Escândalo na Fundação Ceperj: UOL continua mostrando as entranhas de um esquema escabroso

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Na esteira de uma série de reportagens, este blog vem trazendo algumas das “principais cenas” de um esquema que retirou algo em torno de R$ 400 milhões, vindos da privatização da CEDAE, para alimentar uma multidão de servidores fantasmas, muitos deles ligados a deputados e vereadores que seriam “da base” do governo acidental do Rio de Janeiro, o Sr. Cláudio Castro.

Neste domingo, em mais uma reportagem assinada pela dupla Ruben Berta e Igor Mello, ficamos sabendo que um projetos financiados pela Fundação Ceperj, o “Esporte Presente”, possui pelo menos 63% dos seus núcleos sem o registro de um aluno sequer. Isso demonstra que todo o dinheiro gasto com cargos secretos em pelo menos 1.163 núcleos do “Esporte Presente” acabou indo para personagens que provavelmente nem sabem o lugar onde está localizado o núcleo onde deveria estar supostamente trabalhando.

O mais ultrajante é que dos estimados 27.000 cargos secretos financiados via projetos da Fundação Ceperj, em torno de 8.000 deles estão alocados para que o “Esporte Presente” pudesse existir, o que agora se sabe não é o caso.

Além disso, dos R$ 380 milhões que se sabe foram gastos pela Fundação Ceperj em projetos inexistentes, cerca de R$ 108 milhões foram parar no “Esporte Presente”, o que denota o papel chave cumprido pelo programa na distribuição de recursos para pessoas cujo único trabalho aparente era se dirigir à boca do caixa para sacar dinheiro em espécie.

O mais indignante é que a série de reportagens assinadas por Ruben Berta e Igor Mello já mostrou que toda essa situação envolvendo a Fundação Ceperj e seus cargos secretos é uma verdadeira farra com o dinheiro público em um estado onde órgãos fundamentais como as universidades e hospitais estaduais precisam de ingenuidade dos seus gestores para conseguirem cumprir suas obrigações com a população.

Por outro lado, se não fosse pelo UOL nós não ficaríamos nem sabendo dessa farra com recursos públicos. O mais curioso é que a cobertura da mídia corporativa fluminense, salvas raras exceções, continua sendo, no mínimo, tímida. Essa timidez deve ter boas razões, provavelmente milhares delas.

Escândalo dos cargos secretos da Fundação Ceperj tem braço em Campos dos Goytacazes. Quem se surpreende?

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A mais recente reportagem do portal UOL acerca do rumoroso caso dos quase 30 mil cargos secretos da Fundação Ceperj coloca luz sobre a cidade de Campos dos Goytacazes, de onde partiu a indicação para que um dado servidor receba dois salários para os quais não possui boas explicações para as funções que cumpriria para ter recebido vultosos 122 mil reais apenas nos primeiros sete meses de 2022.

As esquisitices envolvendo este caso são inúmeras, pois os autores da matéria, os jornalistas Ruben Berta e Igor Mello, levantaram dados mostrando que apenas em um dia foram sacados 500 mil reais na “boca do caixa” em uma agência do Bradesco, o que não teria como passar sem ser notado pelo volume de dinheiro retirado, mas que só agora se tornou público via o UOL.

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Outra curiosidade é que o vereador que indicou o profissional para um cargo secreto na Fundação Ceperj sabia que havia indicado, mas não exatamente para quê, o que torna o caso ainda mais singular, dados os salários envolvidos. Como servidor público concursado há 23 anos, posso relatar que essa situação não seria possível dentro qualquer órgão estadual onde alguém entra via concurso, já que ao se submeter a um cargo, não apenas não é necessário um “padrinho”, mas ninguém entra sem saber qual função terá de cumprir e com quais obrigações. Em outras palavras, nos cargos públicos não é aceitável que alguém não saiba declarar o que faz para receber os salários devidos pelo Estado. Mas, como se vê agora, essas condições básicas não se aplicam aos cargos secretos da Fundação Ceperj.

Mas quem conseguir ler o inteiro teor da reportagem notará que o único critério para alguém acessar salários polpudos com os cargos secretos da Fundação Ceperj é ter algum tipo de ligação de fidelidade com o governador acidental Cláudio Castro ou, como os deputados que sejam da sua “base” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Com isso, não apenas vai para o espaço qualquer menção a critérios meritocráticos que são tão usados para permitir progressões funcionais dos servidores concursados, mas também se deixa evidente o viés eleitoreiro das indicações, pois o único critério aparente para alguém ocupar cargos é estar, de alguma forma, ligado ao governador acidental do Rio de Janeiro.

O revelador silêncio sepulcral na Câmara de Vereadores 

Eu que estou acostumado a acompanhar declarações cáusticas (muitas delas mais do que justas) de determinados vereadores contra as práticas do governo municipal comandado por Wladimir Garotinho, estou curioso sobre as razões pelas quais o escândalo da Fundação Ceperj não tem merecido um minuto sequer para que nossos nobres parlamentares de oposição sobre este assunto tão polêmico. Aliás, também não ouvi qualquer palavra dos vereadores da base de apoio do governo municipal, o que torna o caso ainda mais curioso.

O interessante é que está ficando mais público que o esquema de cargos secreto trazia consigo o esquema da “rachadinha“, inclusive nos valores liquidados pela agência do Bradesco em Campos dos Goytacazes, o que torna essa situação toda ainda mais capaz de causar grande alvoroço, já que agora todos os olhos parecem ter se voltado para a Fundação Ceperj.

Finalmente, o mais triste nesse negócio todo é que apesar de causar espécie em alguns, todo esse mar de lama não causa surpresa. E isso diz muito sobre o estado de coisas que continuam vigentes no estado do Rio de Janeiro sob o comando do governador acidental Cláudio Castro.

 

Escândalo dos cargos secretos na Fundação Ceperj: com um “leve” cheiro de rachadinha no ar

Funcionários com cargos secretos sacaram R$ 226 milhões em dinheiro; MP identificou saques de R$ 500 mil em um dia em Campos

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Por Ralfe Reis

Funcionários contratados por meio de cargos secretos pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) sacaram R$ 226,4 milhões em dinheiro no Banco Bradesco somente nos sete primeiros meses deste ano. A informação é proveniente de uma investigação realizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) após reportagens publicadas pelo UOL.

Os dados constam em uma ação que tramita desde domingo (31) na 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Nela, os promotores pedem a suspensão de novas contratações pelo órgão a não ser que haja transparência. O volume sacado em espécie nas agências onde os funcionários recebem seus pagamentos represe.

O levantamento do MP-RJ baseou-se em uma planilha fornecida pelo banco em que aparecem 27.665 pessoas pagas pela Ceperj ao longo deste ano. O número supera a estimativa feita inicialmente pelo UOL, de cerca de 18.000, que se baseou em documentos públicos disponíveis até o mês passado.

Na ação, os promotores Eduardo Santos de Carvalho, Gláucia Santana e Silvio Ferreira de Carvalho Neto afirmam que os saques em espécie são “um procedimento que afronta as mais comezinhas regras de prevenção à lavagem de dinheiro”.

O governo estadual ainda não foi notificado da ação, e a Justiça ainda não decidiu se concede a liminar que poderá suspender novas contratações e impedir que novos pagamentos sejam feitos na “boca do caixa”.

Após as reportagens, a própria Ceperj já havia anunciado que, a partir deste mês, os funcionários teriam que abrir uma conta corrente para receber os salários. Da forma como vinha sendo feito, bastava apresentar um documento no Bradesco para sacar o dinheiro.

Ontem (1º), a fundação também suspendeu por um mês o projeto Casa do Trabalhador, que possui 9.000 cargos secretos para que seja feita uma auditoria. A medida foi tomada após reportagem do UOL.

Meio milhão em um só dia

Nas investigações realizadas pelo MP-RJ, o volume de saques em dinheiro em uma agência na cidade de Campos dos Goytacazes chamou a atenção dos promotores.

Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas. O maior volume, no dia 14 de junho, chegou a R$ 536 mil.

“A realização de saques de dinheiro em grande volume, tal como acima retratado, constitui nítida afronta às normas de prevenção à lavagem de dinheiro”, reforçaram os promotores.

O MP-RJ também aponta que a prática traz indícios de que parte dos valores poderia estar sendo repassada pelos funcionários a terceiras pessoas, em um esquema de rachadinha:

“É manifesto, portanto, o risco de que a pessoa responsável por arregimentar a mão de obra contratada coordene as operações de saque em espécie para a mesma data, de modo a facilitar que parcela da remuneração dos contratados lhe seja repassada sem deixar rastros no sistema financeiro”.

Os promotores dizem ainda que “o levantamento de quase R$ 226,5 milhões em espécie implica em um volume incomensurável de dinheiro oriundos dos cofres públicos circulando ‘por fora’ do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”.

Um funcionário, três salários

Outra constatação dos promotores foi a presença de funcionários públicos entre os cargos secretos da Ceperj, conforme já havia sido mostrado em reportagem do UOL.

O MP-RJ constatou, porém, que não só há servidores recebendo salários extras dessa forma, como eles também vêm ganhando dois pagamentos da fundação, além do que recebem na folha de pagamento regular do estado.

Foram identificados um caso de uma servidora do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e outro da Secretaria Estadual de Governo, que “sugerem que estejam ganhando através de dois projetos diferentes da Ceperj”.

Com algumas exceções, como profissionais de saúde e professores, tanto o estatuto do servidor fluminense quanto a Constituição Federal proíbem o acúmulo de cargos ou funções.

Leia a matéria completa em UOL (AQUI).


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Este texto foi originalmente publicado no Blog do Ralfe Reis [Aqui!].

Cláudio Castro e seus mil 9.000 “cargos secretos” são uma afronta aos servidores estaduais sob arrocho fiscal

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade - Reprodução/Facebook

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade. Imagem: Reprodução/Facebook

Apesar das tentativas de passar pano nas apurações feitas pelo jornalista Ruben Berta e publicadas pelo site UOL, a situação está ficando complicada para o governo acidental do Rio de Janeiro, Cláudia Castro. É que a mais nova reportagem de Berta publicada no dia de hoje nos traz a informação da existência de uma planilha com nada menos do que 9.000 cargos “secretos” identificados com a rubrica “governador” envolvendo cifras milionárias (ver figura abaixo).

tabela governador

A questão que mais deveria incomodar os servidores estaduais concursados e continuamente sob o tacão fiscalista imposto pela adesão ao famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) é que enquanto é praticamente impossível na atual conjuntura garantir a obtenção de direitos básicos junto ao governo do estado, temos agora essa situação escandalosa dos cargos “secretos’ dentro do governo estadual do Rio de Janeiro.

Ainda que estejamos em ano eleitoral e em pleno recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), me parece que os sindicatos e associações representativas dos servidores públicos têm a obrigação de exigir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essa situação escabrosa que envolve, entre outras coisas, o uso de recursos oriundos da privatização da CEDAE.