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Escândalo dos cargos secretos: nova reportagem do UOL revela que Uerj e governo Castro estão juntos e misturados

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lodi castro

Em dezembro de 2020, o então reitor Ricardo Lodi e o governador acidental Cláudio Castro estiveram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para celebrar a assinatura de um decreto que garantiu a nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-Uerj, através de um repasse de cerca de R$ 26 milhões do Legislativo aos cofres do Executivo. Foto de Ricardo Wallace

Em mais uma reportagem com tons explosivos publicada hoje pelo portal UOL, os jornalistas Igor Mello e Ruben Berta mostram que até o tesoureiro da campanha de reeleição do governador acidental Cláudio Castro recebeu salários (enquanto possuía cargo de confiança na Secretaria Estadual de Governo) via o chamado “Observatório Social da Segurança Presente” (OSSP) que está hospedado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O advogado Aislan de Souza Coelho, que atualmente faz as vezes de tesoureiro da campanha eleitoral de Cláudio Castro, teria recebido R$ 70 mil  por supostos serviços prestados ao OSSP entre junho e dezembro de 2021, o que lhe conferiu no período uma confortável remuneração mensal de R$ 28 mil com a sobreposição de funções no governo do Rio de Janeiro.

Essa “descoberta” é uma prova irrefutável de que, ao menos no caso dos cargos secretos (uma denominação agradável para servidores-fantasmas), a Uerj e o governo Castro estão juntos e misturados, o que é, no mínimo, um caso a ser devidamente explicado pela reitoria da instituição. Lembremos que essa situação toda começou ainda quando o reitor era o professor de direito e atual candidato a deputado federal pelo PT, Ricardo Lodi.  

Assim, ainda que o atual da Uerj seja uma espécie de herdeira do imbróglio, não fica bem a aparente procrastinação em liberar os dados das folhas de pagamento dos “programas especiais” ligados ao esquema que Mello e Berta detectaram inicialmente na Fundação Ceperj. Aliás, a partir das crescentes evidências de que o sistema aplicado na Fundação Ceperj é o mesmo usado na Uerj, uma pergunta que fica é sobre onde realmente tudo começou a ser realizado. 

Por onde andava decantada Procuradoria da Uerj que não alertou a reitoria dos perigos desse arranjo?

Desde que foi criada em setembro de 2020 de uma proposição do então reitor Ricardo Lodi, a chamada Procuradoria Geral da Uerj tem sido apresentada como uma espécie de salvadora da pátria, e que seria responsável por possibilitar uma série de ganhos ocorridos obtidos pela universidade desde setembro de 2020.  O sucesso da procuradoria da Uerj suscitou até a tentativa de uma congênere na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e que só não ocorreu ainda em dezembro de 2021 porque uma série de membros do Conselho Universitário (inclusive eu mesmo) solicitaram mais esclarecimentos sobre a proposta que tem o potencial de encarar a folha de pagamento anual em torno de R$ 3 milhões.

Pois bem, a pergunta que me vem à cabeça após as revelações já conhecidas sobre os “projetos especiais” do governo Castro que estão executados pela Uerj é sobre o porquê da Procuradoria Geral não ter sequer alertado para os riscos de exposição que um esquema envolvendo o pagamento na boca do caixa poderia trazer para a universidade.  Afinal de contas, não era para defender os interesses estratégicos da Uerj que a estrutura foi criada?

A Uerj prometeu garantir a transparência dos pagamentos em setembro, mês que começa esta semana

Após o esquema de cargos secretos ser exposto e ser cobrada a prestar as devidas informações sobre o caso, a reitoria da Uerj prometeu dar a devida transparência e publicar a lista dos nomes dos beneficiados com salários nos ditos programas especiais executados pela instituição.  Como o mês de agosto está por um fio e setembro começa na próxima 5a. feira, os ponteiros do relógio estão girando e colocando pressão sobre o atual reitor e professor de Odontologia Mário Sérgio Alves Carneiro para que a prometida transparência seja transformada em realidade.

A questão é que até aqui a Uerj parece ter tomado o caminho oposto da transparência e vem dificultando o acesso às folhas de pagamento executadas principalmente com verbas obtidas com a escandalosa privatização da CEDAE.  Entretanto, a pressão que já é grande certamente vai aumentar, gerando desconfortos desnecessários para a Uerj,

Mas como eu já disse e repito “passarinho que acompanha morcego, acorda de cabeça para baixo“.

Aumenta pressão no escândalo dos cargos secretos do governo Castro: Alerj quer que TCE audite programas de outros órgãos estaduais

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Deputados pedem apuração em programas da Uerj, do DER e secretarias como a de Educação

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A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj), em Botafogo Domingos Peixoto/O GLOBO

Por Rafael Galdo para “O Globo”

A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira um pedido que será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam auditados e investigados mais de 21 programas de órgãos do governo fluminense devido a indicativos de irregularidades, parte delas nos moldes das suspeitas que recaem sobre o Ceperj, fundação que está na mira do Ministério Público do Rio. O ofício cita projetos ligados às secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Cidades, além da Universidade do Estado do Rio (Uerj) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ).

De acordo com o presidente da comissão, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), as irregularidades podem caracterizar improbidade administrativa e crime eleitoral.

— Neste momento, muitas coisas podem estar envolvidas: a improbidade administrativa, o crime eleitoral. Muitas hipóteses podem ser aventadas. Então, é necessário que não misture o joio com o trigo — disse o deputado.

O texto do ofício pede, por exemplo, que as apurações se debrucem sobre projetos contratados à Uerj pelo Poder Executivo em parcerias com secretarias e fundações, que tenham levado à “contratação de pessoas externas, ou não, ao serviço público, sem transparência”. Nesse âmbito, são citados programas como o Observatório Social da Uerj da Operação Segurança Presente e o Casa da Gente, que desenvolve trabalhos voltados à habitação de interesse social.

O TCE já tem aprovada uma auditoria especial em todos os projetos do Ceperj em conjunto com outros órgãos, além de uma auditoria específica sobre o programa Esporte Presente. Sobre essas iniciativas, uma ação civil pública do MPRJ aponta a contratação de mão de obra externa ao governo, sem transparência, com mais de R$ 226 milhões em saques na “boca do caixa” realizados por pessoas físicas por meio de ordens de pagamento bancário da fundação.

Além do ofício que a Comissão de Tributação enviará ao TCE, em outra frente, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Alerj, enviou à reitoria da Uerj na última quarta-feira uma requerimento de informação sobre a “íntegra dos processos, incluindo os nomes de todos os participantes com a discriminação de cargo exercido, remuneração e local de lotação, referentes à todos os contratos celebrados entre a UERJ e qualquer outro órgão do estado do Rio, ou terceiros, que envolvam contratação de pessoal externo ao serviço público estadual e o pagamento de valores adicionais a colaboradores de Secretarias Estaduais como por exemplo, no projeto Observatório Social do Segurança Presente, no projeto Mulheres Apoiando a Educação, dentre todos os demais”. Um segundo requerimento, esse endereçado à Secretaria estadual de Educação, pede os processos referentes aos contratos celebrados entre a pasta e a Uerj, bem como entre a secretaria e o Ceperj.

Sobre o ofício que será enviado pela Comissão de Tributação ao TCE, o governo informou que ainda não foi notificado. “Mas o Estado tem total interesse em dar transparência, apurar os fatos e prestar todas as informações necessárias”, diz em nota.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo jornal “O Globo” [Aqui].

Cargos secretos: na contramão do prometido, UERJ aumenta sigilo sobre gastos com “projetos especiais”

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Em uma indicação de que há realmente algo de podre no reino da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em relação ao envolvimento da instituição no escândalo dos cargos secretos promovido pelo governo acidental de Cláudio Castro. É que mostra a mais nova reportagem assinada pelos jornalistas Igor Mello e Ruben Berta mostra que, ao contrário do prometido, a reitoria da Uerj aumentou o nível de sigilo sobre os nomes dos ocupantes de cargos relativos aos “projetos especiais” do governo Castro que estão sendo executados pela universidade.

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Essa negação da transparência pode ser apenas o produto de um zelo extra com os que receberam legitimamente pagamentos por trabalharem nos diversos projetos especiais que estão sendo realizados na Uerj pela “bagatela” de quase R$ 600 milhões (com parte substancial dos recursos vinda da privatização da CEDAE).  Mas negar o acesso aos nomes dos beneficiários também pode ter razões outras, o que agrava a crise de imagem que este evento vem provocando contra a Uerj, na medida em que a mesma foi pega em cheio com evidências de que diversos beneficiários dos pagamentos “na boca do caixa” estão ligados a políticos da base de apoio do governador acidental Cláudio Castro.

Como tudo indica que Igor Mello e Ruben Berta têm “mais bala na agulha” , o problema da reitoria da Uerj é ver revelações ainda mais desairosas contra a universidade, o que agravaria as pressões pela liberação completa dos nomes dos beneficiários da lista de pagamentos dos “projetos especiais”.

Em suma, um problemão sem tamanhos, mas que pode ficar ainda maior. É que enquanto o dinheiro fluia fácil nos projetos especiais, a maioria das unidades da Uerj vivia e continua vivendo em grandes dificuldades. E essa realidade pode criar mais problemas dentro do que fora dos muros da universidade. Mas é o que eu digo, repetindo um velho chavão, “passarinho que anda com morcego, acorda com a cabeça para baixo”.

O enredo dos cargos secretos se adensa na UERJ com nova reportagem do UOL

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em mais uma primorosa reportagem assinada pela dupla de jornalistas Igor Mello e Ruben Berta fica evidente que o esquema dos cargos secretos que foi inicialmente detectado na Fundação Ceperj está mais entranhado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) do que inicialmente parecia. É que, como mostram Mello e Berta, até o ex-vereador Daniel Marcos Barbiratto de Almeida , preso na chamada Operação Furna da Onça, estava na lista de pagamentos do Observatório Social da  Operação Segurança Presente, realizado na Uerj com recursos da Segov (Secretaria Estadual de Governo).  E com um detalhe bastante peculiar: recebendo salários generosos (i.e, R$ 16 mil mensais) que a maioria dos servidores públicos concursados nem sonha receber.

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Um detalhe interessante é que o ex-vereador é enteado do deputado estadual Luiz Martins (União Brasil-RJ), também preso na Furna da Onça. A reportagem aponta que Barbiratto ficou nove meses preso preventivamente sob a acusação de corrupção passiva, e que o processo deixou a esfera criminal e corre na Justiça Eleitoral, onde ainda aguarda denúncia.

Este caso em específico demonstra que os “programas especiais” do governo acidental de Cláudio Castro estavam sendo usados para alocar apadrinhados políticos a salários vultosos. O problema é que agora está ficando mais do que evidente que a Uerj estava servindo, ao que tudo indica, como uma espécie de barriga de aluguel desse esquema de apadrinhamento político.

Em tempo: em nota a reitoria da Uerj prometeu dar a devida transparência às folhas de pagamento executadas pela instituição para remunear os participantes dos projetos especiais do governo Castro que estavam sendo executados pela instituição. Vamos esperar que isto realmente ocorra, pois, se não ocorrer, vai meio dar vida à famosa frase “Há algo de podre no reino da Dinamarca” que foi imortalizada pelo personagem Marcelo na peça “Hamlet” de Willian Shakespeare. Só que no caso, o reino é a Uerj.

 

Escândalo na Fundação Ceperj: UOL continua mostrando as entranhas de um esquema escabroso

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Na esteira de uma série de reportagens, este blog vem trazendo algumas das “principais cenas” de um esquema que retirou algo em torno de R$ 400 milhões, vindos da privatização da CEDAE, para alimentar uma multidão de servidores fantasmas, muitos deles ligados a deputados e vereadores que seriam “da base” do governo acidental do Rio de Janeiro, o Sr. Cláudio Castro.

Neste domingo, em mais uma reportagem assinada pela dupla Ruben Berta e Igor Mello, ficamos sabendo que um projetos financiados pela Fundação Ceperj, o “Esporte Presente”, possui pelo menos 63% dos seus núcleos sem o registro de um aluno sequer. Isso demonstra que todo o dinheiro gasto com cargos secretos em pelo menos 1.163 núcleos do “Esporte Presente” acabou indo para personagens que provavelmente nem sabem o lugar onde está localizado o núcleo onde deveria estar supostamente trabalhando.

O mais ultrajante é que dos estimados 27.000 cargos secretos financiados via projetos da Fundação Ceperj, em torno de 8.000 deles estão alocados para que o “Esporte Presente” pudesse existir, o que agora se sabe não é o caso.

Além disso, dos R$ 380 milhões que se sabe foram gastos pela Fundação Ceperj em projetos inexistentes, cerca de R$ 108 milhões foram parar no “Esporte Presente”, o que denota o papel chave cumprido pelo programa na distribuição de recursos para pessoas cujo único trabalho aparente era se dirigir à boca do caixa para sacar dinheiro em espécie.

O mais indignante é que a série de reportagens assinadas por Ruben Berta e Igor Mello já mostrou que toda essa situação envolvendo a Fundação Ceperj e seus cargos secretos é uma verdadeira farra com o dinheiro público em um estado onde órgãos fundamentais como as universidades e hospitais estaduais precisam de ingenuidade dos seus gestores para conseguirem cumprir suas obrigações com a população.

Por outro lado, se não fosse pelo UOL nós não ficaríamos nem sabendo dessa farra com recursos públicos. O mais curioso é que a cobertura da mídia corporativa fluminense, salvas raras exceções, continua sendo, no mínimo, tímida. Essa timidez deve ter boas razões, provavelmente milhares delas.

Escândalo dos cargos secretos da Fundação Ceperj tem braço em Campos dos Goytacazes. Quem se surpreende?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A mais recente reportagem do portal UOL acerca do rumoroso caso dos quase 30 mil cargos secretos da Fundação Ceperj coloca luz sobre a cidade de Campos dos Goytacazes, de onde partiu a indicação para que um dado servidor receba dois salários para os quais não possui boas explicações para as funções que cumpriria para ter recebido vultosos 122 mil reais apenas nos primeiros sete meses de 2022.

As esquisitices envolvendo este caso são inúmeras, pois os autores da matéria, os jornalistas Ruben Berta e Igor Mello, levantaram dados mostrando que apenas em um dia foram sacados 500 mil reais na “boca do caixa” em uma agência do Bradesco, o que não teria como passar sem ser notado pelo volume de dinheiro retirado, mas que só agora se tornou público via o UOL.

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Outra curiosidade é que o vereador que indicou o profissional para um cargo secreto na Fundação Ceperj sabia que havia indicado, mas não exatamente para quê, o que torna o caso ainda mais singular, dados os salários envolvidos. Como servidor público concursado há 23 anos, posso relatar que essa situação não seria possível dentro qualquer órgão estadual onde alguém entra via concurso, já que ao se submeter a um cargo, não apenas não é necessário um “padrinho”, mas ninguém entra sem saber qual função terá de cumprir e com quais obrigações. Em outras palavras, nos cargos públicos não é aceitável que alguém não saiba declarar o que faz para receber os salários devidos pelo Estado. Mas, como se vê agora, essas condições básicas não se aplicam aos cargos secretos da Fundação Ceperj.

Mas quem conseguir ler o inteiro teor da reportagem notará que o único critério para alguém acessar salários polpudos com os cargos secretos da Fundação Ceperj é ter algum tipo de ligação de fidelidade com o governador acidental Cláudio Castro ou, como os deputados que sejam da sua “base” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Com isso, não apenas vai para o espaço qualquer menção a critérios meritocráticos que são tão usados para permitir progressões funcionais dos servidores concursados, mas também se deixa evidente o viés eleitoreiro das indicações, pois o único critério aparente para alguém ocupar cargos é estar, de alguma forma, ligado ao governador acidental do Rio de Janeiro.

O revelador silêncio sepulcral na Câmara de Vereadores 

Eu que estou acostumado a acompanhar declarações cáusticas (muitas delas mais do que justas) de determinados vereadores contra as práticas do governo municipal comandado por Wladimir Garotinho, estou curioso sobre as razões pelas quais o escândalo da Fundação Ceperj não tem merecido um minuto sequer para que nossos nobres parlamentares de oposição sobre este assunto tão polêmico. Aliás, também não ouvi qualquer palavra dos vereadores da base de apoio do governo municipal, o que torna o caso ainda mais curioso.

O interessante é que está ficando mais público que o esquema de cargos secreto trazia consigo o esquema da “rachadinha“, inclusive nos valores liquidados pela agência do Bradesco em Campos dos Goytacazes, o que torna essa situação toda ainda mais capaz de causar grande alvoroço, já que agora todos os olhos parecem ter se voltado para a Fundação Ceperj.

Finalmente, o mais triste nesse negócio todo é que apesar de causar espécie em alguns, todo esse mar de lama não causa surpresa. E isso diz muito sobre o estado de coisas que continuam vigentes no estado do Rio de Janeiro sob o comando do governador acidental Cláudio Castro.

 

Escândalo dos cargos secretos na Fundação Ceperj: com um “leve” cheiro de rachadinha no ar

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Funcionários com cargos secretos sacaram R$ 226 milhões em dinheiro; MP identificou saques de R$ 500 mil em um dia em Campos

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Por Ralfe Reis

Funcionários contratados por meio de cargos secretos pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) sacaram R$ 226,4 milhões em dinheiro no Banco Bradesco somente nos sete primeiros meses deste ano. A informação é proveniente de uma investigação realizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) após reportagens publicadas pelo UOL.

Os dados constam em uma ação que tramita desde domingo (31) na 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Nela, os promotores pedem a suspensão de novas contratações pelo órgão a não ser que haja transparência. O volume sacado em espécie nas agências onde os funcionários recebem seus pagamentos represe.

O levantamento do MP-RJ baseou-se em uma planilha fornecida pelo banco em que aparecem 27.665 pessoas pagas pela Ceperj ao longo deste ano. O número supera a estimativa feita inicialmente pelo UOL, de cerca de 18.000, que se baseou em documentos públicos disponíveis até o mês passado.

Na ação, os promotores Eduardo Santos de Carvalho, Gláucia Santana e Silvio Ferreira de Carvalho Neto afirmam que os saques em espécie são “um procedimento que afronta as mais comezinhas regras de prevenção à lavagem de dinheiro”.

O governo estadual ainda não foi notificado da ação, e a Justiça ainda não decidiu se concede a liminar que poderá suspender novas contratações e impedir que novos pagamentos sejam feitos na “boca do caixa”.

Após as reportagens, a própria Ceperj já havia anunciado que, a partir deste mês, os funcionários teriam que abrir uma conta corrente para receber os salários. Da forma como vinha sendo feito, bastava apresentar um documento no Bradesco para sacar o dinheiro.

Ontem (1º), a fundação também suspendeu por um mês o projeto Casa do Trabalhador, que possui 9.000 cargos secretos para que seja feita uma auditoria. A medida foi tomada após reportagem do UOL.

Meio milhão em um só dia

Nas investigações realizadas pelo MP-RJ, o volume de saques em dinheiro em uma agência na cidade de Campos dos Goytacazes chamou a atenção dos promotores.

Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas. O maior volume, no dia 14 de junho, chegou a R$ 536 mil.

“A realização de saques de dinheiro em grande volume, tal como acima retratado, constitui nítida afronta às normas de prevenção à lavagem de dinheiro”, reforçaram os promotores.

O MP-RJ também aponta que a prática traz indícios de que parte dos valores poderia estar sendo repassada pelos funcionários a terceiras pessoas, em um esquema de rachadinha:

“É manifesto, portanto, o risco de que a pessoa responsável por arregimentar a mão de obra contratada coordene as operações de saque em espécie para a mesma data, de modo a facilitar que parcela da remuneração dos contratados lhe seja repassada sem deixar rastros no sistema financeiro”.

Os promotores dizem ainda que “o levantamento de quase R$ 226,5 milhões em espécie implica em um volume incomensurável de dinheiro oriundos dos cofres públicos circulando ‘por fora’ do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”.

Um funcionário, três salários

Outra constatação dos promotores foi a presença de funcionários públicos entre os cargos secretos da Ceperj, conforme já havia sido mostrado em reportagem do UOL.

O MP-RJ constatou, porém, que não só há servidores recebendo salários extras dessa forma, como eles também vêm ganhando dois pagamentos da fundação, além do que recebem na folha de pagamento regular do estado.

Foram identificados um caso de uma servidora do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e outro da Secretaria Estadual de Governo, que “sugerem que estejam ganhando através de dois projetos diferentes da Ceperj”.

Com algumas exceções, como profissionais de saúde e professores, tanto o estatuto do servidor fluminense quanto a Constituição Federal proíbem o acúmulo de cargos ou funções.

Leia a matéria completa em UOL (AQUI).

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Este texto foi originalmente publicado no Blog do Ralfe Reis [Aqui!].

Cláudio Castro e seus mil 9.000 “cargos secretos” são uma afronta aos servidores estaduais sob arrocho fiscal

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O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade - Reprodução/Facebook

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade. Imagem: Reprodução/Facebook

Apesar das tentativas de passar pano nas apurações feitas pelo jornalista Ruben Berta e publicadas pelo site UOL, a situação está ficando complicada para o governo acidental do Rio de Janeiro, Cláudia Castro. É que a mais nova reportagem de Berta publicada no dia de hoje nos traz a informação da existência de uma planilha com nada menos do que 9.000 cargos “secretos” identificados com a rubrica “governador” envolvendo cifras milionárias (ver figura abaixo).

tabela governador

A questão que mais deveria incomodar os servidores estaduais concursados e continuamente sob o tacão fiscalista imposto pela adesão ao famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) é que enquanto é praticamente impossível na atual conjuntura garantir a obtenção de direitos básicos junto ao governo do estado, temos agora essa situação escandalosa dos cargos “secretos’ dentro do governo estadual do Rio de Janeiro.

Ainda que estejamos em ano eleitoral e em pleno recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), me parece que os sindicatos e associações representativas dos servidores públicos têm a obrigação de exigir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essa situação escabrosa que envolve, entre outras coisas, o uso de recursos oriundos da privatização da CEDAE.