Violência e desterritorialização no cerrado do Piauí são denunciadas em nota pública

Nota Pública: No Cerrado piauiense, comunidades sofrem violências e perdem seus territórios

mapotiba

As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí, presentes na região de implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA MATOPIBA).

Desde o ano passado, as comunidades tradicionais dos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués e Bom Jesus vivem sob fortes ameaças e diversos tipos de violência. Grupos armados têm ameaçado lideranças e moradores/as de comunidades em luta contra megaempreendimentos do agronegócio na região.

Em setembro de 2017, por exemplo, entidades que subscrevem esta Nota já haviam denunciado as ameaças de morte sofridas pelo senhor Adaildo Alves da Silva, que vive sob a tensão de perder sua terra, ocupada há anos, no município de Gilbués. Em dezembro, funcionários de empresas agrícolas da região visitaram as comunidades, e questionaram sobre a Caravana Internacional do Matopiba, realizada no mês de setembro na região. Já na semana passada, Adaildo e membros da Comunidade Salto foram abordados por dois homens armados que, de acordo com os próprios trabalhadores, estavam a serviço do suposto proprietário da fazenda, Bauer Souto Santos.

Pressionada pelo Ministério Público Estadual e Federal, a Polícia Civil foi até a Comunidade Salto para averiguar as ameaças, porém não efetuou nenhuma prisão e se negou a procurar pelos pistoleiros. A investigação não saiu do lugar. No próprio ato de registrar um Boletim de Ocorrência fica evidente o total descaso da polícia em relação a violência enfrentada pelas comunidades, pois os membros das comunidades muitas vezes se deparam com dificuldades para registrar as denúncias.

A expansão do agronegócio no Cerrado do Piauí é caracterizada por investimentos financeiros de Fundos de Pensão estrangeiros, como o TIAA-Cref (dos Estados Unidos), o que tem propiciado grande especulação imobiliária por terras griladas por empresários e fazendeiros. Mas são nesses pedaços de chão, como na Comunidade Salto, que homens e mulheres vivem há anos, e utilizam dos “baixões” e das Chapadas para plantar e criar seus animais. Espaços de vida que foram sendo tomados à força pelos “projeteiros”, como são denominados os grileiros pelas comunidades.

Para verificar e denunciar as violações de direitos e violências sofridas pelas comunidades rurais da região sul do Piauí, em setembro de 2017 a Caravana Internacional do Matopiba (composta por membros de entidades e movimentos sociais brasileiros e internacionais, pesquisadores e jornalistas) percorreu estas áreas ao longo de onze dias. Como desdobramento dessa ação, representantes de organizações brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), FIAN, e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, visitaram países da Europa e os Estados Unidos para publicizar estas situações encontradas pela Caravana no Piauí. Denúncias foram apresentadas, por exemplo, a representantes de governos europeus e ao Parlamento Europeu. Nos EUA, ocorreu um seminário sobre a problemática na Universidade de Nova York. E o Relatório sobre a Caravana Internacional do Matopiba será lançado ainda neste semestre.

Além da investida estrangeira no Piauí, a Regularização Fundiária Estadual, proposta na Lei 6709/2017, agrava mais essa situação conflituosa, pois desconsidera o território onde as comunidades vivem, e privilegia o título individual e a regularização em primeiro momento das terras invadias pelos fazendeiros e empresas. Lembramos que esse processo de regularização é financiado pelo Banco Mundial.

Os povos e comunidades piauienses, bem como as organizações e movimentos sociais que os acompanham, têm realizado inúmeras denúncias nacionais e internacionais, todavia, percebe-se que a ausência do Estado brasileiro na prevenção e resolução dos conflitos agrários contribui para o aumento da violência e para a legitimação das ações criminosas de fazendeiros e empresas.

Diante deste cenário, manifestamos nossa solidariedade e apoio às comunidades ameaçadas e em luta na defesa de seus territórios. Exigimos ações imediatas das autoridades públicas para impedir mais mortes anunciadas de camponeses e camponesas. Exigimos ainda que a Vara Agrária do Piauí, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí revisem a Lei 6.709/2017 e que esse processo revisional conte com ampla participação das comunidades impactadas, como está garantido na Convenção 169 da OIT, e a garantia primeira da destinação das terras às comunidades, que há anos vivem e convivem com estes territórios.

Brasília, 22 de fevereiro de 2018.

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA)

ActionAid Brasil

Associação Agroecológica Tijupá

Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA/TO)

Cáritas Brasileira

Cáritas Regional Piauí

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Coletivo Acadêmico de Educação do Campo/PI

Escola de Formação Paulo de Tarso

Federação da Agricultura Familiar do Piauí (FAF-PI)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI)

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

FIAN Internacional

FIAN Brasil

Grassroots International

Grupo de Estudos sobre Geografia, Território e Sociedades, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA)

Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas (GEMAP) do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ)

Grupo de Pesquisa ReExisTerra – Resistências e Reexistencias na Terra (NAEA/UFPA)

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Maryknoll Office for Global Concerns

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (GWATÁ/UEG)

Obras Kolping/PI

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Redessan)

Serviço Pastoral do Migrante (SPM)

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Mais informações:

Elvis Marques (assessoria de Comunicação da CPT): 62 4004-6414/6406 / 99309-6781

Desmatamento para instalação de monoculturas está causando o colapso dos estoques de carbono na transição Amazônia-Cerrado

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Pouco dias depois da mídia corporativa dar destaque à publicação assinada pelos pesquisadores Carlos Nobre e Thomas Lovejoy sobre a iminente aproximação de um limiar de colapso para a floresta amazônica, recebi um artigo que deveria também receber a devida atenção, pois as descobertas que o mesmo traz adicionam ainda mais luz sobre os intrincados processos disparados pelo processo de desmatamento para a implantação de monoculturas nos estoques de carbono dos solos.

O trabalho intitulado “Collapse of ecosystem carbon stocks due to forest conversion to soybean plantations at the Amazon-Cerrado transition” (ou em português “Colapso dos estoques ecossistêmicos de carbono devido à conversão de florestas em monoculturas na transição Amazônia-Cerrado) foi publicado pela revista “Forest Ecology and Management” e tem como autora principal a professora Isabelle Bonini do campus da Universidade Estadual do Mato Grosso no município de Xavantina (ver imagem abaixo).

estoques carbono

A principal descoberta do estudo tem a ver com a produção de estimativas para as perdas de pelo menos um terço do estoque de carbono existentes nos solos após a implantação das monoculturas, fossem elas compostas por culturas temporárias (soja, por exemplo) ou permanentes (plantios de árvores).  Também encontradas diminuições significativas nos sistemas de raízes finas, inclusive nas monoculturas de árvores. Mais importante ainda foi a diminuição do estoque de carbono na biomassa acima do solo.  Esta perda foi associada à remoção anual da soja, a qual remove  anualmente quantidades significativas de carbono deste compartimento.

Como resultado desse processo de conversão de florestas em monoculturas, os autores do estudo detectaram grandes perdas na biodiversidade e a perda de importantes funções cumpridas pelos ecossistemas que estão sendo impactados pelo desmatamento. Mas mais importante ainda foram as estimativas obtidas para a emissão de carbono para a atmosfera, resultados esses que poderão aperfeiçoar a acurácia e a precisão dos modelos climáticos existentes.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal analisa os trechos mais polêmicos do chamado Código Florestal, mantendo intactos alguns elementos para os quais a comunidade científica já ofereceu evidências suficientes para a sua proibição.  Em suma, como prova mais este trabalho, a facilitação do processo de destruição dos biomas amazônicos e do Cerrado não está se dando por falta de conhecimento científico, mas sim pela decisão de ignorar o que a ciência já produziu,  apenas para que o processo de agricultura destrutiva adotada pelo latifúndio agroexportador continue avançando impune.

 

 

A seca no sudeste brasileiro e o desmatamento na Amazônia e no cerrado

O meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Antonio Nobre, está causando furor internacional com seu alerta de que o desmatamento na bacia Amazônica é responsável pela falta de chuvas que castiga atualmente partes do Brasil (Aqui! e Aqui!). A tese de Nobre, a qual ele defende já faz algum tempo e tem bases científicas que é a da “savanização da Amazônia”, estipula, entre outras coisas, que o desmatamento diminui a taxa de umidade que chega ao centro sul do Brasil e contribui para a ocorrência de chuvas.

Como venho estudando as mudanças da cobertura vegetal na Amazônia há mais de duas décadas, acredito que Nobre está parcialmente correto e, na prática, não está afirmando nada que a ciência já não tenha prognosticado. A novidade real é que Nobre está colocando em xeque a versão idílica que foi propagada nos últimos três governos, com a ajuda preciosa de “cientistas amigos”, de que o problema do desmatamento estaria controlado na parte brasileira da Amazônia.  O fato é que não está, e as ações estruturantes no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) acabaram contribuindo para o aumento da remoção da cobertura vegetal a partir de projetos hidrelétricos, ferrovias e estradas.

Essa separação entre programas de fortalecimento da infra-estrutura e a proteção ambiental foi iniciada de forma mais objetiva no primeiro mandato do ex-presidente Lula, sob a batuta do “ecologismo de resultados” de Marina da Silva, e ganhou aceleração após a entrada de Carlos Minc e Izabella Teixeira no comando do Ministério do Meio Ambiente. Esses dois passaram de uma versão mais pragmática para outra de concessão escancarada de licenças ambientais e de falta de controle sobre os diferentes agentes que causam o aumento da perda da floresta amazônica.

Agora com as declarações de Nobre é provável que ele caia em desgraça dentro do governo Dilma Rousseff, onde ocupou cargos importantes. Por outro lado, é provável que a pressão (cínica é preciso dizer) dos países ricos para que o Brasil faça alguma coisa para conter o processo de desmatamento, visto que as repercussões climáticas da perda da floresta amazônica ultrapassam os limites nacionais, impactando até parte do hemisfério norte. É esse aumento da pressão que talvez, eu disse talvez, causem algum tipo de tratamento sério do problema. Do contrário, a soma de projetos do PAC com a ação descontrolada do agronegócio vão causar ainda mais perda de floresta nativa na Amazônia.

Um problema que parece ter sido esquecido por Antonio Nobre, ou omitido pela imprensa, é que outros biomas importantes estão sendo alvo do avanço do desmatamento, principalmente o cerrado e a caatinga. Esses dois biomas são igualmente importantes para a regulação climática e para o equilíbrio hídrico, mas são convenientemente tratados como secundários, coisa que não são. E aqui, novamente, há que se lembrar dos diversos projetos do governo federal que contribuem para a perda de áreas desses biomas, e que são apresentados sob a capa protetora do “desenvolvimento econômico”. 

Finalmente, a seriedade da questão deveria ser objeto de uma discussão prática e responsável por parte das autoridades federais que seguram boa parte da estrutura logística que poderia ser usada para começar a atacar o problema. Contudo, com os anúncios de que Kátia Abreu, dublê de latifundiária e senadora, poderá ser a próxima ministra da Agricultura não me deixa muito otimista sobre a capacidade do governo Dilma mudar o seu curso de comportamento. A reação se vier terá que vir da sociedade brasileira e dos movimentos sociais organizados. Ai é que mora a chave do problema: quem é que vai ousar atacar a esfinge?