Observatório dos Agrotóxicos: com mais 27 liberações, governo Bolsonaro chega a 1.127 agrotóxicos liberados em 26 meses

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Enquanto o Brasil segue distraído pelas idas e vindas do presidente Jair Bolsonaro no combate à crise sanitária criada pela pandemia da COVID-19, o seu governo continua ampliando a enxurrada de liberações de agrotóxicos, muitos deles banidos pela União Europeia.

Com a promulgação do Ato 13 de 26 de Fevereiro, o governo Bolsonaro autorizo o uso de mais 27 agrotóxicos em sua forma industrial (o chamado produto técnico) que depois serão transformados em produtos formulados que poderão ser vendidos a varejo ou no atacado.

Dentre os produtos aprovados, a carga habitual de produtos que já estão proibidos pela União Europeia, incluindo os já conhecidos Atrazina, Dibrometo de Diquate, Glufosinato e Hexazinona, todos conhecidos por causarem algum tipo de dano à saúde humana e a outros seres vivos, e também nas águas e solos (ver figura abaixo).

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Status na União Europeia dos agrotóxicos liberados pelo Ato No. 13 de 26 de fevereiro de 2021

É interessante notar que nessa leva também foi feita a aprovação de mais um agrotóxico baseado no Fipronil, conhecido por causa de sua letalidade contra polinizadores. Com isso, o governo Bolsonaro já liberou um total de 23 agrotóxicos com base no Fipronil, sendo que 10 deles são produtos técnicos que poderão gerar sabe-se lá quantos produtos formulados.  O resultado disso é que temos em curso a massificação da venda de um produto conhecido por exterminar abelhas, o que, curiosamente, poderá causar perdas colossais à agricultura brasileira, especialmente naqueles segmentos que mais usam agrotóxicos que são os produtos de commodities agrícolas de exportação.

Empresas chinesas estão aumentando sua hegemonia no fornecimento de agrotóxicos no mercado brasileiro

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Outra característica marcante nos 27 agrotóxicos que foram liberados pelo Ato No. 13 é que 92% deles são fabricados por empresas chinesas, a maioria de forma exclusiva (ver figura abaixo).

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Países de origem das empresas fabricantes dos agrotóxicos liberados pelo Ato No. 13 de 26 de fevereiro de 2021

Mas além de participar intensamente do fornecimento, noto agora que empresas chinesas estão se estabelecendo em número cada vez maior no Brasil para passarem a vender diretamente seus produtos em vez de simplesmente entregá-los para empresas brasileiras fazerem o processamento de produto técnico para as diferentes formulações. Essa mudança tende a fortalecer a hegemonia das empresas chinesas no fornecimento de agrotóxicos que serão usados mais amplamente no cultivo daquelas commodities que a China mais importa do Brasil.  O problema aqui é agrotóxicos, como todo produto industrializado, sempre custará mais caro do que soja, por exemplo. E nisso fica uma troca desigual, pois enquanto os chineses compram soja e milho mais baratos dos exportadores brasileiros, o Brasil paga mais caro pelos agrotóxicos chineses, De quebra, por aqui ficam as consequências nefastas de alguns produtos que a própria China já baniu em seu território.

Governo Bolsonaro: vacina não, agrotóxico sim

Voltando ao governo Bolsonaro e sua postura de boicote à vacina Coronavac, fabricada pela  Sinovac, é sempre importante lembrar que a rejeição está longe de ocorrer com os agrotóxicos produzidos por dezenas empresas chinesas sobre as quais há pouca ou nenhuma informação, inclusive nos sites que estas possuem na rede mundial de computadores.

Mas, convenhamos, há extrema coerência nessa situação, pois o governo Bolsonaro além de ser representante direto dos interesses do latifúndio agro-exportador, é liderado por um presidente que até aqui mostrou pouquíssimo interesse em preservar a vida dos brasileiros, e os números de mortos pela COVID-19, quase 270 mil, estão aí para não me deixar falando sozinho.

Quem desejar baixar o arquivo contendo a descrição dos agrotóxicos liberados pelo Ato No. de 26 de fevereiro, vasta clicar [Aqui!]. Já para baixar a base completa contendo os 1.127 agrotóxicos liberados desde o início do governo Bolsonaro, basta clicar  [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: com mais 67 liberações, governo Bolsonaro lançou 1.100 agrotóxicos no mercado brasileiro

Predominância de empresas chinesas continua marcante na nova leva, com 61% dos agrotóxicos sendo produzidos na China

Conheça os acordos firmados entre Brasil e China em cerimônia realizada no  Itamaraty — Português (Brasil)

Principal parceiro comercial do Brasil na compra de commodities agrícolas, a China está na posição estratégica de impor o consumo de seus agrotóxicos no mercado brasileiro, sob a batuta célere de Tereza Cristina e Jair Bolsonaro

Em uma demonstração que quando quer é eficiente, o governo Bolsonaro acaba de publicar o Ato No. 9 de 22 de fevereiro de 2021  que oficializa a liberação de mais 67 agrotóxicos, o que completa um total de 1.100 agrotóxicos liberados nos primeiros 26 meses da atual administração federal, o que é um verdadeiro recorde em um mercado já altamente saturado pela disponibilidade de mais de 3.000 produtos.

Em mais uma demonstração da hegemonia de empresas chinesas no fornecimento de produtos já existentes no mercado brasileiro, a China é origem de 61% dos produtos aprovados, com o Brasil ficando em segundo lugar (21%) por causa da liberação de 12 agrotóxicos de base biológica (ver figura abaixo).

origem agrotóxicos ato 22

Um detalhe a mais é que a influência chinesa no fornecimento de venenos agrícolas é ainda maior, visto que empresas controladas por capital chinês forneceram produtos a partir de países como Espanha, Israel e o próprio Brasil a partir de uma subsidiária da Syngenta.

Desmontando o mito da modernização e do compromisso da segurança

CBG - Carlos Latuff

Um dos argumentos utilizados rotineiramente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), é de que essa verdadeira enxurrada de liberações implicaria na modernização dos produtos sendo vendidos no mercado brasileiro, com a aposentadoria de agrotóxicos mais antigos. O fato é que dos 67 produtos liberados, 64 (95,5%) utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. Ou seja, um verdadeiro museu de velhos agrotóxicos.

Outra falácia propalada por Tereza Cristina é de que os produtos liberados trariam mais segurança para os trabalhadores, consumidores e para o meio ambiente.  Se levarmos em conta os critérios utilizados pela União Europeia, 31% dos produtos sendo liberados se encontram proibidos no mercado europeu por causa dos riscos criados para a saúde humana e o meio ambiente (ver figura abaixo).

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Agrotóxicos altamente perigosos sendo classificados como de baixo risco para a saúde humana 

Mas é ao se examinar que aparecem problemas ainda mais complexos para o entendimento do que está ocorrendo com a política de liberações de agrotóxicos indesejados em mercados mais regulados. Um dos exemplos mais marcantes é o do herbicida Atrazina, proibido na União Europeia a partir de estudos que comprovaram impactos na contaminação do lençol freático. Além disso, a Atrazina tem sido considerada com um disruptor endócrino e que assim pode afetar o processo de reprodução, além de possuir características mutagênicas. Entretanto, no Brasil a Atrazina está classificada como pertencente à Categoria 5 (Improvável de Causar Dano Agudo) à saúde humana.

Mas a Atrazina não é o único agrotóxico com alto potencial de dano à saúde humana e ao meio ambiente e que está classificado como pertencente à Categoria 5.  Bons exemplos disso são os herbicidas Clorimurom-Etílico e Trifloxissulurom-sódico que também foi liberados no Brasil como também pertencendo essa categoria de suposta menor capacidade de causar dano agudo, mas que se encontram proibidos na União Europeia.

Um caso ainda mais gritante é o do é o herbicida Haloxifop-p-metílico que nunca foi autorizado na União Europeia, e que foi classificado pelo governo Bolsonaro, usando a classificação antiga, como sendo de Classe I (Extremamente Tóxico). 

A enxurrada de agrotóxicos deve continuar ao longo de 2021

Pesticides in Drinking Water | Effects of Pesticides in Water

Mas se engana quem pensar que a aprovação de 1.100 agrotóxicos deve diminuir a apresentação de novos pedidos de liberação. Por ter verificado que existem dezenas de pedidos pendentes, a minha avaliação é de que ainda teremos centenas de produtos sendo liberados ao longo de 2021.  O motivo para isso é simples: estamos diante de um governo que é parceiro dos interesses dos grandes fabricantes de agrotóxicos e do latifúndio agro-exportador que pratica um tipo de agricultura que depende da aplicação intensiva de venenos agrícolas para viabilizar suas margens de lucro.

O fato é que depois de superada a pandemia da COVID-19, os brasileiros terão que enfrentar a pandemia dos agrotóxicos, pois, do contrário, nos transfomaremos em um laboratório avançado quem quiser estudar os danos causados por venenos agrícolas sobre a saúde humana e o ambiente. 

Para quem desejar acessar a lista de agrotóxicos liberados pelo Ato No. 9 de 22 de fevereiro, basta clicar [Aqui!]. Já os interessados em baixar a lista de 1.100 agrotóxicos liberados desde janeiro de 2019, basta clicar [Aqui!].

Especialista afirma que virus ficará mais perigoso se o SARS-CoV-2 se fundir com outro coronavírus

virusMembros de uma equipe da Sinovac Biotech, uma empresa biofarmacêutica chinesa, realizam uma nova inoculação simulada de coronavírus em uma zona de biossegurança de alto nível de uma oficina de solução de estoque a ser colocada em produção de vacinas inativadas COVID-19 em Pequim, capital da China, 15 de julho 2020. A Administração Nacional de Produtos Médicos da China concedeu na sexta-feira a aprovação condicional de mercado para CoronaVac, uma vacina COVID-19 inativada desenvolvida pela Sinovac Biotech, disse a empresa no sábado. (Xinhua / Zhang Yuwei)

Por Leng Shumei e Liu Caiyu para o Global Times

 Uma cepa recombinante do novo coronavírus provavelmente foi detectada nos EUA, o que levou especialistas chineses a alertar na quinta-feira que um vírus mais perigoso poderia surgir se o SARS-CoV-2 se recombinar com outro coronavírus.

Bette Korber, cientista do Laboratório Nacional de Los Alamos, disse no início deste mês que descobriu evidências da nova cepa, que foi uma recombinação das variantes detectadas no Reino Unido e na Califórnia, e que pode ser responsável por uma recente onda de casos em Los Angeles, de acordo com um relatório publicado na revista New Scientist de Londres na terça-feira.

A recombinação pode ser vista como uma variação maior do que as mutações descobertas anteriormente. Mas, enquanto ainda estiver limitado nas cepas SARS-CoV-2, não afetará amplamente a antigenicidade do vírus, disse um especialista em vacinas de Pequim ao Global Times na quinta-feira, sob condição de anonimato. 

No entanto, o especialista alertou que a situação seria pior se ocorrer uma recombinação entre o SARS-CoV-2 e outro coronavírus – por exemplo, o vírus SARS. 

A recombinação pode levar ao surgimento de variantes novas e ainda mais perigosas, embora não esteja claro o quanto de ameaça esta primeira recombinação pode representar, disse o relatório da revista New Scientist. 

Se confirmada, a recombinação seria a primeira a ser detectada nesta pandemia, enquanto as mutações contínuas e rápidas do SARS-CoV-2 trouxeram preocupações suficientes para o mundo sobre a doença mortal, já que algumas vacinas foram relatadas como menos potentes contra certas variantes.

“É certamente impossível para os humanos evitar a mutação do vírus. Diante das mudanças, temos que desenvolver vacinas multivalentes ou vacinas sazonais e aceitar inoculações para obter imunidade, assim como o que fazemos contra a gripe”, Jiang Chunlai, professor da Escola de Ciências da Vida da Universidade de Jilin, disse ao Global Times na quinta-feira. 

Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, parceiro brasileiro da produtora chinesa de vacinas Sinovac Biotech, disse à mídia nesta quarta-feira que receberam bons resultados sobre a eficácia da vacina Sinovac contra as variantes detectadas no Reino Unido e na África do Sul, enquanto a BioNTech / As vacinas Pfizer e Oxford / AstraZeneca relataram desempenho insatisfatório em algumas cepas.

As vacinas inativadas da China contêm mais epítopos antigênicos do que a vacina de mRNA da BioNTech / Pfizer e a vacina de vetor adenoviral recombinante Oxford / AstraZeneca, portanto, podem lidar com mais mutações, explicou o especialista acima mencionado.

Covas, do Instituto Butantan, não deu dados específicos sobre a eficácia, mas disse que o instituto também está testando a vacina contra a variante detectada no Brasil, e acredita que resultados positivos sairão em breve, informou a Reuters. 

No mesmo dia, um relatório divulgado na quarta-feira no The New England Journal of Medicine disse que os pesquisadores descobriram que a vacina BioNTech/Pfizer é menos potente contra a variante do coronavírus detectada na África do Sul e produz apenas um terço dos anticorpos que produziu para o vírus original.

No início deste mês, as autoridades de saúde sul-africanas anunciaram uma suspensão no lançamento da vacina contra o coronavírus Oxford/AstraZeneca no país depois que um estudo mostrou que ela oferecia proteção reduzida contra a variante COVID-19 que lá foi identificada pela primeira vez.

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo “Global Times” [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: com mais 32 agrotóxicos, governo Bolsonaro fez de 2020 um ano recorde de aprovações

Nem a pandemia da COVID-19 serviu para brecar o ímpeto pró-venenos agrícolas, e o total liberado em 2020 chegou a 530 agrotóxicos. Em dois anos, a liberação foi de 1033 agrotóxicos, 34% de todos os produtos em circulação no Brasil

tereza cristinaSob a batuta da ministra Tereza Cristina (DEM/Ms), governo Bolsonaro liberou quantidade recorde de agrotóxicos, muitos deles banidos em outras partes do mundo

Ainda que estejamos em meados de janeiro de 2021, o governo Bolsonaro continuou com sua enxurrada de agrotóxicos aprovados em 2020. É que em no dia 14 o Diário Oficial da União trouxe a publicação do Ato No. 71 de 28 de Dezembro onde foram liberados mais 32 agrotóxicos, todos produtos técnicos, o que totaliza para 2020 o valor de 530 agrotóxicos liberados, elevando para 1033 agrotóxicos liberados em dois anos de governo Bolsonaro.

Essa verdadeira tsunami de aprovações acontece em meio à mudanças feitas pelo governo Bolsonaro não apenas para agilizar o processo de aprovação, mas também para relaxar os critérios de definição de risco para a saúde humana, o que se reflete em uma curiosa contradição entre as definições de toxicidade ambiental e sobre a saúde humana, visto que os produtos via de regra tiveram seu risco humano baixado, sendo o de ambiental normalmente mais elevado.

A geopolítica da vacina e dos agrotóxicos

china brasil

Um detalhe que saltas aos olhos quando se analisa a origem dos agrotóxicos aprovados é que China e Índia, justamente os países que estão no cerne das dificuldades para o Brasil produzir vacinas contra a COVID-19, são os principais fornecedores de agrotóxicos com que o latifúndio agroexportador está se refastelando em seu esforço de auferir cada vez mais lucros com a exportação de commodities agrícolas.

O caso dos agrotóxicos produzidos por empresas chinesas em território chinês é o mais gritante, visto que eles representam 61% de todos os agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro. Já as empresas da Índia participam com 8%, à frente de países tradicionalmente no mercado internacional de agrotóxicos como EUA (6%), Japão (3%) e Alemanha (2%) (ver gráfico abaixo).

agrotoxicos total 2019-2020

Essa mudança de origem dos produtos sendo aprovados pelo governo Bolsonaro reflete um movimento mais geral da indústria de produção de venenos agrícolas, e que curiosamente aparece no Brasil (que participa do “bolo” com 13% dos produtos aprovados) que é a mudança em curso para o combate biológico das ditas pragas agrícolas.

Mas no frigir dos ovos, o que fica claro é que se o governo Bolsonaro fez todo um teatro para frear a aprovação e uso da Coronavac, produzida pela empresa chinesa Sinovac, o tratamento dispensado às empresas chinesas produtoras de agrotóxicos é de um verdadeiro “mar de almirante”.

Por outro lado, o fato que China e Índia continuam vendendo agrotóxicos para o Brasil sem se importarem com as desfeitas do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Assim, a alegada “vendetta” que a mídia corporativa vem divulgando em relação ao envio de vacinas e dos insumos básicos para sua produção em solo brasileiro, se real, deve ter outros motivos.

Em vez da modernização prometida, agrotóxicos banidos por serem perigosos demais

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Um dos pontos basilares da política de aprovação de agrotóxicos do governo Bolsonaro seria o abandono de produtos teoricamente ultrapassados por outros mais modernos. Mas um rápido exame dos 1033 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro mostra que em média 30% estão banidos na União Europeia por causarem danos ao meio ambiente e a saúde humana.  Dentre os produtos aprovados e banidos pela UE (UE) podem ser citados a Acefato, a Ametrina, a Atrazina, o Fipronil, o Glufosinato e o Tiametoxam, entre tantos outros.

O fato é que esse uso amplo, e que deve se estar se ampliando em face das aprovações, está gerando um desastre sanitário de grandes proporções no Brasil, e que não está sendo identificado em função do desastre corrente que é o da pandemia da COVID-19.

Não há como negar que ao autorizar a ampliação do uso de agrotóxicos com reconhecida capacidade de causar graves danos à saúde humana, e apenas para apoiar o latifúndio agroexportador, o governo Bolsonaro está gerando um legado de envenenamento com o qual o Brasil terá dificuldades de se confrontar em um futuro não muito distante.

A coisa é tão descabido é que segundo “Robotox“, projeto conjunto da Agência Pública e da ONG Repórter Brasil, o mercado brasileiro possui atualmente com 3064 agrotóxicos em circulação, o que torna o governo Bolsonaro responsável por cerca de 34% dos agrotóxicos liberados pelo uso no Brasil, e isto em apenas dois anos de governo.

Acesso às bases de dados do “Observatório dos Agrotóxicos”

Um primeiro elemento das planilhas que o “Observatório dos Agrotóxicos” do Blog do Pedlowski vem divulgando é que todos os dados foram adquiridos a partir da extração manual das informações contidas em cada ato oficial de liberação.  Com isso, pode ser que outras fontes mostrem valores ligeiramente diferentes para o governo Bolsonaro, mas considero que os valores aqui apresentados estão corretos.

Ao longo de 2021, o “Observatório dos Agrotóxicos” continuará fornecendo informações sobre novos atos e apresentando as planilhas respectivas.  Como no caso do Ato No. 71, os interessados em verificar as informações dos agrotóxicos aprovados, basta clicar [Aqui!]. Já os interessados em verificar todos os 1.033 agrotóxicos aprovados pelo governo Bolsonaro em 2019-2020, basta clicar [Aqui!].

Até a última esquina

Qual o papel da agricultura e dos mercados globalizados nas doenças transmitidas por animais?

fireSe florestas e espécies desaparecem,  um complexo ecossistema é danificado. Foto: AFP

Por Haidy Damm para o Neues Deutschland

Após um longo cabo de guerra, espera-se que especialistas cheguem à China hoje, quinta-feira, que, em nome da Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com cientistas chineses, vão pesquisar se o coronavírus pode ser rastreado até sua origem. Mesmo que o local de origem não tenha sido pesquisado de forma conclusiva, é amplamente indiscutível que COVID-19 é uma zoonose, ou seja, uma doença que resultou da transmissão entre animais e humanos. Existem alguns, incluindo raiva, gripe suína e ebola. No entanto, essas doenças raramente desencadeiam uma pandemia, como no caso da gripe espanhola em 1918 ou COVID-19, como explica o Instituto Friedrich Löffler de Saúde Animal.

No entanto, o coronavírus não será a última pandemia, disse o Secretário-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no final de 2020 e advertiu: Todas as tentativas de melhorar a situação da saúde no mundo estão fadadas ao fracasso, desde que os humanos não tomem medidas eficazes contra as mudanças climáticas e para o bem-estar animal . “A pandemia destacou os vínculos estreitos entre a saúde humana, animal e do planeta”, disse Tedros.

O Conselho de Biodiversidade das Nações Unidas (IPBES) também assume em um relatório que há uma ameaça de novas pandemias no futuro, porque as mudanças “na maneira como usamos a terra afetam a expansão e intensificação da agricultura, bem como o comércio, produção e consumo insustentáveis natureza e levar a mais contato entre animais selvagens, animais de fazenda, patógenos e humanos”, diz Peter Daszak, zoólogo da delegação da OMS. “É assim que surgem as pandemias.” Só a mudança no uso da terra causou a ocorrência de mais de 30% das novas doenças relatadas desde 1960. A ecologista indiana Vandana Shiva afirma: “Doenças como o coronavírus podem nos ameaçar em todo o mundo ao invadir os habitats de outras espécies e espalhar monoculturas ao redor do mundo.”

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson, por outro lado, culpou a medicina tradicional chinesa pelo surto de coronavírus. “Vem de morcegos ou pangolins, da crença insana de que você ganha potência ou o que as pessoas acreditam se você moer as escamas de um pangolim“, disse Johnson no One Planet Summit na segunda-feira. “Surge dessa colisão entre a Humanidade e a natureza, e temos que impedir isso.”

Johnson poderia se basear na opinião de profissionais especializados em sanidade animal. O presidente da Associação Veterinária para o Bem-Estar Animal, Thomas Blaha, explicou em uma discussão técnica do grupo parlamentar Verde sobre pecuária e epidemias que as zoonoses surgem em culturas arcaicas onde há muito contato humano-animal. Ele defende sistemas de baias fechadas que garantam higiene e, portanto, biossegurança. Ambos ignoram o fato de que a agricultura da China se industrializou nos últimos anos – muitas vezes com a ajuda de fundos de investimento internacionais. Lá também foram construídas megabaias blindadas, inicialmente na avicultura e posteriormente na engorda de suínos. Com todas as desvantagens, como explica o biólogo americano Rob Wallace em seu estudo sobre a gripe aviária: “Eles exacerbam a virulência de patógenos e o risco de infecção.” Estábulos protegidos – como os preferidos por Blaha – são teoricamente bioseguros, mas na prática, a falta de controles é um problema não apenas na China. Outra opção é vacinar os animais.

O comércio chinês de carne de caça agora também é caracterizado por empresas profissionais e bem financiadas. Segundo as Nações Unidas, a criação de animais silvestres cresceu consideravelmente, só na China cerca de 14 milhões de funcionários geraram vendas de 77 bilhões de dólares em 2016 com a criação de “espécies animais não tradicionais“. A expansão espacial da agricultura industrial e da pecuária industrial está forçando as empresas de vida selvagem a vasculhar cada vez mais áreas florestais ou a construir seus criadouros mais profundamente na floresta, segundo Wallace. A probabilidade de encontrar novos patógenos está aumentando, enquanto a complexidade ecológica com a qual as florestas interrompem as cadeias de transmissão está diminuindo.

O Conselho de Biodiversidade da ONU declara em seu relatório: »As pandemias são causadas por microorganismos em reservatórios de animais. Mas eles se espalham por meio das atividades humanas. Como resultado, as cadeias de abastecimento globais e o turismo permitem uma rápida expansão. Por exemplo, o Conselho apela a grandes projetos de desenvolvimento e uso da terra para incluir avaliações de impacto na saúde sobre o risco de pandemia antes do início do projeto. Os governos nacionais também devem cortar subsídios para atividades que envolvam desmatamento, degradação florestal e mudanças no uso da terra. Além disso, os tomadores de decisão devem mudar fundamentalmente o consumo insustentável e as estruturas econômicas que promovem as pandemias.

Até agora tem sido assim, escreve Wallace: “Os custos da pecuária industrial e da agricultura industrializada são rotineiramente externalizados.” O Estado há muito é forçado a pagar a conta pelos custos subsequentes – poluição ambiental, problemas de água e doenças dos trabalhadores. Mesmo em face da pandemia, o Estado está pronto para assumir novamente os custos para que a agricultura industrializada possa prosseguir sem ser perturbada. O que Wallace não cita: a redistribuição desses custos pode contribuir para o empobrecimento em todo o mundo se houver menos dinheiro para a educação, sistemas sociais ou saúde como resultado.

De volta à missão na China: A busca pela origem do vírus é considerada politicamente explosiva. É questionável quais achados além do virológico podem ser esperados. Se, como observa Wallace, o agronegócio transnacional pode transformar a expansão global de terras industriais e casas de engorda em “lucros enormes”, a questão permanece: quem paga o preço?

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo Neues Deutschland [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos disponibiliza a lista completa dos 1001 agrotóxicos liberados nos dois anos do governo Bolsonaro

Agenda tóxica do governo Bolsonaro continua favorecendo a aprovação de agrotóxicos proibidos e altamente perigosos para a saúde humana e o ambiente. Empresas chinesas estão entre as principais fornecedoras

agrotoxicos

Com a publicação atrasada do Ato No. 70 de 23 de Dezembro de 2020, o governo Bolsonaro alcançou um novo patamar na verdadeira avalanche de agrotóxicos iniciada desde os primeiros dias da atual administração. É que, ao contrário do que este blog havia divulgado anteriormente, o total de agrotóxicos liberados no biênio 2019-2020 alcançou os quase inacreditáveis 1001 produtos.

A novidade no Ato No. 70 veio por uma participação relativamente alta do Brasil que teve empresas sediadas no próprio país respondendo por 36% dos produtos, muito em parte por causa da liberação de 19 agrotóxicos da modalidade de controle biológico. Entretanto, a China se destacou novamente, com participação superior ao Brasil por causa do controle de empresas sediadas em outros países, como é o caso da Syngenta, que apesar de sediada na Suíça é de propriedade da estatal chinesa ChemChina (ver figura abaixo). 

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O Ato No. 70 trouxe dois casos interessantes: o do “inédito” Tolfenpirade, inseticida do grupo químico Pirazol que, além de proibido em todos os países da União Europeia (EU), jamais foi obteve liberação para uso pela Comissão Europeia.  Outro caso de um agrotóxico proibido em todos os países da EU e que agora começará a ser comercializado no Brasil é o Trifloxissulfuron sódico, herbicida do grupo químico Sulfoniluréias. 

Aliás, o Ato No. 70 traz um total de  18 agrotóxicos químicos proibidos (total ou parcialmente) pela EU, o que apenas confirma a tendência de que o Brasil foi transformado em uma espécie de zona de sacrifício para onde são enviados produtos que não podem mais ser utilizados nos países que originalmente os desenvolveram. 

Quem desejar acessar o arquivo contendo a base de dados contendo apenas os 56 agrotóxicos liberados por meio do Ato No. 70, basta clicar [Aqui!]. Já quem desejar acessar a base de dados completa para o biênio 2019-2020, basta clicar [Aqui!] .

Crescimento do contrabando de agrotóxicos ilegais desmascara discurso de segurança e modernização do governo Bolsonaro

agrotóxicos ilegais

Crescimento do contrabando de agrotóxicos ilegais desmascara discurso de segurança e modernização usado pelo governo Bolsonaro para aprovação expedita de novos produtos

Em reportagem assinada pelo jornalista Marcelo Toledo, o jornal Folha de São Paulo mostra que as fronteiras entre Brasil e Paraguai estão servindo como via de entrada ilegal de agrotóxicos, produzidos no país vizinho ou na China. Essa rota de tráfico seria a mesma utilizada pelos contrabandistas de armas e drogas, bem como de cigarros ilegais.

A reportagem mostra que para o mercado (ou seja os vendedores legais de agrotóxicos), o aumento do contrabando vindo do Paraguai tem ocorrido em função da “forte produção da agricultura nacional (ou seja do latifúndio agroexportador, bem como pela alta do dólar“. Este segundo aspecto coloca em xeque todo o discurso de que é o agronegócio quem estaria sustentando a balança comercial brasileira, na medida em que os custos dos agrotóxicos tendem a levar para fora uma parcela significativa dos ganhos do setor. E notemos que isso se dá, inclusive, pelo aumento de importações ilegais destes venenos agrícolas.

O jornalista Marcelo Toledo incluiu dados  da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicando que as apreensões de agrotóxicos chegaram a 90 toneladas até outubro, ante as 60 toneladas de todo o ano de 2019.  Além disso, Toledo citou um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) que mostra que o prejuízo anual do setor de produção de venenos agrícolas brasileiro tem crescido devido ao avanço do mercado ilegal, que já ocuparia o sexto posto no ranking de contrabandos. Nesse sentido, a reportagem mostra que “enquanto em 2017 a soma das perdas dos fabricantes de agrotóxicos e da evasão fiscal chegou a R$ 3,1 bilhões, o montante alcançou R$ 8,9 bilhões no ano seguinte e R$ 11,23 bilhões, em 2019. Com isso, fica atrás apenas de vestuário, higiene pessoal (perfumaria e cosméticos), combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros.  “A justificativa sempre é preço. O produto legal paga imposto e tem de ter certificação de órgãos reguladores, enquanto o ilegal ignora tudo isso. Dependendo da composição, ele fica mais barato ainda, porque burla inclusive a composição correta”, disse o presidente do FNCP, Edson Vismona.

De acordo com fontes utilizadas na reportagem de Toledo, “o contrabando de agrotóxicos se profissionalizou a partir de 2009, com a entrada de grandes contrabandistas.  E esse crescimento tem sido refletido em operações policiais e de órgãos governamentais nos últimos anos no país“.

Após intensa perseguição, equipe da PRF prende contrabandista de agrotóxicos em Guaíra (PR)

Essa situação coloca completamente a nu o discurso do governo Bolsonaro, e principalmente da ministra Tereza Cristina (DEM/MS) de que a tsunami de aprovação de agrotóxicos a partir de janeiro de 2019 (um total de 945 produtos foram liberados) e a modificação das regras de classificação de toxicidade garantiriam a ampliação do grau de segurança para os produtores rurais e para a população brasileira com um todo.  O fenômeno do contrabando de agrotóxicos mostra que o uso abusivo e intensivo desses produtos é regulado pelos preços praticados, e que tem se tornado escorchantes por causa da politica cambial do próprio governo Bolsonaro.

Um dos problemas especialmente agudos nessa situação é que além de ilegais, muitos desses produtos são falsos, o que torna ainda mais graves os potenciais impactos que os mesmos podem trazer para a saúde humana e para o meio ambiente, o que torna a questão dos agrotóxicos um assunto de primeira ordem. Há que se lembrar ainda que a relação entre esse modelo de agricultura viciada em agrotóxicos nos torna ainda mais expostos ao acontecimento de pandemias como é o caso da causada pelo coronavírus.

De volta para o futuro: ciclos de commodities e a concorrência da soja africana no mercado chinês

sojaA commodity da vez. Foto: Pixabay.

Por André Albuquerque Sant’Anna e Carlos Eduardo Frickmann Young

Todo país tem seus mitos fundadores. No nosso caso, o mito da abundância de recursos naturais se confunde com a própria identidade nacional. Afinal, somos os “brasileiros” – aqueles que extraíram o pau-brasil até o limite de sua quase extinção na Mata Atlântica¹.

Somos também a terra do “se plantando, tudo dá”. Diante da crença em tanta benevolência divina, não é de se estranhar que na literatura nacional desponte como herói o preguiçoso Macunaíma. Como se a complementar a extensão de terras, não houvesse o sangue e suor dos escravos, indígenas nativos e africanos sequestrados.

Voltando a “Macunaíma, o herói sem nenhum caráter”, o livro traz o lema “pouca saúde, muita saúva, os males do Brasil são”. Chama a atenção que Mario de Andrade, participante do movimento modernista, concordasse com a ideia de Brasil como celeiro. Afinal, bastaria nos livrar das saúvas para que nossa agricultura mostrasse toda sua pujança. Ora, esse diagnóstico não deve surpreender, uma vez que o escritor cresceu em São Paulo, no auge do café.

Àquela época, o Brasil – e, sobretudo, São Paulo – vivia um boom econômico com o café. No entanto, assim como já vivera com a borracha, o algodão e a cana, esse ciclo se esgotou. Como se não houvesse aprendizado, a cada ciclo, o país expandiu a produção agrícola utilizando mais terra, sem compromisso com inovações que aumentassem a produtividade. Deitados em berço esplêndido, agricultores aproveitavam o virtual monopólio na produção mundial para auferir renda.

No entanto, as leis da economia vigoram: se há lucro econômico excessivo, haverá entrada de concorrentes no mercado. Como ocorrido antes, com o declínio dos engenhos litorâneos pela concorrência das plantações de cana de açúcar no Caribe, e como sucedeu de forma concomitante à expansão do café, com os seringais do Sudeste Asiático interrompendo a “era de ouro” da borracha amazônica.

Isso tudo serve de algum aprendizado? Pelo visto, é como a lição difícil que o aluno prefere ignorar, torcendo para que não caia na prova. Mas a história sempre se repete, como tragédia, farsa ou mero enfado, e o problema sempre volta à tona.

Na última semana de outubro, uma notícia passou quase despercebida do noticiário econômico: a China fechou acordo para importar soja da Tanzânia. O Ministério da Economia se apressou para afirmar que a diversificação de compradores por parte da China não afetaria o Brasil. De fato, no curto prazo, as exportações de soja da Tanzânia não representam grande perigo para os produtores brasileiros. Mas, e no longo prazo? Uma análise adequada deve fugir da miopia de só olhar para apenas alguns poucos meses à frente.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) produz informações sobre aptidão do solo para produção de soja. O Mapa 1 é baseado nas informações da FAO e considera a produtividade potencial na produção de soja pela aptidão do solo com alto nível de insumos (mecanização, aplicação de fertilizantes e agrotóxicos). As áreas mais claras representam as regiões com produtividade potencial mais alta para o cultivo da soja, incluindo as regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil. Os principais países competidores do Brasil nesse mercado global também estão nessa condição: Estados Unidos e Argentina. Como no Brasil, esses países conjugam alta produtividade potencial, investimentos e grande extensão de terras.

Mapa 1 – Produtividade potencial de soja com mecanização e utilização de fertilizantes e agrotóxicos. Fonte: FAO-GAEZ.

Porém, outras partes do planeta também possuem elevado potencial, mas ainda não desenvolveram o cultivo. O Mapa 2 mostra as áreas com maior produção efetiva de soja, e fica evidente que a África é a principal parte do mundo com largas extensões de terra com alto potencial de produção, mas com baixo aproveitamento produtivo. E isso não passou despercebido pela China.

Mapa 2 – Produção efetiva de soja, em 2018. Fonte: Our World in Data.

Deve-se recordar que a China criou, em 2013, a iniciativa conhecida como Belt and Road, pela qual realiza investimentos em infraestrutura em diversos países do mundo, sobretudo na Ásia e África. Nesse sentido, deve-se compreender a recente demanda chinesa pela soja tanzaniana como um passo geopolítico com vistas a garantir o suprimento futuro de soja a partir da África, sem depender da produção sul-americana.

A crescente reticência do atual governo brasileiro em relação ao seu principal parceiro comercial possivelmente ratificou a motivação para a China diversificar seus fornecedores de matérias primas. Esse movimento não deve se restringir à soja, e tende a afetar outras commodities que hoje dinamizam a balança comercial brasileira.

Como em um filme de roteiro previsível, corremos o risco de rever o mesmo final dessa história: a concorrência de outros países derruba o preço das commodities, a atividade entra em estagnação, mas a vegetação nativa destruída nesse processo jamais se recupera. Alteram-se os protagonistas (borracha, café, soja), mas o final é sempre o mesmo: boom de crescimento associado à depleção de recursos naturais, com o mesmo triste fim de alta desigualdade.

Não custa lembrar, o agro é pop e o pop não poupa ninguém.

Nota

[1] Uma divertida discussão sobre as possíveis da origem do nome “Brasil”, incluindo a mítica ilha de Hy Brazil e a história da extração de pau-brasil, é apresentada por Eduardo Bueno em https://www.youtube.com/watch?v=XPnOYnxU7lw

Foto de destaque: Colheitadeira em plantação de soja. Crédito: Charles Echer/Pixabay.

Autores

*André Albuquerque Sant’Anna é Pesquisador do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE/UFF ) e do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA/UFRJ).

**Carlos Eduardo Frickmann Young é economista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Este texto foi originalmente pelo site ((o))eco [Aqui!].

Governo Bolsonaro e sua agenda tóxica resultaram na liberação recorde de 945 agrotóxicos no biênio 2019-2021

comida agrotóxicos

Se está patinando em adquirir até insumos básicos para viabilizar a vacinação da população brasileira para debelar a pandemia da COVID-19, em seus dois anos de existência o governo Bolsonaro fez a alegria dos fabricantes de venenos agrícolas. É que fechado o ano de 2020, podemos contabilizar a liberação de 945 agrotóxicos (ver planilha completa Aqui!), muitos deles de alta periculosidade para a saúde humana e o meio ambiente (incluindo águas e solos).

Já ressaltei em postagens anteriores o claro cinismo que marca a atitude do presidente Jair Bolsonaro em face do uso da Coronavac, vacina produzida e comercializada pela empresa chinesa Sinovac. É que todas as vacinas já desenvolvidas por outras empresas dependem de insumos produzidos na China para poderem ser produzidas e vendidas a preços relativamente mais altos do que a da Sinovac.  Além disso, como já demonstrado ao longo de 2020, uma parcela significativa dos agrotóxicos liberados nos dois anos de governo Bolsonaro são produzidos exclusivamente na China, sem que se ouça qualquer menção do presidente ou de algum dos seus filhos sobre o processo de envenenamento dos brasileiros pelos “agrotóxicos chineses”.

Mas é preciso reconhecer que um dos grandes méritos da máquina de propaganda do governo Bolsonaro é desviar a atenção dos assuntos que realmente interessam e inocular elementos paliativos e insignificantes na narrativa que molda a agenda política brasileira. 

Um dos complicadores do debate acerca do debate necessário sobre o grave risco que o uso abusivo e indiscriminado de agrotóxicos altamente tóxicos pelos grandes latifundiários que controlam a pauta de exportação brasileira é que os partidos da esquerda institucional, mormente o PT, aparentemente não veem isso como um problema.  A única exceção significativa nessa situação de aprovação tácita de um modelo de agricultura envenenada é o PSOL cuja atuação resultou em 2016 na apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (a ADI 553) que questiona as imorais isenções fiscais dadas aos fabricantes de venenos agrícolas. Mas a falta de uma maior capacidade de mobilização política em torno da questão vem permitindo que a ADI 553 tramite na velocidade de um cágado de pata quebrada, permitindo que o Tsunami de aprovações de agrotóxicos gere bilhões de reais em lucros para as corporações que fabricam agrotóxicos.

O estudo aqui divulgado em que são demonstradas alterações no DNA de trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos durante suas atividades profissionais em Goiás é apenas a ponta do iceberg de problemas infringidos à saúde humana no Brasil. Antecipo que apesar de todas as dificuldades de financiamento à pesquisa científica, ainda iremos ver emergindo evidências cientificamente corroboradas de outros distúrbios causados à saúde dos brasileiros por causa da exposição direta ou indireta a agrotóxicos, muitos deles banidos em seus países de origem, incluindo a China que hoje domina o fornecimento de venenos agrícolas no nosso país (um exemplo disso é o herbicida Paraquate que apesar de oficialmente banido continua sendo usado no Brasil em função de estratégias legais usadas pelos representantes do setor produtor de venenos agrícolas e associações que defendem os interesses do latifúndio agroexportador).

Também prevejo que veremos a continuidade da aprovação expedita de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro em 2021. Por isso mesmo, a partir do “Observatório dos Agrotóxicos”, o “Blog do Pedlowski” continuará documentado as aprovações e oferecendo as principais informações contidas nos atos oficiais de liberação de mais produtos para um mercado ambicionado pelas grandes corporações multinacionais. Apesar de trabalhoso, essa ação será continuada porque a última coisa que podemos nos permitir enquanto durar o governo Bolsonaro é o direito à ignorância.

A política pró-agrotóxicos de Bolsonaro transfere riquezas para fora do Brasil

Isenções e liberação recorde favorecem transnacionais; menos de 13% dos produtos são fabricados no país

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“O modelo agroexportador esvazia a renda nacional”, diz pesquisador – Amy Baugess/ Unsplash

Por Daniel Giovanaz para o jornal Brasil de Fato | 

Cerca de 87,7% dos agrotóxicos que foram liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) são produzidos fora do Brasil.

O cálculo considera a fabricação primária do produto técnico, que, segundo o Decreto 4.074/2002, é aquele “obtido diretamente de matérias-primas por processo químico, físico ou biológico, (…) cuja composição contenha teor definido de ingrediente ativo e impurezas, podendo conter estabilizantes e produtos relacionados.”

Desde o início do governo, em 1º de janeiro de 2019, foram liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 945 novos produtos agrotóxicos – um recorde, na comparação com os governos anteriores. Destes, 580 produtos técnicos são fabricados na China, 116 no Brasil, 79 na Índia e 55 nos Estados Unidos.

Advogado, pesquisador e membro do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Marcelo Novaes ressalta que a liberação recorde de agroquímicos e as isenções ao setor “esvaziam a renda nacional” e transferem riquezas para fora do país.

“Essa indústria está no orçamento da União e dos estados. Não de forma positiva, contribuindo com tributação, mas no sentido de incentivos fiscais que chegam a US$ 3 bilhões ao ano [mais de R$ 15 bilhões], deixando um vazio que precisa ser suportado por toda a sociedade”, analisa.

Nos anos 1960, lembra o pesquisador, o Brasil gastava aproximadamente US$ 40 milhões por ano com a importação de agrotóxicos. Em 2020, o gasto estimado é superior a US$ 7,2 bilhões.

As isenções representam cerca de 30% desse mercado. Ou seja, o país deixa de arrecadar impostos para estimular a compra de insumos estrangeiros usados em grãos que serão destinados, em grande medida, à exportação – 80% do agrotóxico é aplicado em cultivos de soja, cana de açúcar, milho e algodão.

Uma vez que o agronegócio também paga impostos ínfimos sobre a venda da produção, os únicos beneficiados por esse modelo são latifundiários, empresas exportadoras de commodities e fabricantes de insumos agrícolas.

O déficit da balança comercial da indústria química brasileira saltou de US$ 1,5 bilhão em 1991 para US$ 29,3 bilhões em 2020, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O valor gasto com importações é quase quatro vezes maior que o obtido com as exportações do setor.

Em outras palavras, o Brasil entra com as terras e com o dinheiro, por meio de isenções tributárias, e fica com o ônus da relação: concentração fundiária, danos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente, balança comercial desfavorável.

“Modernização”

Novas interpreta que a ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina, incentiva o processo de financeirização e estrangeirização do modelo agrícola em vigor no país.

“Não que os [ministros] anteriores não tivessem essa característica, porque ela está no DNA da nossa burguesia agrária. Mas a Tereza Cristina ‘moderniza’ isso e incentiva a estrangeirização e a financeirização sem pudor, com muito mais competência, na linha do [ex-ministro Blairo] Maggi”, acrescenta.

A empresa que lidera a lista de fabricação de produtos técnicos liberados durante o governo Bolsonaro, com 72 produtos, é a chinesa Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Em segundo lugar, aparece a estadunidense Dow, com 31 produtos– quatro deles, fabricados em uma subsidiária na África do Sul.

Entre os agrotóxicos cujo produto técnico é fabricado no Brasil, a Ballagro Agro Tecnologia Ltda. (11) e a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. (10) ocupam o topo da lista. A primeira tem sede em Bom Jesus dos Perdões (SP) e a segunda, em Cruz Alta (RS).

Dos 945 produtos liberados pelo governo Bolsonaro, 311 possuem componentes banidos na União Europeia em função de sua toxicidade.

“Não é só uma questão de proteção à saúde e ao meio ambiente: o modelo agroexportador esvazia a renda nacional. Ele gera, sim, uma grande riqueza, mas que é sugada ao exterior pelas grandes exportadoras e pelas empresas estrangeiras de fornecimento de insumos”, enfatiza Novaes.

Cerca de 80% do agrotóxico consumido no país destina-se para apenas quatro culturas: soja [foto], cana de açúcar, milho e algodão / Foto: Abrasco

Bolsonaro e a China

Esta reportagem utilizou parte do banco de dados sistematizado pelo geógrafo Marcos Antonio Pedlowski, professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).

Em entrevista recente ao Brasil de Fato, o pesquisador chamou atenção para contradições na relação entre Bolsonaro e China.

Em discursos oficiais e, principalmente, nas redes sociais, o presidente tem se posicionado contra a CoronaVac — vacina em fase avançada de testes contra o coronavírus –, devido à origem chinesa. Por outro lado, não mantém o mesmo “rigor ideológico” em outros setores da economia.

“Esse debate todo é uma cortina de fumaça”, analisou Pedlowski. “Os chineses são muito eficientes e têm produtos em quantidade avassaladora. O Brasil não tem como ‘se livrar’ da China, porque a dependência é muito grande. E o neoliberalismo do Guedes, que não coloca nenhum limite, habilita a China a fazer o que bem entende.”

Mais de 80% dos agrotóxicos chineses autorizados no Brasil entre 2019 e 2020 têm a fabricação do produto técnico concentrada em apenas dois estados: Shandong e Jiangsu.

Outros dados

A análise dos fabricantes de agrotóxicos liberados por Bolsonaro reforça a preponderância do gigante asiático no setor. Das 10 empresas que estão no topo do ranking de fabricação de produtos técnicos, quatro são da China e duas pertencem a empresas de outros países compradas por chineses – Adama (Israel), com 14 produtos, e Syngenta (Suíça), com 16.

Ainda sobre o “top 10”, apenas a nona e a décima colocadas fabricam todos os seus produtos técnicos no Brasil – Ballagro e Simbiose.

“O modelo agroexportador é químico-dependente, e praticamente não existe indústria nacional”, resume Novaes.

Nos últimos 20 anos, foram registradas cerca de 17 mil patentes de herbicidas. Destas, apenas 170 são de empresas de capital nacional. 

Entre os 945 produtos autorizados pelo governo Bolsonaro, 704 são fabricados na Ásia, 59 na Europa e apenas seis em outros países da América Latina – dois na Argentina, dois no México, um no Peru e um no Paraguai.

“Não se trata de lutar contra o desenvolvimento das forças produtivas. Precisa haver tecnologia, mas existem espaços para se buscar uma tecnologia que não seja predatória ao meio ambiente e à saúde”, finaliza o pesquisador e membro do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

Edição: Leandro Melito

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo jornal Brasil de Fato [Aqui!].