ONGs cobram transparência em conversas entre Brasil e EUA sobre meio ambiente

conversas-entre-Brasil-e-EUA

Um grupo de quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – entre elas, o ClimaInfo – divulgou ontem (6/4) uma carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, alertando sobre a falta de transparência nas conversas com o Brasil em torno de questões ambientais. Segundo a carta, qualquer negociação com o Brasil deve envolver a sociedade, os governos subnacionais, a Academia e o setor privado. O documento também ressalta o risco de se estabelecer um acordo ambiental antes do governo Bolsonaro reduzir o desmatamento na Amazônia e reverter os inúmeros retrocessos ambientais realizados nos últimos anos. “Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro”, argumentaram as ONGs na carta. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo.” A iniciativa foi repercutida por G1Globo RuralUOL e Valor, entre outros.

Nas últimas semanas, as conversas entre Brasil e EUA se intensificaram, com o objetivo de anunciar um acordo bilateral na cúpula climática marcada para os próximos dias 22 e 23, encabeçada pelo governo Biden. Especula-se que esse acordo poderá prever a transferência de recursos financeiros para o governo brasileiro; durante a campanha presidencial no ano passado, Biden chegou a falar em montantes da ordem de US$ 20 bilhões para ajudar o Brasil a proteger a Amazônia e combater o desmatamento.

No entanto, Daniela Chiaretti informou no Valor que as conversas estão em um impasse por causa da falta de confiança entre os dois governos. Segundo a reportagem, a Casa Branca quer um acordo claro, com metas tangíveis, um compromisso para zerar o desmatamento ilegal até 2030 e ações concretas de fiscalização e penalização àqueles que cometem ilegalidades, além da participação de outros atores importantes nessa agenda, como os Povos Indígenas, as Comunidades Tradicionais e a sociedade civil. Já o Palácio do Planalto, sob a justificativa surrada da “soberania nacional” sobre a Floresta Amazônica, deseja um acordo que lhe reserve mais autonomia para decidir como os recursos serão aplicados e não quer condicionar a liberação do dinheiro a metas específicas. O Correio Braziliense apurou que Ricardo Salles está preparando mais uma viagem aos EUA nas próximas semanas para reforçar as negociações com a Casa Branca e mostrar serviço, em meio às especulações sobre uma possível demissão do ministério do meio ambiente na esteira da reforma ministerial da semana passada.

ClimaInfo, 7 de abril de 2021.

fecho

Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Brasil liderou perda global de florestas tropicais em 2020

perda-florestas-tropicais-810x566

Mesmo com a pandemia desacelerando o mundo em 2020, o mundo registrou um aumento substancial na perda de floresta tropical. Dados revelados nesta 4ª feira (31/3) pela plataforma Global Forest Watch, do WRI, apontam que o ritmo de destruição cresceu 12% no ano passado, com uma perda de 4,2 milhões de hectares de floresta primária tropical – uma área equivalente ao território dos Países Baixos. Esse desmatamento também foi responsável pela liberação de 2,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, um volume de poluição igual àquela emitida em um ano por uma frota de 570 milhões de automóveis, dez vezes maior do que a frota brasileira.

Falando em nosso país, o Brasil encabeçou a lista de nações com as maiores perdas florestais em 2020, com alta de 25% na comparação com o ano anterior, o que resultou na perda de 1,7 milhão de hectares de floresta tropical – três vezes mais que o 2º colocado nesse ranking, a República Democrática do Congo. A maior parte da área de floresta perdida no Brasil se deu na Amazônia, com a derrubada de 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa no ano passado. De acordo com o WRI, a abertura de novas áreas para a produção de commodities foi a principal causa da perda de cobertura arbórea (em florestas primárias e secundárias) na América Latina e no Sudeste Asiático, enquanto a agricultura de rotação é o fator mais relevante na África tropical. O levantamento destacou também o impacto de grandes incêndios registrados no ano passado, como os que consumiram boa parte do Pantanal brasileiro.

Os dados do Global Forest Watch foram repercutidos por AFPBloombergGuardianReutersValor e Washington Post, entre outros.

ClimaInfo, 1º de abril de 2021.

fecho

Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui].

General Mourão adota saída “a la Leão da Montanha” para escapar de responsabilidades na devastação da Amazônia

vice_presidente_mourao-19083985Confrontado com a crise política causada pela devastação acelerada da Amazônia, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, tenta uma saída “a la Leão da Montanha”

Li em um informe do “ClimaInfo” que o vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, teria se manifestado em uma uma videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de  que “crimes ambientais deixam o Brasil “vulnerável a campanhas difamatórias” que permitem a imposição de barreiras comerciais “injustificáveis” contra os produtos brasileiros no exterior, especialmente aqueles do agronegócio; refutou o papel de “vilão” ambiental que, segundo ele, alguns países querem impor ao Brasil, “em um mundo onde grande parte do hemisfério norte queima petróleo e carvão e quer nos culpar pela poluição atmosférica”.

Tirando em miúdos tudo o que general vice-presidente disse, podemos inferir que os dados de desmatamento não são tão ruins que não possamos lembrar que as economias centrais são dependentes do consumo dos combustíveis fósseis.  Essa é uma daquelas saídas “a la Leão da Montanha” (no caso do general Mourão a saída é obviamente pela direita), pois lembrar do erro alheio jamais poderia servir como desculpa para alguém deixe de explicar seus próprios erros.

Outra coisa que o vice-presidente teria dito é que o desmatamento na Amazônia estaria em ascensão desde 2012, o que de fato estava ocorrendo. Entretanto, isto não anula que sob o governo Bolsonaro o que está ocorrendo é um aumento para além da média histórica (ver figura abaixo).  Tal constatação é básica, mas anula facilmente os argumentos leoninos montanheses do vice-presidente.

Deter-Gráfico-Desmatamento-v2

Mas superada a análise numérica, é preciso analisar o argumento de que existem em curso campanhas difamatórias contra o Brasil por causa de, nas palavras do vice-presidente, de criminosos ambientais.  Se verificarmos o sentido jurídico da palavra difamação veremos que isto implica em uma “imputação ofensiva de fato(s) que atenta(m) contra a honra e a reputação de alguém, com a intenção de torná-lo passível de descrédito na opinião pública”.

Pois bem, se alguém tem realizado uma campanha difamatória contra o Brasil, esse alguém é o próprio governo Bolsonaro que em pouco mais de 19 meses de duração já comprometeu gravemente a governança ambiental construída a duras penas a partir de 1973, ano de criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), e praticamente desmantelou as estruturas de comando e controle que impediam a ação desenfreada de predadores da Amazônia que em sua maioria agem na completa ilegalidade.

Mas em vez de abandonar o percurso adotado até aqui, o vice-presidente Mourão, enquanto presidente do chamado Conselho da Amazônia optou por  dar assento a 15 coronéis, sendo 12 do Exército e três da Aeronáutica, um general, dois majores-brigadeiros e um brigadeiro. Para completar essa militarização da gestão ambiental da Amazônia, deixou de fora do conselho os representantes de povos indígenas, quilombolas, pescadores ou outras comunidades tradicionais da região, bem como ignorou a necessidade de dar assento para órgãos chaves como o Ibama e a Funai.

O problema é que em breve a comunidade científica adicionará ainda mais más notícias para o governo Bolsonaro, pois certamente neste momento diversas publicações estão no prelo de revistas internacionais de peso, como a Science e a Nature, para mostrar novos ângulos da devastação em curso na Amazônia. E quando isso acontecer, e deve acontecer em breve, a repercussão será muito mais forte do que já está sendo, pois um dos mitos que devem ser incinerados é aquele que apregoa que a Amazônia brasileira ainda possui em torno de 80% de florestas intactas.

Essa falácia que  o rede BBC  rotulou em artigo bastante  denso de “a grande mentira verde” tem sido o último refúgio dos governantes incautos e irresponsáveis, mas não deverá sobreviver por muito mais tempo. E quando isso acontecer, o vice-presidente Mourão vai aprender que discursos “a la leão da Montanha” não irão resolver os problemas que foram ampliados pelo estilo “passa boiada e de baciada” preconizado pelo ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles.  

Aliás, como o vice-presidente certamente assistiu aos episódios do Leão da Montanha, ele deve saber que o simpático leão cor de rosa sempre estava metido em alguma confusão, mesmo sempre tentando ficar longe delas com seu estilo altamente refinado (para os saudosos como eu, posto o clip abaixo com o simpático leão dando uma saída pela direita). 

 

 

IPAM: incêndios na Amazônia não se concentram em áreas já exploradas

queimadas-Amazônia-1

O governo tem tentado minimizar a dimensão das queimadas usando alguns agentes da Embrapa que afirmam que 90% dos focos de calor registrados na Floresta Amazônica em 2019 ocorreram em áreas já desmatadas, o que dissociaria essas ocorrências da derrubada de novas áreas no mesmo período. O IPAM mostrou que esse número não se sustenta.

Segundo relata André Borges no Estadão, uma nota técnica do IPAM mostra que, em 2019, 30% dos focos registrados na Amazônia foram incêndios em áreas protegidas, e 34% estiveram associados a desmatamentos recentes. A maior parte (36%) esteve de fato relacionada com manejo agropecuário, mas em uma proporção muito abaixo da apontada pela Embrapa. “Pode-se observar pouca variação proporcional entre 2016 e 2018 (média de 42%), mas a taxa cai em 2019, para 36%, devido ao aumento do fogo em área de desmatamento recente”, afirmaram os pesquisadores responsáveis pela nota à reportagem.

O argumento levantado pelo governo ressalta o principal problema enfrentado por Mourão e equipe na atual crise Amazônica: enquanto o desafio das queimadas e do desmatamento exige ação concertada, planejada e efetiva, Brasília oferece respostas improvisadas e dissociadas de experiências passadas bem-sucedidas.

No Valor, Daniela Chiaretti destacou as impressões de Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e atualmente no Observatório do Clima (OC), que defende que o governo retome o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), a “principal ferramenta” que permitiu ao Brasil controlar as taxas de desmatamento em gestões passadas. Ela apontou também que a solução dessa questão passa pela “reversão do discurso governamental do presidente Bolsonaro, do ministro Ricardo Salles e de outras autoridades, de falar contra a fiscalização ambiental, deslegitimar os fiscais e as sanções ambientais”.

Em tempo: A alta das queimadas na Amazônia registrada em julho foi destaque na imprensa internacional nos últimos dias. Veículos como BBC News, The TimesReutersDeutsche WelleAssociated PressPhysAFP e Al-Jazeera, entre outros, repercutiram essa informação no exterior.

fecho

Este artigo foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Campanha “Dando nome aos bois” revela marcas que apoiam a boiada de Ricardo Salles

Essas marcas fazem parte das associações que declararam apoio às ações de Ricardo Salles. São as empresas que assinaram o anúncio publicado no dia de hoje nos maiores jornais brasileiros. É preciso dar #NomeAosBois

Com: ClimaInfoObservatório do Clima342 Amazônia, Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental – ISAUma Gota no Oceano Fundação SOS Mata Atlântica

cattle 1cattle 2cattle 3cattle 4

As marcas AvonBeach ParkNatura e O Boticário se manifestaram informando não aprovarem o anúncio do qual suas marcas foram relacionadas. No caso da Turma da Mônica, quem se manifestou foi Maurício de Souza, o licenciador da marca e não as empresas que usam a marca para vender nuggets, salsichas, maçãs etc.

Essas marcas fazem parte das associações que declararam apoio às ações de Ricardo Salles. São as empresas que assinaram o anúncio publicado no dia 26/05/2020 nos maiores jornais brasileiros. 

Mais informações sobre a campanha “Dando nome aos Bois” podem ser obtidas no site do ClimaInfo [Aqui!].

Desmatamento na Amazônia: o castigo vem a cavalo

União Europeia avança em iniciativa que penaliza comércio com países desmatadores

União-Europeia-desmatamento-810x522

Enquanto o governo brasileiro avança na flexibilização de sua legislação ambiental, o que pode intensificar o desmatamento, a União Europeia está preparando uma nova iniciativa que visa restringir a importação de produtos que tenham relação com devastação florestal.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, está elaborando um plano para conservação florestal com o objetivo de incentivar o consumo de commodities de cadeias de abastecimento livres de desmatamento, combatendo assim o chamado “desmatamento importado”. Ao mesmo tempo em que informa os consumidores sobre o dano causado por determinado produto para o meio ambiente, os importadores seriam responsabilizados por apoiar cadeias produtivas que causam desmatamento.

Como informa o Valor, as principais commodities que devem ser enquadradas no risco de contribuição para o desmatamento de florestas tropicais são soja, gado (carne e couro), milho, café, cacau, óleo de palma e borracha.

Dentro do Parlamento Europeu, o plano é visto como uma pressão para que os acordos comerciais recentes assinados pelo bloco respeitem salvaguardas ambientais. Essa preocupação ganhou destaque no ano passado, depois da UE assinar o acordo de livre comércio com o Mercosul, que despertou críticas sobre a possibilidade do mercado europeu receber produtos com alto impacto ambiental – algo que incide diretamente no Brasil, com o desmatamento cada vez mais acentuado e que deve ser recorde neste ano.

Em tempo: A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defendeu ontem que o Projeto de Lei (PL) 2.633 – que pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana – não seja votado pelo plenário e que seja discutido por uma Comissão Especial “com a devida validade e mandato, para reunir especialistas e elaborar estudos que possam embasar as propostas a serem debatidas”.

ClimaInfo, 26 de maio de 2020.

__________________________

Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Improbo Ricardo Salles não consegue explicar alta do desmatamento

Nota do Observatório do Clima sobre entrevista coletiva do ministro do Meio Ambiente

ricardo-salles-globonews-600x400

 O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em entrevista na GloboNews.

A montanha pariu um rato. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), convocou mais uma entrevista coletiva para apresentar os “dados reais” sobre o desmatamento na Amazônia prometidos por Jair Bolsonaro, mas terminou fazendo apenas ginástica retórica e botando a culpa na mídia pela interpretação dos dados.

Salles fracassou quatro vezes em sua performance: não conseguiu descredenciar o Inpe, instituição que Jair Bolsonaro havia chamado de mentirosa; não apresentou nenhum dado alternativo aos do sistema Deter, que divulga alertas de desmatamento; não explicou o aumento da devastação na Amazônia – o número de alertas em julho é o maior desde que o Deter foi criado, em 2004, e é quase quatro vezes maior do que o de julho do ano passado; e não disse o que vai fazer para conter a explosão da devastação, que é sua responsabilidade.

Pior ainda, reafirmou a intenção de usar dinheiro público para contratar mais um sistema de sensoriamento remoto, quando o que falta na Amazônia neste momento é fiscalização e investimento em atividades sustentáveis. Bolsonaro culpou o termômetro pela febre; seu ministro, agora, culpa a leitura do termômetro. A doença, porém, segue  sem tratamento – e o paciente sofre.

__________________________________

Este artigo foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Salles, o ‘mentinistro’ do meio ambiente

Conheça as mentiras frequentes do mentinistro Ricardo Salles e previna-se contra elas.

Mentinistro-2019-06-06-810x810

 

Mentira: O agricultor brasileiro é quem mais preserva no mundo e o Brasil é o país que mais protege o meio ambiente.

Fato: O Brasil é o país que mais desmata no mundo em termos absolutos. Somente em 2018, o país perdeu 17 mil quilômetros quadrados de vegetação na Amazônia e no cerrado. Nos últimos 35 anos, a área de florestas em propriedades privadas declinou 20%, contra 0,5% em áreas protegidas. Há 20 países que protegem mais seus ecossistemas que o Brasil.

Mentira: Mudança climática é uma discussão acadêmica.

Fato: O mundo esquentou cerca de 1oC desde 1880. O Brasil esquentou 1oC em apenas 60 anos. Os últimos quatro anos foram os mais quentes já medidos e 18 dos 20 anos mais quentes da história aconteceram neste século. O aquecimento global já foi diretamente implicado em fenômenos extremos como os furacões Harvey e Maria e ondas de calor no hemisfério Norte.

Mentira: Ambientalistas são representantes de interesses comerciais contrários ao agro brasileiro.

Fato: Um documento norte-americano intitulado Farms here, forests there, brandido por ruralistas como prova do conluio, diz apenas que políticas de combate à mudança do clima, ao promoverem a redução do desmatamento tropical, acabariam por beneficiar o agro dos EUA. Não há menção a ONGs no texto.

Mentira: O juiz que me condenou é de esquerda, citou Marx na sentença.

Fato: A citação a que o ministro se refere é do dicionário Houaiss, não de Marx. O juiz rebate na peça a alegação de Salles de que a oposição à sua tentativa de mudar o plano de manejo da APA da Várzea do Tietê foi movida por “ideologia”. Para isso, vai buscar no dicionário a “definição marxista de ideologia”.

Mentira: Os sistemas atuais de monitoramento não conseguem distinguir desmatamento legal do ilegal.

Fato: Os sistemas de monitoramento dos biomas brasileiros são referência mundial em vigilância de florestas e desde 2004 embasam a fiscalização do Ibama. O desmatamento foi reduzido com sucesso no Brasil entre 2005 e 2012 graças ao uso dessas informações pela fiscalização.

Mentira: O Ibama age ideologicamente e aplica multas erradas que são anuladas depois.

Fato: O Ibama não pune infratores por “ideologia”, mas porque esta é a razão de sua existência. O número de multas anuladas por erro nesta década nunca ultrapassou 4% do total aplicado, segundo os relatórios de gestão do próprio órgão, disponíveis no site do Tribunal de Contas da União.

Mentira: O Acordo de Paris tem elementos que violam a soberania do Brasil.

Fato: O Acordo de Paris foi assinado por 196 países voluntariamente. E isso só aconteceu porque o acordo não viola a soberania de país nenhum. As metas de corte de emissão foram determinadas domesticamente por cada país – daí seu nome ser “contribuições nacionalmente determinadas”.

Mentira: O Ibama aplicou R$ 154 bilhões em multas e só arrecadou R$ 60 milhões nos últimos seis anos.

Fato: Desde 2013, o Ibama lavrou R$ 19,1 bilhões em multas e arrecadou R$ 821,3 milhões, segundo dados públicos do próprio órgão.

 

 

 

 

Falso: O principal problema ambiental do Brasil está nas cidades, não no campo.

Fato: A dicotomia é falsa. Mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa do país são geradas pela atividade agropecuária. O mau uso da terra causa assoreamento de rios, que deixa as cidades sem água. A perda de florestas prejudica a qualidade de vida nas áreas urbanas. Ao mesmo tempo, a poluição do ar e dos rios geradas nas cidades prejudicam os ambientes naturais.

__________________________________________

Esta reportagem foi inicialmente publicada pelo ClimaInfo [Aqui!].