Brigadas comunitárias: uma solução eficaz contra o fogo no Brasil 

Projetos em parceria com o WWF-Brasil treinaram mais de 450 voluntários, formando 30 grupos de combate no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado

fogo

Por Maíra Teixeira, do WWF-Brasil

“Tem muita gente tentando invadir nossas terras. Derrubam árvores, tocam fogo, depois querem fazer garimpo. Por isso, todos aqui têm de aprender a combater queimadas”, alerta Boroap Uru-Eu-Wau-Wau, integrante da brigada comunitária da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Boroap, que tem 32 anos e é mãe de dois filhos, participou pela primeira vez de uma formação de brigadistas em 2019, ao lado do marido, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, assassinado meses depois. Mas, apesar da ausência dele, não pensou em desistir da luta pelo seu território. “Voltar sozinha para o segundo curso foi difícil. Mas eu continuo porque é uma forma de proteger a nossa terra, os nossos parentes”, explica.

O segundo treinamento a que Boroap se refere contou com a participação de 14 indígenas e foi realizado em setembro deste ano na TI Uru-Eu-Wau-Wau, fruto de uma parceria entre o WWF-Brasil, a Associação Etnoambiental Kanindé e o centro especializado PrevFogo, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A formação de brigadistas voluntários, estratégia importantíssima contra queimadas no Brasil, tem sido fomentada pelo núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil há três anos, desde que o número de incêndios explodiu na Amazônia.

Em um país continental como o Brasil, há muitas localidades remotas e de difícil acesso, onde não há sequer unidades de bombeiros. Para chegar a determinados pontos da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que é a maior do Estado de Rondônia, abrange 13 municípios e abriga cerca de 300 indígenas de diferentes povos, é necessário percorrer horas de estrada ou rio. É arriscado, portanto, depender da ajuda externa para debelar o fogo rapidamente. Tanto que, entre 2019 e 2021, o aumento da área queimada dentro da TI foi de 165%, de 75 para 199 hectares, de acordo com dados do projeto MapBiomas. E, no mesmo período, a perda de superfície de água foi de 1.275 hectares no território.

Mais de 450 brigadistas formados

Nesse trabalho que o WWF-Brasil vem realizando desde 2019, com parceiros locais, bombeiros e PrevFogo, já foram capacitadas mais de 450 pessoas distribuídas em 30 brigadas no Pantanal, 30 na Amazônia e 10 no Cerrado. A organização também doou cerca de 10 mil peças de combate ao fogo, como lança-jatos, sopradores e abafadores, e equipamentos de proteção individual (EPIs), como capacetes, balaclavas e botas.

Durante uma dessas formações, também em setembro deste ano, a realidade se impôs e indígenas Paiter Suruí foram obrigados a antecipar a parte prática para combater uma queimada. “Nós nos organizamos em cinco minutos para começar a controlar o fogo”, conta o biólogo Israel Corrêa do Vale Junior, que trabalha com gestão de áreas protegidas pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. “Apesar de terem tido apenas uma manhã de teoria, todas as pessoas seguiram as instruções e controlaram o fogo. No dia seguinte, fomos conferir juntos o rastro que havia ficado e o que tinha sido feito. Esses detalhes são importantes para entender a prática brigadista”. Treze indígenas participaram do curso.

A TI Sete de Setembro, onde vivem cerca de 1.200 Paiter Suruí, tem 427 mil hectares e está localizada entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia. “Eles estão muito à nossa frente como sociedade. Fazem formação de monitores de biodiversidade, têm certificação de café, castanha. Além disso, têm uma ferramenta de plano de gestão territorial com prazos de execução de 3 a 5 anos para olhar para os próximos 50 anos. Mas, infelizmente, ainda enfrentam os desafios de lutar contra madeireiros e garimpeiros”, destaca Vale. De acordo com o MapBiomas, 20,3 hectares da TI pegaram fogo em 2021, número 35,3% maior do que em 2019. Já a perda de superfície de água no território foi de 598 hectares no período.

A estratégia do WWF-Brasil, de investir na capacitação de indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores de regiões onde há Unidades de Conservação (UCs), é evitar que pequenos focos de fogo se transformem em grandes incêndios. “Com o apoio dessas comunidades, é possível dar respostas mais rápidas e eficientes. As brigadas também vão às escolas e promovem atividades de educação ambiental”, salienta Osvaldo Barassi Gajardo, especialista em conservação do WWF-Brasil.

“Essas brigadas têm salvado muitas áreas, fauna, flora e pessoas por todo o Brasil. Elas também são importantes para quem vive da floresta porque fazem parte de uma estratégia que protege tanto o modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais quanto os territórios de onde tiram seu sustento”, acrescenta Gajardo. “Parcerias com organizações locais, como a Kanindé, em Rondônia, e a Ecoa, em Mato Grosso do Sul, são essenciais para nós e funcionam como porta de entrada para as comunidades. O planejamento é feito em conjunto, pois as demandas vêm de quem está nos territórios, e o PrevFogo participa conduzindo os treinamentos.”

Uma força silenciosa e nacional

Os dados relacionados ao fogo são alarmantes no Brasil. O número de focos de queimadas entre 2019 e 2022, considerando o intervalo de 1º de janeiro a 30 de novembro de cada ano, foi de 371 mil na Amazônia, 241 mil no Cerrado e 41 mil no Pantanal, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Um aumento de, respectivamente, 8%, 3,3% e 152% na comparação com o mesmo período dos quatro anos anteriores (2015-2018).

“A demanda de criar, treinar e manter brigadas voluntárias nos locais onde não havia estrutura era urgente. Foi preciso colocar os próprios moradores para combater o fogo”, lembra Márcio Ferreira Yule, coordenador do PrevFogo em Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que os últimos quatro anos foram de muita apreensão e perdas em todo o território nacional, mas a rearticulação da estratégia de treinamento de brigadas comunitárias, bastante exitosa no começo da década passada, se mostrou acertada.

Para estruturar as brigadas comunitárias, o PrevFogo conta com o auxílio de parceiros, como o WWF-Brasil, para doação de equipamentos e recursos para logística, e também com voluntários que doam seu tempo e esforço para atuarem como brigadistas. Na capacitação das brigadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia, o WWF-Brasil contou com o financiamento da União Europeia. O Consulado da Alemanha em São Paulo, a Unilever e os escritórios do WWF do Reino Unido e Alemanha também doaram recursos para as brigadas.

“Os treinamentos nos territórios são de suma importância, considerando que em algumas localidades fora da área de atuação do PrevFogo e distantes de equipes de Corpo de Bombeiros, o primeiro combate poderá ser realizado por essas brigadas. Elas possibilitam a rápida extinção do fogo e diminuem os danos decorrentes dele”, frisa Paula Mochel, analista ambiental e coordenadora da Divisão de Prevenção do PrevFogo/Ibama.

Como são os cursos

Os treinamentos, em geral, começam com aulas teóricas e evoluem até chegar à fase prática, na qual os participantes aprendem algumas técnicas de combate às chamas, como a construir aceiros: estreitas faixas de terra batida abertas no entorno de propriedades, plantações ou matas que impedem a propagação de incêndios, pois interrompem o contato do fogo com a vegetação próxima.

Paula explica ainda que as brigadas comunitárias atuam também em ações de prevenção e conscientização das comunidades quanto ao uso racional do fogo nas roças, alertando para os perigos e prejuízos decorrentes dos incêndios florestais. “Nesse tipo de combate, elas devem atuar, preferencialmente, no reconhecimento da área e no primeiro ataque ao incêndio. Quanto mais cedo começar o combate ao fogo, maior a probabilidade de extinção das chamas sem a necessidade do uso de recursos adicionais”, conclui.

ONU e CIDH recebem apelo urgente sobre arbitrariedades cometidas contra Projeto Saúde e Alegria e Brigadas de Incêndios de Alter do Chão

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Brigadas de Incêndios de Alter do Chão ocuparam papel de destaque na luta contra as queimadas, mas acabaram sendo presos pela Polícia Civil do Pará em processo bastante nebuloso

Cinco organizações brasileiras encaminharam nesta quarta-feira (11/12) um apelo urgente aos procedimentos especiais das Nações Unidas (ONU) e às relatorias da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), buscando que sejam tomadas ações imediatas em relação às medidas de criminalização e desmoralização da organização não-governamental “Projeto Saúde e Alegria (PSA)”, bem como às prisões de Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, integrantes da Brigadas de Incêndios de Alter do Chão.

ARTIGO 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Terra de Direitos buscam apoio dos mecanismos internacionais para barrar uma escalada autoritária que coloca em risco direitos fundamentais e a própria atuação de organizações da sociedade civil.

De acordo com o documento enviado para ONU e CIDH, “desde as eleições presidenciais de 2018, as organizações da sociedade civil brasileira vêm sofrendo sistemáticos ataques, em um processo de desmoralização e criminalização que coloca em risco os direitos fundamentais de associação, de liberdade de expressão e de presunção de inocência”.

Este cenário rompeu uma barreira alarmante com a prisão infundada dos brigadistas e as medidas de busca e apreensão decretadas para a Brigadas de Incêndios de Alter do Chão e o Projeto Saúde e Alegria. O apelo frisa que diante da ausência de provas ou mesmo indícios que liguem essas entidades aos incêndios, fica “evidente que a investigação configura uma tentativa de criminalização de pessoas e organizações que notadamente atuam na preservação do meio ambiente na Amazônia brasileira”.

A partir do apelo, ONU e CIDH podem traçar recomendações às autoridades brasileiras. As organizações solicitam, entre outras medidas, que as relatorias peçam informações ao Estado Brasileiro e mantenham-se a par do desdobramento das investigações e do processo criminal. Ainda que se manifestem publicamente e recomendem ao Estado brasileiro não realizar declarações estigmatizantes e criminalizadoras que violam o direito das pessoas acusadas à presunção de inocência e à dignidade, até conclusão das investigações e desfecho do processo criminal.

Acesse o documento enviado à ONU e CIDH na íntegra em português e inglês

Mais informações:

ARTIGO 19
comunicacao@artigo19.org
(11) 9 9223 6051
Sugestão de fonte: Camila Marques, advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19

Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)
comunicacion@cejil.org
+1 (305) 335-5665
Sugestão de fonte: Alexandra Montgomery, Diretora do programa do CEJIL para o Brasil

Conectas Direitos Humanos
Luiza Buchaul – assessoria de comunicação
luiza.buchaul@conectas.org | (11) 99343-0669
Sugestão de fonte: Camila Asano – coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos

Justiça Global
glaucia@global.org.br
(21) 9 7688 2099
Sugestão de fonte: Antonio Neto, pesquisador da área de Defensores de Direitos Humanos.

Terra de Direitos
Franciele Petry – Assessoria de imprensa
franciele@terradedireitos.org.br | (47) 9 9653-5264
Sugestão de fonte: Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos