O colossal exército de Rafael

rafael diniz

Este blog rotineiramente recebe documentos vazados de repartições públicas contendo informações que normalmente não estão disponíveis nos chamados “Portais da Transparência”.  Por método, não costumo divulgar listas de pagamentos onde constem os nomes de servidores que estão em contratos precários, pois eles sempre o ponto mais fraco da corrente.

Mas mesmo não divulgando listas e nomes com seus respectivos salários, eu não posso deixar de constatar e publicizar dados que são de interesse público, pois há inclusive que se revelar certas coisas para que os que as cometem não possam posar de arautos da mudança como o que fez o hoje prefeito Rafael Diniz nas eleições de 2016, e que hoje frustra enormes camadas da população mais pobre de Campos dos Goytacazes que apostou que o seu discurso de mudança não era apenas propaganda enganosa.

Dito isso, fico entre o não surpreso e o estupefato quando recebi 3 listas de servidores extra-quadros que estariam hoje recebendo salários, alguns deles bem generosos, enquanto prestam (ou deveriam prestar) algum tipo de serviço aos contribuintes campistas. 

É que somando as 3 listas que me foram entregues, verifiquei a existência de 19.935 pessoas recebendo salários nas rubricas “cargos comissionados” (1.001) , “contratos administrativos” (1.133)e “RPAs” (17.831), o que implica num custo semestral de algo próximo de R$ 50 milhões de reais!

Como constatei a ausência de nomes de algumas figurinhas carimbadas da atual gestão, posso apenas levantar a hipótese de que houve uma espécie de vazamento seletivo, omitindo salários e nomes mais, digamos, populares.   

Mas mesmo considerando a ausência de alguns nomes e salários, entretanto, me faz pensar que o tamanho do exército de extra-quadros controlados pela atual gestão está próximo de outras gestões, as quais eram tão veementemente condenadas pelo então vereador e atual prefeito Rafael Diniz.

O moral dessa história é o seguinte: qualquer um que quiser se candidatar em 2020 à sucessão de Rafael Diniz terá que se levar em conta  tamanho desse contingente de extra-quadros em quaisquer estimativas para sonhar chegar em um hipotético segundo turno. É que partindo das relações estabelecidas entre esse contingente de extra quadros não é nada ilógico pensar que Rafael Diniz tem em suas mãos o que se convém chamar de “a máquina na mão”.

Por outro lado, acho curioso que não haja qualquer movimentação de quem antes cobrava com olhos caninos a folha de pagamento de pessoal da PMCG para observar uma situação que hoje já se tornou de conhecimento praticamente geral. É que, com certeza, eu não fui o único que recebeu os documentos vazados no melhor estilo “CamposLeaks“.  Por isso, é de se esperar que nos próximos dias ou semanas haja mais novidade em torno do número efetivo de servidores extra-quadros dentro da PMCG.

Finalmente, fico imaginando como determinadas figuras podem dormir em paz sabendo que seu discurso de mudança não passou de um blefe eleitoral.  É que fica cada vez mais evidente que corte mesmo esse governo que se dizia da mudança só fez nas políticas sociais que amenizavam a extrema pobreza que existe no nosso município.  Também ficam evidentes as reais razões (milhões delas, aliás) por meio das quais se torna impossível dar reajustes mais compatíveis com as necessidades de recomposição salarial do pessoal do quadro permanente.  

A esperteza do (des) governo Pezão: extingue fundações e autarquias, mas preserva seus cargos comissionados

Apesar de anunciar medidas de arrocho voltadas supostamente para conter a catástrofe financeira em que colocou o estado do Rio de Janeiro, o (des) governo continua a praticar suas espertezas para manter os privilégios dos apadrinhados políticos intactos.  Isso é o que mostra a matéria assinada pelo jornalista Nelson Lima Neto para o jornal Extra cujo título é o sugestivo “Governo protege cargos comissionados ao pedir a extinção de fundações e autarquias” (Aqui!).

Como bem mostra a figura abaixo, e que foi produzida para ilustrar a matéria do Extra, o número e o custo de cargos comissionados tem se mantido bastante estável nos últimos (2014-2016), em que pese as graves dificuldades que já surgiram em 2015 para pagar os salários dos servidores concursados e aposentados.

caixa-preta-comissionados

O que fica evidente é que enquanto fala em arrochar salários e pensões,  o (des) governador Pezão mantém intacta os privilégios reservados para os apadrinhados políticos que são quem hegemonizam a ocupação dos chamados “cargos comissionados”.  E, desta forma, qualquer discurso de responsabilidade fiscal serve apenas para esconder que os servidores e aposentados estão sendo usados como desculpas esfarrapadas para um processo de apropriação privada do estado.

De quebra, os números revelados pelo jornalista Nelson Lima Neto ajudam a explicar porque os servidores concursados causam tanta ira e sofrem tanta repressão por parte dos atuais (des) governantes do Rio de Janeiro. É que por não dependerem dos apadrinhamentos políticos, os concursados são sempre mais refratários a cometerem atos que favoreçam o processo de apropriação privada da coisa pública. Simples, mas ainda assim trágico.

Fenorte e seus cargos comissionados: quem são os outros 28?

Aproveitando que o debate continua solto sobre o futuro da Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE) fui até a página da instituição para verificar quem seriam os ocupantes dos 40 cargos comissionados que existem na sua estrutura. Pois bem, fui lá e só encontrei 12 deles com seus respectivos ocupantes identificados (Aqui!). Disto decorre uma interessante questão: quem são os ocupantes dos outros 28 cargos comissionados? E por que não estão devidamente identificados na estrutura da FENORTE/TECNORTE.

Aliás, hoje li a informação de que a FENORTE/TECNORTE possui atualmente 100 servidores, o que daria a incrível proporção de 1 cargo comissionado para cada 2,5 funcionários. Isso sem dúvida, se confirmado, seria uma recorde mundial.

A curiosidade  que fica se refere ao fato do que aconteceria se todos os servidores e ocupantes de cargos comissionados da FENORTE/TECNORTE resolvessem ou fossem forçados a comparecer no campus da UENF para cumprir suas obrigações no mesmo dia e horário? Bom, uma coisa seria certa: faltaria espaço para sentar e quiçá trabalhar.