais . 

Quando se considera a combinação do corte raso com outras formas de “degradação” da floresta primária é possível entender que a devastação da Amazônia está indo num passo mais acelerado do que os dados do PRODES nos permitem inferir.

Nunca é demais notar que estados como Pará, Mato Grosso e Rondônia continuam sustentando os seus tradicionais números altos de desmatamento. Entretanto, o fato de que o Amazonas está se colocando no grupo dos grandes desmatadores é particularmente preocupante já que o estado parece estar se transformando paulatinamente na fronteira mais dinâmica do desmatamento amazônico.

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Desta forma, é extremamente importante que sejam realizados mais estudos que integrem as diferentes formas de devastação que estão ocorrendo na Amazônia neste momento, de modo que tenhamos um entendimento mais amplo do que está acontecendo e das possíveis consequências deste processo irracional de destruição de seus biomas e da biodiversidade que os mesmos contém.

 

INPE registra 6.947 km2 de desmatamento na Amazônia em 2017

São José dos Campos-SP, 11 de maio de 2018

A taxa consolidada gerada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontou o resultado de 6.947 km2  de corte raso no período de agosto de 2016 a julho de 2017.

O resultado indica uma diminuição de 12% em relação a 2016, ano em que foram apurados 7.893 km2  e também representa uma redução de 75% em relação à registrada em 2004, ano em que o Governo Federal lançou o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), atualmente coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O mapeamento utiliza imagens do satélite Landsat complementadas por imagens dos satélites CBERS e ResourceSat, para cartografar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. O PRODES considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.

Com o PRODES, o INPE realiza o mapeamento sistemático na Amazônia Legal e produz desde 1988 as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para avaliação e estabelecimento de políticas públicas relativas ao controle do desmatamento e ações voltadas a temática de REDD+. Os dados são importantes para toda a sociedade e embasam iniciativas bem-sucedidas como a Moratória da Soja e Termo de Ajuste de Conduta da cadeia produtiva de carne bovina, entre outras.

As tabelas abaixo apresentam a distribuição do desmatamento para o ano de 2017 nos Estados que compõem a Amazônia Legal, bem como a comparação com as respectivas taxas consolidadas para o ano de 2016.

Estado PRODES 2017 (km2) Contribuição (%)
Acre 257 3,7
Amazonas 1.001 14,4
Amapá 24 0,3
Maranhão 265 3,8
Mato Grosso 1.561 22,5
Pará 2.433 35,0
Rondônia 1.243 17,9
Roraima 132 1,9
Tocantins 31 0,4
Total 6.947 100,0
Estado PRODES 2016

(km2)

PRODES 2017

(km2)

Variação (%)
Acre 372 257 -31
Amazonas 1.129 1.001 -11
Amapá 17 24 41
Maranhão 258 265 3
Mato Grosso 1.489 1.561 5
Pará 2.992 2.433 -19
Rondônia 1.376 1.243 -10
Roraima 202 132 -35
Tocantins 58 31 -47
AMZ. Legal 7.893 6.947 -12

O resultado da taxa consolidada, obtida após o mapeamento de 217 cenas do satélite americano Landsat 8/OLI, é 4,9% acima do estimado pelo INPE em novembro de 2017, que foi de 6.624 km2, cálculo gerado à época com base em 95 imagens do mesmo satélite e que cobriram a área onde foram registrados mais de 90% do desmatamento no período anterior (agosto/2015 a julho/2016) e também os 39 municípios prioritários para fiscalização (Decreto Federal 6.321/2007, atualizado em 2017 pela portaria no. 360 do Ministério do Meio Ambiente).

Os gráficos abaixo mostram a série histórica do PRODES para a Amazônia Legal e seus Estados, além da variação relativa anual das taxas de desmatamento.

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 FONTE:  http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=4778