Desmantelamento de leis e caos ambiental sob Bolsonaro

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Na imagem os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) se “vestem de índios” ao visitar uma monocultura de soja plantada ilegalmente em terra indígena no Mato Grosso.

O site “Direto da Ciência” divulgou hoje a publicação de um artigo publicado pela revista Nature Ecology & Evolution dando conta dos efeitos dramáticos que a chegada de Jair Bolsonaro à presidência da república poderá em termos da aceleração do processo de erosão de medidas de proteção ambiental no Brasil.

Como alguém que tem estado envolvido em estudos sobre a dinâmica de desmatamento da Amazônia brasileira desde o início da década de 1990 e nas repercussões do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana e ecossistemas naturais, só posso ficar ainda mais preocupado com os elementos levantados por Denis Abessa, Ana Famá e Lucas Buruaem.

É que todas as ações que já foram tomadas no âmbito dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente sinalizam para um aprofundamento do processo de desmantelamento do frágil sistema de proteção ambiental que foi implantado a duras penas no Brasil a partir de 1973 com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente que ficou sob o comando do recentemente falecido João Paulo Nogueira Neto.

Os efeitos deste desmantelamento serão sentidos por gerações inteiras, na medida em que se contribuirá para a ampliação da degradação ambiental em todo o território, mas especialmente na Amazônia e no Cerrado, justamente num momento em que as primeiras manifestações de eventos atmosféricos extremos que estão associadas às mudanças climáticas globais estão se manifestando em diversas partes do planeta, como foi o caso do ciclone Idai que arrasou cidades inteiras em Moçambique e no Zimbábuae.

Para ler mais sobre este artigo, sugiro a leitura da matéria publicada no Direto da Ciência que pode ser acessada [Aqui!]

Cientistas brasileiros sugerem redefinição dos limites da Amazônia

Floresta de Transição
Zona de transição cerrado e floresta.
Pesquisadores de três universidades brasileiras realizaram um extenso trabalho de mapeamento por satélite e chegaram à conclusão de que a Amazônia é maior e mais ao sul do que indicam os limites oficiais. O líder dos estudos, professor Ben Hur Marimon Junior, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), revela que a fronteira entre a Amazônia e o Cerrado não está adequadamente posicionada e também não é uma simples linha divisória, conforme consta no mapeamento oficial. O pesquisador destaca que a transição entre a Amazônia e o Cerrado deve ser considerada como uma extensa faixa, com larguras que chegam até 250 km. “É preciso reposicionar a Amazônia e o Cerrado nos mapas oficiais para melhor adequar os dois maiores biomas brasileiros às leis e politicas públicas de proteção à biodiversidade”, conclui o professor.
Segundo Eduardo Queiroz Marques, primeiro autor dos estudos, existem falhas nos mapas oficiais, que eram baseados na antiga tecnologia de imagens de radar nos anos 1970. “Estas antigas técnicas de mapeamento não permitiam o mesmo nível de detalhamento que temos hoje”, revela o especialista em mapeamento por satélite, prof. Eraldo Matricardi (UnB), um dos coautores do estudo. “Esta tecnologia não foi eficaz na delimitação das florestas que fazem a conexão entre os biomas e não conferem com a realidade dos limites da Amazônia com o Cerrado”, conclui Matricardi.

rainforest cerrado amazon
Mapeamento feito com novas técnicas de sensoriamento mostra que a Amazônia é maior e mais ao sul do que tradicionalmente mostrado.
Para a professora da UNEMAT Beatriz Marimon, também coautora dos estudos, uma das consequências da imprecisão dos antigos mapas é que alguns tipos de florestas que eram comuns no sul da Amazônia foram confundidos com cerrado denso, que são menos protegidos pela legislação brasileira, tanto pelo novo quanto o antigo Código Florestal. Junto com a vegetação perdemos também espécies de animais nesta região única de biodiversidade, revela o especialista em fauna da UnB, professor Guarino Colli, outro coautor do estudo.
Os cientistas revelaram que algumas imprecisões no mapeamento oficial dos limites da Amazônia meridional permitiram que o desmatamento atingisse níveis próximos ao colapso em muitas áreas de intenso uso agropecuário. “Nosso trabalho não só redefiniu pela primeira vez uma parte importante dos limites entre a Amazônia e o Cerrado, mas revelou a necessidade urgente da criação de uma zona especial de amortecimento ao sul e sudeste da Amazônia para conservar as florestas remanescentes na região e evitar novos desfechos do erro na delimitação dos biomas”, conclui Ben Hur.
Quem desejar acessar o artigo que apresenta os resultado da pesquisa e que foi publicado na revista “Biodiversity and Conservation”, basta clicar [Aqui!].

Financial Times faz matéria sobre soja e desmatamento no Cerrado

soja

A provável eleição de Jair Bolsonaro para presidir o Brasil traz entre muitas promessas o desmantelamento das estruturas de proteção ambiental visando, supostamente, abrir novos espaços para a agricultura em biomas ameaçados como o Cerrado e a Floresta Amazônica.   Mas quem pensa que isso acontecerá sem custos econômicos para o Brasil, de curto a longo prazo, está redondamente enganado, pois se confirmadas as ações para liberar o desmatamento, os produtos brasileiros tenderão a sofrer um forte boicote, especialmente na União Européia. Como os Estados Unidos da América são concorrentes e não parceiros comerciais na área de commodities agrícolas, também se engana que qualquer apoio do governo Trump a esse “liberal geral” vá amenizar os problemas que advirão da política de desmatamento livre, leve e solto.

Um sinal dessa questão é a matéria assinada pelos jornalistas Andres Schipani e Joe Leahy para o “Financial Times” onde eles abordam os problemas causados pelo avanço da fronteira da soja no bioma do Cerrado [1]. 

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A matéria está centrada na prerrogativa apontada pelos diversos atores que foram entrevistados para produzí-la de que já espaço suficiente para ampliar os plantios de soja, sem que haja a necessidade de desmatar ainda mais áreas de florestas. Essa é uma questão óbvia para quem tem um mínimo de conhecimento sobre a relação entre uso e cobertura da terra existente não apenas nas áreas cobertas por cerrado mas também na Amazônia [2].

O fato é que novos desmatamentos podem até ser feitos sob a alegação de que estão necessários para a abertura de novas áreas agrícolas, mas a verdade é que a remoção de áreas florestadas serve aos interesses daqueles que apostam na especulação financeira por meio do controle do ativo terra. Em outras palavras, desmatar é lucrativo porque permite que áreas antes ocupadas por florestas entrem na ciranda financeira.

Entretanto, um ponto que parece ser ignorado pelos dublês de latifundiários e especuladores do mercado financeiro é que já existe uma forte concordância sobre o papel central que a Amazônia e o Cerrado cumpre na regulação hídrica e climática não apenas no continente sul americano, mas em todo o planeta. Em função disso é que ninguém deva se surpreender se o Brasil passar a ser o foco de sanções econômicas e seus produtos agrícolas se tornarem alvos de barreiras cada vez maiores se, de fato, as barreiras de contenção ao avanço do desmatamento forem fragilizadas.

Só à guisa de exemplo, a Holanda foi condenada pela Corte de Haia por não atingir suas próprias metas de redução das emissões de carbono [3]. Imaginemos o que acontecerá com o Brasil se forem confirmadas as notícias de que o Ministério do Meio Ambiente será extinto e o processo de licenciamento ambiental será enviado de volta para a metade do século XX!  A questão central é que apesar de toda as eventuais resistências , o processo de responsabilização pela proteção das florestas, por causa da sua importância na regulação climática e hídrica da Terra, é um elemento chave nas decisões econômicas que estão sendo formuladas neste exato momento. Em outras palavras, quem apostar no desmatamento pode estar assinando seu próprio atestado de óbito.


[1]https://www.ft.com/content/c54abafe-ad30-11e8-8253-48106866cd8a?fbclid=IwAR3AEHf6VcNjIvS7dajtvuHYC8bnsel0ZTr4bkHLnL0fwj1xiCngnN2KgAg

[2] http://www.scielo.br/pdf/aa/v47n1/1809-4392-aa-47-01-00029.pdf

[3]  https://www.theguardian.com/environment/2018/may/28/dutch-government-appeals-against-court-ruling-over-emissions-cuts

Desmatamento aumenta no cerrado brasileiro

O Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil, proclamam os ambientalistas

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Por Jeff Tollefson para a Nature [1]

O desmatamento no Cerrado, uma vasta savana arborizada na fronteira com o sul e leste da Amazônia brasileira, aumentou 9% em 2017 em comparação com 2016, segundo dados de satélite divulgados no mês passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em São José dos Campos.

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O desmatamento do Cerrado, deve-se em parte às fracas proteções ambientais. Crédito: Roberto Jayme / Reuters

No total, estima-se que 7.408 km2 de terra foram desmatados para dar lugar a pastagens e plantações de gado. Embora a taxa de desmatamento no Cerrado permaneça bem abaixo dos níveis anuais documentados de 2013 a 2015, cientistas e ambientalistas, no entanto, alertam que a savana continua sendo o bioma mais ameaçado do Brasil atualmente. Em comparação, o INPE registrou 6.947 km2 de desmatamento na Amazônia em 2017, uma queda de 12% em relação ao ano anterior .

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“No Cerrado, estamos falando de um bioma com metade do tamanho da Amazônia e que já perdeu metade de sua vegetação nativa”, diz Ane Alencar, diretor de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que tem como base em Brasília. Uma série de fatores está por trás das tendências atuais de desmatamento, incluindo regras ambientais mais fracas no Cerrado do que na Amazônia.

Enquanto os proprietários de terras podem liberar apenas 20% de suas propriedades na floresta amazônica, eles podem reduzir até 80% da floresta no Cerrado. Cientistas e ambientalistas também alertam que a fiscalização ambiental na região continua fraca. A maior parte do desmatamento atual provém da expansão agrícola maciça nos estados do nordeste do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Grande parte da terra está sendo convertida em pastagens para gado, mas os cientistas dizem que a poderosa indústria de soja do Brasil se tornou uma importante protagonista no desmatamento no Cerrado. “O que estamos vendo agora é um padrão diferente de ocupação”, diz Mercedes Bustamante, ecologista da Universidade de Brasília. “As fronteiras de desmatamento estão sendo conduzidas agora por grãos de soja em uma região completamente nova”.

Proteger as florestas, a biodiversidade e os recursos hídricos na região exigirá ações adicionais dos governos estadual e federal no Brasil, bem como das corporações que compram e vendem commodities agrícolas, diz Alencar.


Publicado originalmente em inglês [1]

Desmatamento e ocupação desordenada ameaçam conservação do Cerrado

Desmatamento do Cerrado foi mais intenso que o da Amazônia entre 200 e 2015 (236 mil contra 208 mil quilômetros quadrados)

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Alto Paraíso de Goiás (GO) – Área de cerrado desmatada para plantio no município de Alto Paraíso (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

Com mais da metade de sua área degradada, o Cerrado ainda aguarda o título de Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, como já obtido por outros ecossistemas do Brasil. Depois da Amazônia, o Cerrado é o maior bioma da América do Sul. No Dia Mundial do Meio Ambiente, especialistas alertam para os danos irreversíveis que o intenso processo de degradação pode trazer não só para o bioma, mas também para a sociedade, ao pôr em risco a disponibilidade de água e a regulação do clima.

O Cerrado se estende por mais de 2 milhões de quilômetros quadrados (Km2) do território brasileiro, o que equivale a quase 24% do país. Contudo, a área com vegetação íntegra do bioma já foi reduzida a cerca de 20% de sua cobertura original.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra que em 15 anos o desmatamento no Cerrado foi mais intenso que na Amazônia. De 2000 a 2015, o Cerrado perdeu 236 mil quilômetros quadrados, enquanto a perda na Amazônia, bioma duas vezes maior, foi de 208 mil quilômetros quadrados. Só no ano de 2015, o volume desmatado do Cerrado correspondeu a mais da metade da área devastada da floresta amazônica.

“A gente vê a expansão do agronegócio de maneira desenfreada no Cerrado, como se isso fosse totalmente natural. Esse é um dos motivos de tentar chamar a atenção para essa situação do Cerrado, que é um bioma que está se esvaindo rapidamente, sendo convertido em pastagens e áreas agrícolas de uma maneira desordenada”, alerta a bióloga Nurit Bensusan, coordenadora adjunta do Programa de Políticas e Direitos do Instituto Socioambiental (ISA).

Brasília - Incêndio destrói cerrado na região do Lago Oeste, no Distrito Federal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Cerrado é o bioma mais afetado nas Américas pelas queimadas – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Cerrado é o bioma mais afetado nas Américas pelas queimadas e pela produção de culturas como a soja e a cana-de-açúcar. O processo de expansão da fronteira agrícola, com a exploração predatória, como a produção de carvão vegetal e a pecuária, vem reduzindo gradativamente a extensão do bioma nas últimas décadas.

Patrimônio nacional

Para especialistas, o reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional é fundamental para a conservação do bioma. A Constituição de 1988 concedeu o título à Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, ao Pantanal Mato-Grossense e à Zona Costeira e estabelece que essas áreas e seus recursos naturais devem ser usados “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente”.

Tramita desde 2003 no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que pretende incluir o Cerrado e a Caatinga ente os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC já foi aprovada no Senado e aguarda, desde 2010, apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.

“Não faltam elementos para reconhecer a importância do Cerrado como um ambiente fundamental para garantir a qualidade de vida dos brasileiros, por outro lado, ele está sempre em desvantagem, as políticas de conservação do Cerrado não são implementadas ou faltam políticas”, avalia a bióloga Nurit.

“Ainda há um grande desconhecimento por parte da população brasileira do que é a realidade de ocupação do Cerrado e como este processo nos afeta. O reconhecimento como patrimônio nacional tem um peso importante para sua proteção, não é uma questão local. A conservação do Cerrado tem repercussões e benefícios para o Brasil inteiro”, completou a professora Mercedes, do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB).

Fragmentos

As consequências da degradação poderão, no futuro, inviabilizar o próprio agronegócio. A mudança no ambiente alterou o regime de chuvas e de produção de alimentos no ecossistema que tem a maior produção agrícola e pecuária do país.

“Metade do Cerrado foi destruída, mas o que sobra dos outros 50% não são áreas inteiras, são áreas fragmentadas, pequenas ilhazinhas de cerrado. E as áreas fragmentadas não conservam aquela diversidade biológica, a mesma flora e fauna das áreas inteiras, mesmo que essa área esteja protegida por uma unidade de conservação”, explica a bióloga Nurit.

“Essas áreas muito fragmentadas não tem condições de sustentabilidade ou de continuar mantendo as funções ecológicas que geram serviços importantes para o ser humano, como a disponibilidade de água e regulação do clima”, completou a professora Mercedes.

As áreas desmatadas do Cerrado são responsáveis ainda pela elevada emissão de gases de efeito estufa. Segundo estudo recente do Observatório do Clima, em 2016, o desmatamento do Cerrado emitiu 248 milhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa, volume que corresponde a mais que o dobro da emissão da indústria e equivale a 11% de todo o carbono que o Brasil lançou no ar no mesmo ano.

Meta de redução

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que a área desmatada no Cerrado entre 2013 e 2015 foi de quase 19 mil quilômetros quadrados, uma média atual de 9,4 mil quilômetros quadrados por ano. Antes de 2008, essa média era de 15,7 quilômetros quadrados. Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, o resultado mostra redução de 37% no ritmo de desmatamento.

O ministério ressaltou que o percentual se aproxima da meta de redução em 40% do desmatamento do Cerrado estabelecida pela Política Nacional de Mudança do Clima até 2020. Mesmo com a redução, a pasta informou que “o governo continuará atuando até conter todo o desmatamento ilegal no bioma”.

Diferentemente da Amazônia, o monitoramento da degradação do Cerrado não é avaliado anualmente, mas, segundo o Ministério do Meio Ambiente, ainda este ano serão lançados os dados referentes a 2016 e 2017, e o Cerrado passará a contar com dados anuais. Também está em fase de testes o chamado Deter Cerrado, que fará monitoramento em tempo quase real do desmatamento, além de auxiliar nas ações de fiscalização.

O governo federal aprovou, em dezembro de 2016, a 3ª fase do chamado PPCerrado, plano de prevenção e controle do desmatamento. O programa, que será implementado até 2020, prevê o ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle, promoção de cadeias produtivas sustentáveis e instrumentos normativos e econômicos.

No âmbito da fiscalização, o Ministério do Meio Ambiente informou que nos últimos 5 anos foram instaurados cerca de 2,3 mil processos de infração contra a flora. Foram feitas ainda ações de prevenção e controle de incêndios florestais e foi implantado um sistema de monitoramento da cobertura vegetal e outro de alerta de detecção do desmatamento.

Sobre a captação de recursos, o ministério esclarece que em breve o Brasil poderá pleitear pagamento por resultados alcançados na redução do desmatamento no Cerrado, assim como já é feito para a Amazônia. O Fundo Amazônia dispõe de R$ 2,5 bilhões em pagamentos e já investiu cerca de R$ 1,7 bilhão em projetos de combate ao desmatamento.

Alta biodiversidade

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Cerrado abriga 5% da biodiversidade do mundo. É a savana com a maior diversidade de árvores e onde vivem 12 mil espécies de plantas nativas, além de mais de 2,5 mil espécies de animais, entre mamíferos, aves, peixes, anfíbios e répteis, e cerca de 67 mil espécies de invertebrados. No entanto, 20% das espécies nativas e endêmicas já não são encontradas nas áreas protegidas do Cerrado, onde pelo menos 137 espécies de animas estão ameaçadas de extinção.

O ecossistema tem cerca de 60 unidades de conservação, que protegem cerca de 8% da área total do bioma. Ele também é considerado o berço das águas, pois concentra as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul e a cabeceira de importantes rios, lagos e córregos responsáveis pela distribuição de água no Brasil.

Apesar do grande volume de água, alguns estados e o Distrito Federal estão enfrentando grave crise hídrica. “Se não tiver de fato uma política de conservação voltada para manutenção de recursos hídricos, a gente vai sofrer. Não se trata de inventar a roda, tem soluções que poderiam ser feitas a curto prazo e com efeitos positivos. Uma delas é evitar desperdício, pensar num uso mais sustentável da água na agricultura, em outro modelo de agronegócio que combine conservação e produção, além de usar menos agrotóxicos que poluem a água”, explica a especialista Bensusan.

Importância social

A vegetação do Cerrado está presente nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo, Distrito Federal, além de ocorrências no Amapá, Roraima e Amazonas. Na área de Cerrado, vive cerca de 40% da população brasileira e diferentes comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhos, os chamados geraizeiros (do Cerrado do norte de Minas Gerais), quebradores de babaçu e quilombolas.

“Os povos do Cerrado são muito importantes, porque têm formas de vida tradicionais ligadas à natureza e que mantêm essa vegetação e essa fauna. À medida que os modos de vida dessas populações colapsam, a ameaça ao Cerrado duplica, porque essas pessoas têm que migrar para outras formas de uso da terra e dos recursos naturais que são mais predatórias, além da própria ameaça ao modo de vida dessas pessoas”, analisa a bióloga Bensusan.

Políticas de conservação

Um grupo de ativistas e pesquisadores socioambientais está elaborando um conjunto de recomendações de conservação do Cerrado para ser entregue aos candidatos à Presidência da República. As medidas serão definidas na próxima quarta-feira (7) em reunião prevista para listar os principais pontos abordados no Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado, que ocorre nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.

As medidas são reunidas em três eixos: conservação da vegetação e dos recursos hídricos, defesa dos direitos das comunidades e povos tradicionais e o desenvolvimento de um modelo de agronegócio sustentável. Entre as recomendações, estão a revisão das metas do Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas e a criação de fundo de captação de recursos para o Cerrado.

Estudos

Os pesquisadores também estão trabalhando em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), que começou a desenvolver este ano um projeto de sensoreamento remoto para estabelecer conexões entre informações de segurança hídrica, energética e alimentar e as comunidades tradicionais que vivem no Cerrado.

O projeto vai consolidar na forma de mapas diferentes informações do bioma, por exemplo a variabilidade do clima nos últimos anos e as projeções futuras de mudanças climáticas com os possíveis impactos sobre a cadeia produtiva. Os primeiros resultados devem sair até o fim deste ano e serão levados pelos cientistas aos gestores públicos para basear as decisões sobre o tema.

“Hoje, a questão central do Cerrado é fazer uma boa gestão territorial que permita você ter o desenvolvimento da agricultura sem ocupar novos espaços e ao mesmo tempo garantir a segurança de fornecimento de água, alimentos e a utilização racional dos recursos energéticos nessa ocupação”, explica a professora Mercedes Bustamante, coordenadora do projeto.

Edição: Talita Cavalcante

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/desmatamento-e-ocupacao-desordenada-ameacam-conservacao-do-cerrado

Violência e desterritorialização no cerrado do Piauí são denunciadas em nota pública

Nota Pública: No Cerrado piauiense, comunidades sofrem violências e perdem seus territórios

mapotiba

As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí, presentes na região de implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA MATOPIBA).

Desde o ano passado, as comunidades tradicionais dos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués e Bom Jesus vivem sob fortes ameaças e diversos tipos de violência. Grupos armados têm ameaçado lideranças e moradores/as de comunidades em luta contra megaempreendimentos do agronegócio na região.

Em setembro de 2017, por exemplo, entidades que subscrevem esta Nota já haviam denunciado as ameaças de morte sofridas pelo senhor Adaildo Alves da Silva, que vive sob a tensão de perder sua terra, ocupada há anos, no município de Gilbués. Em dezembro, funcionários de empresas agrícolas da região visitaram as comunidades, e questionaram sobre a Caravana Internacional do Matopiba, realizada no mês de setembro na região. Já na semana passada, Adaildo e membros da Comunidade Salto foram abordados por dois homens armados que, de acordo com os próprios trabalhadores, estavam a serviço do suposto proprietário da fazenda, Bauer Souto Santos.

Pressionada pelo Ministério Público Estadual e Federal, a Polícia Civil foi até a Comunidade Salto para averiguar as ameaças, porém não efetuou nenhuma prisão e se negou a procurar pelos pistoleiros. A investigação não saiu do lugar. No próprio ato de registrar um Boletim de Ocorrência fica evidente o total descaso da polícia em relação a violência enfrentada pelas comunidades, pois os membros das comunidades muitas vezes se deparam com dificuldades para registrar as denúncias.

A expansão do agronegócio no Cerrado do Piauí é caracterizada por investimentos financeiros de Fundos de Pensão estrangeiros, como o TIAA-Cref (dos Estados Unidos), o que tem propiciado grande especulação imobiliária por terras griladas por empresários e fazendeiros. Mas são nesses pedaços de chão, como na Comunidade Salto, que homens e mulheres vivem há anos, e utilizam dos “baixões” e das Chapadas para plantar e criar seus animais. Espaços de vida que foram sendo tomados à força pelos “projeteiros”, como são denominados os grileiros pelas comunidades.

Para verificar e denunciar as violações de direitos e violências sofridas pelas comunidades rurais da região sul do Piauí, em setembro de 2017 a Caravana Internacional do Matopiba (composta por membros de entidades e movimentos sociais brasileiros e internacionais, pesquisadores e jornalistas) percorreu estas áreas ao longo de onze dias. Como desdobramento dessa ação, representantes de organizações brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), FIAN, e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, visitaram países da Europa e os Estados Unidos para publicizar estas situações encontradas pela Caravana no Piauí. Denúncias foram apresentadas, por exemplo, a representantes de governos europeus e ao Parlamento Europeu. Nos EUA, ocorreu um seminário sobre a problemática na Universidade de Nova York. E o Relatório sobre a Caravana Internacional do Matopiba será lançado ainda neste semestre.

Além da investida estrangeira no Piauí, a Regularização Fundiária Estadual, proposta na Lei 6709/2017, agrava mais essa situação conflituosa, pois desconsidera o território onde as comunidades vivem, e privilegia o título individual e a regularização em primeiro momento das terras invadias pelos fazendeiros e empresas. Lembramos que esse processo de regularização é financiado pelo Banco Mundial.

Os povos e comunidades piauienses, bem como as organizações e movimentos sociais que os acompanham, têm realizado inúmeras denúncias nacionais e internacionais, todavia, percebe-se que a ausência do Estado brasileiro na prevenção e resolução dos conflitos agrários contribui para o aumento da violência e para a legitimação das ações criminosas de fazendeiros e empresas.

Diante deste cenário, manifestamos nossa solidariedade e apoio às comunidades ameaçadas e em luta na defesa de seus territórios. Exigimos ações imediatas das autoridades públicas para impedir mais mortes anunciadas de camponeses e camponesas. Exigimos ainda que a Vara Agrária do Piauí, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí revisem a Lei 6.709/2017 e que esse processo revisional conte com ampla participação das comunidades impactadas, como está garantido na Convenção 169 da OIT, e a garantia primeira da destinação das terras às comunidades, que há anos vivem e convivem com estes territórios.

Brasília, 22 de fevereiro de 2018.

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA)

ActionAid Brasil

Associação Agroecológica Tijupá

Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA/TO)

Cáritas Brasileira

Cáritas Regional Piauí

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Coletivo Acadêmico de Educação do Campo/PI

Escola de Formação Paulo de Tarso

Federação da Agricultura Familiar do Piauí (FAF-PI)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI)

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

FIAN Internacional

FIAN Brasil

Grassroots International

Grupo de Estudos sobre Geografia, Território e Sociedades, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA)

Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas (GEMAP) do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ)

Grupo de Pesquisa ReExisTerra – Resistências e Reexistencias na Terra (NAEA/UFPA)

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Maryknoll Office for Global Concerns

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (GWATÁ/UEG)

Obras Kolping/PI

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Redessan)

Serviço Pastoral do Migrante (SPM)

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Mais informações:

Elvis Marques (assessoria de Comunicação da CPT): 62 4004-6414/6406 / 99309-6781

Desmatamento para instalação de monoculturas está causando o colapso dos estoques de carbono na transição Amazônia-Cerrado

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Pouco dias depois da mídia corporativa dar destaque à publicação assinada pelos pesquisadores Carlos Nobre e Thomas Lovejoy sobre a iminente aproximação de um limiar de colapso para a floresta amazônica, recebi um artigo que deveria também receber a devida atenção, pois as descobertas que o mesmo traz adicionam ainda mais luz sobre os intrincados processos disparados pelo processo de desmatamento para a implantação de monoculturas nos estoques de carbono dos solos.

O trabalho intitulado “Collapse of ecosystem carbon stocks due to forest conversion to soybean plantations at the Amazon-Cerrado transition” (ou em português “Colapso dos estoques ecossistêmicos de carbono devido à conversão de florestas em monoculturas na transição Amazônia-Cerrado) foi publicado pela revista “Forest Ecology and Management” e tem como autora principal a professora Isabelle Bonini do campus da Universidade Estadual do Mato Grosso no município de Xavantina (ver imagem abaixo).

estoques carbono

A principal descoberta do estudo tem a ver com a produção de estimativas para as perdas de pelo menos um terço do estoque de carbono existentes nos solos após a implantação das monoculturas, fossem elas compostas por culturas temporárias (soja, por exemplo) ou permanentes (plantios de árvores).  Também encontradas diminuições significativas nos sistemas de raízes finas, inclusive nas monoculturas de árvores. Mais importante ainda foi a diminuição do estoque de carbono na biomassa acima do solo.  Esta perda foi associada à remoção anual da soja, a qual remove  anualmente quantidades significativas de carbono deste compartimento.

Como resultado desse processo de conversão de florestas em monoculturas, os autores do estudo detectaram grandes perdas na biodiversidade e a perda de importantes funções cumpridas pelos ecossistemas que estão sendo impactados pelo desmatamento. Mas mais importante ainda foram as estimativas obtidas para a emissão de carbono para a atmosfera, resultados esses que poderão aperfeiçoar a acurácia e a precisão dos modelos climáticos existentes.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal analisa os trechos mais polêmicos do chamado Código Florestal, mantendo intactos alguns elementos para os quais a comunidade científica já ofereceu evidências suficientes para a sua proibição.  Em suma, como prova mais este trabalho, a facilitação do processo de destruição dos biomas amazônicos e do Cerrado não está se dando por falta de conhecimento científico, mas sim pela decisão de ignorar o que a ciência já produziu,  apenas para que o processo de agricultura destrutiva adotada pelo latifúndio agroexportador continue avançando impune.