CNPq

CNPq acaba de atingir um iceberg: o mundo dos CVs Lattes turbinados por trash science

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma matéria assinada pela jornalista Ana Botallo e publicada pelo jornal Folha de São Paulo abordou hoje algo do qual este blog já vem sendo ocupando desde a sua criação, qual seja, o desvirtuamento do processo de publicação científica que acaba de atingir o quase sagrado Curriculo Lattes. 

Segundo a matéria apenas em 2024, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebeu recebeu 101 denúncias por irregularidade, fraude, plágio ou outros problemas éticos envolvendo pesquisadores que têm seus currículos cadastrados no país. A matéria informa que a metodologia atual de análise de dados foi implementada em 2024, quando houve uma mudança na gestão da área técnica responsável. Em 2023, foram 37 denúncias recebidas, mas segundo o órgão os números não são comparáveis, pois o ano anterior não contabilizou as denúncias recebidas pela plataforma Fala.Br.

Dessas 101 denúncias, o setor responsável pelas apurações constatou que pelo menos 44 currículos tinham inconsistências que puderem ser corrigidas por serem, digamos, erros clericais. No entanto, 10 pesquisadores tiveram o seu Lattes bloqueado, enquanto 3 tiveram a denúncia transformada em procedente, com a suspensão temporária da bolsa até a resolução do objeto da denúncia.

Débora Menezes, diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais do CNPq, fez questão de mencionar que o órgão não teria poder policial para, digamos, investigar mais amplamente a situação, especialmente porque o volume de atualizações torna isso praticamente inviável. Como eu já ouvi esse argumento antes, eu diria que talvez tenha chegado a hora do CNPq e de outras agências de fomento tomarem a situação com a seriedade com que ela merece, ainda que não precisem agir como forças policiais.

Ao contrário do que afirmou, a diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais do CNPq, não creio que estejamos vivenciando poucos casos de ” dois, três pesquisadores que ‘conhecem o caminho das pedras’, sabem como aumentar [o número] de publicações, enganar pareceristas”.  Me parece que a situação é muito mais amplamente disseminada, e o que acontece é que os pesquisadores dispostos a denunciar os malfeitos de seus pares é que são poucos. O fato é que as aludidas 101 denúncias são apenas a ponte de um iceberg gigante que tem flutuado não dentro de águas oceânicas, mas diante de nossos olhos.  Essa situação decorre de apoios explícitos (outros nem tanto) a que se aumente a produção científica como forma de mostrar um nível de produtividade que não tem se transformado em qualidade, muito pelo contrário.

Ao fato de que as agências de fomento, não apenas as brasileiras, optaram por premiar os pesquisadores com mais publicações, a despeito da qualidade duvidosa dela, se somou o surgimento de uma indústria marrom das publicações científicas sob a capa da regra dourada do acesso aberto. Com isso, qualquer um que se disponha a pagar os chamados APCs (author publication charges) poderia, assim por se dizer, investir e colher os frutos desejados, seja na forma de bolsas de pesquisa ou no financiamento de projetos de pesquisa de qualidade altamente duvidosa, muitas vezes falsificada e adulterada pelo uso de Inteligência Artificial (IA). O que começou na forma da chamada “Salami Science” se transformou em uma complexa indústria em que se compram citações e co-autorias, como já abordei em diversas publicações anteriores aqui neste blog.

A questão agora é sobre o que os dirigentes das nossas agências de fomento irão fazer para estabelecer novos mecanismos de premiação que coloquem a qualidade da produção científica acima da quantidade. É que essa mudança não for feita, o pouco investimento que se faz em ciência e tecnologia no Brasil irá pelo ralo, premiando uma quantidade crescente de publicadores hiperprolíficos cujo peso científico no cenário internacional é, no mínimo, irrelevante. Como somos um país que necessita urgentemente de produzir ciência que auxilie o processo de desenvolvimento nacional.  Assim, não fazer nada para reverter o curso da situação não pode ser um opção.

Finalmente, me parece urgente que as universidades e institutos de pesquisa que ainda não possuam comitês de integridade da pesquisa (quantos será que já estabeleceram esse mecanismo?), os criem de forma urgente. É que o dever e a obrigação de garantir que não se está disseminando lixo científico como se fosse ciência tem que começar dentro das unidades em que os pesquisadores estão lotados.   E eu ainda digo mais, se não forem criados espontaneamente, que o Ministério de Ciência e Tecnologia determine a obrigatoriedade da criação como condição “sine qua non” para o recebimento de verbas federais para pesquisa.  O quanto antes, melhor.

A ‘torre de marfim’ brasileira é de palha?

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

torre-de-marfim

Imagem: Benny Stæhr

Há uma boa dose de elitismo no meio acadêmico, sem dúvida alguma, mas a universidade brasileira nunca foi uma torre, muito menos de marfim

Em memória de M. E. (1965-2023), cuja orientadora um dia reclamou que ela era uma aluna com iniciativa.

Por Felipe A.P.L. Costa para “A Terra é Redonda”

O presidente da República esteve em Campinas (SP), em 2 de julho de 2024. Participou, entre outras coisas, do lançamento da pedra inaugural do Projeto Orion (ver aqui). Foi para mim uma grata surpresa, pois eu não tinha ideia de que um projeto dessa natureza e magnitude estivesse a ser implantado.

Os leitores não familiarizados com o assunto talvez não saibam, mas os melhores e mais seguros laboratórios existentes hoje no país não ultrapassam o chamado nível 2 de segurança (BSL-2, na sigla convencional em inglês). Nunca houve por aqui algo parecido com os níveis 3 ou 4 (BSL-3 e BSL-4).[1]. Garantir o funcionamento de laboratórios BSL-3 e BSL-4 é um empreendimento delicado; depende, entre outras coisas, de protocolos rigorosos cujo nível de exigência está muito além do nível que os laboratórios BSL-2 são capazes de atender. Laboratórios BSL-4, por exemplo, manipulam organismos potencialmente letais e contra os quais nós ainda não dispomos de qualquer tipo de defesa (e.g., vacinas).

Ouso dizer que os riscos decorrentes da operação desses laboratórios são comparáveis aos riscos associados à operação de uma usina nuclear. Desconfio — apenas desconfio — que ainda não haja gente qualificada em quantidade suficiente para conduzir com sucesso um empreendimento dessa magnitude em terras brasileiras. Ao contrário do que imaginam alguns, diplomar mestres e doutores não equivale a produzir cientistas. E o que nós fazemos hoje é distribuir diplomas.

A rigor, levando em conta que (i) o número de pós-graduados diplomados a cada ano não para de crescer; e (ii) o tempo de formação dos novos diplomados é cada vez menor; deveríamos nos preocupar mais com o efeito contrário: há uma progressiva deterioração na formação dos novos mestres e doutores, assim como na qualidade dos trabalhos acadêmicos produzidos por eles. A situação me parece delicada e preocupante. Mantidas as circunstâncias atuais, e na hipótese de que as instalações do Projeto Orion sejam concluídas, prevejo que será necessário recrutar gente (brasileiros ou não) que hoje trabalha fora do país.

Literatura científica

Incontáveis artigos científicos são publicados todos os anos, seja em versão impressa, seja em versão eletrônica. Poucos deles, porém, estão destinados a adquirir peso e relevância; um número ainda menor irá se converter em referência instrutiva (ainda que por tempo limitado) para outros autores.

A comunidade científica abriga uma variada gama de autores, desde gente laureada com o Nobel a gente encarcerada em presídios. A boa literatura científica funciona como um gigantesco sistema de irrigação. Repleto de ramificações e interconexões, esse sistema nutre e estimula o desenvolvimento de novas ideias, sobretudo no caso da ciência pura.[2]

Publicar artigos em revistas técnicas é o modo como os estudiosos anunciam os seus achados. É o jeito que se tem para atestar e reivindicar prioridade sobre um achado em particular. Tem sido assim desde os primórdios da ciência moderna. De resto, é também a oportunidade que os autores têm para demarcar um pequeno território, deixando ali a sua marca, ainda que nenhuma dessas marcas possa reivindicar para si o rótulo de definitiva.

Três tipos de pesquisa

A comunidade científica avalia a relevância de uma publicação em razão do impacto que ela tem sobre o corpo de conhecimento já estabelecido. Esse impacto em geral não ultrapassa os limites de uma área específica. Às vezes, porém, a novidade transborda os limites convencionais e atinge áreas vizinhas.

A depender da natureza e do alcance dos resultados, nós podemos identificar ao menos três tipos de pesquisa: (1) Em primeiro lugar, nós temos as pesquisas que promovem avanços conceituais; (2) Em seguida, as que promovem inovações metodológicas; e (3) Por fim, os estudos de caso — pesquisas ordinárias que atestam ou ajudam a sedimentar algum conceito ou método já existente.

Essas categorias diferem entre si em mais de um aspecto.

Pesquisas que promovem avanços conceituais, por exemplo, costumam ter um impacto amplo, profundo e duradouro. É graças a esse tipo de avanço que nós aprendemos a diferenciar o joio do trigo, o que nos permite subir um pouco mais na rampa do conhecimento.

Rupturas são excepcionalidades

Considere, para fins de comparação, a magnitude das mudanças históricas ocorridas em razão do trabalho dos seguintes autores: (1) Nicolau Copérnico (1473-1553) e a substituição (a posteriori) do modelo geocêntrico pelo heliocêntrico; (2) Gregor Mendel (1822-1884) e o surgimento (a posteriori) da genética; (3) Georges Lemaître (1894-1966) e o modelo do Estrondão [3] para explicar a origem do nosso Universo; e (4) Francis Crick (1916-2004) e James Watson (nascido em 1928) e o modelo em dupla hélice para descrever a estrutura da molécula de ADN.[4]

Rupturas dessa magnitude são excepcionalidades capazes de mudar o rumo da história. Exatamente por isso, tais rupturas são reconhecidamente raras. A grande maioria das pesquisas é apropriadamente descrita pelo rótulo de estudos de casos. No âmbito da ciência pura, essas pesquisas não têm a pretensão de mudar o mundo. O propósito delas é quase sempre protocolar: por à prova alguma ideia ou método já proposto por outros autores. Às vezes ocorrem surpresas, claro, e as coisas tomam um rumo algo inesperado.

Obter resultados inesperados (digo: resultados que não se enquadram em nenhum dos modelos explicativos existentes) pode ser algo promissor. Ocorre que essas reviravoltas dependem muito do preparo e do traquejo de quem está à frente da pesquisa. No mais das vezes, não há surpresas e os resultados servem apenas para atestar o que já está em circulação. O bordão chover no molhado serve bem para descrever o impacto da ciência ordinária.

Multiplicando a irrelevância

A literatura científica não para de crescer, caracterizando aquilo que nós poderíamos chamar de avalanche bibliográfica. De fato, como foi dito no parágrafo de abertura, muita coisa nova é publicada todos os anos. Ocorre que a relevância dessa literatura primária (e.g., artigos e teses) é muito desigual. Umas poucas publicações se tornam leitura obrigatória em sua área de pesquisa, de sorte que são lidas por quase todos que atuam naquela área. Muitas publicações, no entanto, são lidas por muito pouca gente ou sequer são lidas. Significa dizer que boa parte da literatura dita científica permanece escondida, com pouco ou nenhum impacto no avanço do conhecimento.[5]

No caso das teses, especificamente, estamos a falar dos trabalhos que são produzidos no âmbito dos chamados programas de pós-graduação (mestrado e doutorado).[6] A relevância delas é igualmente desigual, com o agravante de que nesse caso o número total de leitores é ainda menor.[7] Portanto, a importância das teses para o avanço do conhecimento tende a ser igualmente menor.

Capa vs. miolo

Em maior ou menor grau, as teses padecem daquilo que nós poderíamos rotular aqui de obsolescência programada. Os fatores que concorrem para isso podem ser divididos em duas categorias: os formais e os de conteúdo.

No primeiro caso, caberia chamar a atenção para o peso excessivo que às vezes se atribui às normas editoriais que definem a aparência das teses. Os formalistas costumam argumentar que as regras visam padronizar e facilitar a leitura. É uma preocupação válida, mas que não deveria ter todo o peso que costuma ter. Afinal, trata-se de algo absolutamente secundário.

De mais a mais, seguir as normas não é garantia de que a tese abrigará um texto coerente e consistente. Digo: obediência às normas pode até gerar um trabalho visualmente limpo e agradável, mas sequer evita que o texto seja tortuoso, prolixo e repleto de inconsistências. Como argumentam os conteudistas, por mais inteligentes que sejam as normas — e esse não costuma ser o caso —, elas são incapazes de garantir um conteúdo consistente e de qualidade.

É bom lembrar que nós, brasileiros, temos uma tendência a sobrevalorizar as aparências das coisas.[8] Todavia, ao menos no âmbito acadêmico, esse é um costume nocivo que deveria ser combatido com mais vigor.

Quantidade vs. qualidade

O que de fato deveria ocupar o primeiro lugar na fila das preocupações dos nossos professores é o nível de formação dos seus orientandos, incluindo aí a qualidade dos trabalhos que os estudantes estão a produzir.[9]

A julgar apenas pelas amostras que eu pude ler ao longo dos anos, o nível médio das teses está na contramão: enquanto o número de pós-graduandos não para de crescer,[10] o peso e a relevância das teses parecem seguir em sentido contrário.

Com relação especificamente ao universo da pesquisa básica (notadamente em áreas como física, química e biologia), apresento a seguir três generalizações (a rigor, três hipóteses sujeitas a exame) sobre o atual estado de coisas, a saber: (i) Ao longo das últimas décadas (de 1990 para cá, digamos), os temas e os assuntos abordados nas teses estão a se revelar cada vez mais provincianos e triviais.

(ii) A maioria das teses é desprovida de ideias inovadoras ou sequer audaciosas, do tipo que consegue mobilizar a atenção ou inspirar o trabalho de outros pesquisadores; e (iii) Como cresceu muito o número de teses, cresceu muito o número de revistas bancadas pelos próprios programas de pós-graduação. O principal objetivo desse tipo de iniciativa é dar vazão a um volume crescente de artigos (extraídos daquelas teses) que dificilmente seriam aceitos para publicação em revistas internacionais conceituadas.

Teses instantâneas

Para além da proliferação de teses protocolares, há um aspecto ainda mais preocupante: a formação e o nível das novas gerações de mestres e doutores. O clima geral parece ser de acomodação e nivelamento por baixo.

A origem do problema talvez tenha a ver com o calendário: o tempo médio de duração dos cursos está cada vez mais espremido — são dois anos para concluir o mestrado e quatro para concluir o doutorado. Se o aluno não consegue concluir tudo dentro do prazo, perde o apoio financeiro (bolsa) e o programa de pós ao qual ele está ligado passa a ser penalizado.

Durante a pós (mestrado ou doutorado), cabe ressaltar, os estudantes devem atender a algumas exigências, três das quais seriam as seguintes[11]: (1) Cursar um número mínimo de disciplinas; (2) Conduzir um trabalho de pesquisa original (leia-se: não vale plágio nem roubo, como é comum ocorrer no mundo dos negócios); e, por fim, (3) Escrever um relatório fidedigno e minimamente compreensível (ao menos por parte de colegas da área) a respeito da pesquisa realizada.

É nesse contexto que (i) os bolsistas correm para não perder a sua bolsa; e (ii) os programas correm contra a penalização e o rebaixamento.

O resultado dessa dupla corrida, fruto da dupla pressão exercida pelas agências de fomento, é o estado de coisas que estamos a presenciar: redução ao mínimo da carga de disciplinas e simplificação ao máximo das teses, de sorte que o aluno se livre de suas obrigações o mais depressa possível. E assim tem sido, para deleite de gestores que privilegiam a quantidade, pouco ou nada se importando com a formação dos estudantes ou com a qualidade das teses que estão a ser produzidas por eles.

Os efeitos colaterais são amargos e nocivos. Temas mais complexos ou procedimentos mais demorados são deixados de lado. A parte prática das pesquisas (laboratório ou campo) é abreviada ou simplificada ao máximo. A situação é particularmente preocupante — e corre o risco de se tornar caricata — em áreas que exigem trabalho de campo, atividade que outrora consumia meses ou até um ano inteiro (às vezes mais).

Coletar dados é de fato uma atividade arriscada (o reagente não chegou e o experimento vai atrasar ou a chuva não veio e a árvore não floresceu), razão pela qual essa etapa foi reduzida ao mínimo indispensável. Assim, o que outrora durava meses ou até um ano, mas gerava dados expressivos, hoje é uma questão de horas ou dias e está a gerar dados quase que meramente decorativos.

Feijão com arroz

Uma lei informal parece vigorar hoje em todos os programas de pós-graduação: a lei do feijão com arroz — “Vamos optar pelo caminho mais curto, nada de querer complicar, nada de querer abraçar o mundo; vamos respeitar os prazos, preencher os formulários e defender logo a tese”.

Os projetos que deram certo ou que foram elogiados em passado recente estão agora a ser adotados como modelo. Os candidatos de hoje já não são desafiados como os de outrora. Muitos orientadores, sobretudo os mais jovens (eles próprios malformados) se desincumbiram do trabalho pedagógico e agora se contentam em apontar atalhos para os seus orientandos. Estes, por sua vez, ficam felizes ao saber que podem terminar tudo em um piscar de olhos.

Não há ânimo nem vocação que resista: a criatividade é inibida, as ideias ousadas são banidas e a originalidade, combatida. No fim das contas, não há como evitar que o nível das pesquisas decline, ano após ano. Nesse contexto, é possível entender como até mesmo as teses mais fracas se tornam dignas de certificação — é só respeitar as normas editorias do programa.[12]

A força das agências

Em meio a uma série de argumentos falaciosos[13] e, sobretudo, em razão da forte pressão financeira, os programas de pós de todo o país deram a mão à palmatória e terminaram por adotar a cartilha das agências de fomento; a começar, claro, por aquelas que estão mais entranhadas no ensino superior (CNPq e Capes).

Ao longo dos anos, as agências (federais e estaduais) adquiriram densidade política — além de corpo técnico — e hoje praticamente mandam e desmandam no dia a dia dos programas de pós. Como o grosso da pesquisa científica conduzida no país está atrelado aos programas de mestrado e doutorado, não seria exagero dizer que a pauta e a agenda da ciência brasileira são definidas pelos patrocinadores.

Não me parece que a situação seja de todo confortável. É como se estivéssemos todos dentro de um ônibus a cruzar um extenso deserto; dentro do ônibus, as condições são desconfortáveis; do lado de fora, porém, a morte é quase certa, razão pela qual dificilmente alguém irá saltar e seguir a viagem por conta própria. No caso da comunidade científica, o xis da questão é mais ou menos este: dificilmente os pesquisadores ou os grupos de pesquisa que dependem de financiamento — mesmo os mais veteranos — irão levantar a voz e anunciar que o rei está nu. É melhor permanecer sentado e se adequar às normas impostas pelo motorista. Os passageiros continuarão a discutir e a brigar entre si, mas a viagem seguirá adiante, em uma jornada que parece nos levar do nada a lugar nenhum.

Catraca enferrujada

A pós-graduação brasileira não forma cientistas. A rigor, o propósito inicial era qualificar minimamente os professores dos cursos de graduação. Os meus professores de graduação, por exemplo, com uma ou outra exceção, não sabiam o que era pós-graduação. Mas isso foi no final da década de 1970. De lá para cá, como tentei mostrar ao longo deste artigo, as coisas mudaram bastante. Algumas coisas mudaram para melhor, claro, mas outras não. Em minha opinião, os rumos da pós começaram a degringolar a partir da década de 1990 (leia-se: governos FHC I e II). Foi quando a qualidade foi empurrada para debaixo do tapete e a quantidade tomou as rédeas do jogo.

Em condições normais de temperatura e pressão, o propósito da pós deveria ser a formação de uma nova geração de gente bem-pensante. Parte dessa preocupação deveria estar voltada para a formação de novos cientistas. Estou a pensar em cientistas de verdade, gente com autonomia e senso crítico, a ponto de ser capaz de conduzir pesquisas inovadoras por conta própria, seja na área em que foi treinada, seja em áreas afins.

O que presenciamos hoje, no entanto, não é exatamente isso.

Involuntariamente ou não, o que a pós está a fazer é servir de catraca para ingresso no serviço público, notadamente o ensino superior. A partir do momento em que os concursos para seleção de docentes passaram a exigir como pré-requisito um ou mais diplomas de pós (mestrado e, logo depois, doutorado), a demanda por esses cursos cresceu e se consolidou.[14] A situação hoje é mais ou menos esta: os programas de pós estão a distribuir bilhetes para os futuros candidatos ao magistério superior.

A rigor, os programas estão a produzir apenas e tão somente gente diplomada (leia-se: gente formada às pressas e de qualquer jeito, que vive a repetir a receita de bolo que lhe foi imposta durante a pós-graduação, mas que talvez não seja capaz de planejar e conduzir pesquisas de modo autônomo e por conta própria). Um testemunho da situação absurda que vivemos é o crescente número de doutores desempregados (aqui).

Pois é. Muitos pós-graduados estão a sair da universidade pensando em como voltar o mais depressa possível, mas agora para receber um salário de professor, não apenas uma bolsa de doutorado ou de pós-doutorado. Ainda há também aqueles que saem da universidade imaginando que logo irão ingressar em uma carreira de cientista em alguma instituição de pesquisa ou em alguma empresa.

No primeiro caso, o que se passa é que as instituições dedicadas à pesquisa são relativamente raras e as poucas que existem, com uma ou outra exceção, foram esquecidas ou mesmo atacadas pelos dois governos anteriores (2016-2018 e 2019-2022). Outras sequem em uma trajetória histórica de abandono e sucateamento, como se fossem cometas a fugir do Sol. Veja, por exemplo, a história de penúria dos nossos museus de história natural (e.g., Nacional e Goeldi) ou a situação de algumas repartições que prestam um serviço de relevância óbvia e imediata (e.g., Inmet, Inpe e Embrapa).

O Inmet, por exemplo, acumula um número crescente de estações meteorológicas inativas ou abandonadas (aqui). No plano estadual, além da situação geral estar ainda mais tenebrosa, a falta de perspectivas é uma coisa desoladora. Veja o caso da Fundação Zoobotânica, por exemplo, que o governo gaúcho achou por bem destruir de vez (aqui).

Coda

Uma das ideias falaciosas mais antigas que conheço a respeito da universidade brasileira é a imagem alegórica de uma torre de marfim. Pessoalmente, eu gostaria muito que houvesse alguma torre. Não precisava ser de marfim, podia ser de madeira ou de bambu, bastava ter alguma solidez.

Há uma boa dose de elitismo no meio acadêmico, sem dúvida alguma, mas a universidade brasileira nunca foi uma torre, muito menos de marfim. Somos desde sempre uma sociedade assentada em uma economia extrativa e agroexportadora.[15] Não estranha, portanto, que as classes dominantes sejam tão atrasadas — além de profundamente corruptas e preguiçosas. As universidades brasileiras, claro, refletem isso, assim como outras instituições que lidam ou deveriam lidar com o mundo das ideias (e.g., Academia Brasileira de Letras). Seja porque a universidade interage com a classe dominante, seja porque está a forjar os membros da próxima geração.

Ao longo das últimas quatro décadas, o que eu encontrei de melhor em nosso meio acadêmico se parece mais com um galpão.[16] Um galpão de madeira; simples, mas sóbrio e espaçoso. No cômputo final, as nossas instituições de ensino superior — com destaque para as arapucas de natureza privada — me fazem pensar, não na imprópria alegoria de uma torre de marfim, mas sim em um monte de palha seca ao relento. Palha tão seca e miúda que qualquer ventinho leva embora.

*Felipe A. P. L. Costa é biólogo e escritor. Autor, entre outros livros de O que é darwinismo.

Referências

Balbachevski, E. 2005. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: Schwartzman, S & Brock, C, orgs. Os desafios da educação no Brasil. RJ, Nova Fronteira.

Bunge, M. 1987 [1980]. Epistemologia, 2ª ed. SP, TA Queiroz.

CGEE. 2024. Brasil: Mestres e Doutores 2024. Brasília, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. (Disponível em: https://mestresdoutores2024.cgee.org.br.)

Costa, FAPL. 2017. O evolucionista voador & outros inventores da biologia moderna. Viçosa, Edição do Autor.

Costa, FAPL. 2019. O que é darwinismo. Viçosa, Edição do Autor.

Garrett, L. 1995 [1994]. A próxima peste. RJ, N Fronteira.

Inep. 2024. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022. Brasília, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / MEC. (Disponível aqui: https://www.gov.br/inep/pt-br.)

Koestler, A. 1989 [1959]. O homem e o universo. SP, Ibrasa.

Larivière, V. & mais 2. 2008. The declining scientific impact of theses: Implications for electronic thesis and dissertation repositories and graduate studies. Scientometrics 74: 109-21.

Losee, J. 1979 [1972]. Introdução histórica à filosofia da ciência. BH, Itatiaia & Edusp.

Romeiro, AR. 1998. Meio ambiente e dinâmica de inovações na agricultura. SP, Annablume & Fapesp.

Singh, S. 2006 [2004]. Big bang. RJ, Record.

Soares, DSL. 2002. A tradução de Big Bang. Sítio do Autor. (Disponível aqui.)

Schwartzman, S. 2022. Pesquisa e pós-graduação no Brasil: duas faces da mesma moeda? Estudos Avançados 36: 227-54.

Watson, JD. 1987 [1968]. A dupla hélice. Lisboa, Gradiva.

Notas

[1] Um guia comparativo dos quatro tipos de laboratório pode ser lido aqui. Para uma instrutiva leitura (em port.) sobre a importância dos laboratórios de alta segurança, ver Garrett (1995).

[2] Ciência aplicada não difere de ciência pura ou básica em termos de qualidade intelectual, precedência epistemológica ou prioridade histórica. A diferença é de foco: a ciência aplicada visa atender necessidades específicas. Para detalhes e discussões, ver Losee (1979) e Bunge (1987).

[3] Adoto aqui a proposta de Soares (2002), segundo a qual a tradução mais apropriada de Big Bang seria Estrondão; para uma introdução ao modelo, ver Singh (2006).

[4] Sobre Copérnico, ver Koestler (1989); sobre os demais, Costa (2017, 2019). O caso de Watson e Crick é particularmente ilustrativo: os dois foram agraciados com o Nobel (1963) por um achado cujo relato inicial ocupava tão somente duas páginas de uma edição da revista Nature (1953; 171: 737-8). Para um relato em primeira pessoa, ver Watson (1987).

[5] Que não haja dúvidas: Não é exatamente o fato de não ser lido que explica o fato de um artigo permanecer nas sombras. O xis da questão é a relevância. O sentido correto da relação causa-efeito aqui seria o seguinte: Muitos artigos permanecem na sombra porque são pouco ou nada relevantes e, por isso mesmo, pouco ou nada importam em termos de amparo ou inspiração para outros autores. Nos termos de quem vive e respira a corrida competitiva que caracteriza a arena científica, ler artigos pouco ou nada relevantes é visto tão somente como uma perda de tempo.

[6] A pós-graduação no país é uma experiência relativamente recente. Nas palavras de Schwartzman (2022, p. 228-9): “O sistema de cursos de pós-graduação no Brasil foi criado na década de 1970 por meio de dois estímulos relativamente independentes, um proveniente da área de educação, a partir da Reforma Universitária de 1968 e seus desdobramentos, e outro da área da ciência e tecnologia, sobretudo a partir do Ministério do Planejamento e suas agências de desenvolvimento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Na área da educação, a origem deste sistema foi a Lei n. 5.540, de 28.11.1968 (Lei da Reforma Universitária) que estabeleceu que a admissão e promoção de professores nas universidades deveriam ser feitas em razão de sua titulação e produção científica e que as universidades deveriam ampliar progressivamente o número de professores contratados em regime de dedicação exclusiva.”

[7] As teses estão a ser cada vez menos citadas como referência bibliográfica. De resto, as tradicionais teses monográficas estão sendo substituídas por outros modelos. Por exemplo, alguns programas (no Brasil, inclusive) estimulam que a tese seja repartida em capítulos minimamente coerentes e autônomos, cada um dos quais seria então redigido como um manuscrito independente a ser submetido para publicação em algum periódico. Nas palavras de Larivière et al. (2008, p. 110; trad. livre): “Embora o doutorado exista desde a Idade Média, foi apenas no início do século 19, quando o ministro da Educação prussiano, Wilhelm von Humboldt, estabeleceu um novo modelo universitário na Universidade de Berlim, que o grau de Doutor se tornou um diploma associado à produção de pesquisa científica original e ao treinamento de novos pesquisadores.”

[8] Não é à toa, por exemplo, que as editoras brasileiras se disponham a gastar muito mais dinheiro com a capa do que com o miolo dos livros.

[9] Alguns professores olham para seus alunos e veem neles apenas e tão somente uma mão de obra barata e minimamente qualificada a ser usada em certas etapas da pesquisa. Outra coisa: não são raros os professores que não têm uma linha própria de pesquisa; assim, caso os orientandos venham a falhar na produção de uma tese, essa turma não terá o que publicar.

[10] A partir de 1980 (ano em que eu entrei na pós), testemunhei um aumento expressivo em todas as estatísticas — e.g., número de programas de pós e número de alunos matriculados em cursos de mestrado e doutorado. Para ter uma ideia da velocidade e da magnitude desse crescimento, eis aqui um exemplo numérico. Nos Estados Unidos, ao longo de todo o século 20, o número de doutores diplomados a cada ano aumentou de modo quase que ininterrupto. Entre 1900 e 2000, a ordem de grandeza dos números saltou de +500 para +50.000 (Larivière 2008), o que equivaleria a uma taxa de crescimento anual de 4,7%. Os únicos anos de queda coincidiram com a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, embora a série histórica seja bem mais curta (por aqui, os primeiros programas só tiveram início na segunda metade do século 20), o crescimento tem sido muito mais rápido. Entre 1996 e 2021, por exemplo, o número de novos doutores saltou de 2.854 para 20.679 (CGEE 2024), uma taxa de crescimento anual de 8,2%. É um exagero. Para mim, soa como uma abóbora gigante que não se pode comer. Considere o seguinte: no ritmo brasileiro, os EUA teriam chegado ao ano 2000 com a diplomação de ~1,4 milhão de doutores a cada ano, um número bem superior aos +50 mil referidos antes.

[11] Ou, para citar Balbachevski (2005, p. 279): “À medida que a pós-graduação se institucionalizava, o modelo dominante passava a ser aquele que exige do candidato a conclusão de número mínimo de disciplinas especializadas, sua qualificação junto a uma banca de professores e a defesa pública de uma tese diante de uma banca em que é norma a presença de pelo menos um professor externo ao departamento, no caso do mestrado, e dois, no caso do doutorado.”

[12] Um exemplo do tipo de tolice que os editores de algumas das nossas revistas técnicas fazem questão de alardear: “Em artigos científicos, nós não usamos a primeira pessoa do singular [Eu fiz] e sim a primeira pessoa do plural [Nós fizemos], mesmo quando o artigo só tem um autor”.

[13] Ladainhas do tipo: “Os doutores brasileiros estão a se diplomar em idade avançada”, “O país é pobre e está a desperdiçar recursos em programas demorados de pós-graduação”, ou “Precisamos acelerar a formação dos nossos doutores, só assim o país irá se tornar uma potência mundial”.

[14] Para um balanço recente, ver CGEE (2024).

[15] Sobre a história da agricultura brasileira, ver, e.g., Romeiro (1998).

[16] Em 2022, o país abrigava 2.595 IES, sendo 312 públicas e 2.283 privadas (Inep 2024). Entre as públicas, 115 eram universidades (37% das 312); entre as privadas, apenas 90 eram universidades (4% das 2.283). De 1977 até hoje, estive em 29 IES (18 universidades públicas e quatro privadas; um centro universitário público e seis faculdades ou centros universitários privados). Estudei em três dessas universidades públicas (UFJF, Unicamp e UnB).

Fonte: A Terra é Redonda

Novo programa do CNPq pode atrair quem está no início de carreira fora do Brasil, mas diáspora não é homogênea

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

LabcriobiologiaPrograma “Conhecimento Brasil” do CNPq prevê 800 milhões para repatriação de pesquisadores, além de financiar cooperação entre cientistas atuantes no país e no exterior

Por Ana Maria Carneiro, Ana Maria Gimenez, Elizabeth Balbachevsky, Leonardo de Azevedo e Vinícius Ferreira

bori conteudo

Nas últimas semanas, o programa ‘Conhecimento Brasil’, apresentado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem sido intensamente debatido pela comunidade científica. Gostaríamos de acrescentar pontos ao debate a partir de dados de uma pesquisa de 2023 com 1200 pesquisadores da diáspora científica brasileira, vivendo em 42 países diferentes.

Além da “repatriação de pesquisadores”, com maior visibilidade pela alocação de recursos (cerca de 800 milhões do 1 bilhão de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para um período de 5 anos), o programa prevê recursos para a mobilização de membros da diáspora brasileira para atuar no país de forma temporária e para projetos de cooperação entre pesquisadores no Brasil e brasileiros no exterior. Nesse sentido, ele pode representar um passo importante na ressignificação da diáspora científica brasileira, alinhada a uma nova perspectiva sobre a circulação de cientistas para além das fronteiras nacionais, ultrapassando a visão limitada da “fuga de cérebros”.

Nosso survey apontou que não existe uma única diáspora científica brasileira no exterior, o que é importante para analisar a efetividade do programa. Além disso, mais de 70% dos participantes não têm uma previsão de retorno ao Brasil, especialmente sem oportunidades de emprego, mas se mostram dispostos a colaborar com a ciência nacional, apontando sugestões de políticas em três grandes eixos.

Para pesquisadores que desejam retornar ao Brasil, especialmente em início de carreira: carreiras acadêmicas mais atrativas, com melhor remuneração e maior oferta de vagas. Para esse grupo, a repatriação do programa do CNPq parece atender às expectativas.

Para promover colaboração entre os membros da diáspora e o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil: oportunidades de vínculo temporário ou dupla filiação institucional no país e no exterior; fomento para ações de mobilidade e cooperação entre a diáspora e pesquisadores no Brasil. Muitos desses brasileiros têm acesso a diferentes recursos no exterior, que podem beneficiar a CT&I brasileira. Para eles, dificilmente o componente de retorno ao país do programa irá interessar.

Dinamização do ambiente brasileiro, com mudanças que beneficiariam pesquisadores no exterior e no Brasil, como: ampliação de oportunidades de financiamento à pesquisa, apoio a projetos multicêntricos para parcerias de longa duração; planos de carreira mais flexíveis e aumento do número e do valor das bolsas.

Tais propostas, longe de aderir ou rechaçar imediatamente o programa ‘Conhecimento Brasil’, mostram que a situação é mais complexa do que parece. Mas um ponto importante a se destacar é que ele privilegia quem está fora do Brasil, com mais recursos e condições diferenciadas de financiamento. Além de não atacar o cerne da razão da saída de cientistas do país – falta de oportunidades e de condições mais favoráveis para se fazer ciência – também desconsidera que a circulação de pessoas é um fato incontornável do mundo contemporâneo, sobretudo no campo científico.

Especialistas afirmam que as políticas para a diáspora não serão efetivas se não fizerem parte de um conjunto mais amplo de políticas para o desenvolvimento científico, tecnológico, social e cultural de cada país. É essencial, portanto, fomentar um ambiente doméstico mais favorável à ciência, tornando-o mais convidativo, tanto para os que já atuam por aqui, quanto para os que porventura desejem atuar.

 

Sobre os autores

Ana Maria Carneiro é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Ana Maria Nunes Gimenez é pesquisadora do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT/IG/Unicamp) e INCT-PPED

Elizabeth Balbachevsky é pesquisadora do Departamento de Ciência Política, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP)

Leonardo Francisco de Azevedo é pesquisador do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Vinicius Kauê Ferreira é pesquisador do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

Fonte: Agência Bori

Falta de recursos financeiros ameaça instituições de pesquisa na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

financiamiento-Amazonia-996x567

O Museu Paraense Emílio Goeldi – a mais antiga instituição de pesquisa da região amazônica, em Belém – reduziu seu orçamento em mais de 10% nos últimos dois anos. Crédito da imagem: MCTI/Flickr , sob licença Creative Commons (CC BY 2.0 Deed)

Por Rodrigo de Oliveira Andrade para a SciDev

[SÃO PAULO] A Amazônia voltou ao centro da agenda climática do Brasil, com o compromisso do governo de acabar com o desmatamento até 2030, enquanto a região espera sediar pela primeira vez a Conferência Mundial do Clima. Organização das Nações Unidas (COP30) , no final de 2025, em Belém, Brasil.

Enquanto isso, as instituições nacionais de ensino e pesquisa localizadas na maior floresta tropical do mundo enfrentam dificuldades para manter suas atividades, com orçamentos estagnados há anos em níveis muito baixos e sem ajustes pela inflação.

O Museu Paraense Emílio Goeldi – a mais antiga instituição de pesquisa da região amazônica, em Belém – reduziu seu orçamento em mais de 10% nos últimos dois anos. “Tínhamos cerca de US$ 3,6 milhões em 2023 para pagar despesas fixas, o que já não era suficiente porque não havia sido ajustado à inflação de 5,8% do ano anterior”, disse Nilson Gabas ao SciDev.Net

Em 2024 a dotação caiu ainda mais, para R$ 16 milhões , e a inflação em 2023 foi de 4,6%. “Não sabemos se conseguiremos cobrir todas as nossas despesas até ao final do ano”, acrescentou. Segundo Gabas Júnior, seriam necessários R$ 30 milhões por ano para que o museu financiasse adequadamente as suas actividades.

A situação também é crítica no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), terceira instituição que mais produz pesquisas sobre o bioma no mundo. Seu orçamento para pagamento de despesas fixas diminuiu de quase R$ 38 milhões em 2022 para R$ 36,5 milhões em 2023, valor inferior ao de 2017.

“Sem dinheiro, corremos o risco de um apagão de dados do bioma.”

Nilson Gabas Júnior, diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

O orçamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, também foi reduzido para R$ 187 milhões em 2024 – pouco mais de R$ 5 millhões a menos que em 2023. Já o orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus , apresenta um rombo de mais de R$ 123,5  milhões em 2023 em relação a 2019 sem correção da inflação.

Além dos valores orçamentários das diversas instituições da região, a distribuição desigual de recursos para pesquisa é outro problema.

“Os últimos dados que temos mostram que as instituições amazônicas continuam a ser penalizadas por uma distribuição desigual de recursos, algo incompatível com as ambições do governo de consolidar a região no centro da agenda climática global”, diz ao SciDev.Net Emmanuel Zagury Tourinho , reitor da UFPA.

Um exemplo de como a distribuição de recursos era desigual entre as regiões do país está refletido num estudo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation .

Os autores analisaram a distribuição de recursos feita pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – agência de fomento à pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Brasil – para projetos em áreas relacionadas à biodiversidade. : botânica, zoologia, ecologia e limnologia.

“Os últimos dados que temos mostram que as instituições amazônicas continuam a ser penalizadas por uma distribuição desigual de recursos, algo incompatível com as ambições do governo de consolidar a região no centro da agenda climática global.”

Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Para isso, basearam-se em dados de editais universais – modalidade de financiamento que visa apoiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, sem necessidade de enquadrá-los em temas específicos – realizados entre 2016 e 2022.

Na análise, verificaram que os grupos de pesquisa da região receberam R$ 2,4 milhões para cobrir os custos de suas atividades de pesquisa, incluindo expedições de campo, compra e manutenção de equipamentos de laboratório e de campo. Enquanto isso, os grupos do Sudeste receberam quase R$ 10 milhões no mesmo período, e os do Sul,  R$ 4,3 milhões

“O norte do país cobre 87% da Amazônia brasileira, mas recebeu apenas 10% do total concedido pelo CNPq entre 2016 e 2022 para pesquisas em áreas de biodiversidade ” , diz a bióloga Lis Stegmann, da Embrapa Amazônia Oriental e uma das os autores do estudo.

Esta situação manteve-se inalterada no último concurso universal concluído no final de 2023, o que mostra que o problema não se limita às áreas de biodiversidade.

Segundo dados do próprio CNPq, dos quase R$ 222 milhões investidos em 2023 em projetos em todas as áreas e em todo o país por meio desta chamada, apenas R$ 11 milhões milhões foram direcionados para instituições da Amazônia. “Sem dinheiro corremos o risco de um apagão de dados do bioma”, diz Gabas Júnior.

Para tentar reduzir essa desigualdade, o MCTI lançou recentemente o programa “Mais Ciência na Amazônia”, que prevê investimento de US$ 685 milhões entre 2024 e 2026 para infraestrutura de pesquisa e apoio à inovação em instituições dos estados da Amazônia. região.

“A consolidação dessa iniciativa como uma política científica nacional permanente poderá mudar as regras do jogo da infraestrutura científica na Amazônia”, afirma Stegmann.

A falta de recursos públicos para pesquisa e a dificuldade de atrair e reter cientistas qualificados em grande número são problemas que há muito afetam instituições do Norte do Brasil.

Segundo Stegmann, as atividades de ciência e tecnologia (C&T) no Brasil estão altamente concentradas em poucas instituições no Sul e Sudeste. “Eles concentram os programas de pós-graduação mais bem avaliados, têm mais infraestrutura, produzem mais e monopolizam as melhores oportunidades de emprego, por isso atraem os melhores estudantes e pesquisadores, e também mais recursos para pesquisa.”

Um exemplo dessa situação é que apenas 329 dos 2.744 pesquisadores dos programas de pós-graduação em biodiversidade estão lotados em instituições da Amazônia, especialmente Goeldi e Inpa, “que são cronicamente subfinanciadas e com pessoal insuficiente”, diz Stegmann.

Essa diferença é ainda maior quando se avalia a distribuição dos pesquisadores em programas de pós-graduação em todas as áreas: 23.422 deles estão em instituições do Norte, enquanto no Sudeste esse número é de 188.954, segundo dados do Sistema de Informações Georreferenciadas da Coordenação de o Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse órgão do Ministério da Educação (MEC) avalia os programas de pós-graduação do país e tradicionalmente investe em bolsas, principalmente para mestrado e doutorado.

“As ameaças aos ecossistemas amazônicos tornam crucial a criação de uma melhor compreensão da conservação de sua biodiversidade”, diz Stegmann. “Para isso, os investimentos em pesquisa precisam ser regulares e previsíveis.”

compass black

Este artigo foi produzido e publicado pela edição América Latina e Caribe do  SciDev.Net [Aqui!].

Com o Brasil com sua ciência em estado comatoso, Jair Bolsonaro concede a si mesmo ordem nacional do mérito científico

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

bolsonaro-marcos-pontes-divulgacao-planalto
Após decreto de própria lavra, Jair Bolsonaro tornou-se Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, e Marcos Pontes, chanceler. Enquanto isso, a ciência brasileira continua em estado comatoso
Pode-se dizer o que for do presidente Jair Bolsonaro, mas não se pode negar que ele seja capaz de produzir momentos do mais puro e fino cinismo. É que poucas semanas após o Ministério da Fazenda ter dado uma tesourada praticamente letal na ciência brasileira com um corte de R$ 600 milhões no orçamento da CAPES e do CNPq, hoje (04/11) o Diário Oficial da União trouxe a publicação de um Decreto que concede a chamada “Ordem Nacional do Mérito Científico” a ele próprio, ao dublê de ministro e astronauta, Marcos Pontes, um seleto grupo de políticos, e, finalmente, a pesquisadores que supostamente possuem alto mérito na sua produção científica.
Um fato ainda mais saliente é que, pela ordem, os ocupantes de postos chaves no governo federal que receberão esta Ordem, são os seguintes: a) Grão-Mestre: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República; b) Chanceler: MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações; e os membros do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico: CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia; e MILTON RIBEIRO, Ministro de Estado da Educação.
ordem
O que me deixa curioso nessa situação toda é o que farão com suas medalhas os pesquisadores, alguns de inegável contribuição para o desenvolvimento da ciência brasileira, durante a cerimônia de entrega desta ordem. Vão lá aproveitar o rega-bofe que certamente será oferecido após a entrega de medalhas para se congraçar alegremente com Jair Bolsonaro, Marcos Pontes, Paulo Guedes e Milton Ribeiro, como não se fossem esses senhores responsáveis pela condição comatosa em que a ciência brasileira se encontra neste momento (situação comatosa em condição de agravamento, gostaria de frisar)?
Não sei por quê, mas desconfio que nesta cerimônia que será presidida pelo “Grão Mestre” Jair Bolsonaro não teremos um momento a la Marlon Brando, quando o ator estadunidense em uma cerimônia de entrega de um Oscar por sua atuação em “O Poderoso Chefão”, enviou uma ativista apache, Sacheen Littlefeather, para recusar o prêmio entregue a ele como forma protestar pela forma como os povos originários dos EUA eram retratados em Hollywood.
O problema, como já disse um dia Simone Beauvoir, o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos. E sirvam-se as medalhas, enquanto a fila dos aeroportos continuam empurrando os cientistas brasileiros para o exílio.

Cientistas brasileiros em estado de choque após cortes orçamentários feitos por Jair Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que canaliza dinheiro da ciência para outras áreas do governo, frustrando propostas de pesquisa e frustrando esperanças.

bolsonaro

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, mostrado aqui em uma cerimônia nacional, assinou recentemente um projeto de lei enviando dinheiro destinado à ciência para outros departamentos do governo. Crédito: Evaristo Sa / AFP / Getty

Por Meghie Rodrigues para a Nature

A comunidade científica brasileira está chocada com mais um golpe no financiamento da pesquisa. Em 15 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei enviando 600 milhões de reais (US $ 106,3 milhões) destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do país a vários outros setores do governo. A promessa do dinheiro no início do ano fez com que a principal agência de financiamento da ciência do Brasil iniciasse o seu primeiro ‘Edital Universal’ para pedidos de bolsas de pesquisa desde 2018. Agora, as 8.000 propostas de pesquisa enviadas enfrentam um futuro incerto.

Anos de cortes de fundos têm sido uma pílula difícil de engolir para os pesquisadores no Brasil. As principais agências e fundos de ciência do país receberam apenas 4,4 bilhões de reais no ano passado, cerca de um terço do que receberam em 2015, quando o financiamento chegou a 14 bilhões de reais. Corrigido pela inflação, este é o menor investimento em pesquisa desde 2004.

Os pesquisadores se sentem desmoralizados com a perda de fundos no último minuto prometida este ano. “A situação toda é deprimente”, diz Patricia Endo, cientista da computação da Universidade de Pernambuco, em Caruaru, que faz parte de uma equipe que apresentou à Chamada Universal uma proposta de aplicação de inteligência artificial no estudo da saúde materna. “Se não fosse pela minha família, eu já teria deixado o país.”

Um medidor de suporte

O dinheiro prometido para pesquisa viria de um fundo especial para inovação industrial e pesquisa, denominado Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os impostos cobrados de setores industriais, como biotecnologia e energia, apoiam principalmente o fundo. A cada ano, uma parte dos recursos do FNDCT é contabilizada no orçamento de ciências, diz Paulo Almeida, diretor-executivo da organização sem fins lucrativos Science Question Institute de São Paulo. “Mas os critérios de alocação política o mantêm praticamente congelado, distribuído apenas com a aprovação do Congresso de projetos de lei específicos para liberar os fundos”, diz ele.

Neste ano, cerca de 690 milhões de reais teriam sido adicionados ao financiamento da ciência, dos quais 655 milhões teriam vindo do FNDCT para apoiar os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e programas como o Edital Universal.

No início de outubro, no entanto, o Ministério da Economia pediu uma redistribuição do dinheiro prometido. Em vez de ir para ciência e tecnologia, o ministério propôs que fosse distribuído entre departamentos como infraestrutura, agricultura, saúde e educação e retirado de um superávit financeiro do governo em 2020. O Ministério da Ciência e Tecnologia receberá apenas pouco mais de 7 milhões de reais, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear, mais de 82 milhões de reais, para custear a produção de radiofármacos. Esses medicamentos são usados ​​no tratamento de pessoas com câncer e sua produção no Brasil foi paralisada no mês passado por falta de financiamento.

Para o ex-ministro da Ciência Sergio Rezende, o valor que o governo libera do FNDCT a cada ano é um termômetro medindo seu apoio à ciência. “A ciência não tem valor para o governo atual”, diz ele.

Afundando

O maior soco no estômago para os pesquisadores é a incerteza que cerca  o Edital Universal, que financia pesquisas em áreas que vão da ciência às humanidades. Originalmente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), maior agência de fomento à ciência do Brasil, planejava usar 200 milhões de reais do dinheiro prometido para conceder bolsas a pesquisadores por meio da chamada. O CNPq não publicava um Edital Universal desde 2018 devido à falta de fundos.

Milhares de propostas de pesquisa envolvendo mais de 30.000 cientistas chegaram quando a chamada deste ano foi aberta. Agora, os cientistas aguardam os resultados – que serão divulgados em novembro – sem saber se há possibilidade de financiamento.

“Passei um tempo tentando deixar a notícia afundar”, diz Luisa Viegas, bióloga da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, que propôs um projeto de três anos para estudar como as mudanças climáticas ameaçam a existência de anfíbios e répteis em Brasil.

“Mobilizamos muito esforço e energia para montar o projeto”, diz ela, lembrando que o projeto envolveria 30 pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos. “Agora, estamos pensando em enviar para financiadores internacionais, mas não será tão fácil porque é realmente específico para o Brasil.”

Questionado pela Nature por que priorizou outras áreas em detrimento da ciência para receber os recursos, o ministério da Economia do Brasil respondeu por e-mail que não era o único responsável pela mudança. “A mudança foi decidida pelo governo, com o apoio da Diretoria de Execução Orçamentária.”

Em seu pedido para desviar os fundos, o Ministério da Economia destacou que o ministério da ciência ainda não havia usado todo o dinheiro disponível em seu orçamento para 2021.

Para o físico Ildeu Moreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o redirecionamento dos recursos é a mais recente manobra anticientífica do governo Bolsonaro. “É um desmantelamento deliberado da ciência”, diz ele.

Mas alguns não perderam as esperanças. Evaldo Vilela, presidente do CNPq, afirma que está em andamento um novo projeto de lei que tentará recuperar o financiamento perdido. Recebeu apoio de políticos de vários partidos e, se for aprovado rapidamente, diz ele, “ainda podemos ter o Edital Universal este ano”.

doi: https://doi.org/10.1038/d41586-021-02886-9

compass

Este texto foi inicialmente escrito em inglês e publicado pela Nature [Aqui!].

Apagão de dados no CNPq representa o auge da desconstrução da ciência brasileira pelo governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Apagao

Se as informações fornecidas pelo jornalista Marcelo Hailer, do “Fórum”, o que aconteceu no CNPq é mais grave do que o prosaico informe postado pela diretoria da principal agência de fomento nacional. Segundo Hailer, o que aconteceu foi que o servidor onde estavam depositadas as plataformas do CNPq “queimou” sem que houvesse um sistema de back up.

Em outras palavras, tudo o que estava armazenado nas plataformas do CNPq, a começar pela Base Lattes, pode ter sido perdido. Se isso de fato aconteceu, estamos diante da perda de décadas de informações científicas que ali estavam depositadas nos currículos dos pesquisadores brasileiros.

Como vivemos um período em que informação é mais uma commodity, essa perda, se confirmada, trará custos monstruosos para o Brasil, em um momento em que inexistem verbas sequer para necessidades básicas dos pesquisadores brasileiros.

Em outras palavras, podemos estar diante de um mega apagão de dados científicos com prejuízos incalculáveis. Agora veremos o que fará o dublê de ministro e vendedor de travesseiros, o tenente-coronel aviador Marcos Pontes. Provavelmente o que faz desde que sentou na cadeira de ministro, ou seja, nada.

Depois de ficar sem verbas para pesquisa, CNPq fica com sistemas indisponíveis

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No governo Bolsonaro, nada está tão ruim que não possa piorar

chocking

A situação de completa asfixia financeira que tem sido imposto às agências federais de fomento à pesquisa científica e tecnológica pelo governo Bolsonaro deixou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) completamente incapaz de atender as necessidades mínimas de fomento de centenas de grupos de pesquisa e empurrou uma quantidade de jovens pesquisadores para o exílio, no que se configura em uma lamentável fuga de cérebros.

Mas como a primeira “Lei de Murphy” bem diagnostica, nada que está tão ruim que não possa piorar. Eis que agora todos as plataformas do CNPq se encontram indisponíveis (a começar pela celebrada Plataforma Lattrs), deixando os pesquisadores brasileiros em um voo na escuridão.

A diretoria do CNPq respondeu a essa situação inédita circulando um informe onde diz que está tomando as providências para “o restabelecimento dos sistemas após evento (indeterminado, grifo meu) que causou a indisponibilidade das plataformas (ver imagem abaixo).

cnpq inacessivel

Se depender da habilidade e disponibilidade para o trabalho do ministro e dublê de astronauta, o tenente-coronel aviador da reserva da Aeronáutica Marcos Pontes, uma coisa é certa: as plataformas do CNPq continuarão indisponíveis até o final do trágico governo que ele compõe. 

O problema é que esse governo ainda durará longos dezenove meses e os estragos que ainda poderá causar ao futuro do sistema científico nacional são incontáveis, e resistir a esse desmanche programado será uma tarefa central não apenas da comunidade científica, mas de todos os que desejam defender a capacidade do Brasil de gerar conhecimento de ponta. Às ruas, pesquisadores!

Orçamento 2021 compromete o futuro da ciência brasileira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofreu corte de 29%. Ministro vê situação “crítica” e teme corte de bolsas no CNPq

arte cienciaArte de Lívia Magalhães sobre imagens de Pixabay e Flaticon

Por Herton Escobar,  Arte: Lívia Magalhães/Jornal da USP

A ciência brasileira terá que sobreviver em 2021 com um orçamento pífio. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu o maior corte no orçamento federal aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, com uma redução de 29% dos seus recursos, em comparação com 2020. O orçamento de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — que é vinculado ao MCTI — será de apenas R$ 23,7 milhões; uma quantia absolutamente irrisória para a sustentação da produção científica nacional.

O orçamento total previsto para o MCTI neste ano é da ordem de R$ 8,3 bilhões, comparado a R$ 11,8 bilhões em 2020. O valor reservado para “despesas discricionárias” (ou seja, efetivamente disponível para investimentos em pesquisa), porém, é de apenas R$ 2,7 bilhões, 15% a menos do que em 2020 e 58% a menos do que em 2015 (quando o orçamento já estava em queda), segundo dados apresentados pelo ministro Marcos Pontes em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 7 de abril.

Considerando o crescimento da comunidade científica ao longo das últimas décadas, o orçamento pode ser considerado o menor da história, em termos da sua capacidade de atender às demandas do setor. O outros dois ministérios que mais perderam recursos foram Educação e Meio Ambiente.

Pontes reconheceu que a situação do MCTI é “crítica” e disse que o orçamento é insuficiente até mesmo para a manutenção básica das 28 unidades de pesquisa vinculadas ao ministério (incluindo vários institutos de extrema relevância para a ciência nacional, como Inpe, Inpa, CBPF e CNPEM); “o que dirá para se manter os projetos” de pesquisa vinculados a elas.

orçamento

Orçamento em queda – Gráfico apresentado pelo ministro em audiência na Câmara dos Deputados

Pontes também previu cortes de bolsas no CNPq para este ano, a não ser que o governo consiga liberar recursos adicionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para tapar o rombo. “O que para mim é uma facada”, lamentou o ministro, em seu depoimento na Câmara. “Realmente isso é uma coisa à qual eu dou muita importância; consegui manter por dois anos, e este ano não estou vendo perspectiva de manter as bolsas integralmente.”

Pelos cálculos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base nos números originais do projeto de lei do orçamento, o CNPq terá 10% a menos de recursos para bolsas neste ano, com o agravante adicional de que mais de 60% desses recursos dependerão da liberação de créditos suplementares pelo Congresso ao longo do ano. O montante efetivamente garantido no orçamento (cerca de R$ 378 milhões) seria suficiente para pagar apenas quatro meses de bolsas. 

A não liberação do FNDCT, segundo Pontes, implicará ainda a inviabilização de várias iniciativas essenciais da pasta, incluindo o desenvolvimento de vacinas e tratamentos nacionais contra a covid-19. Um desses projetos é o da vacina Versamune, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, em parceria com as empresas Farmacore e PDS Biotechnology, e que já entrou com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início aos testes clínicos, com seres humanos.

Também estão previstas quedas expressivas nos orçamentos da Capes, das universidades federais e até mesmo da Embrapa, a mais importante instituição de pesquisa agropecuária do País.

“As instituições que produzem CT&I (ciência, tecnologia e inovação) podem ter suas atividades muito reduzidas, ou mesmo paralisadas, caso seus orçamentos não sejam minimamente recompostos”, já dizia um documento que a SBPC encaminhou ao Congresso no fim de março, às vésperas da votação do orçamento, delineando valores mínimos para a manutenção da ciência nacional. “Para que as universidades, instituições de pesquisa e empresas inovadoras possam atuar eficazmente no enfrentamento da pandemia e contribuir para a recuperação do País, é imprescindível que elas tenham os recursos necessários para seu funcionamento.”

No que depender do orçamento apresentado pelo governo e aprovado pelos parlamentares, porém, esses recursos não estarão disponíveis. A situação é agravada pelo fato de que uma parte significativa desse orçamento do MCTI (cerca de 48% dele, segundo a SBPC) está condicionada à liberação de créditos suplementares pelo Congresso. Ou seja, é possível que apenas metade desse orçamento esteja efetivamente disponível para uso do Ministério ao longo deste ano, a depender da situação econômica (e política) do País. No caso do CNPq, por exemplo, a verba efetivamente garantida para fomento à pesquisa é de apenas R$ 11,6 milhões (+ R$ 12,1 milhões em créditos suplementares), segundo os números que constam no relatório do senador Marcio Bittar, relator-geral do orçamento no Congresso.

orçamento 2021

Fontes:PLOA – PLN 28/2020, com as alterações do Congresso Nacional e Consultoria de Orçamento do Senado Federal / via Agência Senado

Em sua fala na Câmara, Pontes ressaltou a importância dos investimentos em ciência para o desenvolvimento do País. “Se a gente investir em ciência e tecnologia, como todos os países desenvolvidos, a gente vai não só sair mais rápido da pandemia como recuperar a economia mais rapidamente também”, declarou o ministro. Ele disse que o governo planeja apresentar uma medida provisória para liberar recursos do FNDCT para os projetos de vacinas nacionais.

FNDCT

A proibição do contingenciamento de recursos do FNDCT, que era a grande esperança da comunidade científica para amenizar o impacto desse rombo orçamentário, acabou não se concretizando, apesar de ter sido aprovada no Congresso. A lei que altera as regras de funcionamento do fundo (Lei 177/2021) foi aprovada nas duas casas legislativas (Câmara e Senado) por ampla maioria no fim do ano passado. Além de proibir o contingenciamento do fundo de 2021 em diante, ela previa a liberação dos recursos que haviam sido contingenciados do fundo em 2020, abrindo uma perspectiva de liberação de R$ 9 bilhões para investimentos em ciência neste ano.

Ao sancionar a lei no início de março, porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou esses dois dispositivos; preservando, assim, o contingenciamento do fundo. Começou, então, mais um grande esforço de entidades científicas e acadêmicas junto ao Congresso para derrubar os vetos do presidente e restaurar o espírito original da lei. O movimento é capitaneado pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), uma rede criada em 2019, que engloba várias organizações do setor.

A iniciativa deu certo. Em 17 de março, o Congresso derrubou um dos vetos do presidente — o que preservava o direito do governo de colocar recursos do FNDCT em reserva de contingência. (O outro veto, referente à liberação dos recursos contingenciados de 2020, foi mantido.) Em tese, com essa decisão do Congresso, os recursos do fundo estariam 100% liberados para investimento em ciência e tecnologia em 2021. O valor do FNDCT previsto no orçamento deste ano é de R$ 5,5 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões (90%) foram alocados como reserva de contingência (ou seja, indisponível para investimentos em ciência e tecnologia, que é verdadeira finalidade do fundo), segundo os números que constam no relatório do senador Bittar.

Só que essa liberação não aconteceu. O Congresso demorou a encaminhar sua decisão ao Executivo e, assim, a derrubada do veto presidencial só veio a ser publicada no Diário Oficial da União nove dias depois, em 26 de março, um dia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021). Ou seja, o orçamento foi aprovado quando ainda estava valendo a versão original da Lei 177/2021 (com o veto presidencial em vigor) e, portanto, o contingenciamento de 90% do FNDCT permaneceu válido para este ano, apesar de o próprio Congresso ter aprovado uma lei que proíbe esse contingenciamento, e de as entidades científicas terem alertado amplamente este mesmo Congresso para a necessidade de a lei ser promulgada antes da votação do orçamento.

fndct

Importância do FNDCT – Imagem apresentada pelo ministro Pontes em audiência na Câmara

Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que o atraso foi proposital. Seja como for, o imbróglio ainda não está resolvido: apesar de o orçamento ter sido aprovado no Congresso, a LOA que resulta dele ainda não foi promulgada (publicada no Diário Oficial da União), e a nova versão da Lei 177/2021 (sem o veto) já está valendo. Juridicamente, portanto, pode-se argumentar que a lei orçamentária, ao ser promulgada, precisará levar em conta o que está previsto na nova lei do FNDCT — que proíbe o contingenciamento. Seria “uma questão de coerência do Congresso Nacional, que votou pela derrubada dos vetos”, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, em texto divulgado pela entidade.

Outro caminho seria pressionar o governo a apresentar um projeto de lei para retificar o orçamento e destravar os recursos contingenciados do FNDCT. “Vamos usar todos os meios legais possíveis para pressionar o governo e o Congresso para que esses recursos sejam liberados”, disse o Jornal da USP o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.

“O FNDCT é um mecanismo vital para o financiamento das atividades científicas e tecnológicas no País”, diz uma carta em defesa da liberação do fundo, assinada por mais de uma centena de conselheiros e ex-conselheiros técnico-científicos das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI, enviada ao Congresso no início de março. A carta chama atenção para a situação “bastante crítica” desses institutos, que “tiveram seus orçamentos reduzidos significativamente e seu quadro de pessoal drasticamente diminuído” ao longo do últimos anos.

“Se essas reduções de orçamento e de pessoal persistirem, o sistema dos institutos de pesquisa, em particular do MCTI, em breve entrará em colapso. Isto não trará qualquer economia para o País; ao contrário, deixaremos de contar com um componente importante no esforço de melhorar nossa situação socioeconômica”, alerta o documento. “Fortalecer a infraestrutura de institutos de pesquisas é um desafio importante para qualquer governo comprometido em melhorar a economia do país e o bem-estar dos seus cidadãos.”

Na audiência da Câmara, Pontes pediu ajuda dos parlamentares para “proteger” o CNPq e a Finep de “ideias malucas” que volta e meia surgem por aí e que “poderiam potencialmente destruir a estrutura do sistema de ciência, tecnologia e inovações no País”, como propostas de juntar as duas agências ou fundir a Finep com o BNDES.

fecho

Este foi originalmente publicado pelo “Jornal da USP”  [Aqui!].

Carlos Eduardo de Rezende é convidado para comitê assessor do CNPq

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

carlos eduardo

Um dos principais expoentes da ciência brasileira na área dos estudos ambientais, o professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) acaba de ser convidado para compor o  estratégico Comitê de Assessoramento de Engenharia e Ciências Ambientais (CA-CA) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Um dos fundadores da Uenf e autor mais de 170 artigos em revistas científicas, entre elas a prestigiosa Scientific Reports que é publicada pelo mesmo grupo que publica a revista Nature.  Além disso, ao longo de sua carreira acadêmica, Carlos Eduardo de Rezende tem se revelado um ardoroso defensor da ciência nacional e do papel central das universidades públicas no desenvolvimento científico do Brasil.

Entre as contribuições mais impactantes dos trabalhos de natureza científica transversal que o professor Carlos Eduardo Rezende está o que foi publicado pela Science Advances onde foi revelada a existência de um até então desconhecido grande sistema de recifes no delta do Rio Amazonas, uma pesquisa que alterou os fundamentos do conhecimento sobre este tipo de ecossistema na literatura científica mundial.

Atuando na Uenf desde o processo de planejamento de criação por Darcy Ribeiro, Carlos Eduardo de Rezende continua acumulando uma série de conquistas acadêmicas que continuam colocando o Norte Fluminense no mapa da ciência mundial.   Como um apaixonado que é pela Uenf,  Carlos Eduardo de Rezende certamente continuará relacionando essas conquistas à sua contínua luta pela construção da universidade que foi idealizada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.