No Brasil, o número de pessoas em escravidão moderna dobrou em 2021

Os empreendimentos do agronegócio são especialmente afetados pela presença de trabalho escravo. Houve um grande aumento do trabalho forçado em domicílios particulares. 57.000 pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil desde 1995

trabalho escravo

Sob a hashtag #SomosLivres, reiteradamente se chama a atenção para as ações sociais contra o trabalho escravo. Fonte:COMUNICAR QUE MUDA
Por Anne Hellmund para o Amerika21

Brasília. O trabalho escravo continua aumentando no Brasil, pois só em 2021, o Ministério do Trabalho libertou 1.937 pessoas de condições análogas à escravidão. Esta é uma nova alta desde 2013 e um aumento de 106% em relação ao ano anterior. Acima de tudo, a indústria agrícola submete as pessoas ao trabalho forçado. 89% dos afetados trabalhavam em áreas rurais em condições análogas à escravidão. 310 pessoas só na produção de café.

Mas também há trabalho escravo em domicílios particulares. No ano passado, 27 mulheres foram libertadas. Luiza Batista, presidente da Confederação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, alerta que esse número não deve ser subestimado. Isso é um aumento de 1.350 por cento nos últimos cinco anos, de acordo com o Departamento do Trabalho. “O número ainda é muito insignificante em relação ao que realmente está acontecendo no país”, disse ela. “Muitas mulheres trabalhadoras vêm do interior do país, são menores de idade. As meninas cumprem a promessa de que vão trabalhar e estudar. Mas depois nada é assim. Os estudos não existem e o pagamento é apenas uma promessa.”

O enorme aumento no número de pessoas resgatadas pode ser explicado principalmente pelo aumento dos controles no último ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que 6,2 milhões de brasileiros trabalham como empregadas domésticas. Destes, no entanto, apenas 28 por cento têm emprego real. Noventa e dois por cento das vítimas de escravidão doméstica são mulheres e 68% são pessoas que se identificam como negras.

O atual governo de Jair Bolsonaro e o do presidente de fato Michel Temer tentaram desacelerar a luta contra o trabalho escravo. Temer tentou reduzir a definição de trabalho forçado à violação do “livre ir e vir”. O Supremo Tribunal Federal (STF) discordou. As regulamentações de servidão por dívida, exaustão por longas jornadas de trabalho e condições de trabalho degradantes ainda são consideradas condições análogas à escravidão (américa21relatou ). O trabalho dos fiscais dos ministérios do trabalho também foi dificultado nos governos Bolsonaro e Temer. Ambos cortaramo financiamento público para medidas de controle do trabalho forçado .

Um total de 57.000 pessoas foram libertadas da escravidão desde 1995. O trabalho escravo é proibido no Brasil desde 1888. No entanto, o legado colonial continua vivo. Acima de tudo, promete-se às crianças e jovens de famílias mais pobres que terão um melhor padrão de vida e educação superior. Mas a realidade parece diferente. Em vez de receber educação, as crianças caem na escravidão doméstica e são pagas por suas tarefas domésticas com comida, roupas e abrigo. A admissão dos filhos costuma ser camuflada sob o manto da adoção. Há um nome especial para isso: “adoção de má fé”.

Embora a escravidão seja proibidae punível de acordo com o artigo 149 do código penal brasileiro , quase não há casos conhecidos de escravidão doméstica. A rede de direitos humanos SER-DH explica as razões para isso:  É que muitos dos afetados não conhecem seus direitos e são dependentes de suas famílias. O tema da gratidão desempenha um papel particularmente importante. No entanto, nem sempre deve ser fácil para pessoas de fora descobrir casos de escravidão doméstica. As pessoas afetadas são muitas vezes mantidas escondidas e proibidas de ter contato com vizinhos ou outras pessoas.

O caso Madalena ganhou destaque no Brasil no final do ano passado. Madalena Gordiano foi resgatada da escravidão doméstica em 27 de novembro de 2021 aos 46 anos . Sua história é simbólica das experiências de muitos escravos domésticos. Aos oito anos, Madalena foi trazida para a família por uma professora sob o pretexto de adoção e melhor educação. A adoção prometida nunca aconteceu. Madalena nunca tinha permissão para ir à escola, não tinha permissão para falar com os vizinhos e não tinha outros contatos. Em vez disso, ela tinha que fazer trabalho doméstico e era paga com o que precisava para sobreviver.

Ela não recebia salário, nem dias de folga, e dormia em um quartinho sem janelas. Ela também foi casada com um homem de 78 anos em uma idade jovem. Durante sua vida, recebeu uma das maiores pensões do Brasil. Após a sua morte, o dinheiro teria ido para a Madalena. No entanto, a família que escravizou Madalena o usou para financiar os estudos médicos de sua  própria filha. Com a ajuda de um morador da casa, Madalena foi libertada. Como ela descobriu mais tarde, sua irmã gêmea teve um destino semelhante. 

color compass

Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo Amerika21 [Aqui!].

Documentário expõe condições de trabalho degradantes em lavouras de café

Produção da Oxfam Brasil, documentário ‘Mancha de Café’ denuncia trabalho análogo à escravidão e más condições de trabalho em lavouras de Minas Gerais

mancha-de-café“Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão”

Por Redação RBA

São Paulo – A organização social Oxfam Brasil lançou na semana passada o curta-metragem documental Mancha de Café, em que denuncia as más condições de trabalho em plantações de Minas Gerais. Com pouco menos de 15 minutos, a produção está disponível no YouTube da Oxfam. “Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes”, informa.

O filme foi embasado a partir de investigações consolidadas em um relatório lançado em julho. São diversos depoimentos de violações de direitos no estado que é o maior produtor de café do país. “Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas”, relata a entidade.

Apenas em 2020, 140 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados de lavouras de café no Brasil. Todos em Minas Gerais, de acordo com dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.

Além de denúncias que envolvem produtores, também consta no filme a responsabilização dos compradores: supermercados, cooperativas e outras empresas da cadeia produtiva. “Além das práticas escravocratas a que são submetidos, os trabalhadores e as trabalhadoras do cultivo do café de Minas Gerais também sofrem com outros problemas como baixos salários, informalidade empregatícia, falta de representação sindical que garantam direitos trabalhistas e combatam as desigualdades nas remunerações entre trabalhadores não-brancos e brancos e entre homens e mulheres.”

Recomendações

Por fim, a Oxfam faz uma lista de recomendações para empresas da cadeia produtiva e supermercados:

  • Adotar política e abordagem de devida diligência em direitos humanos, estabelecendo uma estratégia para identificar, prevenir, mitigar e remediar as violações dos direitos humanos nas cadeias de fornecimento de alimentos;
  • Divulgar, regularmente, os fornecedores da cadeia de suas marcas de café até o nível da fazenda;
  • Publicar um documento que especifique a abrangência de suas políticas de tolerância zero com relação ao trabalho em condições análogas à de escravo. E definir que seus fornecedores não podem estar envolvidos, de maneira alguma, seja na mesma propriedade ou não, seja por subcontratação ou por fornecimento de terceiros, em casos de trabalho escravo;
  • Adotar tolerância zero para a informalidade e para a não participação, em convenção ou acordo coletivo, para descontos nos salários referentes aos custos de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, moradia e da ação de intermediários na contratação;
  • Estabelecer auditorias não anunciadas nas fazendas fornecedoras de café durante o período da safra;
  • Firmar um processo de diálogo significativo com os sindicatos de assalariados rurais e incentivar seus fornecedores a apoiarem a atividade sindical nas fazendas durante o período da safra;
  • Estabelecer um compromisso de salário digno (living wage) para os trabalhadores assalariados do café.

Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Pesquisa identifica perigo oculto nas cápsulas de café

Uma nova pesquisa revelou que as cápsulas de café de plástico podem conter uma substância química que afeta o metabolismo humano

capsulas

As máquinas de café em cápsulas são uma solução conveniente para quem quer preparar a bebida rapidamente. A escolha, no entanto, pode ter consequências graves para a saúde.

Um estudo realizado por uma equipe interdisciplinar da Universidade de Connecticut (Estados Unidos) descobriu que “o café preparado com máquinas de cápsulas pode conter produtos químicos estrogênicos migrados do plástico”.

O líder da pesquisa, Ock Chun, explicou que esses produtos químicos estrogênicos, que podem imitar o hormônio estrogênio, são freqüentemente encontrados em cápsulas de café de plástico. Essas substâncias podem afetar potencialmente a regulação endocrinológica do corpo, explicou o cientista ao portal Eat This, Not That.

Segundo Chun, esses produtos químicos podem acabar contaminando a bebida durante o processo de preparação, quando água em alta temperatura e alta pressão é injetada na cápsula de plástico para extrair rapidamente o café .

Chun ressaltou, no entanto, que a investigação está em andamento e ainda é cedo para soar o alarme. Além disso, o cientista esclareceu que esses produtos químicos estão presentes em várias coisas do nosso dia a dia, como os copos descartáveis ​​e até mesmo o papel em que são impressos os recibos das lojas.

Por outro lado, o pesquisador destacou que a pesquisa é relevante uma vez que “tomar café é um comportamento habitual”.

estudo foi publicado na revista científica Current Research in Toxicology.
fecho
Este texto foi inicialmente escrito em Espanhol e publicado pela Sputnik News [Aqui!].