Com grupo de oração na Capes, governo Bolsonaro testa os limites da laicidade do Estado brasileiro

Quando o ex-reitor da Universidade Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, foi nomeado para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais agências de fomento à pesquisa do Brasil houve uma clara e manifesta preocupação de muitos membros da comunidade científica brasileira sobre os rumos que a ciência brasileira tomaria. Afinal de contas, Aguiar Neto é um conhecido defensor  do chamado “desenho inteligente“, uma vertente mais velada  do Criacionismo que se opõe a partir de elementos religiosos  à Teoria da Evolução de Charles Darwin.

No momento de sua nomeação, Guimarães Neto apontou que iria “aprofundar o diálogo com a academia e defender a liberdade de pesquisa“.  Com isso, Aguiar Neto procurava aparentemente botar panos nos quentes na repercussão negativa que sua indicação para presidir a Capes acabou tendo não apenas entre os cientistas brasileiros, mas também em outros setores que defendem o caráter laico do Estado brasileiro.

Pois bem, quem se preocupou com a possível interferência de elementos religiosos dentro da segunda principal agência de fomento à pesquisa no Brasil certamente não ficará feliz ao se deparar com a fotografia mostrada abaixo de um cartaz que faz um convite para participação de um grupo de oração nas dependências da Capes no dia de hoje (03/03) extensivo aos servidores e colaboradores da agência.

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A questão aqui é dupla: ao realizar um grupo de oração no espaço de um ente governamental, os organizadores estão objetivamente colocando em xeque o Artigo  19 da Constituição Federal de 1988 que veda  à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. Em outras palavras, o Artigo da CFB estabelece que o Estado brasileiro é laico. Em segunda lugar é que ao colocar um grupo de oração dentro de uma agência de fomento à pesquisa, queiram seus organizadores ou não, o embaraço à liberdade de pesquisa fica óbvio.

Eu realmente fico curioso como reagirão os dirigentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ao tomarem conhecimento da realização desse grupo de oração dentro da Capes.  É que gostando ou não, não reagir a essa violação da laicidade e da liberdade de pesquisa seria aquiescer a uma regressão óbvia na separação entre Estado e religião no Brasil. 

Finalmente, nada mais emblemático do que o objeto de leitura do grupo de oração da Capes: o Livro do Apocalipse (também conhecido como o Livro das Revelações) parece muito apropriado para os tempos que estamos atravessando no Brasil.

A evolução não é acaso e o criacionismo não é ciência

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Por Leonardo Blogiato

Muitos não entendem o processo evolutivo, como criacionistas que fazem espantalho sobre a evolução dizendo que é impossível de ser verdadeira por ser obra do “acaso”, mas essa afirmação é incorreta já que a evolução não é um fruto totalmente do acaso.

A evolução depende de fatores para acontecer, como variabilidade, pressão do ambiente, seleção e hereditariedade. De fato, as mutações ocorrem de forma aleatória e elas geram variabilidade, essas mutações que ocorrem nas células germinativas serão passadas adiante e o meio ambiente seleciona essas mutações. Se um ser vivo tiver uma característica que lhe dê vantagem em um determinado ambiente, ele estará mais adaptado e terá maior chance de sobrevivência e passará seus genes adiante. Por isso, certamente, sabemos que a seleção não é uma obra do acaso. Ela tem causas, porém não tem intencionalidade.

A evolução é um fato. Por isso, também é aceita na comunidade científica. Ela é ensinada nas escolas e universidades porque a Teoria da Evolução é a única que consegue explicar a biodiversidade.

Outro argumento fraco que os criacionistas utilizam é que ninguém estava no passado para observar se houve evolução ou criação, como se ambas fossem questões de fé. Esse argumento é fácil de refutar e vou usar até uma analogia: imagine que ocorra um crime sem nenhuma testemunha, a polícia investiga e soluciona o caso através de investigação, procurando por evidências, como, por exemplo, vestígios que o assassino deixou, coletando amostras de DNA, como acontece em áreas forenses, etc. É mais o menos assim com a evolução.

Existe uma investigação dos vestígios deixados na natureza, como fósseis, comparações no DNA entre os seres vivos dando graus de parentesco entre os grupos de animais, plantas e bactérias. Um exemplo fácil de explicar é que o homo sapiens e o chimpanzé possuem uma similaridade de 98% em relação ao DNA. Com base na genética, podemos observar que somos muito próximos dos chimpanzés, porque fazemos parte da linhagem dos primatas, e isso era previsto pela Teoria da Evolução.

Darwin e Wallace não tinham o conhecimento sobre genética e todas as evidências corroboram que eles estavam corretos na maioria das coisas. Todas as formas descendem de um ancestral em comum. Por isso, compartilhamos genes em comum com todos os seres vivos. Por exemplo, nós, os homo sapiens, temos 98% do DNA idêntico com chimpanzé porque compartilhamos um ancestral em comum que deu origem a nossa linhagem, mas certamente compartilhamos genes em comum com as aves. Porém, somos parentes mais distantes das aves e mais próximo dos primatas.

A evolução é um processo ramificado, imagine uma árvore com um tronco e vários galhos — é basicamente isso. A evolução não depende de fé como o criacionismo, porque ela é baseada em evidências. Se o criacionismo fosse verdadeiro e o mundo tivesse sido criação em 6 dias, não se encontrariam fósseis em camadas diferentes, que evidencia períodos geológicos diferentes, e isso é outra evidência para evolução. Não convivemos com dinossauros, como alguns religiosos acreditam, porque são tempos geológicos diferentes, e isso é comprovado pelos métodos de datação, e, sim, a evolução pode ser observada, como em bactérias.

Referências:

  1. PRÜFER, Kay et al. “The bonobo genome compared with the chimpanzee and human genomes”; Nature, 2012. Acesso em: 14 fev. 2017.
  2. PAGE, Michael Le. “Evolution myths: Evolution is random”; New Scientist. Acesso em: 14 fev. 2017.
Este texto foi originalmente publicado no site Ciencianautas [Aqui!].

A destruição da ciência e educação superior no Brasil

Contratações suspensas, dinheiro minguando, desrespeito às instâncias democráticas, portarias restritivas absurdas, ofensas públicas permanentes e perseguição ideológica. O que falta?

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Por Luis Felipe Miguel

Qual é a melhor maneira de resistir à destruição da ciência e da educação superior no Brasil?

Não sei a resposta. Mas creio que não é prosseguir no piloto automático, fazendo tudo o que sempre fazíamos como se nada estivesse acontecendo.

Preenchendo o Lattes, pontuando as publicações com Qualis, preparando o relatório Capes…

Já era mesmo necessário repensar essas métricas, discutir para que tipo de produção científica elas nos empurravam. Mas, no imediato, fazia sentido seguí-las, já que elas definiam nossas possibilidades de financiamento.

E agora? Vamos continuar no mesmo passo, mas para quê? Para disputar as migalhas que sobram?

E serão premiados aqueles que mais conseguirem fingir que está tudo bem…

Pensemos nos eventos científicos. As agências governamentais estão retirando todo o apoio que era dado a eles.

Será que vale a pena tentar mantê-los no padrão de sempre – medalhão estrangeiro na conferência de abertura, sacolinha ecológica com livro de resumo e canetinha, coffee break com pão de queijo para que a fome não acirre os ânimos e faça as discussões desandarem?

Sem apoio, o “padrão de sempre” significa taxas de inscrição batendo nos mil reais.

O financiamento não vem pelo outro lado, já que os programas de pós-graduação também estão com suas verbas estranguladas. De qualquer jeito, mesmo que eles financiassem as participações, a taxa de inscrição estratosférica significaria mais uma vantagem para os programas consolidados e portanto melhor financiados, em geral no Sudeste do país, em detrimento das periferias.

E agora, aliás, nem isso: a inacreditável portaria do ministro da Educassão proíbe a participação de múltiplos docentes da mesma instituição num mesmo evento.

Ingênuo, pensei no começo que era uma demonstração de ignorância sobre o sentido de um evento científico – que não é para discutir com os pares, mas para fazer representação institucional. Ou, no máximo, uma feira de ciências.

Claro que não é isso. É que no projeto de país de Guedes e Bolsonaro a pesquisa é inútil (pois nosso papel no mundo é subordinado mesmo), quando não perigosa.

Não seria melhor adaptar os eventos à nova realidade – abraçar a precariedade, em vez de escamoteá-la, e usá-la como estímulo para nosso debate e nossa resistência?

Ou mesmo cancelar, como manifestação de protesto, aquilo que não tem como ser mantido?

Com as revistas científicas, o movimento de acomodação é pior ainda. Com o corte profundo no financiamento, que aliás sempre foi insuficiente, começa um movimento para cobrar dos autores pela publicação.

Alguns periódicos já estão implantando a medida. Outro dia recebi um pedido de parecer. Fui olhar as regras de submissão, como sempre faço antes de emitir um parecer, e estava lá: caso o artigo seja aprovado, há taxa de mil reais para a publicação.

Sei de outros periódicos que estão discutindo a cobrança.

Quem vai publicar, então? O pesquisador vinculado a um programa forte, que ainda tenha recursos para bancar a taxa de publicação, reforçando as disparidades regionais. O pesquisador sênior que ainda consiga alavancar um dos poucos financiamentos de pesquisa disponíveis. E, claro, um ou outro filhinho de papai, que pague do próprio bolso.

Essa é a ciência que nos queremos?

Seria melhor aproveitar para mandar as exigências do Qualis e do Scielo praquele lugar e buscar formas alternativas de publicização das pesquisas.

Contratações suspensas, dinheiro minguando, desrespeito às instâncias democráticas, portarias restritivas absurdas, ofensas públicas permanentes e perseguição ideológica. O que falta, neste pacote, para que se assuma de vez que não, não está tudo bem?

* Luis Felipe Miguel é  professor do Instituto de Ciência Política da UnB, coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades.

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Este texto foi retirado da página oficial do professor Luis Felipe Miguel na rede social Facebook [Aqui!].

SBPC-RJ realiza o “Domingo com ciência na Quinta”

No próximo dia 7 de julho, a Quinta da Boa Vista vai receber uma série de atividades culturais, educacionais e de ciências

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Por  FLEISHMANN

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio de Janeiro realiza neste domingo, dia 7 de julho, das 10h às 15h, o “Domingo com ciência na Quinta”. Com uma série de atividades, o evento vai celebrar o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador. Além de comemorar as datas, a ação tem como objetivo chamar a atenção da população e dos governantes para a importância da ciência no dia a dia e no desenvolvimento sustentável do País. Nesta data, representantes da comunidade científica vão debater sobre a realidade da ciência e da educação no Brasil e como, com o apoio da população, será possível reverter o quadro negativo.

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Com entrada gratuita, o evento terá uma feira de ciências com mais de 150 experimentos e exposições que mostram como o tema é parte importante do cotidiano da sociedade. Haverá também atividades como rodas de conversas, jogos interativos ilustrando os princípios básicos da física e biologia, brincadeiras sobre bactérias presentes na chamada microbiota humana, desafios de matemática e química, e muito mais.

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No Piquenique Científico, crianças e adultos poderão conhecer a qualidade dos alimentos que consomem, como evitar o desperdício e como aproveitar integralmente os alimentos entre outros ensinamentos. Para participar desta atividade, basta levar uma canga ou toalha para sentar e alimentos.

O público também vai poder se divertir com apresentações musicais de diferentes estilos e ritmos como chorinho, samba e outros.

Este é o segundo ano de realização do evento. Na primeira edição, organizada pelo Museu Nacional, cerca de 2,6 mil pessoas puderam participar das mais de 130 atividades científicas e culturais disponíveis. A expectativa para 2019 é que esse número seja ainda maior.

O “Domingo com ciência na Quinta” é um evento promovido pela SBPC em parceria com a ADUFF, ADUFRJ, ADUNIRIO, ANPESQ, ASCON, ASDUERJ, ASFOC-SN, FACC, INCTNIM e INCT Proprietas.

Serviço:

“Domingo com ciência na Quinta”

Local: Quinta da Boa Vista (acesso pelo portão da estação do Metrô de São Cristóvão, ao lado do rio e perto do Horto Botânico MN)

Data: 7/07/2019

Horário: 10h às 15h

Entrada franca

 

Miguel Nicolelis debate destruição da soberania e da ciência no Brasil

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Neurocientista mundialmente reconhecido, Miguel Nicolelis visita o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na próxima terça-feira (25). Em debate, a destruição da soberania nacional e do futuro dos brasileiros. A atividade ocorre no auditório da entidade, situado na Rua Rego Freitas, 454, sala 83, próximo ao metrô República. Nicolelis contará com a companhia de Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Professor titular da Duke University (EUA), Nicolelis foi considerado um dos 20 maiores cientistas em sua área pela revista Scientific American e pela revista Época. Também foi o primeiro cientista a receber dois prêmios dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) no mesmo ano, além de ser o primeiro brasileiro a ter um artigo de capa na revista Science. Na Duke University, atua como pesquisador do Instituto Internacional de Neurociências Edmond & Lilly Safra (IIN-ELS). Nicolelis lidera o consagrado projeto Walk Again – “Andar de novo”.

Apesar do eixo “Ciência e Tecnologia”, o bate-papo com Nicolelis e Calé deve abranger não somente os ataques ao setor, mas também ao desmonte institucional, a destruição e o entreguismo praticados pelo governo Bolsonaro. A entrada é livre, bastando preencher o formulário através deste link: clique aqui.

Para quem não puder comparecer, haverá transmissão online na página do Barão de Itararé (clique aqui).

Com informações da assessoria de imprensa do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo [Aqui!].

O desmonte da ciência brasileira

Anos de cortes no Ministério da Ciência e Tecnologia atingem em cheio pesquisas em todas as áreas e já afetam parcerias com agências europeias. Governo Bolsonaro acelera processo com redução drástica no orçamento.

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Cientistas desenvolvem pesquisa sobre o zika em laboratório da Fiocruz: saúde é uma das áreas ameaçadas

A ciência brasileira se encontra num momento crítico. O último corte de recursos anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro agravou drasticamente uma situação que, há anos, já era tida como crítica. A medida mais recente atingiu em cheio o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O contingenciamento de 42,27% das despesas do MCTIC coloca em risco o financiamento de cerca de 11 mil projetos e 80 mil bolsas financiadas pela principal agência de fomento à pesquisa do país.

 “Nunca vi cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente. São cortes extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira. Esses cortes representam um ataque sério ao desenvolvimento e à própria soberania nacional”, afirma Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências.

A avaliação de especialistas do setor é de que pesquisas em todas as áreas, inclusive de humanas, estão em risco. As primeiras afetadas são as pesquisas dependentes de laboratórios, que já estão ficando sem manutenção, sem materiais e com uma infraestrutura defasada.

Os cortes também prejudicam cooperações internacionais e são observados com atenção na Europa. Segundo a diretora do escritório regional do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) no Brasil, Martina Schulze,  no ano passado, em programas conjuntos da agência alemã com instituições brasileiras, não foi possível conceder bolsas de doutorado na Alemanha pelo CNPq, pois não havia garantias de que elas seriam pagas.

“A incerteza quanto às possibilidades de financiamento para as instituições de ensino superior brasileiras e a pesquisa no país provocou um comedimento das universidades alemãs, que ainda persiste. O DAAD pode notar isso devido ao menor fluxo de recursos para o trabalho conjunto no ensino superior e na pesquisa com o Brasil”, diz Schulze.

De acordo com a diretora da agência alemã, em 2016, o DAAD destinou cerca de 11 milhões de euros para bolsas e projetos com parceiros brasileiros. Em 2018, esse valor foi de apenas 8,7 milhões de euros.

Esse cenário, descrito por pessoas da área como trágico, não surgiu de uma hora para outra, mas é fruto de uma série de cortes que está em curso há algum tempo.

Processo contínuo de cortes

Há cerca de 20 anos, as ciências no Brasil viviam tempos áureos. A partir dos anos 2000, mais recursos já começavam a ser investidos no setor, conta Ildeu de Castro Moreira, presidente da presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Mas foi durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2006, que o MCTIC viveu um período de real prosperidade, com o aumento progressivo nas verbas destinadas à pasta. Em 2010, os investimentos no ministério atingiram o ápice, chegando a aproximadamente 8,6 bilhões de reais (em valores atualizados, quase 10 bilhões de reais).

Marca semelhante foi alcançada em 2103. Na época, a cultura de investimentos em ciência parecia estar se consolidando. Porém, a partir de 2014, teve início a crise que se estende até os dias de hoje. O orçamento da pasta passou a sofrer cortes constantes durante os anos seguintes do último governo Dilma Rousseff.

Sob Michel Temer, o Ministério da Ciência e Tecnologia incorporou o das Comunicações e sofreu um contingenciamento de 44% das despensas previstas para 2017. Naquele ano, foram investidos apenas 3,77 bilhões de reais, o menor orçamento dos últimos 12 anos.

O impacto foi tanto que levou entidades de pesquisa a se articularem no movimento “Conhecimento sem cortes”, que denunciou a morte lenta da ciência no país devido à redução constante dos investimentos.

No início de 2018, a situação parecia um pouco melhor com o anúncio de um investimento de 4,7 bilhões na pasta, porém, houve novamente cortes, o que chegou a atrasar o pagamentos de bolsas em dezembro do ano passado. Esse atraso levou o CNPq a entrar em 2019 com um rombo de 300 milhões de reais no orçamento.

Para este ano, o Congresso havia aprovado um orçamento de 5,1 bilhões de reais para o MCTIC, porém, há cerca de uma semana, o governo decretou o contingenciamento de 42% das despesas da pasta, reduzindo para cerca de 2,9 bilhões de reais os recursos disponíveis para o ministério.

O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras, afirmou ao portal G1 que a agência deve ter verbas para pagar bolsistas apenas até setembro deste ano. A previsão, porém, ainda não incluía o novo corte. Especialistas estimam que esse valor cubra os pagamentos somente até julho.

Desde 2016, os repasses para o pagamento de bolsas concedidas pelo CNPq vem caindo, passando de pouco mais de 1,1 bilhão para 784,7 mil reais neste ano. Metade dos 80 mil bolsistas da agência fazem iniciação científica e recebem apenas entre 100 e 400 reais por mês.

Além de correrem o risco de ficarem sem receber, os mestrandos e doutorandos possuem ainda bolsas com valores muito baixos, defasados pela inflação. Os valores de 1,5 mil reais mensais para mestrado e 2,2 mil reais mensais para doutorado não são reajustados desde 2013.

Pesquisas de saúde em risco

Entidades ligadas à ciência também afirmam que os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia a infraestrutura de instituições científicas. O fundo teve 80% de seus recursos contingenciados.

“Está ocorrendo um desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia, colocando em risco grupos de pesquisa constituídos nos últimos anos. O atual corte pode afetar grandes projetos como o Sirius e o Laboratório Nacional de Luz Síncotron, que o Brasil construiu a duras penas, ou o Laboratório de Ciência e Computação (LCC), que podem não ter condições de operar sem manutenção”, afirma Moreira, da SBPC.

O físico diz que, no futuro, o país pode ter dificuldades também para desenvolver pesquisas essenciais na área de saúde. Segundo ele, o Brasil só foi pioneiro nos estudos sobre o zika porque na época havia condições para a realização de pesquisas. Cientistas brasileiros foram os primeiros a descobrir a conexão entre o vírus e os casos de microcefalia.

Com a falta de manutenção de laboratórios, que se deterioram com o tempo, a redução dos investimentos também representa uma perda dos recursos já aplicados no setor. Além disso, impulsiona a fuga de cérebros, com pesquisadores deixando o Brasil para realizar seus trabalhos em países que ofereçam melhores condições.

“Atualmente, o protagonismo das nações está baseado muito mais no poder do conhecimento do que no das armas. A pergunta é o que vai acontecer no Brasil num mundo que valoriza cada vez mais o conhecimento. A resposta é óbvia: o país vai se atrasar cada vez mais em relação a outros países”, afirma Davidovich.

O Brasil investe menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de ciência, tecnologia e inovação. Em alguns países europeus, o percentual gira em torno de 3%, e nos Estados Unidos, é de cerca de 2%.

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Este artigo foi originalmente produzido e publicado pela Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas [Aqui!].

Science publica alerta sobre o futuro incerto para mulheres cientistas no Brasil de Jair Bolsonaro

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Se a ciência brasileira já se encontra sobre um profundo ataque que é deixado ainda mais claro com a ameaça da realização de uma “Operação Lava Jato da Educação”, as mulheres cientistas brasileiras se defrontam com um futuro ainda mais incerto nas mãos do governo Bolsonaro que possui a menor taxa de ministras na história do Brasil (apenas 2 num total de 22 ministérios), e cujo presidente é conhecido sua indisfarçada misoginia.

É preciso reconhecer que as coisas já não eram nenhum paraíso neste governo com as mulheres recebendo menos crédito ou papéis de liderança, em que pese a sua crescente contribuição na produção científica brasileira, o que fez do Brasil um líderes globais na participação feminina na ciência.

Por isso, considero que o alerta publicado pela respeitada revista Science, que é assinado pelo professor da UFSCar/Sorocaba, Ronildo Alves Benício, deve ser levado com a devida seriedade para que o necessário processo de resistência seja organizado dentro e fora da comunidade científica.

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Futuro incerto para mulheres cientistas no Brasil

Por Ronildo Alves Benício*

As mulheres cientistas do Brasil enfrentam um futuro incerto sob o governo do declarado misógino Jair Bolsonaro. Elas estão preocupadas, por exemplo, que as mulheres não serão mais apontadas como reitoras em universidades federais sob os mais recentes planos do governo (veja go.nature.com/2xthw4s). Atualmente, as mulheres ocupam cerca de 30% dessas posições, o que compara favoravelmente com 17% das 200 melhores universidades do mundo (veja go.nature.com/2xsevrr). 

Quando comparamos países que têm um produto interno bruto per capita semelhante ao do Brasil e que gastam uma proporção comparável com a ciência, os países da América do Sul e do Leste Europeu têm uma das maiores proporções de mulher para homem em autoria de artigos científicos (V. Larivière et al., Nature 504, 211-213, 2013). Entretanto, as mulheres aqui, como em outros lugares, continuam sub-representadas na ciência (ver, por exemplo, R. A. Benício e M. G. Fonseca Braz. J. Biol. Http://doi.org/c24v; 2019).

*Ronildo Alves Benício é professor da Universidade Federal de São Carlos, campus de Sorocaba (SP).


Este artigo foi originalmente publicado em inglês na seção de cartas da revista Science [Aqui!]