ciência e tecnologia

Ciência brasileiro em risco

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e biólogo formado pela Uenf, Fabrício Alvim Carvalho, escreveu um artigo bastante crítico sobre a situação por que passa atualmente a ciência brasileira que merece ser lido em detalhe por todos os que se preocupam com o processo de desmanche em curso sobre nosso sistema nacional de ciência e tecnologia.

risco

Um aspecto que julgo particularmente importante que o prof. Fabrício Alvim levanta é sobre as posturas opostas que estão sendo tomadas por países como China e Estados Unidos da América que estão respondendo à crise da economia global com aumentos de investimentos em pesquisa e a adotada pelo governo “de facto” de Michel Temer que decidiu diminuir a níveis abissais os orçamentos de nossas universidades federais e agências de fomento à pesquisa.

Do jeito que está não nos resta outra opção a não ser resistir e denunciar a trilha adotada pelo governo Temer e seus parceiros estaduais como é o caso de Luiz Fernando Pezão no Rio de Janeiro.

(Des) governo Pezão avança seu projeto de privatização das universidades estaduais

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário
04/09/2012; Rio de Janeiro; Vice Governador Luiz Fernando Pezãol na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno
04/09/2012; Rio de Janeiro; Governador Sérgio Cabral na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno

No dia 28 de Fevereiro de 2016 publiquei a postagem “(Des) governo Pezão e seu script para as universidades estaduais: precarizar para depois privatizar” onde procurei traçar um perfil da relação entre a precarização que estava sendo imposta às nossas três universidades estaduais (Uenf, Erj e Uezo) e um eventual processo de suas privatizações (Aqui!).

Olhando em retrospectiva, o meu principal erro naquela postagem foi subestimar a velocidade em que a precarização se daria, a ponto de vislumbrar que ações para a privatização das universidades estaduais já devem estar sendo gestadas dentro do (des) governo Pezão.

O sinal mais evidente de que o (des) governo Pezão se prepara para uma desobrigação completa do financiamento das universidades estaduais é a Uenf que foi deixada sem um mísero centavo de custeio em 2016, e que não parece terá melhor destino em 2017. A verdade é que a Uenf funciona hoje apenas pela hercúlea teimosia de seus estudantes, professores e técnicos.

Mas como boa parte da verba de custeio que está empurrando a Uenf para frente está vindo de projetos de pesquisa dos professores, a diminuição do aporte de verbas via agências de fomento, e que vai piorar com a execução da PEC do Teto, vai secar esta última fonte de oxigênio que manteve a Uenf na UTI como paciente comatoso, mas respirando, ao longo de 2016.

Outro sintoma evidente de que o projeto de privatização do sistema fluminense de Ciência e Tecnologia já está em curso é a completa inoperância da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A crise da FAPERJ é tão grave que a fundação não vem honrando compromissos básicos como o pagamento de bolsas para estudantes! Além disso, centenas de termos de outorga relacionados a projetos de pesquisa aprovados pela FAPERJ foram transformados em meras cartas para Papai Noel, muitas das quais não foram atendidas já no Natal de 2015!

Agora quem pensa que a falta de verbas nas universidades estaduais é resultado da falta de recursos financeiros, pense de novo. É que basta olhar para os quase R$ 200 bilhões que foram dispensados para empresas e indivíduos na farra fiscal promovida a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral. Quem coloca tanto dinheiro na iniciativa privada, inclusive multinacionais poderosas como a francesa L´Oreal, está fazendo uma opção que não passa pelo desenvolvimento autônomo de ciência e tecnologia, mas sim pelo uso de pacote fechados e sem controle nacional. 

O mais perverso disso tudo é que no Brasil as corporações privadas investem pouquíssimo em desenvolvimento científico e inovação. E quando investem, os produtos gerados não são compartilhados com a indústria nacional. Assim, ao sucatear as universidades estaduais, o que o (des) governo Pezão está fazendo é assegurar que não haja desenvolvimento científico e tecnológico no Rio de Janeiro, condenando a todos nós a um futuro cada vez mais miserável.

Por último, está evidente que no interior das universidades estaduais está instaurado um estado de profunda apatia que beira a anomia institucional. O nível de prostração é tão grande que nem a falta de pagamentos de salários e bolsas é motivo para protestos públicos, quiçá o comprometimento da qualidade do ensino e da pesquisa. Ainda que essa anomia institucional esteja disfarçada pela manutenção de rotinas e cobranças burocráticas, não há como esconder que o estado dominante é de inação e apatia, como se tudo que está sendo feito pelo (des) governo Pezão seja algo, digamos assim, natural.

Diante de um quadro tão ruim, alguém pode me perguntar se ainda há salvação para a condição pública das universidades estaduais. A minha resposta é que sim, pois sempre existem saídas para qualquer problema. A questão é saber se haverá quem queira de dentro das próprias universidades enfrentar a realidade de frente para enfrentar o real projeto do (des) governo Pezão que é entregar as nossas universidades à iniciativa privada.  

Agora, que fique claro que a defesa das universidades estaduais deverá ser levado a frente por um leque mais amplo de indivíduos e instituições. Afinal, se as universidades públicas foram privatizadas, o prejuízo será compartilhado por toda a sociedade fluminense. 

 

Artigo na Nature mostra ciência brasileira na encruzilhada da PEC 241

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em um artigo publicada na respeitada revista científica Nature, o assessor de comunicação da organização não-governamental Observatório do Clima, Cláudio Angelo, traça um cenário angustiante para o futuro da ciência brasileira sob o espectro da vigência da chamada PEC 241 (Aqui!).

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Como bem mostra Cláudio Angelo, a PEC 241 irá agravar um encolhimento orçamentário que já vinha ocorrendo ao longo dos últimos 4 anos, ainda sob o governo de Dilma Rousseff, mas que foi agravado pelo desmantelamento imposto no Ministério de Ciência e Tecnologia e sua incorporação por baixo no frankenstein intitulado de “Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações” sob o comando de preparadíssimo Gilberto Kassab (ver figura abaixo). 

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Mas o mais grave é que se o orçamento destinado à pesquisa científica for congelado nos níveis baixos em que se encontra, o provável é que o Brasil passe por um processo de descontinuidade de projetos vitais em muitas áreas sensíveis, implicando no desmantelamento de grupos de pesquisas e, consequentemente, um recuo grave na consolidação de áreas emergentes da ciência brasileira.

Um aspecto importante que me parece ser necessário apontar é que a imensa maioria dos pesquisadores brasileiros continua tocando as suas pesquisas em condições cada vez mais precárias como se isso fosse prova de algum tipo de demonstração de imunidade à crise. Pior ainda são alguns setores que apostam na disposição das corporações privadas de entrar com recursos para suplementar a lacuna cada vez maior do que não está sendo fornecido pelo estado. Somados esses dois comportamentos talvez se entenda porque os protestos contra o desmantelamento da ciência nacional que a PEC 241 irá inevitavelmente causar são ainda tão localizados. Mas, sinceramente, de alguns setores não se pode esperar nada mais do que adesismo puro simples.

Para mim esse comportamento do governo “de facto” de Michel Temer é completamente coerente com a proposta de inserção completamente dependente do Brasil à ordem econômica mundial que é comandada pelos grandes bancos internacionais. Para quem deseja que o Brasil viva cada vez mais dependente do rentismo, não faz mesmo sentido apoiar o desenvolvimento da ciência nacional. O negócio de Michel Temer et caterva é adquirir pacotes tecnológicos prontos, e o conhecimento autóctone que se dane.

Resta saber o que farão os cientistas brasileiros frente à essa ameaça de desconstrução que vem no bojo da aprovação da PEC 241. Mas é importante notar que a hora de reagir é agora. Depois talvez apenas reste o caminho do aeroporto para quem desejar continuar fazendo ciência de alto nível.

A aplicação prática da teoria do Bode chega na C&T brasileira

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Por Marcos Pedlowski e Carlos Eduardo Rezende*

É notório o caminho destrutivo que está sendo imposto  à educação e à ciência e tecnologia (C&T), setores que têm passado por tempos muito difíceis nos últimos anos no Brasil, e especificamente, no estado do Rio de Janeiro.  Um exemplo disso é a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ) que está há mais de um ano sem repasses para atender as suas demandas nos fornecimento de serviços  e que, por isso, passa por um dos piores momentos nos seus 23 anos de existência. Não ficam fora deste cenário a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade da Zona Oeste (Uezo). Por sua vez, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do estado do Rio de Janeiro (Faperj) não têm repassado recursos comprometendo projetos de âmbitos estadual  e nacional, mas também projetos que envolvem cooperações internacionais.

Agora, o assunto não para por aqui, o pior dos mundos continua conspirando para o naufrágio de um programa nacional na área de C&T. Depois de mais de 2 anos foram formalizados os resultados do Edital 2014 do Projeto Universal. Este anúncio permitirá a realização do pagamento dos projetos este ano ou no próximo (vamos aguardar que o desembolso ocorra efetivamente antes de celebrar!). Além disso, houve o tão esperado resultado dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) que também se arrastava há mais de um ano. Inicialmente, com aprovação de 252 projetos, depois houve a apresentação de uma nova lista contendo apenas 101 projetos. A segunda lista apresenta diversas mudanças de colocações  em relação à primeira lista, além de não respeitar o percentual que deveria ser mantido para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O resultado do edital do INCTs pode ser acessado (Aqui!).

Em síntese, houve o crescimento de uma percepção de que o risco de não haver quaisquer desembolsos relativos aos dois editais aqui citados, o que criou um cenário de descontentamento dentro da comunidade científica. Esta insatisfação acabou gerando uma manifestação  conjunta da Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf) (ver Aqui!), onde ficou explicita a insatisfação com as inúmeras mudanças dentro do Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi incorporado pelo da Comunicação. A coisa ficou ainda pior porque nessa incorporação, houve o rebaixamento hierárquico de órgãos como o próprio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Essa pressão das entidades da comunidade científica acabou, coincidentemente ou não, desembocando no anúncio das liberação dos recursos financeiros que estavam sendo aguardados desde o ano passado. O interessante é que na cerimônia que marcou a liberação desses recursos o discurso foi de que estaríamos entrando numa nova era, a ponto de que esteja sendo dito que o dia 10 de novembro como um dia histórico para ciência e tecnologia brasileira. Mas será mesmo que estamos?

Voltemos por um minuto à situação da mudança de resultados no resultado do edital dos INCTs. Uma análise entre as duas listas mostra que 60% dos projetos aprovados na primeira versão foram sumariamente cortados. Além disso, não foram divulgados os recursos que serão atribuídos a cada projeto. Mas se uma distribuição uniforme  for feita entre os 101 cada projeto aprovada na segunda lista, cada um deles receberá  R$ 3,25 milhões. Mas se a primeira lista tivesse considerada, e o mesmo procedimento de distribuição fosse feita, o montante cairia para R$ 1,30 milhão por projeto.  Apesar de ocorrer uma redução significativa, a manutenção do 252 INCTs permitiria que os compromissos assumidos por coordenadores fossem honrados, e não haveria o risco de destruição de redes que estavam funcionando de forma positiva, e que agora serão paralisadas pela falta de recursos. Ainda que os dirigentes do CNPq possam argumentar que esta redução não permitira o atendimento de todas as demandas dos INCTs financiados, o fato é que um número maior de INCTs permitiria uma melhor consolidação dos objetivos estratégicos que o programa possui.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que aprovaram  inicialmente 252 projetos? A resposta pode ser simplória, tipo “o momento era outro e não poderíamos prever esta situação”. Mas isso agora pouco importante, visto que se fez a opção de se apoiar apenas 101 projetos, sem que os critérios de escolha tenham ficado transparentes. Uma  possibilidade alternativa a este cenário que resultou pouco transparente e incompatível com os necessários critérios de mérito, mas que lamentavelmente não foi aplicada, seria aquela em que os dirigentes do CNPq tivessem continuado a negociar com outras instâncias do governo federal para atender a lista divulgada inicialmente de forma integral em vez de formular um novo resultado, que como já foi apontado, não se deu com base em critérios claros e transparentes. 

O resultado final deste imbróglio é que se o processo de avaliação dos INCTs fosse transformado numa fotografia, esta seria de péssima qualidade. E o pior é que agora temos 151 INCTs que foram transformados em verdadeiros “bodes na sala” de visita. Resta saber se alguém vai querer resolver o cheiro que ficou.

*Carlos Eduardo Rezende é professor titular e chefe do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf

A PEC 241 e a inevitável fuga de cérebros

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

fuga

A opinião do professor da Universidade de São Paulo Paulo Artaxo de que a ciência do Brasil irá sofrer um atras de 20 anos por conta da aprovação da PEC 241 (Aqui!) não colocou um desdobramento adicional que me parece inevitável: a inevitável fuga de cérebros que deverá esvaziar universidades e institutos de pesquisa de alguns dos nossos mais promissores quadros.

Essa previsão é uma das mais fáceis de acertar. É que a aprovação da PEC 241 somada à outras medidas punitivas contra quem trabalha em instituições públicas (que não por caso hospedam a maioria dos cientistas brasileiros) irá tornar a saída pelos aeroportos a coisa mais atraente para quem continuar fazendo ciência com algum nível de qualidade.

Essa fuga de cérebros já ocorre historicamente, mas certamente será agravada com a adoção de medidas que vão restringir drasticamente o investimento em ciência e tecnologia (C&T) e piorar a condição salarial e previdenciária dos pesquisadores. 

Para os membros do governo “de facto” essa fuga de cérebros será apenas a confirmação de que investir em C&T é desnecessário já que o país que eles querem, o negócio mesmo é consumir tecnologia pronta. Entretanto, para o resto do Brasil, a fuga de cérebros será catastrófica, visto que tudo o que foi investido nas últimas décadas em recursos humanos vai acabar sendo absorvido por instituições localizadas nos países centrais, principalmente nos EUA para onde muitos já estão se dirigindo neste momento. 

Uma curiosidade nessa potencial fuga de cérebros é o papel que poderá ser cumprido pela China. É que seguindo o caso do futebol profissional onde clubes chineses recrutaram várias estrelas da seleção brasileira com seus salários milionários, o mesmo poderá ocorrer com as universidades e centros de pesquisa que estão neste momento adotando uma política agressiva de recrutamento de pesquisadores estrangeiros.  Se isso se confirmar, o que teremos é uma trágica realidade: enquanto o Brasil vai continuar tentando exportar commodities agrícolas e minerais para os chineses, eles vão tentar nos vender tecnologia desenvolvida por cientistas brasileiros que eles recrutaram. Como já visitei um centro de pesquisa sobre a zona costeira na cidade de Yantai (Aqui!), posso assegurar que quem for para lá, não vai querer voltar.

Um elemento curioso nessa fuga de cérebros é que os primeiros a buscarem soluções individuais que a crise política e a escassez financeira está causando na ciência brasileira são os que estiveram nas ruas vestindo a camisa da CBF pedindo o impeachment de Dilma Rousseff. E tenho absoluta certeza que esses trânsfugas ainda vão dizer que saíram do Brasil para poderem continuar fazendo o que mais gostam e em instituições onde tenham condições de trabalhar apenas se preocupando com o bom funcionamento de seus laboratórios. 

Mas se os cenários mais tenebrosos se confirmarem no tocante ao abandono do financiamento estatal das nossas universidades e centros de pesquisa que ninguém se surpreenda se a fuga for em massa. Afinal de contas, cientistas ou não, as pessoas possuem contas para pagar e famílias para criar.

Na surdina, Pezão tenta destruir a Faperj

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

pec 032016

Depois de negar que iria cortar 50% do financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), o (des) governador Luiz Fernando Pezão acaba de enviar um projeto de emenda constitucional (PEC) para fazer justamente isso!

Se aprovada a PEC 03/2016 irá representar um duro golpe no desenvolvimento científico e tecnológico fluminense, visto que a Faperj é efetivamente o único órgão de fomento estadual para essa área estratégica.

O incrível é que esse movimento de sucateamento da Faperj ocorre num momento crítico para a vida da população, incluindo a epidemia do vírus Zika. Sem as verbas da Faperj não haverá como as universidades e institutos de pesquisa se autofinanciarem para prosseguir os estudos que já estão realizado.

Mas é preciso lembra que também vivemos um período em que o financiamento das pesquisas deveria ser apoiada para que se alcancem novas formas de geração de novas alternativas de desenvolvimento econômico, especialmente por causa da profunda diminuição das rendas obtidas com o petróleo.

Entretanto, o (des) governador prefere conceder concessões bilionárias às montadoras e cervejarias que, convenhamos, expressa bem o tipo de uso que pouco ou nenhum retorno oferece para um novo modelo de desenvolvimento.

Assim, é fundamenal que se inicie um movimento de repúdio a mais este ataque do (des) governo Pezão ao futuro do Rio de Janeiro. Sem esse movimento, é muito provável que o sistema fluminense de ciência e tecnologia vá se deteriorar rapidamente. Simples assim, mas ainda muito trágico!